Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Papel do Estado e da Educação

[Música] o Olá eu sou Professora Márcia Gomes Reis e vou acompanhar vocês na construção dessa disciplina chamada políticas educacionais estrutura e organização da Educação Básica a vocês vão perceber com a disciplina bastante importante e necessária ela está dividido em 6 partes em seis módulos e nós vamos construir importantes e relevantes conceitos inclusive para nossa vida cotidiana para além da formação profissional que nós estamos dentro a primeira parte desse conjunto disciplina se chama papel do Estado de Educação e eu queria mostrar para vocês aqui se esse é um dos pilares uma das bases para a gente

poder compreender todo o alimentar todo o conjunto de conhecimentos que a gente vai aprofundar nessa certeza a gente vai vir aqui basicamente as principais colite é pública no Brasil contemporâneo o impacto dessas políticas educacionais na vida escolar e o papel do estado e da educação e o financiamento da própria educação uma perceber que não é Elisa conteúdo sempre parece muito abrangentes e nós vamos notar que é um processo de aprofundamento no qual a gente vai detalhar a partir do Objetivo né para chegar na objetiva a partir do Objetivo para chegar na ideia de aprofundar o

conhecimento sobre políticas públicas e legislação da educação brasileira e aplicar a análise das políticas de educação dos sistemas de ensino note bem que a gente está falando de políticas no plural e a gente tá falando em legislação no singular as nossas essas diferenciações todas e a importante o importante de caráter de analisar o quanto nós temos de aspectos sistêmicos sistemáticos estruturais e organizacionais nas nossas a gente vai fazer isso veja é tipo deixa um referencial teórico é a vocês já sabem vocês têm vivenciado isso toda a disciplina faz uma escolha do lugar teórico de onde

ela vai falar então eu coloquei aqui para vocês algumas disciplinas alguns conteúdos perdão algumas referências muito básicas na que nós vamos utilizar para cada uma delas a gente vai ter um conjunto todo de conhecimentos que vocês vão conhecer tanto a partir do nosso processo de apresentação deste momento aqui de encontro como também nas atividades de avaliação um dos primeiros textos é professor a Jamil Cury ele trata da Educação Básica no Brasil não texto muito importante lapidar para a gente poder compreender o que é ficar são básica no Brasil hoje para o seu Pedro demo a

falar da questão política social educação e cidadania trazendo essa vertente muito importante que é da formação a para o exercício do conjunto todo de direitos e deveres que representa a cidadania o que vai tratar da questão específica das práticas de cidadania a professora Márcia terra vai trabalhar com as políticas públicas e educação num sentido bastante interessante bastante geral histórico-sociológico e na contemporaneidade desse tema e por fim mas não menos importante os textos da professora Lígia Viegas e da Carla ainda Lute para poder tratar das políticas públicas em educação fazendo uma análise crítica a partir da

psicologia escolar um beijo um lugar bastante importante que a gente vai ver e uma das nossas modalidades espero que vocês estejam animados porque é um conteúdo bastante importante é disciplina é importante na sua forma primeiro mano não por acaso a escolhida entendi seu lado papel do estado e da educação objetivo que eu tenho aqui com vocês é que vocês possam ao final desse encontro é o final das leituras e na avaliação eu vou buscar que você se identifiquem qual é a função social do estado e a educação na sociedade brasileira música Como é que sabes

por definir estado que é estado certamente se vocês já ouviram falar sobre alguns conselhos E aí bem as definições muitas que a gente poderia utilizar eu escolhi a definição do clássica de um dos teóricos da sociologia que é uma dele que disse que o estado é uma instituição social que mantém uma pólio do uso a bolsa mais sobre o uso da força nesse sentido o Estado então é definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo deixa alguém que eu coloquei poder com letras maiúsculas porquê Porque como todas as instituições sociais o estado vai

ser organizado em torno de um conjunto sobre funções incluindo manter a lei EA ordem EA tal da estabilidade vejam bem no segundo e tem o segundo toque que eu tô falando em poder coletivo falar poder de uma pessoa e no terceiro a gente tá falando na ideia todo dia a manter Lei Ordem estabilidade Estado e Governo seriam iguais a gente confunde essas definições primeira resposta não é a primeira diferenciação muito importante porque o estado vai ser exatamente esse conjunto de instituições sociais que vão consistir né E vão se configurar no modo uma forma um plano

