Quem tem direito a pensão por morte urbana do INSS

Quem tem direito à pensão por morte urbana do INSS Neste vídeo eu vou te explicar um pouquinho mais sobre este assunto que é um assunto muito importante para os beneficiários do [Música] INSS Olá seja bem-vindo ao canal simplifica NSS eu sou Lívia Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora eu vou te explicar como é que funciona o benefício de pensão por morte que é devido aos seg aos beneficiários que são dependentes dos segurados do NSS ou seja faleceu uma pessoa essa pessoa era segurada do INSS e por isso os seus dependentes T direito

de solicitar este órgão a pensão por morte neste vídeo a gente vai explicar sobre a pensão por morte Urbana eu gravei outro vídeo outro vídeo que vocês podem procurar aqui no meu canal sobre pensão por morte Rural lá eu explico os requisitos da pensão por morte rural na realidade tem vários vídeos sobre pensão por morte rural tem vídeos como solicita como Quais são os requisitos tem vídeos de pensão por morte Urbana então todos os tipos de vídeos de benefícios do INSS e de serviço do INSS tem vídeo aqui explicando sobre o assunto no INSS esse

é o canal exclusivo de direito previdenciário e eu Lívia Oliveira sou a responsável por criar esse canal e sou especialista em Direito Previdenciário Já trabalhei no INSS durante no anos saí do INSS para empreender aqui na internet ter o meu próprio canal atender meus próprios clientes a pensão por morte ela é um benefício Previdenciário que é concedido aos entes do Instituto Nacional de Seguridade Social do segurado que vier a falecer no momento que ele se encontrava na qualidade de segurado do INSS trata-se de um benefício de prestação continuado ou seja esse benefício esse seguro vai

ter direito por um certo tempo Às vezes a pensão por morte ela é vitalícia às vezes não ela é substituidora da remuneração que esse segurado falecido recebia e vai ser devida para os seus dependentes além disso a pensão por morte ela poderá ser concedida provisoriamente em decorrência ou em caso de morte presumida do segurado assim declarada pela autoridade judicial competente depois de 6 meses do desaparecimento desse segurado esse benefício ele está previsto no artigo 7 4 da lei de benefícios do INSS que é a lei 8213 de 1991 é a lei de benefícios previdenciários e

quem é que tem direito à pensão por morte urbana do INSS a lei de benefícios ela estabelece classes de dependentes para pensão por morte são três classes de dependentes a primeira classe A segunda classe e a terceira classe na primeira classe estão o cônjuge o companheiro a companheira e o filho não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos de idade ou inválido Ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave na segunda classe estão os pais do segurado que faleceu e na terceira classe estão os irmãos menores de 21 anos ou de qualquer

idade desde que esses irmãos sejam Inválidos ou a apresentem alguma deficiência importante esclarecer que os dependentes da primeira classe excluem os da segunda e da terceira O que que significa isso significa que se tiver pais se tiver cônjuge se tiver companheiro ou se tiver filhos só só esses vão ter direito nem pais nem irmãos vão ter direito se esse segurado não tinha companheiro não tinha cônjuge não tinha filhos os pais podem ter direito se esse segurado não tinha cônjuge não tinha companheiro não tinha filhos não tinha pais os irmãos menores de idade vão ter direito

ao benefício junto ao INSS desde que comprove a dependência Econômica os dependentes de primeira classe não precisam comprovar a dependência Econômica os de segunda e terceira classe precisam comprovar a dependência Econômica cônjuge companheiro e filhos para os integrantes da primeira classe a dependência e necessidade Econômica são presumidas ou seja cônjuge companheiro e filhos dependem economicamente daquele segurado Então não precisa eles comprovarem só precisa comprovar a condição de dependência ou seja precisa comprovar através da certidão de casamento que eles eram casados ou precisa comprovar a união estável através das provas de união estável ou precisa comprovar

que era pai ou ou filho desse segurado na realidade precisa comprovar que era que era pai ou mãe através da certidão de nascimento da criança pais e irmãos precisam comprovar com o quê precisam comprovar que existe a dependência Econômica em relação ao segurado ou seja precisam comprovar que eles dependiam economicamente daquele segurado que faleceu fica um pouco mais complicado de comprovar Mas tem sim como comprovar essa dependência Econômica Quais são os requisitos da pensão por morte primeiro é o óbito do segur segundo é a qualidade de segurado no momento que esse segurado faleceu e a

terceira é comprovar a dependência desse desse beneficiário desse Dependente com aquele segurado que faleceu o que que é importante destacar que havendo a perda da qualidade segurado a época do óbito ou ainda assim poderá haver o direito à pensão por morte desde que o segurado falecido tinha todos os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria até a data do falecimento Ou seja aquele segurado ele já poderia ter se aposentado Ele só não se aposentou porque ele não quis neste segurado nesse caso mesmo ele não Sendo segurado do INSS ele os dependentes dele também vão ter

