Na Íntegra - Cícero Araújo - "A cidadania no Brasil: o longo caminho" de José Murilo de Carvalho

se você tem primeiro direitos sociais sem ter o direito político e civil mesmo o direito social aí ele é um direito que tende a ser passivo né na qual a relação entre governante e governante é uma relação no qual governante diz tô dando isso para você troca eu quero obediência eu quero cooperação colaboração né [Música] eu vou pegar uma carona com a ideia do José Murilo de que a cidadania é um conceito histórico né vou fazer um contraste entre o conceito de cidadania da antiguidade clássica grega e Romana e o conceito moderno de cidadania que

vem junto com a emergência do Estado [Música] para você [Música] inteligente Professor o que que é cidadania pro seu campo de estudos eu vou pegar uma carona com a ideia do José Murilo de que a cidadania é um conceito histórico né vou fazer um contraste entre o conceito de cidadania da antiguidade clássica grega e Romana e o conceito moderno de cidadania que vem junto com a emergência do estado na antiguidade a ideia de cidadania tava muito eh ligada a um ideal de governar e ser governado ser governado porém também participar da atividade de governar né

ser cidadão não tava descolado da ah da expectativa de participar da ação de governar né na cidadania moderna a ideia de cidadão é é a ideia de pertencer a um a um a um sistema de direitos e deveres no qual a cidadania do ponto de vista político fundamentalmente tá eh marcada pela ideia de consentir em ser governado você é cidadão na medida em que você tem um direito de consentir o outro de governar então portanto não tava muito associado à ideia de você necessariamente participar da ação de governar né agora na cidadania antiga se você

tem esse conceito mais ativo essa ideia mais ativa de ser cidadão como participante da ação de governar a cidadania também tendia a ser muito mais restrita não pode esquecer que na antiguidade a ideia de idão era aceita socialmente né e nas cidades e onde você exerceria a seu a sua cidadania grande parte da população que vivia na cidade ou era escrava ou era mulher a mulher também não não era considerada cidadã embora vivesse na cidade com a ideia moderna de cidadan não de você eh digamos assim constituir com a cidadania um sistema de direitos deveres

a cidadania se expande né Eh Ou se a ideia de que você tem que consentir e o outro de te governar se expande para um conjunto mais amplo de pessoas que habitam o mesmo espaço social então a a o conceito moderno de cidadania tá muito tem muito a ver com essa ideia de consentimento e esse consentimento envolve uma relação de direitos e deveres entre governantes e governados Qual que é a diferença de cidadania e direitos humanos que existe com o Estado Moderno essa distinção entre cidadania e direitos humanos ela Com o tempo ela foi se

reduzindo essa diferença né mas e ela já apareceu ah na Revolução Francesa a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do logo no começo da revolução né ali existe sugerido uma distinção entre cidadão e homem mas a ideia era que todo direito de cidadão envolve um direito quer dizer eu sou cidadão na medida em que eu sou um ser humano né agora nem não necessariamente nem todo direito humano implica um direito de cidadania porque o direito de cidadania implica fundamentalmente a ideia de que você pertence a uma comunidade política uma comunidade Nacional etc né e

o homem eventualmente Você pode ter um direito de como ser humano sem necessariamente isso implicar que você tá pertencendo a uma comunidade política específica Com o decorrer do século XX essa distinção foi diminuindo né Por exemplo houve uma uma enorme avanço da ideia de direitos humanos depois da segunda guerra mundial com questionamento que ocorre da ento da do sentido absoluto da soberania dos Estados eventualmente depois da segunda guerra Ah um um cidadão Pode reclamar para a comunidade dos das Nações um direito contra o estado a que ele pertence né isso isso é muito importante na

ideia contemporânea de direitos humanos por a ideia de direitos humanos é que você além de você pertencer a uma comunidade Nacional específica você pertenceria a uma comunidade maior que seria a humanidade a qual você pode fazer demandas né E você depois da segunda guerra começa a constituir instituições que estão acima dos estados nacionais e que podem eventualmente a acolher as demandas os reclamos de alguém que pertence a um determinado estado contra aquele próprio estado Vamos pensar eh durante as ditaduras latino-americanas muito muito aconteceu de cidadãos que se sentiram eh com seus direitos violados no seu

