Olá meus amigos nós estamos numa reunião do grupo de pesquisa constitucionalização das relações privadas hoje a gente tem como expositora a professora Catarina Oliveira e o tema vai ser discutido entre os participantes aqui da sala a gente vai trabalhar relações eh ou situações relacionadas à autonomia da vontade autonomia privada e ao consentimento professora Catarina Boa Tarde a palavra é sua tarde meus queridos amigos nessa tarde que aqui em Recife tá chuvosa Ah acho que na Paraíba também não é acho que a situação tá um pouco complicada né hoje e diante né desse desse cinza né
Eh vocês me trazem cor né você tá com vocês realmente deixa a quarta-feira mais aquecida então é uma alegria e uma grande habilidade de trabalhar aqui autonomia privada eh e na verdade efetividade né das Relações contratuais principalmente diante do Professor Paulo Lobo uma ousadia minha Na verdade uma grande provocação porque eu pretendo aprofundar esse esse tema ah nos meus estudos e vou aqui fazer todas as anotações pertinentes né Para que eu possa seguir no no trilho correto mas eh o que me inquieta é o seguinte né recentemente Eu Tenho pensado eh nas nossas discussões a
respeito de Temáticas diversas não é se elas realmente eh dizem respeito a ao Brasil né Nós temos né um um [Música] um uma diversidade eh imensa uma diferença Assim abial entre o espaço que nós ocupamos não é e e a grande maioria dos brasileiros Então me preocupa a partir de uma revisita né que eu fiz eh para escrever o Capítulo do do nosso livro recente né fazendo uma um apanhado Do que estudei na Minha tese de doutorado e e e o que me inquietou foi perceber que qualitativamente aquilo que eu tinha pensado ainda eh tem
validade mas não se aplica à realidade da maioria dos brasileiros e aí pensando nisso eh eu me deparei eh com algumas situações n é que vamos colocar assim foram pontapé inicial para estruturar esse começo de conversa Vou colocar aqui duas delas inicialmente a primeira recentemente Participei de uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife eh na verdade fui convidada 9:30 da noite de uma quinta-feira para que a para uma audiência que acontecer no dia seguinte de manhã e era sobre alimentos gravídicos e inicialmente eu pensei meu Deus do céu qual é a envolvendo alimentos gravídicos
eu quis participar se eu vou para ver o que é que tá acontecendo fui dei um Google e não Enfim vou para ver o que é que o que é Que temos para discutir nessa audiência pública e quando cheguei lá sabe o que era uma lei de 2008 né como todos sabem que não tem eh muita aplicação na prática porque a grande maioria das mulheres não sabem que tem que existe o direito de receber alimentos durante a gravidez primeiro porque o nome da lei alimentos gravídicos ninguém sabe ninguém entende o que significa alimentos gravídicos então
uma mudança simples né Na terminologia alimentos durante a gestação já eh dá o alcance à maioria das pessoas de um direito que elas podem perseguir Então veja uma um uma questão de acesso em razão da linguagem ní pra gente trabalhar que autonomia autonomia da vontade autonomia privada é preciso que a gente também reflita né o conhecimento eh daquilo que se escolhe vivenciar se existe realmente né uma autonomia de escolha para que a gente possa falar Inclusive em responsabilidad a outra eh que a outra coisa que me chamou a atenção foi uma palestra Ted eh de
uma moça que trabalha para uma empresa eu não vou colocar aqui o nome da empresa uma empresa de telefonia eh de Portugal eh e Que expõe um um um dessa empresa de de telefonia para buscar facilitar a compreensão de documentos públicos então é uma palestra Ted eh a moça se chama Sandra fiser e eh ela chama a atenção da da da Linguagem que se utiliza em contratos em bulas de remédios e outros documentos que não são acessadas né então o conteúdo teor não são acessados pela maioria das pessoas e se pararmos para pensar realmente eh
a maioria dos inscritos eles não tem uma destinação na hora da sua elabora da na hora da sua elaboração para o público realmente aqui eh se dirige né quando a gente né lê uma bula de remédio Eu não entendo muito das informações técnicas não é que tem ali porque normalmente são escritas para quem conhece médicos biomédicos quando na verdade somos nós que vamos comprar e consumir né aquele medicamentos Então ela faz uma comparação e ela Traz esse problema e faz uma comparação na capacidade de entender considerando a a taxa de de escolaridade em Portugal comparando
com a Suécia e realmente há uma Discrepância com relação à população portuguesa né e a população da Suécia né Para que se fale né em compreensão né do do dos conteúdos da maioria dos documentos sobretudo os documentos públicos que é o que interessa ela e isso me chamou atenção para eh perquirir a se Portugal né passa por ess esse problema né como será que anda o Brasil e aí fui ver os dados né do IBGE mais recent sobre a a a escolaridade do do brasileiro e os Dados do do final de 2023 não é conta
que 9,3 milhões de brasileiros são analfabetos então quase 10 milhões de brasileiros analfabetos sendo A grande maioria 8,3 milhões com mais de 40 anos e nós temos 46% quase metade da população do Brasil sem escolaridade básica completa aí som a isso a situação econômica n do brasileiro também né a no na última informação do penade Contínuo 10% E aí considerando a renda mensal média né do brasileiro os 10% mais ricos tem uma renda mensal média de R 7580 Então veja R 7580 os 10% mais ricos do Brasil os 40% mais pobres tem uma renda mensal
média de 527 do Brasil Recebe em média R 20.668 veja 1% R 20.668 então quando a gente não é p pensa nesses valores nós temos aí as pessoas que elaboram as leis que aplicam As leis que decidem que que pensam na sociedade mas que convivem não é numa micr bolha no microcosmo e muitas vezes ladeado pelos trili né pelos bilionários se sentindo talvez mais próximo dessas pessoas quando tá muito mais próximo daquela base que Recebe 500 e poucos reais não é então a gente tem um uma uma realidade muito discrepante eu acho que daquilo que
