Dicotomias e divisões do Direito 3/3 (Introdução ao estudo do Direito UFRN)

Oi boa noite pessoal a todos e a todas hoje nós temos nós vamos dar continuidade né as nossas discussões e todas as divisões do direito né eu escolhi justamente essa música de John Lennon para aproveitando esse espírito Natalino que já nos alcança na gente já tá no na última semana do recessos nos inspirar um pouco para aquilo que talvez seja importante para gente refletir nessa Data mais do que presentear mais do que as milhões de confraternizações vazias a gente deve refletir o pensar sobre a necessidade de União a necessidade de diálogo a necessidade de aproximação

das pessoas e de praticar o bem e Pensando principalmente naquilo que na humanidade que após fazermos parte e que pretendemos sempre no a Próspera e a perna desde desse espírito Então a gente vai começar falando sobre antes da gente conversar sobre a divisão direito Queria saber sobre a divisão do grupo dos grupos para saber se vocês conseguiram chegar a uma conclusão a um acordo aí para ver se a gente tem mais ou menos bem Aquele braços número de integrantes dos grupos Oi e aí me diga aí E aí E aí Que nada Ela tá é

algo Golf pouca gente mais outro grupo ou não tem quatro grupos com nove pessoas usam com quatro e um outro grupo gostei e o senhor grupo com quatro por quatro Esse é o grupo 1 Oi tem alguém algum racional consagração aqui oi oi Paulo oi oi Professor eu tô no grupo um grupo bom Paulo e você já entrou em contato com os demais integrantes para discutir essa questão já eu na verdade eu tava eu fui no segundo a me colocar no grupo só tinha uma aluna conversei com ela assim eu fiquei o que aconteceu foi

como a divisão tinha sido feita quando tava todo mundo achando que até nove grupos sim mas assim é para gente foi tranquilo é que talvez Ah Não sei né se realmente todo mundo quiser ficar com nove pessoas por nós acho que não teria problema pra vocês então não vem prejuízo a simples forma a prejudicar o grupo em relação ao número de integrantes não viu eu creio que eu não conversei especificamente sobre isso com ela porque como a gente sabia que hoje com ela e com os outros dois garotos é tão no grupo e como a

gente sabia que hoje isso ia ser definido a gente canal vamos ver o que Que vai acontecer mas a princípio acredito que não tenha problema quatro pessoas ok Paulo Everton e Rebeca tô inscrito liga aí agora só tem 45 pessoas esse tipo de nesses grupos eu queria saber se tem 46 alunos matriculados na matéria são 49 Na década eu não sei se desses 49 estão todos participando aí e a gente não localizou outros e os 49 o outro então eu vou pedir o seguinte para vocês a você aqui no chat os grupos Completos e aí

eu vou copiar e colocar já no cigarro o que aqueles que estão sem grupo vão vou procurar aqueles que os grupos que tem menos mesmo jeito né já que a apresentação para dormir 22 meses né Dá tempo de ser usado o gato aparece para você colocar Aquele cheque ok é algo mais Everton Oi boa noite para irmã a gente pode deixar o grupo com o nome vou deixar em princípio como Paulo disse que não tem Prejuízo né o grupo não tem assim não se sente prejudicado Oi tá bem né em alguma dúvida tranquilo vou pedir

apenas para vocês colocar aqui um cheque que eu já vou copiar e pronto já tem aqui né lembra o mundo por dois enorme grupo 3 tem nosso grupo Quatro tem 3 eu acho que não vou colocar aqui né talvez até aparecendo tudo ó e vou colocar aqui ó a CEF sol vamos lá Na aula passada a gente começou a falar sobre as divisões do direito né E aí é a gente falou sobre começou exatamente pelos ramos do direito chamado direito internacional Aliás o direito público interno né para hoje a gente já começar no chamado direito

público externo certo e o dele público externo por Excelência é um direito internacional público é porque é é o ramo do direito que trata que regula as relações entre os Estados hoje mas modernamente se preocupa também Para relação entre os estados e os indivíduos é tão se o indivíduo não assumir do passado um lugar para ficar um tecido ela se algo hoje tem então nós temos interesses em indivíduos entre tutelados Vejam o que que falar dos sapato e das você consiga ter sem Pátria os refugiados é tão nós temos proteção e assim também para essas

pessoas também para esses indivíduos não é apenas uma relação entre creditados certo que isso aqui é regulada dentro desse direito Muitos vão dizer também que eu direito internacional público é um direito a tem um professor meu que dizia que eu também não não pessoa disciplina aí cê que acreditava tanto em direito em traçar o quanto acreditava em mula sem cabeça porque é para ele o direito internacional público sempre iria ceder a força do mais forte do que adianta uma resolução da ONU contra os Estados Unidos e os Estados Unidos tem poder para passar por cima

dessa decisão isso Aconteceu por exemplo em relação à guerra do Iraque né Então veja o que há uma de facto não há uma é uma ressalva a força cogente das normas de direito internacional porém no mundo de hoje em que várias situações várias questões estão entrelaçadas numa blusa questão público mas é fechar Econômica questão social as normas de direito internacional público principalmente das Convenções tratados né Declarações é elas estão cada vez mais mas presentes como obrigatórias ou quando de observação obrigatória para todos os estados pega mal para um estado e na conta corrente e todos

os demais porque a gente abre tão um ou soldar elas só planeta e a gente não pode emprestar eu vou poluir aqui nos rios eu vou acabar com meu clima porque isso vai ter regra só vai ter ajuda a gente sério tá Olá tudo tudo que fazemos ou deixamos de Fazer em repercussão Global a peixe de a mortandade a diminuição de água potável mortandade de de Mata selvagem né E isso tudo a diminuição do buraco admissão do da camada de ozônio da produção da Mateus ozônio tudo isso na Pergunte para todo o planeta o aquecimento

que se percebe a vocês a perceber esses dias esse tá temperatura é ela é fruto da nossa ação Né nesse planeta certo então mesmo que alguns países sejam recentes em acatar balizas é limites a sua atitude predatória do meio ambiente e a uma união Global cada vez maior conscientização acerca da necessidade da Obediência desses desses param certo então nós temos um direito internacional público muitas normas costumeiras né Por exemplo por portanto normas de origem consuetudinária Com a também novas convencionais tanto que no âmbito do editar são porque se se chama aqui se tem espaço o

chamado o controle de convencionalidade você já deve ter ouvido falar no controle de constitucionalidade quando algo cortejo a comparação de um ato infraconstitucional a constituição hoje e se fala em controle de convencionalidade porque usar são abatidos e usados de execução por parte Dos Estados Os seus mandatários também tem que guardar e Convenções de Teresina internacional Serra a capital a gente vê a atuação é de organismos internacionais nós não temos como número de Star Wars né uma Parlamento planetário é mais temos órgãos internacionais que de alguma forma representam esse esse diálogo né representam essa comunhão de

construir o Mundo para todos certo e sopesar aí interesses e conflitos de interesses é que atualmente ocorre em razão da diversidade a política e ideológica social e cultural é de todos os nossos pontos certo nós temos daquilo que os direito uma simulação conseguiu deve ter visto no acima de integração que a soyo a simulação de organização de organismos internacionais Que é muito tempo tem uma criação muito tempo Acho que esse ano faz 20 ou 30 anos então assim é foi o marco É e bem cedo sempre muito bem concorrido interessante a gente a gente destacar

aqui contrato na como extensão que ocorre nossos direito certo e aqui a gente tem uma chave a chave de ERP né as nações unidas como que tentando salvar o planeta colocando o o globo terrestre E também desafiando até uma as crianças terraplane x coca do Globo Terrestre da de Noé uma forma de salvaguardar alguma dúvida sobre o sobre o direito Nacional público e alguém levantou a mão aqui escolha escutei um barulhinho mas é deixa eu ver aqui e o clube recentemente pelo vazamento de óleo na cidade Nordeste a culpa de um navio grego já também