próprio estado reclamar para o conjunto da das comunidades da Comunidade das Nações paraa humanidade algo que tava sendo violado pro seu estado reclamando isso na forma da ideia de direitos humanos Quem que é o cidadão de Rousseau porque o Estado Moderno também exclui as mulheres por exemplo na Revolução Francesa desse estado que surgiu do do contrato quando você você delega a um estado direito de uhum uhum de ser governado né ele também exclui Quem que é o cidadão pro roussea o rousse é uma figura eh ambígua nessa história porque o Russo ao mesmo tempo ele

tinha uma ele tinha uma adimiração muito grande P As instituições da antiguidade clássica né Eh por conta do problema da da da Tude né a ideia de que os cidadãos da antiguidade tinham uma uma uma Eles não eram acomodados Eles não eram seduzidos pelas eh [Música] eh pelas comodidades da vida eh para ele moderna moderna que ele associava com moderna Ah então há muita coisa nos no nos texo do mesmo no contrato social de uma uma espécie de vamos restaurar a a a velha antiga virtude cívica dos gregos e dos Romanos isso são mas por

outro lado Rousseau é muito moderno né porque o Rousseau É ele que vai pensar elaborar a noção moderna de povo né povo como uma comunidade de eh cidadãos com o mesmo status né com a mesma igualdade com a igualdade com a igualdade de estado social né o Rous é um crítico muito forte da ideia de uma comunidade que é hier ada em diferentes grupos de estados né os os os o primeiro estado segundo estado terceiro estado como existia no Antigo Regime eh francês ou então os os Lordes os nobres os os plebeus a ideia de

povo R isso é muito moderno né porque ele imaginou uma comunidade política no qual você tem um mesmo grupo de status para todo mundo né umum Ou seja a comade política confundida com o mesmo grupo que goza dos mesmos direitos e deveres né e eh portanto pondo em questão a ideia de que você possa ter uma comunidade que é hierarquizada por diferentes grupos de estatos como acontecia no Antigo Regime por isso Rousseau foi muito importante como inspirador da Revolução Francesa para como uma espécie de de ferramenta intelectual para questionar As instituições do antigo regime bom

eh ou seja Rousseau é um dos grandes pais da ideia de soberania Popular que tá na base da Visão moderna de democracia que não tinha nem na antiguidade quer dizer na antiguidade teve experiências democráticas mas nunca foi posta em questão a ideia de que você possa ter uma sociedade uma comunidade com diferentes grupos de estatus né gente de grupos de sangue azul gente de origem obscura como eram pensados os os plebeus né Muito bem outra coisa importante no rousse é a ideia de que eh a cidadania é um processo é um é uma é uma

é algo que pode ser construído deliberadamente pela política pela ação política né Ah e a cidadania política como um fator de regeneração né do homem e da sociedade né Rousseau é um crítico né Isso é uma um debate religioso mas que tem consequência política o é crítico da ideia do pecado original né da da igreja católica e tal a ideia de que o homem eh nasce corrompido e só pode se regenerar com a salvação da sua alma depois da morte etc etc isso implica uma passagem pela vida terrena marcada por uma por uma mancha definitiva

né enquanto você viver nesse nesse M bom russ pensou não o que corrompe não existe o pecado o que corrompe o homem é a sociedade né e portanto para regenerar o homem é precisa mudar a sociedade e mudar pela política o contrato social é um projeto de regeneração da sociedade pela política isso vai influenciar profundamente todo os processos de transformação política social que vem a partir da Revolução Francesa essas duas são essas duas grandes contribuições do rousse pra ideia de danan existe essa ideia de novo do do do Zé Murilo de pensar historicamente o danan

bom e essa ideia de terem três tipos de cidadania que é civil a política e a social e nessa ordem é um pouco uma visão eh da história inglesa né porque essa essa essa tipologia de de direitos Ela Vem de um autor inglês de um sociólogo inglês que estudou a evolução da Cidadania na Inglaterra e isso eh não precisa ser generalizado o Brasil por exemplo Zé mur sugere que na verdade no Brasil nós tivemos uma inversão né Eh nós tivemos primeiro direitos sociais depois eh eh depois os outros direitos civis depois os políticos né Eh

