Chegamos aqui né gente parou exatamente aqui ó ficou pequenininha a letra né vocês podem sentar mais paraa frente aqui meus amores mais paraa frente hã por não não tudo bem Não quero não não quero nem saber desculpa Vejam a gente a gente tá gravando tá que que nós fizemos verificamos a básica da letra de câmbio todas as características dela certo agora na sequência o que a gente precisa fazer falar do que a doutrina vai chamar de Atos cambiários tá é um nome feio chato mas essa é a única dificuldade disso aqui tá legal atos cambiários
é assim que a gente vai encontrar nas provas na doutrina e etc são como o nome meio que define são atos praticados com a finalidade de fazer com que a riqueza representada pelo título eh se movimente essa é a estrutura básica Ah esses atos todos nós estudamos eles na sequência de letra de câmbio por quê pros outros títulos que vem na sequência nota promissória cheque duplicata Mercantil os atos são os mesmos só com pequenos ajustes finos paraa especificidade de cada título que a gente vai verificar na sequência só isso por isso que a gente estuda
letra que é o mais antigo que contempla quase tudo né de direito cambiário e depois a gente só vai afinar e pegar as particularidades dos outros títulos Beleza então ah primeiro ato cambiário que vai aparecer em toda a doutrina Esse ato cambiário chamado de Endo E aí problema nenhum a gente trazer mais uma vez o abençoado do cheque que é o o título mais jovem e conhecido por todos vocês né Eh por definição o endosso é o ato cambiário que opera a transferência de um título à ordem ou seja aquele que identifica o beneficiário Então
o cheque que identificou lá o cheque que para pagar o Douglas que me vendeu a bicicleta eu coloquei no cheque Douglas riser dono da usina de açúcar lá aina é ris e quem dera né né T fosse tava ótimo eh o Douglas recebeu meu cheque mas ele não quer ficar com esse cheque na mão ele tá devendo mais duzentão lá para Giovana ele quer pagar Giovana Gi você aceita receber o cheque do Rafael aceito passa o cheque para Giovana mas como o cheque está indicando quem é o beneficiário uma nota promissória o nome do beneficiário
é elemento da nota promissória se eu emitir uma nota promissória que favorece o Douglas eu sou o devedor o Douglas é o credor o Douglas pode transferir pro Beto essa nota promissória para pagar uma dívida que ele tem com Betto e eu quero que fique muito claro por mais simples que isso possa parecer o que o Douglas vai fazer com essa promessa de pagamento que eu dei para ele ele vai pagar uma dívida com o Beto que vai pagar uma dívida com a Giovana que vai pagar com a Bruna e por aí vai essas esse
pedaço de papel que representa R 200 R 2000 Vai circular esses R 2000 sem que eles saiam de lugar nenhum ponto Essa é a ideia tá legal só que como esse título identifica o Douglas como seu beneficiário para que ele transfira ele precisa praticar Esse ato cambiário se fosse um cheque que não te identificasse o que você precisava fazer entregar tradição acompanhada do quê sessão civil de crédito ó peguei o cheque te entreguei pronto ela na condição de portadora vai no banco e transforma em dinheiro beleza tá tá bem claro isso que é realmente simples
mas é é o coração da da história toda tá legal a nota promissória é possível fazer isso não porque a nota promissória ela nasce com o nome de quem se beneficia elemento da nota promissória nós vamos verificar talvez ainda hoje eh então o endosso é um ato cambiário é um ato relacionado ao direito cambiário aos títulos de crédito se a nota promissória que eu emiti em favor do Douglas ele quer usar para pagar uma conta lá com o ó primeira vez que eu te chamei de Pedro aí né até eu estranhei é é o bigode
bem cortado que me fe mais formal com o senhor eh ele precisa não dá para entregar certo se ele pega a nota promissória se o Douglas pega a nota promissória entre entrega lá pro Pedro o dia que vencer o Pedro vai chegar para el e falou ô Rafael vim cobrar a nota promissória de você aqui que o Douglas me passou falou vai se catar o beneficiário é ele se ele só entregar não vai ter efeito no dia do vencimento o Pedro não vai conseguir me cobrar mas se ele praticar o ato cambiário próprio aí a
sim ele transfere a titularidade do crédito pro Pedro e aí o Pedro pode me cobrar beleza é isso estamos entendidos endosso é o ato cambiário que opera a transferência do crédito representado por um título a ordem beleza a ordem de Douglas heiser hum hum não não necessariamente nenhuma nenhuma obrigatoriedade disso porque se eu crio essa burocracia eu dificulto a circulação eu travo uma das grandes características do título Beleza beleza só que esse endosso ele pode ser de duas espécies mas olha que negócio simples e que resolve muita coisa na nossa vida bom desculpa né os
efeitos transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento O que significa vincular o endossante ao pagamento dei a nota promissória pro Douglas o Douglas endossou pro Pedro O Pedro quando veio me cobrar eu não paguei o Pedro pode cobrar o Douglas tá legal aí é aquela história da tempo raa o devedor dessa nota promissora o Douglas é o credor endossou Pedro que o Pedro vai fazer na data do vencimento o Pedro cobra raael Rafael não paga Pedro de posse da nota Douglas ó e e e olha a lógica disso O Douglas não
