Aula 34 - Curso CPA 10: Direito dos Acionistas (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa1 eu sou pro Fernando arte e tô vindo lembrar vocês de que quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco com mais de 600 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenham acesso a esse curso completo no mais não esqueçam de deixar o like se inscrever aqui no canal e bora para mais uma aula Olha só quando uma pessoa ela compra uma ação de uma empresa ela vira um acionista ela passa a deter uma fração do capital social dessa empresa e um dos motivos pela pessoa fazer isso é receber algum tipo de remuneração dessa empresa agora a gente vai estudar as diferentes formas de remuneração dos acionistas Tá então vamos lá quando ele tem a ação e então ele passa a ter uma parte do capital da companhia essa posse confere a ele direito de participar nas decisões da empresa se a gente tá falando Principalmente de uma ação ordinária Tá mas também outras formas de remuneração pelo valor investido essencialmente são os as duas as principais formas de ganho com as ações eu tenho ganhos de Capital que é a diferença positiva entre o valor de venda e o valor de compra de uma ação isso daqui é mais fácil da gente entender tá eu vou lá compro uma ação que ela está a r$ 1 vou comprar um lote dessas ações né e vendo a r$ 1 15 significa que eu tive um ganho de Capital aqui de r$ 5 né a cada ação que eu vendi a diferença entre o valor de venda e o valor de compra essa diferença foi positiva eu tive ganho de capital e a outra forma é através de proventos eu tenho dividendos juros sobre o capital próprio e bonificações vamos estudar então os dividendos as empresas de Capital aberto que são aquelas que negociam as suas ações em mercado organizado em bolsa de valores que obtém lucro líquido podem reter esse lucro para financiar seus planos de crescimento ou então distribuir integral ou parcialmente sobre a forma de dividendo então a empresa foi lá durante o ano ela fez as suas atividades e no final após pegar o faturamento descontar dar e tributos descontar despesas o lucro líquido dessa empresa foi de R 100 milhões de reais aí o que que ela pode fazer ou ela pode daqui a pouco utilizar esse dinheiro segurar esse dinheiro e não distribuir ele na forma de dividendos e utilizar para aumentar os investimentos por exemplo dessa empresa ou pode fazer então e Distribuição de dividendos aos acionistas tá e pros acionistas que recebem esses dividendos eles não vão ter que fazer o pagamento de Imposto de Renda porque a empresa quando ela fez a apuração aqui do lucro líquido ela já fez o pagamento de Imposto de Renda sobre esse valor aqui vamos lá obrigatoriedade no Brasil as sociedades anônimas são obrigados por lei a distribuir dividendos aos seus acionistas conforme o que determinar o seu estatuto social Então o que aparecer lá no estatuto social da empresa de que ela vai distribuir na forma de dividendos a legislação diz que ela está obrigada a fazer essa distribuição em relação à periodicidade quando que vai acontecer a distribuição dos dividendos o estatuto social ele também deve definir a periodicidade dos pagamentos se vai ser de forma anual semestral trimestral mensal ou outra forma é o estatuto social então que é responsável primeiro né no sentido de falar quanto que vai ser o percentual que vai ser distribuído e depois qual que vai ser a periodicidade além dos dividendos eu também tenho os juros sobre capital próprio que são uma modalidade de remuneração destinada aos acionistas de uma empresa no qual parte dos lucros retidos de períodos anteriores é distribuída aos investidores tá então um lucro que foi retido da empresa e que não teve distribuição de dividendos ele pode posteriormente ser distribuído só que na forma de juros sobre o capital próprio Tá então vamos lá a empresa ela tinha um lucro retido de 300 milhões e aí ela vai Fazer a distribuição de juros sobre capital próprio aos acionistas a diferença aqui é que a empresa Ela utiliza essa distribuição para deduzir da base tributária da empresa ela vai pagar menos Imposto de Renda quando ela for fazer isso e dessa forma como ela está com esse benefício eh tributário os investidores eles vão ter que pagar 15% de Imposto de Renda sobre o que eles receberem na forma de juros sobre capital próprio então Diferentemente dos dividendos os CP são contabilizados como despesas financeiras proporcionando vantagens fiscais para a empresa pois podem ser deduzidos o imposto de renda apagar e da contribuição social sobre o lucro líquido o valor deduzido não pode exceder a taxa de juros de longo prazo é uma regra aí em relação a essa contabilização aqui a gente não tem uma lei que obriga as empresas a