e não podemos esquecer que ao contrário da Inglaterra nós tivemos experiências de abertura e fechamento de regimes políticos né ditaduras e e regimes mais liberais ou mais Democráticos e tal né significa que às vezes você tinha momentos em que havia mais liberdades políticas e portanto direitos políticos direitos de de de criticar o governo de participar eh da conformação de governo através do voto e e momentos em que você teve ditaduras on esses direitos ar né E às vezes nas ditaduras você você você teve expansão dos direitos eh econômicos de igualdade social etc etc então o

Brasil ele subverte um pouco essa de fato subverte um pouco essa Essa ordem se a cidadania implica ter os três direitos e os três direitos tendo os três direitos é você é um cidadão pleno e eu prefiro pensar a cidadania como um conceito político insaturado que eu ch chama né quer dizer você eh ah você tá sempre ressignificando o direito né Eh e portanto a cidadania né Eh a partir do momento você pode ter os direitos civis depois os políticos depois os sociais e mesmo quando você chega aos direitos sociais não significa que esgotaram-se a

capacidade de criar novos direitos não a gente a experiência mesmo mais recente a respeito disso implica que você pode sempre criar novos direitos né hoje se fala por exemplo de direitos ambientais né você até conceber não só que pessoas têm direito mas a natureza tenha direito né se fala em direitos relativos a à defesa do patrimônio público tem gente que chama isso direitos republicanos né no qual o cidadão não revem um direito para si mas reivindica que o estado zele adequadamente pelo patrimônio comum né E você ter o direito de reclamar um direito nesse sentido

você poder reclamar um direito nesse sentido é reclamar de que o Estado zele por algo que pertence a todos enfim a ideia do insaturado implica que você pode continuamente ressignificar e ampliar a cidadania porque você pode ressignificar a própria noção do que é um direito eu vou terminar nunca não existe a Plenitude né e real ela sempre é ideal né éa sempre uma projeção Então eu ia te perguntar o seguinte existiu ou existe a cidadania plena ou ela é é de novo ela não existe como uma uma um absoluto né Eh É como se você

você sempre vai ficar insatisfeito com a cidadania que você tem se a cidadania é um conceito dadourado Você sempre estará insatisfeito e você sempre quererá ampliar mais né Você sempre vai querer testar a fronteira dela e ampliá-la então ela a gente pode dizer que é um conceito ideológico se você pensar o ideológico tem duas coisas no ideológico uma é se você pensar o ideológico como o ideal nesse sentido e a cidadania ela é uma espécie de tipo ideal é um uma uma é uma uma Coisa que jamais vai ser realizada plenamente ela sempre será uma

busca agora tem um outro sentido ideológico que é você manipular por propósito de poder o ideal dizendo assim não o ideal já é ISO aqui que nós temos né você coisificar o ideal né como usando do prestígio que a palavra que as palavras têm na política né você se apropriar da palavra e subrepticiamente você dizer não aquilo que é o ideal já é o que tá eh acontecendo né Vamos pensar na experiência eu vou dizer um um exemplo de Man manipulação ideológica né a o ideal do socialismo implica a ideia de uma sociedade sem classes

né Ou seja você pensar que eh você chegará a uma cidade sociedade justa na medida que não ver mais classes sociais trabalhadores e capitalistas burgueses e proletários e assim e assim por diante né quando houve a experiência do socialismo por exemplo na Rússia né ah quando o socialismo se tornou eh mais do que um ideal um uma uma ideologia de poder né ah se costumava dizer bom nós estamos no socialismo não existe mais classes sociais se não existe mais classes sociais não precisa ter mais partidos né mais de um partido né basta ter um partido