usou esse pedaço de papel que representa uma quanha de dinheiro para pagar uma dívida que ele tinha com Pedro sim se esse pedaço de papel que representa uma conha de dinheiro não for convertido em dinheiro na data do vencimento eu vou voltar o quê eu volto L contra Douglas Tranquilo então essa é essa ideia é muito interessante nesse aspecto o endosso ele vai transferir a titularidade ou seja o crédito já não é mais do Douglas o crédito agora é do Pedro mas vincula o Douglas ao pagamento então o endosso opera dois grandes efeitos maravilhosos transfere
a titularidade do crédito mas ao transferir a titularidade do crédito do Douglas pro Pedro transforma automaticamente o Douglas num coobrigado na data do do vencimento quando Pedro cobrar do devedor principal se o devedor principal não cobrar Pedro pode voltar-se contra o Douglas porque a relação que deu origem tá aqui O que resta Douglas indeniza lá paga o Pedro e vem para cima de mim falou Rafael E aí cara vamos resolver essa parada aqui ou não né vou arrastar sua cara no asfalto não pode mais é beleza não subsidiariedade você vai isso verdade não exceto se
você avalizar aí você tornando-se um avalista você se coloca na mesma condição de devedor né mas não é o caso então o endosso é o ato que opera a transferência do título e vincula o endossante ao pagamento e por essa razão ele produz dois efeitos ele transfere a titularidade do crédito representado pelo título ou seja ele transfere os dois da nota promissória que eram dele pro Pedro então transfere essa possibilidade de transformar o pedaço de papel em dinheiro no dia do vencimento mas transforma o Douglas num obrigado ao pagamento beleza isso isso exato e perfeito
exato sim sim sim sim sim sim é o mesmo caminho o mesmo caminho não não não não em Ação autônoma não eu vou cobrar do Rafael caso Rafa eu Pedro não consiga receber do Rafael ele pode se voltar contra o Douglas sim sim sim sim sim sim sim um parto com certeza na prática um parto e você já imaginou o Pedro passou pra Gi e passou pra Bruna que passou pro Beto que passou para Eli que aí vem cobrar o Rafael na data convencimento pode acontecer e com um problema na prática Especialmente nos dias atuais
que a operação não acontece com frequência para eu ter ex eu escrevi brua n brua é muito louco isso né como o cérebro da gente é muito mais rápido que o braço né porque se eu tô eu tava escrevendo o Bruno já pensando nem Eli porque por o Bet [Música] eh eu preciso para para que essa ordem seja corretinha na teoria né Eu precisaria ainda ter a data certinho assim para eu conseguir estabelecer Essa ordem belezinha o fato é que no final das contas a Eli foi a última a receber tá com o título na
mão e com o endosso que favorece ela lá venceu ela vai correr para cá Beleza agora eu só consigo voltar bonitinho se eu tiver a informação correta disso aqui né o que em termos práticos você imagina num pedaço de papel desse tamanho aqui ó né por isso essa estranheza natural que nós temos com isso hoje porque cara lá eu acho que hoje né a galera fala ah o direito empresarial tem muita coisa muito distante da realidade e tal isso aqui eu acho que hoje é o que mais foge do do do contexto porque nós tem
piques velho sabe é você fal o que você quiser aplicativo do banco velho tem banco que nem parede Tem é só virtual as desgraças dos bancos a faz tudo via online e então isso aqui fica difícil de mastigar Porque não encontra correspondência real só que assim você já passou num concurso caiu isso aqui no seu concurso entendeu vai Caino na sua prova da OAB sinto muito eu tô brigando por um excesso de tradicionalismo com o direito empresarial nesse aspecto é a única coisa que pode justificar como não mexerem nada disso aqui nada zero perdemos uma
grande oportunidade Sem dúvida mas vamos nós escrever coisas para né movimentar isso mas vamos lá vamos acelerar que a gente tem bastante coisa eh espécies existe uma espécie chamada de endosso próprio e uma espécie chamada endozo impróprio Por que que eles têm esse nome por conta de todo todas as coisas no direito que um é próprio outro é impróprio pelo mesmo motivo o próprio é o clássico que ele opera transferência e vinculo o endossante ponto o impróprio nós vamos verificar que ele tem uma característica a menos tá o próprio é o mais comum é o
que cumpre a finalidade para a qual ele existe transfere a titularidade e vincula o endossante ao pagamento e o próprio pode ser de duas formas em preto ou em branco Valeu em preto é esse que nós estamos conversando aqui por quê O Douglas endossou pro Pedro O Pedro endossou pra Gi a Gi mandou pra Bruna a Bruna mandou pro Beto O Beto mandou apeli em todos esses aqui eu identifiquei quem era o beneficiário do endosso beleza mas aqui a gente resolveu não mais identificar a Giovana vai lá e só faz assim ó endosso e não
identifica ninguém esse título passa a ser um título ao portador quem tiver com ele na mão é o beneficiário do endosso dela endosso em preto identifica o beneficiário endosso em branco transforma o título num título ao portador a só endossou e passou o Paulete não tava nem aí para hora do Brasil e ganhou r$ 2000 e aí o Paulet pega esse título na mão falei eu não vou ficar com essa porcaria não vou esperar até o dia 10 de dezembro para cobrar o rafol Eu tô devendo para Isa Embora ela seja Milionária dois contos vai
