NOVO ARCABOUÇO FISCAL? O QUE É ISSO?

Arcabouço fiscal você deve estar escutando por aí o tempo inteiro Nos jornais, revista, Jornal Nacional O tempo inteiro sobre esse tipo de assunto porque está sendo falado E também provavelmente que você deve ter escutado Porque afeta diretamente as finanças do governo E também afeta a gente, o nosso dia a dia, a nossa economia, a parte tributária Então hoje você vai entender o que tá acontecendo Vou traduzir para você da melhor maneira possível o que é o arcabouço fiscal, vem comigo! ♫ Oi, eu sou a Nath Seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda aqui no canal Aproveita

que está aqui, já curta esse vídeo, compartilhe Se inscreva no canal e não esqueça de ativar o sininho para as notificações E também não esqueça de assinar a plataforma Nath Play Porque lá que tem vídeo toda semana, praticamente, quase todo dia Sobre vários assuntos de finanças, investimentos, aposentadoria, tudo mais Vou deixar o link aqui também embaixo, tá? Mas vamos lá, você veio aqui para aprender sobre o arcabouço fiscal E como ele afeta e como ele vai afetar a nossa economia Antes de entendermos o que significa esse arcabouço fiscal Que foi apresentado no final de março

pelo Ministro da Fazenda que é o Fernando Haddad Precisamos entender o que é tudo isso Então vamos lá: Política fiscal é um conjunto de medidas pelo qual o governo federal arrecada receitas e faz despesas Pra que possa cumprir 3 funções básicas na economia 1ª - A estabilização econômica Onde proporciona crescimento sustentável com baixo desemprego e estabilidade de preços 2ª - A redistribuição da renda Fazendo uma redistribuição equitativa, ou seja, justa, igual 3ª - A alocação de recursos Ou seja, da forma eficiente para alocar bens e serviços públicos Compensando falhas feitas pelo mercado O arcabouço fiscal

é justamente um conjunto de regras Que vai direcionar o governo na gestão das políticas fiscais do país Buscando cumprir 3 funções básicas, tá bom? Que são essas 3 que eu contei aqui pra vocês E o projeto do novo arcabouço foi criado porque é mais do que urgente, né gente? Substituir o antigo que é o teto de gastos Que gerou vários problemas econômicos no país Não tem credibilidade no mercado interno e externo E com isso prejudica também os investimentos públicos e privados E acaba aumentando aí a dívida pública Então a gente já sabe que o teto

de gastos é péssimo E aí estamos tentando mudar Mesmo texto sendo recebido muito bem pelo presidente, pelo Senado e pelo mercado Gerando até uma valorização na bolsa e uma leve queda no dólar Ele ainda precisa ser aprovado pelo congresso nacional E ainda pode ocorrer mudanças em alguns pontos propostos no texto Pois alguns economistas questionam alguns pontos que podem melhorar esse arcabouço Porém, de forma geral está sendo bem aceito pelos que defendem o governo E pelo lado também da oposição E o novo arcabouço tem os seguintes pontos apresentados pelo Ministro 1º - Terá uma variação nas

despesas junto às receitas E as despesas só poderão ter variação de até 70% da receita nos últimos 12 meses do ano Então começando de julho e terminando em julho do ano seguinte Para que não aconteça da despesa ser maior que a receita E terá assim também um controle maior dos gastos públicos, mas sem engessar os dois lados Então vamos de exemplo para ficar um pouco mais fácil Se a receita crescer 2%, a despesa poderá crescer 1,4% 2º - Terá um piso e um teto para as despesas Variando de 0,6% até 2,5% ao ano Assim, tira

também qualquer possibilidade da despesa crescer mais que a receita Porém, de uma forma menos rígida e mais aplicável do que o falecido teto de gastos Então vamos de exemplo que eu acho que pode facilitar Se a receita crescer, vamos lá, 6% Então vamos seguir a regra que eu expliquei pra vocês anteriormente Que a despesa só pode crescer até 70% da receita Então, seguindo esse exemplo, a despesa cresceu 4,2% Mas como o teto é de 2,5 a despesa ficaria neste teto Não vai ultrapassar esse teto, mesmo a receita sempre aumentando Piso de enfermagem, educação básica pública,

né? por exemplo, ficariam fora dessa conta segundo o governo Então esses pontos da educação que são muito importantes Vão ficar fora desse teto do caso, ficaria fora dessa conta 3º - A meta do superávit primário das contas públicas Então, traduzindo, superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo Então teria um teto e um piso chamado de bandas Que poderiam variar de 0,25 para cima e para baixo E caso ultrapasse as despesas, teria aí o mecanismo que travaria essas despesas Achei legal, achei interessante Com isso, quando superávit ultrapassar o teto

irá ficar um valor excedente em caixa E assim quando tiver momentos de crise, esse excedente vai meio que vai amortecer a queda, sabe? Então quando tem aí-- sobrou um dinheirinho ali no caixa Esse excedente do caixa vai ter ali, um dinheiro meio que guardado Para caso acontecer alguma coisa, vai servir para alguma questão ali E muitas comentários foram feitos nas redes sociais e nos jornais a respeito desse acabouço Como eu disse antes, a maioria parece concordar E até mesmo Ministro Fernando Haddad disse que na formulação do texto Ele juntou todos, todos os lados, para que

pudesse atender a todo mundo Tanto para controlar os gastos públicos quanto pra manter os recursos pra pensar ali no social Que são os benefícios sociais que são muito importantes Principalmente para quem precisa que são as pessoas de baixa renda Mas sabemos que com tantos lados Porque a economia tem tantos lados Sempre haverá vários pontos para acrescentar ou retirar E a economista Laura Carvalho junto com o Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdade da USP Levantaram aí alguns pontos e uns questionamentos Que são muito importantes e muito pertinentes sobre o 2º ponto que eu falei Segundo

eles, para funcionar a variação que inicialmente colocaram entre 0,6% e 2,5% Teria que ocorrer correções ao longo dos anos Porque a economia muda de cenário a todo momento e a gente sabe muito bem disso E essa questão é sobre as despesas, tá? Outros economistas estudiosos da área levantaram outros questionamentos também Sobre como o governo pretende aumentar a receita para conseguir conquistar-- Na verdade para conseguir dar conta do arcabouço E durante essa semana que eu tava aqui lendo, tava aqui trazendo junto com a minha equipe Talvez em alguns meses será muito discutido esse texto e talvez

mude alguns pontos que vêm sendo questionados E então a gente vai acompanhar por aqui nas redes sociais Eu vou acompanhar aqui junto com vocês e vou trazer também novidades E sendo aprovado o arcabouço e alguns pontos que forem mudados ou não A gente vai voltar a falar sobre isso por aqui, trazendo aqui pra vocês todo esse ponto Eles estão sim-- uma forma de controlar as despesas E também a gente vai perguntar sobre como eles vão conseguir ter mais receitas Como vão fazer essa organização Mas o melhor de tudo, gente, desse arcabouço, são soluções que foram

criadas Porque o teto de gastos é falho O teto de gastos limitava os gastos com saúde, educação, que são essenciais para a sociedade Então vou acompanhar e qualquer dúvida deixa aqui embaixo que a gente vai responder Mas explicando pra vocês de forma bem simples O arcabouço vai ter esses 3 pontos Estão sendo discutidos esses 3 pontos e todos os lados estão aqui concordando Vamos ver como vai ser as mudanças no Congresso Não foi aprovada ainda, mas eu conto e mantenho vocês informados Espero que vocês tenham gostado do vídeo Aproveite, curta, compartilhe Se inscreva no canal

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