Palestra com Diplomata Riane Tarnovski | 34ª Edição Ius Gentium - Trajetórias para a Diplomacia

A transmissão daí Aí eu te apresento formalmente faço a apresentação e aí a gente pode começar Tá eu a Giovana me falou que a parte inicial do do encontro é para falar um pouco da trajetória antes de passar no concurso E aí passando no concurso e falar um pouco da carreira assim do trabalho na carreira e aí e aí eu entro no tema efetivamente que é OMC é isso pode ser é como é como ficar Como tu achar melhor tá é que eu eu acho que talvez faz sentido porque os alunos devem ter interesse nisso

né sobretudo quem quer estudar e passar no concurso agora e acabou de ter né A primeira fase do do do concurso não sei se alguém fez é então a gente já tá transmitindo então eu vou dar uma boa tarde a todos e em especial a nossa convidada Riane seja muito bem-vinda eh em nome do professor aro primeiramente eu gostaria de pedir desculpa pela ausência dele hoje eh Coincidentemente Ele tá em Brasília uma viagem a trabalho e ao mesmo tempo eu quero agradecer imensamente pela sua presença aqui com a gente hoje e é um prazer muito

grande receber mais uma vez e bom sua trajetória profissional é uma grande inspiração para todos nós estudantes tanto de direito quanto de relações internacionais especialmente as mulheres né que tem esse esse objetivo da carreira diplomática Como Um Sonho a ser alcançado e agora eh permitam-me Apresentar brevemente o currículo da Riane que já serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires entre 2018 e 2019 eh atuou na divisão de assuntos políticos institucionais jurídicos e sociais do Mercosul e desde setembro de 2021 a Rane trabalha na missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio a OMC

em Genebra na Suíça e que é responsável por temas cruciais como a solução de controvérsias a reforma da OMC e o encontro anual de davas no Econômico Mundial eh temas que vão ser abordados agora no encontro e por isso passar a palavra a você Riane Obrigada Gabriele eh eu ia hoje eu tinha planejado conversar com vocês assim né assunto Hardcore já falar da OMC se essa organização ainda tá funcionando ou não né porque o órgão de apelação parou de funcionar Imagino que é maior parte de vocês sejam estudantes de direito mas aí depois eu lembrei

que eh talvez vocês tê muito interesse Também na própria carreira diplomático então resolvi fazer uma breve introdução eh sobre um pouquinho da preparação né eu que também fui aluna de Direito da ufsk como muitos de vocês eh queria assim compartilhar um pouquinho eu sei que hoje em dia o cenário é diferente né os desafios são outros h eu sempre acho que o concurso tá mais difícil mais difícil do que era na minha época assim acho que todo ano Acaba ficando um pouquinho mais Eh Desafiador mas essa é a evolução da vida é natural que seja

assim e Que bom que é assim né Hã mas tudo para dizer que eh enfim estudei direito na ufsk o professor Arno foi meu Anador durante a graduação Ele gostaria muito eh na época que eu tivesse continuado os estudos acadêmicos com ele fizesse mestrado e tudo mas eu tava muito ansiosa hoje eu vejo que talvez pudesse ter ter continuado os estudos com ele mas eu tava muito ansiosa em estudar logo pro Concurso e passado uma vez assim como eu imagino que muitos de vocês também estejam né a decisão para para me tornar Diplomata aconteceu eu

diria assim meio tarde porque foi só quando eu tava no último semestre da da da faculdade que eu né Pensei em fazer isso tava ali já na 10ª fase e ou um pouquinho antes mas eu comecei a me dedicar mesmo já quando tava na 10ª fase eh e depois de estudar de de algumas tentativas eu passei no concurso só na minha quarta Quarto ano de estudo uma coisa positiva mas que nem sempre é regra é que o meu desempenho na primeira fase ele foi melhorando ano a ano assim então isso me me dava segurança no

sentido de que eu me senti estar no caminho certo né Então as avaliações que eu fazia eh do meu desempenho na prova né Então quais disciplinas eu tinha tido um desempenho parecido com os candidatos aprovados em quais disciplinas eh eu via que Precisava de mais estudo normalmente eram as disciplinas de idiomas economia que é uma coisa que né normalmente pega eh sobretudo para quem é mais de humanas não que economia não seja também uma ciência humana Mas tem uma boa parte dela que é de exatas então ao fazer essa análise assim né sempre sempre autoanálise

acho que autoconhecimento faz parte eh de passar nessa prova assim então sempre fazendo um estudo consciente não simplesmente Estudando todos os temas do edital ou o que é pior você estudar Só aqueles que você gosta mais né né Eh e que é pode ser um tiro no pé fazer isso então você tem recursos limitados E você tem que alocar Sobretudo o tempo e você precisa cobrir assim uma gama muito grande de de disciplinas Ah nesse meio tempo eu trabalhei também eu não fiquei só estudando durante 4 anos privilégio de ter pais que puderam financiar os

meus estudos durante pelo Menos 1 ano e meio assim desde que eu me formei então eles fizeram isso eu sei que isso não é realidade de muita gente e depois quando eu comecei a trabalhar eu passei num concurso para analista jurídico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fui nomeada eh comecei a a a exercer a função e aí o horário do Judiciário vocês conhecem é do meio-dia 19 então boa parte da manhã toda a manhã na verdade ela era dedicada ao estudo acordava muito cedo e então como já era Meu segundo pro terceiro ano

de estudo eu já tinha mais noção do que que precisava focar no início foi um choque eu pensei assim assim nossa eu estudava antes 10 horas por dia agora só tenho quatro né como é que eu vou fazer para dar conta mas eu acho que foi a maior benção que eu tive porque eu eu tive que escolher exatamente aquilo que eu tinha que estudar então fazer um cronograma de estudos também não é deixar o estudo assim ah vou ler esse livro aqui não né Tinha um calendário de estudo normalmente meu calendário era de era mensal

eu mesma fazia eh de acordo com aquilo que eu tava estudando ou o curso que eu tava fazendo tentava manter sem sempre um um ciclo de quase todas as disciplinas estudando quase todas elas ao mesmo tempo e enfim finalmente aí no ano no finalzinho do ano de 2015 eu passei no concurso e agora já tomei posse no Itamarati já trabalho lá há quase 9 anos então o tempo passou assim Muito rápido eh não me arrependo de nada Às vezes as pessoas dizem né ah todo mundo fica com trauma quando passa nesses concursos difíceis seja para

magistratura seja para eh diplomacia e tal e sim faço terapia também assim como eu acho que todas as pessoas deveriam fazer e e meu terapeuta briga brinca também ele fala que todo mundo que passa ele ele tem vários pacientes assim que também já já passaram em concursos públicos difíceis No Brasil Ele sempre fala sempre tem alguma coisinha aí ele tenta ele tenta buscar o que que é né mas deixando isso de lado eh nos primeiros seis meses de de Itamarati eu já tinha certeza que tinha tinha valido tudo a pena sabe então a gente ainda

tava no Rio Branco e eu lembro que a gente foi convocado para trabalhar nas olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016 e foi uma experiência incrível Assim eh a cidade do Rio de Janeiro é uma cidade muito muito bacana Eh né o Brasil CDA um grande evento Desportivo eh mas também a parte protocolar de cerimonial e diplomática que a gente tinha aqui na qual a gente tinha que agir eh foi assim muito enriquecedor e eu e eu acho que nós jovens diplomatas entrando estando há se meses na carreira a gente não tinha dimensão do quão

grandioso era aquilo sabe mas eu tinha noção do privilégio não tinha noção da grandiosidade da importância na verdade Hoje eu tenho um pouquinho mais eh E então assim lá no Rio de Janeiro foi um dia eu me recordo eu saí para correr na na Lagoa Rodrigo de Freitas eu pensei assim cara eu teria feito mais 4 anos estudando para para tá aqui hoje sabe para aprender e e encontrar pessoas tão incríveis tanto dentro da carreira quanto fora e trabalhar com essas pessoas eh como toda carreira vai ter pontos positivos e negativos tá eu não vou

também Romantizar e dizer que a Diplomacia tudo de bom etc acho que o meu primeiro bag quando eu entrei no tamarati foi o foi perceber o quanto a carreira de diplomata é hierárquica ela é muito hierárquica e quando a gente entra a gente é terceiro secretário né então quer dizer Nós somos o último na cadeia de comando ao passo que eu me recordo de antes de ser analista trabalhar diretamente com o juiz e preparar as minutas todas de sentença conversar com o magistrado eu eu tinha Tanta autonomia Esse é o ponto né Eu senti que

eu tinha tanta autonomia e Tanta Confiança que eu acabei criando com o magistrado com quem eu trabalhava que eh enfim depois de trabalhar 2 anos e meio com essa autonomia você sente que ah né agora vou ali pro tamarati E aí eu lembro que o meu primeiro bque foi quando eu mandei um e-mail veja bem não é uma decisão não é uma coisa assim que vai gerar algum efeito jurídico nada Disso eu mandei um e-mail para uma outra funcionária pública do Ministério da Saúde que é um ministério que fica do lado do Itamarati lá em

