Dicotomias e divisões do Direito 2/3 (Introdução ao estudo do Direito UFRN)

e o pessoal a gente acabou de ver o vídeo né do que eu disponibilizei para você desligar que fala sobre o futuro do direito ou o presente né do direito à as revoluções as modificações que a gente tem já sentido e nos mostraram que a se trata de um episódio de black mirror na verdade a gente tava iniciando já essas modificações que ele seja a chave do vídeo ficaram alarmados acharam tranquilo já é o que significa que você já incluíram já percebiam isso aí ó a Ferreira o professor na verdade eu me lembrei de um

professor que eu tive no ensino médio de geografia e ele não tem muito positiva sabe gostava de estudar os alunos aí no primeiro dia de aula e perguntou o que que vocês querem certa advogado médico dentista artista aí escutava escutava Deus você é tudo bem Não sei coisa desempregado Como assim professor não a gente tá na quarta revolução e muitas profissões vão deixar de existir e vocês vão ser todos empregados e cortar Olha só lembrei desse discurso dele mas na verdade eu acho que é tudo uma questão de adaptação né a gente pode sim como

ele fala nós estamos numa era de mudanças e é tudo questão de adaptação e se conseguir se adaptar a esse novo sistema né não quis dar um choque aqui é pensar assim é até no planejamento da própria vida né acho que não tem problema já tudo para mim mas a gente a gente deve se preparar para as adversidades para as modificações e sempre ficar É Atento nessas notificações é sem dúvida alguma isso isso nos facilita em grande medida a nossa o nosso futuro é uma coisa me chamou atenção uma vez uma viagem a Buenos Aires

eu peguei um táxi né não existir nenhum Uber eu táxi do depois nos aires para Ezequiel o aeroporto mais distante aí e aqui mestrado em química e era motorista de táxi para nenhum demérito para aparece profissão só que uma pessoa que dirige o táxi Não precisava ter feito Machado química Ele só tá sendo ocupado com motor de lidar porque os seus pulsos de ter feito após a doação em química não encontrou Guarida não encontram receptividade do mercado O que é lamentar o que se observa hoje muitas vezes é justamente esse tipo de ir e situação

né é o meu filho mais velho ele estuda numa escola particular e em algumas pessoas até a ponta um dos professores é um motorista de Uber E aí eu acho que o problema não está em ele se mantras de uva o problema está em ele precisasse ser motorista dele e se diz muito sobre a própria nas suas por pessoa se ele ganhasse dignamente certamente não precisaria fazer esse trabalho este será que se ocuparia especificamente na sua a sua área de formação e outra coisa que eu observei agora meu filho do meio tá se alfabetizou né

teve uma festinha lá dele da alfabetização e interessante você tem que você quer ser quando crescer come todo mundo seis sete anos aí muitos dizendo até o meu filho mais velho que geração perdida ninguém que esse jogador de futebol né Porque na minha água todo mundo que esse jogador futebol vai ter dele e agora não é que eu nunca ser youtuber cantor é bichão influencer é o povo mais né enfim mas só as novas aspirações retém a gente tem que se manter e galo antenado consegue também tô repetindo aqui não só as mudanças de perspectivas

né e cada vez menos a gente vê o o apelo da das profissões tradicionais tão muita gente queria ser muitas meninas pessoalmente teriam se veterinárias eu mais assim eu não vi nenhum professor e ou então advogado Então quem é que sonha quando criança eu postei advogar juiz Não não é uma profissão que chama atenção eu queria ser bombeiro não é bombeiro depois que gasolina é o meu sonho se envolver por Estados Unidos né poder realizar mas enfim e a gente a gente pensa suas de ser piloto excepcional tá né o meu filho de seis anos

que é será que é o Lu ele vim aqui embaixo de dinossauro escavação de bi bicho isso vai mudar muito porque o meu mais velho já que seja é o logo já que seja a cultura que ser que joga futebol e é boca gente tem essas modificações clube né a gente tem que se preparar para isso por isso que é importante que vocês a sua mão na faculdade e na vida profissional posterior faculdade sempre o Espírito crítico pessoal porque é como o para chance falou o advogado vai acabar mas não rodado assim não há professores

rodadas Bacaba questão é e como a gente entende hoje a democracia isso acabar como a gente entende hoje o papel do Michel pouco papel do magistrado isto também tá Acaba Porque as profissões são modificadas a 30 40 anos se alguém assim olha você juiz você tem que ser também Gshow ele Hum hum assim gestor eu eu estudo direito tem nada a ver com a meditação até o momento em que o juízes se viram sendo demandados para gerir na praia administrar um fórum gestão de pessoas e recursos materiais a resolução de conflitos ou seja o juiz

assim como promotor também hoje também tem que ser gestor até para planejar suas estratégias você tem que você deve é porque senão você deixa de cumprir sua missão Ministério Público depois eu posso fazer que ter oito muitas lições de férias e a gente se vê no vendaval de novas atribuições academia só que a gente tem que agir com planejamento para priorizar que o que mais importante o pelo menos a inscrição conselho mais importante ou que a as nossas os nossos projetos consideram mais importantes para isso a gente precisa ter uma visão crítica é sempre se