ajudar ela a tomar um chá da tarde na Inglaterra nas próximas férias de verão e aí e a is ainda muito caridosa vai levar o coitado do quebrado do X para fazer um passeio com tudo pago chofer chofer para dirigir para ela lá né Eh o Paulete vai lá entrega para ela e ponto e aí ou seja o título vai circular quem estiver com o título em mãos na data do vencimento busca o Rafael para fazer o pagamento Tá legal então isso aqui até que eu comentei com vocês no passado recente isso aqui foi a
resposta de uma segunda fase de OAB em Direito Empresarial a pergunta não e a pergunta era pode uma nota promissória circular ao portador uma galera não porque o nome do beneficiário é requisito essencial da nota promissória de acordo com a lei uniforme de Genebra pau errou inteira a questão pode uma nota promissória circular ao portador pode se ela receber um endosso em branco a nota promissória quando chegar lá a gente vai ter estudado porque eu já falei isso 10 vezes a nota promissória tem como requisito essencial o nome do Douglas pessoa para a qual eu
estou prometendo pagar uma conha em dinheiro certo então ela não pode nascer sem o seu nome se você endossar em branco ela vai circular ao portador então é possível que ela circule ao portador sim Endo em branco pode nascer ao portador não o nome do beneficiário é requisito essencial tá legal E é isso que diferencia o endosso em branco o endosso em preto tá legal o endosso em preto vai identificar esses esses anteriores são né do Douglas pro Pedro do Pedro para Gi Endo em preto identifiquei beneficiar beneficiário a pegou endossou e mandou pra frente
sem identificar a partir desse momento o título vai circular quem tiver a posse na data do vencimento é o credor aí o Paulete muito desligado perdeu o x achou tá não sei quem é o beneficiário vou esperar vencer no dia do vencimento ele vai chegar no devedor falou ó paga aí Rafa pago tá aqui que que eu faço pego o título rasgo e jogo fora pronto acabou ninguém mais me cobra beleza fechou isso é até engraçado esses dias atrás eu fui ali no armazen da cerveja e comprei uns nem tomo né Eu comprei dois engradadinho
de de cervejinha de esol de garrafinha de vidro né só que muito burro eu não sabia que tinha que levar o vidro né que você só compra o líquido aí acho que com a minha cara de idiota A moça falou moço vamos fazer o seguinte Assina aqui que você tá levando os as garrafinhas E aí quando você devolver a gente e aí eu olhei por uma confissão de dívida com uma nota promissória de sei lá 200 e tantos falei nossa Moço mas custa tão caro essas garrafinhas de vidro aqui aqui né um negócio porcaria aí
enfim peguei Levei para casa ficou um mês lá para tomarem meia dú de garrafinha lá e aí O Dia que Eu devolvi Eu devolvi uma eu falei ó depois eu volto tal semana seguinte Eu devolvi a outra aí eu falei para f o negocinho lá não não não já dou baixa aqui falei não senhora como D baixa aquii viu você me fez assinar uma confissão de dívida e uma nota promissória me dê aqui eu rasgar essa você não poder me cobrar Depois Ai Moço você acha que eu vou te cobrar depois eu falei você achou
que eu ia quebrar suas garrafas ai tá bom a muito contra goosto foi lá catar o negócio não ia devolver eu até acho que elas eles vão jogar fora mesu que el não tin interesse de me cobrar por o negócio que eu devolvi né mas é muito doido isso porque eu tive que falar para ela falou Ué você achou que eu ia quebrar suas garrafas você não me fez assinar o negócio você me devolve por quê Porque se alguém pega pode me cobrar né beleza e o endosso impróprio vocês estão conseguindo ver bem aí isso
é uma invenção do comércio para utilizar tem a finalidade paraa qual só para dar motivo pra gente criar questão na prova tá legal acho que não deveria existir particularmente porque se a característica natureza do Ato é transferir a titularidade aí você cria exceções para que isso não aconteça E aí nas três eh hipóteses ele vai eh ser utilizado para alguma opção diferente da natureza original Olha que merda não precisava existir mas tem endosso próprio e impróprio eu não tenho como fugir disso o endosso mandato é aquele que só outorga para alguém a possibilidade de fazer
a cobrança tem tudo bem facilita né de repente eu contrato alguém para fazer isso mas aí eu tô vinculando um instrumento adicional tá eu tô transferindo paraa pessoa a possibilidade de exercer o direito o crédito continua sendo do mandante não do mandatário eu vou eleger alguém para fazer a cobrança exercer os direitos do título mas não vou entregar o crédito propriamente dito normalmente o mandatário vai receber um percentual por essa cobrança tá legal caução é para garantir uma determinada obrigação então eu faço esse endosso mas eu não transfiro eu só garanto uma obrigação claro que
aqui tá né a a a parte positiva se é obrigação garantida por esse endosso for paga acabou volta né né e o título continua nas mãos do do do credor original mas se eventualmente a obrigação que ele garante não for adid aí o credor pode ir lá e cobrar tá legal e o sem garantia é o que tem efeito de sessão civil de crédito e qual é o problema exposição legal específica ali o uniforme de Genebra trata isso como um tipo de endosso A Regra geral Qual é o endosso transfere a titularidade e vincula o