Brasília sobre um tema de trabalho que era meu no Mercosul né a a Gabi acabou de falar para vocês que eu trabalhava antes eh lá em Brasília na área do mercul ela também cuidava de temas do Mercosul mas trabalhando no Ministério da Saúde e ela me fez uma pergunta jurídica né inclusive lá fui eu fiz a pesquisa olhei Nos tratados vi as nossas incorporações busquei as normas do Mercosul e respondi o e-mail coloquei em cópia meus colegas de divisão um deles era o meu chefe E aí ele sai correndo da sala dele assim chega na

minha sala fala assim você me consultou antes de mandar o e-mail né e minha pergunta assim escrevi alguma coisa errada não mas eu poderia ter se comprometido enfim e aí como começa toda uma eh não vou dizer a palavra castração mas Uma uma espécie de Educação de reaprendizado de como que é a cultura desse novo ambiente tá então a cultura do Itamarati é uma cultura extremamente hierarquizada como como esse exemplo que eu acabei de de ilustrar para vocês teve várias outras situações outras muito mais graves do que essa né isso aí era um e-mail que

eu tinha escrito tava certo não tinha nenhum comprometimento não mas era para eu aprender entendeu então tem tem muito disso no Itamarati e Isso pode chatear muita gente sobretudo os novos diplomatas que estão entrando agora que já tem uma idade é maior porque muito antigamente a idade média de entrada no concurso era 20 e Poucos Anos até no ano em que eu entrei eu acho que a idade média da turma era de 28 anos 29 mas agora já passou de 30 o que que isso significa que muitas das pessoas que estão entrando já t uma

experiência prévia de trabalho assim como eu tinha quando eu entrei né E já Ou seja você não é mais uma criança você não tá sendo educado você não é um estagiário né Eh você é um servidor público com mais de 30 anos com já uma carreira pregressa e vai demorar paraas novas chefias do Itamarati se darem conta disso De que o perfil dos novos diplomatas é outro e que de fato eles precisam ser tratados de forma diferente mas é mudança de Cultura isso é difícil dentro de uma empresa privada é difícil dentro de uma instituição

pública mas eu Acho que aos pouquinhos eh eh isso enfim isso vai mudando né E vai melhorando de novo acredito muito assim na evolução vai pra frente né no progresso então depois de trabalhar aí Alguns anos no Mercosul eu fiz um um uma missão temporária a gente chama embora ela tenha durado um ano lá em Buenos Aires na Argentina eh o Itamarati além de ser um ambiente muito competitivo muito hierárquico também é muito competitivo Então quando vocês entrarem no Rio Branco eh e e participarem das aulas e provas e tal eh ao cabo do semestres

é feito um ranking eh do desempenho mesmo acadêmico dos alunos né E esse ranking ele tem uma nota ele é ele é feito baseado com as notas que você tira no nas disciplinas do Rio Branco e um percentual desse ranking eh da nota que você tira no concurso de entrada então no cacd E aí no final do do do Rio Branco é feito um ranking final e aí os primeiros colocados são convidados para Uma viagem premium essa viagem premmium ela pode variar de ano a ano para onde que é o que que vai ser feito

Mas no ano em que eu Eu me formei er era para fazer um intercâmbio acadêmico na academia diplomática Argentina Então eu fui para Buenos Aires porque eu fiquei em segundo lugar na minha turma e eu e o meu colega né o Alexandre que ficou em primeiro fomos então para Buenos Aires estudamos com os colegas argentinos tipo o Rio Branco deles né Por mais ou menos uns 9 Meses e depois a gente termina o ano fazendo três meses de eles chamam de estágio na Embaixada do Brasil em Buenos Aires mas vejam não é um estágio no

sentido de estagiário nós somos servidores públicos lotados na na embaixada lá em Buenos Aires né então assim é um pouco diferente e a gente já responde diretamente ao Embaixador lá na época aí fim desse ano nós retornamos à Brasília e eh cumprimos o nosso prazo para poder pleitear a remoção para um Posto a né então os postos também nesse IOR eles são divididos em postos a b CD eh e eu gostaria de esperar para poder ser removida para um posto a Então dependendo de qual posto você quer e você tem que ficar mais tempo ou

menos tempo em Brasília e eu recebi eh o convite de um de um ministro Conselheiro que trabalhava aqui na missão do Brasil junto ao MC que tinha sido o meu professor no Instituto Rio Branco então lá na época ele tinha sido meu professor De planejamento diplomático eh ele gostou dos trabalhos que eu fiz o desempenho na na aula também e eu acho que é um pouco de perfil né claro vocês quando tão na sala de aula já percebem colegas e amigos com quem vocês lidam melhor inclusive professores também vocês tem um professor que tem uma

didática que é mais semelhante ao seu modo de aprender ou com o qual você aprende com mais facilidade e quase que imediatamente você já tem uma relação Assim eh de maior afinidade com Com esse professor ou com essa professora isso aconteceu no caso do do ministro que nos deu aula de planejamento diplomático ele me ligou me convidou eh conversei na época com o meu noivo hoje marido que também topou era era bom profissionalmente para ele e viemos para Genebra e já estamos aqui há mais de TRS anos né E aqui em Genebra Eu trabalho com

alguns temas na missão e aqueles que A a Gabi já mencionou mas eu acho o que mais toma o meu tempo hoje eu acho que toma 90% do meu tempo é solução de controvérsias você foge do direito mas o direito continua me seguindo você entendeu tem a ver com relações internacionais e tal mas tanto na área do marcu eu trabalhava bastante com a área jurídica do marcu quanto aqui né na OMC isso também acontece é um pouco acaso mas é um pouco também a própria chefia saber tirar extrair do Servidor Aquilo que ele tem de

de melhor né de experiência de conhecimento então Eh cheguei aqui sem ter tido tanto contato com a área eh de solução de controvérsias da OMC antes mas vejo o quanto o ter conhecimento do enfim do ordenamento jurídico brasileiro de como o direito funciona no geral facilita em muito o meu aprendizado né o o meu predecessor que foi quem me ensinou muita coisa é uma pessoa excepcional Hoje ele é um Ministro também e ele é engenheiro de carreira do Ita e ele é assim e a gente brinca que ele é tipo uma lenda no Itamarati porque

ele é a única pessoa que eu conheço que passou duas vezes no cacd em primeiro ou em segundo lugar assim porque ele passou aí ele começou a trabalhar como Diplomata aí ele recebeu uma oferta da Embraer para trabalhar na Embraer porque né ele era engenheiro de né E muito bom Engenheiro não é qualquer Engenheiro não é que ele não gostasse de Engenharia não ele gostava só que eu não sei assim ele tem uma facilidade para conhecimentos eh da área de exatas e humanas muito muito grande então a diplomacia também atraía muito ele e ele pediu

exoneração na época foi trabalhar na Embraer ficou lá um tempo e aí ele falou quer saber é diplomata mesmo que eu quero ser só que aí já era tarde demais ele tinha que prestar o concurso de novo lá foi Ele estudou passou eem segundo colocado voltou pro Itamarati E Aí depois de muitos anos estava aqui em Genebra trabalhando com solução de controvérsias e foi ele que me me explicou assim muitíssima coisa muitíssimas coisas e ele é extremamente respeitado por toda a comunidade aqui em Genebra ele é ele já foi chefe da da divisão de contenciosos

em Itamarati depois veio trabalhar aqui pela segunda vez e ninguém diz que ele não é advogado porque né é aquela pessoa que que assim tem um desempenho belíssimo estudou a Fundo toda a matéria com a qual trabalha mas um dia no almoço eu tava conversando com ele e saiu um uma decisão do STF que envolvia servidores públicos eh da ah da esfera Federal e isso tinha implicação na na nossa na nossa vida né eu falei olha você viu que saiu aquela decisão do STF tal tal tal então e agora já já transitou em julgado então

quer dizer issso agora vai vai virar direito adquirido e Ele olhou para mim veja bem Ele olhou para mim e falou assim o que Que é transitar em julgado aí é o tipo de pergunta que eu não né jamais imaginaria que um expert de solução de controvérsias aqui no Mc me faria ele sabe o que que é res judicata por causa do termo latim mas ele não sabia que no Brasil né que é a linguagem corrente a gente falar transitar em julgado então assim é só um exemplinho que eu tô dando para vocês do Quanto

pode ser variado o nosso trabalho aqui no Itamara eu não sei com que que vou Trabalhar depois aliás eu sei isso a gab não mencionou Até porque eu não devo ter dito para ela mas eu tô removida ano que vem eu vou servir na nossa embaix em rabá na capital do Marrocos então pela primeira vez eu vou trabalhar eh com relação bilateral né Brasil um país africano eh de grande relevância para nós na verdade um dos países com quem a gente com os quais a gente mais transaciona na África hã então assim num apanhado geral