Paulo e é perfeito o Cristiano se fosse Reparação finalização nesse caso nesse caso tanto pode haver responsabilização criminal E aí é o direito público interno cuida disso como também pode haver represálias em relação a essa prática e aí por isso os cânones e as normas Street nas ao público também então tem atuação para Reparações cíveis né para represálias para proibições que são devidas a ação a esses poluidores Tá certo Tá bom vamos Automatic e agora a gente vai falar sobre o direito privado certo e dentro do direito privado claro eu tô Seguindo aqui aquela divisão

abstraindo aquela visão tão somente para candidatos a certa abstraído todas as críticas a que fez a que fez menção Michel miaille seu texto que a gente abordou na aula passada tá certo que a gente terminou a Colher do povo burro como o corrente mesmo como contendo algum sentido mas de todo modo a gente não pode deixar de considerar essas essas classificações e pelo menos para fins didáticos aí vai seguir essa orientação o ramo do direito é tipicamente ou por Excelência pertencente a um grupo privado é um direito civil odeia civil se confundia com direito privado

até poder Serra nem falar direito privado Era algo ele se viu que a gente se referia então quê que vai dar doente civil todas as questões alusivas às relações particulares privadas do indivíduo certo que quer bom então a por isso que a gente coloca aí que o direito civil ele vai regulamentar as relações familiares relações patrimoniais e obrigacionais contratuais que se formam entre indivíduos conectar as contas Quando Você vai adquirir sua casa é o direito civil que vai regular para que você pode aperta destacaram dentro desse viu ainda existe um espaço específico para o direito

imobiliário né é uma condição sua subdivisão mas em princípio é Bento decide que estava quando a gente vai fazer o contrair matrimônio é um deles seguiu para regulamentar adotar os filhos ela decidiu que vai regulamentar Divórcio é pensamento adorei civil que vai regulamentar quando você vai fazer um contrato de aluguel do seu apartamento é um desse viu que rege essas relações então nessas relações Art e privadas é um drinque civil que vai ser utilizado de maneira mais justa cada certo o tanto no âmbito das obrigações patrimoniais como nas obrigações textuais ou luz direitos personalíssimos o

direito ao nome o direito à honra Poder esses direitos litros com personalistas personalíssimos também estão regidos também estão além da Constituição obviamente Mas elas vêm a sua proteção vem do direito privado principalmente dor ir esse vídeo certo e a tradição dos nossos cursos é gripe é conceder ao direito civil uma grande importância e é muito discutível isso certo porque Pois é no projeto político-pedagógico do curso sempre expulsões civil bom chiatto Que existe por parte de outros professores a tentativa de diminuir a obrigatoriedade de muitos desses somos ele se viu que a gente tem direito civil

durante outros semestres a gente começa a contratação dele civil e vai direito de família e sucessões direitos reais deles obrigacionais contratos 1 e 2 é teu teoria geral dos contratos e quanto às espécies a igreja sucessões enfim a gente tem direito Agrário também colocar No poder civil Oi e aí há uma tendência de você suprimiu diminuir a o a influência do estudo desses decisão entre Porque de fato não são todos que vão trabalhar e nem tudo é É de fato essencial para a compreensão Geral do direito e por essa razão a essa discussão certo mas

não todo modo hoje vocês tem várias talvez você já disse que tinha mais cadeiras é agressivo eu acho que pegar o processo civil processo penal Empresarial é um decidido ser mais ticket que tem mais influência a ocupação do da grade curricular nosso curso perto e isso também não é por acaso que sol todas as nossas relações privadas ou mais boa paga nas relações privadas são regidas pelo Direito Civil É Núbia e já dos alimentos passando pela obedecer para filho relações entre irmãos esse paz a os contratos de aluguel que não se rege por outro não

direi certo tudo isso faz Parte do direito civil Ok bem compreendido e onde é que a gente vai buscar a fonte principal do direito civil no Brasil no código civil certo e além Apesar de que há várias leis esparsas que a gente vai ver o que são esses Passos hoje a chamadas leis extravagantes acerto que são rei que regem também percebi mais não estão contidas no Ok bom ao lado direito civil destacado três civil historicamente é apareceu o chamado Direito Comercial ou Direito empresarial verificou-se a partir das dos interesses dos dois Comerciantes é dois próximos

de ofício que havia necessidade de regulamentação específica dessa atividade da mercancia ia dessa atividade as pessoas que tiram da do Comércio a sua o seu Labor o seu sustento as o seu a sua fonte de renda é quanto eu alugo um apartamento e eu estou o da lua passagem para eu Orar eu não estou vivendo disso eu não eu não não tenho isso como como hábito da minha vida e portanto não é uma atividade que eu tenha como corriqueira certo ao contrário do do comerciante que faz do contrato é Paz essa atividade o seu Labor

o seu mistério o seu trabalho por isso é que surgiu no ano nas ao longo da história a necessidade destacar dentro desse esse mundo do direito civil destacar uma partezinha para o chamado Direito Comercial ou direito empresarial E portanto nesse pequeno círculo deve ter o sistema a gente vai ter a regulamentação das relações entre empresários o quê Para ti com atos objetivando a produção de bens e serviços para integração da circulação dos resultados da produção o bicho louco o objetivo do empresário nessas relações é o lucro certo a gente não tá falando aqui de filantropia

a gente não tá falando aqui de atividades eventuais não eles sempre Velho ele sempre visa ao mesmo que ele não consiga algumas vezes certo eu sempre a a intenção é prevista no Direito Empresarial que tem um ventilador e pesar ela a gente vai ver as reais relação a própria consideração do que é o empresário é que atividade é essa as várias formas de associação para o exercício do Comércio então eu posso ter o seu empresário individual e o próximo a sociedade nessa sociedade em comandita por ação da Viagem a sociedade limitada sociedade por conta de

participação certo eu posso Além disso eu posso Verificar também é em que medida a responsabilidade dos sócios certo eu vou verificar também a questão da e a recuperação judicial que antigamente se chamava falências referência e concordar dá certo então Para a sociedade tampouco é interessante que as empresas não consigam é cumprir as suas obrigações as suas obrigações com os seus devedores seja devedores privados seja dever do Estado né e pelos tributos e termos de outras outros débitos a para com Estrada Então tudo isso pessoal é regido no âmbito do direito empresarial a perceber a distinção

aqui entre Rodrigo e empresarial eo Direito Civil de onde de onde eles ficha pô Tá tranquilo o Ok então vamos lá a gente ia querer bolo aqui dentro privado igualdade civil aí eu já tive necessidade de tirar uma um sistema para o Direito Empresarial mas aí vai surgir também no século 19 a necessidade de muro ou Tudo está dando certo porque porque as revoluções industriais do século 19 e a submeteram os trabalhadores a um tal nível e sofrimento e desamparo que houve a necessidade de reconhecer direitos Mínimos para que as pessoas exercícios trabalho de forma

de de forma a respeitar a própria condição humana e aí a questão social e vai aparecer do século 19 termina fomentando a necessidade de criação dos chamados direitos sociais e direitos trabalhistas certo é as primeiras constituições do século 19 a partir da construção mexicana depois a condição de vaga que a gente também teve condições brasileiras com esse com esse Coisa preocupação então Preparando o terreno para o que depois se revelou como um modelo estampado para e isso me do pós-guerra né em que se colocou em xeque a forma capitalista que vinha se desenvolvendo até então

vai permitir a consagração dos direitos trabalhistas no Altar com as constituições E aí o dedo trabalho Visa Justamente a regulamentação das relações de trabalho entre empregado e empregador certo então vamo lá no Direito Civil Direito privado eu posso alugar um apartamento certo mas não tem uma relação de subordinação com o locador O locatário não tem relação de subordinação colocado no outro trabalho não de relação trabalhista eu tenho uma uma subordinação certo então o empregado ele se coloca diante do empregador em uma situação de desigualdade novamente Oi e essa desigualdade é decorrente da própria diferenças de

diferença do que dele que cada um possui Né o empregador possui os meios de produção e o pregar quer dizer o Marcos possui apenas a força trabalho para vender a questão social do século 19 as relações industriais é possibilitar 1b que a ela a regulamentação das relações entre empregado empregador deixada ao alvedrio né ao crivo apenas das chamadas leis de mercado sujeitados empregadores a uma ignominiosos a condição é uma a situação de descalabro é porque Vejam as pessoas Eram submetidas a regimes de trabalho de até 20 horas por dia não havia direito ao descanso não

havia férias férias remuneradas e E verificou-se com isso que a por exemplo as pessoas trabalhadores subsidiam as situações que não se escolhe um navio com o que se esperava de Big Neymar Será que então conheço a gente verificou a necessidade de regular De novas regulamentações certo o problema só que a gente tem representado na charge de Bira Dantas a essa desigualdade né então a reforma Trabalhista de alguma forma foi vendida como se possibilitasse uma melhor de água que patrão empregado e aí vocês não vão se lembravam aliás eu vou ter contato mais existe vocês procurarem