manter antenado com as modificações que episódios na sociedade certa por não haver um o cartão O que é pressão eu ia falar que até o assunto que eu fico nervosa eu fiquei na volta vendo ouvir Eu Fico nervosa é quando começam a comentar sobre o futuro porque a gente tá conversando com o favor eu sinto a pressão para tá quando terminar o pulso do que a graduação Mas eu sinto que não precisa de ciência e o pé graduação usado e da Isa tá vai ter que falar não sei quantas línguas ele tem que ter começado

nisso e uma uma fração assim que eu já fico nervosa conversando falar fazendo Medicina né a pessoa já sai já já pode se ligar né e direito a gente tem que passar na OAB tem que fazer por mim e se você não se aflijam agora não tem pai vai ter almoço na Netflix mas se aplica mas você aflijam não porque são são cursos diferentes sucos que eu digo que são suas trajetórias né diferentes O estudante começa por exemplo ele uma noite termina o curso de seis anos ele ele ele consegue muito facilmente um emprego né

o chão direito talvez não porque mês que ele tenha feito a minha tem sido aprovado na OAB advocacia hoje ela ela ela não tem pago dignamente Às vezes a dor das mais novos são explorados pelos mais velhos da pelos figurões trabalham como estagiário ganha um estagiário trabalho feito o gol né então isso acontece também nas nossas Produções daí a necessidade de você já me agora é interessante essa Chapa olhada que eu tomei tentei ligar vocês até quando a gente for ver agora o são os bilhetes você chegar em 3D condicional tenho Vejam Só a constituição

ele Vejam as possibilidades de estudo de aprofundamento da Constituição assim também numa Direito Administrativo nós dentro tá as a vida dentro dos Ramos tradicionais é e no final das contas a gente abre a mente para o que está vindo o que a gente já percebe existindo no alto direito mais aquele que vai ter maior força certo então se no passado a gente tinha no curso com 9 cadeiras de 3 C eu tinha direito das obrigações direito contratual 1 e 2 aí tem dentro das coisas direito sucessão familiar para que 60 horas para dentro da associações

né então a gente tá fazendo uma essa discussão presente no nosso curso que a gente passa o tendo o do projeto político-pedagógico para priorizar aquilo que apresenta maior importância para a formação de vocês certo então não fiquem nervosos e fiquem também porque a nossa mais preocupados né É É uma palavra em inglês né o consultor no é um é um preocupação com consciência né então se fiquei fiquem atentos ligados né com essas modificações Tá certo então a gente vai começar aqui a falar sobre os Ramos tradicionais E aí vocês vão perceber como a gente vai

encontrar algumas modificações nesses Ramos certo e por exemplo Vamos começar com o direito interno desde público interno e dentro dele por critério a gente tem que conversar composto do ambiente funcional certo porque eu mesmo do nosso ordenamento jurídico Como a Constituição ela é o fundamento de validade e todas as demais normas infraconstitucionais a lei encontra fundamento de validade na posição de crédito de forma indireta também na constituição a Constituição ela definir a própria fisionomia do estado Serra Então a gente tem que principiar com o dedo Nacional do que que vai dar dois funcional o treino

funcional vai tratar da forma e sistema de governo e da organização do estado vai tratar da relação entre os poderes modernamente a gente vai observar mais próximo do século 19 século 20 as constituições incorporaram a preocupação com os direitos fundamentais a gente observar a primeira Constituição da alce dental que a posição norte-americana né no finalzinho do século 18 ela não trazia direitos fundamentais seu corpo o corpo principal da Constituição depois os e os Federal os confederados viram que havia necessidade dessa previsão E aí a partir de menos constitucionais nas dez primeiras emendas funcionais definiram os

direitos fundamentais Então quando vocês observam os fios é a em volta eu em volta quem tem mina é o terceiro emenda as então azia e ela também uma incorporação no âmbito da cultura da importância dessas emendas com sinais que são nada mais nada menos do que a chamada Bill of rights era abriu Raise ou os direitos fundamentais nome do da construção dos Americanos certas na nossa Constituição de 88 a gente tem aqui uma chave de Bruna que mostrando o pedido da Constituição ao fazer 30 anos é sem respeitar os certificados mesmo porque meu Deus coitada

da nossa inscrição até o erro do cinelegis é o corpo teu porta e-mail eu tinha um artigo para o seu Fabiano fez eu conhecer que assim eu constituição F né são Federal e Drogada Prostituída né então claro uma alusão lá Eu Christiane F né porque porque a Constituição desde que foi promulgada ela vem sendo dele pentear lá além cês respeitava certo é sistematicamente o direito constitucional Portanto ele vai tratar vai disciplinar da cara do estado é lá que a gente vai encontrar como é que se relaciona os poderes como é que se relacionam os residentes

públicos e preci né a gente vai a gente vai lá encontrar também ah os as regras da ordem tributária vocês como é que o estado arrecadar tributos como é que está se organiza administrativamente certo ou seja o lado direito condicional já a gente a pode também bases do Direito Administrativo certo mas é um Ramo do direito aqui também é sente porque se a gente falava se a gente parar para pensar e ver e constatar que a gente só perna no ocidente uma constituição no finalzinho século 18 ele vai parar a gente vai puxar tarde vai