distribuírem um percentual mínimo de juros sobre o capital próprio e o grande ponto é em relação aos tributos porque aqui os acionistas eles vão ser tributados na fonte ou seja antes deles receberem A empresa ela já vai ter que recolher o imposto na alíquota de 15% qual que é a principal diferença então em relação a dividendos e aos juros sobre o capital próprio primeiro né dividendos eles são distribuídos em relação ao lucro líquido quando eles forem no percentual que estiver lá no estatuto social e para o acionista a gente não tem cobrança de Imposto de Renda já juros sobre capital próprio eles advém do lucro retido de outros períodos por conta disso como é contabilizado com uma despesa financeira A empresa ela vai poder deduzir a sua base de cálculo E aí o investidor ele vai ter que fazer o pagamento de 15% que já é recolhido na fonte na forma de Imposto de Renda a outra forma de distribuição de proventos é a bonificação aqui as empresas convertem parte de suas reservas de lucro em capital social emitindo novas ações que são distribuídas aos acionistas existentes sem que haja necessidade de um pagamento adicional por parte desses acionistas tá então por exemplo a empresa ela tem uma reserva de lucro de 50 milhões e ela faz a conversão de reserva de lucro em capital social e aí como aumentou o capital social da empresa isso vai acabar gerando uma distribuição de ações aos acionistas eles vão receber novas ações ao aumento do capital social sem a entrada de novos recursos financeiros mantendo a participação proporcional dos acionistas tá porque eles vão receber é de acordo com a proporção que eles tinham antes o investidor irá receber mais ações mas o preço de cada ação irá ser reduzido na mesma proporção tá porque aqui o que a gente tem a gente tem uma conta de reservas de lucro e de capital social que elas estão no patrimônio líquido da empresa Então não é um novo recurso apenas aconteceu a conversão né saiu de uma conta e foi para outra conta e aí nesse caso como não é dinheiro novo tá vão ser emitidas novas ações mas as ações elas vão decair na mesma proporcionalidade então por exemplo se um acionista ele antes tinha duas ações de vamos supor aqui R 5 e agora aconteceu a distribuição de novas duas ações por conta dessa conversão ele vai ficar com quatro ações mas agora a participação Vou colocar aqui diferente né senão vai ficar ruim de fazer o cálculo vamos supor que ele foi para cinco ações agora ele ainda vai ter um total de r$ 5 a diferença é que cada ação que antes custava R 2,50 agora tá custando R 1 cada uma tá ele tá com mais ações ele realmente tá mas o valor do de mercado da empresa continua o mesmo porque a gente só tá falando de uma transferência de uma conta do patrimônio líquido para outra então não não houve um aumento no valor de mercado da empresa não só transferiu e aumentou o capital social dessa empresa agora a gente vai falar um pouco sobre o desdobramento e o grupamento tá o desdobramento também conhecido aí como split é uma estratégia corporativa adotada por empresas que buscam ajustar a quantidade de ações em circulação no mercado nesse processo aqui uma ação ela é dividida em múltiplas ações reduzindo o preço unitário de cada uma delas tá então por exemplo exemp uma empresa ela tem uma ação que custa R 200 que está sendo negociada no mercado Isso pode ser por exemplo uma dificuldade para aqueles acionistas que querem comprar essas ações porque as ações elas são vendidas em lotes tá geralmente um lote de 100 ações então pra pessoa que queira comprar ações dessa empresa se ela não entrar no mercado fracionário ela vai ter que desembolsar aqui R 20. 000 para poder comprar um lote dessas ações e isso acaba tirando um pouco de liquidez das ações dessa empresa né porque é difícil e não vou dizer que é difícil mas é mais difícil pros acionistas que não t tanto recurso assim é comprarem um lote dessas ações seria mais fácil para eles por exemplo se ao invés de R 200 essas ações cassem R 20 e aí a gente tá falando de 100 de 100 ações né R 20 a gente tá falando de 100 ações se eles fossem comprar esse lote agora eles desembolsaram apenas r$ 2000 fica mais fácil dessa forma né do que gastar r$ 2. 0 então pode ser esse um dos objetivos de fazer o desdobramento que consiste no quê consiste em dividir uma ação em múltiplas ações aqui no exemplo que eu coloquei uma ação ela custava 200 e ela passou a custar r$ 2 quando eu fiz o meu desdobramento aqui Eu dividi cada ação em 10 né para chegar nesse valor aqui pode ser feito tá não tem problema é claro que isso vai aumentar o número de ações da empresa se antes ela tinha 1000 ações após esse desdobramento que eu acabei de fazer depois dessa operação de Split agora ela vai ter 10.

