Semana 2 - Educação Ambiental

[Música] Olá estudantes do curso de licenciatura em pedagogia de Edu Campos Muzambinho sou professor Hugo estamos iniciando hoje a semana 2 e nessa semana dois nós vamos tratar especificamente dos aspectos legislativos que norteiam a educação ambiental no nosso país né Então como foi o histórico e a evolução da construção da legislação que estabelece a necessidade da Educação Ambiental especialmente dentro da educação formal no nosso país né então é para iniciarmos eu gostaria de colocar vocês aqui em 1981 A lei federal 6938 que institui a política nacional do meio ambiente Então essa política ela aponta a

necessidade de se trabalhar em educação ambiental em todos os níveis então em 1981 nasce a política nacional né voltada para as questões ambientais e nela há um apontamento da necessidade de se trabalhar em educação ambiental efetivamente dentro dos níveis de Ensino em todos os níveis de ensino estabelecidos e conhecidos né Depois em 1996 nós vamos ter aí a nossa famosa LDB né a lei de diretrizes e bases da educação brasileira que reafirma os princípios definidos na Constituição com relação à educação ambiental então é uma lei que estabelece que vem trabalhar efetivamente a construção né dos

aspectos dos aspectos que vão nortear essa ação em prol da Educação Ambiental depois nós tivemos em 1997 o surgimento dos PCN os parâmetros curriculares nacionais que tratam a educação ambiental como um tema transversal né juntamente com ética saúde e aí o destaque aqui para o meio ambiente né é orientação sexual e pluralidade Cultural São trabalhados dentro dos pcms e o meio ambiente e saúde é estabeleceu-se né as diretrizes para que o professor trabalha esse tema né dentro da sala de aula apoiado dentro desses parâmetros curriculares nacionais que foram efetivamente estabelecidos em 1997 depois em 1999

a lei 9795/99 que é uma lei federal que estabeleceu instituiu apneia né que é a política nacional de educação ambiental e dentro dessa política nacional de educação ambiental nós temos a regulamentação em 25 de junho de estabelecida essa regulamentação pelo decreto 4281 né então a educação ambiental é deveria ser seguido né os princípios relativos à educação ambiental deveriam ser seguidos em todo o país a partir do estabelecimento dessa política nacional é de educação ambiental com essa lei federal 9795/199 e aí nós temos dentro dessa política nacional de educação ambiental uma o estabelecimento de uma dimensão

ambiental dentro dessa dimensão ambiental incluir que todos os todas as ações todos os currículos dentro do ensino dentro da educação [Música] formal eles deveriam passar a princípio pela formação de professores capacitados e gabaritados para atuar né na educação ambiental E aí em 2012 então vejam bem que nós estamos numa sequência histórica né desde 81 depois fomos para 96 97 e agora em 2012 nós temos os dcn né as diretrizes curriculares nacionais para educação ambiental né então dentro dos dcns né os sistemas de ensino e as instituições de Educação Básica e de educação superior passaram efetivamente

a ser obrigadas né a trabalhar a educação ambiental dentro dos seus currículos dentro da formação dentro da sua especialmente dentro dos cursos de licenciatura de formação de professores com a intenção de desenvolver aí a capacidade né de docentes atuarem dentro dos seus diferentes currículos dentro das suas diferentes formações a educação ambiental a educação ambiental seus estudantes dentro das escolas então nós tivemos aqui princípios importantes né primeiramente em 96 com a LDB depois de 97 com os PCN depois em 99 com a criação da política nacional com a lei federal e mais tarde em 2012 com

os dcms né E aí nós vamos ter aí a princípio dentro da lei que foi o nosso que a gente chama de visor de águas para o estabelecimento da ação em prol da Educação Ambiental no nosso país nós temos o artigo 2 que propõe que a educação ambiental deve ser um componente essencial e permanente da do processo de Educação no nosso país né E aí todos são responsáveis pela educação ambiental não só a escola mas a sociedade civil também as empresas universidades do seg gerais da nossa sociedade também compõem esse rol de pessoas que vão

atuar especificamente em prol do desenvolvimento dessa educação e aí são né várias instituições vários órgãos a sociedade como um todo trabalhando em prol desse processo de construção da Educação Ambiental no nosso país então nós podemos estabelecer aqui é quatro linhas de ação para atuação em prol dessa ação educativa primeiro a capacitação dos recursos humanos é um princípio bastante interessante a lei fala da necessidade de formar professores de estabelecer a capacitação de professores mas gabaritar para lidar com as questões ambientais para lidar com a orientação dos Estudantes no sentido de ser educado ambientalmente o desenvolvimento de

estudos pesquisas e experimentações aí é um papel das Universidades né dos cursos de graduação dos cursos superiores de movimento da pesquisa no sentido de trazer novas políticas e novas ações especificamente voltadas para o desenvolvimento de softwares de equipamentos de novas metodologias de novos manejos em termos de preservação e em termos de gerar educação ambiental para a sociedade né produção e divulgação de material educativo e o acompanhamento e avaliação de todos os processos né são as linhas de ação que norteiam a educação ambiental a partir de então e aí há uma uma discussão dentro dos meios