Essa é A minha e é a minha experiência no Itamarati né experiência profissional a minha jornada até chegar lá e eu não sei o que que eu vou fazer no mar vou ter que estudar sobre o país né sobre enfim as potencialidades do do Comércio bilateral não só comércio mas a parte de investimento também de lado a lado setor cultural enfim todas as relações que a gente pode ter com eh com outro país mas levando em consideração que é um país africano sobretudo num durante um o Mandado presidencial do presidente Lula que é um presidente

que tem um olhar mais eh considerativa paraa África né então sobre minha carreira era isso mas já que eu tô aqui e vocês estão aí assim para aprender não só sobre a minha vida pessoal eu quis trazer um pouco mais de utilidade de ensino aí para vocês saberem o que é que tá acontecendo agora né na OMC e eu não sei Gabi se eu preciso pedir para tu compartilhar tela eh eu Preparei um material bem breve assim cinco slides só ou menos até é cinco Ah para conversar com vocês sobre alguns temas do que que

tá acontecendo na OMC não na parte negocial mas na parte de solução de controvérsias pode falar perfeito só vou confirmar com as meninas que estão cuidando da transmissão como que a gente vai fazer com os slides é eu não sei se é você sou eu que tenho que apresentar Ah Pera aí só um minutinho Pode ser que eu consiga se eu conseguia Só em compartilhar a tela questões técnicas pessoal só um momento é eu acho que talvez ficaria melhor paraa transmissão se fos apresentasse mas se se for melhor eu posso apresentar também vamos lá introdução

faz tempo que eu não faço que eu não participo de videoconferência será PR a gente também fazer a transmissão a do Paulo eu fiz é aham e eu tava passando para ele Mas eu vamos ver se eu consigo abrir aqui a gente tá vendo aqui para Ah tá C deu certo então senão a gente já ia colocar não não não deixa abrir aqui em tela vocês estão V falar ou me fazer pergunta vocês vão ter que falar no áudio Porque tudo que eu vejo é a minha apresentação OK tá vamos lá eu não sei se

todo mundo que tá assistindo é só aluno direito tem gente de relações Internacionais ou de outras áreas a minha ideia não é dar uma aula sobre OMC GAT nada disso eu quero só trazer um foco assim um recorte do que que eu tô trabalhando na Organização Mundial do Comércio mas só para que quem nunca ouviu falar quem não não tem noção nenhuma assim quem já fez aula com o Arno já ouviu falar sim porque isso é dado na na disciplina de direito internacional público tá eh mas de toda forma eu eu vou trazer um apanhado

muito Muito breve então assim se quiserem se aprofundar um pouco mais recomendo ou que Leiam doutrina mas é meio chato ou entrem direto no site do OMC que tem um apanhado assim quem somos histórico etc mas o site é muito interativo e muito bem feito então assim é uma super ferramenta para quem quer Estudar ler e aprender sobre coisas da OMC eu diria assim que é a melhor ferramenta na verdade é o próprio site do da OMC tá no último slide tem o link do site do OMC Mas se vocês jogarem OMC no Google ou

wto né que é a sigla em inglês wto vocês vão encontrar tá bom a OMC como Organização Internacional e personalidade jurídica ela foi criada só em 95 com o Tratado de Marrakech eh e aí foi junto com a criação da organização que uma série de tratados foram assinados num bloco que ficou conhecido como princípio do Single undertaking é tipo assim ou você aceita tudo que vem junto com a organização ou você não Aceita nada eh não existe você escolher assim quais tratados que que que são mais benéficos para você e quais são menos Então nesse

compilado de tratados um deles um acordo é chamado de entendimento de solução de controvérsias ou dispute seren understanding dsu que é o a sigla em inglês esse entendimento de solução de controvérsias é que criou o que hoje a gente chama de mecanismo de solução de controvérsias do OMC essa organização ela é baseada em três Grandes Pilares o Pilar negociador de regras o Pilar de monitoramento se essas regras estão sendo cumpridas ou não E o Pilar de solução de controvérsias que é o tipo enforcement é como você tem certeza que você vai garantir e implementar essas

regras né então o mecanismo de solução de controvérsias ele é não vou dizer que ele que dentro dele tem uma espécie de tribunal Mas ele tem mecanismos para que as regras que os países acordaram sejam de fato Implementadas sob pena de sanções né então Eh toda vez que enfim a gente tem um acordo que que trata de tarifas um acordo que trata de subsídios comerciais um acordo de regulamentação técnica um acordo de questões sanitárias e fitossanitárias né então assim para regular o comercio entre os países deixar o fluxo estável e gerar segurança jurídica nas transações

internacionais ou seja isso é sobretudo importante pra indústria e Eh importadores e exportadores do nosso país então todo mundo no Brasil por exemplo né vou usar o nosso país sempre como exemplo para vocês entenderem a utilidade da organização para nós tá para nossa população se você exporta produto ou importa produto ou tem ou trabalha numa indústria que precisa de algum insumo que é importado ou exportado logo né a utilidade da da OMC para você e as regras da OMC que fazem com que você tenha previsibilidade no Que pode ou não pode ser feito e quando

essa regra é descumprida você pode ir até o governo e falar bate lá na porta do Itamarati tem gente tem meios burocráticos para fazer isso mas tô sendo de tática bate na porta marati e fala Olha só a China tá vendendo carro elétrico aqui pro Brasil com um preço que claramente é dumping isso aqui então eles estão vendendo preço muito baixo para destruir determinadas Indústrias para ganhar mercado e depois eles botam O preço lá para cima um exemplo tá esse tipo de de de comportamento é desleal ele vai contra as regras da OMC O que

que você governo pode fazer para me ajudar dependendo do caso a gente pode iniciar há uma controvérsia no mecanismo de solução de controvérsias da OMC Talvez eu tenha dado o exemplo ruim da China mas Estados Unidos fez muito mais isso conosco do que a não que a China não faz mas assim a nossa indústria sofre mais com com algumas ações Norte-americanas do que com as chinesas Ahã bom E aí como que funciona esse mecanismo de solução de controvérsias ele tem duas instâncias parecido com o nosso ordenamento jurídico interno a primeira instância que seria jurisdição de

primeiro grau né é um painel que Analisa e esse ess painel ele é composto por três painelistas são três especialistas eh da área de comércio internacional esse painel vai analisar o caso no final do do da análise vai Emitir um relatório esse relatório é como se fosse uma sentença de Juiz de primeiro grau esse relatório se as partes estiverem satisfeitas n as partes daí é um país e outro país tá na controvérsia se elas estiverem satisfeitas elas vão adotar esse relatório e vão cumpri-lo se uma das as partes não gostou pode apelar e tem uma