Família Dinossauro né tem o diálogo do Senhor rede fio com Dino que é assim é o Direito do trabalho esse exatamente a a disparidade é depois se der tempo eu passo aí para vocês é fantástico esse seriado Família Dinossauro assim tem uma riqueza e uma reflexão Que Darei para uma toda falar sobre isso né tá tranquilo em relação de trabalho terminado recivil saiu um pedacinho foi direito empresarial só um pedacinho ficou dele trabalho aí é a gente chega no chamado direito misto deixa eu ver aqui E o que sai não entendo direito empresarial em qual

área José o poder trabalho se disso e o direito misto é porque não entendi direito empresarial E para isso ele é surdo é porque eu de trabalho não entendo direito empresarial pode última pergunta né então vamos lá e qual é a E qual é a relação que se estabelece no no no uma relação de trabalho entre empregado e empregador a e aqui no Direito Empresarial a gente tem a relação entre empresários certo então o que que eu vou ver aí entre sócios entre pessoas que fazem parte de uma mesma empresa ou entre empresas que visam

dar louco tem relação entre si pelo sol quando eu tenho um supermercado e o ponto do supermercado Bom vamos lá eu compro o meu fornecedor de água sanitária eu vou lá na indústria de água sanitária compra água sanitária e vendo água sanitária comer o consumidor essa relação da compra da água sanitária da industrial e sanitária para revender ela é regida pelo Direito Empresarial porque é uma relação entre empresários entre empresas certo diferente da relação que se estabelece entre empregador e empregado e diferente da Relação que vai que a gente vai ver logo mais que é

mantida entre consumidor e fornecedor certo que ainda ganhou mais um já melhorou E aí leva até Alemão para ver se foi só para avisar pessoa que José tinha escrevido G1 o Ok então vamos a prosseguir aqui e com o chamado direito misto a gente ainda continua direito misto é o dentro da sua preferencia Deixa eu explicar Também uma coisa essa aumentador de lixo né Eu disse a vocês que dele privado e deu origem ao direito empresarial para ele se viu né E aí dele trabalho também esses ele vai passar o seu diz que fazer nada

que quer que eu deito misto e com assim que ele saiu do grupo privado é porque algo direito privado com a o abandono do modelo estatal que foi pensado inicialmente para pouco agir né abandono do estado liberal lá no século 19 para a Construção de um estado do bem-estar Social do século feito isso século 20 metros século 20 a gente viu que o estado começou a participar mais então aquela ideia de que normas no direito público a prevalência novos direito as normas cogentes obrigatórias e positivas de privado o acordo né a composição bom isso não

tem mais isso não tem mais sustentação pelo menos não de forma terminando tá perbórico Porque a possibilidade do Estado também intervir nessas relações que antes eram tivesse apenas nome do direito privado certo então porque ele tem um lixo porque não prevalece no direito nesses Ramos direito chamado bicho apenas autonomia de vontade que prevalecerá lá no três privado certo por exemplo direito do trabalho o mesmo que empregar empregado dele não podem pagar só o meu salário mínimo todos os que eu Tô satisfeita acertar difícil Oi e aí você o chá de semana mesmo se querendo meu

amigo você vai fazer jus ao seu salário mínimo porque é o mínimo para lhe possibilitar a administrar mesmo que você não queira você tem esse direito sério você pode também reivindicar esse treino mas o direito e atribuiu e é reconhecido Ok e você não pode abrir mão dele nós temos também no com direito misto o chamado direito Previdenciário ou também chamado direito securitário que vai cuidar da Previdência Social da Seguridade Social porque eu digo Seguridade Social porque no Brasil por exemplo a Seguridade Social Abarca poderei a Previdência Social Assistência Social EA saúde certo então tudo

isso faz parte do chamado direito securitário de de segurança do trabalho todo cidadão é porque existe a Previdência O parque eu não preciso trabalhar minha vida inteira para que eu não precise já idoso tem condição inclusive às vezes se de e desempenhar minha função pela própria pelas próprias dificuldades que uma idade avançada de 80 90 anos só até menos às vezes é impõe a as condições físicas do ser humano essas pessoas não se vejam obrigadas a foto lá trabalhando para tirar o próprio sustento então estado de alguma forma recolhe essas pessoas Durante a fase em

que elas estão economicamente ativas para que para Costa dar para o momento em que elas não precisam não possa mais desempenhar de maneira o download habitual pelo menos aquela sua tentar laboral Será que possibilitando a elas um descanso possibilitando a elas uma preparação para a para colher os frutos de toda a vida de trabalho certo Então veja que como é importante a o estudo e A A análise desse ramo direito certo a gente ia observou por exemplo Chile no modelo que se verificou a cruel em relação aos aposentados eles estão a cozinha da discussão para

ver se voltam atrás a mulher que foi ali implantado certo a gente também vez por outra se depara com reformas previdenciárias em razão da den e muitos muitas distrações que a gente tem que Reconhecer que existe nosso modelo mas também porque existem disparidades que a infelizmente nossos representantes não tem interesse em fazer diminuir a gente vê aqui o padrinho de Evandro alguns falando sobre a reforma da Previdência que a gente tem a frente aí políticos né ou da Justiça militares o e Empresário é tendo uma segurança em relação a sua aposentadoria aí todo todo o

povo mais é deixado à Deriva nesse Naufrágio da condição de segurado certo bom então é disse que vai tratar o direito previdenciário ok em alguma dúvida tá tranquilo bom além desses dois primeiros álbuns direito nicho aí ele também tem direito tá com o nome do direito econômico vai regular a produção essa situação de produtos e serviços com vistas ao desenvolvimento econômico país é você não dizer pera aí pro sou eu acho tô tendo um beijo amor aqui eu acho que Eu já ouvi essa expressão regular a produção EA circulação dos produtos e serviços isso não

é lado direito empresarial mão eu odeio casar eu não vai regular a produção EA circulação de produtos e serviços também qual a diferença então preta com logo ali bom e porque a direito empresarial direito privado direito econômico dentro do bicho eu acho que porque esse objetivo o Desenvolvimento do país né quando fazendo outra lata me no Direito Empresarial o objetivo das atividades os empresários é um pouco né então a mais tal empresa traz o pregos para o município para o Estado tem um problema social sim mas no fundo eles querem tirar eles querem a ganhar

dinheiro certo e não é numa nada contra isso mas é eles o objetivo principal a ideia dele Certo o direito econômico Possibilitar intervenção do estado sendo o papel aí vocês podem ganhar dinheiro mas eu vou fazer vou proceder algumas adaptações algumas a ponderações para que vocês ganham dinheiro e ao mesmo tempo a gente promover o desenvolvimento econômico do país e por exemplo não existe uma região do país que tá subir desenvolvida que tá carente não tem não tem não tem aplicação de Recursos privados eu vou crio lá na Zona Franca de impostos delas o meses