que que eu percebo muitas vezes né até nas minhas eh nos meus estudos e isso me me chamou atenção para Pensar não é na autonomia privada e no direito de compreender realmente aquilo que eu contrato e eh e trazer né algumas só ideias de de de resultados que a gente pode aqui discutir depois eh e e aprofundar né mais adiante ah Considerando o um um o nosso grupo Vamos colocar aqui não é uma bolha mais instruída ainda assim nós profissionais temos dificuldade de entender também muitos documentos complexos Muitos Contratos complexos me lembro que na pandemia
eu fui contratada por uma pessoa eh que queria comprar não é um imóvel e aí naquela modalidade de incorporação tão comum ela olha você faz uma análise do contrato é uma compra de eu quero comprar um imóvel na planta não é assim que as pessoas não é eu quero comprar um imóvel na planta e eu quero que você dê sua opinião técnica sobre o contrato Ah tá tudo bem fizemos o contrato e ele me Passou né os documentos e na verdade né Eu perguntei né mas esse esse cuidado e ele me informou antes né em
off que pensou realmente uma Assessoria porque já tinha passado por uma situação que o prejudicou no passado Então olha só na verdade houve uma preocupação de procurar não é um aconselhamento porque numa primeira vez ele né sofreu prejuízo Então não é de primeira que as pessoas pensam em em em ter um tipo de de acompanhamento e apoio né mas quando ele Me entregou os contratos eh Ele me entregou dois contratos era um Calhamaço assim de umas 70 páginas juntando tudo na verdade não se não se tratava desse tipo de incorporação não é que as pessoas
né mais poucas mas assim mas o o o o tipo mais conhecido Na verdade era um contrato para integrar um grupo de condomínio e um outro de Assessoria Imobiliária para incorporador Construtor modalidade de incorporação Não é que se chama construção eh por administração ou por preço de custo que é o condomínio fechado né que ele nem cogitava né do que se tratava Na verdade ele não estava contratando a compra de um imóvel a ser construído mas ele estava passando na eminência de integrar um grupo que iria se responsabilizar por construir contra tratando aquela Construtora num
um imóvel num num num terreno que ainda não tinha nem sido regularizado porque Não nessa modalidade não há a exigência do do do de formalizar n é o memorial como no tipo de de incorporação não é que que na prática não é mais se eh ventila e conversando com o nosso amigo Rodrigo Toscano ele até me disse na época que esse era o tipo de de contrato que mais se fazia não sei porque aqui em Recife mas as pessoas daqui de Recife também nem tá muitas eu tenho certeza que eh integram esse tipo de de
de vivência né de pacto imobiliário sem nem Saber o que é que tá pactuando sem nem saber as suas responsabilidades pensando que é uma coisa muitas vezes e eu não é traduzi aquelas 70 páginas e um parecer de 10 páginas coloquei numa linguagem muito simples muito acessível coloquei o objeto né os direitos os responsabilidades os riscos as possíveis soluções e com toda a a preocupação em tornar aquela linguagem mais simples essa pessoa instruída essa pessoa que integra esse 1% até mais eh eh abonado Da da nossa sociedade brasileira não entendeu e eu precisei por eu
precisei fazer uma videochamada para traduzir a tradução que eu já tinha feito porque eu estou acostumada a falar um juris deque que na minha minha normalidade prática penso que é eh compreensível pela maioria das pessoas e na verdade não é e até para que eu pudesse traduzir Esse contrato Esses contratos eu precisei estudar eu sendo professora de obrigações de contratos precisei estudar Aquilo ali ou seja não é se existe uma dificuldade para quem tem não é um nível de instrução não é diferenciado que nós temos pela nossa profissão eh Imagine uma pessoa né sem o
o o conhecimento básico até da da da língua portuguesa né do do do né A grande maioria né dos brasileiros né tem quem não é analfabeto né totalmente tem um analfabetismo funcional né que tem se intensificado em razão até das das novas tecnologias Enfim então Eh isso me chamou atenção né né para discutir n o o a efetividade eh dessas obrigações não é e e discutir eh a validade né dos pactos considerando Aí talvez para um outro momento né Eh analisar onde entra a vontade onde entra a declaração entra a teoria nãoé eh intermediária não
para agora mas trazendo né para uma eh uma situação mais Ática Por que que as pessoas né não sabem o que contratam além né do do do que eu trouxe né independentemente né Desses problemas nós temos uma intensificação na vivência no trânsito contratual cada vez maior não tem como fugirmos nós estamos contratando o tempo inteiro nós estamos vivenciando agora nesse momento até para poder estarmos aqui reunidos através do um nós estamos vivenciando relações contratuais né com o o o o provedor de de internet com a energia elétrica não é eu tô aqui tomando meu cafezinho
que eu comprei na na vendinha então não nós nós Podemos até Pensar em não termos propriedade termos acesso pensar em acesso a bens mas Para vivermos sem contratos nós precisamos realmente abdicar de qualquer eh sociabilidade morar numa caverna não tem como conviver sem contratar e cada vez mais esse trânsito na contratual se intensifica principalmente nessa modalidade capitalismo tardio que cria cada vez mais necessidades nós temos cada vez mais desejos nossas Necessidades estão cada vez mais intensificadas ao passo que a pressa também né das novas tecnologias TM trazido paraas para nós não é uma uma facilidade
de comunicação e de de atuação no entanto tudo é feito ah de forma muito mais veloz O que faz com que a maioria das pessoas contrate na verdade tocando o o o dedo num quadradinho ao lado de uma frase aceita os termos e condições muitas vezes não sabe nem o que tá contratando mas quando Eu comprei na pandemia o meu Kindle eh eu achava inicialmente que comprava ebooks até porque as ofertas são nesse sentido de comprar não é um livro físico ou comprar um e-book na verdade você não tá comprando um eBook você Tá acessando
o o o arquivo compartilhado então é um um um uma prestação de serviço e não uma uma distribuição de produtos uma venda de produto então eh eh eh e e e a gente não também não tem como entrar e ler não é aquelas Dezenas de páginas com letrinhas né pequenas rolando e que não se também muitas vezes compreende eh inicialmente então diante de todas essas de todas todos esses fatores como é que fica a questão da realmente da E aí da vontade ou da própria autonomia né não vou aqui eh discutir também não é o