Segunda instância nesse mecanismo de solução de controvérsias que chama órgão de apelação é como se fosse Tribunal de Justiça ou a suprema corte mas deu só tem duas instâncias não tem mais tá Ah E aí o órgão de apelação vai analisar só questões de direito por isso que lembra muito o direito doméstico ele só vai analisar as questões de direito do relatório de painel e se precisar alterar modificar reverter aquela decisão de primeiro grau esse órgão de de apelação faz isso esse órgão de apelação é composto por sete membros mas para analisar cada caso somente

três Membros são selecionados tá de forma aleatória bom uma vez que sai o relatório do órgão de apelação esse relatório é adotado pelas partes precisa ser implementado eh esse relatório do órgão de apelação é inapelável tá eh acabou não tem mais como mudar o máximo que você pode fazer é na hora de implementar o relatório as partes começam a brigar assim ah eu já para mim eu interpreto que eu já implementei o que eu tinha que fazer Entendeu Ó eles disseram por exemplo o exemplo do damp né Eu já ajustei o meu preço internacional aqui

do meu produto então agora tá resolvido E aí o Brasil reclama e fala assim não pera aí tu ajustou um pouquinho precisava ajustar mais né então assim não cumpriu integralmente E aí naquela briga de cumprir não cumprir cumprir não cumprir aí vai quase como um um ento de já nem lembro mais como é que fala no direito doméstico mas Eh se alguém lembrar aí fala por favor mas não é a fase de execução a fase de cumprimento de sentença né E aí começam a discutir e tal e aí você pode criar um novo painel chamado

painel de implementação e é como se fosse um painel de primeira instância que vai fazer análise de novo e aí esse painel de primeira instância vai vai dar um resultado se você tiver descontente se apela o órgão de apelação pode analisar de de novo esse relatório de Implementação e dá uma decisão final Mas normalmente esse esse procedimento é mais Expedito ele é mais rápido tá porque afinal de contas já é a parte do cumprimento né como se fosse cumprimento de sentença bom isso é o mecanismo de solução de controvérsia da OMC e assim de forma

bem bem básica agora o que que aconteceu com ele né ah teve alguns membros que não ficaram satisfeitos com como esse mecanismo vinha se Desempenhando não só o mecanismo Sobretudo o órgão de apelação aí o membro mais insatisfeito de todos foram os Estados Unidos já há muito tempo desde os anos 2000 e Bolinha assim que os Estados Unidos começaram a perceber que o órgão de apelação tava atuando como se fosse uma Instância eh como se fosse um STF da vida tá então como se fosse uma Suprema corte mesmo e que começou a fazer interpretação de

alguns trechos de tratado com os quais Os estados discorda mas não é só eles que discordam a gente consegue até dar um pouco de de de e crédito para aquilo que eles reclamam vou dar um exemplo muitas vezes quem já trabalhou já estudou mais direito internacional eh vai saber que pra gente fechar um acordo ou um tratado a gente precisa fazer uso de uma coisa chamada ambiguidade construtiva que significa que a gente redige uma cláusula de tal forma que ela pode ser interpretada de um jeito ou de Outro mas que todo mundo se sente confortável

com a linguagem utilizada na naquele momento da negociação não significa que eu interpretei de tal forma que eu tô concedendo muito para outra parte e vice-versa Ou seja é um é um bem bolado que pode trazer uma interpretação ambígua mas que me deixou confortável naquele momento para para assinar o acordo e depois ratificar etc e explicar né para pra minha constitu então pros Meus cidadãos pro meu país pro meu congresso que vai ter que ratificar que aquilo ali atende interesse Nacional em alguns trechos de alguns tratados da OMC o que que o órgão de apelação

fez ele também né foi deparado com determinada situação na qual ele foi obrigado interpretar palavrinha por palavrinha de determinado dispositivo do tratado e na ausência de maiores digamos assim explicações das partes embora elas Tenham escrito cada uma na sua petição né o órgão de apelação de acordo com o acordo chamado entendimento e solução de controvérsias é obrigado a fazer interpretação do Tratado de acordo com aqueles artigos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados aqueles artigos acho que é o 30 31 32 33 aqueles que falam sobre como interpretar tratados né então o órgão de

apelação ele obrigado a seguir aquela linha interpretativa mesmo seguindo aquela Linha interpretativa na visão dos Estados Unidos o órgão de apelação extrapolou a capacidade dele de interpretar o que tava ali escrito e foi Além às vezes criando requisitos adicionais para você poder fazer uso de certas prerrogativas do acordo às vezes fazendo o que os americanos chamam de gap filling gap né de lacuna feeling de preencher a lacuna Ou seja a gente deixou aquela lacuna de propósito no para poder né aceitá-lo E aí o órgão de Apelação que nem país é vai lá e me diz

no que que eu com a minha soberania tenho que me submeter vocês entendem que pros Estados Unidos é algo grave não só para eles né quando você tem um órgão de uma Oi dizendo com o que que você país está obrigado ou não eh eh enfim é difícil de engolir um pouco né mas enfim os Estados Unidos foram engolindo foram engolindo foram engolindo não foi só isso um outro ponto Que os Estados Unidos tiveram que engolir foi a China né então a China virou o país que é hoje a China no início dos anos 2000

iniciou o processo dela de a sessão né de entrada na Organização Mundial do Comércio ela foi aceita em determinado momento 2002 2006 Não me recordo exatamente mas uma vez que ela teve dentro do do da organização Digamos que ela aprendeu a jogar o jogo então a China começou a implementar todos os acordos tratados e tal e Começou a desenvolver também né os seus funcionários públicos os seus escritórios de advocacia para atuarem também no mecanismo de solução de controvérsias da OMC em muitos casos a China ganhou casos frente aos Estados Unidos né E aí uma grande

reclamação dos Estados unes também com relação ao a a várias contenciosos com a China é sobre o o que que seria a interpretação de órgão público né porque o que que é um órgão público no Brasil o que que é um Órgão público nos Estados Unidos o que que é um órgão público na China e o fato de de muitas das empresas eh ainda que privadas terem controle estatal faz com que talvez o comércio não seja tão justo porque você tem uma economia que talvez não seja uma economia de mercado Mercado Mão invisível Mercado Livre

Mercado como a gente conhece digamos assim no né na China a coisa se dá um pouco diferente então os Estados Unidos começaram a ficar frustrados começaram a ver que a Organização que eles ajudaram a criar lá atrás não correspondia mais aos interesses deles hoje em dia pelo contrário eles criaram um mecanismo de solução de controvérsias que em muitos casos está privilegiando o seu maior rival no caso a China né então eu coloquei aí alguns pontos de de explicação no slide para você se o último ponto que eu não tratei aqui que talvez seja um pouco

mais complicado é que existe uma uma exceção eh no gtio GTI é um dos acordos da OMC que em inglês significa General agreement on trade and tars então acordo Geral de tarifas de comércio Ah e no seu artigo 21 existe uma exceção para você digamos assim descumprir certas regras do acordo no caso de ter uma emergência no no plano internacional né então se o seu país está em guer terra se você precisa proteger uma série de questões proteção eh proteção do meio ambiente proteção de bens considerados essenciais na pandemia A gente teve muito disso né

restrição de comércio para você poder manter stocks para sua própria população e tal e uma dessas exceções é chamado de exceção essencial E aí ela tem a ver normalmente ela foi criada eu quero entender e pelo que eu lembro do do histórico negociador pelo que a gente vê assim né ela foi muito criada pensando em guerra mesmo em ambiente de guerra mas aí os Estados Unidos usam muito essa exceção para dizer assim olha eu preciso Proteger a minha indústria do ácido alumínio eh porque ácio e alumínio por si só são considerados insumos é muito importante

para toda uma cadeia produtiva inclusive de armamento também eh no meu território no meu país e eu vou proteger esse setor eh de acordo com minha exceção de segurança nacional aí vem outros países questionam os Estados Unidos sobre o uso dessa exceção né o uso dessa justificativa e dizem pera aí tu não tá com Com nenhum perigo territorial né não vai sofrer nenhum perigo de de invasão territorial eh bom os Estados Unidos tá quase sempre em guerra com alguém mas assim não que falte material pra indústria bélica americana então assim por que proteger tanto esse

setor Será que essa justificativa ela ela pode ela ela é legal de acordo com as regras do gat ou não E aí o órgão de apelação numa das suas decisões icônicas falou assim não essas justificativas todas que os Estados Unidos deram elas não eh não estão amparadas pela pelos requisitos do gat né e os Estados Unidos Falaram mas isso é absurdo Era só o que me faltava esse órgão de apelação já faz e fala assim um né faz o tal GAP Feeling do overreach vai além daquilo né destrói as ambiguidades que a gente mesmo colocou

no nos tratados e agora para invocar a estação de segurança nacional que é algo tão sensível e importante né pro meu pro meu País vem dizer o que que é efetivamente segurança nacional para mim né Então olha aí foi a gota d'água e os Estados Unidos defendem que segurança nacional na verdade deveria ser algo de autojulgamento ou autodeclaração dos países só os próprios países é que saberiam dizer o que de fato seria segurança nacional para eles Eu acho assim né ponto de vista legal talvez vocês né possam refletir Que se você diz que o uso

dessa exceção é autodeclaração isso pode se tornar eh objeto de abuso Por parte dos países né Então esse é o perigo da de gerar insegurança jurídica dito isso os Estados Unidos se chatearam a tal ponto que a partir do ano de 2017 eles começaram a bloquear a nomeação de novos membros para órgão de apelação lembra que o órgão de apelação ele era composto por sete membros cada membro tem um mandato de 4 anos uma vez eh inspirado o Prazo ele tem que ou ser reconduzido para um novo prazo ou a pessoa se aposenta e outro

