olá pessoal sejam muito bem-vindos à nossa playlist de conteúdos gratuitos aqui no YouTube no Direção Concursos nossa missão é democratizar o acesso à educação de qualidade ajudando concurseiros de todo o Brasil a se prepararem para alcançar seus sonhos através da carreira pública nosso compromisso é oferecer conteúdos completos acessíveis e que realmente façam a diferença na sua jornada de estudos nessa playlist você encontrará uma seleção de vídeos essenciais para sua preparação vamos abordar conteúdos fundamentais com explicações didáticas práticas diretas sempre com foco em otimizar seus estudos para o concurso que você deseja esse conteúdo foi preparado para garantir que você tenha as ferramentas necessárias para seguir firme rumo a sua aprovação estamos aqui para ajudar você em cada etapa desse caminho boa sorte e bons [Música] estudos meus amigos agora vamos falar dos tipos de fiscalização porque a função correcional orienta corrige fiscaliza e pune né vamos falar agora dos tipos de fiscalização é exatamente isso que vamos falar função correcional as atribuições vamos falar da corregedoria permanente das correições ordinárias das correições extraordinárias e das visitas correcionais então olha aí você precisa saber quem é o corregedor permanente quem é o corregedor geral e os tipos de fiscalização correição ordinária correição extraordinária e visita correcional tudo bem bom a função correcional você sabe ela é exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais certo Douglas eh o que significa caráter permanente caráter permanente significa que o seu serviço escrevente ele será permanentemente fiscalizado ou por acaso o seu chefe na iniciativa privada ele só te fiscaliza às segundas e sextas ou ele te fiscaliza todos os dias o seu o seu chefe da iniciativa privada fiscaliza o teu serviço só nos meses pares ou só nos ímpares é isso que significa a função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais esses aí são os tipos de fiscalização qual será você consegue imaginar qual a diferença de correição ordinária para correição extraordinária será consegue imaginar quais seriam as diferenças entreição ordinária e correição extraordinária lembrando que é como se fosse uma auditoria no seu serviço no serviço da sua repartição dá para ter uma ideia já pois bem vamos lá correição ordinária é a fiscalização correição ordinária é a fiscalização ã prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária correição ordinária ordinário significa comum é a fiscalização comum que tem todo ano e que nós vamos falar dos detalhes logo na sequência e correição extraordinária o que será a correição [Música] extraordinária parágrafo segundo consiste numa fiscalização excepcional excepcional realizada a qualquer momento sem aviso prévio pode ser total ou parcial então aqui nós já temos diferenças significativas a correção ordinária acontece preferencialmente em dezembro a correção extraordinária não tem prazo não tem época para acontecer a correição ordinária tem dia hora marcada e avisa com antecedência a correição extraordinária não tem dia não tem hora e não avisa com antecedência extraordinário pode ser para pegar de surpresa mesmo sem avisar como é que chama quando quer pegar de surpresa assim acaba pegando de surpresa é o flagrante além disso não esquece a correição extraordinária pode ser parcial pode ser só na sua repartição não precisa ser no fórum inteiro não pode ser só ali no justamente no seu setor diferentemente da correção ordinária além disso nós já vamos falar mais delas tá mas antes vamos ver qual que é o terceiro tipo de fiscalização visita correcional a visita correcional ela é uma fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade ó visita o que será que é mais correição ou visita ah Douglas mais completa é a correção visita parece que vai lá passar para tomar um cafezinho é mais ou menos por aí atenção à definição porque o que cai é o que tá escrito nas normas então visita correcional é a fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade galera unidade aqui pode ser cartório pode ser um setor administrativo pode ser uma repartição tá bom também saneamento saneamento é correção de irregularidades constatadas em correições às vezes o juiz corregedor permanente acha um um errinho ali numa correição e aí ele fala: "Ó 30 dias eu vou dar 30 dias para consertar e depois de 30 dias eu volto para verificar se o erro foi corrigido" na hora de voltar o juiz não vai fazer a correição completa