de realizar várias funções que devem ser desempenhadas a uma instituição social enquanto o governo é um conjunto particular de pessoas em qualquer dado tempo ocupam posições de autoridade dentro do Estado resumidamente só para a gente poder ter muito claro estado representa então uma inscrição essas que pouco a gente vê mas sabe aquelas existem enquanto o governo vai ser então representado pelo conjunto de pessoa mas a gente consegue nomear consegue saber qual é o nome sobrenome como está incomodado vejam que interessante essa relação que há entre o conselho de estado e o governo Porque daí a

gente pode inferir que os governos eles vão se revezando regularmente a passo que estava ele perdura e só pode ser mudado por essa sua constituição tão institucionalizada e o modo mais lento uma certa dificuldade na que às vezes e aí que a gente tem isso claro a gente já pode distinguir eu vou ter determinado momento políticas de governo e não ter do outro lado políticas de estados A grande diferença seus políticas de governo elas vêm exatamente daquele conjunto de pessoas que nós conseguimos ver conhecendo conhecer hoje Muitas delas foram eleitas né com nosso prestar necessidade

eles vão Então ter um conjunto de após de planos de programas e de ações de impacto que tem a ver exatamente com o grupo que ele representa ele tá ocupando esse lugar para um certo tempo então comentem ficado te dar é uma aceita uma cara atenção a esse processo todo o estado e as políticas está Diferentemente disso ela já vem um tanto consolidada porque elas são um conjunto de leis que independentemente do governo devem ser cumpridas a gente vai ver que interessante daqui a pouco o quanto às políticas do governo muitas vezes se confundem com

as políticas estados principalmente no caso da educação a gente não sabe o que que é então estado de sabe o que é governo e eu tô falando de políticas educacionais desde que a gente começou encontro Mas a gente não definiu ainda educação como é que a gente pode compreender essa tal de Educação de que educação a gente tá falando pois mesmo a estação tem uma uma função principal que seria Exatamente esse cara ver todo de socialização e bem resumidamente a gente ela de um treinamento para poder viver em sociedade como é que funciona isso não

sociedades mais complexas eu não vou precisar de ir à escola para poder aprender a viver em sociedade aprendiz em comunidade na tribo no clan mas quando a gente tá falando sistemas mais complexos a gente vai perceber que eu preciso então é de um lugar mais complexo nos sistemas educacionais mais complexos a gente está associando sempre é uma sociedade Industrial que tem um volume de conhecimentos necessário que é tão grande tão diversificado como o treinamento por exemplo formal e sistemático que a gente precisa desse espaço enquanto nesse lugar dos sistemas educacionais mais simples esse processo acontece

de modo informal mas comentei agora há pouco na família no plano da tribo na comunidade E no caso das sociedades industriais portavam sociedades capitalistas relações bem mais complexas urbanizadas e secularizados esse processo e essa quantidade de informações é realmente muito louco nessa disciplina Então a gente vai estudar educação como um complexo direito de todos e dever do Estado que é esse que vai de regia de uma maneira vai harmonizar o equalizar o de alguma maneira com central e outras diz ou centradas todas e da própria família na receber que não é o fato de nós

vivemos cidades industriais que a instituição social família deixe de ter sua função tá bom Eles seguem a mesma é uma maneira né Essa função também que tem a ver com os primeiros apresentação né dessa sociedade complexa deveria ser feita e deve ser feita pela família ou outras mais de perto de uma igreja aos meios de comunicação o mercado de trabalho então todas essas são instituições muito modernas e com existem todo mundo a já estudou e me lembra um pouquinho das aulas de História havia um momento em que a partir da família que tudo isso se

abria tudo isso se apresentava da família te dava um sobrenome uma Ofício uma profissão então o filho do Serralheiro seria serralheiro filho do padeiro padeiro filho do professor professor só porque isso era passado de pai para filho a família exercer essa função predominante é com a complexificação mais gostou se eu sou da saída do homem dos períodos lá vindo para cidades e depois essa cidades industrializando que a gente vai ver essa complexidade toda acontecer e a escola e educação né mas como espaço formal de educação vão tomar esse caráter ainda mais importante é e principalmente