é nomeado as nomeações são feitas por consenso Então como as nomeações são feitas por consenso quando um membro fala eh discordo não quero que essa pessoa seja nomeada só que esse membro começa a falar discordo discordo discordo discordo não importa quem seja ele mesmo não propõe nomeações e ele discorda e objeta né bloqueia todas as nomeações Foi isso que os Estados Unidos começaram a fazer a partir de 2017 em 2019 acabaram é que acabaram né os os m ou ou os mandatos foram eh vencendo Ou eles foram aposentando em 2019 sobraram só dois membros do

órgão de apelação E lembra que para poder analisar um caso tem que ter três esses dois memos ficaram lá sentados sem fazer nada é esperar o mandato deles e o órgão de apelação desde então parou de funcionar E aí não tem mais órgão de Apelação na OMC quer dizer ele ele existe só que não tem membro ele não tá funcionando ele tá disfuncional aí você pensa tá então acabou então não tem mais controvérsia na Mc tem ainda tem tem controvérsias porque a primeira instância continua funcionando lembra então os painelistas n continuam julgando os casos continuam

saindo relatórios de painel mas aí normalmente o lado perdedor o membro perdedor quando vê o relatório de painel Fala hum é meu direito de poder apelar tá lá no acordo de entendimento de solução de controvérsia que eu posso apelar se eu não gosto da decisão então eu apelo e acontece o que a gente chama de apelar ao vazio eu apelo essa apelação fica no Limbo jurídico esperando o órgão de apelação voltar a funcionar e enquanto isso toda apelação tem efeito suspensivo então eu não tô por mais que eu tenha sido condenado né ou o a

Tecnicamente a gente fala que o painel recomenda que determinadas medidas do membro sejam postas em conformidade com as regras da OMC né então eu não preciso fazer nada porque afinal de contas eu não tive uma decisão final vinculante né esse o meu processo continua num Limbo num Limbo jurídico Isso é muito ruim né É muito ruim para todo mundo é ruim pros nossos de novo nossa indústria nossos Comerciantes não só os nossos todo mundo Que faz parte da OMC porque quando você tem regras sem descumpridas você tem duas descumpridas você tem duas opções agora ou

você leva pro mecanismo de solação de controvérsias mas é possível que você não tem um resultado final vinculante pelo menos por agora ou dois você se vê obrigado a ter que negociar com aquele membro que tá descumprindo regras tipo assim tá você tá descumprindo isso isso isso mas você tá vendo os prejuízos que você tá trazendo Pra minha eh paraa minha indústria ou pro meu setor Agro x ã Olha eu sou o Brasil eu tenho um tamanho considerável e tenho um mercado e uma economia considerável Eu também consigo gerar danos na sua economia se você

não me reparar ou não me compensar de alguma maneira então se você eh não tá se você quer proteger o seu setor de açúcar e tá eh gerando prejuízos pro meu setor de Açúcar Então abre mais o teu setor de Carne para eu poder vender mais carne para você ou seja você se vê obrigado a ter que negociar concessão com um outro membro que tá descumprindo a regra sabe ISO você é meio forçado a fazer isso só que você só consegue fazer isso se você é um país que tem um tamanho considerável se você é

um país de menor desenvolvimento relativo se você é um país pobre que que tem um pouca relevância no comércio internacional assim acabou dinâmica de Poder na OMC É como se você voltasse desde antes de 47 desde antes do gat E você tem que ficar mendigando enfim ajuda de Cil lá eh e apoio de outros países que podem te ajudar então você é muito ruim sobretudo para países em desenvolvimento não ter eh o mecanismo de solução de controvérsias tá bom dito isso isso não passou em branco assim pelos eh pelos nossos formuladores de política externa né

todo mundo percebeu que que essa bomba ia Estourar e ela estourou durante o governo trump nos Estados Unidos mas quando passou o governo trump e iniciou a administração biden os americanos pelo menos aqui em Genebra tiveram pouco mais de boa vontade falaram assim tá bom Agora que o órgão de apelação não funciona mais a gente vai todo mundo agora sentar e renegociar um novo mecanismo de solução de controvérsias então em junho de 2022 ou seja eles esperaram órgão de apelação ficar 3S Anos sem analisar nada e aí todo mundo chegar pros Estados Unidos falara Estados

Unidos tá bom tá bom o que que a gente pode fazer então para óg de apelação voltar essa era a resposta dos Americanos Radio silence Ele simplesmente todo mundo achava assim os americanos vão sair da OMC vai acabar o OMC né e tal mas com a mudança da administração trump para biden o biden pelo menos Assim né deu autorização para a equipe dele aqui em Genebra eh sentar e falar assim tá bom vamos lá tá aqui o que que eu acho que deveria ser um mecanismo de solução de controvérsias na OMC que atende os Meus

interesses o que que vocês querem E aí começou um processo negociador então desde junho de 2022 saiu um mandato ministerial a cada dois anos mais ou menos a OMC tem uma a grande conferência né a grande reunião da OMC chamada de Conferência Ministerial eh essa conferência agrega os ministros de relações exteriores ou da economia depende quem o país manda o Brasil sempre manda o Ministro das relações exteriores para negociar nessa nessa conferência E essa conferência faz um pacote negociador ela ela mandata né ela instrui todo mundo que tá trabalhando na OMC né A seguir certos

caminhos de negociação então ou você vai negociar regras disso Regras daquilo e a reforma do mecanismo solução de controvérsias então a ministerial de 2022 até coloquei o logo dela no slide embaixo vocês vão ver eh foi a a conferência ministerial realizada aqui em Genebra e um dos mandatos era pra gente negociar um acordo sobre subsídios A Pesca pesca em alto mar então foi o primeiro acordo de sustentabilidade ambiental da UMC e um outro mandato é para que a gente tenha fully functioning dispute Settlement System accessible to all by 2024 né então é ou seja tem

um sistema sução de controvérsias eh integralmente funcionando até 2024 como vocês podem ver 2024 tá chegando no fim a gente teve outra conferência ministerial no começo desse ano em 2024 em fevereiro lá na cidade de Abu dhab coloquei o logo da ministerial acima foi a 13ª conferência ministerial da OMC e nessa conferência a gente digamos assim reafirmou o mandato da da da conferência anterior dizendo Olha a gente já negociou muita coisa a gente já tem um texto eh de reforma do entendimento de solução de controvérsias com 52 páginas né esse texto ele tá público ele

tá no site do Mc ele pode ser meio chato assim para quem eh não trabalha com tema mas a gente assim sentou com com os americanos e a organização toda né Nós somos hoje 166 membros e eh apresentamos assim uma série de melhorias para poder atender essas Preocupações dos Estados Unidos e tentar evitar o máximo aquilo que os americanos chamam de GAP fing né de de você eh tentar ir além do texto do tratado né interpretar para além daquilo que os membros negociaram e um outro ponto que eles também não gostam eh de jeito nenhum

