BLOCO 09 PRONASCI;mp4

[Música] fala meus nobres futuros servidores públicos futuros policiais militares é isso aí estamos junto professor Itítalo Souza na área mais uma vez para que nós possamos juntos galgar aí e rumo à aprovação na Polícia Militar do Ceará tranquilidade e hoje eu vou falar com vocês de um tema importantíssimo tá professor todo tema é importante claro que é tá em um edital com apenas oito tópicos aí de segurança pública todos os temas são importantes agora tem um detalhe dentro da lei que nós vamos estudar hoje que é a lei 11.530 de 2007 que é a lei

que institui que regulamento proce nacional de segurança pública com cidadania dentro dessa lei nós vamos ter todos os demais tópicos do edital segurança pública quer ver faz o teste vai lá no artigo terceiro da lei do Pronace e compara as diretrizes do PRONAS com o edital de segurança pública da PM Ceará é exatamente control C control V das diretrizes a banca a FGV da ano passado ano passado foi FGV esse ano aí decan mas ano passado a FGV fez control C control V aí da do das diretrizes do Pronas colocou no edital esse ano 2022

a IDECAM fez outro conttrol C conttrol V e colocou no edital aí de 2022 da Polícia Militar do Ceará tranquilo então a lei que tem na minha opinião melhor custo benefício tá pra segurança pública é a lei do PRONAS veja a lei do Pronáci toda e você já vai ver todos os tópicos do edital OK claro que tem por exemplo eh segurança pública na Constituição Federal que isso aí é o incremento isso aí é tão importante quanto bacana então vamos fechar esse edital bota na tela por gentileza lei 11.530 de 2007 lembrando que essa lei

senhores teve uma alteração em 2008 tá teve algumas alterações eu vou repassar no no no decorrer da aula vou repassar para vocês quais foram tá institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronace show de bola vamos lá olha só o Pronace senhores é o seguinte quando a gente fala de Pronace deixa eu botar aqui o Pronáce senhores deixa eu só vamos lá quando a gente fala de Pronácio meu irmão pega esse bizu aqui federal literalmente bizu federal aqui ó eu quero que você abra o seu material aí nesse momento tá abre o teu

material vamos lá artigo primeiro fica instituído o PRONASCE Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ac executado pela União olha essa palavrinha importante grifa essa palavra tá beleza é executado pela união de que modo através da articulação vem pro quadro aqui comigo por favor olha só eu fiz esse esqueminha aqui rápido bem tranquilo só para que você consiga memorizar melhor consiga visualizar melhor a dinâmica do Pronace tá lei 11.530 a gente tem algumas palavras chaves tá são elas união tá é a união que vai executar o PRONAS através de quê através de ministérios através de

órgãos federais SENASP Ministério da Justiça Segurança Pública por exemplo tá bom palavras chaves aqui ó articulação cooperação o pronácio se destinar a quê articular ações de segurança pública com qual finalidade prevenção controle e repressão OK através de políticas sociais tudo a ver isso aqui ó essas cinco seis frases aqui essas palavras que nós colocamos aqui no quadro tem tudo a ver com Pronác consequentemente tem tudo a ver com polícia comunitária estão interligadas fechou bacana então vem pra tela de novo eh em regime de cooperação outra palavra importante articulação cooperação união com a comunidade tá com

estados DF e municípios grifa município aí dá uma atenção importante aos municípios tá porque lá no 144 os municípios infelizmente foram meio que esquecidos tá nós só temos a Guarda Municipal lá no parágrafo oitavo lá no rol taxativo do órgão de segurança pública nós não temos órgãos municipais nenhum órgão municipal na verdade tá que seria a guarda municipal beleza com a participação das famílias e da comunidade cara isso aqui é basicamente polícia comunitária OK tem tudo a ver mediante programas a gente vai ver os programas tá ó por exemplo bolsa formação projetos e ações de