formais a questão de se discutir educação ambiental como uma disciplina ou como um tema né transversal ser trabalhado nas escolas de maneira multidisciplinar né por diferentes disciplinas isso é o correto né é o que se estabelece aquilo que norteia a ação é um tema interdisciplinar né que perpassa né E que congrega uma mútua coordenação e cooperação entre as diversas disciplinas é que atuam especificamente e que trabalho especificamente a educação ambiental nas escolas e também um caráter transdisciplinar né a educação ambiental deve fazer essa ligação de vários conteúdos né e de congregar as diferentes disciplinas para

se trabalhar espec a educação ambiental dentro do Meio formal Vale ressaltar é que a lei estabelece é a educação ambiental como um tema transversal não como uma disciplina em si né mas nos cursos de licenciatura dos cursos de formação de professores Como é o curso de licenciatura em pedagogia é muito importante que se tenha uma disciplina voltada para educação ambiental para a formação do docente para capacitação do docente para atuar nas escolas como formador e como difusor vamos dizer assim né aquele que vai difundir os princípios da educação ambiental é para os seus estudantes é

algo que a própria legislação estabelece né a capacitação a necessidade de se criar pessoas gabaritadas capacitadas para lidar com os aspectos com as discussões que envolvem as questões fundamentais que não são simples são questões complexas e que exijam certo conhecimento em diversos âmbitos e diversas ciências para serem trabalhadas de maneira adequada Então essa formação do professor é muito importante mas dentro dos anos iniciais dos anos finais da Educação Básica a educação ambiental Ela não é uma disciplina ela é um tema transversal a ser trabalhado pelo conjunto de conteúdos né ela perpassa pelos diferentes currículos da

escola deve ser aí um tema é transversal um tema multidisciplinar interdisciplinar e transdisciplinar E aí nós temos algumas críticas ao artigo 10 da lei 9795/99 que traz especificamente essa formação dos professores então basicamente nós temos lá o Pará a disciplina de educação ambiental não apenas na pós-graduação mas como também nos cursos de graduação é promovidos pelas instituições de ensino superior uma disciplina específica é importante Especialmente nos cursos de licenciatura de modo que futuros Mestres possam aprender da melhor maneira as práticas de educação ambiental Então é isso que eu estou que eu acabei de dizer né

dentro dos cursos de licenciatura é muito importante essa disciplina existir para que as práticas e para que a efetivamente a capacitação ela aconteça para que a educação ambiental ela seja trabalhada de forma adequada muitos professores fazem ações equivocadas em relação a essa ação de Educar ambientalmente pelo fato de conhecer a lei pelo fato de desconhecer os princípios conhecer as características educação ambiental então é muito importante a existência dessa disciplina Especialmente nos cursos de licenciatura não é uma ação específica Mas é uma ação necessária ser feita obedecendo o próprio artigo da lei que estabelece a necessidade

de se capacitar né cada vez mais para lidar com as questões ambientais e para trabalhar a educação ambiental na escola nós temos aqui uma uma ação específica dentro do Artigo 18 foi o veto ao financiamento né pelo menos 20% da regradação de multas decorrentes do descumprimento de leis ambientais fosse direcionadas as ações de educação ambiental o veto atendeu o argumento do Ministério da Fazenda De que parte dos recursos Já iam para o ministério do meio ambiente há uma discussão ainda bastante incipiente né e bastante necessária no que diz respeito a recurso e financiamento desse processo

de capacitação de ordenamento e de ações efetivas para que a educação ambiental efetivamente aconteça né relação aos docentes aos professores o que nós percebemos é um desconhecimento da Lei por parte de muitos professores né há uma necessidade de se conhecer a fundo essa lei e de se conhecer os princípios norteadores que estabelece que são estabelecidos né para a educação ambiental no nosso país e os professores especialmente os professores em formação né dentro dos cursos de licenciatura tem uma obrigação de saber de lidar com mais intimidade essa lei que estabelece uma ação tão importante né para

sustentabilidade e para o desenvolvimento do país que é a lei 9795/99 que trata da política nacional de educação estabelece as ações para educação ambiental especificamente então a temática ambiental ela está Ela está presente tanto no trabalho dos professores com quanto no material didático então ela não é trabalhada interdisciplinarmente como determina a legislação de educação ambiental Isso é uma uma constatação do Oliveira em 2009 que aponta essa falha né muitas vezes as escolas o professor trabalha e educação ambiental de forma pontual num projeto pontual numa disciplina específica né especificamente as disciplinas voltadas para as áreas dos