de impostos para favorecer o estabelecimento de indústrias além ou eu vou possibilitar como estado a redução de impostos para a produção daqueles bens daquele estado principalmente daqueles especificados Tá certo então uma forma de atrair investimentos privados eu concedo Isenções tributárias eu intervenho o políticas públicas de escoamento de produção investimento na infraestrutura fornecimento de energia elétrica de água e saneamento acesso certo então treta conomico regula também a produção e as situações plantas e produtos e serviços mais as o seu grande objetivo é o desenvolvimento econômico do país e não apenas o lucro dos empresários ok Tá

tranquilo por isso que direito misto é uma atividade privada mas que tem influência lá da regulação do direito à das aulas chatas o consumidor sol no de consumidor né porque a gente tem algo que aconteceu há pouco tempo black friday né a gente como é que fala que é muitas vezes é tudo pela metade do dobro você chegou esse mundo e Neymar nenhum não é um decréscimo significativo é o meu esposo Enquanto alguma coisa pensamento os livros escolares dos meninos né mas muitas vezes é propaganda enganosa mesmo o devo consumidor vai regulamentar as relações entre

consumidores e fornecedores de produtos e serviços Ah e não sei se você se lembra ou não eu disse lá quando o empresário ele compra uma lá água sanitária para vender na sua no seu supermercado essa relação De Direito Empresarial certa relação entre empresários Aí eu pego e compro a água sanitária da indústria e coloco lá à venda quem é que vai comprar essa água sanitária é o consumidor nesse caso se estabelece uma relação dele consumo é porque quem compra aquela água sanitária pelo menos em princípio não quer a revender aquela água sanitária ele quer utilizar

palavras comentário certo então se chama essa relação de consumo E nessa relação de consumo existe a mesma ou semelhante disparidade de condições que existe lá no direito do trabalho se eu tenho o empregador com Eu tenho um patrimônio tem o teu os meios de produção e o trabalhador querendo trabalhar é o empregado empregado querendo trabalhar mas ele só pode trabalhar você tem meios de produção e só poder construir uma uma casa ou você pode é eu usei uma calça uma camisa se ele Tiver os recursos utilizados para essa parece cozimento e também não dele consumidor

a gente tem essa disparidade quer ver eu vou lá no uma grande rede de supermercados e compro lá no microondas E aí eu chego em casa o microondas não tá funcionando botei lá tutorial sente o sono passando de tem um problema volta lá na loja a história você se você quiser tomar o certo vamos lá na empresa que fabricou Esse microondas até o empresário LX onde é que ela tem ela tem série assim para eu reclamar aparece que tem umas pensando lá em Brasília aí você quiser retomar o centro uma feita com o pedido vai

Brasil porque ela só tem só tendo um representante lá a desfilar EA noite mais nada desculpe mas não essa aqui é uma empresa estrangeira né ela só tem uma apresentando em Taiwan Se você quiser a discutir algum erro algum defeito dessa vez na prova você vai lá Em Taiwan e o e os seus direitos né boa sorte E aí vocês vem como o consumidor fica desprotegido desvalido se ele faz muito tempo porque prevalência das relações contratuais a ideia de autonomia da vontade vs levando aqueles desenhos do pica-pau que é porque ele terminava escrevendo né o

cheque mesmo que escreveu contrato o outro os fios sem leitor do contrato porque as letras eram muito Miúdas é então as letras miúdas eu meio que você escreveu ali a aceitou tudo que tava ali e mesmo que usa tá aí funcionou disse que essa é uma prática abusiva certo inclusive você pode assinar o contrato e se ela não tiver cláusulas desse se ele não tiver cláusulas abusivas é com se você não tivesse assinado em relação aquelas palavras né você fazer mais vamos tudo só porque e a pessoa sabia que tinha essa já sabia mas talvez

não não conseguisse Divisar imaginar as repercussões dessa calça dele por isso aquilo Preto consumidor termina refazendo essa essa disparidade dando condições ao consumidor de se defender de procurar seus direitos não ser mostrar absolutamente desguarnecido certo em alguma dúvida tá tranquilo bom direi foi o A Apple disse o cliente a água sanitária foi uma escola privada o e temos a razão de duas empresas ainda assim é do óculos dele consumidor bom a escola comprou a água sanitária É isso aí e como ela não foi e ela não Ela não comprou água sanitária para revender nesse caso

há uma relação de consumo a empresa escola pode se valer de Norma Jurídica consumidor para reclamar com a fornecedora da água Sanitária e subsolo a exata notícia o prendeu bem certo aí vocês vão dizer vamos lá postou é isso tá dizendo aí muito bonito né que o consumidor ele se coloca a situação dele é desamparo relação aqui ao fornecedor Mas vamos supor que seja vamos lá a Amazon que contratou que comprou o contratou um serviço de limpeza nas suas do seu galpão E aí teve um problema Porque era um produto tóxico e causou prejuízo e

tal e é ah ah mas o comprou aquele produto é e com vistas a utilização como como consumidor final mesmo assim você vai dizer que a mas não tá uma relação de consumo e portanto ela tá na situação de desamparo relação fornecedor um abraço muito maior que esse fornecedor sim a relação de consumo porque ela pressa o põe Normalmente naturalmente e se desculpasse certo é bom direito ambiental pessoal deitam mental que deixou de ser uma preocupação dos chamados ecochatos né o povo meio doidivanas meio alternativo que gosta de fumar um baseado aqui E esse negócio

natureza negócio meio sem né por todos esses estereótipos Foram deixados de lado para nos fazer a três mais comprometidos com o nosso ambiente com o Hábito de todos os tipos os seres humanos e ao planeta terra certo e a gente observa que cada vez mais e não nos cabe é simplesmente aqui cê com as práticas do passado é uma das grandes defesas manda uma das respostas que se dá esse dão a tentativa de países do velho continente por exemplo de de regular ou de [Música] boicotar o de controlar o de Uma pele denunciar práticas de

devastação devastação Ambiental do país e zerar vocês puderam né no passado queimar suas florestas usarem como quiser ou quiseram as os seus recursos naturais agora a gente não pode não não pode porque naquela época e não existe a consciência que se tem hoje de que esses recursos são finitos de que a autorização o desordenado esse recurso pode comprometer a vida no planeta então Todos nós temos que ter essa consciência certo agora a gente dá por exemplo na discussão do plano ele toda a nossa cidade a mas quando de todos e não vem comigo assim eu

tô já moro logo eu local não tem assim com a repercussão testei e como é importante a ocupação do espaço urbano e e como é importante o planejamento dessa ocupação certo então era para que todos nós tivéssemos uma e um a pena participação as funções Itabirito porque é um Protetor que determina o presente de vocês o futuro e você seus filhos seus netos certo porque eu planeja a Natal dele dos próximos cinco 10 15 anos e fica alguém levantou aqui o sapo foi lançado a canção é a pergunta de João Rodrigues aí depois eu faço

a minha que ele escrever no chat se a pessoa física compra para revenda Aí ele pode ser tido como um empresário individual né eu tenho uma mercearia Zinha né compra revender Ok às vezes não postou mas é assim ele ele ele foi para Por Exemplo foi para Manaus ou Mamãe Já foi uma vez que eu tô mandar os outros puxar dele tá careca para revender aqui o pagamento a passagem dela e essa relação do Empresarial não é por um motivo simples porque ela não faz dessa atividade é sua habitualidade Então se eventualmente você a você

foi para os Estados Unidos comprou chegou lá cheio de 20 relógios ou dez conseguiu passar na no controle Aduaneiro né com trouxe 10 iPhones da última geração para revender com seus amigos você comprou foi um pouco consumidor final mais Aquilo não é da sua habitualidade portanto não é não se trata propriamente de Direito Empresarial certo E aí é possível mesmo e eventualmente tá dando direito Consumidor Depende da situação hoje o exato a Não primeiro sabe por Isaac para ver só com relação à as invasões dos latifundiários nas florestas nas territórios indígenas teriam direito ambiental ou