assistência técnica e financeira e de mobilização social qual a finalidade melhoria da segurança pública senhores no final das contas tudo leva à melhoria da segurança pública a ideia é o quê melhorar a segurança pública fechado artigo 2o o PRONAS destina-se a articular ó essa palavra chave de novo ó aqui no no no primeiro e no segundo ó articular ações de segurança pública para a prevenção controle e repressão da criminalidade estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas beleza irmão vem aqui pro quadro mais uma vez olha só coloca aqui na tela por favor senhores

eh eu não vou ficar aqui enchendo linguiça enrolando vocês não adianta eu ficar pegando um slide aqui um texto e ficar meia hora em cada página isso aqui é muito tranquilo isso aqui meu irmão você pega o material imprime aí na sua casa e e lê bastante grifa as palavras eh cruciais aí da lei isso aí mas essa aula que nós vamos dar bem resumida bem tranquila meu irmão não tem como errar ok essa lei é de 2007 não temos jurisprudência acerca dela então assim cara não tem muito o que fazer é ler explicar as

as principais palavras ali as palavras chaves dizer: "Ó grifa isso aqui ó isso aqui tem a ver com isso daqui" e aí sim a gente faz um link para que na hora de responder as questões fique tudo claro na sua mente para que você não apenas decore mas que para você para que você entenda a lei propriamente dita fechado vamos lá agora Diretrizes do Pronace diretrizes do Pronace pode ver aí no teu edital se você comparar o teu edital de segurança pública tem oito tópicos todos os tópicos exceto o oitavo né que diz que é

a lei do Pronas todos os sete tópicos falam de diretrizes do Pronáci beleza olha só diretriz um promoção dos direitos humanos intensificando uma cultura de paz de apoio ao desarmamento eu já vi uma questão que dizia que incitava o desarmamento tá que apoiava eh aliás que facilitava o armamento da população não é o contrário aqui a gente fala de apoio ao desarmamento não o contrário tá de combate sistemático aos preconceitos de gênero étnico racial geracional de orientação sexual de diversidade cultural isso aqui você vê lá em direitos humanos pega o edital da PM do Ceará

2022 lá de direitos humanos e dá uma olhadinha lá você vai ver quase que contrtrol C conttrol V essa diretriz número um então para você ganhar tempo intensifica os teus estudos de direitos humanos e aproveita que lá você também já dá uma estudada aqui na na lei do Pronácio tá bom segurança pública então direitos humanos e segurança pública estão interligados nesse concurso da Polícia Militar do Ceará fechou vamos lá vamos evoluir diretriz número dois a diretriz número dois vai dizer o seguinte ó criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias três fortalecimento de conselhos tutelares

cara essa questão aí de fortalecer conselho tutelar tá ligada diretamente à parte da participação social participação popular OK eh quatro promoção da segurança e da convivência pacífica cinco modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional vem pra tela comigo aqui ó olha só senhores quando a gente vê nessa no inciso quinto aqui na diretriz 5 modernização das instituições de segurança pública a gente vê lá no 144 que a segurança pública ela é dever o estado quando eu digo que a segurança pública é dever do Estado eu tô falando basicamente de que é obrigação

do Estado a modernização e o aparelhamento dos órgãos de segurança pública beleza isso aqui é até lógico tá então perceba tudo tem ligação com o artigo 144 tudo em matéria de segurança pública se interliga de algum modo lá o 144 por isso que Pronace Polícia Comunitária e artigo 144 tem que estar na sua mente tem que estar no sangue para você que vai ser aprovado no concurso da Polícia Militar fechado vamos lá valorização dos profissionais de segurança pública e dos agentes penitenciários senhores só um só um detalhe importante aqui ó essa lei é de 2007

lá em 2007 não existia o que nós chamamos hoje de polícia penal lá era agente penitenciário ou agente carcerário então não ache que a questão está desatualizada se vier com essa nomenclatura de agentes penitenciários tá é essa a nomenclatura que você vai achar na prova provavelmente caso venha alguma questão dessa brasil então vamos lá vamos evoluir olha só eh participação de jovens e adolescentes de egressos do sistema prisional de famílias expostas à violência urbana e de mulheres em situação de violência aqui senhores mais uma vez a palavra chave aqui é participação é importante que a

