o olá pessoal sou professor almir fernandes da universidade federal de uberlândia e nós vamos dar continuidade aos nossos estudos de direito civil direito das sucessões a hoje nós vamos falar um pouco sobre a sucessão legítima a que está lá no código civil antigo 1829 é um 1844 né essa obra mala muito importante meus queridos alunos porque nessa aula que nós vamos definir como deve ser feita a partilha dos bens na sucessão legítima lembram né claro que os bens partilhados na sucessão legítima só que eles em que o autor da herança não deixou testamento a toma
como que fica a ordem de vocação hereditária então quando o testador vem aparecer sem deixar testamento uma pessoa que eventualmente faleceu sem deixar testamento um lugar nós transferimos a herança dela para os seus descendentes eram os descendentes são aqueles que tenho direito a receber essa herança em concorrência com o cônjuge e aí lembrando que a palavra congela serve tanto para o companheiro a companheira quantos proposta os direitos a hereditários foram equiparados a a não ser que o conde esteja casado o regime de comunhão universal de bens ou no regime de separação obrigatória então importantíssimo cônjuges
casados em regime de comunhão universal cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens não irão concorrer com os descendentes à herança na comunhão universal nós sabemos que o corte tem direito à meação é metade de todo o patrimônio que o casal adquiriu forma onerosa ou não durante a constância da do a universal a é ir na separação obrigatória de bens nós estamos aquela situação em que as pessoas são obrigadas a se casar no regime de separação de bens cuidado o regime da separação obrigatória não é tratado da mesma forma que a separação convencional de
bens como assim agora se eu e minha esposa a quando nós íamos nos casar não tínhamos nenhum impedimento para o casamento na hora de escolher o regime é não temos nenhum problema ela solta patrimonial nem nada logo escolher hoje nós podemos ter escolhido qualquer regime de casamento nós vamos o optamos pelo regime de separação de bens nesse caso nós temos uma separação convencional de bens que as partes convencionaram esse regime de casamento a e desde caso sim o cônjuge concorre com os descendentes mas então quando é que o conde não vai concorrer com os descendentes
na separação de bens quando se passam por obrigatória com a separação obrigatória de bens acontece naqueles casos em que a pessoa quando se casa é se caso através de autorização judicial por exemplo é ou se casa por exemplo quando ela tem mais de 65 anos mas são aquelas hipóteses da legislação em que o conde está contraindo notícias é em uma situação específica que a legislação determina um regime obrigatório por isso nós chamamos separação obrigatória de bens a e uma última observação com relação a essa divisão patrimonial dos cônjuges com os descendentes está na comunhão parcial
de bens é cuidado com o regime de comunhão parcial de bens por quê porque nós temos duas regras diferentes para comunhão parcial de bens sina como é uma parcial de bens os bens que foram deixados pelo autor da herança são única e exclusivamente o adquiridos desculpem forma onerosa após a constância do casamento o cônjuge não vai concorrer é com os demais descendentes entretanto aqueles bens particulares ou seja os bens do pode receber o de doação os sempre com causa de comunicabilidade por exemplo os bens do cônjuge recebeu de herança os bens que o conde já
possuía antes de se casar esses bens sim a deverão estar em concorrência com os descendentes então da comunhão parcial de bens é nós vamos ter regras diferentes os bens provenientes de aquestos são os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento estes bens serão partilhados e o cônjuge tem direito apenas a sua meação ele não vai concorrer com os descendentes os bens particulares este sim o cônjuge concorre com os demais descendentes a e além disso nós temos a falta de descendentes os ascendentes que também concorrem com cons e aqui muito muito muito cuidado a por quê
porque enquanto nós temos regras de limitação de concorrência do cônjuge com os descendentes de participação do conjunto com os incidentes com os ascendentes o cônjuge sempre concorre com eles então cônjuge sempre vai concorrer com essas sementes não importa o regime de casamento a ainda depois de descendentes ascendentes na falta deles nós temos o próprio corte a que tem direito a herança a e os colaterais até o quarto grau a importantíssimos é lembrarmos isso a essas regrinhas de concorrência são muito importantes então lembrando aqui é cônjuge quando concorre com descendentes a nós temos que verificar o