trânsito da autonomia da vontade paraa autonomia privada eu indico sem querer bajular mas já n chalerando por um um um uma admiração por tudo que escreve O nosso querido professor Paulo Lobo o artigo dele sobre a autonomia privada e autodeterminação existencial que me fez realmente pensar fora da da curva a respeito né do do do dos efeitos que são distintos eu sempre coloquei tudo na mesma caixinha também eh Mas é interessante você trazer não é essa diferenciação para pensar também no tipo de sociedade porque quando a gente pensa em autonomia da Vontade a gente Remete
para um um um um ambiente mais liberal né hoje E aí também só tô colocando né a bola para cima quando a gente fala em vontade é mais fácil compreender né a presença de pactos ali no plano da existência mas que podem não produzir efeito senão passar pelo filtro do plano da validade onde se situa realmente a noção de autonomia privada porque você tem uma mudura Onde eu posso transitar dentro do que é permitido pelo ordenamento e na verdade não é nós temos Aí então um um crescimento do estado que diz a partir daqui Você
caminha a partir daqui você não pode caminhar e inclusive se você manifestar vontade nesse sentido eu não vou considerar sua vontade porque você não tem condições de dizer porque existe uma dignidade que deve ser preservada e eu vou proteger você inclusive das suas escolhas e quando se faz isso a gente tem né E esse é no no no modelo de estado social nós temos não um estado que se Propõe a proteger os vulneráveis mas esses vulneráveis analfabetos e pobres Como é que vão procurar o estado para se proteger não é fazer eh buscar revisão de
cláusulas contratuais não é buscar nãoé eh eh a solução que que realmente traga ou recomponha não é um equilíbrio que na origem Já não existia ou que supervent deixou de existir então para fazer não é valer os seus direitos sem nem ter acesso a conhecer os seus direitos e as suas Responsabilidades Então essa é a minha preocupação inicialmente Até porque não é nós quando falamos não é em autonomia da vontade ou não é num num estado liberal ou autonomia privada um um um estado mais maior e mais próximo nós temos hoje né Na minha percepção
E aí eu me coloco né também eh diante da análise de vocês eh nós vivemos um estado social na na forma então noral tá ali na Constituição mas na prática é o neoliberalismo é cada um por si então na Prática é isso que acontece Ah então diante né dessa dessa preocupação n nós temos né uma população vulnerável eh como fazer Ah mas adota-se né A Teoria da confiança né a boa fé Marcos erhard vai trazer aqui um aprofundamento porque é uma das pessoas que mais conhece esse tema não é que impõe deveres eh Adjacentes como
o dever de informar mas essa informação realmente ela acontece de forma a comunicar efetivamente a esclarecer a situação a gente sabe que não e quando até é porque não se tem acesso e quando se tem acesso Como eu disse inicialmente a gente não entende a maioria das pessoas também a maioria principalmente não entende a complexidade né dos dos inscritos e a população mais carente ela contrata e contrata contratos complexos não é então Nós temos né qualquer qualquer pessoa não é periférica ou enfim participa de contratos de locação tem contratos bancários né você vai o flanelinha
tem tem pics eh arrendamento empréstimo empréstimo consignado fiança n como é que como é que a gente vai falar diante dessas circunstâncias em autonomia privada para poder chegar n realmente na boa fé comportamental também do outro lado que eh impõe uma Responsabilidade já chegou no meu tempo Marcos chegou mas conclua tô concluindo tá no finalzinho então a responsabilidade eh que decorre não é de de de do que se espera de comportamentos eh cooperativ eh pressupõe interessante né que a responsabilidade só existe quando há irresponsabilidade eu se eu for responsável eu não tenho responsabilidade Mas se
eu for Irresponsável eu vou ter responsabilidade e quando é que eu sou irresponsável quando eu posso escolher agir como eu não deveria agir então é aí que se abre a responsabilidade e aí como é que eu vou falar em responsabilidade se eu não tenho como escolher não é a conduta inadequada porque eu não conheço a conduta adequada porque eu não sei onde eu estou naquela vivência contratual qu Quais qual foi a O resultado vou tentar resumir aqui né que eu eu cheguei assim um resultado ainda em aberto obviamente né Eh nós temos né A partir
né de um patrocínio do do CNJ para perante o o judiciário uma um compromisso de de assumir né para a partir de então para paraa frente né uma linguagem mais acessível nas decisões é o pacto Nacional da linguagem simples simplificada do Judiciário eh eh E analisando n se você entrar no Site do STF você já tem ali não é uma parte informações à sociedade que eu acho que até essa esse termo informação à sociedade já não não é tão simples né talvez fosse necessário algo mais chamativo para traduzir um pouco as decisões que interessam a
sociedade mas o STJ não é tem eh projetado aí um um um uma atuação nesse sentido de simplificar decisões até porque a decisão é pro jurisdicionado eh em cinco eixos e trazendo esses cinco Eixos assim paraa nossa vivência contratual Talvez né você tenha um um eh traga soluções assim que são mais complexas mais a longo prazo como um pol políticas públicas não é de de reduzir taxa de analfabetismo realmente de elevar a escolaridade do brasileiro E para isso né Eu acho que é necessário movimentos cívicos eh a sociedade deve estar sempre à frente porque se
não houver os movimentos sociais não não não se avança nesse Sentido a gente tem direito consumidor a gente tem direito de minorias por causa desses movimentos sociais mas também num dos eixos né propostos pelo CNJ pelo TJ eh de ao lado das decisões com a linguagem às vezes muitas vezes complexa você ter também um quadro com uma linguagem e uma apresentação uma diagramação não é usando termos simples objetivos não é mais eh claros e esclarecedores voltados para o jurisdicionado de forma realmente a Fazê-lo entender e isso nós poderíamos traduzir também para a vivência contratual né