no caso do Brasil como a gente está falando de estado o estado como a qualquer prática a gente vai perceber institucional ela tem que terminar os Marcos como ele é representado por um processo institucionalizado institucionalizante e estruturante das relações sociais nós vamos perceber aqui não são exigidos atualmente pela Constituição Federal nos pense as outras constituições a daqui a daqui a pouco nos próximos encontros mas é importante que a gente possa perceber que é um marco regulatório para tudo isso ter estado tem exatamente portanto lá para aquele primeiro conceito que a gente viu monopólio do uso

da força Qual é o tamanho da força que ele pode usar Que tipo de pouco você pode usar tá tudo então promulgado na constituição federal de 1988 essa constituição por exemplo vai dizer lá no seu artigo 205 seguinte a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família sendo promovida e incentivada com a colaboração e visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação para o trabalho deixa o que interessante porque a gente não esquece tem uma das dimensões desse sujeito a do século final

do século 20 e já desse século 21 eu tenho uma pessoa humana na inclusive algumas pessoas gostam de essa ser pai gosta de mandar ontologia né como se houvesse pessoa que não é humana pessoa preparo para o exercício da Cidadania cidadão o signo original significa de sujeito que vive na cidade é bem que vem esse conceito podemos dos ativos a querer vocês cidades-estado que depois correto amargo né por outros heróis para falar das cidades contemporâneas E aí eu tenho a qualificação para o trabalho tipo de trabalho também vai depender exatamente desse momento em que nós

vivemos se é um trabalho mais artesanal mais industrial ou um trabalho como das sociedades a tradição da informação ou da chegada sociedades mais contemporâneas como nós devemos não deixa esse trabalho e todo mundo se lembra que trabalho exatamente que processo em que Nós criamos cultura não é a partir desse processo cultural e nós multiplicamos a natureza os ficamos o meu vídeo e a escola então vai ficar são teria a função de qualificar para o exercício desse trabalho não importa qual seja e a gente electrice bases que é decorrente então dessa Constituição Federal EA partir dela

por isso que ela se chama Carta Magna é de maior ela vai então reger as outras leis que vem para todas as outras áreas e dimensões da sociedade nosso caso especificamente nós vamos fixar e vamos aprofundar e teremos como foco e como ele faz a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional a lei 9394 de 1996 que regulamenta exatamente o sistema educacional brasileiro tem poucos números que a gente vai precisar decorar nessa disciplina mas esse é um número muito importante tá bom daí dá número da lei de diretrizes e bases a Educação Nacional 93

94 de Vinte de dezembro de 1996 assim começamos a usar os atribuições e aprendizados e esse primeiro momento de apresentação ele pode resumir da seguinte maneira uma citação muito importante do do merval Pereira Mendes que fala o seguinte Olha só existe política de Educação na sociedade cujos problemas ressaltem e realcem né na consciência dos seus membros sob a forma de um desafio que exige mais força adequada a verdade eles postulado é muito simples e muito singela pode ser expressa assim geralmente não pode haver soluções hoje não há problemas são difíceis as soluções educacionais Brasil porque

não a consciência nítida dos problemas de educação Deva solucionar os mais exatamente nesse sentido que nós vamos caminhar ainda nessa aula um né Comprei um pouquinho mais papel do estado para compreender a nossa muka Ah mas pouco desse temas como desenvolvimento na área das políticas eu quero mostrar a vocês nós estamos praticamente quatro séculos e meio o tipo de avanço seria um tipo de movimento no sentido de tornar as políticas educacionais políticas de fato públicas ou seja para todos e a disse que a gente vai falar nessa disciplina O que que você tão difícil segundo

é esse teórico não é o do Primeiramente um dos problemas cms que a gente ainda não fez ver se um problema nós como nós discutir outras questões as questões de segurança ou de saúde até mesmo de futebol a gente escute muito mais do que as políticas educacionais EA diz que a gente vai tratar a nesta segunda e [Música]