direito a o benefício da pensão por morte Rural Esse é o caso da súmula 416 do STJ que é o Superior Tribunal de Justiça o que que ela diz que é devida a a pensão por morte aos dependentes do segurado que apesar de ter perdido essa qualidade que é a qualidade segurado preencheu os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria até a data de seu óbito como é que o dependente vai requerer a pensão por morte junto a insss através do aplicativo meu INSS hoje em dia todos os benefícios e serviços do INSS eles são

solicitados através do aplicativo do meu INSS você vai entrar lá no aplicativo e vai pedir a pensão por morte do INSS vai apresentar os documentos que são necessários para a pensão por morte qual o prazo máximo para dar entrada no pedido da pensão por morte em tese não há nenhum prazo máximo definido em lei qualquer momento que você pedir a pensão por morte o INSS vai analisar aquela condição e vai conceder ou ou vai negar o benefício mas para ter direito a receber os pagamentos desde a data do óbito você vai ter que ter um

prazo ou seja o segurado ele tem que pedir o benefício naquele prazo a gente sabe que o momento da de pedir a pensão por morte gente é um momento muito dolorido para aquela família porque aquela família Ela acabou de perder um ente querido muitas vezes aquele ente era o responsável pela manutenção pela sobrevivência daquela família mas alguém daquela família ela tem que pensar que esses dependentes essas pessoas que ficaram elas vão depender daqueles daquele dinheiro que aquele segurado recebia ou daquela profissão que aquele segurada exercia tem que alguém resolver esses trâmites legais dentro do prazo

para que esses dependentes Não percam dinheiro porque tem um prazo legal para se solicitar a pensão por morte para receber os pagamentos desde a data do óbito para a obtenção dos valores integrais desde o óbito os filhos menores de 16 anos tem até 180 dias da data do óbito para pedir o benefício da pensão por morte se passar de 180 dias da data do óbito eles só vão ter direito a partir da data da entrada do requerimento muitas vezes eles perdem muito dinheiro para os demais dependentes ou seja companheiro cônjuge pais irmãos podem requerer o

benefício até 90 dias após o óbito em até 90 dias após o óbito passando de 90 dias só vão ter direito a partir da data da entrada do requerimento Ou seja a partir do momento que ele pede ao INSS se pedir dentro dos 90 dias vai receber todo o retroativo se os filhos pedirem dentro de 180 dias vão pedir vão ter direito a receber todo retroativo Caso haja o requerimento após esses prazos que eu falei que h o prazo da Lei atual o pagamento se dará a partir da entrada do requerimento aí tem uma dúvida

que é muito comum de pessoas que faleceram há 5 anos atrás há 10 anos atrás e tinham segurados que eram crianças na época do falecimento e ainda são crianças eh Pode sim ser solicitada a pensão por morte esses segurados que eram crianças eles vão ter direito à pensão por morte desde a data do óbito às vezes esse esse essas crianças recebem até 10 anos Dependendo da data do óbito porque a época a lei ela rege o ato o o tempo rege o ato na realidade o princípio é esse ou seja tempos rege acto no no

nosso direito o que vai prevalecer é a lei da época do ato do fato na realidade Ou seja no caso da pensão por morte vai prevalecer a lei que estava vigente no momento do óbito do segurado então muitas vezes esses segurados na época que seus pais faleceram eles eram bebês e os as pessoas que ficaram não sabia que esses segurados tinham direito à pensão por morte só que muitas vezes esses segurados ainda são crianças ainda são menores de 16 anos se eles ainda forem menores de 16 anos essas crianças Elas têm o direito de fazer

a solicitação e receber esses valores integralmente desde o óbito do segurado porque a lei daquela época dizia que a criança os menores de 16 anos poderiam eh pedir a pensão por morte até o momento que eles completassem os 16 anos então como a a lei o tempo rejo at a gente tem que voltar a lei que estava vigente na data do óbito para verificar se vai ou não ter esse direito de receber esses valores atrasados isso é muito muito importante gente muitas pessoas estão perdendo dinheiro porque não sabem desse direito como é que vai ser

calculado o valor da pensão por morte a cota familiar ela vai ser de 50% do valor da aposentadoria que era recebida pelo segurado ou da aposentadoria por incapacidade permanente que ele faria juiz na data do óbito o valor que ele tivesse direito se ele se ele ainda não era aposentado era o valor que ele teria direito na data do óbito se ele se aposentasse então vai ser 50% mais 10% por cada dependente ou seja sempre vai ser pelo menos 60% o valor da pensão por morte 60% de quê do da aposentadoria que o segurado recebia

ou da aposentadoria que ele teria direito de receber no momento do óbito neste caso para um dependente é 60% porque é 10% para cada dependente se for dois dependentes por exemplo se for companheira e filho é 70% que é 50% mais 2 x 10% que é 20% 70% se forem três dependentes aí vai ser 80% se forem quro dependentes 90% se forem C dependentes 100% se forem se dependentes 11% não aí fica no máximo de 10% se forem 10 filhos vão vai ser 100 e tantos por não porque a cota máxima é 100% do valor