só tem uma classe são os trabalhadores teremos só um partido né Isso é o que eu tô chamando de coisificar né você dizer assim o ideal já se realizou E com isso você eh mascarar né manipular e e assim por diante né o o a cidadania Pode ser manipulada ideologicamente né Sempre tem esse esse esse todos os conceitos políticos T uma potencialidade de manipulação porque a política envolve também poder essa inversão da pirâmide clássica do Marshall que o Zé Murilo coloca no texto dele colocando a base da pirâmide sendo os direitos sociais ele diz que

afeta o tipo de cidadão e afeta o tipo de cidadania é no Brasil por ex exemplo eh curiosa essa coisa dos direitos sociais terem vindo primeiro e particularmente os direitos sociais terem vindo através de regimes fechados né você não só o direito social é o o estágio final de um processo que tem o direitos civis os políticos depois os sociais mas muitas vezes você teve direitos sociais quando você não tinha direitos políticos e quando você não tinha direitos civis porque geralmente os direitos políticos seros também sacrifica os direitos civis imaginar o seguinte quando você começa

a perseguir um crítico do a ele vai ser negado o o o devido processo legal que é um direito civil típico né o direito de você poder eh se comunicar com o seu advogado né quando os regimes fechados perseguiam caçavam eh limitavam ser cavam os direitos políticos isso tinha consequência no Direito Civil porque o Direito Civil de uma certa maneira é uma maneira é um É uma garantia de você ter direitos políticos também né bom mas o que acontece que acontece é que Ah se você tem primeiro direitos e sociais sem ter o direito político

e civil mesmo o direito social aí ele é um direito que tende a ser passivo né na qual a relação entre governante e governando é uma relação no qual governante diz ol tô dando isso para você em troca eu quero obediência eu quero cooperação colaboração né Eh e nenhum direito no fundo ele é ele é ele é ele é um um direito Ah se você não exerce não tem esse direito com o espírito adequado n uma coisa eh a ideia de que eh todo direito e dever ele não depende só de uma garantia da instituição

depende também de quem tem o direito e quem se se espera dever ele faça isso com eh com o espírito apropriado né uma vida implica uma vida interna n do cidadão que interage com a instituição ah eh tem uma afeta assim quando você tem direito social e quando ele vem com a ideia de que eu estou dando alguma coisa ele afeta assim a distorce digamos assim a o exercício da Cidadania no no espírito adequado quando o Zé Murilo fala disso no Brasil ele tá lembrando provavelmente da experiência da escravidão eh a experiência de que eh

eh eh a gente não pode esquecer que é a escadão foi abolida pela pela monarquia né a a ideia de que alguém foi patrocinou né algo para para para você a ideia de alguém que patrocina a cidadania para você é uma ideia que que faz com que o exercício da Cidadania seja precário por conta dessa ideia de que para que o exercício seja adequado Tem que haver uma uma Harmonia entre o que a instituição está abrindo de espaço e o modo com que você internamente exerce eh essa essa abertura né é o uma cultura de

outorgar que existe no Brasil né Independência dada né a a abolição dada aquela coisa ficar esperando que alguém faça alguma coisa é tem isso embora digamos assim a história é sempre repleta de de de situações em que o feitiço pode se virar contra o feiticeiro né significa num determino momento um direito que é dado o direito social por exemplo a legislação trabalhista que foi elaborada e e ativada durante a ditadura Vargas no momento em que você não tinha direitos políticos e direitos civis bastante precários também bom a a legislação trabalhista vai anteceder depois a experiência

de democracia social que nós tivemos entre 46 e 64 e depois também vai ser importante pra experiência mais recente de democracia que nós tivemos não podemos esquecer que aquele mesmo povo que foi totado pelo Vargas e em 37 38 foi foi o povo que o derrubou em 45 né porque deter momento quer dizer você uma coisa é você tirar o Gênio da Lâmpada outra coisa é você colocá-lo ele nele de volta paraa garrafa do jeito que você quer né digamos assim a criatura sempre corre o risco de que a criatura se volte contra o criador