penal já que vai direto contra a vida dos indígenas penal e super dica muito importante porque a gente tá vendo aqui as usamos Leite compartimentados né quando a gente já falou Direito Eleitoral foi E quando faz Direito Eleitoral de história a muitos anos meus do 2º 3º período Já iam pagar Direito Eleitoral isso que eu devo não faço isso porque no Direito Eleitoral a gente estuda processo civil a gente estuda Constitucional a registros administrativos a gente estudou penal que são os crimes eleitorais certo então assim a gente tem ramos do direito mas que às vezes

a si se relaciona com outros vários ramos do Direito as alguns deles são micro-sistemas então é uma mesma situação podem reclamar a incidência de normas dos mais diversos ramos do direito ao mesmo tempo certo mas sou muito boa só pergunto caso isso para chamar atenção para essa situação tá tranquilo exato diga isso a pensou você falou da questão de renda que se eu vou procurar a Manaus compra alguma coisa e traz para cá para revender assim se eu tiver um Quero começa assim tipo um uma lojinha online assim Instagram é eu não tô as fico

como no direito empresariar ou ainda sou um consumidor se você compra essas coisas para revender você você está exercendo uma atividade com vistas ao lucro proprietário senão você vai ter gravação essa relação a sua relação com quem vendeu para você e a ração direito empresarial mas a relação sua entre você e o seu consumidor a relação de consumo Ah sim mas é esse a questão que eu queria tar se eu não tenho eu falei da questão de ser uma loja online porque eu não tenho nenhuma como é que pode dizer você não tem um registro

na junta comercial e tal e sua mala é uma coisa foi boa vídeo perfeito vou pergunto existe também a possibilidade de você mesmo não estando formalmente regular regularizar vamos dizer assim registrado na junta comercial e tal você Ser a atividade Empresarial né então são existem raiz as sociedades de fato entes despersonalizados que fazem isso mas não deixam de ser não deixa de ser reconhecida a atentado Empresarial nesse caso Ah entendi foi nada mesmo Oi professor boa noite boa noite eu tenho duas perguntas a fazer é eu queria na verdade que o senhor diferenciasse um pouquinho

como é que seria esse direito ambiental e o direito Agrário Sim queria Isso e a segunda pergunta que eu perdi a conexão vocês eu falou durante o tempo que eu tava fora mas foi rapidinho eu queria entender mais sobre o direito internacional não sei se você não vai falar ou já falou oi eu eu já falei do direito internacional A tá bom a intenção público né a gente vai falar em Direito Nacional privada mas eu assim como está gravado depois você você vê se teve alguma coisa pode mandar mensagem mas a sua pergunta sobre oito

agrária Muito pertinente né E quem é que vai tratar o direito Agrário o direito Agrário para regulamentar a utilização e da propriedade rural para produção e queijo certo e aí o que a gente vai observar A partir dessa percepção é que muitas vezes o direito ambiental vai ser contrastar ou vai ser chocar vai colidir com direito Agrário no primeiro na primeira percepção porque aquela ideagro é tudo Agro é pop Agro agroel coisa legal do mundo é E o direito Agrário ele também se deveria se preocupar com a preservação do ambiente porque a utilização a utilização

desses medida e responsável dos recursos naturais vão Redonda é que na impossibilidade de a terra se fértil continuar fértil não é então o manejo da terra também importante para a preservação do meu bem mas particularmente no direito Agrário e a gente vai ver a forma de ocupação dessas terras A maneira em que se Emprega o trabalho humano para a utilização das terras ser tão essa essa essa preocupação é típica do direito Agrário cooperativas agrárias Professor eu fico pensando deixa só abusar um pouco mais de por exemplo é a questão de outorga de água ou chegar

a exploração do petróleo Nacional determinada a terra por quê Por exemplo A para que eu possa utilizar água do Subsolo sei lá para irrigação na minha propriedade precisa outorga de água e aí É nesse ponto que se encontra o direito ambiental e o Agrário E aí com relação ao petróleo por exemplo o eu não sei se é certo pensar assim mas eu acho que eu nem sei o que foi que houve que o tudo que tá no subsolo não pertence a ao proprietário em cima daquela terra e sim a união é isso aí como é

que funciona sério tanto o pedras preciosas né o minério eu preciso para exploração Preciso de um de uma vamos assim colocando rasteiramente é do autorização do estado para fazer aquela exploração e no final das contas é como se pertence à união e você apenas remunerado pelo por aqui no meu trabalho E aí eu falo imposto sobre o que eu arrecadar e eu eu explorar assim é mas Professor nesse caso é correto dizer que por exemplo petróleo já ouvi dizer que a Petrobras não paga pelo Petróleo que tá na sua terra mas por alugar sua terra

com maquinário está correto e ela não paga pelo pelo petróleo ou ele não recebe pelo petróleo é porque normalmente parece que eu tenho minha terra e aí achou o petróleo e aí é paga parece que paga uma espécie de aluguel eu não sei o que é que chama ruim né isso para para o dono da Terra ao entendimento de que aquele petróleo pertence à união e ele tal só utilize tá Pagando os royalties por utilizar a terra matemática é como se fosse assim é uma a compensação sobre entender melhor você tá Posso mesmo mas é

isso é uma compensação pelos inconveniência até de tá alguém na sua tela esperando a petróleo tá então assim existem royalties também pela utilização é quando se estava no gás ou adultos o óleo adultos sobre sua terra se existe uma utilização da sua pele de alguma forma é com se estado se se mostrar só Obrigado ou se fosse nas obrigado a compensar se por acaso utilização E aí é que surja a cachorros formas né eu toda hora tô achando porque Damião Achou Achou para tornar a casa quer dizer né e agora quer enriquecer sem pagar imposto

eu bem queria para o senhor mas veja que interessante aqui lá em Mossoró tem uma grande né Sempre pertenceu ou com esse coração muito grande né do dos dos Campos maduros mas Assim é são Campos maduros por quê Porque são Campos que já renderam o o petróleo mas tem assistindo e e já estão no finalzinho da sua utilização né ou seja era uma morte anunciada a questão da da sensação da exploração de Petróleo em terra mas durante para muita gente foi um Inconveniente tramando tamanho lá a utilização da das terras participação do cantor tinha muita

vantagem não hoje é que o Mais um sentimento é que se passou a realmente é essa vantagem né vejo que os parques eólicos muita gente está ganhando dinheiro vendendo para para a utilização dos parques zoológicos porque é terminam pequena ser bem matar a esposa utilização de terras que inclusive não tinham nem muito autorização e no teu nem muito não cê já vão grandes lucros deve utilização Da terra e hoje tem esse emprego bem que está tudo certo Professor eu tava pensando nisso na das eólicas agora e naquelas Torres também de como é que chama celular

talvez pode ser também mas aquelas que ele que fazem a condição que às vezes a gente veio aqui então 19 Miss número de propriedades rurais têm para faz a transmissão é isso não transmissão também também tem têm remuneração por isso e eu era para o clima caída e Lá passam umas duas enormes né que vem lá de Paulo Afonso e quando corta guia BR tem até as bolinhas amarelas bolinhas laranjas não sei se você já viu ir lá e o proprietário de perto não passava se essas dores disse que nada tava dando certo nem lá

e assim não nenhuma cultura agrícola tava dando certo e aí Poxa tu fez uma medição lá com o aparelho solicitado que tava se criando um campo eletromagnético que Possibilitava a o surgimento da de qualquer plantação né Então veja o inclusive o risco para para o ser humano né é por isso que se paga por esse conveniente eu devo esse pagar certo e deixa eu ver se vocês têm alguma outra pergunta Oi ok se você tomar então E aí a Igreja ambiental a bem compreendido né O apelo da sede Nacional da um bico de la reine

sobre mim [Música] Tá muito corrido aí eu troco por nada acho que você deve conhecer aí peço para avaliar o Sul do mundo então Mostram e mandei o teu muito como tudinho e às vezes até um é preocupante o que aconteceu E aí o seu problema põe o Letícia e não precisa falar que travou eu acho que pelo menos forminha só pegar a parte do gravou melhor para saiu aí ó em volta agora tava a segurança que você ai se eu podia repetir o nome se vocês não viram a imitação é isso Essa com a