000 ações porque se eu dividir por 10 né eu tenho que multiplicar por 10 para ter o mesmo valor de mercado de antes vamos lá então o objetivo principal do desdobrar é tornar as ações mais acessíveis aos investidores Especialmente quando o preço está alto e pode desencorajar a compra para alguns coloquei um outro exemplo aqui só pra gente firmar esse conceito tá em um desdobramento de dois por um para cada ação existente serão emitidas duas novas ações se o investidor ele possuir as 100 ações antes dos do desdobramento após o processo ele vai passar a ter 200 ações mas o preço de acada ação será reduzido na mesma proporção o valor de mercado da empresa continua o mesmo também tá então r$ 1 o preço de uma ação fiz o desdobramento de 2 por um agora eu vou ter duas ações de r$ 50 Tá bom então aquele investidor que tinha 100 passar a ter 200 o objetivo disso é aumentar principalmente a liquidez dessas ações tornar elas mais fáceis de serem negociadas no mercado do outro lado eu tenho o grupamento que é o impit é o inverso do desolamento nesse caso várias ações são agrupadas em uma quantidade menor aumentando o valor unitário de cada ação tá então vou fazer o processo contrário vou juntar várias ações o objetivo principal é elevar o preço das ações tornando as mais atrativas para os investidores isso pode ser interessante por dois motivos tá há muita volatilidade em ações com baixo preço por exemplo se uma ação que custa Olha só 0,50 centos a ação ela tá custando só 50 centavos claro que para comprar um lote é muito fácil né o investidor aqui vai desembolsar só R 50 para comprar um lote dessas ações O problema é que Qualquer mudança no preço dessa ação né se essa ação ela subir por exemplo 0,01 eu já vou ter um aumento aí de 2% né Se eu tiver também uma variação para baixo de 0,01% eu também vou ter aproximadamente uma queda de 2% então cada mínimo né de uma ação de 50 centavos cada mínimo de variação que eu tenho eu já tenho um perc atual ou de aumento ou de queda que é muito grande e isso pode ser ruim tá eh porque os investidores podem enxergar isso como eh que a empresa ela está oscilando bastante e ações negociadas abaixo de R 1 também conhecidas como Pen stocks não podem participar do índice bovesp por regras próprias da bolsa para empresa isso é ruim pois tira a sua visibilidade do mercado e reduz potencial interesse por parte dos investidores elas não vão fazer parte do índice Bovespa caso as custem menos de R 1 então a operação é o contrário tá sai de r$ 50 e vai para r$ 1 aqui é um grupamento de duas ações de 50 e uma de 100 só que o mais comum de ser feito né quando as ações vão estar custando lá R 1 é R 2 ou ainda né 50 centavos como eu coloquei aí vai fazer o grupamento é em mais ações aí pode ser mais do que dois pode ser é grupar uma ação e aliás grupar 10 ações em uma ação pode de acontecer o objetivo é diminuir a volatilidade e melhorar a percepção dos investidores Vamos falar agora um pouco sobre os riscos despesas e também um pouco sobre a tributação que incide sobre as ações as ações Diferentemente de outros valores Imobiliários não carregam o chamado risco de crédito Isto é da emissora não cumprir com a promessa de pagamento dos juros eu ou do principal isso porque a ação não é um título de dívida ao comprar ações o acionista ele não tá recebendo um direito de crédito contra a empresa ele vira um sócio da empresa ele participa da gestão dessa empresa então não tem uma dívida ali contraída então não se fala de risco de crédito em ações mas a gente tem um risco de mercado tá refere-se a possibilidade de perdas devido a flutuações Gerais no mercado financeiro mudanças na economia políticas governamentais eventos inesperados ou até mesmo a volatilidade padrão do mercado podem afetar o valor das ações então o investidor ele pode comprar uma ação pelo preço de R 10 hoje e amanhã o preço ele está sendo negociada a r$ 8 é uma queda aí de 20% pode acontecer pode acontecer oscilações aqui nos preços isso advém do que a gente chama de risco de mercado e o risco de liquidez