concluir que muito mais longe erro ou o ramo do direito é o de Penápolis né é o direito civil que às vezes privado ter bom então a ajeitar o direito empresarial e até então usei marítimo 7 bom então o dedo função é bastante recente mais vejam com a constituição ela assumir um protagonismo no âmbito da o Daia ia no rapisa do sistema jurídico em pelo menos um sujeito que a é que haja a primazia da Constituição como fonte de validade de todas as outras normas jurídicas a gente tem no de profissional no ramo de extrema

importância certa única a gente vai ver a foto do e consultar o basicamente nos do texto funcional isso se a gente tratar de uma constituição escrita a constituição conserto urinário como é a prostituição impureza ela é Ela tem um componentes de lei do Asus lá tem 15 inscritos mas também muito da prática que aqueles hábitos aquela aquelas formalidades vão assumir no âmbito e a história ficou quem acompanha aqui de Clown né a série da Netflix sobre é sobre a coroa Inglesa a partir de Elizabeth Alexandra vai segunda vai ver que muita coisa e é definida

ali é definida a partir de uma a modificação de interpretação por parte da ria né Então até a passo sucessório foi por ali ficaram Já aprender dificuldades em relação a isso se um dia realmente ela vou passar a coroa né porque já há uma mais confiança de que ir ela é tipo lugar mas o devido eterno essa é uma piada por exemplo vocês não vão entender de jeito nenhum porque na época dos Thunder Cats e alongamentos e não tem não tiveram contato com esse desenho magnífico né Se bem que acho que recentemente houve o surgimento

de um problema que é se paz estilizada aí mais recente e fechando parece da baboseira aqui que não tem novela ao caso e no Direito Profissional Pessoal vocês vão encontrar bases importantes be vários outros ramos do direito então por exemplo a gente tem um Código Processo Penal da década de 40 da era Vargas uma na ditadura Vargas na Penha Oi e esse quando vocês afinal não foi substituído por um outro código esse processo final apesar de ter um projeto de lei em tramitação no Congresso mas a Constituição de 88 Quando trouxe vários apresentou vários direitos

fundamentais relacionados ao processo final vem ré re-significar bem atualizar esse pode processo final então vejam como apostar importante e como a construção atua no âmbito de outros ramos do direito né E aí eu tô falando eu tô falando em processo penal e eu posso falar em administrativo posso falar em pedal também mas também até no chamar direito privado né como foi e bastante a construção na e no por exemplo na ordem familiar a organização familiar apertado e também direitos civis em relação a sua personalidade enfim o dedo funcional É de fato um ramo de extrema

importância certo alguma consideração uma dúvida sorvete funcional nem todos têm essa percepção né porque afinal de contas e somente depois da TV Justiça e da publicidade que é dada aos julgamentos do Superior Federal a discussões funcionais terminam sendo a falta de conversa de Barro né então a gente já conhece mais ou menos o posicionamento Qual o Ministro é mais garantir is comunista mais solta o preso é tão falando de suas percepções de como é que se dá a interpretação do da Constituição de nosso país acho que alguém levantou a mão aqui Oi Sara foi lançado

Professor Carlos perguntou uma coisa no Shake É só para avisar mesmo tá e ela não é inscrito novamente é uma é uma constituição consuetudinária e chão porque não é baseada nos costumes existem alguns escritos também né mas a gente não tem pessoal abaixar aqui para vocês e rápido que eu fechar aqui para só E aí E aí E aí E aí e eu tenho um ar a coleção de constituições né então por exemplo tem aqui bonitinho essa profissão da França constituição italiana constituição espanhola a Constituição de La República bolivariana de Venezuela Constituição da União Soviética

a constituição dos Estados Unidos e assim por diante coxas alguns Chile O Uruguai Argentina Portugal mas eu não tenho postando da Inglaterra porque Justamente a Constituição da empresa do mestre certo mas aí eles estão dentro consultar o sim porque o dedo condicional é ele ele existe né quem assistiu ao ver como é que ele é sentido como é que começa a gente vê a relação entre a rainha eo primeiro-ministro ser definido a partir de Assis aplicativos ou da própria tradição que se estabelece Cerato então é e de fato é algo bem cedo que a gente

do que a gente visualiza certo põe o Zé é só um aviso para dos filhos vai ter que trocar viu ajuda exata né pode até só Arruda essa pergunta e na Venezuela também responde a eu fui lá mas aqui é dois mil Eu fui lá 2001/2002 eu acho P3 o Chaves ainda era vir para se inscrever para ser professor Olha só uma pergunta eu acho que pode ser Arruda e eu não ser compacta com contexto mas existe uma constituição completa no mundo aquela que garante todos os direitos ou que faça se cumprir alguma coisa rapaz

que pergunta difícil né O que seria uma constituição completa e a gente vai ver lá quando eu for tratar sobre a constituição que existem várias teorias da Constituição ou acepções da Constituição né então por exemplo eu posso ter alguns postei um a7z ó contra o olho e essa postiça AK Hospital da República italiano certo o que tem escrito aqui é o que eu tenho como constituição Mas é isso vai dizer ah essa construção bonita né sem ter tantas é tão bem organizada ao está localizado Mas o que ela tá fazendo aqui no Só responda recado