endossante ao pagamento eu posso colocar com fundamento na lei uniforme de Genebra um endosso E aí eu preciso identificar isso de forma expressa que eu só vou o o Douglas no exemplo do do começo aqui eu dei a nota promissória para ele tem o nome dele ele não pode só entregar para alguém Ele precisa endossar porque ele tá descrito no título como beneficiário ele pode colocar um endosso sem garantia ele vai transferir pro Pedro mas caso eu não pague ele tá isento da obrigação retira um dos efeitos do endosso por isso ele vai chamar impróprio
tá legal honestamente não deveria existir mas existe previsão legal e cai nas provas do mesmo jeito o que a gente vai saber a gente sabe qual é a regra para que serve o endosso para transferir e vincular existe exceção existe um endosso em que eu não me responsabilizo não tinha a cláusula de não aceitável lá no aceite para evitar a apresentação antes da data do vencimento aqui tem uma forma de transferir um título que identifica o seu beneficiário sem vincular esse beneficiário é o pagamento Será que o Pedro vai topar o Pedro conhece o Rafael
Rafael é inadimplente com tomá Rafael não costuma pagar as suas contas no prazo o da história não eu eh o Douglas O Pedro vai aceitar essa nota promissória se o Douglas disser não eu vou te dar um endosso mas um endosso impróprio um endosso sem garantia sim tem que identificar a modalidade seja mandato caução ou sem garantia eu preciso identificar para eu mostrar para quem tá recebendo que essa é a modalidade Para viabilizar a recusa dele inclusive fala não então beleza então você continua me devendo numa outra hora você me paga eu confio mais do
que você vai pagar daqui uns dias do que o Rafael então deixa quieto não vou receber beleza oi você só vai transferir para alguém a possibilidade de exercitar o direito decorrente do título o crédito você não transferiu eu te contrato Douglas mediante um endosso mandado para você fazer a cobrança para mim quando você receber você volta aqui que a gente vai fazer a partilha desse resultado aí é só o exercício não transfere eh a titularidade do crédito transfere a possibilidade de cobrar não o valor em si quando você cobrar o devedor o dinheiro não vai
ficar para você porque eu te nomei para fazer a cobrança volta aqui te dou 20% daqui meus 80 e tá tudo resolvido Tá mas eh eh prometo que a última vez que eu vou falar isso fazia um sentido danado uns 200 anos atrás ou mais tá mas ainda tá aí pra gente se matar com isso pronto endosso fechou protesto protesto É bem bonitinho tá tá protesto é o ato pelo qual eh o credor informa para os coobrigados que apresentou o título para pagamento para o devedor principal e ele nada fez protesto e até os que
a gente tá acostumado no dia a dia aí para quem trabalha no cartório é um ato formal que documenta esse fato o Pedro que tava com a nota promissória ele no dia do vencimento procurou o Rafael certo porque ele recebeu do Douglas essa nota promissória por endosso ele apresentou para eu pagar eu não paguei o que o Pedro tem que fazer o Pedro precisa protestar essa nota promissória o protesto é o ato pelo qual o Pedro formaliza documenta que ele apresentou pro devedor principal e o devedor principal nada fez não pagou tá legal protesto nada
mais é do que a formalização do ato ó Geovana me devia essa letra de câmbio na data do vencimento levei lá para ela ela não pagou eu protesto para dar podemos fazer essa analogia para dar publicidade ao fato de que E olha como fazia sentido ISO voltem 600 anos para eh eu ia cobrar o devedor meses depois inclusive num lugar diferente num lugar a 200 km de distância que de carro hoje a gente faz em 2 horas e de carroça você levava sabe Deus Quanto tempo não sei quanto tempo demora eh como é que eu
provo Eu tenho um título do qual eu sou credor E o Douglas é devedor um título que eu recebi por transferência por operações cambiárias para circulação de riqueza como é que eu provo paraa Bruna que me passou esse título que eu fui lá na cidade do Douglas mostrei para ele no e ele não pagou eu não posso simplesmente o título e falou ó ele não me pagou eu preciso fazer o protesto eu preciso formalizar eu preciso provar que o devedor principal não me pagou como é que eu faço isso praticando Esse ato chamado protesto tá
legal hoje a usa o protesto muito popular e vulgarmente só surtar o nome do devedor ele não poder mais comprar um lidificador na Casa Bahia parcelada né entende o que eu tô querendo dizer eu você já imaginou eu tô aqui com o título a 200 km de distância que leva um mês e meio para eu percorrer a nem fui nem levei e o título para ele aí eu volto lá para Bruno falou Bruno ele não me pagou por eu nem tive o trabalho de cobrar dele lá Não eu fui até lá Douglas vai me pagar
não não vou então p vou lá protesto porque aí o protesto oportuniza a possibilidade do pagamento né da forma que acontece hoje o que o que você recebe se um título seu for protestado você recebe uma notificação do cartório dizendo olha Recebemos o seu título para protesto e se você não pagar nos próximos 5 dias efetivarem o protesto E aí você vai lá no cartório paga paga o valor do título adicionado das custas do cartório por ter te notificado E aí você não tem o nome protestado Beleza o título protestado não é o nome que