quando os À vezes precisam de de de de termos mais elaborados em sua complexidade termos econômicos não é termos jurídicos mas ser seguido de um quadro de resumo com o as informações mais importantes em em termos realmente objetivos e Claros eh e esse esse esse quadro Vamos colocar dier um quadro sinótico né um quadro resumido Claro acessível ser considerado na hora da Interpretação para considerar aí a boa fé no sentido de exercer né efetivamente o dever de informar e de informar de maneira a realmente esclarecer o teor na do que se oferta do que se
aceita naquela relação contratual bom já extrapolei né dei uma carreirinha agora no final mas eh eu não quero o tempo de vocês porque eu sei que eu vou ter muito o que acrescentar nas minhas inquietações com que eu vouv agora muito obrigada pela Atenção Obrigado professora Catarina como hoje a função para debater é minha eu já vou aqui começar as minhas considerações pra gente continuar nesse papo aqui Cata eu acho que a maneira de eu começar a falar vai depender muito do lugar que eu escolhi para olhar o que você disse T num relação paritária
se eu tô num relação de consumo se eu tô num relação analógica se eu tô na relação digital e aí muitas vezes até nas nossas pesquisas a gente hoje em dia quando Pega os textos para ler não se atenta para o lugar de fala do autor do texto os exemplos que você escolheu na sua maioria para ilustrar o que você tava tentando dividir com a gente eu posso encaixar dentro do âmbito de relações de consumo então eu vou seguir daí Porque eu acho que vai ficar mais fácil depois a gente pode fazer algumas comparações Então
você tá falando pra gente da dificuldade de consentir e entender o que as pessoas estão consentindo eu vou Usar aqui outra palavra vou usar a palavra assentimento tá aquele famoso Amém que assim seja porque eu não tenho muita escolha em relação a isso então cons sentimento e assentimento eu vou voltar para 1990 pros primeiros textos do Professor Paulo quando discutir direito consumidor e discutir a necessidade ou não de você ter capacidade tá nos contratos massificados para poder você figurar na relação para você se obrigar para você se obrigar mas Eu acho Qual é a sua
preocupação eu traduz a sua preocupação como um uma uma advertência pra gente de que o consentimento não pode servir como instrumento para coisificar a gente tá Por que eu digo que o consentimento às vezes está coisificado a gente porque a relação obrigacional eh de consumo não pode ser analisada na Perspectiva tradicional para Ária do Código Civil normalmente quem discute consentimento nas relações de consumo tá preocupado em Empoderar a parte mais vulnerável você quando empodera a parte mais vulnerável você tenta emancipá-la tá aquele que tem mais informação técnica que ele tem mais informação jurídica enfim e
a gente tá num cenário que a liberdade das partes acaba sendo um pouquinho mais restringida porque a gente tem intervenção estatal a gente tem uma intervenção estatal de órgão de fiscalização e essa fiscalização pelo menos deveria ser feita para assistir as Pessoas que estão numa situação de dificuldade mas a sua fala mostra uma discussão contemporânea que encaminha a seguinte pergunta Será que a gente pode colocar o consentimento como protagonista como a gente fazia nos séculos passados Será que a simetria que a gente tem nas relações principalmente nas relações envolvendo tecnologia não acaba fazendo desse consentimento
um cheque em branco e você usa ele para acabar explorar o outro ou legitimar Abusos e aqui nada novo você tem eh uma um belo texto do professor Bruno bonde escrevendo sobre consentimento específico para relações voltadas paraa lei de proteção de dados onde ele trata da chamada exploração do consentimento de um lado ele coloca o desenvolvimento tecnológico que a gente tá do outro lado a gente que tá baseado em capitalismo de vigilância num economia de informação do outro lado você bota a necessidade de você assegurar um mínimo de Autodeterminação é Professor Paulo uma provocação que
queria lhe ouvir depois autodeterminação autonomia privada para mim os conceitos não são coincidentes Tá mas muita gente ultimamente vem utilizando autonomia privada autorregramento da vontade e autodeterminação como se fossem sinônimos Isso me preocupa muito tá a pessoa acaba não aproveitando o alcance de você ter eh termos diferentes para tentar mostrar o que tá acontecendo o Ingo sarlet nos últimos dois textos deles costuma dizer que o desafio atual é você garantir efetividade aos direitos fundamentais ele começa a falar de direitos fundamentais no ambiente digital pessoal Li e aceito clica aqui preenche o quadradinho que Catarina colocou
aqui não pode ser a única opção da gente será que a gente ainda vai considerar o consentimento nesse universo que a carta trouxe de questões como expressão da nossa autonomia Privada Porque para mim o consentimento tem um núcleo de legitimidade Catarina leu entendeu e aceitou mas tem um núcleo regulatório é preciso porque o fornecedor do serviço preenche os requisitos que a legislação estabelece para que aquele consentimento dado seja considerado suficiente mas eu acho que no cenário que você colocou cara para trabalhar só consentimento é insuficientes deixa eu listar algumas coisas aqui que eu fui Anotando
que você tava falando primeiro você mencionou limitações cognitivas ou cognoscitivas que que eu quero dizer com isso a gente consegue avaliar quais são os riscos dos nossos consentimentos Paula mencionou que às vezes recebe o cliente no escritório tá no chat aqui da sala e que a pessoa se assusta quando ela escreve o que pode acontecer a partir daquele momento com ela ó a gente não lê quando a gente tenta ler a gente não entende e aí os Motivos são os mais diversos possíveis pode ser a complexidade das cláusulas que você colocou aqui mas pode ser
a extensão pode ser a falta de tempo para fazer isso às vezes c o problema é o modo de escolha é como você coloca o design de uma página vou dar o exemplo do migalhas você entra no site do migalhas para você ler e quando você começa a ler um texto vai abrir um pop-up para você um quadrinho e vai perguntar se você deseja receber Notificações de umig só que aí você tem duas opções bloquear ou tudo pronto tudo certo Verde você leva as pessoas para clicar naquele botão verde tá certo pela maneira como Aquela