regime de casamento nada hipótese de concorrência é importante lembrarmos o que ocorre vai dividir cota de valores mais ou menos semelhantes aos descendentes quando ele tiver com correndo é limitada a um quarto do valor herdado do valor de herança como assim olha então o cônjuge tem direito a uma quota mínima concorrente com os descendentes de um quarto dos bens se o corte tiver com o governo com 2 descendentes por exemplo 2 descendentes mas o conde dividimos a herança por três sem problemas porém três descendentes 3 descendentes mas o conde um quarto para cada um não
temos problemas entre a tampa se estiver concorrendo com 45 descendentes desde que sejam descendentes tanto do autor da herança quanto do próprio cônjuge aí o conjunto terá direito a um quarto da herança para ele e os outros três quartos divididos entre os outros descendentes mas muito cuidado essa regra só se aplica quando os descendentes também foram descendentes do conde de se não forem descendentes do cônjuge sobrevivente aí não haverá respeito essa conta parte meio hum o conjunto também não pode estar separado judicialmente é ou então a qualquer tempo separado judicialmente ou então separado de fato
há mais de dois anos abertura da sucessão a a não ser que ele prova inocência no caso da separação ah mas dessa forma o gosto de separar não te falo mais de dois anos separado judicialmente a ele não terá direito a concorrência com os demais descendentes e também não será considerado o herdeiro a é assegurado ao cônjuge o direito real de habitação se ele for um o seu bem e móvel é destinado a habitação por o único dessa natureza a inventariar o que significa isso significa aqui né a pessoa estava casada há é um casal
vivia na mesma casa um deles vem a fazer falecer esta e já levantar mas não é que essa casa é minha também vai ser dividida para três quatro descendentes junto com cônjuge ou não a importante que o conde não precisa necessariamente ser herdeiro decide bem imóvel tá mas desde que esse bem imóvel seja o único desta natureza a inventariar o direito do conde de habitar esse móvel é vitalício a estimado direito real de habitação não é o usufruto muito cuidado com isso é direito real de habitação por quê porque o cônjuge tem direito apenas de
habitar o bem e não de usufruir de perceber os seus frutos caso ele queria sair e alugar para terceiros tudo bem o cônjuge é como nós já falamos com vocês ele também concorre com os ascendentes os aqui nós temos aquela ressalva de que o cônjuge sempre vai concorrer com os ascendentes não importa a gente casamento né e ele terá direito a um terço é da o ou metade se ele tiver concorrendo com os acidentes de primeiro grau que nós vamos dividir mais ou menos pela quantidade de pessoas um ascendente mas o pode metade para cada
12 acidentes mas o com um terço para cada um de herança e se o cônjuge vai concorrendo com ascendentes de segundo ou terceiro grau de graus mais elevados ele sempre tem direito a metade da herança tudo bem ainda pessoal a depois né de entendermos a diferença de concorrência do cônjuge importante falarmos sobre a os descendentes que estão no primeiro grau né dê preferência no recebimento da herança a quanto aos descendentes nós temos que os graus mais próximos excluem os mais remotos ou seja se nós temos a ser antes de primeiro grau desse mês de segundo
grau de incidência de terceiro grau ou seja filhos netos bisnetos quem recebe a nossa são os descendentes de primeiro grau na falta de descendentes o primeiro grau aí sim nós vamos dividir a herança para descendentes de segundo grau na falta de segundo grau aí sim nós vamos dividir para os ascendentes de terceiro grau as quartas partes devem ser iguais para todos os herdeiros de uma mesma classe não pode haver diferença nesse caso aqui para descendentes é que sejam parentes e não sejam parentes colaterais ou então filhos adotivos até porque a constituição não faz distinção né
desses descendentes tudo bem a e a sempre no caso de descendentes o direito de representação ou direito de estirpe sempre para descendentes de segundo ou mais grau como que funciona essa representação ora vamos mostrar que uma pessoa faleceu e ela tem vida ter três filhos só que deixes três filhos antes dela falecer deste filho faleceu é previamente é o que nós somos de premoriência um desses três filhos é tremores bom e quando este filho faleceu ele achou é um filho deixa um neto do autor da herança que nós estamos falando agora então no momento da
