CPC M1A2 Das Normas Fundamentais do Processo Civil

agora que você já sabe que o juiz quando ele tiver julgando um processo ele tem que dar paridade de tratamento para as partes E essas partes têm que agir com boa fé e tem que cooperar para que a gente consiga chegar numa solução justa agora que você também já sabe que o processo tem que terminar num prazo razoável e o juiz tem que fazer o possível para analisar o mérito da demanda é importante você lembrar que o juiz ele é um aplicador da lei o juiz quando ele tá olhando pro ordenamento jurídico quando ele tá

olhando para lei ele não pode pegar e interpretar observando o interesse da prima o interesse da amiga o juiz quando ele tiver aplicando ordenamento jurídico ele tem que observar o que ele tem que observar os fins sociais o interesse social e a exigência do bem comum não é do bem pessoal sabe porque porque quando eu Pacífico um conflito eu não resolvo só um problema daquelas partes eu resolvo um problema social então quando a gente tiver interpretando uma lei que que ele tem que fazer quando ele tá olhando o ordenamento ele tem que observar o finsocial

e a exigência do bem comum resguardando sempre a dignidade da pessoa humana porque se eu tiver num conflito entre capital e pessoa humana o que que vai levar em conta pessoa humana e além disso o juiz Tem que atender quando ele for aplicar a lei a proporcionalidade a razoabilidade a legalidade a publicidade e a eficiência isso tudo tá no artigo 8º então lembre-se o seguinte o juiz quando ele for aplicar ordenamento jurídico ele não pode levar o interesse pessoal ele tem que observar o que os fins sociais e exigência do bem comum ele tem que

atender também o que a dignidade da pessoa humana e ele tem que observar os princípios da proporcionalidade razoabilidade legalidade publicidade e eficiência a hitson no meu livro de Direito Processual Civil tem 537 milhões de princípios eu sei no meu também tem é veja se cair no teu edital normas fundamentais do processo civil o que que tu tem que estudar artigo 1º ao 12 e vai ter maluco começando a estudar 200 milhões de princípios não não é assim se ele coloca normas fundamentais do processo civil artigo primeiro ao 12 Agora se ele escreve princípios constitucionais do

processo A ideia é diferente se ele escreve princípios informativos do processo é diferente agora se ele colocar apenas normas fundamentais do processo civil que é o que deve tá vindo em breve nos nossos próximos editais é artigo primeiro ao 12 você tem que estudar Isso aqui fechou até aí pessoal Olha só uma das principais mudanças do nosso CPC atual é Esse princípio aqui que é o princípio da não surpresa e no nosso curso eu vou falar toda hora toda hora toda hora toda hora hitsu como assim não surpresa é porque esse princípio da não surpresa

ele tá no artigo 9º e no artigo 10 do CPC por Esse princípio o juiz não pode pegar e aplicar uma decisão ele não pode proferir uma decisão surpreendendo a parte isso o que que é surpreendendo é o seguinte o juiz pega o processo e sente intimar sente avisado aquele fundamento ele vai decide não cara antes de tomar a decisão o juiz tem que intimar ele tem que falar o seguinte Olha eu encontrei um problema aqui ó resolva esse problema porque se você não resolver eu vou decidir então quando ele faz isso ele não te

pega de surpresa Esse é o princípio da não surpresa o juiz não pode proferir decisão mesmo nos casos em que ele age de ofício hein isso é uma regra ele não pode proferir decisão sem ouvir a parte previamente quando eu te ouço eu tô te concedendo contraditório isso o que que é o contraditório é o direito de contraditar de rebater de alegar agora me responde o seguinte aqui no processo civil Qual é a regra a regra é que traditório seja prévio ou seja antes da decisão ou contraditório seja posterior a decisão ora acabei de te

falar o contraditório Como regra no processo civil ele tem que ser o que prévio porque você tem direito de ser ouvido previamente antes do juiz decidir isso para evitar surpresas isso por conta do princípio da não surpresa fechou até aí mas olha só imagina um caso em que eu tenho uma pessoa numa cama de hospital e a pessoa tá Para Morrer ela tá nas últimas e ela precisa do medicamento Se não desse medicamento para ela cara ela vai morrer te pergunto o juiz vai ouvir a outra parte para depois decidir Será que a pessoa vai

