e você sabe o que é tcl você sabe nem importância dele no campo médico vocês fazem ter se aliás personalizados para os atendimentos de vocês você sabe o que os tcms considerados os genéricos são quase sempre invalidadas e mais você sabiam que essa é uma das maiores causas de condenações por responsabilização médica no Brasil não sabia disso toca a vinheta e conferir comigo muito mais sobre esse tempo e fala galera do sinapse tudo bem com vocês você já deve me conhecer mas para os mais novos aqui no canal o meu nome é Otávio eu sou
advogado e de termos em tempos eu apareço por aqui para conversar com você sobre um assunto muito importante o direito ligado à Medicina Falando nisso eu gostei de aproveitar oportunidade e divulgar meu mais novo projeto a minha nova página especializada em Direito médico panacéia direito médico é vou pedir para o Gui colocar aqui o arroba do Instagram e também o link do canal do YouTube para vocês acompanharem o nosso canal que vai ser repleto de informações obrigatórias para todo profissional da Saúde principalmente os médicos vamos falar como vocês podem atuar de maneira ética e segura
sem erros beleza não deixem de acompanhar Então pessoal hoje nós vamos conversar sobre tcle o termo de consentimento livre e esclarecido e muitas vezes negligenciado pelos profissionais da Saúde mas que pode se tornar uma bomba um eventual processo judicial vamos lá primeiramente o que é esse termo de consentimento livre e esclarecido basicamente ele é um documento que deve ser confeccionado antes de qualquer tratamento médico nele irá constar todas as ações que serão realizadas pelo profissional da Saúde neste documento as informações tem que estar descritas de forma Clara e que seja de fácil compreensão para o
paciente que é um leigo dessa relação Então nesse documento serão descritos os quais procedimentos serão realizados quais os benefícios que ele pode trazer eventuais riscos que o paciente também pode correr entendido Isso é hora de conversarmos sobre o momento em que deve ser apresentado o termo de consentimento para o paciente recomenda-se de maneira geral que isso seja realizada uma consulta presença e oportunizando nesse momento um tempo para que o paciente tira eventuais dúvidas e que se esclareça tudo que está nesse tempo porque muitas vezes o paciente não tenha Total conhecimento de tudo o que pode
acontecer com ele de tudo que vai ser feito com ele mas como estamos inseridos em um mundo muito eletrônico cada vez mais eletrônico já é aceito de maneira pacífica que esse termo seja enviado para o modo virtual com pelo WhatsApp por exemplo desde que seja oportunizado ao paciente esse momento de tirar dúvidas de conversar com o médico sobre eventuais dúvidas que possam surgir em relação ao procedimento ao tratamento que ele vai fazer de maneira geral o que menos importa é o documento em si e o que mais importa é essa conversa é esse consentimento que
se busca do paciente de que ele tem noção do tratamento que vai fazer e das consequências que podem vir o a proteção uma comprovação para o médico de que isso foi feito mas não importa se ele for feito presencialmente ou virtualmente desde que tenha esse momento entre médico e paciente Beleza outro ponto importante é a questão do momento da assinatura do tcle muitos médicos realizam a entrega do termo e o recolhimento da assinatura no mesmo dia às vezes até mesmo dia do procedimento a ser realizado no paciente acontece que muitas decisões judiciais já anularam o
termo de consentimento livre esclarecido por ele ter sido assinado no dia do procedimento então o mais recomendado é que o pede que entregue o termo em um momento para o paciente e que ele vem a ser assinado em outra oportunidade em outra consulta inclusive fala-se que o ideal é que tenha pelo menos uma diferença de três dias entre o procedimento e assinatura do termo de com Oi livre esclarecido beleza perfeito e daí vocês vão perguntar Ok Otávio Mas e se o paciente se recusa a assinar o termo o que que nós devemos fazer e eu
respondo para vocês vocês devem anotar toda essa situação no prontuário do paciente Esse é o espaço correto e recomendado para que você expliquem que fizeram as devidas recomendações ao paciente que ele entendeu todo o procedimento entendeu os ônus e bônus daquele tratamento e que mesmo assim optou por não realizar o procedimento ou tratamento com um médico nesse momento inclusive vocês podem utilizar o termo de recusa de tratamento esse termo de recusa de tratamento ele é um documento muito mais simples que o tcle mas também é de suma importância porque pode livrar o médico de eventual
processo ético que venha responder também é possível que o paciente se arrependa do termo assinado isso é permitido É sim isso é permitido desde que se realizado após o início do procedimento esse atendimento não cause nenhum problema para o paciente nenhum homens nenhum prejuízo para a saúde dele neste momento é recomendado que o médico faça um termo de revogação de consentimento com o paciente beleza mais um termo o terceiro termo que estamos trazendo hoje tranquilo um outro grande problema que será que esse tema é a questão dos tcls genéricos muitas vezes e disponibilizados por hospitais
ou clínicas essa é uma questão que deve ser particular individualizada cada paciente deve ter um tcle diretamente relacionado ao procedimento e as especificidades daquela pessoa muitas vezes inclusive após essa conversa entre médico e paciente deve ter oportunizado que alguns termos sejam alterados e ajustados para esse caso específico não são poucas as desses a Taís que invalidam os tcls genéricos e vou trazer um exemplo recente para vocês do qual o Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de dois mil e vinte constatou através da perícia que o médico não havia errado que não havia erro
médico que o procedimento havia sido realizado da maneira mais perfeita possível mas a cicatriz deixada no paciente embora prevista pelo médico pelo pessoal que realizaria cirurgia ela não havia sido informada ao paciente ele não sabia que poderia ficar com uma cicatriz daquela forma daquele jeito porque porque o tcle era genérico não especificava nada sobre o tratamento e sobre o procedimento que seria realizado no paciente já me encaminhando para finalizar o vídeo Acredito que temos mais dois temas rapidinhos para tratar sobre o tcle primeiro da diferença entre o e em contrato de prestação de serviços médicos
o contrato é um documento tratará do serviço médico a ser realizado das formas de pagamento da hipótese de desistência e ao tcle trata do procedimento são os riscos do procedimento os benefícios do procedimento como ele será realizado a questão mais técnica que deve ser informado o paciente é uma diferença crucial mas que muitos médicos misturam beleza por fim acho importantíssimo pontuario tcl não isenta o médico de eventual responsabilidade civil por erro o dever de informar é independente do dever de agir com os cuidados e com zelo necessário o tcle pode proteger de eventual insucesso possível
mas não esperado Diferentemente do erro que nem possível seria entendido então Olá pessoal Espero que tenham gostado do vídeo tenham gostado do tema e não esqueça de seguir a minha nova página e especializado em Direito médico panacéia direito médico beleza teremos muitos assuntos como esse um abração e até