da Itália eu tô falando esses hipoteticamente é isso que eu quero como constituição né Se vocês observarem a Constituição de 67 69 da época da ditadura militar ela previa direitos fundamentais é mas ela não simplesmente não foi respeitado a partir de pensamento do ar e sim do ato institucional número 5 vários direitos que eram garantidos na Constituição foram desconsiderados por completo certo ou seja vale a pena no é suficiente tem um bom texto funcional ou é preferido que a gente tem uma boa vivência condicional bom então para responder as perguntas mais objetivamente a construção primeira

e que estava uma coisa que apostaram perfeito né Nós temos modelos para a construção de dentro da condição de 38 anos diria que ela perfeita tem algum tem vários problemas e assim se até sem tempo como naturais por quê Porque é se verificou que a gente tá saindo uma ditadura então o es constituintes tiveram preocupação em a consolidar uma altura de três possível eles acharam pouco né porque ficou terminando é você não acorda muito verborrágico muito extensa se vocês observarem a bem interessante e a constituição aqui é a posição americana certo se eu começar aqui

Aqui tem a cronologia construção americana as emendas à constituição Ela tá aqui começa na página 37 desse livrinho e termina na página o peixe nesse da pílula constituição a página 57 então aqui eu tenho um livrinho de 111 pages 20 a benção da construção americana 20 o resto é comentário é a aplicação as emendas e tal isso significa o quê pessoal que a constituição norte-americana é hiper sintética porque também foi concebida no final do século 18 né tem é o o momento Ah mas isso mostra que a constituição não precisa ser tão extensiva o mesmo

não não avisa se está dar naquela época né e assim por razões históricas na nossa foi muito mais extensiva por causa do temor do retrocesso da ditadura militar e civil evitado eu não sei se eu responder muito sofreu muito mas eu vou fazer o seguinte eu vou fazer um link quando for tratar a constituição e vai ver as concepções de Constituição né a concepção de atuação concepção sociológica política e jurídica a gente vai ter condição de avaliar melhor que seria a constituição e de que maneira avaliar se a constituição também temos de serventia maior eficiência

se passa dentro do estado você nem sem professor vai ter uma explicação me coloca perguntando aqui a abre cólica Melhoras e se preocupe vou deixar gravar de todo modo se você já tiver no grupo aí você O pessoal já coloca certo o Letícia será a nossa condição é até bonita atelier verdade tem não aí tem várias coisas você observar que o o artigo que faz o salário milho que tem que servir para custear despesas com saúde educação moradia lazer né então não chega na metade ela acabou salário mínimo Sim infelizmente ela ainda tá longe de

ter-se aplicado forma efetiva Exatamente isso é para inglês ver né tá tranquilo pessoa relação à dele funcionar alguma outra dúvida E aí o futebol vamos continuar aqui com o próximo o próximo Rodrigo que é o direito e administrativo o velho tá certo o direito administrativo é um conjunto de normas jurídicas que organizam administrativamente o estado fixam os modos os meios e as formas de ação para consecução dos seus objetivos mais uma vez é nítida a pertença do direito a gente ativa o dente público A Batalha porque aprovação do direito objetivo é a organização do estado

e para a concepção seus objetivos então no alto dentro desse ativo a gente vai ter na Constituição várias normas de direito administrativo lá no artigo a partir da 137 eu tenho as nó aos as regras e princípios da administração pública é aquele aquele que a gente termina decorando quanto tá para lá se preparar para concurso né olimper é os princípios da legalidade impessoalidade publicidade a moralidade e eficiência então a isso tudo desrespeito ao direito administrativo hábitos ou baixar da Constituição não deixa de ser condicional mas o Dri Tales ativo vai além ele tem uma preocupação

específica com a licitação pública capítulo I deste artigo a e a gente dura serviço público Servidor Público Então os direitos e os deveres os regimes jurídicos certo a gente vê a intervenção do estado no domínio econômico concurso público licitação e assim por diante então bens públicos certo não vejo que é um é um Ramo do direito que trata especificamente da prova sensação de estado da administração pública direta a disfunção pública indireta Qual a diferença entre fundação pública e Fundação privada Qual a diferença entre sociedade economia mista e empresa pública O que é órgão estatal O

que é em estatal certo então tudo isso a gente vai observa responsabilidade civil do Estado tudo isso é observado no âmbito do direito o que tem uma chave aqui vai escancara a questão da ocupação dos cargos né Por parte 2 dos mandatários de os nossos representantes infelizmente a gente não observa com frequência a ocupação de cargos comissionados a partir da FC e se e bora eu é coisas várias situações e que realmente pessoas que ocupavam as quantidades são extremamente eficiente aí eu digo isso bem e prova bem de perto porque eu sou beneficiado de um