esperar tudo isso Será que a vida dela vai aguentar não ritmo ela não vai aguentar então enfia na cabeça o seguinte Isso é uma regra a regra é que o juiz não pode proferir decisão sem antes ouvir a parte antes oportunizar a parte de seda dela se manifestar sobre esses fundamentos mas eu tenho exceções e o código diz lá no artigo 9º mesmo que essa regra ela não se aplica para as tutelas Provisórias de urgência para as tutelas de evidência e para hipótese da decisão do artigo 701 isso caramba ritmo o que que essa tutela

de urgência o que que essa tutela de evidência calma gente calma passo a passo pessoal quem quer comer Mingau assim que sai da panela queima a língua Pô você quer entender Processo Civil Passo a passo por hora você tem que gravar o seguinte o juiz pode proferir uma decisão sem antes sentir mais partes Não por conta de qual princípio princípio da não surpresa aí eu poderia te perguntar essa regra é aqui absoluta ela não admite exceções errado existem casos que o juiz pode decidir sem previamente ouvir a parte que são nesses casos urgentes que nós

acabamos de falar mas nós vamos falar disso mais à frente Por ora o penas eu quero que você grave que eu acabei te dizer princípio da não surpresa e o contraditório prévio beleza até aí agora olha só agora que eu já sei do princípio da não surpresa eu quero falar sobre esses três pontos aqui tu sabe qual é a melhor forma para resolver conflito tu sabe quando tu sai no com a patroa a patroa sai no contigo a melhor forma para resolver o conflito é no diálogo é no consenso não existe melhor forma do que

o acordo porque o acordo eu não tenho um vencedor nem perdedor Eu Tenho Um empate e esse empate é a melhor coisa porque o que que acontece quando eu tenho uma pessoa que ela é condenada essa pessoa ela não vai estar 100% alegre então A melhor forma para resolver conflito é através do acordo é através do Consenso e é por isso que o CPC diz o seguinte que eu vou buscar sempre que possível porque tem vezes que não dá tem vezes que a pessoa não quer entrar em um acordo sempre que possível eu vou buscar

o que uma solução consensual dos conflitos eu vou fazer o possível para que as partes entrem num acordo se elas entrarem num acordo é a melhor forma e é interessante que esse acordo ele não precisa ser só no início do processo ele pode ser durante o processo e é até importante tu gravar que essa solução consensual ela vai ser estimulada pelo advogado pelos órgãos auxiliares ela vai ser estimulada inclusive no curso do processo não é no início o processo tá lá na frente eu posso tentar fazer um acordo pode que que eu tenho que gravar

para prova que o juiz ele tem que estimular o acordo tem Ele só pode estimular o acordo no início do processo errado ele pode estimular o acordo no curso do processo e esse acordo essa solução consensual ela tem que ser buscada sempre que for possível o acordo é uma forma de resolver conflito é pessoal sentença a jurisdição é uma das formas que você tem para resolver conflito Agora imagina o seguinte imagina que o teu filho é arteiro que que teu filho faz o teu filho pega uma pedra olha para a casa do vizinho e taca

no telhado da casa do vizinho pô quebra o telhado da casa do vizinho foi violado o direito do vizinho foi o vizinho tem direito de ter essa proteção judicial tem ele pode entrar na justiça pode nenhuma lei pode excluir que eu já falei para ti isso daí beleza gravei isso daí mas às vezes o vizinho vai lá na tua casa e vizinho teu filho quebrou meu telhado eu quero que você pague aí tu fala ó Quanto é que é o telhado lá ó deu r$ 50 se você me der 40 acabou a confusão e peça

para o seu filho não fizer mais isso aí tá bom pega os r$ 40 só que se fizeram vocês entraram num acordo vocês entraram numa corda entraram no consenso e resolver o conflito sem a necessidade de entrar na justiça então quando eu tenho conflito eu posso resolver esse conflito através de um acordo de forma consensual mas é também posso resolver através de uma sentença no juiz e também de outros meios eu tô te falando que o poder judiciário não é a única forma para resolver conflito eu tenho outros meios eu tenho por exemplo a mediação

isso o que que a mediação na mediação eu vou ter uma figura que é o mediador esse mediador é um auxiliar da Justiça o mediador não é juiz ele é auxiliar da Justiça o mediador vai pegar a parte B e ele vai tentar convencê-las de que de que é melhor elas entrarem num acordo ele vai mediar ele não decide só que eu também tenho outra forma que é o que a arbitragem a arbitragem é um pouquinho diferente as partes de como um acordo elas pegam e resolvem o seguinte ó em vez de ir no juiz