de novo ele fará uma visita correcional para verificar se houve o saneamento saneamento significa correção tá então ele volta né numa visita correcional para verificar o saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados então na ponta da língua correição ordinária visita correcional e correição extraordinária esses são os três tipos de fiscalização que você escrevente poderá sofrer no seu cartório na sua unidade na sua repartição visitas e correições delas são lavradas uma ata que é também chamado de termo ata ou termo de correição ou de visita correcional nada mais é do que a forma pela qual se registra um ato praticado então o corregedor vai ao teu departamento ao teu setor a tua unidade faz a correção ordinária extraordinária ou a visita correcional e coloca no papel tudo que ele viu que ele viu que ele fiscalizou e esse papel esse documento se chama ata ou termo são sinônimos tá ata ou termo e quem é que dá a última palavra mesmo quem é que manda quem é que dá a última palavra quem é que manda de quem são essas normas da corregedoria por isso as atas das correições e visitas serão encaminhadas à corregedoria geral e tem prazo galera olha aí o prazo correição ordinária até 60 dias após a realização correição extraordinária ou visita correcional até 15 dias após realizada o juiz corregedor permanente efetuou a correição ordinária aquela fiscalização ordinária fez a ata tem até 60 dias para encaminhar a corregedoria geral alguns alunos alguns escreventes para não esquecer lembro assim 60 ordinária 60 ordinária 100 60 ordinária né e aí não esquece nunca mais extraordinária e a visita correcional não é regra não é a regra é a exceção logo elas acontecem em prazos diferenciados a remessa da ata da correição extraordinária ou da visita correcional devem ser encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça em até 15 dias após a realização guarde esses prazos porque é você escrevente que vai mandar a ata e eventualmente você escrevente vai falar pro juiz: "Ô juiz o prazo para mandar a ata lá tá chegando vamos mandar dentro do prazo para não ter problema com a corregedoria geral" agora gente desde que o processo passou a ser eletrônico que os sistemas do tribunal estão eh na internet ou são passíveis de serem acessados pela internet eu pergunto para vocês vocês acham que dá para fiscalizar o serviço do escrevente à distância vocês acham que a Corregedoria Geral consegue entrar no seu computador amanhã você trabalhando para saber o que você produziu sim ou não a corregedoria geral fica em São Paulo você acha que ela tem que ir a Ribeirão Preto a Presidente Prudente a São José do Rio Preto a Campinas a Sorocaba a São José dos Campos para fazer a correção ou vocês acham que dá para fazer a correção à distância imagina que tá todo mundo aí trabalhando agora a Corregedoria Geral consegue entrar no seu computador e medir a sua produtividade e saber quantos processos você fez hoje e quantos você tem para tem para fazer consegue ver também será qual é o processo mais atrasado que você tem aí para dar andamento que que vocês acham pois bem a Corregedoria Geral da Justiça implementará gradativamente a correção virtual com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina corregedoria Geral já faz correição virtual e a correção virtual também é permanente assim como a correição em geral a diferença é que a correição virtual ela é feita à distância simples assim tudo bem bom vamos falar mais um pouquinho sobre o corregedor permanente e ó só para testar na ponta da língua corregedor permanente é juiz de primeiro grau ou é corregedor geral a corregedoria permanente será exercida pelo juiz que a normatividade galera norma normatividade aqui é normas as normas da coredoria tá normas da corgedoria normatividade a corregedoria permanente será exercida pelo juiz a que a normatividade correcional cometer tal atribuição então o seu corregedor permanente aí onde você trabalha é aquele que a norma diz que é por quê porque nós temos três mais de 3. 000 juízes de primeiro grau eh no TJSP mais de 3. 000 juízes de primeiro grau e as normas da Corregedoria vão dizer qual desses 3.