carro condicionado que a minha assessora ministerial é que que não tem um vínculo efetivo ou mexer público mas que eu escolhi a partir de uma seleção e que eu participei e que assim é uma pessoa altamente o competente dedicada Então eu não sei é o caso que que a gente opção aqui é possível fazer uma boa ocupação de cargos comissionados no alto da licitação pública infelizmente não é não é sempre assim que acontece certo alguma questão principal sobre o direito administrativo alguma dúvida tá tranquilo vamos então para o dinheiro tá o direito financeiro o direito

financeiro é um Ramo do direito público que vai disciplinar a obtenção e aplicação dos meus econômicos necessários à realização dos fins do Estado O que que a gente vai estudar no durante financeiro basicamente o a o planejamento ou seja orçamento a dívida pública a como é que o estado vai gastar para o preço orçamento e como é que ele vai arrecadar para fazer frente a essas despesas seja é o orçamento é despesa pública ir é é a sua meta defesa pública e a arrecadação pública certo então o desde que você vai basicamente esse preocupado com

a viabilidade econômica do chá porque eu estava de fato ele fabrica o dinheiro né mas obviamente eu não posso para brincar de forma irresponsável porque aí tem implicação direta na economia e na própria sustentação nesse estado do modelo desse estado Vejam o que aconteceu a Venezuela né e eu quando eu Visitei a Venezuela tava sendo implementado o Bolívar forte e o Bolívar forte tinha um câmbio tem um câmbio o riso nada bem fiscalizado que é o seguinte um bom liga forte na areia dois dólares e 80 certa de lá para cá eu posso estar enganado

mas parece que já houve a supressão de 1300 e não viram mal não 30 então o que vale na época aí eu não sei fazer mais que lá mil é 3 1 milhão 61 peão love ou trilhão 12 o que valia 10 trilhões a época hoje Vale 1 O que é agora eles fizeram atrelados a uma tipo uma moeda virtual né se você já vê se dá um jeito que realmente a inflação a corroeu a moeda de forma até uma paciência que aconteceu Alemanha entre guerras e que existiam cédulas de trilhões e Marcos alemães né

Ah mas isso por causa do ângulo do Mal planejamento financeiro o três financeiro e também tem um olhar muito voltado para o planejamento é muito comum a gente dizer que o o orçamento por exemplo uma peça de ficção que a gente faz uma previsão sabendo que ela vai ser cumprida saber que ainda arrecadar mais e aí arrecadando mais a gente tem uma brecha para fazer a destinação que a gente tenciona de forma mais livre é lápis ou 4 laranja do público por isso que a peça orçamentária tem que ser prevista com muita responsabilidade qualquer modificação

dela tem que ser muito estudado infelizmente não é o que a gente observa né as pessoas os gestores ficam brincando orçamento público e fazendo gambiarra sem Qual que é a estudo mais sério sobre a os impactos as pessoas implementação das suas loucuras ou Os devaneios ou cristas certo Então veja como importante ou direito e nascer é uma coisa que eu até esqueci de falar para vocês a constituição é assim a fonte do de dentro do objetivo é a foto por natureza né por excelência do leite funcional e o direito administrativo na quem vai ter essa

fonte o que é que você acha o professor Paulo colocou nos comentários que tanto financeiro quanto administrativo estão difusos nas leis ou existe um código financeiro um código administrativo Ele pergunta a gente não a gente tem que fazer leite regime jurídico do Servidor Público da União seu puxado ao mas são leis esparsas não existe um código de Direito Administrativo tá bom então falar exatamente isso a gente vai ter como o também a constituição a Constituição fala sobre a ordem a financeira atualização financeira do Estado também são alguns ação água e já filho é tão constituição

a fonte as leis infraconstitucionais muitos atos normativos infralegais certo então as portarias resoluções decretos tudo isso faz parte também precisamos do bebê certo tá tranquilo pessoa relação ao direito financeiro alguma outra dúvida G1 E aí olhe a questão de arrecadação dos tributos recebeu tamanha importância no estudo do direito que ela terminou se destacando do de financeiro para merecer um autonomia pedagógica própria criando direito tributário aquele que era bicho lá no trade financeiro como receitas o show das receitas termina se destacando para a criação para o reconhecimento de um valor específico e ao direito tributário e

veja direito tributário não é a população recente a manutenção do Estado aprovação muito antiga vocês observarem muito ser ovos [Música] egípcios né eles dizem respeito à arrecadação de tributos a história de Robin Hood né é uma história a montada na própria iniquidade da arrecadação dos tributos pelo Rei João o o rei Na verdade o rei João sem-terra né ah e hoje também existe uma discussão perene sobre reforma tributária é a reforma que nunca sai né a gente tem reforma previdenciária é forma judiciário reforma trabalhista Mas curiosamente pense numa coisa difícil de se implementar a reforma

tributária porque muitas vezes as pessoas é defendem o estado mínimo né bom e depois quero que o estado de conta de muitas tarefas sem se dá conta de que o estás a pode cumprir suas tarefas com investimento público né o investimento dinheiro curso e ver onde é que ele tem esse recurso também de dos céus não vende árvore ela vem de do dinheiro e da produção da riqueza e a gente imaginar que há uma desigualdade gritante no nosso país a gente pode chegar à conclusão sem dúvida uma e que em boa medida essa desigualdade ela