protesta é o título e se você não pagar aí efetiva o protesto e quem levou o título pro protesto recebe a certidão do his de que houve o protesto E aí volta o Bruno dois meses depois andando lá de cavalo para chegar fal Bruno ó Levei ele não pagou protestei para provar isso então por favor agora se me Pag Beleza então o protesto nada mais é do que o ato formal pelo qual o portador da letra de câmbio a gente vai usar a letra de câmbio né que é o título principal que foi vocês deram
uma risada repentina ó J comprova aos coobrigados que apresentou o título ao devedor principal para aceite ou para pagamento e esse não tomou qualquer Providência ou não aceitou ou não efetuou o pagamento devido é o ato formal pelo qual o portador comprova aos coobrigados que levou lá fala criatur É ué quase que que ela te entrega porque foi você que falou alguma coisa que fez ela rir beleza posso avançar tranquilos o protesto ele é necessário ou facultativo E olha que Lógica tem isso 600 anos atrás por que contra os coobrigados ele é necessário porque eu
preciso provar para todo mundo que o devedor principal não quis pagar e por que contra o devedor principal é facultativo Porque ele é o devedor principal não preciso provar nada para ninguém tá o nome dele como devedor de título então eu vou lá e cobro E por que o avalista também tá nessa leva porque o avalista ele se coloca na mesma situação do devedor principal lembra a que eu falei isso para semana passada o aval torna o avalista devedor tanto quanto o devedor principal ele não é um só um garantidor do pagamento ele se coloca
na mesma condição do devedor algo mais que eu preciso dizer a respeito disso Olha repito Olha a lógica do negócio o protesto é o ato formal pelo qual o portador prova pros coobrigados que levou o título para quem devia aceitar o pagar para eu cobrar os coobrigados É claro que eu preciso protestar porque eu faço prova de que o devedor principal não não não não não pagou mas contra o devedor principal preciso protestar não necessariamente ele já é o devedor principal tá claro isso absurdamente Lógico né necessário contra os coobrigados desnecessário facultativo contra o devedor
principal não há motivo de eu protestar posso protestar claro que eu posso mas eu não preciso né E na verdade eu só posso protestar depois da recusa do pagamento Belê ah ó lá as coisas que a lei do uniforme de Genebra faz com nós eu posso colocar uma no título para não precisar protestar como se fosse um contrato Qual é a regra preciso protestar para cobrar dos dos coobrigados Mas eu posso colocar uma cláusula né como se fosse um contrato dispensando essa obrigação aí nesse título nessa letra de câmbio todo mundo que passar pra frente
sabe que pode ser cobrado sem o protesto é só isso é contratual tá legal beleza vamos acordar Gente pelo amor de Deus hã aí o cara quer Ribeirão Ribeirão se liga eu vou montar um bem bolado eu vou mandar uma mensagem para ele amanhã já você me manda um WhatsApp me lembrando eu mando uma mensagem para ele cara Ah você sabe que eu eu eu eu estou caminhando de manhã então eu tô chegando mais tarde atualmente porque eu resolvi que eu eu vou cuidar um pouco mais de mim entendeu chega e trabalhar das 7 da
manhã às 11 da noite se você me mandar às 8 provavelmente eu vou estar tomando banho que eu terminei minha caminhadinha lá entendeu Não eu só tô caminhando tô fazendo nada além disso também que a preguiça é muito grande eh mas me manda hã Brasília o ano que vem a gente vai com certeza e me manda uma mensagem amanhã que eu falo com ele é que eu não sei a gente precisa pensar Qual é o que nós vamos fazer lá de Fato né precisava ser H beleza Ah então se eu inserir essa cláusula no título
eu não preciso protestar para cobrar os obrigado Beleza o 202 do Código Civil que nós vamos conferir se tá desse jeito ainda eu tenho 99% de certeza que sim ah Código Penal parece primeiro que horror né porcaria hein por protesto beleza por protesto cambial eh inciso Três beleza Tá certinho o protesto ele interrompe a prescrição do título na verdade vocês lembr suspensão e interrupção são duas coisas diferentes né a suspensão passou C Dias suspendeu volta no sexto é isso interrupção é como se fosse o Zerado cronômetro né lembram disso se vocês já estão cansados de
saber lá do processo eh o protesto cambial ele interrompe a prescrição Para quê Para facilitar na verdade a vida do credor né só para zerar esse cronômetro ele ganhar um pouco mais de tempo para poder cobrar todo mundo na linha eh eh nessa linhazinha do tempo aqui de acordo com a disposição de cada um nessa hora beleza Bele tranquilos cancelamento do protesto olha só que difícil isso Paul bbar como é que eu cancelo o protesto você você já ouviram falar disso ou não é um título é um título Eu tô devendo aquele paga filho Pronto
né ou então com clássico que é a carta de an n nos tempos atuais isso realmente 2024 rola muito por alguma razão alguém tem um título protestado R 5000 aí ele vai até o o credor falou Olha eu não tenho como pagar os R 5000 e agora com as custas de cartório não sei o que ficou R 5500 não tenho condição e agora como houve o protesto em termos Atuais Eu tô com restrição no meu nome o banco não me empresta dinheiro Então o que nós vamos fazer eu vou fazer uma confissão de dívida assinar