do do salário da aposentadoria que esse segurado teria direito na data do óbito essa cota será rateada em partes iguais ou seja tem cinco dependentes cada um vai receber a quinta parte tem três dependentes cada um vai receber o terço tem quatro dependentes cada um vai receber 1/4 da parte da cota parte desse valor dessa pensão por morte junto ao INSS Qual a data de início da pensão por morte eu já falei que é a contada a data do óbito quando ela é requerida até 180 dias para filhos menores de 16 anos a partir da

data do óbito para aqueles segurados até que requerer até 90 dias da data do óbito para os demais dependentes e é da data do requerimento para as pessoas que perderam os prazos de 90 dias e 180 dias se for através de morte presumida vai através da decisão judicial da Morte presumida e se for da por ocorrência de catastro de desastre de acidente através da data da ocorrência E aí quem vai basear é o o documento judicial para saber documentos básicos para se pedir a pensão por morte é cerdão de óbito ident CPF de todos os

comprovantes certidão de casamento se era casado no civil provas de união estável se era companheiro documento de identidade dos requerentes ou seja dos dependentes da pensão por morte e documento que comprove a condição de dependência para pais e irmãos tem que comprovar a dependência econômica e tem os documentos específicos da dependência Econômica Que assunto para outro vídeo A pão por por morte ela pode ser acumulada com o benefício da aposentadoria que é uma dúvida muito comum que surge Ah meu marido faleceu Mas eu sou aposentada vou ter direito de receber a pensão por morte Vai

sim pode se acumular pensão por morte e aposentadoria agora o que vai ser limitado é o valor que você recebia o valor que você recebe de maior benefício você vai receber integralmente de o valor do menor benefício ele vai ser recebido em percentual vai depender muito do do valor que você recebia do maior benefício o maior benefício recebe integralmente o menor benefício você vai receber 60% do valor que exced um salário mínimo até dois salários mínimos até um salário mínimo recebe todo se se a pensão Ela é maior do que um salário mínimo você vai

receber 60% se o valor entre é um e dois salários mínimos você vai receber 40% se esse valor que exceder o valor do salário mínimo for dois salários mínimos a três salários mínimos se a pensão por morte é o benefício de menor valor e ela excede de três a quatro salários mínimos desse percentual de três a quatro você receber 20% e se é uma pessoa por morte acima de quatro salários mínimos nesse percentual acima de quatro salários mínimos vai ser descontado 10% Então se é uma pensão acima de quatro salários mínimos você vai receber até

o salário mínimo todo do percentual entre um e dois salários mínimos vai ser descontado 60% você vai receber só 60% de 2is a três salários mínimo vai ser 40% de 3S a quatro salários mínimos 20% e acima dos quatro salários mínimos você só vai receber hoje 10% é complicado gente é bem complicado Zinho para fazer para fazer esse c Qual a duração da pensão por morte até a pessoa falecer Depende se for uma pensão por morte para filho vai ser até os 21 anos de idade se for uma pensão por mostre para companheiro ou cônjuge

aí tem uma tabelinha do INSS que é conforme a tábua de vida do IBGE onde se aquela companheira Ou aquele companheiro era menor de 22 anos vai receber por 3 anos o benefício se a idade do Companheiro ou do cônjuge era entre 22 anos e 27 anos vai receber por 6 anos a pensão por morte se esse companheiro cônjuge tem entre 28 e 30 anos vai ter direito a receber por 10 anos a pensão por morte se esse companheiro ou cônjuge tem entre 31 e 41 anos vai ter direito de receber por 15 anos a

pensão por morte e se tem entre 42 e 44 anos vai ter direito de receber por 20 anos a pensão por morte vai ser vitalícia se esse cônjuge ou companheiro possuir 45 anos ou mais de idade Aí vai ter direito de receber até o resto da vida então esses são os valores da pensão por morte gente a pensão por morte ela é um benefício que ela é bem complicado de se solicitar porque é um momento de muita fragilidade daquela família Eu recomendo que vocês busquem ajuda profissional para pessoas que para que pessoas que trabalhem com

direito previdenciário lhe ajudem nesse momento que é um momento dramático onde muitas vezes a família não tá com cabeça para pensar em questões burocráticas e uma ajuda profissional sem sempre vai fazer a diferença no momento de você fazer uma solicitação de um benefício Previdenciário junto ao INSS nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo caso você queira a nossa ajuda a gente atua em todo o Brasil te desejo muito boa sorte e que a família sup esse momento de dor de uma forma mais tranquila e precisando da nossa ajuda nossos contatos Estarão aqui abaixo

na descrição deste vídeo nos segue lá no @ simplifica NSS tchau tchau e até o próximo simplifica NSS [Música]