é fruto também tá da desigualdade na distribuição da Carga Tributária e quantas vezes a gente vê PSOL é pessoas abastados é grandes riquezas que contribuem tão minimamente para a manutenção do Estado né e elas têm suas vão lá vários medalhões que arrepios escutar aí é são grandes sonegadores só conseguir um pouco a parte da sonegação ou é são beneficiados com leis casuísticas para fazer com que eles tenham dívidas tributárias é espalhada sou divididas em centenas de anos bom então assim é muito desigual infelizmente por isso que vocês seja tributado também serve sol a matéria muito

importante né que que vai a e a cada vez mais é mas demandados profissionais do direito tá tranquilo em relação direito tributário altamente aqui a gente tem um Código Tributário Brasileiro né pode estar nacional e para restituição dos tributos na de impostos taxas contribuição de melhoria as previsões todos esses tributos Quais são os fatos geradores alíquotas e assim por diante por exemplo no Imposto de Renda a gente tem lá no a lei quanto a zero a alíquota de quinze por cento e vinte e sete mil por cento isso tudo é defendido por lei para se

verificar é se está o andamento da países inclusive que adotam o escalonamento muito maior então leve 5 10 15 25 e assim por dentro dessa 60 70 por ser um acidente meu Deus que absurdo a pessoa pagar setenta por cento de imposto é um absurdo Só que parece tá por cento e nem um bilhão então assim você parece tão certo mas você queria pode ser isso milhões meu amigo Tá certo então não é aquele assalariado que recebe 30 mil e tem que fica só com e fica só com 20 é tão que o que estão

20 mil o básico 400 milhões né então é tudo uma questão de perspectiva certo é de dentro do Dri porque a gente também tem o direito processual que regula o processo judicial e também é uma decisão judicial Mas não deixe o acesso ao a gente vai observar algumas divisões né hoje a gente tem o direito processual civil que vai regular o funcionamento do Judiciário processo judicial para as questões de te cíveis questão questões cíveis só as questões não criminais certo então tem o processo civil cuidar das questões cíveis tem um processo penal que cuida das

questões criminais então apuração de um crime Investigação Criminal tudo é regido é regulamentado no Direito Processual Penal ep bócio discussão de contrato de trabalho contrato de um contrato de locação a improbidade administrativa tudo isso é no âmbito do Direito Processual Civil e em que aqui ele vai fosse o que que ele vai disciplinar pessoal aí ele disciplina a forma de acesso ao judiciário né Então tá lá quem são as partes como é Trans podem passar o processo se elas a se elas têm impedimento E participar atores e quando o irmão atua com juiz é quais

são os direitos e deveres em relação a lealdade processual nessas partes a e como é que deve ser feito uma petição inicial qual quais são os prazos para ajuizamento da petição para defesa recurso Quais são os cursos como é que funciona a apreciação por parte do órgão colegiado desses recursos e assim por diante certo então tudo isso é assassinado no lei processual a gente viu aqui e Lei Processual Civil Direito Processual Penal e hoje a gente fala em outros ramos dele para acessar o também por exemplo o direito processual trabalhista achei inclusive com a cadeira

de processo do trabalho no nosso curso de direito certo então eu digo a ter a honra EA sorte de pegar o excelente professor que eu tô sushis vocês provavelmente não terá outra bebê de Deus o professor e que me fez começava achar um pouquinho de trabalho que eu nunca nunca me ver muito vocacionado para estudar o prato a ponta é mas é também tem essa outra vertente já se falo também em Direito Processual administrativo processo de chapeiros sindicância apuração administrativa de alguma eles tu nem citação as setas ou o direito processual tributário então lançamento do

tributo a questão da de dívidas tributárias parcelamento e assim por diante certo e também pessoal bem entendido aqui também eu falo na organização judiciária porque o direito processual também fala sobre também se inclina a jurisdição é o jurisdição ela é o a parcela é o recorte do da atuação estatal de proferir decisões certo então eu tenho a divisão entre com lascas e termos distritos a própria localização geográfica das marcas como é que se da distribuição de fakes assim poder certo tranquilo bom temos também E aí sim eu diria que a segunda paixão do direito e

aqui a primeira introdução ao realmente né Nós temos o direito penal ver que quando falo de um caso vai viver pedal algum crime geralmente vocês começam a perguntar porque realmente o México aqui existe mais demais é espontâneo no nosso sentimento né o direito penal ele ele trata cuida dos Sentimentos mais em humanos ao mesmo tempo e animalescos né o mano sentido de que é o que nos da humanidade essa sensibilidade em relação a esses temas então a dou a frustração o engordou a raiva Ira e a vingança Então tudo isso é objeto de apreciação logo

ter final porque o dedo final vai disciplinar justamente as condutas ilícitas penais certo é e as suas correspondentes penas aplicáveis por que que eu faço questão de frisar alpendres porque a gente observar que existem condutas ilícitas que não tem natureza penal e por exemplo ilícito administrativo no ilícito civil a multa de trânsito tá eu lá Não é aplicado em razão Bill cometimento de crime necessariamente sério você passar sinal vermelho não crime a princípio o seu cliente ou se passou o sal vermelha procurado por uma pessoa tá aí você começa o cliente mas o fato só