uma promissória nova de R 6.000 E aí você me dá uma carta de anuência para eu poder levar l no cartório pagar só os emolumentos e levantar esse protesto Aí eu empresto um dinheiro no banco e pago 6.000 que eu vou ficar devendo Por isso essas duas possibilidades se fosse só o pagamento um monte de negócios por aí seriam inviabilizados porque Às vezes o devedor não tem renegocia a dívida Mas aí o protesto ficava pendente lá então o credor vai lá D uma carta Bon digitar no Google modelo de carta de anu aparece lá um
padrãozinho que não tem nada demais só colocar nome do credor devedor título leva lá no cartório hoje e levanta o protesto Belê Já que vocês não estão perguntando nada vou caminhando pronto protesto aval o aval ele é o ato hã é uma desgrameira isso aqui no aval o avalista ele se compromete a pagar o título nas mesmas condições do devedor principal tá legal Ah isso aqui é é é um negócio muito doido tem uma decisão acho que tá na sequência aqui ó o aval subsiste ainda que nula a obrigação daquele a quem se equipara a
menos que a nulidade decorra de vício de forma ou seja se o resultado se o vício resultar da fal de OBS de regras indispensáveis a validade do título Olha que loucura isso o aval coloca o avalista numa situação de comprometimento muito grande ele se compromete a pagar um título nas mesmas condições do devedor principal mas o que é mais maluco e que ainda é aplicável hoje é que mesmo que ação seja declarada nula a obrigação que deu origem à emissão do título o aval ele ainda subsiste naquele título e olha isso aqui ó é isso
meso negócios jurídicos bancários embargos a execução cédula de Crédito Rural pignoratícia aval eficácia executiva do título a cédula de Crédito Rural pignoratícia possui eficácia executiva por força do artigo 10 do Decreto Lei 167 67 em se tratando de garantia cambial autônoma o aval prestado quando da formalização do aditivo contratual subsiste ainda que verificado defeito na garantia do contrato principal a ausência de arguição de vício em relação ao aval prestado pelos embargantes presente a eficácia executiva do título ou seja o aval por ser uma garantia aut ela vai persistir o aval vai persistir mesmo que haja
defeito na garantia do contrato principal aqui os caras fizeram aditivo contratual e alguém avalizou essa cédula de crédito pignoratícia que é um título específico do Meio Rural e tal houve constatação de vício na garantia mas ninguém questionou vício de forma do título então o avalista continuou obrigado mesmo que a garantia tenha sido anulada ó a doideira não dá para dizer que ele é maior do que o que ele garante Mas como ele garantiu como ele avalizou um título a situação é o contrato tinha uma garantia e o sujeito avalizou o título de crédito decorrente daquela
operação ele foi demandado porque a garantia era problemática e não suportou o ônus da obrigação ele falou [ __ ] mas o contrato era garantido por isso que eu avalize tá mas se a garantia não cobriu o que você esperava sinto muito o aval é autônomo à relação jurídica que deu origem então o aval persiste é mais ou menos o seguinte Ah foi foi emitido um título de crédito para documentar aquela operação de Crédito Rural e foi oferecido como garantia no contrato principal uma colheitadeira de r$ 6 600.000 quando houve o inadimplemento da obrigação do
empréstimo de 1 Milhão lá de 500.000 Vel verificou-se que a colheitadeira valia sei lá 100 aí o avalista veio no processo fal assim não cara mas eu só avizi porque tinha uma garantia para pagar esse negócio tá doido aí a decisão judicial vem falar sinto muito o seu aval é autônomo tá legal mesmo que a garantia do contrato principal eh eh não exista mais ou seja nula você vai ter que se responsabilizar pelo aval que você deu no título que documentava a operação de crédito que foi feita sinto muito tá parece meio absurdo mas por
por quê Porque é um ato absolutamente autônomo você garantiu a o pagamento do título por sua livre espontânea vontade independentemente de qualquer outra circunstância tá legal as razões pelas quais o título foi emitido Se não houve coação né ah eu pôs uma arma na sua cabeça para você assinar o título Ok mas se não houve nenhum problema de vício na formação do título a garantia que você deu pelo aval ela ela vai persistir mesmo que a relação jurídica anterior seja declarada nula de tamanha é a potência por quê Porque o título de crédito a gente
acabou de ver que é autônomo né E esse ato cambiário também o é Beleza então ó Opa a principal característica do aval é que ele subsiste a principal característica do aval é que subsiste sua responsabilidade ainda que nula a obrigação da aquele a quem se equipara a menos que a nulidade decorra de vício de forma ou seja relacionado ao título em si a construção do título em si não da obrigação principal sim como a principal na verdade porque independente do que aconteça o avalista vai ter que segurar aquele rojão E pior junto com o devedor