é jurisprudência porque Teoricamente Tecnicamente não existe jurisprudência na Mc você cada caso é um caso ele só tem a a decisão só tem efeito entre partes e você não deve Necessariamente seguir o que um relatório anterior né uma decisão anterior uma interpretação que foi seguida por ela você tem Total Independência e autonomia mas porque a gente tinha um órgão de apelação a tendência era que você ah uma vez o órgão de apelação julgou assim então eu também vou julgar assim ou seja transformar fazer fazer as decisões anteriores do órgão de apelação se tornarem jurisprudência de

facto e isso Eh eh enfim gerou muita frustração Por parte dos americanos e é um dos pontos que a gente eh tem Tenta né consertar entre aspas nessa reforma H então é basicamente isso que a gente tem feito nesses últimos 2 anos e meio é isso que toma assim muita muita eh muita parte do meu tempo e por fim coloquei aí um um último slide com uma fotinho minha na sala só para vocês entenderem como é que funciona tá eu ali com a plaquinha do Brasil meu computador Minhas instruções os outros Delegados né das outras

eh dos outros membros tem um japonês ali olhando para minha foto né fazendo fotobom eh ele se chama Yoshiro e e o texto que a gente tava negociando tá lá na tela tá vendo na tela grande e sentado na Tribuna lá na frente tava o nosso antigo facilitador do processo então como eu falei para vocês para vocês entenderem a reforma né do do mecanismo de solução de controvérsias ela é mais importante pros países em Desenvolvimento então pra gente voltar a trazer relevância paraa OMC né Eh colocar a OMC Poxa como a organização que tinha mecanismos

para fazer valer que tinha dentes né mecanismo para fazer valer as suas próprias regras eh e é essencial não só pros membros mas sobretudo pro Brasil por que que vai ser difícil cumprir o prazo agora de 2024 que é o prazo mandatado é por causa das eleições Americanas vocês talvez estejam acompanhando ou não mas em novembro de Novo o trump vai enfrentar não o biden mas a a camala Harris e a gente não sabe o que que vai sair daí mas se o trump vencer as eleições vocês já podem imaginar Eh mais ou menos qual

que vai ser o rumo das nossas negociações na OMC né Mas se a camala Harris vencer e os Democratas permanecerem no poder então é bem possível que a gente consiga avançar nas negociações claro que o resultado não vai sair agora em dezembro de 2024 mas tem grande grande chance de sair no Ano que vem 2025 e enquanto isso né Enquanto essa reforma não sai o que acontece eu fiz essas contas aí a gente já tá com mais de 30 casos que que foram apelados No Vazio desde 2019 dois deles muito prejudiciais ao Brasil um deles

é contra a Índia o Brasil iniciou um caso contra a Índia em função dos Altos subsídios que a Índia eh não só eles não são só altos como eles são são Ilegais de acordo com o Acordo da OMC que a Índia concede ao setor açucareiro deles isso prejudica o nosso setor açucareiro e um outro caso que a gente também iniciou contra a Indonésia sobre carne de frango que nós também vencemos nós vencemos os dois casos tá gente eh mas ambas as partes aí no caso a Índia e Indonésia elas apelaram ao vazio e nisso o

o o caso ficou lá no Limbo jurídico e a gente não consegue infelizmente implementar o que que os países fizeram lá em 2019 já Quando o órgão de apelação parou de funcionar os países que tinham maior interesse na manutenção do sistema assinaram esse negócio aqui que eu escrevi ó arranjo provisório de arbitragem e apelação a sigla em inglês é mpia que é multiparty intering H arrangement Isso significa que toda vez que sai um relatório de painel de primeira instância se você quiser apelar você pode apelar mas aí como não tem órgão de apelação a gente

apela fazendo Uma arbitragem tá por isso que o nome é Arbitragem e apelação E aí você tem uma decisão de Segunda instância decidida por três árbitros de forma muito semelhante ao órgão de apelação mas mas são árbitros né independentes e aí você tem uma decisão final então assim grandes países fazem parte desse MPA Ao Total A OMC tem 166 membros 54 fazem parte né quase 1/3 fazem parte desse mpia entre eles o Brasil a união europeia a China a Austrália o Canadá o O Japão então assim grandes países e com alto volume de comércio né

no comércio internacional fazem parte mas eh deixa eu fechar aqui minha voltei mas Estados Unidos não fazem parte obviamente né índia não faz Indonésia não faz Tailândia não faz são países também relevantes pro pro comércio internacional Reino Unido Argentina eles não fazem aind eh então assim num espero não ter eh sido muito muito extensiva na minha Explicação mas é basicamente isso que a gente tá tá debatendo agora né Como retomar o órgão o órgão de apelação ou pode ser outro nome tá qualquer Instância revisora aí se é que vai ter uma Instância revisora no futuro

eh mas para que as decisões sejam finais e vinculantes né enfim é mais ou menos isso e eu tô aberta aí para tirar dúvidas de concurso OMC trabalho tamarati o que vocês quiserem muito obrigada a apresentação Tava incrível obrigada por compartilhar a experiência e o conhecimento com a gente e já temos uma primeira pergunta do Lorenzo ele perguntou como você enxerga a integração comercial entre o Brasil e a Argentina atualmente e se tem alguma entrave e se você enxerga esses laços se estreitando no futuro tá bem só Hot topics né sim a nossa relação com

a Argentina no momento não é das melhores né como vocês devem saber o novo presidente argentino Meilei nem é tão novo assim já né mas Hã o mais recente e o nosso Presidente eles não tem a melhor relação do mundo e assim relação presidencial ou ou de partido tem grande peso nas relações bilaterais de todos os países tá por outro lado milei se diz um presidente muito liberal e muito aberto ao comércio então ele sim é a tal da mão invisível do Adam Smith Total segundo ele né se ele pudesse afinal de contas ele não

teria Nem Banco Central mas a relação comercial do Brasil e da Argentina ela continua num fluxo se você analisar estatisticamente ela continua num fluxo muito semelhante dos anos anteriores Ah mas eu você perguntou de integração né eu eu não viria assim não enxergo muito espaço para uma maior integração comercial Brasil Argentina durante o mandato de presidentes tão díspares né dito isso eu não acho que ninguém vai sair do mercul que o mercul vai acabar Nem nada disso assim o Mercosul é uma coisa que vai muito além de relações díspares entre presidentes tá a integração ela

é muito mais profunda do que isso eh então sim eu vejo possibilidade de eh Integração no futuro porque não tem jeito gente é Argentina e Brasil é igual quando você nasce com irmão Você tem irmão na família é vai brigar não sei o qu mas vai se amar a gente tá grudado um do lado do outro regionalmente falando né Territorialmente falando eh a relação não só comercial de investimento cultural territorial ela é viceral assim não tem eh Só se a gente tiver aí uma outra pangeia alguma coisa assim que faça com que Brasil e Argentina

fique cada um de um lado do Atlântico e olhe lá eh mas Brincadeiras à parte com certeza sim Existe chance para maior Integração no futuro Gabi você tá no mute Você tá no mudo eu Não te ouço desculpa eu agradeci pela resposta e também eu gostaria de fazer uma pergunta eh Quais as consequências e os aspectos negativos de ter uma jurisprudência consolidada no órgão de de apelação da OMC que você comentou que os Estados Unidos né não vê com bons olhos e aí eu gostaria de saber quais seos aspectos tanto negativos quanto positivos de talvez

essa ter essa jurisprudência mais consolidada olha Claro sim sim aspecto Positivo eu Acho que é o mesmo aspecto positivo que a gente tem jurisprudência na no direito doméstico é você ter consistência previsibilidade e segurança jurídica de como as regras vão ser interpretadas né então isso é algo muito positivo e defendido pelos membros da OMC aqui em Genebra inclusive para quando a gente discute se a natureza de um futuro órgão revisor vai ser permanente ou vai ser de uma natureza AD hoc né então assim assim ninguém quer que seja adoc todo mundo Quer que seja permanente

justamente para eh gerar essa essa essa consistência essa previsibilidade porque não é consistência por consistência ser previsível por ser previsível É porque tem gente fazendo negócio e e e com o dinheiro na reta assim o tempo inteiro Quer dizer são os nossos Comerciantes são os nossos empresários não são os nossos os de todos os países né Todo mundo se beneficia quando você tem regras claras e você sabe como as regras Serão aplicadas se você se cada cabeça uma sentença cada painel um um relatório e assim cada um vai interpretar daí os dispositivos do acordo como

bem entender né então quer dizer eh eu vejo muito mais características positivas de você ter um corpo jurisprudencial por outro lado os americanos vêm Olha quando você tem uma jurisprudência que de acordo com a sua interpretação é ruim ela é negativa ou ela é errada ela vai ser replicada várias vezes e de acordo com Eles foi isso que aconteceu na visão deles tanto na análise da exceção de segurança nacional quanto na análise do que que é um órgão público pra China porque quer dizer se tem um órgão público ou se ter uma empresa atuando de