sozinho dele ultrapassar o sal ele não constitui ilícito penal Mas o início ameixa aqui Certo ou você descobrir um com uma cláusula contratual de locação alqueire em princípio mas é tido como ilícito civil aqui e aqui é uma sarjeta me interessa então é o seu desvia verba na segurança porque ele emitir notas fiscais frias tão vários filhos né eu recebi um por fora para deixar entrar celulares e armas a cadeia eu mandei matar policiais e até onde sabe lá no final dele eu vou ter o primeiro da fila então o crime dele é justamente tem

escolhido Mouse a fazer tanto né e os cães são muito diversos a gente tem crimes e hoje hoje mais o que no passado eu tenho um uma clientela nos assim né muito mais diversificada e historicamente o sol os crimes ou atingiram muito mais fortemente determinados setores da sociedade é tão o crime ele ele sempre foi muito segregador porque sempre se dizia Inclusive durante muito tempo que enquanto o código civil a para os ricos a quem tem patrimônio Então para que é que alguém que não tem patrimônio um vai vai tendo uma disciplina de direito e

sucessões meu amigo a pessoa não vai não vai não vai dar nada para ninguém não vai ter que vender tudo que restou alguma coisa assim para ver se paga o enterro e tal eu não consigo ver os ricos e o código penal pelos pobres Lá tem muito tempo isso essa madeira hoje a gente tem a algumas alguns crimes que atingem que terminou atingindo pessoas destacadas da sociedade né mas ainda de forma muito tempo certo mas é disse que vai tratar o de penal alguma questão sobre o final tranquilo Oi e o Direito Eleitoral PSOL eu

fui para o seu de Direito Eleitoral porque eu sou apaixonado por eleição apertada em uma imaginar se candidatar nem sei lá a Rei do Milho né esse isso aí no meio sim mas o rei do mesmo enfim ela não eu não tenho não tenho habilidade aqui de votos sem vergonha não sei vender o peixe né como fazem os políticos Mas eu sou assim muito apaixonado pela eleição de seda tudo aquela aquela as musiquinhas eu sei música ele campanha desde desde a década de 80 e eu ia para os comícios passeatas então é tudo passeata ainda

né no showmícios quando era permitida que o país não era outra eram outros tempos mas é muito fascinante porque o Direito Eleitoral ele vai disciplinar a maneira de eleger ou de escolha de um representante de um representante público dos cidadãos brasileiros então eu vejo a importância do Direito Eleitoral Apesar de ele se muitas vezes tão esquecido tão vilipendiado né a gente tem por exemplo decisões judiciais e aí vão para o Tribunal Superior ficam engavetados e termina passando o tempo e determinar as pessoas que poderiam ser beneficiadas com uma decisão simplesmente vem o mandato e a

vontade Popular ser desrespeitada e terminar de ser mandado por exemplo é conhecido por causa de um muita vetamento de roupa em Piúma a puxou de algum e nisto não existe esses problemas da infelizmente bloco da Justiça Eleitoral mas o Direito Eleitoral ele ele é muito importante o nosso país a ah e também a gente deve ter a ilusão de que o Direito Eleitoral vai Apenas não o dia da eleição muito mais complexo e atualmente a gente já tá no pé e eu estou abstraindo que a gente tá já tá vendo nas redes sociais nas conversas

do família ou nas conversa de mesa de bar e ele acontece o processo eleitoral também porque por exemplo para que eu possa voltar eu tenho que me alistar e eu tenho que minha listrada desde que eu retenho o presos os requisitos para o alistamento Então meu filho de 15 anos né ele aí eu tô negociando com ele para ver se eu boto a cabeça dele da importância de votar o próximo terminava que de votar aquele ela vai pagar com 16 e e ele ele ainda tá muito arrepio em relação a isso mas ele precisa e

a justiça eleitoral mostrar que vai ter 16 anos na época da votação aos seus domicílios então vejam que isso tudo é disciplinado âmbito do Direito Eleitoral adestramento É registro de candidatura registro de partidos de filiados né depois a campanha eleitoral escrito senso então a é natural as todas as os desvios e e averiguações que a gente tem que ver nesse período de campanha eleitoral dia da votação recursos diplomação dos eleitos até o dia da Posse quando o governante quando o candidato assume aí saem cena Direito Eleitoral pelo menos em tese né porque podem ainda ficaram

pendentes algumas alguns processos judiciais dentro eleitoral vejo que a chapa bolsonaro Mourão foi tinha um a pendência né E foi votada Como regular apenas esse ano eles estão as dessa e terminarem esse mandato atual na e termina no próximo ano e é só somente agora está sendo julgado foi julgado é então a passo momento que assumi a e ela aquele cargo aí já entra o outro não ter mais o direito à me chateio né então todo o de funcional e e sai do centro do litoral certo e Olá pessoal uma dúvida vou colocar são E

aí Oi e aí para complemento para poluir né o direito militar o que o direito público interno três militar ele disciplina especificamente as normas que afetam os militares não sei se vocês sabiam mas a gente tem um código penal militar que fala sobre os crimes militares crimes cometidos por militares no Exercício dessas funções militares série nós temos um Código Processo Penal militar Nelson são acção não pode o que disciplina o acesso à justiça militar a partir dos militares certo então aí temos também direito a e também os direitos relacionados a aposentadoria dos militares a próprias