que a comunidade participe ativamente dos trabalhos aí de polícia comunitária tá sem essa participação não há polícia comunitária oito ressocialização dos indivíduos que cumprem penas privativas de liberdade e egressos do sistema prisional mediante implementação de projetos educativos lá no artigo oitavo dessa lei a gente vai detalhar melhor os projetos tá nove intensificação e ampliação das medidas de enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial cara corrupção policial aqui ó dá uma lida lá no artigo 316 do Código Penal concussão tá vê aí a questão da corrupção passiva corrupção ativa como isso já cai direito penal

na prova de vocês então você acaba fazendo o link entre as matérias tá garantia do acesso à justiça especialmente nos territórios vulneráveis o que seria esses territórios vulneráveis são as comunidades aquelas comunidades carentes tá a gente não fala mais favela fala hoje comunidade carente eh vamos lá garantia por meio de medidas de urbanização da recuperação dos espaços públicos alguns anos atrás eu lembro que em Fortaleza houve uma uma meio que uma campanha lá para iluminar as as ruas de Fortaleza colocar luz branca né gerou até uma certa polêmica mas vendo por esse prisma aqui por

esse lado faz sentido tá é importante também essa esse trabalho observância dos princípios e diretrizes do sistema de gestão descentralizados senhores a polícia comunitária ela descentraliza as ações tá polícia e comunidade a polícia descentralizando atividades eh para a comunidade participação e inclusão em programas capazes de responder de modo consistente e permanente olha só o modo permanente cria isso aí as demandas das vítimas da criminalidade por intermédio de apoio psicológico jurídico e social você lembra aqui dos dos caps dos cras né certamente no teu na tua cidade deve ter aí brasil bora lá vamos evoluir participação

de jovens e adolescentes em situações de moradores de rua em programas educativos e profissionalizantes com vistas à ressocialização e reintegração à família cara olha só a grande jogada aqui é o seguinte essas diretrizes são bem chatas de você ficar lendo mas de uma lida nelas mas olha só a parte dos projetos é muito importante é o que pode certamente vir na prova isso aqui essa questão de diretrizes se vier na prova é o control C conttrol V tá então fica tranquilo com relação a isso promoção de estudos pesquisas opa estudos pesquisas e indicadores sobre a

violência que considerem as dimensões de gênero étnicas raciais geracionais e de orientação sexual aqui tem um dado interessante senhores quem mais utilizou verba de eh verba do Pronace pelo menos até até 2012 salvo engano foram os municípios então os municípios foram os que mais utilizaram as verbas aí que foram repassadas bacana vamos lá transparência de sua execução inclusive por meios eletrônicos de acesso público importantíssimo senhores que a que a população tem acesso aí aos dados às estatísticas ué será que esse policiamento comunitário tá sendo efetivo será que tá vendo resultado será que tá tendo retorno

à comunidade isso é importante que a população saiba tá garantia da participação da sociedade civil meu irmão mais uma vez participação da sociedade civil tem tudo a ver tá até coloquei no quadro aqui ó olha só como é que a participação social se dá através de políticas sociais selva vamos lá vamos evoluir não desiste que tu hora tá chegando bora lá artigo quarto são focos prioritários dos dos programas projetos e ações que compõe o Pronace isso aí tem que tá na tua mente ó são quatro foco o etário vem pra tela comigo aqui pro quadro

por gentileza olha só eu já tenho um bizu aqui para você não esquecer mais desses focos prioritários pelo menos para você ter uma uma base para lembrar tá olha só é só você lembrar do cemitério lá no cemitério você vai ver aqui lá o túmulo aí tem assim ó rip rip aqui ó significa rest in peace descansa em paz eita professor cai em inglês na prova cai não você vai lembrar do R do rest aí você vai escrever assim no teu material ó rest pronto lembrou xi meu irmão professor é bilingue ó é trilíngue o