determinada maneira se ela é órgão público tudo bem fazer ou se ela é uma empresa privada tudo bem fazer mas se ela fori considerado órgão público não então assim pros americanos quase tudo na China seria órgão público porque Afinal de contas quase tudo tem controle estatal então é é é quase como se não fosse um um um jogo justo não é não tem um Fair game Aí em algumas na aplicação de algumas eh regras comerciais né então na visão deles Isso é uma jurisprudência replicada e equivocada por isso que eles são tão contra você ter

precedentes né no E se for olhar para um lado também eh a decisão e de acordo com o acordo de entendimento solução de controvérsias as Decisões de relatórios e as decisões de órgão de apelação elas só tem efeito interpartes elas de fato não podem ter efeito arga omnis logo elas não devem gerar efeito de elas não devem ter esse esse efeito de precedente mesmo né então não deveria ter claro que você pode fazer uso da fundamentação de um relatório passado e dizer olha essa fundamentação ela é muito razoável por causa de X Y Z e

ela é muito coerente inclusive na aplicação do atual caso por Causa de X Y Z se você fizesse essa etapa interpretativa de forma mais completa Talvez os americanos não se chate assem tanto mas o que tava acontecendo é que o órgão de apelação simplesmente falava assim ah eu órgão de apelação no caso x julguei assim logo é assim entende o que eu quero dizer eles não se davam nem ao trabalho de dizer olha aquela interpretação ela ela era persuasiva o suficiente e ela também se adequa ao caso atual por causa disso Disso disso daquilo entende

então assim a gente eh por um lado assim entende a frustração deles e d razão por isso que a gente tá trabalhando numa reforma que atenda tanto os interesses americanos quanto os nossos mas um ou outro interesse eles são quase que antagônicos então assim por isso que a negociação é difícil ela tá durando já 2 anos e meio né a gente não não concluiu ainda e eu e eu tudo Que eu posso falar assim que é ostensivo eu tô falando mas eh muitas questões são reservadas e estão sob negociação ainda eh outro aspecto que eu

gostaria de saber eu acho que outras pessoas também T interesse é se dentro dessa negociação e dessa reforma que vai tá acontecendo agora é se estão se preocupando com esses mecanismos de talvez evitar que issso aconteça no futuro que um país apenas consiga interferir tão Fortemente na num órgão uma organização internacional multilateral sim muito boa pergunta muito boa pergunta e o mais engraçado irônico essa é a palavra mais Irônico é que quem se deu conta e sugeriu essa reforma foram os Estados Unidos para que no futuro nunca ninguém pudesse fazer o que eles estão fazendo

entende e claro todo mundo eh se deu conta e e concordou aí e uma das propostas até é que a gente tá criando que tá nesse documento Público Se alguém quiser acessar eh um mecanismo de o que a gente chama accountability mechanism então é um mecanismo de digamos prestação de contas né um mecanismo de monitoramento que vai monitorar as reformas que a gente tá fazendo de forma acompanhada anual né e toda vez que der algum sinal de que alguma coisa Tá tá indo mal a gente para e reinicia um processo de reforma pontual e resolve

para não chegar no estáo atual né não não chegar a Acontecer o que aconteceu agora perfeito Obrigada eh tem mais uma pergunta da Lorena ela quer saber eh já como você vai para marocos agora como você lida com essas eventuais viagens e com a mudança na rotina Ah assim eu acho que se você escolhe a vida de diplomata você já já sabe que é uma vida que muda muito né Não só de de mudança de país mas de mudança de trabalho eh eu confesso que eu subestimei antes de vir para Genebra Tava assim toda animada

e tal mas eu cheguei aqui minha curva de aprendizado eh do novo trabalho foi Dura É porque você chega num novo local de trabalho as pessoas acham que você já sabe tudo sei lá igual um juiz que tá costumado a trabalhar com cível e tem que ir pra área áa da família e tal só que é pior porque é como se você fizesse criminal trabalhista família tudo tudo você pode um dia trabalhar com ambiental no dia seguinte com comércio no outro dia com Relação bilateral outro dia com direitos humanos e não digo dia assim mas

assim a cada tantos anos né você vai alterando é claro que você sempre tem opção de tentar se especializar na área então se eu for voltar para Brasília eu posso buscar uma divisão que trabalhe ou com Mercosul que é um tema que para mim já é mais familiar Ou com a OMC né ou com solução de controvérsias ou que também é um tema que eu gosto muito com o qual eu nunca trabalhei é meio ambiente e aí a Área de Meio Ambiente sustentabilidade é infinita então assim eh varia a curva de aprendizado Inicial é mais

difícil tá então Toda vez que você muda de trabalho ou de país os primeiros seis meses são bem desafiadores assim aqui em Genebra foi assim eh acho que na Argentina eu não senti isso eu adorei assim não sei se é porque foi a proximidade do com o Brasil idioma cultura parecida Eu já sabia o que esperar para né quando eu tava indo então talvez tenha sido isso Mas da minha pouca experiência ainda no Itamarati eh e conversando com outros colegas que já fizeram várias mudanças é isso os primeiros seis meses é assim cheguei ah onde

estou o que aí depois de um ano você Ah agora eu entendi assim meus temas de trabalho tô me sentindo bem e tal depois de 3S anos é assim é excelente você vai pro trabalho você já domina você faz aquele trabalho que você levava 4 horas para fazer você faz em 30 minutos assim você vira o expert né no No assunto só que dali ele com quase quatro você já tem que mudar né Então é bom e é ruim ao mesmo tempo tá é paradoxal é o que eu posso dizer eh perfeito Obrigada de novo

e o Pablo ele quer saber qual que é a expectativa de ser alocada para um país como Marrocos e já que quando a gente fala de culturas e costumes TM grandes diferenças entre países ocidentais e principalmente pelo fator da religião também religião e mulher né na na Cultura muçulmana é gente não sei porque eu não fui pro Marrocos ainda então assim eu vou descobrir quando chegar lá tá mas eu conversando bastante com o embaixador que tá que tá no representando o Brasil no país ele conversa comigo com bastante regularidade Foi ele que me ligou convidando

para eu me inscrever no mecanismo e e pedir para ir para lá ã a minha perspectiva é é animadora eu tô bem feliz assim a equipe que eu sei Que tá trabalhando lá uma equipe muito boa eh o chefe é muito bom também e de novo né Eu acho que ir trabalhar num país africano ou trabalhar com temas Como o meio ambiente e direitos humanos no atual governo eh tem eu não tô defendendo governos tá gente mas é a pauta o tipo de trabalho com qual você tem que trabalhar então quando você tá trabalhando num

governo que minimamente prestigia essas áreas faz com que você sinta seu trabalho ser Muito mais útil e relevante do que durante um governo que não privilegia ou não prestigia essas áreas então eu me sinto afortunada nesse aspecto né de poder ir para um país africano eh nesse período e de enfim trabalhar num posto C né que não é muita gente que gosta ou que tem vontade de conhecer um posto D um posto C pelas dificuldades que pode que pode haver nesse novo posto Mas é isso assim pode dizer que a minha expectativa é alta né

mas se eu vou Quebrar a cara se eu vou ficar frustrada se se eu vou ter mais experiências por ser uma mulher e trabalhar num país muçulmano eu não sei eu vou descobrir com quando chegar lá conto para vocês depois é ótimo o Gabriel ele agradeceu pela brilhante exposição e ele gostaria de fazer uma pergunta que foi feita pelo professor Arno nos eventos passados que é quais foram os maiores desafios Durante a preparação e após o ingresso no Itamarati Ah vamos lá os maiores desafios na preparação eu acho que foi não foi a eu já

era uma pessoa muito disciplinada assim era do meu perfil mesmo né de ser Estudiosa e disciplinada mas eu acho que talvez a persistência assim sabe a a talvez a fé fé persistência assim de que você tá no caminho certo porque E aí eu vou ser bem Franca com vocês quando saiu o resultado do concurso e eu passei o meu primeiro sentimento não Foi não foi alegria felicidade Êxtase não foi nada disso foi alívio juro foi assim graças a Deus eu não vou ter que mais ler ou revisar o tema x pela enésima vez sabe então