características dos assistir essa função certo a composição da gritar tudo isso é disciplinado antes da do direito gritar Ok tranquilo [Música] e a deixa eu ver aqui ó questão esse Dedé porque está a gente vai deixar para próxima aula pois não haviam o professor tá me escutando Eu queria saber o seguinte eu tinha falado direito militar e eu e eu fiquei pensando escutando pensando por que tanta diferenciação para o os militares Eu me pego pensando também Naquele que todos são iguais perante a lei Mas aí com essa como é que fica o que que deve

não ser muito mais bonita mas a iniciação toda para os militares porque uma uma lei previdenciária só para militares no código civil só pros militares que que eles têm de tão especial esse eu faço bem entre "né mas acho que o senhor consegue vir com certeza amigo e ela pergunta o que a gente a gente pode enfrentar é e de forma muito tranquila e é importante que ser você já tempo para isso né O que é que a gente observar no âmbito do novo direito Existem algumas diferenciações por exemplo Paulo Guedes eu chamei por servidor

público né são horas são chamadas de parasitas acham mais de como foi a outra que ele falou É sim é como se o problema do Estado prazer fosse dos Servidores Públicos Porque existe que o senhor por ter muito privilégio porque é que vocês dou por precisa de estabilidade por isso é tudo que ar condicionado na concepção dele é mais ou menos isso a gente será que o ar condicionado ele teria coragem de fazer a coisa certa contrariando o interesse de uma da talho de ocasião e provavelmente não e essa estabilidade para muito importante aí dentro

do habilidade subsídio então alguns servidores públicos têm alguns privilégios né mas tem a sprig leads ele só deve ser sustentá-los e eles têm relação com as peculiaridades a sua missão E aí respondendo à sua pergunta o que que os militares têm especial atuação militar é uma atuação de segurança na área então tanta Polícia Militar quando aqui no Brasil existe essa diferenciação possível do Espírito a polícia militar ela atua na prevenção dos delitos estão só que as pessoas que estão na rua e é para o máximo seguras ostensiva e para também fazer em abordagem no cometimento

dos crimes ou depois ir logo após eles terem sido cometidos certo eu vejo que é uma atividade que sujeita a pessoa a a uma pressão muito grande Às vezes tem muita queixa né do outro dos militares relação aos profissionais do direito é vocês é muito conveniente vocês a tua mão no no escritório um gabinete com ar condicionado a gente tá na rua a gente tá vendo a cara do pedido a gente tá na rua e se encontrando com o bandido que a gente prêmio Entendi então em razão disso alguns em algumas prerrogativas são reconhecidas em

favor do militar como por exemplo é são reconhecidas algumas algumas para falar apenas em relação professor até pouco até pouco tempo o professor tinha uma idade específica para se aposentar apertou que tava em sala de aula né Por causa justamente dessa e a desse estresse que a gente vive os professores que tem que aturar os alunos né negócio super desagradável brincadeira pessoal eu acho que vai assistir eu tenho medo tá construção físicas dos professores quando a gente se encontrar na no próximo semestre né a emoção porque a emoção que eu senti que eu fui a

semana passada eu tô trazendo shampoo foi a semana passada pegar uns livros lá na minha sala do CSA eu tive uma emoção sim eu Deus como é que vai ser quando esse povo tiver aqui né então vai ser realmente muito emocionante mas funções tem esses hábitos os militares tem algumas dar ativos em relação à aposentadoria especial porque vejam é uma vida não falo de todos alguns militares terminam tendo sendo privilegiados não abre a operação sendo salvaguardados Eu nunca vi uma rua né então tem uma carreira mais tranquila mas assim via de regra o militar ele

é colocado em situações de grande pressão de grande aflição né Se vocês assistirem sucesso tiram a toca dela lhe ver Capitão Nascimento né quando a mulher vai lá pintar Nunca mais nunca mais ela pela Claro não se justifica o pagamento né mas assim ele chega no momento de exaustão absoluta ali consumido pela pressão a bom então a isso justifica em parte é porque o que eu digo em paz Ok e outra parte existem interesses corporativos né que são atendidos a partido e determinados a por parte de determinados governantes que tem uma atenção especial em relação

a esse a esse e esse braço da bruxa Socorro eu pergunto isso professor e ainda mais com relação à previdência que parece que existem as as filhas de militares falecidos solteiras que possuem possuem uma pensão vitalícia né E aí a gente sai esse gente que não casa isso filha de militar que não casa para não perder a pensão né justamente E aí ó São Paulo os congressistas até pouco tempo não tinha a certinho mandato o senador tem uma da tu aí se aposentava. Baixo uma data já se aposentava há uma semana a enfim mas são

inspirados tento inconsistências e e infelizmente é Olá pessoal em relação a essa primeira parte né dessas divisões do direito falou Até amanhã do Direito Penal Aliás o direito público interno a partir da próxima aula ainda vê o direito público externo certo tranquilo pronto eu vou fazer o seguinte vou encerrar aqui a gravação