indicação do livro ontem é o Pedro que é comida é Naomi Klein não vários verde não né e o outro também a mesma toada é de aleilton climático você já deve conhecer né o professor indígena escreveu o livro ideias para adiar o fim do mundo Todos os dois chamando a atenção para a necessidade de uma postura ativa de todos nós em relação à manutenção a preservação do meio Ambiente certo eu vou agora a gente chega do chamado direito misto externo que por a refeição é o direito internacional privado e o trem da ação privada muito

curioso pessoal por lá e ele é um apanhado né Ele é uma mistureba do de normas internas com normas internas de outros países então lá os estudantes da treta só privado é a classificação o brasileiro casa com a canadense tem o seu patrimônio na Bélgica e tem filhos que nascem na Itália como é que se faz século regular a questão da sucessão entre essas pessoas todas né pelo amor de deus cada país tem sua regulamentação em relação as sucessões mas eu tenho algumas saídas algumas indicações para resolução desses conflitos nós temos por exemplo o que

já se chamou de lei de introdução ao Código Civil que hoje é a lei de introdução às normas do direito brasileiro que tem várias indicações do direito que deve Ser aplicado em em questões assim nosso do direito internacional privado né portanto de interação e ele vai regulamentar relações privadas em âmbito internacional envolvendo pessoas de várias nacionalidades e vou ver pessoas e bens localizados em países diversos portanto que estão sujeitos a diferentes ordenamentos jurídicos Tá certo então ou direito internacional privado vai nos auxiliar a Identificar qual é a nova Aplicável em cada uma dessas situações conflitantes

certo o Ok bom aí caminhando já para o final PSOL é bem uma primeira reflexão E se a gente tem falar desde a leitura lá de Michel miaille que essas divisões entre direito público e privado ou eu falei aqui a Direito Eleitoral eu mexo com o direito processual Direito Administrativo direito condicional porque é que eu persisto Utilizando essa classificação o que precisamos eu não sou eu né todos os autores introdução fazem isso E aí é porque eu faço isso o professor eu acredito que é por uma questão didática mesmo mas tem que ser uma questão

didática sempre sinalizando as ressalvas da mesma forma que você fez dizendo que em situações específicas da realidade complexa que é Vários direitos vão se chocar o vão ser confundir então é uma divisão eu acho que é para entender melhor as regras jurídicas Mas sempre tem que dizer essas questões complexas de Jesus ressalvas sabe Oi Letícia e depois Paulo é para ser meu irmão me mostra que não tava levantada não Não tudo bem eu tava Queria fazer uma pergunta mas eu tava só que olha aí chega não é porque o direito médico ele não é dividido

não é a próxima pergunta próxima pergunta guarda isso antecipei demais né então assim é mais diga em palco Pois é becca boa noite pessoal da Verdade é uma pergunta também nesse nesse caminho da Sara né que ela trouxe não seria também porque já está consolidado e todo conhecimento consolidado tende a ser naturalizado e fica e se torna fixado de alguma forma e quando você tenta modificar e cada vez mais difícil porque você já tá acostumado com aquilo eu tenho essa impressão que também rola muito isso um direito ou gosta você Você estava tão correto é

na verdade para fingir hidáticos se recomenda que a gente faça essa Compartimentação mas assim é importante começar colocou a gente tem o senso crítico de não tratar de forma isolada dos demais ramos do direito os seus homens direito de atuação a eu sou advogado criminalista eu sou promotor criminal Ouçam juiz criminal não quero mais saber de mais nenhuma disciplina eu só vou abandonar em toda a minha biblioteca processo civil vai embora sei lá Estatuto do Idoso embora aqui embaixo Lado direito tá embora nada mais interessa interessa ela aquele setorzinho Ele criou gengibre tem lá então

não não é assim que a gente a gente deve deve-se compor se comportar porque o direito penal não tá isolada das outras disciplinas para fingir dados a gente estuda de maneira mais detida Dog maticamente muitas vezes aquele Ramo do direito mas no na prática no dia-a-dia a nossa atuação Profissional ou de pesquisador e Pesquisadora a gente tem que se valer de uma visão Global certo Superman da gente terminar a e tendo uma atuação muito superficial é muito bem colocado tô ela vem cá e eu cliquei na levantar não mas eu acho que ele travou em

só foi depois mas eu concordo eu só ia falar que eu concordo compensaria disse uma forma de organização que eu acho importante pelo menos a gente poder se basear em aula na Terça a organização mais como tudo direito vai depender do contexto mas eu me sinto mais confortável organizando nessa parte direito público e privado só queria fazer as classificações tem a sua utilidade né Aristóteles e uma obsessão com classificação EA seguir dos legumes muita uma compreensão sistemática das nossas preocupações de vida ainda bem que por Exemplo existem pessoas que gostam de tributar o que gosta

direito empresarial né que a se satisfazem estudamos recuperação judicial poxa graças a Deus existe essas pessoas porque aí a gente pode cuidar das coisas interessantes legal e a interesse da falsidade de interesse de realização nessa sobre esses outros ramos também certo mas assim é importante que haja é se essa Compreensão vocês vão se especializar vocês vão ser advogados e direito imobiliário Urbano beleza mas lembrem-se que o direito imobiliário ano ele não tá isolados dos mais não de preto muitas vezes vocês para terem boas atuações precisão também esse esse contato ou as outras desse temos certo

o clímax é eu não precisei está muito também Total o pai eu acompanhei tá com ela como é Que tu falou da importante de a gente tem uma visão mais Ampla das áreas do direito até para pedir porque uma pessoa um bom advogado não aquele se só sabe ainda terminado assim de presente da área de atuação dele às vezes é possível perpendicular um advogado o criminalista está numa fila de banco aí ele escuta uma Senhorinha que tá tendo algum problema relacionado Sei lá o direito do consumidor e a senhora não tem noção dos direitos dela

das garantias aqui que ela Deveria ter a 7 horas e aí o advogado criminalista itally outono a conversa e falou eu posso ajudar a senhora a senhora poderia fazer isso ele não precisa ser ele nunca que está aprofundado naquele assim que ele não precisa saber tudo mas sabendo barco eles compram metade daquela pessoa e aí que envolve todas as áreas de direito tá o prefeito Exatamente isso por isso que vocês vão fazer um curso a mas eu não eu quero você olha que eu sou já sei não Aceita na minha vida quero ser advogado criminal

então eu não vou pagar Direito Civil eu não vou trabalhar com isso não tem interesse em aprender ele te ver é isso né tributário pelo amor de Deus mas a gente tem que fazer uma base única na base ela militar para que a gente possa sempre Abrir nossas funções porque pode apenas aparentar que não tem importância mas toda essa formação tem importância assim essa essa formação básica certa exatamente como ela falou Põe lançada e é isso que eu na disse é me fez lembrar um negócio uma tia minha me contou que ela é advogada também

ela falou que quando você você tem um cliente você criou uma relação uma relação de proximidade e intimidade e acaba aqui em vários outros problemas futuros ele vai contar com você e não vai ser necessariamente só naquilo podem surgir vários os problemas de várias outras áreas então serve muito real para o dia A dia do profissional porque o seu cliente ele confia em você então ele vai querer sua ajuda em vários momentos em várias Ares Então acho que é muito importante ter essa noção pelo menos de vários usar vários funções um colega meu que trabalha

da liga E aí dá dicas direto sem aumentos e tals é importante uma outra provocação [Música] lançada para vocês a parlenda e para além dessas divisões né e como é que fica os outros direitos tem a provocação de Letícia e você falou em Direito médico não fique falando aqui em Direito médico né aí pessoal que tem do observava existe cada vez maior especialização dos Anjos direito então hoje eu tenho usado o tempo Olá o Direito penal Ah mas eu tenho eu sou o meu escritório advocacia especializado em crimes contra a ordem tributária é ou eu