acho que a experiência dos dos tiranos que concedem direitos sociais é um pouco isto no texto do Professor José Murilo ele diz que na colaboração entre as ONGs e os governos municipais estaduais e o Federal tem resultado experiências inovadoras no encaminhamento e na solução de problemas sociais sobretudo nas áreas de educação e direitos civis essa aproximação não contém o vício do que ele chama de cidadania e as limitações do corporativismo porque democratiza o estado Bom eu acho que as ONGs bom talvez ONG seja um nome novo para uma coisa antiga né Eh a vida associativa

a vida associativa é uma eh uma experiência social eh quer dizer antiga né eh mas eh é sintomática que se chama ONG né organização não governamental né porque ela surge de um num contexto em que há uma crítica muito grande ou uma descon uma dúvida muito grande uma desconfiança muito grande da capacidade do Estado de garantir direitos de garantir a cidadania né e um momento em que se critica a eficácia do Estado em vários âmbitos inclusive na economia mas que também se questiona a eficácia do Estado como um um promotor da da da igualdade social

e tal né então as long surgem nesse nesse contexto não tanto como uma alternativa ao estado né porque muito do do funcionamento da ONG Depende de uma espce de delegação né uma autorização do Estado né ela um pouco tem pensada Como cobrir eh vácuos vacuidad né da ação da ação do estado e nesse sentido você pode pensar como uma atividade eh complementar positiva né particularmente se você pensar como o Jé muril tá falando que a a vida associativa eh que nós tivemos no passado eh principalmente eh a partir do estado do chamado estado populista tal

é uma vida associativa onde eh eh o estado tutela muito a a a vida associativa né pensar no sindicato né e o sindicato é pensado como uma associação que protege os seus filiados né Eh ele ele ele não pensa ah universalmente a a ideia de de direito né então a a ONG a ONG não é uma entidade ass sociativa que é fundada na filiação de Associados e ela vai defender Só aqueles Associados né a on é pensada como uma entidade que promove um serviço ou uma causa né muitas vezes promove uma causa né causa ambiental

etc etc e e eh não existe essa relação entre o A Entidade e o filiado e portanto a entidade só protege o filiado né Isso é é é muito positivo evidentemente é pensar a cidadania para além do do do corporativismo né Eh mas digamos ass eu também não vou aqui eh fazer uma uma idealização disso né não podemos esquecer também que quando e a essas entidades elas promovem vem certas coisas eh e se isso não é devidamente eh pensado como eh como cidadania a a aí digamos assim a ideia de Patrocinar pode entrar pelas portas

do fundo né porque afinal de contas você vai eh eh fornecer eh coisas que o estado não fornece e assim por diante digamos assim é uma experiência interessante mas eu prefiro não idealizá-la né ela ela pode est tão submetida a problemas eh por exemplo problemas de controle como a gente recentemente viu né sobre sobre isso né quanto os órgãos do diretamente ligados ao ao estado né tudo precisa de controle no fundo e tudo e mesmo aquele mesmo quando você eh recebe os benefícios da da da de uma ONG a gente nunca pode esquecer que que

eh eh eh isso tem que implicar uma uma uma uma cidadania alerta de quem recebe os os benefícios né Ah eu gosto muito de lembrar um lema que é um lema eh eh do direito civil Romano né que os romanos diziam a lei não protege Os que dormem né os direitos não protegem Os que dormem no fundo né Eh eh é você tem que ser tá sempre tá sempre tá sempre atento né e com quem te eh oferece benefícios etc né porque se você tá pensando isto como direito de cidadania isso nunca pode ser vazado

na ideia de benefício isso é um direito significa que é justo que você receba né Eh envolve uma uma ideia moral de de Justiça né Nem sempre o benefício vem revestido dessa noção fundamental eh normativa moral ética se você quiser que é a noção de justiça que Embasa ao direito de de cidadania né quando você tá falando do da ONG né me lembrou o estado quando pensa cidadania ele vaza isso na linguagem dos direitos por isso que a gente pode falar hoje que os antigos não falavam direito de cidadania né Por quê Porque eles não

pensam eles pensavam a a diretamente a política sem a mediação dessa noção ético jurídica que é noção de Justiça né quer dizer se você tem um direito e isso é mediado pela justiça já imediatamente você precisa ser igual se eu tenho Tod os outros também T que ter se eu tenho um dever os outros também tem que ter esse dever quando você fala em controle você tá falando em lei porque as ONGs também são sujeitas a toda uma legislação ess controle que você diz é da sociedade é do estado de novo a ideia de que