informação foi colocada foi apresentada para as pessoas tá verde e vermelho é sinal de trânsito você acaba utilizando as mesmas cores para poder você influenciar a pessoa na na hora de clicar em determinado lugar na sua página para completar você tá Falando Catarina de eh expressar consentimento numa situação de dependência do serviço a gente não conseguiria fazer nossas reuniões se não fosse no Zoom E se o zoom disso aqui mudou os termos de serviço você tem Duas escolhas ou participa da reunião e aceita os termos ou você não participa da reunião Tá certo porque você
não aceitou os termos do serviço R cata você falou de direito à informação mas a minha preocupação é outra a minha Preocupação é com excesso de informação tá E por que eu falo de excesso de informação porque você às vezes pega o contrato e além daquilo que você quer contratar o fornecedor Aproveita e agrega outras solicitações ele pede para mandar material publicitário para você ele pede para compartilhar os seus dados contra as pessoas quando você clica naquela janelinha esse site coleta cookies Você aceita as nossas políticas de cookies se você clicar lá em Configuração vai
abrir várias opções para você que não tem nada a ver com que você foi buscar naquela página com aquele serviço mas a pessoa aproveita o contrato para legitimar além do que você quer outras atividades em relação a esse assunto raramente as pessoas falam se se for consentimento específico para dados que você pode revogar esse consentimento Será que a gente ainda é protagonista na hora que a gente tá fazendo esse tipo de de contratação acho Que hoje a gente tem um design no mínimo traiçoeiro a gente precisa estabelecer Qual é a informação que vai ser dada
pra pessoa você falou da bula do remédio será que aquelas informações são todas úteis e adequadas eu tô falando da qualidade da informação e quando eu falo de qualidade da informação basicamente o que me interessa é instruir uma pessoa que não sabe o que é que ela precisa saber para poder ela Escolher aquela informação que foi colocada à sua disposição no contrato ela acrescenta conhecimento em outras palavras é útil para você ela permite que você tome uma decisão ela facilita a sua decisão se isso acontece ela tá reduzindo a simetria mas o problema é que
o consentimento tem sido apresentado para a gente numa lógica computacional matemática de zero ou um dentro do tudo ou nada e isso não parece adequado para A a contratação clássica onde você vai tentar aproximar interesses onde você vai tentar compatibilizar esses interesses não há nenhuma eh uniformização regulatória em relação a esse assunto eu acho que a gente continua olhando paraa discussão de consentimento nos contratos com as lentes dos contratos do século XV e XIX a gente precisa eh fazer o que o professor Paulo falou no livro dele o que é contrato paritário que é contrato
Massificado o que é contrato civil que é contrato de consumo O que é contrato de natureza existencial só que isso sugera meus amigos uma complexidade que é bem diferente da busca de uniformização que a gente vê hoje dia onde aqueles que fornecem o serviço o que é que fazem eles buscam eh compelir a gente persuadir a gente tá certo orientar a gente no sentido que eles querem e isso tá ficando cada vez mais mais Evidente em outras palavras eu Acho que a discussão da reunião hoje vem num bom momento para poder a gente eh focar
na necessidade de traduzir essas categorias clássicas do direito contratual paraa necessidade que a gente tem hoje e olha que eu nem falei de pessoas que têm necessidades específicas pessoas com deficiência que precisam desenvolver ferramentas para que a gente possa efetivamente entender o nível de compreensão e de consentimento dessas pessoas Tá mas tentando manter aqui nos 10 minutos propostos eu encerro e pergunto se Professor Paulo quer fazer as considerações agora abro para quem quiser falar aqui se inscrever no chat para poder a gente eh continuar tá certo esse papo aqui Professor Paulo o senhor quer seguir
como queis eu acho que valia a pena porque dá tempo do pessoal E se se aa pensando é e professora fabina é a primeira inscrita depois do Senor Tá bom então então vamos lá Eh esse tema de de informação de de de informação e em relação ao contrato eh como vocês sabem é do meu particular interesse intelectual acadêmico profissional de décadas né Eu comecei o eh na na o ppgd da da UFPE o quando me convidaram para integrar o ppgd em 1994 eh e eu escolhi Justamente a teoria do contrato e esses temas eh eles
afluíram naturalmente a com relação à informação eh o em 2000 eu estava me lembrando que Em 2000 eu proferi uma conferência de abertura de um seminário de direito consumidor e convidado pelos colegas da Universidade de Coimbra e e o tema que eu escolhi para essa conferência de abertura foi exatamente a informação como direito fundamental do Consumidor em 2000 e essa essa conferência ela eu eu eu ela foi publicada pela pela Universidade de Coimbra em 2001 nos estudos de direito e consumidor já tá lá um pouquinho mais para trás mas o o o a essência do
que que eu do que eu desenvolvi naquela ocasião permanece apesar da de lá para cá ninguém eu Ninguém imaginava que surgiria internet contratos eletrônicos Smart contracts etc né e a massificação se intensificando cada vez mais eh vocês vocês não sei se vocês sabem de vez em quando eu eu me refiro a isso A um um levantamento já de de de de alguns anos atrás eh concluía que somente no Brasil havia 40 milhões 40 milhões de contratos de planos de de saúde Vejam Só vocês 40 milhões de contratos quem os lê quem os pode ler quem
os entende quem pode que que potência contratual você dispõe para eh eh eventualmente fazer fazer valer a sua escolha fazer valer a sua vontade esse é o mundo que nós estamos Vivendo já de algumas décadas para cá né da massificação contratual agora essa questão da informação ela é ela ela tá fluindo com T tanta força que em 1988 com a nossa Constituição veja esse esse muito do que estamos discutindo do que a Catarina e o Marcos trouxeram e e levantaram eh nem sequer se congeta naquela época mas a constituição fez eh estabeleceu no seu Artigo
5 Inciso 22 que é assegurado o a todos o acesso à Informação tá lá tá na nossa Constituição de 1988 gera preocupação intensa valorada dos nossos constituintes e e se você remete a informação então para aquilo que que tanto interessa a nós jos privatistas Especialmente na área contratual você vê como essa essa essa essa essa base constitucional é importante para fazer valer então informação é um direito Fundamental tá na nossa Constituição a informação e a informação nos contratos por Excelência a informação como bem ressaltaram Catarina e e o Marcos que resulta da da da exposição