principal diferente por exemplo do que acontece na fiança Essa é é uma diferenciação que que que a gente faz com frequência o fiador ele só paga a conta caso o devedor principal não suporte o ônus total da obrigação eu preciso exaurir todas as possibilidades de cobrar o afiançado para depois cobrar o fiador eu não posso cobrar o fiador direto o avalista eu coloco ele junto lá na execução do devedor principal ele se equipara ao devedor principal E pior com essa agravante mesmo que nula a obrigação do principal o aval subsiste por ser um ato totalmente
autônomo a relação principal não não não aí que nesse caso foi exatamente isso que aconteceu [Música] eh ele prestou ó ele deu o aval no aditivo contratual e depois verificaram que a garantia do contrato principal era ferrada entendeu aí o que que o que o aqui ainda tava aqui TJ do Rio Grande do Sul eh ele no aditivo contratual avalizou A exatamente E aí a garantia do contrato principal foi totalmente subsistente o aval permaneceu intacto pelo contrato todo entendeu se lascou Exatamente exatamente mas aí ele vem na defesa e fala assim não mas pô tinha
o contrato tinha uma garantia principal se ela fosse boa o suficiente nós não precisaríamos fazer um aditivo e te colocar para pagar essa conta tá beleza mas é um negócio que assusta né falou assim [ __ ] o aditivo colocou o cara como avalista garantia do principal lascou avalista paga é É isso aí sinto muito Opa duas espécies de aval simultâneo e sucessivo uma diferença simples e tranquila no aspecto técnico eh e mais ainda no aspecto prático eu e o Beto resolvemos avalizar a obrigação do Douglas avalizam simultaneamente e portanto garantimos a mesma obrigação de
forma conjunta simples tranquilo sem problema nenhum Responderemos juntos pela obrigação tá legal e sucessivo é quando eu consigo estabelecer uma ordem tá legal de aval de avais Então eu tenho um aval ah além de endossar o Douglas avalizou pro Pedro O Pedro avalizou para Gir e assim sucessivamente quando eu tenho o elemento data e as sucessivas em inserções de aval aí eu só preciso saber quem é o posterior para vir cobrando em Ação regressiva então não mas aí eu vou cobrar o principal o o o avalista e o seu avalizado o avalista e o seu
avalizado E aí quem pagar a conta vai voltando pros anteriores Exatamente exatamente eu cobro o avalista e o avalizado não pagou quem quem pagar essa conta cobra do anterior avalista e avalizado E aí vou voltando do se avalizar junto eu não posso obrigar os dois não não pessoalmente não O problema é a responsabilização patrimonial que aí pode recair na parte de um dos dois aí não tem problema né exceto os bens legalmente impenhoráveis vai vai mandar bala na execução eh eh da participação de um deles na na na na operação Belê Nossa tá super cedo
que bom hã que que foi 10:05 no meu o sinal bate 10:35 ah cadê não nós represent ah se catar Cadê ó vamos vamos aqui ó prazo para execução de título ah artigo 70 da Lei uniforme de Genebra tá faltando um env aqui 3 anos a contado vencimento para execução contra o devedor principal e seu avalista um ano a contado protesto ou do vencimento para execução da letra com cláusula sem despesas contra os coobrigados E aí moçada isso aqui tá no material vocês vão ler algumas vezes lá escrever com letra cursiva para para lembrar depois
porque aí é de um de outro não tem muito como ficar travado nisso aqui beleza em se meses a contar do pagamento ou do aeso da execução em Ação regressiva entre os coobrigados E aí a gente vai voltar nessa parada aqui né se meses do pagamento para trás depois do decurso do prazo prescricional só pode manejar ação ordinária área de cobrança e aí eu preciso comprovar a relação jurídica que deu Origin ao título aquela história toda tá execução direto na fase final vamos chamar assim só respeitando os prazos legais se eu não respeitar eu perco
totalmente a possibilidade do crédito Então mas aí eu tenho que entrar com ação ordinária de cobrança que ca nos prazos eh convencionais sim porque na verdade você tá substituindo 100% aquele título Inicial morreu você pagou entendeu E aí você criou uma obrigação nova tranquilo tudo normal é uma totalmente novo é é é é o aspecto mais prático possível do do do negócio Belê fechou Bora lá nota promissória ó não porque nota promissória é simplesinho facinho gostosinho não tem stresse com nota promissória eh a gente já viu num passado recente que nota promissora é uma promessa
de pagamento né e veja eu tenho que me divertir com vocês as quintas porque as segundas Tá difícil então eh hã Ah eu eu eu eu eu falei um negócio no no no podcast lá vocês assistiram o trecho do podcast Lá é muito legal nunca tinha participado do negócio daquele é muito da hora cara a gente se sente até meio important alguma cois Mas o que eu falei lá eu já falei para vocês aqui e é absurdamente real eu sei e ainda que a hora que eu falei naquele corte ficou zoado Já até fiz um
comentário lá eu sempre embora melhor do que eu cheguei sempre sempre sempre sempre independente do dia mesmo de segunda-feira hã cara é é muito doido isso eu eu do fundo do coração espero que um dia vocês possam ter essa experiência Se quiserem né Óbvio porque tem que gostar mesmo não tem jeito mas é muito eu eu vou embora muito mais tranquilo confortável bem humorado de bem com a vida é muito louco cara hã é coisa que eu nem fiz de errado e eles cortaram esse trecho fale eu chego em casa eu até peço desculpa por