os conceitos políticos eles não podem ser coisificadas porque todo conceito político é uma projeção envolve Uma expectativa né ele não é ele também é um deve ser né e a gente sabe que nem todas as coisas que são deveriam ser né Muito bem a a lei pode ser coisificada também você pensar assim bom o fato de ter a lei Tá tudo joia Tudo Garantido e tal né no fundo a lei é uma abertura ela cria um espaço mas de novo se você não interage com as instituições da maneira adequada Não adianta só ter a lei

né de novo aquele ditado a lei não protege Os que dormem né a a a lei é uma abertura ele legitima a sua ação mas a garantia depende da sua ação né o cidadão nunca pode imaginar o f dele ter escrito numa constituição que ele tem direitos isso se realiza automaticamente né existe um assim como isso é conquistado para ser eh ser preservado é preciso eh eh você tá continuamente precisando batalhar para ter o direito e paraa lei vigir Brasil isso é patente né Nós temos tantas leis que não pegam né e muitos direitos que

também não pegam né então controle fundamentalmente a a lei abre o espaço cria o terreno pelo qual você como Cidadão pode agir né mas a ação é que e é o passo eh decisivo tudo bem precisa da Lei você não tem a a você precisa da normatização do espaço da ação isso é a lei isso é o direito entendido juridicamente mas isso é uma abertura que ela precisa ser preenchida e ela preenchida pela pela pela ação aquilo que os anchos cham é preenchida pela virtude né que é um o quê um motor interno que faz

você eh tornar a cidadania uma realidade efetiva o professor José Murilo ele fala tamb da cultura do consumo né que dificulta o desatento do nó que torna tão lenta a marcha da Cidadania entre nós qual seja a incapacidade do sistema representativo de produzir resultados que impliquem a redução da desigualdade e o fim da divisão dos brasileiros em castas separadas pela educação pela Renda pela cor é um cidadão Consumista ele é um indivíduo que só se sente cidadão quando ele pode consumir então ele não reivindica direito político ou social ele reivindica o direito ao consumo bom

eu eu vou distinguir duas coisas uma coisa é o direito de consumo como direito de cidadania né no Brasil durante muito tempo se pensava que o direito de consumir era um direito restrito a um determinado grupo social ah afluente abastado e assim por diante né e muitas vezes uma visão preconceituosa eh uma visão eh restrita a eh não eu diria mais preconce assim quando as classes baixas começam a consumir isso é é consumismo né quando os ricos consomem não é consumismo né então o consumo é um direito de cidadania né e é importante que ele

se generalizem o mais possível e que a gente não veja isso como como negativo não é isso que o Zé Murilo quis dizer o Zé Murilo tava dizer o seguinte não confundir cidadania e direito de cidadania com consumo né você identificar o direito de consumo como um direito de cidadania e ponto como se consumir e ser cidadão fosse idêntico não é né [Música] Eh no fundo é preciso criticar metfor as analogias que e pensa o cidadão como se ele fosse um exclusivamente um agente econômico né sim o cidadão é um agente mas ele é mais

do que isso né e é ruim quando você reduz o cidadão que é um uma um ideal político H um a uma a um a uma uma a um a uma visão Econômica né isso esse que esse que é me me me parece o problema existe também uma coisa que é o seguinte quando você se torna consumidor você se satisfaz e você se acomoda na sua condição de o Rousseau muitas das suspeitas que o rousse tinha com relação à à vida moderna e por isso que ele tinha uma admiração pelas instituições políticas da antiguidade é

porque ele achava que a a a dimensão eh [Música] a dimensão eh avassaladora que a vida Econômica tinha na vida moderna e que tenderia a esse o problema dele tenderia a anestesiar a virtude anestesiar o sentido civil eh Cívico da vida da vida social e ele achava que a vida a expansão da importância da vida econômica e particularmente da ideia de que você eh eh felicidade tem a ver com a satisfação material eh criava uma uma uma uma uma corrupção um era um elemento de corrupção interno por dentro da da vida cívica e portanto da