000 será o seu juiz corregedor permanente porque você já sabe você tem um juiz corregedor permanente e você ainda poderá ser fiscalizado pelo corregedor geral porque cada corregedor permanente fiscaliza o seu pedaço o seu território e o corregedor geral vai fiscalizar o estado inteiro o corregedor geral da justiça com aprovação do Conselho Superior da Magistratura e quem é o Conselho Superior da Magistratura olha para entender galera o Conselho Superior da Magistratura é como se fosse a diretoria de uma multinacional né o Conselho Superior da Magistratura no TJSP inclui o presidente do tribunal o vice-presidente do tribunal o corregedor geral e assim sucessivamente o Conselho Superior da Magistratura é para o Tribunal o que é a diretoria é para uma empresa multinacional afinal de contas o orçamento do TJSP é milionário como muitas empresas multinacionais então o Conselho Superior da Magistratura é a diretoria do tribunal o corregedor geral da justiça galera com aprovação com aprovação do CSM Conselho Superior da Magistratura poderá poderá por motivo de interesse público ou conveniência alterar o corregedor permanente você por exemplo que amanhã vai trabalhar no departamento de eh aposentadorias lá na na rua Consolação Avenida da Consolação em São Paulo tem um departamento só de aposentadorias você porventura pode ir lá trabalhar no departamento de aposentadorias ou você pode trabalhar por exemplo no departamento de posse sabe onde você vai tomar posse onde você acabou de tomar posse de repente tem um escrevente lá que se aposentou e você vai trabalhar no setor de posse o TJ tá dando posse para tantos funcionários né tá precisando de gente para conferir os documentos da posse etc e tal então imagina que hoje o seu corregedor permanente seja o juiz Eric Alves o seu corregedor permanente hoje o corregedor permanente do setor de aposentadorias e do setor de posse hoje é o juiz Eric Alves pode mudar pode pode mudar quem é que muda o corregedor geral ele precisa de aprovação de alguém precisa precisa da aprovação do conselho superior e de repente o corregedor geral com a aprovação do Conselho Superior da Magistratura muda ele vai dizer: "Olha estamos alterando o corregedor permanente do setor de aposentadoria do setor de posse não é mais o juiz Éric Alves a partir de agora é o juiz José Maria é a partir de agora é o juiz José Maria. " Mas atenção para que isso aconteça precisamos ter eh um ato do corregedor geral e ele sozinho não pode ele precisa da aprovação da do Conselho Superior da Magistratura douglas todo ano muda isso todo ano muda quem é o corregedor permanente não não necessariamente o que acontece é o seguinte se não houver alteração no início do ano judiciário se não houver alteração no início do ano judiciário prevalecerão designações do ano anterior ou seja ano anterior foi juiz Eric Alves corregedor permanente do setor de posse do setor de aposentadoria se no início do ano não mudou continua sendo o juiz Eric Alves para mudar precisa ter um ato do corregedor geral com a aprovação do Conselho Superior agora já que é o juiz Eric Alves o corregedor permanente o que que o corregedor permanente tem de fazer quais são as atribuições do corregedor permanente o corregedor permanente ele efetuará uma vez por ano galera uma vez por ano de preferência no mês de dezembro correição ordinária em todas as serventias repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional lavrando-se o termo no livro próprio então não esquece se você tomar posse se você tomar posse em julho agosto setembro outubro você vai passar pela sua primeira correição em dezembro vai ser uma correição ordinária daquela que é geral daquela que tem dia hora para acontecer daquela que acontece normalmente em dezembro como se fosse um balanço né as empresas não fazem normalmente um balanço no fim do ano é essa fiscalização ordinária que tem dia hora para acontecer e tudo o que é feito nessa fiscalização vai ser colocado no papel esse papel se chama termo ou ata pode ser termo ou pode ser ata legal são sinônimos e tem um livro próprio de visitas e correções aliás galera o livro era assim: Como vocês acham que a gente faz uma ata ou um termo de uma correição digita no Word e imprime antigamente vou dizer como que era tá ó era assim nós colocávamos as atas impressas numa pasta dessa aqui ia tá escrito livro de visitas e correições quando atingia o número a gente encadernava era assim gente era assim até maio de 2024 porque agora maio de 2024 não tem mais os livros físicos não tem mais os livros em papel agora é eletrônico conforme artigo 67 desde maio desde maio de 2024 todas as atas são digitalizadas e eletrônicas e em vez de termo livros termos livros assim agora nós temos um arquivo digital com as atas com os termos digitalizados legal essa atualização foi em maio de 2024 exatamente o livro deixou