dele a informação não é ela não é oferta ela não é aceitação e não é sentimento ela é importante para isso ela é elemento para isso mas não pode ser confundida com nenhuma dessas categorias porque se informação fosse entendida como Eh oferta aí não havia direito consumidor algum não havia contratante vulnerável algum aquilo que foi formulado pelo contratante hegemônico na relação na relação contratual agora é importante notarmos que para que a informação ela possa ser eh juridici e portanto acolhida pelo Direito ela tem que atender a três requisitos essencialmente o requisito da adequação o requisito
da Suficiência e o requisito da veracidade o informação portanto há de ser adequada e da importância da fala da Catarina quanto à linguagem ao uso da linguagem e então esse requisito da adequação cai como uma luva a preocupação dela com relação à linguagem a linguagem compreensível e a linguagem para que seja adequada e suficiente além de ser veraz a linguagem ela tem que atender a dois a a dois pontos de partidas Fundamentais primeiro di que elas eh a linguagem seja ela seja eh objeto de de de ela seja conhecida a linguagem seja conhecida portanto conhecimento
dela da linguagem dos termos utilizados dos significados agora além do conhecimento a linguagem tem que ser cogí que foi o preocupação de vocês dois ela tem que ser cogn A cognoscibilidade não quer dizer conhecimento nem compreensão a Cognoscibilidade é poder conhecer poder compreender então era essa e não é só não interessa só aptidão mas com os elementos necessários que que possa ser compreendida e possa ser conhecida pode ser conhecida os termos e o que se quer o os significados e possa ser eh portanto cognoscivel e daí a importância tanto logo no começo das discussões do
direito consumidor quanto aos tipos utilizados os tipos Gráficos antes do do da legislação do Consumidor não sei se vocês já leram sobre isso ou quem vivenciou como eu no passado aquilo que importava os e agravamento de de de deveres e obrigações para o outro contratante vinha em tipo gráfico menor era o oposto como que se dissesse assim eu tô pus aqui Não leia não a o os tipos eram menores o que que o que que vem toda essa legislação eh desde a Legislação esse processo de preocupação com a a linguagem que foi a a da
da década í de 60 do de 1960 em Israel depois a famosa lei de eh a lei a lei aleman de 1978 que marcou essa essa grande transformação das condições gerais dos contratos né para para estabelecer um mínimo de condições e portanto de recepção pelo direito a desde desde desde Essa época havia uma preocupação com não só a a o sentido dos Termos mas mas a a a os elementos efetivos que levassem e que levem a cognoscibilidade de você realmente poder eh conhecer e compreender e essa aí é portanto a importância desses requisitos da informação
como Catarina chamou acho que a a a denominação é adequada de de ela denominou de informação esclarecida e você você veja que de uma maneira eh a muitas legislações no mundo inteiro T sempre trabalhado um conceito eh que se tornou corrente que é o do Consentimento informado não basta apenas o consentimento mas a demonstração do conhecimento foi informado e para que haja o consentimento informado Tem que haver portanto a esses requisitos todos tenham sido atendidos adequação suficiência e a veracidade da informação eh a a a essa a a questão da linguagem da da possibilidade de
conhecer e de poder conhecer e poder compreender e o seu alcance isso vem desde os primórdios dos tempos dos povos Inclusive quando Nas transações não havia ninguém conhecia linguagem do outro eh Há uma passagem muito conhecida do dos fenícios os fenícios os povos que que que viveram inicialmente no Líbano né E eles eram os povos muito antes de de milênios antes de Cristo Ele o os fenícios constituíam um povo muito comerciante eles eles saiam rodando ali pelo pelo Mar Mediterrâneo eh fazendo negócios e eles chegavam por exemplo no norte da África daqueles povos Balbinos Que
eram povos mais ou menos hostis eles chegavam colocavam o que queriam vender na areia da da da praia e esperavam eh os os os os beduínos chegavam e colocava a quantidade do que eles estimavam que deveria ser correto para aquisição daquele produto se a os os fenícios saíam dos seus navios e olhar o que tinham chegado se achasse que era insuficiente eles voltavam para os navios e assim ia até com equivalência então a questão da da da vejam que você Que a a aquilo que diz respeito à linguagem a compreensão a cognoscibilidade o conhecimento vai
vai redundar também na equivalência que é o que interessa para o para o contrato a a linguagem também além desses dessas características desse que eu que eu me referi ela tem que atender a a linguagem para o contrato massificado que eu me refiro seja os contratos de adesão esse por exemplo nesse exemplo que eu citei dos 40 Milhões de de plano de contratos de plano de saúde a ou ou os contratos eletrônicos a que o Marcos fez referência ele tem que ter eh também atenção e consideração ao contratante destinatário típico porque a linguagem vai variar
em função do contratante típico vejam se o contrato é para pessoas que TM uma uma formação Universitária por exemplo para para médicos ou para advogados a linguagem não precisa ser tão Simplificada quanto a linguagem que que que tenha como destinatário o as pessoas o o todas as pessoas comums os leios vamos chamar assim de uma maneira geral portanto há de se atentar para o destinatário contratante destinatário típico Eh agora e por fim a simplificação da linguagem eu aplaudo do iniciativa do do CNJ eu sempre vocês sabem que a minha preocupação eu tenho uma preocupação Dupli
que agora com ela eu encerro eh eh enfatizando simplificação V eh eh que é é respeitosa do leitor no caso de quem escreve mas eh sem afetar essa simplificação da linguagem sem afetar o cuidado com a precisão das categorias e conceitos isso porque que as categorias e conceitos Tem uma função prestante uma função prática operacional independentemente da sua variedade das da da da da da sua Multiplicidade de sentidos eh como Alf Ross jurista Sueco jur filósofo Sueco chamava tanta atenção para essa eh que todo conceito jurídico ele tem uma função prática operacional veja o exemplo