relaciona-se à capacidade de comprar ou vender ações facilmente sem influenciar significativamente o seu preço quando há pouca atividade de negócio ou de negociação ou uma baixa oferta de ações disponíveis para compra pode ser difícil vender as ações sem reduzir o seu valor impactando o retorno financeiro do investimento aí depende a empresa pela qual o investidor tá comprando suas ações aquelas empresas mais conhecidas não vão ter esse problema de liquidez agora se é uma empresa que ela é não tem tanta negociação assim Pode ser que na hora de vender dependendo também a quantidade de ações que esse investidor ele vai vender Pode ser que ele encontre dificuldades tá Talvez ele não consiga encontrar o preço que ele considere como justo em relação às despesas quando o investidor ele opta por investir no Mercado de Ações ele está sujeito a algumas despesas taxa de corretagem a corretagem é o que a corretora ela cobra ao fazer a intermediação entre a ordem do cliente e a execução de oferta na bolsa de valores de maneira geral a corretagem ela composta por um valor fixo por transação acrescido de um percentual sobre o volume negociado ou seja uma corretora poderia cobrar R 1 como valor fixo e 0,5 de valor adicional tá então quando por exemplo o cliente ele manda uma ordem paraa corretora a corretora pode cobrar o que a gente chama de taxa de corretagem significa que ela vai cobrar não necessariamente mas ela pode cobrar hoje em dia no mercado existem corretoras que não cobram por isso E aí aquele detalhe né ela pode por exemplo ter um valor fixo e além desse valor fixo um valor adicional pelo montante que está sendo comprado ou vendendo no mercado taxa de Custódia consiste no valor que o investidor paga mensalmente pelo serviço de manutenção dos ativos e uma conta própria na corretora como se fosse uma tarifa de manutenção de conta corrente significa que vai ter também não significa Mas é uma possibilidade de despesa que esse investidor ele está sujeito e os emolumentos que são cobrados pela própria B3 Ou seja é cobrado pela Bolsa de Valores por cada Operação realizada em seu ambiente de negociação Tá bom por disponibilizar esse ambiente digital de negociação a B3 ela cobra momentos agora taxa de corretagem e taxa de Custódio a gente tá falando de taxas que podem aparecer da corretora Aonde esse investidor ele tem conta tributação em ações olha só a cobrança de Imposto de Renda sobre ações ocorre quando há ganho de capital e quando há lucro na venda de ações compradas anteriormente ou na distribuição de dividendos tá então a gente viu Eh de proventos né não de dividendos a gente viu que são duas as formas de remuneração associadas às ações eu tenho ganho de capital e eu tenho os proventos eu vou ter imposto de renda em ganhos de Capital ah conforme algumas regras que a gente vai ver também e entos mas eu já sei que entos eu não vou ter Imposto de Renda nos dividendos né porque nos dividendos A empresa ela já fez o recolhimento de imposto Então esse valor chega líquido ao investidor então a gente já sabe isso mas vamos lá em relação à tributação se for um swing trade eu já vou explicar a alíquota de Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho que o o investidor teve né O que ele teve de ganho de Capital na venda dessas ações desses 15% aqui 0,005% já é retido na fonte Então vamos lá o que que é um sing trade é eu comprar as ações no dia 10 de Maio e vender essas ações em qualquer dia depois do dia 11 de maio a partir do dia 11 de maio tá então vendendo dia 11 dia 12 e assim por diante é uma operação de compra e venda de ação que aconteceram em datas diferentes isso é o swing trade E se eu obtive ganho de capital e quando eu falo ganho de capital é porque eu tive que ter eh um retorno em cima né Eu comprei a r$ 1 e vendi a 11 eu tive um ganho de Capital aqui de R 1 aí eu vou estar sujeito a Imposto de Renda 15% sobre esse ganho quanto que foi meu Ganho R 1 tá então 15% sobre R 1 do qual 0,005% já é retido na fonte agora se eu comprei a 10 e vendi a no eu tive uma perda