de ser em as atas deixaram de ser impressas e a partir de maio de 2024 as atas são impressas em PDF são arquivos digitais e vão sendo vão formando um livro eletrônico isso tá lá no artigo 67 das normas e nós vamos estudar deles vamos estudá-lo quando falarmos de livros tá bom continuando correção ordinária a correção ordinária é anunciada é anunciada por edital avisa antes avisa antes coloca o edital avisa antes esse edital ele é afixado no hallum no átrio do fórum e publicado no DJE gente DJE para os novos tá na minha época era diário oficial você quando você nasceu era Diário Oficial ou era Diário da Justiça Eletrônico e o Diário da Justiça Eletrônico todo mundo pode acessar é www. dediáriojustiça deeletrôico.
tjsp. jusdejustiça. br a correção ordinária será anunciada por edital afixado no átrio do fórum e publicado no DJE com pelo menos 15 dias de antecedência aguarda esse prazo bem como bem como ou seja também comunica a OAB da respectiva subsessão não comunica qualquer OAB não é a OAB e aqui eu trouxe um exemplo de um edital para vocês olha aqui ó tirei do Diário Oficial edital correição geral ordinária nas primeiras e segundas varas cíveis primeira vara criminal infância e juventude segunda vara criminal júri execuções criminais vara do Juizado especial cível criminal serviço anexo das fazendas da comarca de Carapicuíba olha aí o desembargador Francisco Eduardo Loureiro corregedor geral da justiça faz saber que designou correição geral ordinária nas primeiras e segundas varas cíveis etc e tal de Carapicuíba no dia 23 de maio de 2024 com início às 9 horas horário em que ocorrerá inclusive a audiência com o corregedor geral da justiça no fórum de Carapicuíba situado na Avenida Desembargador Eduardo Cunha convocados ó convocados todos os magistrados da referida comarca e convidados os demais partícipes os demais atores né os demais participantes da justiça OAB do Brasil Defensoria Ministério Público faz saber ainda que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas verbais ou por escrito sobre os serviços forenses e os atos praticados nos cartórios esse edital foi expedido na forma da lei dado e passado na Corregedoria Geral de Justiça em 9 de maio de 2024 olha aí o diretor da Corregedoria Geral assinou de COJ Francisco Eduardo Loureiro o corregedor geral aí para vocês o exemplo de um edital de correição não esquece de uma coisa não esquece de uma coisa a correção olha aí feita pelo juiz corregedor permanente é de preferência no mês de dezembro e é uma vez por ano o juiz corregedor permanente uma vez por ano de preferência no mês de dezembro tudo bem agora essa correição geral ordinária quem é que vai fazer corregedor Geral da justiça gente o Corregedor Geral da Justiça faz a correção quando ele quiser manda quem pode obedece quem tem juízo agora o corregedor geral permanente o juiz corregedor permanente não esquece a correição dele é de preferência no mês de dezembro tá de preferência no mês de dezembro combinado o juiz corregedor permanente turma seguirá o termo padrão de correição disponibilizado pela Corregedoria Geral da Justiça em outras palavras tem uma ata do site da corregedoria da intranet e vamos preencher a a ata o termo de correição conforme o modelo ah uma pergunta muito interessante que sempre fazem e Douglas todo juiz e é corregedor não nem todo juiz é corregedor por quê porque você tem juiz substituto você tem juiz auxiliar os juízes corregedores permanentes são juízes titulares titulares de vara titulares de departamento tá então nem todo juiz é corregedor permanente mas a maioria deles são lembrando que corregedor permanente corrige e fiscaliza só o seu pedaço só o seu quadrado corregedor geral fiscaliza o estado inteiro e agora vamos falar da visita correcional olha aí em até 30 dias em até 30 dias depois de assumir a corregedoria permanente galera grifem aí em caráter definitivo então a situação é essa o juiz o seu juiz corregedor imagina que você foi trabalhar na vara da infância de Pinheiros olha que lugar legal você foi trabalhar com adoção muito legal trabalhar com adoção participar assim de uma criança que não tem família e aí ganhar vamos dizer assim entre aspas né uma família um pai e uma mãe adotivos ah muito legal isso e vamos imaginar que você acabou de chegar hoje para trabalhar ou você vai amanhã trabalhar na vara de infância da infância e juventude de Pinheiros e o seu juiz o juiz titular da vara da infância ele se aposentou no dia que você chegou lá o juiz se aposentou o