de contrato se você você não precisa dizer contrato é uma relação entre quem oferta e quem aceita e que a partir daí gera obrigações e Lei como se fosse lei entre as partes precisa dizer isso basta dizer é um contrato da mesma forma como Propriedade que reúne um conjunto nacional no momento em que eh você formula o seu a sua petição o seu arrazoado o seu parecer o seu a sua decisão Tem que haver cuidado qura a isso e aí fazer esse sopesamento entre simplificação da linguagem e precisão obrigado gente era isso obrigado Professor eu
vou passar pra professora FAB que se inscreveu OK boa tarde a todos Brilhante a sua exposição muito clara e de fato você trouxe um tema muito atual né E muito instigante né e e Marcos também na mesma linha eu trago só algumas considerações e começo Catarina Justamente a partir da sua premissa inicial da questão da escolaridade então todos os dados apontam que quanto maior a escolaridade consequentemente maior a acesso à informação né então a gente já começa a verificar que diante desses dados da falta de escolaridade do nosso Povo consequentemente o acesso à informação ainda
tem esse complicador consequentemente se você tem menor escolaridade menor acesso à informação essa recíproca também não se pode fugir eh fazendo uma uma uma busca rápida do do cdc e a até instigada pelo que Paulo Lobo acabou de falar em relação aos aos elementos da informação adequação a linguagem a a suficiência a veracidade o que que diz a lei Eh então é direito do consumidor a informação adequada e Clara correta precisa ostensiva e em língua portuguesa então aqui a gente já tem essa linguagem que ela deve ser compreensível sobre as características qualidad de quantidade Ok
então a informação dentro do do contrato de consumo deve ser dada previamente o consumidor deve ler deve entender o que Marcos também colocou muito bem acerca da cognoscibilidade poder compreender mas aí vem a pergunta Também que Marcos já deixou no ar mas que tipo de contrato nós estamos tratando porque uma relação é uma relação entre paritários uma outra relação é uma relação de consumo mas dentro desse ambiente digital que Marcos também trabalha Marcos e o analfabetismo digital eh eu peguei um dado que eu fiquei muito impactada porque se você tem um analfabetismo digital você vai
ter consequentemente uma exclusão digital e Consequentemente uma maior vulnerabilidade do contratante e esse dado diz o seguinte o que é que o que é que se compreende por esse analfabetismo digital então num num exemplo quer dizer numa numa conceituação muito simples significa que são lacunas são diversas lacunas no entendimento e na utilização das tecnologias digitais é o que se chama de habilidade para realizar falta de habilidade para realizar pesquisas ou mesmo a incapacidade de discernir Confiáveis na internet então aqui volta a questão da informação e o dado que eu que eu vi que de fato
é muito impactante é que com base num levantamento realizado pela Anatel cerca de 76% dos brasileiros sofrem de analfabetismo digital ou seja não possuem as habilidades mínimas consequentemente somente 4% dos brasileiros tê entendimentos digitais básicos O que significa anexar Documentos e e-mails e baixar aplicativos e consequentemente o Brasil eh esse dado ainda é mais preocupante porque está abaixo da Média da América Latina que tem 29 da população livre do analfabetismo digital e que faz parte da organização para cooperação e desenvolvimento econômico então vejam como nós estamos não apenas tratando do contrato vamos dizer no modelo
tradicional Mas agora nós estamos diante de um novo desafio é se se Verificar essa esse analfabetismo digital consequentemente o aumento da vulnerabilidade então eram essas as minhas considerações Obrigada Marcos obrigada Catarina eu vou fazer uma pequena ponderação a partir da sua fala e depois devolvo a Catarina pra gente fechar aqui a nossa conversa a primeira primeira parte da minha fala eu usei o Bruno Bion de referência vou usar agora é um texto recente da Cláudia Lima Marques e Pegando o gancho do analfabetismo digital primeira premissa a gente tá sendo monitorado a gente tá sob vigilância
e aí quando a gente entra no S não importa qual seja parece que a gente tem várias opções todas a nossa livre escolha mas quando a gente vai olhar com a lupa com mais cuidado o que acontece é que a gente tem uma baixa qualidade nas nossas escolhas nas nossas eh opções por quê que a gente não tem familiaridade com aquele ambiente Experimente entrar num site pela primeira vez para contratar um serviço que você nunca contratou como você tem nenhuma familiaridade com aquilo você tá suscetível de ser ser explorado tem um Claro desequilíbrio de poder
ali dentro você entra no site você tem dificuldade de compreender as suas opções e aí porque não entende Car porque a linguagem não tá adequada porque a pessoa não tem experiência se você tem dificuldade de compreender suas opções Você não consegue usufruir todas as funcionalidades que aquele serviço Poderia lhe oferecer E aí o que que acontece a nossa capacidade de oferecer uma resposta adequada para aquela proposta do fornecedor que tá naquele site tá reduz é tanta informação esse excesso de dados acaba gerando uma confusão na gente para completar a gente tá sujeito a um monte
de estímulo e a gente tá no campo aqui da neuropsicologia então o que que Acontece tem som tem foto tem vídeo abre um pop-up começa a piscar muda a cor tá certo Eh você tá quase lá tá na última linha tá na linha de chegada É só você clicar para finalizar aqui Você já colocou no carrinho agora você fecha o seu negócio então existe toda uma estrutura de incentivos os americanos chamam de nudge tá que o que é que ele vai fazer em relação a isso ele vai ele ele trata como se a gente tivesse
gamificando eh uma contratação porque Ela é baseada em recompensa ela é baseada em reputação E aí se você não for reconhecido você vai acabar sendo punido os que TM redes sociais aqui se passaram o fim de semana sem abrir a rede social na segunda-feira vão receber um e-mail fulano falou de você beltrano postou aquilo outro entre aqui para ver o que é que tá acontecendo só que Professor Paulo professora Fabíola Catarina o que me preocupa mais ainda é que a gente vive uma situação de Dependência é quase uma situação de catividade você tá completamente sujeito