da Cidadania entendida agora principalmente no em termos políticos né então Eh eu entendo o que o Zé Murilo eh tá tá dizendo E na verdade o que o Zé Murilo tá falando é ele tá colocando uma uma uma desconforto que já vem de pensadores como o Rousseau né isso é uma coisa diferente da ideia de você aceitar que o cidadão também tem o direito de consumir e se você não adquirir esse direito você é um cidadão pela metade também né isto Vale particularmente para as classes mais baixas né que eh que aspiram também como as

classes mais abastadas de poder ser um agente eh que receba os benefícios eh econômicos da vida da cooperação social né pouco isso é é uma pergunta difícil essa né porque é ambigo no sentido seguinte porque o que acontece é que muitas vezes a crítica consumis ela vem né de setores que tem uma certa dificuldade de aceitar que o direito de consumir ele vá para baixo né mas ao mesmo tempo eu entendo que esse mesmo direito tem dentro de si um vírus possível que é a acomodação e é o esvaziamento do do sentido Cívico da quem

eh se preocupa com a qualidade da ação Isso é um problema bastante eh crítico né eu lembro que o Antônio Filho uma vez deu uma entrevista né Antônio Filho diretor teatral né e ele sempre exigiu dos seus eh atores etc uma uma uma dedicação a causa do teatro e tal né e ele ficava chateado quando muito ator dele começavam a fazer sucesso ficaram bom atores e tal eles começavam a eh eh digamos assim desejar eletrodomésticos né que eles ganhar melhor e etc etc e aquela aquela austeridade que ele que ele procurava manter a vida dos

dos atores se perdia porque o cara ficava com mais sucesso ia ser chamado pela Globo etc etc por conta do desejo de ter como é que liquidificadores como ele falava ele falava de um jeito bem e um pouco essa corrupção por dentro digamos assim que acaba afetando a qualidade eh dação Digamos que é verdade o elemento Cívico da Cidadania implica uma certa austeridade né uma certa austeridade no sentido de eh de de não se deixar levar pela não se deixar levar pela pela mesquinhez pela pequena coisa e um pouco a vida material eh lembra você

se entregar aos prazeres da vida material um pouco vai como com qu ao preço da austeridade do engajamento eh da Dedicação ao bem comum e essas coisas né o professor José Murilo também diz que o José Bonifácio afirmou em apresentação enviada à Assembleia constituinte de 1823 que a escravidão era um câncer que corroía a nossa vida cívica e impedir a construção da Nação a desigualdade é a escravidão de hoje o novo câncer que impede a Constituição de uma sociedade democrática a escravidão foi abolida 65 anos após a advertência de José Bonifácio a precar democracia de

hoje não sobreviveria a espera tão longa para estirpar o câncer da igualdade a desigualdade impede a Constituição de uma sociedade democrática Olha eu penso a sociedade democrática como um conceito temporal né a socidade democrática envolve um presente um passado mas envolve um futuro ou a noção de futuro a perspectiva de um futuro que é melhor do que o presente que é melhor do que o passado né igualdade desigualdade não S pode ser per como termos absolutos eh como termos absolutos eh não existe eh a igualdade né Ela jamais vai existir né a sociedade democrática implica

Uma expectativa de que nessa sociedade as igualdades diminuirão as as as desigualdades diminuirão e as igualdades aumentarão né Ah enfim na sociedade democrática é inerente à noção de Progresso progresso social né eh para mim o que é importante numa sociedade democrática não saber se nós chegamos à igualdade e estiramos a desigualdade né em termos absoluto e sim é estamos indo pra direção de menos desigualdade de mais igualdade ou não se isso é bloqueado se essa perspectiva de futuro é bloqueada sim isso isso afeta a Constituição de uma cidade democrática se é bloqueada se a perspectiva