uma história advocacia especializado em Recursos recursos penais Então as nossas relações é o cuidado do tribunal arredor do processo penal em níveis recursais né de segundo diferente câncer e assim por diante Tá certo então por exemplo existem escritórios Natal que tem parceria com o escritório de Brasília para que eles atuem nos processos lá que estão tramitando por exemplo no Supremo e no STJ certo isso é muito comum essas parcerias são muito com dores eu vejo que existe a especialidade cada vez maior também em relação aos direitos existe isso e com isso surgem vários Chamar os

nomes direito ao bônus ou que reivindicam autonomia pedagógica é o Chrome científica trago aqui para vocês algumas dessas novas preocupações por exemplo direitos das minorias nós vamos ser uma simples específica de acordo com o novo projeto com a exigência nova do doméstico é uma simples específico vai tratar dos direitos das minorias e não são minorias não são melhorias numéricas mas são minorias ou se pibic a elas é negada até hoje numa Gama de direitos Que assistem determinadas ações na cidade a sociedade né então vamos lá índios pessoas com deficiên E aí e o direito raças

a raça ao gênero Então são preocupações que têm surgido o cada vez mais força na minha época de estudante eu não prestava Atenção se uma se um evento era constituído apenas de bastantes homens ninguém nunca discutir isso hoje já não hoje já existe uma Atenção para isso está próximo mas que absurdo né tudo agora esse negócio planetário de preocupação de origem de gênero que uma expressão que é tão é tão pejorativa né É sim é importante a gente essa percepção porque quando falta representatividade a parcela da população é o vejo que aquele mandamento da Igualdade

eu vejo que quer mandamento da do acesso igualitário a ocupação dos Cargos públicos ou da as posições de destaque na sociedade você desrespeitado e se ele tá sendo desrespeitado é preciso que haja uma intervenção do direito certo então é importante há a previsão de disciplinas relacionadas a esse gente as melhores direito digital pessoal a gente tá dando aula por via remota né se valendo de se de todos esses de todos esses instrumentos vocês que estão sendo gravados a voz às vezes até imagem vão aparecer lá no meu Canal do YouTube e a vamos lá não

se pouquinho meu canal já tivesse mil inscritos eu começasse a monetizar ganhar dinheiro esse nos dos meus vídeos é para ir que vocês terminar o seu joinha se inscrever no meu canal e tal ativar o Sininho né com todos os os YouTubers fazem Visão em relação as crianças aí você Alguém poderia dar passes da tua se prostou já passou tá ganhando dinheiro eu quero uma participação e Graças às minhas perguntas as minhas intervenções o senhor tá dando né olha como é importante a gente descobrir isso direito à imagem direito a e a remunerações essas remunerações

eu vou ter que a barra ver tributo em relação a isso é as tecnologias disruptivas como é que elas estão reguladas pelo Direito ela simplesmente passam ao largo né Então pois é Uber que o Uber eats que eles lá só moto sua bicicleta sofreu um Acidente aí o o bazoli Infelizmente não posso fazer nada né porque você não é meu empregado baixar os serviços eu não tenho culpa de você ter suspeitado Pois é são questões que surgem a partir das novas realidades né Vocês vem situações assim extremadas lá em Black mirror mais situações e já

ocorrem não syndrome o que já são preocupações claro que lá existia ele Claro que tem uma uma escalar exagerado né mas já existem situações Que são retratadas lá em Black meu e nós estamos vivenciando o dia a dia não se chama jurimetria análise métrica né das questões tributárias de tribunais boa Há estudos que mostram quais são os autores mais utilizados pelos ministros do Supremo professores pena você tem se eu estou lidando com argumentação com uma tentativa de convencer determinado Julgadores da correção dava do meu ponto de vista eu tenho considerar isso por exemplo há estudos

que mostram que e a acha estica dia a maior probabilidade de o seu recurso seja provido nosso Supremo na federal se for impetrado interposto pela Defensoria Pública do que ele pô defensor particular Olha que interessante com isso talvez eu vejo aqui não é não é Estratégico ao contratar um advogado se eu me encaixar naquela situação de proteção o papel da Defensoria Pública eu vou estar junto dessa Socorro certo então mesmo isso tudo pessoal é grande importância no Nazo direito hoje eu vou falar aqui ó vão todos os dois Inteligência Artificial nas decisões judiciais é claro

que existe muita incompreensões sobre isso mas é uma realidade que já se instalou Nós temos o o robô é Victor né e jacu não no âmbito do Supremo Tribunal Federal nós temos robôs parte né o botão logo ou não mas é um sistema né computacional que vai possibilitar algumas tomadas decisões Ou pelo menos ao Rua organização nos no es nas decisões dos ministros para a única mente incrementar a eficiência dessas decisões nas asas das razões de conflitos certo e temos poder de saúde de educação uma plêiade de outros vários Direitos que vão se mostrar importantes

e com cada vez maior [Música] maior inserção Nos programas dos cursos direitos em todo o país certo é a rua do uso pessoal E aí que entra o Zé Preto médico então durante o médico que vai falar sobre a responsabilidade do médico que vai falar sobre a relação do médico e paciente a questão de doação de óculos tudo isso é já é estudado especificamente por parte De algumas de alguns especialistas ou em alguma e alguns cursos direito por exemplo AGV e o Rio de Janeiro tem uma disciplina de três cinema Que coisa linda né assim

seja é possível ver essa direita literatura outra vertente que me à tarde mais pois na Damião o professor eu espero chegar no final mas eu queria perguntar sobre ainda sobre direito internacional porque eu fico meio que com o impasse ainda da minha cabeça Ok é isso Com relação ao direito internacional porque veja só eu fico pensando será se se eu cometi um crime lá no país árabe enfim asiático não sei e lá o crime por roubo é cortar as mãos só que eu sou brasileiro e aí o que que prevalece vai vai entrar no tribunal

internacional vai ficar o que eu ainda não encaixou na minha cabeça desculpa Pois é não mas é excelente Pergunta a gente vez por outra se depara com situações assim que acho Que eu não sei se é na Tailândia e a pena prisão de ventre pós-parto o traficante de drogas não sei se a Tailândia é um país ali ó e Tailândia classificar Jambo classificados Jornal do Leste Oi e aí o que acontece o brasileiro lá é flagrado cometendo um crime né de tráfico de drogas o governo brasileiro intervém Súplica na pele para que o brasileiro seja

extraditado para cá aquele vai Receber uma punição exemplar e tal mas o governo do em indonésio bairro Band não ele comenta aqui no meu país eles estão aqui no território para responder por isso que sim então há uma prevalência do direito interno sobre o direito internacional e o direito internacional interferem quando há um Alan o combinado entre os pais eu não sei se você levar vocês lá toma Balão mágico o e 12 integrantes do balão lá que era filho de Holandês que foi um dos assaltantes do trem pagador lá na na Inglaterra e obviamente como

arrepiei vários filmes Fugiu do Brasil para procurar a impunidade como havia um acerto diplomáticas entre os países o Brasil não está Little Wonders para a Inglaterra ele só foi quando estava muito mal de saúde e foi foi está a Inglaterra e aí simbolicamente quando Ele pisou no solo britânico eles algemaram é o senhor mal conseguindo dar você já não havia necessidade nenhuma dela dinheiro mas aquilo foi tão foi tão sentindo né assim era tão ela Questão de Honra povo inglês é postado em inglês que Eles terminaram Algemado o pó Oi Oi Fernanda eu não sei

ele fala sobre essa questão de como é que eu ganhei e ele país aí eu lembrei não um vídeo com alguém da saúde Assim ou a um americano como é que eu clico chinês na estação espacial aonde é que ele vai ser gigante aí vem essas opções né mas assim o oratório e assim quando o crime é cometido dentro do avião é existe uma juiz são quando era cometido quando o avião está no sol já é outra jurisdição então assim se tu novos direito enterrado são novas direito interno não existe nova direito internet em algumas