vamos dar esse problema por um árbitro aí o árbitro ele vai fazer o seguinte ele vai fazer um laudo arbitral decidindo Quem tem direito quem não tem a pergunta é eu posso utilizar a mediação para resolver conflito pode eu posso utilizar arbitragem para resolver conflito pode então se cair na prova a única forma para resolver conflito e a jurisdição errado eu tenho o Consenso que eu posso resolver através de acordo fora do processo dentro do processo eu também posso resolver através de mediação e lembre-se no processo civil é permitida a arbitragem beleza até aí mas

Vejam Só tem casos que não tem acordo quer que eu te diga um caso que não tem acordo chifre hitsu Como assim olha tu quer ver o cão chupando manga amigo é mulher escorneada velho mulher escorneada velho ela é vingativa velho é fogo mas tu aprontou velho tu vai sacanear com a mulher tem que se lascar mesmo que acontece a mulher tá brava contigo tu botou chifre nela e ela pega entra com ação ela quer separação judicial ela quer alimentos que ela quer deixar pelado velho aí vai para a audiência chega lá na audiência tu

fica com medo tu fica com medo porque assim ó tu sabe que tu aprontou com ela só que tu nunca satisfez ela tu fica pagando de garanhão na rua mas quando tu tava lá no quarto com ela tu não aguentava nem 15 segundos Então cara ela tá bala contigo e tu fica com medo meu Deus do céu se ela falar que quando eu estava com ela no quarto dava segundos eu já tinha terminado caramba bicho eu tô lascado ritmo não ribson esse processo é sigiloso né e papai presta atenção numa coisa a regra é que

os processos são públicos a regra é que os atos praticados no processo devem ser públicos isso tudo por conta do princípio da publicidade Como regra o processo tem que ser público feito a portas abertas todo mundo tem o direito a saber o que tá acontecendo no processo e se for um processo eletrônico do mesmo jeito quando eu falo em processo eletrônico Tu entra no site dos tribunais tem lá consulta pública a regra é que o processo ele é o que público só que tem casos que esse processo não dá para dar publicidade isso quando que

não dá para dar publicidade para respeitar intimidade casos relacionados a casamento mas a gente vai ver isso mais à frente em Atos processuais quero que você grave apenas o seguinte que a regra é que os atos do processo que o processo ele tem fazer o quê público Só que essa é uma regra em alguns casos o processo vai tramitar em segredo de justiça e quando ele tramitar em segredo de Justiça quem é que vai participar da audiência quem é que vai participar dos atos processuais as próprias partes autor e réu os advogados delas ou defensores

públicos e o Ministério Público então o que que você tem que gravar regra o processo ele é público mas ele pode tramitar em segredo de justiça pode nos casos previstos em lei que nós vamos estudar mais à frente em Atos processuais se o processo tiver em segredo de Justiça quem é que vai ter acesso esses atos as partes os advogados os defensores públicos e os membros do Ministério Público beleza até aí acontece que o processo para ter validade não basta ele ser público as decisões tomadas elas também tem que ser o que fundamentadas ainda tem

mais Se não for da publicidade de vida e se eu tiver uma decisão que não for fundamentada esse processo tá errado de nulidade então o processo tem que ser público e as decisões fundamentadas sobre pena de nulidade agora olha só o seguinte o juiz o juiz que nós estamos falando dele aqui o juiz pode proferir uma decisão sem oportunizar a parte uma resposta sem antes ouvir a parte Pode ou Não Pode Não por conta de qual princípio princípio da não surpresa então o seguinte o princípio da não surpresa é absoluto ele não admite as sessões

certo ou errado ridson a única forma de resolver conflito e a jurisdição certo errado errado eu posso usar arbitragem no processo civil posso posso utilizar a mediação posso o juiz sempre que possível ele vai dar a sentença o juiz sempre que possível vai buscar um consenso uma decisão consensual não gente são sempre que possível Ele vai tentar um acordo né Beleza até aí e lembre-se também que o juiz quando ele tiver no processo ele tem que se atentar porque porque o processo os atos do processo tem que ser público e além disso as decisões tem

que ser o que fundamentada sobre pena de nulidade beleza vamos Apagar o quadro aqui para a gente finalizar o tema