financeira então eu não tive ganha de Capital não há que se falar em cobrança de Imposto de Renda nessa situação se a operação foi um Day trade aí a alíquota é de 20% que que é um Day trade se no swing trade é uma compra e venda de uma ação que acontece datas diferentes o Day trade é uma compra e venda de ação que acontece no mesmo dia então no dia 10 de Maio eu fui lá e comprei a ação por 10 e vendi a 11 meu ganho de Capital foi de R 1 Eu estou sujeito a imposto de renda e esse Imposto de Renda ele é de 20% tá mesma coisa eu tenho que ter tido ganho de Capital caso contrário eu não vou pagar Imposto de Renda aqui 1% é retido direto na fonte sobre juro sobre o capital próprio 15% de imposto de renda e esses 15 Eles já são integralmente retidos na fonte a própria empresa então já faz o pagamento o recolhimento dividendos a gente tem a isenção de imposto nas operações de aluguel de ações Quem empresta as ações ou seja uma pessoa pode pegar ações que ela tem e fazer o aluguel dessas ações a uma outra pessoa aí a gente tem uma tributação que é diferente tá para Quem empresta quem está disponibilizando essas ações por uma outra pessoa ela vai ser tributada de forma similar a uma aplicação em renda fixa usando a tabela regressiva de Imposto de Renda então de 0 a 180 de 181 até 360 361 720 720 para cima conforme o prazo da operação para quem recebeu as ações aí a tributação é diferente porque ele está operando com renda variável aí a gente tem então que é 20% para daytrade caso ele obtenha algum tipo de lucro e 15% para outras negociações que não forem Day trade o detalhe é que a gente tem algumas regras em relação a tributação além do percentual tá Há a possibilidade do quê de isenção de imposto de renda para as vendas de ações que não sejam daytrade no valor de até r$ 2. 0 em um mês qualquer ganho está isento de Imposto de Renda caso o investidor ele seja pessoa física Então se foi uma pessoa física que fez uma operação com ação que não foi daytrade e no mês ele não vendeu mais do que 20. 000 reais independentemente do ganho de Capital dele ele está isento de Imposto de Renda ele não precisa fazer o recolhimento tá Então olha o exemplo aqui Observe as seguintes situações de operações realizadas em datas distintas swing trade por investidor pessoa física então ele vendeu é o total de ações em janeiro r 19.

000 e ele teve um lucro de 10. 000 como são datas diferentes e ele é uma pessoa física independentemente de quanto que ele ganhou ele está isento de imposto de renda agora venda total de ações em fevereiro mês seguinte ele vendeu 21. 000 e ele teve um lucro de 3.

000 aqui ele tinha tido um lucro de 10 aqui ele ficou isento aqui mesmo com lucro menor ele vai ter o imposto de renda de 15% sobre os R 3. 000 tá porque excedeu os R 20. 000 por mês então independentemente do lucro se teve lucro mas a venda ela não ultrapassou r$ 2.

0 e não foi uma operação de dade a pessoa é pessoa física aí a possibilidade é de isenção de Imposto de Renda quem é que faz o recolhimento do Imposto desconsiderando O que é retido na fonte né porque o que é retido na fonte é a empresa que vai recolher fora isso essa diferença quem é que faz é o próprio investidor que deve calcular o imposto devido e recolher esse valor todos os meses quando for o caso quando for o caso é quando ele tenha quando ele teve lucro e não foi um caso de isenção o pagamento é realizado por meio do documento de arrecadação de Receitas Federais através de darf em relação à compensação de perdas tá é possível que as perdas incorridas pelos investidores nas operações com ações sejam compensadas com os ganhos al feridos em outras operações dentro do mesmo mês ou em meses subsequentes contudo as operações de Day trade só podem ser compensadas com os ganhos al feridos em outras operações de Day trade Então vamos a mais um exemplo aqui para ficar fácil da a gente entender então Eh Suponha que essa pessoa aqui ela comprou os seguintes lotes de ação ela comprou 4. 000 na xxx3 em 10 de Maio ela comprou R 35. 000 na www3 em 20 de Maio e r$ 3.