abertura da sucessão do avô o neto vai receber a 4ª parte que o seu pai teria direito se vivo fosse esse é o direito de representação ou estirpe a que acontece com os estudantes de segundo grau ou mais então os descendentes sempre tem o direito de representar cuidado o pessoal não há estive quando nós não encontramos as sementes de uma determinada classe pois é né o autor décio dois filhos o primeiro filho teve dois descendentes o segundo filho teve um descendente esses dois filhos morreram antes do seu pai a e aí na abertura da herança
deste vai aqui agora é avô né nós não encontramos descendentes do 1º grau e aí nós vamos dividir a herança pelos três netos nós vamos fazer o direito de representação de dois vai o pagamento falecido de um para o outro para entregar mais parecido porque nós não encontramos descendentes do 1º grau e aí nós vamos para o segundo grau tudo bem com relação aos ascendentes nós temos magrinha muito interessante que poucas pessoas conhecem os ascendentes não dividem a herança por cabeça os ascendentes de liderança por linha e eles só são chamados a receber alguma herança
na falta total de descendentes a como que você nem recebem por linha amó dividir apressaram-se em linha materna ea paterna então nós temos no caso a sentença de primeiro grau o pai ea mãe tem uma pessoa na linha paterna pai uma pessoa ninguém lanterna mãe quando nós temos descendente segundo grau a voz dois descendentes na linha paterna dois descendentes da linha materna se eu mandei ele estiver parecido pois é uma pessoa tem uma avó paterna e um avô uma avó materna nós vamos de vigilância em quantas partes em resumo de liderança pela metade primeiro aquela
avó paterna fica com a metade da herança e os avós maternos dividirem a outra metade da graça então nós teremos uma divisão não é um terço caso da cidade visão fosse por cabeça nós temos a divisão metade para esse 25% para esse e 25 porcento para esse essa é a divisão que nós chamamos de divisão né é por linha a linha materna e a linha paterna depois nós vamos aos colaterais né aí são chamados é nossa sessão os colaterais de primeira ou de segunda desculpa a 4º grau questão segundo graus irmãos terceiro grau tios sobrinhos
4º grau tio-avô os primos e sobrinhos netos a essas pessoas vão herdar por cabeça e atenção a apenas os irmãos podem andar por este o coração os seus filhos agora são sobrinhos estão sobrinhos pode representar o pai pega a mente falecido né porque tive nos outros casos nós não temos representação por estirpe lá nós vamos ter apenas a divisão da herança por cabeça daqueles que forem vivos no momento da abertura da sucessão e com relação à tios e sobrinhos que ambos são de terceiro grau nós temos que sempre os descendentes preferência sementes a então os
é sobrinhos sempre preferem na herança aos seus no 4º grau mesma coisa nós temos sobrinhos-netos primos e nós temos é a tio-avós então sobrinhos-netos preferem os avós para ganhar os prêmios tudo bem muito bem simples a e por fim nós falamos sobre a legítima ah tá o quê a barra legítima e esses de deus que tem direito a ser legítima e no caso nós estamos comentando agora é esse zagueiros mas primeiro segundo terceiro grau descendentes ascendentes colaterais ela nós dividimos eles a nossa vamos esses herdeiros a herdeiros legítimos porque a legislação assim o d-fine entretanto
a dentre esses herdeiros da gente nos nós temos um grupo já deve chamados herdeiros necessários o que que você tem os herdeiros necessários são os ascendentes descendentes eo cônjuge são aqueles que têm direito a uma parte indisponível do patrimônio do autor da herança a quando ele é é vieram aparecer é claro é porque antes disso ele pode dispor de seus bens chamado de legítimo a a legítima corresponde a metade dos bens da herança destinada aos herdeiros necessários à quando é que nós sabemos quanto é esse valor é o cálculo vai ser feito após a abertura
da sessão e em oi total de bens é aí nós vamos de descontar as dívidas as despesas de funeral e vamos a crescer eventuais colações que é surgirem durante o processo a é a legítima não pode ser tolerada com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade a por quê porque trata-se de um patrimônio se destina aos herdeiros legítimos exclusivamente tudo bem meus caros almoço com esse nós encerramos essa aulinha seis um grande abraço para todos e bons estudos