de futuro é bloqueada no sentido do Progresso social é assim que eu que eu que eu eu penso se há bloqueios permanentes nós temos um problema de Constituição eh se nós se os bloqueios são removidos nós temos um fortalecimento da sociedade democrática Professor eu queria comentar e nós estamos aqui em cima da comunidade de Paraisópolis o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro quando três meninos de um território né de um morro são entregues PR autoridade de outro território de um outro morro Aquilo é uma quebra do monopólio de força o estado não está nesses

territórios como você analisaria isso eu analiso essa questão primeiro existe uma que é um conceito eh foi enunciado por um sociólogo político eh eh que disse assim mas o Estado Moderno tá associado à ideia do monopólio legítimo da violência né Ou seja que a violência não tá digamos assim o uso da violência não é distribuído [Música] né em todos os lugares mas ela é concentrado numa entidade que é o que é o estado né só que de novo é um conceito que envolve uma projeção eh ele não nunca a gente pode pensar que esse é

um conceito que é é uma realidade né em todos os os lugares onde formalmente a gente pode dizer que existe um estado ele é particularmente mais complicado na medida que você vai para as franjas para as margens né da do do do território ou da região que o estado reivindica jurisdição né e eu acho que isso é um particularmente presente nas nas nas nos lugares das margens né nas fronteiras fronteiras não entendidas só geograficamente mas as fronteiras sociais né na cidade a cidade também tem fronteiras sociais onde você tem uma presença maior do estado e

lugares onde isso é mais mais fraco mais mais questionável e tal isso não quer dizer que o estado tá eh quando isso acontece nas margens e o estado tá eh se desmilinguido né claro que se você pensar que no núcleo isso tá acontecendo bom e eh eh mas de qualquer jeito quando eh isso acontece com frequência isso é é eh preocupante né só eh a gente não pode digamos assim eh magne significar muito coisas que eh preciso dar a devida magnitude para PR pras coisas eu acho que eh mostra a fragilidade do Estado mas não

significa que você tá liquidific a ideia do Estado como exercício do monopó legítimo da da da violência bom e o problema lá do Morro da Providência é mais complicado porque envolveu uma instituição que foi pensada eh para defender de agressões externas que as forças armadas né Eh desde que a cidadania foi se democratizando vai surgir uma divisão de trabalho no Exercício da coersão pelo Estado entre a segurança dentro do estado e a segurança externa essa divisão de trabalho implicou a criação das polícias de um lado e o exército as forças armadas como especializado na defesa

eh contra agressões externas né e no Brasil isso é eh é uma coisa eh complicada porque o o exército muitas vezes reivindicou por motivos político ideológicos a segurança interna por causa do comunismo ou coisas desse tipo né isso que justificou a intervenção do das Forças Armadas em 64 mas antes também e bom bom mas esse eh quer dizer a Guerra Fria acabou etc etc e o exército eh tá redefinindo suas funções né E se você pensar que no Brasil é muito raro você ter guerras contra estad o estado quer dizer o as forças armadas T

um problema aí de redefinir Qual o seu papel quando você não tem guerra contra os estados né uma das coisas é ajudar na na no vacinação serviços de saúde por exemplo eh quando você tem deficiências do lado civil do Estado de atender saúde uma epidemia tal o exército entrar na nas fronteiras mais longínquas né nas florestas na Amazônia etc o estado o exército também ter ter eh ter um papel né e não só policial né mas aconteceu também de eh nessas experiências em eh de de de de favelas sei lá morros etc etc é um

problema também porque eh o exército ele não não é treinado para lidar com a população civil como as polícias são né embora a gente saiba também que existe esse problema nas polícias né mas o exército é mais complicado ainda porque a função precípua dele como se diz é de proteção contra agressões eh externos eu acredito que essa experiência vai ser uma experiência que deve tá incomodando muito des causando muito desconforto dentro das autoridades militares né porque de novo se vem numa naquela lusco Fusco de de mexer com coisas que são próprias da da da parte

civil eh da segurança eh da população né e enfim eu não também aí não faria tanto estardalhaço em dizer bom aquilo tá significando que estado tá o que aconteceu no Morro da Providência não é um problema né mas D ele a dimensão adequada eu acho que é mais interessante para pensar aquilo muito obrigada [Música] professor i