aquilo ali você precisa do bem se não você utilizar o bem a sua reputação vai cair em relação à aquilo então você tem uma sedução pelo imediato Você precisa contratar E para completar Professor Paulo a gente sempre trabalhou o consentimento na primeira fase da relação negocial então o que que acontece me informam e eu decido se eu quero não contratar Mas acontece que Nessas plataformas de dado como a gente tem uma situação de catividade e de dependência os termos de usos mudam constantemente e você não tem outra escolha porque você depende daquele serviço então na
fala de Catarina na sua fala a gente percebe que informar é colaborar com outro informa É permitir que o outro possa ter a melhor decisão possível que ele tem poder de escolha e exatamente isso que tão tirando da gente tá e eu acho que é essa a nossa Dificuldade como é que a gente vai enfrentar esse contexto tá eh então cata vou lhe devolver a palavra paraas suas considerações finais meig eu tô aqui ah cheia de de anotações eh importantes mas desconectadas porque foram tantas colocações né interessantes trazidas aqui mas eu vou vou vou circulei
Aqui a palavra consentimento que do teu debate Ehos eu acho que é interessante porque tudo parte de um consentimento só que o consentimento chega a partir de uma informação ah Eu acho que eu eu eu também me me empolguei nãoé com o o tema da informação a partir das aulas do Professor Paulo Lob em 1999 naquele primeiro livrinho dele direito das obrigações e olha aqui ó 2006 um artigo de Fabíola direito a e o dever a Informação muito interessante a página 99 aqui do livro eh organizado por Lucas Abreu Barroso né eh mas eh eu
eu eu coloquei a minha minha preocupação na informação nessa informação esclarecida que conduz a um consentimento um consentimento que aí não é é outra preocupação se ele realmente vai estar de acordo com o que eu quero com minha intenção ou não aí mas que vai dizer da responsabilidade que eu acho que que também é é eh Eh é o fator é um dos elementos principais né do do deste problema e nesse contexto né colocando nessas bases informação esclarecida e responsabilidade a partir do momento em que eu conheço os termos e realmente posso dizer que a
minha ação foi consensualmente né inadequada eh para que se assegure né esse esse consequente obig atório eh eu acho que essas bases elas servem também para qualquer tipo de contratação seja numa Relação paritária seja numa relação de consumo seja numa relação analógica seja numa relação digital Então são bases que eu acho que são eh Gerais não é para eh qualquer tipo e quando a gente na verdade é uma interpretação mais extensiva nãoé eu falo hoje em analfabetismo eu não posso deixar também de lado o analfabetismo de digital né Nós temos a o maior número de
de analfabetos né o analfabetismo mesmo né do do da da de conhecer a a de poder né Ter acesso às palavras na para pessoas com mais de 40 anos e são também essas pessoas que eu acho que eh trazem a maioria dos analfabetos digitais né porque você vai pegar um menino de 3 anos de idade Ele sabe muito mais do que qualquer pessoa que que que já tenha nãoé passado já tenha chegado no isenta até pela porque já nasceu dentro não é de um um um um momento ambiente tecnológico Eh que é parte né da
sua existência e a gente não a gente nós somos né um uma geração da transição do analógico pro digital e aí o interessante porque quando a gente vai falar de redução do analfabetismo eh de digital né Eh a língua portuguesa é a mesma é a mesma mas as ferramentas nãoé digitais elas mudam toda semana então o o o o a forma não é de de de estarmos aqui reunidos antes da pandemia eu nem sabia que a gente podia se reunir dessa Forma parece eu vou colocar parece o filme de de Superhomem quando da década de
de 80 nãoé que aparecia ali aquelas aqueles hologramas do pai e da mãe do do do Cao né e aqui a gente tá vivendo esse esse ambiente na próx isso a gente compreendeu há pouco tempo daqui a pouco vão ter outras formas de andar de vivência Talvez nós estejamos todos sentados em hologramas aqui na mesa e não mais com a tela de computador né Adiante não é então eu acho que nós estamos nós vamos perseguir cada vez mais né o o conhecimento eh o acesso realmente a a a essas ferramentas que que vão nos colocar
em situações cada vez mais complicadas realmente para que se fale em autonomia né mas para isso eu acho que quando a gente fala em boa fé não é porque quando quando para falar de responsabilidade eu acho que a gente tá antes no momento da fé eu confio no outro veja que quando eu aceito até Quando eu vou pra questão do assentimento que Marcos falou né o Amém que a gente D tudo bem É porque eu confio em você tá certo eu não tenho tempo para olhar mas eu confio em você então a boa fé e
ela ela chama a atenção ela é o o realmente o viés que permeia toda e qualquer relação contratual independentemente do tipo de de contratação e o dever de informar é base da boa fé objetiva né Então essa Informação realmente que faça a pessoa poder né como o professor Paulo né poder conhecer se conhece ou não é outra coisa mas ele tem a a possibilidade de conhecer pelo pelo tipo de informação eh que é fornecida E aí o o o cada cada caso cada público também a que se destina vai dizer não é o que é
linguagem simples o que é linguagem objetiva né então não dá para ter uma solução uma receita não é que que vale para todas as situações não é de forma De maneira uniforme forme mas eu não consigo entender eh como concretizar a dignidade e o tendo a dignidade eu vou encerrar assim dignidade humana como centro do ordenamento centro de centro de preocupação né E de de ocupação de nossas atividades eh não consigo vislumbrar a concretização da dignidade sem pelo menos assegurado um mínimo de autonomia realmente era isso n que eu tinha dizer queria Agradecer a atenção
mais uma vez obrigado professora Catarina a parte gravada da nossa reunião vai ser encerrada agora convidando a quem chegou até esse ponto a visitar o canal e ver nas reuniões anteriores do grupo Pode ser que você acha alguma matéria de interesse e até o nosso próximo encontro