juiz se aposentou e vamos aguardar na sequência o novo juiz titular enquanto isso fica lá um juiz substituto substituindo fazendo e resolvendo os processos urgentes até que o tribunal escolha um novo juiz titular isso pode demorar 1 2 meses até 3 meses dependendo da época mas a hora que chegar o novo juiz titular aí olha o que acontece em até 30 dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo não é substituto o juiz fará a visita correcional às unidades sob sua corgedoria com o intuito de constatar a regularidade dos serviços observados sempre o modelo então o juiz titular novo né que chegou lá no seu cartório novo todo mundo já sabe que em até 30 dias ele vai fazer uma visita ao cartório para verificar a regularidade dos serviços por isso é que a visita correcional independe de edital a visita correcional independe de edital ou qualquer outra providência e dela se lançará suscinto termo no livro de visitas e correições nós temos um livro de visitas e correições e a prova que essa visita é bem assim mais simples né como se fosse uma visita rapidinha para tomar um café é que essa visita ela dela se faz um suscinto um termo resumido no livro de visitas e correições e claro que se o juiz corregedor permanente tiver determinações ele vai colocar as determinações nessa ata nesse termo lembrando que termo e ata são sinônimos agora você não pode esquecer dezembro é o mês oficial da correição geral ordinária realizada pelo juiz corregedor permanente legal aí você imagina o seguinte se o juiz titular novo assumir o seu cartório a unidade onde você trabalha em novembro ele tem 30 dias para fazer uma visita correcional mas ao mesmo tempo ele já vai fazer a correção geral ordinária em dezembro não é mesmo por isso é que parágrafo 2o se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mês de novembro a correção geral ordinária prescindirá prescindirá visita correcional fala rápido aí responde rápido o que significa prescindir o que significa prescindir prescindir significa precisa ou significa dispensa prescindir prescinde significa precisa ou significa dispensa vamos ler de novo o parágrafo segundo se o juiz assumir a corregedoria permanente Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mês de dezembro de novembro de novembro a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional ou seja o juiz assumiu em novembro titularidade definitiva da corregedoria permanente se ele já vai fazer a correição geral ordinária dispensa a realização da visita correcional por quê porque a correição geral ordinária é mais certo faz todo sentido não é porque senão precisa fazer duas coisas eh é meio que chovendo molhado né a visita correcional é para verificar a regularidade já vai fazer a correição geral ordinária então atenção se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo a partir do mês de novembro faz a correção geral ordinária e fica dispensado da visita correcional e aí gente para não esquecer é o seguinte: visita correcional correição geral ordinária correição correição extraordinária a gente não pode confundir isso tá e uma coisa importante é que prescindir prescindível significa dispensável imprescindível é indispensável tudo bem agora tem uma pergunta para você quem você acha que digita a ata que digita o termo é o juiz corregedor permanente ou é o escrevente ou é o escrivão quem você acha que vai digitar não preciso nem falar tem prova de digitação para quem para escrivão escrevente para juiz também tem prova de digitação o que que vocês acham o escrivão auxiliará o juiz corregedor permanente nas diligências correcionais quem vai digitar é o escrivão tá e escrivão aqui é o escrevente o escrivão aqui é o escrevente eh de mais alta patente dentro da unidade dentro do cartório tá ou é o chefe ou é o coordenador ou é o diretor aqui é o escrivão aqui tá no sentido do escrevente de mais alta patente dentro da serventia da unidade da repartição só que tem uma coisa o juiz corregedor permanente ele pode escolher outro escrevente para digitar a ata para ele inclusive ele pode escolher você no seu primeiro na sua primeira correição já pensou que legal o juiz corregedor permanente chega assim: "Olha é o seguinte é o escrivão que auxilia o corregedor permanente mas quem que é o escrevente mais novo aí quem que é o escrevente mais novo é a Caroline é o Lucas é a Márcia é a Anne é a Giovana é a Maria Eduarda é a Maria Salete é a Cleid Nara quem que é o escrevente mais novo aí aí o escrivão vai falar: "Ah é a Anne é a Anne.