situações que se sobressai em Algumas outras situações as normas do direito internacional e que intervém serve mais vocês vão ver que no direito penal telha prevalecer a norma do direito interno serve porque é se verifica a significa o o mal respeito que é uma é um Ramo do direito que tem uma consequência muito gravosa né das mais sensíveis E aí dá para ver seu direito interno por não Haver eu não posso comentar a situação que aconteceu coisa é então como é que para você nosso cliente ficar visitando né e fechado e tinha uma Cerejeiras no

meio e não tava achando com minha amiga entrada 1 eu passei para ele só que eu não sabia que tinha entrado que pagar aí eu passei né Por ele passa minha amiga passar a gente falando agora você dizer aí quando de repente a gente entrou achou a entrada com todo mundo pagando a gente fiquei desesperada pronto vai aqui ter uma briga nos países eu vou ficar presa aqui pois é mas é acontecesse de coisa né É é deixa eu ver aqui a barba colocou se fosse em Portugal se ele reparação histórica exatamente né William o

professor eu tenho uma dúvida sobre o direito dos Imigrantes e se eles se encaixam em algum desses dessas denominações que você colocou esses encaixa encaixa grande minoria ou internacional ou se eles são uma muito separado a ver muito boa pergunta vida é dentro dos Imigrantes tanto existe a sua proteção constitucional como no âmbito do e traz ao público ele não questão Humanitária né até uma segunda reparem Direitos Humanos geralmente é uma uma vertente do direito internacional público certo como é que fala em direitos fundamentais aí é São Direitos internos né dele nome da Constituição da

ordem funcional de um país principalmente pois no domingo Olá eu sou só para terminar a história lá do que o seu usou por exemplo lá da Indonésia É nesse caso de por exemplo o Brasil implorou e cloreto orou e eles não disseram que o criminoso já pagar lá isso pode estremecer as relações diplomáticas de países Olha esses temas mais assim ao respeito apenas aí depois viu a nota do governo brasileiro lamentando o ocorrido não vai não vai entrar em guerra porque eu lembro eu lembro que no tempo da apresenta Dilma é hoje alguma coisa Olá

eu sou e não não eu estou dizendo que no tempo Da da presidenta Dilma quando ela ela tava no poder Eu lembro que houve alguma coisa do tipo e ela fez a ligação fico mesmo pessoal lado do planalto central Air pedindo né porque era só pedir mesmo fazer igual senhor isso é implorar implorar mas mesmo assim não Deus não deu jeito é e eu lembro até que ela se fosse minha mãe Alguma coisa jeito é aquela situação de que vá a gente ficou muito decepcionar mas enfim é um Deles prevalece tem muito fazer não e

perguntar faltando aqui que nem me via me se metendo dentro dos outros é porque assim é claro que o o estadista tem que proteger tem que cuidar do seu do seu cidadão vamos dizer assim né mas nessas situações é muito complicada porque a pessoa se submete a as normas daquele país é Rebeca causar ganhar gente e ajudar nesse caso né mas aí é assim pode acontecer de algo mais mais banal né eu Já passei uma perdesse com Rebeca foi entrando no metrô em Bruxelas a entrei né E também não em algum momento isso vai tem

aquela catraca e eu vou ter oportunidade de comprar o pdf para o metrô ou e foi foi foi da sua então entrando quando eu vi já tava no metrô já tava atendendo acesso ao ao balcão antes meu Deus eu tô aqui sem sem passo vou me prender também na mesma preocupação né Mas porque as pessoas sabem é tão é tão frouxa se não existe Essa preocupação que as pessoas compram efetivamente o seu ticket e assim eu te ver eu tive o dolo de cometer essa aí na casa da porque o pessoal deixar bem claro aqui

mas é por desconhecimento É nesse comprar o ticket do metrô e andei maior medo do mundo né É e já aconteceu isso eu confesso foi não é difícil é a professora porque eu acho que muita coisa do mundo fica as Nacional acaba Que vai muito para o lado da vingança e não da justiça por exemplo nessa nessa história que você com todo que ele chegou no outro país mal de saúde e mal conseguia andar foram lá e algemaram ele ficou qual necessidade sabe então é uma coisa que me deixa bastante chocada Por que acontece muito

é como se fosse o o símbolo né daquela aquela Vingança e você dói mesmo sabe e ai essas coisas um Olá eu sou eu juro que é a última Pergunta mas eu juro porque veja só eu queria saber de por exemplo se hoje gente pegasse né no hipótese bem grande aí se Hitler estivesse vivo onde é que ele iria ser julgado que ele cometeu o crime continuado no fundo comentário aí se ele é e onde é que tem outro lugar que foi muita gente foi nem fim como é que seria isso aí tem uma questão

bem complexa porque por exemplo os criminosos de guerra da Segunda Guerra Mundial foram Julgados no tribunal de Nuremberg que foi instalado pelo fornecedor is até hoje se levantam questões sobre a legitimidade esse tribunal EA até as penas aqueles do PT porque por exemplo a as penas dos crimes imputados aos criminosos de guerra nazistas não foram não foram previstas os crimes não foram previstos antecipadamente foram penas por série orçao ato ilícito cometido ao as coletivo né não eram Alice aí ele se tu tu sequer estava Previsto e isso fere de morte um dos canos principais daí

penal que da anterioridade da lei penal Tem que haver uma lei prevendo o fato típico para poder o clima mas o contexto histórico ele fantasma excepcional que esse a que que houve de fato uma a tolerância em relação a essa a a legitimidade extraordinária então assim acontece esse tipo de coisa também certo durante as ao público realmente é muito complicado porque envolve soberania se E Aí soberania se a gente não não vai discutir né que restem mais razão quem puder Executar a última decisão é que vai prevalecer Olá seja pela força não sei como no

caso da Tailândia Indonésia não sei porque o Prisioneiro está sob seus cuidados pois notícias a professora que tipo teve esse tribunal né e eu tava lembrando até do caso da boate Kiss tipo quando um tribunal tem Mais de um réu eles podem ter por porque um processo né daí eles podem tipo 2 serem novas entradas e 2 serem culpados e olha vê uma pode haver uma uma repartição de responsabilidades né então se verificar aqui um uma acusado não ter participação ou terminal participação o outro teve mais Oi Quem sabe né há mais alguma dúvida PSOL

e foi isso pessoal a gente concluí o que eu tinha planejado para vocês em termos De primeira unidade certo então que quem vai fazer é e acolhendo até o espírito Natalino né que a gente tá vou tá vendo que está hoje hoje tinta tá sendo demandado demais a gente com a aula de hoje conclui né Essa unidade E aí na quinta-feira Não há necessidade do nosso encontro presencial certo você já ficam liberados eu vou observe a colocar para vocês a tarefa E aí peço para vocês responder até o domingo Porque a partir de segunda-feira oficialmente

existe o existe o excesso a certo então vocês vão tem um tempo mais curtinho mas você não vou ter aula na quinta-feira então eu vou me permitir essa essa essa modificação Tá certo então a com isso a gente conclui vou colocar também hoje e amanhã para depois os textos que vocês vão analisar E aí sim vocês vão poder se vocês vão poder se reunido nos grupos Para fazerem trabalhos realmente qualidades como a gente espera que aconteça certo alguma dúvida mais é só copiar aqui os grupos para já colocar o Ceará e até o grupo seis

ok e o Max sussol bom então até tenha uma ótima noite até tem um ótimo fim de ano festas com muita dia felicidade confraternização é com o casamento familiar muita saúde e Principalmente que a gente possa usufruir essa passagem de ano para 2 de 22 de maneira mais a mais harmoniosa possível trazendo ventos de esperança e mundo melhor para que a gente possa é e nos aproximar do que a gente espera é ver realizado nesse planeta que é uma foto da medalha da Fraternidade e e bom excluindo sempre para todos nós certo Oi boa noite

pessoal e até a próxima se Deus quiser coração oi boa noite A Vitória tá bem ela não veio hoje teve um contratempo mas nada muito grave Não [Música] tranquilo Eu até a próxima se Deus quiser boa noite deixa eu ver tudo de bom obrigado a E aí E aí