000 na Y em 25 de junho e no dia 25 de junho mesma data que ela comprou y y y3 ela fez as seguintes vendas Então ela vendeu né todo ações dela da xx3 por R 38. 000 também vendeu todas as ações de ww3 a 39000 e de y3 por 30. 500 bom o que que é importante a gente notar aqui xx3 considerando que ele vendeu todas as ações tá X3 ele vendeu e teve uma perda financeira né porque ele desembolsou 40.

000 e vendeu isso daqui por 38 então ele teve uma perda aí de R 2000 tá primeiro caso Aí teria que fazer o contrário né teria que ser 38000 Men 40 Mas tudo bem perda de R 2000 www3 foi comprado a 35 e foi vendido a 39 aqui ele teve um ganho eu vou colocar aqui do lado ó perda de 2000 ganho aqui de 4000 né porque comprou a 35 e vendeu a 39 e na y y y3 ele teve um ganho de R 500 bom agora né em 25 de junho aqui em relação ao mês de junho ele vai ter que fazer a daf porque ele é responsável por recolher o imposto que não foi retido na fonte como é que ele vai fazer isso vamos lá então xx3 ele teve um prejuízo de 2000 os quais po podem ser utilizados como compensação porque eu falei agora a pouco né que é possível compensar Desde que eu não esteja compensando swing trade com Day trade aqui foi swing trade Então eu só posso compensar com uma outra operação de swing trade o www3 Faltou um w aí hein o lucro foi de R 4. 000 mas usando a compensação que foi uma perda de 2. 000 na verdade a gente enxerga que ele só teve um lucro de 2.

000 nessa operação porque a gente Compensou com essa perda aqui Então nesse caso o investidor ele deve pagar R 300 de Imposto de Renda 15% sobre 2. 000 que a gente tá calculando Então vou colocar aqui ó compensação né desses 2. 000 aqui nesses quatro que ele recebeu de nesses quatro que ele obteve de lucro tá e eu tô podendo fazer essa compensação porque as duas operações aqui elas foram swing trade né comprou em 10 de Maio vendeu em 25 de junho datas diferentes comprou em 20 de Maio vendeu em 25 de junho datas diferentes 15% então sobre 2000 isso dá R 300 de imposto de renda dos quais 20 centavos já foram recolhidos na fonte então 0,005% sobre 4000 aí ele vai ter que fazer o pagamento da diferença disso né então ele vai ter que fazer o pagamento na verdade de 299 com 0 isso vai ter que ser recolhido pelo próprio investidor e pago por darf e em relação a yy3 que foi a operação de Day trade né porque a compra aconteceu no dia 25 de junho e a venda também aconteceu no dia 25 de junho ele teve um lucro de R 5$ 500 eh e aqui ele vai ter que pagar r$ 1 de Imposto de Renda porque é 20% sobre o lucro dele que foi de r$ 500 dos quais r$ 5 que corresponde a 1 1% de R 500 já foram retidos na fonge então quanto que ele vai ter que pagar de Imposto de Renda via darf ele vai ter que recolher aqui R 95 via darf tá então percebo que o percentual recolhido na fonte para Day trade é diferente do Sing trade e tem um detalhe né aqui nessa operação do www3 aqui vai depender também se ele não se ele está dentro daqueles R 20.

000 se eu tô falando que ele teve que pagar Imposto de Renda aqui é porque ele teve outras operações que aconteceram aqui e ele ficou fora eh desse desse processo né na verdade a gente tá enxergando todas as operações aqui ele teve mais de r$ 2. 5 de venda Tá mas Lembrando que se ele tivesse até r$ 2. 0 de venda ele não pagaria Imposto de Renda mas aqui ele teve né R 38 + 39 aí já passa de r$ 2.

0 tranquilamente né Cada operação por si só já passa de r$ 20. 000 mas se fosse menos aí ele não faria o pagamento de Imposto de Renda porque eu estaria falando de sing trade e também estaria falando que a pessoa ela é física e que ela vendeu menos de r$ 2.