recursos naturais do Medo do meio ambiente e aí a gente pode tratar a geografia A biologia A ciências como um todo é que são aquelas mais responsáveis vamos dizer assim dentro das escolas para lidar e para trabalhar a educação ambiental e isso é um erro né a interdisciplinaridade a multidisciplinar e a transdisciplinaridade é algo que deve ser incentivado e ela não pode ficar cargo especificamente disciplinas né dentro dos currículos escolares mas ela deve ser trabalhada como um todo dentro e na lei nós temos alguns conceitos Chaves que apontados né eles precisam ser trabalhados de forma

bastante articulada entre os docentes né para garantir que o processo de Educar ambientalmente ocorra efetivamente E aí nós temos aqui os objetivos da Educação Ambiental segundo a lei segundo os dcms estabelecidos né pode destacar aqui dentro desses objetivos o fortalecimento da Cidadania a autodeterminação dos povos e a solidariedade a igualdade e o respeito aos direitos humanos né promover os conhecimentos diversos grupos sociais formativos do país que utilizam e preservam a biodiversidade o que se percebe muitas vezes é que essas situações elas ficam muito no papel e a um certo desconhecimento dessas questões Por parte dos

docentes Por parte dos gestores escolares que deveriam inteirar mais intensamente da Lei daquilo que se estabelece como princípio para que efetivamente a educação ambiental estabelecida dentro da educação formal no nosso país Aqui nós temos algumas sugestões de Como trabalhar os documentos relativos a implementação da educação ambiental para os docentes né Para aqueles que irão especificamente lidar com o processo de Educar ambiental aumento nas escolas então nós temos a lei 9795 apresentar essa lei apresentar as diretrizes curriculares nacionais discutir as diretrizes curriculares nacionais voltadas para educação ambiental destacar os conceitos Chaves que eu mostrei no slide

anterior né elaborar painéis utilizando diferentes técnicas né para traçar os objetivos da educação ambiental isso é importante é fazer associações da prática educativa em relação aos documentos em relação à lei em relação às dcns em relação aos PCM fazer essa essa alusão aquilo que aquilo que pode ser retirado da teoria da Lei e trazer isso para prática escolar para vivência escolar para o dia a dia do professor né do Estudante dentro da educação formal né elaborar um planejamento de unidades de estudos sobre um determinado assunto né relevante dentro do ambiente escolar né trazer ali um

objetivo anual específico né um tema específico para ser trabalhado o ano todo na escola referente a Educação Ambiental ou trazer planos semestrais de atuação isso é importante né se traçar esse planejamento para ser educar ambientalmente promover palestras né aos professores cursos de capacitação de Formação Inicial e continuada para que esses profissionais se gabaritem né e tenham aí uma sequência de Formação interessante dentro do seu currículo para lidar com as questões que envolvem a educação ambiental e aí o que que nós podemos traçar assim de conclusão disso que nós apresentamos aqui a vocês né essa legislação

que estabelece esse ordenamento do trabalho com educação ambiental no nosso país e os que os professores conheço efetivamente os parâmetros curriculares nacionais as diretrizes curriculares nacionais que estabelecem as ações específicas para educação ambiental em prol de se educar ambientalmente se capacitar para lidar com as questões ambientais e especificamente trabalhar a educação pessoal nas escolas na educação formal a uma ausência do poder público a uma ausência de ações específicas para levar a educação ambiental especificamente a esse público e isso precisa ser alterado precisa ser modificado né Há uma dificuldade muito grande em superar a educação compartimentada

né então a dificuldade de trabalhar interdisciplinar de trabalhar multidisciplinar transdisciplinar é muito grande hoje em dia né Hoje os professores eles atuam dentro das suas disciplinas e é muito difícil de você quebrar a barreira da abertura né e da e do congregar outros conceitos outras ciências de uma ação específica que congrega todas essas ciências todas essas currículos e essa visão compartimentada de educação ela precisa ser esperada nós temos ações específicas para isso mas isso ainda precisa ser muito bem trabalhado trabalhado na formação dos professores especificamente né na capacitação desses professores e fomentado também naquilo que

no item anterior né poder público precisa estar mais presente no sentido de incentivar essas ações né então criar essas condições incentivar processos de capacitação aconteçam pois conhecimento daquilo que está sendo trabalhado é fundamental né o conhecimento das leis o conhecimento das diretrizes o conhecimento dos parâmetros o conhecimento dos princípios das características é essencial para que o processo de educação ambiental aconteça efetivamente de forma correta que se conscientize realmente Os estudantes né então a visão compartimentada ela precisa ser desmistificada né Nós precisamos trabalhar efetivamente a educação ambiental como um tema interdisciplinar um tema que congregue várias

Ciências porque questões ambientais elas congregam vários aspectos várias ciências e efetivamente a possibilidade do professor é ter as condições necessárias para se capacitar para estudar para trabalhar em condições satisfatórias Então isso é o que eu queria colocar aqui para vocês nessa aula de hoje e até a próxima aula um grande abraço a todos [Música]