eu acho que eu já tava com saco de saco cheio ou com a paciência quase esgotada de ver e revisar os mesmos temas over and over and over sabe então assim eh chega num ponto que você não aguenta mais então eu acho que eu tava ali perto do meu limite da minha persistência sabe De tentar mais um ano eu não sei se eu tentaria mais um ano talvez eu até tentasse mas talvez a vida me levasse para outros rumos e tá tudo bem era isso que eu ia falar tá eu eu lembro que uma coisa

que me ajudou muito ao longo da minha preparação era eu entender que eu seria feliz e realizada pessoal e profissionalmente com outras carreiras não só a diplomacia de novo é aquela regra básica da economia não não coloque todos os os ovos numa única cesta né S Não pode condicionar sua felicidade bem-estar etc numa única coisa sim queria muito ser Diplomata mas eu tenho certeza que eu seria muito feliz sendo professora sendo advogada eh trabalhando eh ou como analista quando eu tava trabalhando com uma analista talvez não como analista mas assim fazendo outras coisas agregando a

esse trabalho eh ou num outro concurso também que eu tinha prestado lá paraa Câmara dos Deputados em Brasília Eh então assim eu acho que eu seria feliz fazendo várias outras coisas sabe não só eh numa única carreira e mesmo no Itamarati Hoje lembro que eu tava falando para vocês tem pontos positivos e negativos ã em cada uma das carreiras eu acho que aí vem o desafio dentro da carreira né como Diplomata Eu acho que um dos principais desafios como Diplomata é você encarar de bom humor as frustrações da carreira porque tudo bem que o embaixador

som Morin numa época Criou várias várias vagas de diplomata acho que entre 2006 e 2010 ele foi criando assim 100 vagas cada ano não sei se vocês lembram ou se vocês já ouviram falar dessa época 100 vagas todo ano e tal encheu de diplomata O que aconteceu com o fluxo da carreira de diplomata ficou completamente emperrado uma coisa que as pessoas não falam que a mídia não fala que provavelmente o sedista não tá nem aí porque tudo que ele quer é entrar no Tamarati mas desde aquela época não houve uma reforma da lei do serviço

exterior brasileiro e isso implica que com a PEC da bengala que faz agora com que os diplomatas se aposentem só com 75 anos faz com que embaixadores sejam embaixadores durante 30 anos na carreira e secretários sejam secretários durante quase 30 anos na carreira então se não houver uma reforma do serviço interior brasileiro eu posso chegar a ser conselheira Fom vou eu não vou ser Ministra eu não vou ser Embaixadora vocês entendem que isso gera frustração numa geração inteira de diplomatas que nunca nunca vão conseguir ser promovidos a ao topo da carreira Então você vai ter

o embaixador com muitas vezes não todos muitas vezes embaixadores com uma visão retrógrada né com um método de trabalho de papel e corrigir na caneta e no seu durante 30 anos enquanto você que é a força de Trabalho motriz e que né atua e negocia que tá na reunião vai ter que fazer isso durante 30 anos então assim de novo né A questão da de a a carreira ser muito hierárquica que é muito rígida e que faz com que uma vaga de Embaixador só abra quando esse Embaixador aposenta ou morre ou exonera né Assim como

todas as as as vagas de todas as classes se você não não tem aumento do número de vagas dentro das classes ou se não existe uma um Mecanismo de promoção mais eficaz ou mais meritório mesmo e não que seja tão focado em antiguidade faz com que você tenha isso então assim para mim hoje o maior desafio é lidar com as frustrações dentro da carreira tá sobretudo fluxo de carreira eh e essa questão muito enrijecida que ainda existe na dinâmica de trabalho do Itamarati mas dito isso sou muito feliz realizada e não escolheria outra carreira profissional

Mas aí você vai Lidando com outras coisas na sua vida né você não tem seu foco da sua vida inteira Você S Itamarati e você é muito carreirista eh boa sorte porque a probabilidade de você se frustrar e ser triste na carreira e ser infeliz é grande ótimo eu tenho uma pergunta um pouco mais técnica sobre a questão da OMC e da solução de controvérsias uhum eh os bcos regionais eles têm algumas exceções ao GAT por exemplo a exceção da Claus da Nação Mais favorecida e aí eu gostaria de saber se esse sistema de solução

de controvérsias ele é só bilateral vamos su Brasil e a Índia como você mostrou e se talvez no futuro fosse possível fazer eh Mercosul e União Europeia se isso seria viável seria vantajoso enfim tá vamos lá eh sim existe exceção a a ao Gate da dos blocos regionais né dos acordos de comércio Regional ã mas quando a gente entra num contencioso contra outro Membro na OMC existe uma previsão no entendimento de solução de controvérsias de que você pode ter não como é que fala quando você tem mais ã partes no polo ativo ou no polo

passivo da ação é lit consórcio lit consórcio exatamente a gente não usa esse termo em inglês mas eh É sim possível ter consórcio é permitido mas eu nunca vi nunca vi e aí o que acontece Quando mais de um membro eh por exemplo esse caso que a gente venceu contra a Índia do açúcar né foi Brasil versus Índia a Austrália e a Guatemala tinham uma reclamação exatamente igual a do Brasil o pedido era igual podia ser ele Desc consórcio ativo sabe os três contra um podia ser só que é um é cultural e é eh

é normal que haja um um processo específico para cada membro então o Brasil iniciou um contencioso contra a Índia a Guatemala iniciou contra a Índia E Austrália iniciou contra a Índia os três mesmo pedido um ou outro tinha uma uma leve nuance diferente mas era basicamente a mesma coisa quando isso acontece Qual que é a regra que tá lá no entendimento de solução de controvérsias que o mesmo painel que for formado para julgar um caso vai ser o mesmo painel que vai julgar os demais então assim o caso ele ele corre em paralelo ele é

outro caso específico só que é o mesmo painel que vai julgar e Se isso for para Instância revisora for pro órgão de apelação também é o mesmo trio de membros do órgão de apelação que analisaria os três casos tá E aí você me perguntou Ah mas será que o Mercosul não poderia atuar como Mercosul como um membro eh o Mercosul não chegou num nível de integração que pudesse atuar como se fosse um membro único na OMC diferente da União Europeia a união europeia ela é representada pela comissão aqui na na OMC então nas minhas Reuniões

e eu não pode ter a Itália falando pela Itália Alemanha falando pela Alemanha França falando pela França eles até se sentam com a plaquinha deles e ficam quietos eles não podem abrir a boca levantar para falar só quem fala é quem tá com a placa da União Europeia então eles são 27 membros né eles contam como 27 votos só que eles são representados por um só então quando o Brasil quer iniciar um contencioso contra qualquer país membro da União Europeia o Brasil é obrigado a iniciar esse contencioso contra a união europeia tá como um um

membro como eles são quase como se fosse um membro um membro único mas como eles são compostos por 27 estados partos eles representam 27 votos e tal agora o Mercosul não tem esse nível de institucionalidade que a União Europeia tem tá então por isso que a gente nunca eh não pode atuar no mecanismo solução de controvérsias da mesma Forma maravilha o Leon Ele quer saber se existem países para adesão não o Mc tem eh usbequistão o Uzbequistão está em processo de adesão nesse exato momento na verdade eu acho que tem oito países em processo de

solicitação mas o que tá mais avançado é o usbequistão teve dois países que entraram agora em fevereiro desse ano que foram eh Timor Leste e comores então comores e Timor Leste entraram agora até ano passado nós éramos 164 agora somos 166 e Os bistão é aquele que tá mais avançado na no processo de acessão os outros eu não me recordo teria que entrar no site da OMC e ver quem são os outros países Ok eh acho que não tem temos mais nenhuma pergunta e até pelo tempo vamos encerrar o a reunião eu quero agradecer em

nome do é nosso sincero agradecimento por compartilhar conosco a experiência e tanto conhecimento foi muito valioso Com certeza aproveitou todo mundo e enriqueceu todos os que estavam Presentes que bom eu que fico honrada com o convite e e feliz em poder compartilhar um pouquinho do trabalho eh nosso aqui do Brasil é um pouco ão de contas assim eu acho né do governo brasileiro também com com os alunos e o que precisarem aí contem comigo contem conosco vocês TM o nosso canal de diálogo assim sempre precisarem entrar em contato estamos de portas abertas e bons estudos

boa sorte para todo mundo né quem tá estudando seja na Universidade seja se preparando pro curso de admissão à carreira de diplomata também assim desejo sorte e fé tá para todo mundo ah um abraço Professor Arno por favor com certeza muito obrigada ran e uma ótima semana abraço també tchau tchau