um negócio que eu nem fiz de errado então de boa que eu chego lá entendeu nota promissória a gente já falou sobre ela em vários momentos por isso que ela vai ficar muito mais tranquilinha é uma promessa de pagamento essa é a primeira característica né a nota promissória ao contrário da letra de câmbio não é uma ordem de pagamento ela é uma promessa de pagamento Beleza o saque da nota promissória diferente da letra de câmbio lembra que o saque da letra de câmbio dava origem a três ações jurídicas distintas lembra sacador sacado beneficiário o saque
da da nota promissória só dá origem a duas situações jurídicas distintas a de quem promete pagar e a de quem se beneficia com a promessa tá legal então diferente da letra que cria três situações a nota promissória cria só duas a de quem promete e a de quem se beneficia do pagamento bele tá acompanhando aí pelo celular Gi Então tá bom requisitos mais uma vez aquelas coisas bacanas né tem que tá escrito nota promissória tá legal senão não se trata de um título chamado nota promissório a promessa Incondicional de pagar quantia determinada o nome do
beneficiário e aqui eu vou fazer já uma correção que vocês podem fazer não há opa não há saque de nota promissória ao portador ela não não nasce ao portador em hipótese nenhuma Fala ô que tá rindo aí minha mãe dizia diga-me com quem andas que te direi quem és ele é só seu motorista tá eh a expressão nota a promessa Incondicional de pagar Incondicional por quê Porque eu não posso vinc lá com outras coisas tá o nome do beneficiário ou seja não é possível sacar a nota promissória ao portador ela pode circular ao portador sim
ou não mediante endosso em branco beleza a data do Saque o local do saque ou menção de um lugar ao lado do nome do subscritor que será considerado seu domicílio a assinatura do sacador bem como sua identificação através do RG do CPF seu título de eleitora da sua carteira de trabalho você já viram alguém dever alguma coisa para alguém a invés de colocar o CPF colocar o número da carteira de trabalho para se identificar na nota promissória pode né Eh e uma exceção né Ah é importante o local e a data do pagamento Óbvio mas
não é um requisito essencial Porque se ela tiver eh eh sem essa designação eu posso considerar Ah o local do saque ou o local designado junto do nome do subscritor Beleza então assim requisitos lá do artigo 75 76 para uma promessa de pagamento que nasce eh com o nome do beneficiário que pode circular ao portador E aí o que eu falei lá no começo ó ela tem regrinhas próprias na lei uniforme de Genebra mas de tudo que a gente verificou a gente só vai destacar eh O que é diferente por exemplo como ela é uma
promessa de pagamento e não uma ordem eu não preciso não tem não não tenho essa questão por exemplo do AC ela e ela só cria duas situações jurídicas eu preciso apresentar ao devedor a nota promissória para aceite não quem saca quem cria uma nota promissória é o próprio devedor para documentar o crédito com o credor então vencimento antecipado isso aqui não tem nada todas as regrinhas relacionadas ao aceite eu não aplico na nota promissória por quê na letra de câmbio a gente tinha sacador sacado e beneficiário eu tinha essa situação eu tinha aquela historinha de
que ah eu preciso de uma relação pré-existente Por quê eu mando o Douglas pagar o Beto [ __ ] então precisa ter alguma coisa antes disso uma relação anterior eh e essa a razão pela qual o Beto que é o beneficiário vai lá correndo é uma ordem de pagamento eh eh com vencimento para 15 dias da data da vista lembra forma de pagamento de vencimento o Beto corre lá antes disso Fala dougas você aceita pagar não não aceit o que acontece vence antecipado ele cobra de mim como que é uma promessa e não uma ordem
essa regra não tem nenhum sentido não se aplica como é uma promessa de pagar só pode de fato ser cobrada lá na data em que eu prometi não na data que eu ordenei da letra de câmbio Beleza então é claro que eu não aplico essas regras relacionadas ao a de vencimento antecipado e trá beleza uh acabou só mais um aí eu não vou pro cheque Eu prometo embora me sinta com muita vontade de fazer isso o subscritor da not professor é seu devedor principal o protesto com relação a ele é facultativo né então assim eu
preciso protestar para cobrar a promissória do devedor principal do emitente não o Rafael emitiu uma let uma nota promissória falou dougas eu te pago dia 10 precisa protestar para cobrar de mim não necessidade nenhuma prescrição de 3 anos e a em branco favorece o subscritor o aval Também seria uma é uma loucura né eu não identificar quem eu estou garantindo mas o aval que não identifica quem é o seu beneficiário quem é o seu garantido beneficia o emitente que é o devedor principal do título Então se alguém avalizar fica o devedor principal como sendo o
garantido dessa obrigação beleza e pronto matamos nota promissória Olha que beleza fizemos ó O Douglas já vai sair correndo eh PR caneta para mim por favor E aí a semana que vem não tem semana que vem né Porque tem juro simulado nãoé ó seguinte quer fazer um E por que não só para encerrar o vídeo Boa noite e passar bem