homem ó vamos lá olha só rest lembra do foco repressivo lembra do foco etário lembra do foco social e lembra do foco territorial pronto bizuzinho aqui bem tranquilo bem rápido para você já acionar teu cérebro e não esquecer disso aqui rest focos prioritários do Pronace repressivo etáo social e territorial já era vamos lá agora vamos entender o que que cada um diz foco etário população juvenil de 15 a 24 anos senhores é importante que você tenha um material atualizado tá a lei 11.707 707 de 2008 eh alterou esse dispositivo aqui antes era de 15 a

29 a IDECAM pode chegar e falar o seguinte: o foco etário eh tem a ver com a população juvenil de 15 a 29 anos o camarada que tava estudando por um material desatualizado marca certo mas você meu aluno aluno objetivo vai marcar errado hoje esse foco etário é de 15 a 24 anos tá foco social jovens e adolescentes egressos do sistema prisional ou em situação de moradores de rua famílias expostas à violência urbana vítimas da criminalidade e mulheres em situação de violência tá cuidado aqui ó porque o texto legal cita mulheres em situação de violência

é bem específico não é qualquer mulher tá mulheres em situação de violência foco territorial regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos e o foco repressivo combate ao crime organizado isso aqui tem que estar massificado na tua cabeça tá vamos lá vamos evoluir para cima para aderir ao Pronácio senhores o ente federativo eh deverá aceitar as seguintes condições então vem comigo aqui senhores não é simplesmente o município por exemplo chegar e dizer: "Ah eu quero aderir ao Pronácio eu quero participar do PRONAS" não é bem assim tem uma

série de requisitos que nós vamos ver agora vamos lá olha só criação de gabinete de gestão integrada ah me explica o que é um gabinete de gestão integrada cara isso aí vai te fazer perder tempo não há necessidade de saber o que é a tua prova não vai perguntar o conceito disso mas você vai ter que saber que um dos requisitos para aderir ao pronácio é justamente o quê caso aquele município não já tenha não possua vai ter que criar fechou garantia da participação da sociedade civil cara garantia da participação da sociedade civil ora PRONAS

tem tudo a ver com polícia comunitária como é que eu quero aderirar ao Pronáci mas mas não sou a favor do modelo de policiamento comunitário então tem que haver essa garantia tá participação na gestão e compromisso com as diretrizes do Pronáci ou seja o município que escolha aderir ao Pronace tem que seguir as diretrizes que estão aqui estabelecidas quatro compartilhamento das ações e das políticas de segurança sociais e urbanização ó segurança sociais e urbanização estão lado a lado aí quando o assunto é pronce comprometimento do efetivo policial nas ações para pacificação territorial no caso dos

estados ID fechado vamos lá eh disponibilização de mecanismos de comunicação informação para mobilização social e divulgação das ações e projetos do PRONAS apresentação de plano diretor do sistema penitenciário aqui eu já deixo alerta olha só pega essa dica senhores a gente tá falando de municípios também tá agora o detalhe o próprio texto legal especifica ó a tem quem é que tem que apresentar plano diretor de sistema penitenciário estados ID me diga aí por quê na sua residência penseicamente e me diga por quê cara pelo simples fato de que município não tem sistema penitenciário município não

tem polícia penal então como é que o município vai apresentar o plano diretor do sistema penitenciário se ele nem possui um fechou oito compromisso de implementar programas continuados de formação em direitos humanos para os policiais olha só civis militares bombeiros militares servidores do sistema do sistema penitenciário perceba não foi citado aqui PF PRF e PFF tá então cuidado com isso compromisso de criação de centros de referência eh e apoio psicológico jurídico e social às vítimas da criminalidade brasil senhores é isso aí show de bola vamos lá é isso aí senhores aguardo você na próxima aula

estamos junto