Oi quem é [Música] o Olá pessoal no vídeo de hoje nós vamos conversar sobre a ação meramente declaratório anual Trina também costuma designar como ação declaratória Pois é e assim nós vamos seguir aqui conversando um pouquinho sobre ela pois ela Visa tão somente a declaração da existência da inexistência ou então o modo de ser de uma relação jurídica portanto a ação declaratória ela Visa apenas responder essas questões determinado direito existe e terminado a relação jurídica existe qual é o modo de ser essa relação jurídica são a estas questões que se presta a ação declaratória portanto
ela não Visa efetivar diretor Bom ela não Visa constituir uma nova relação ela não Visa condenar alguém uma prestação e por isso ela é insuscetível de ser atingida pela prescrição assim nós falamos que ação declaratória lá é o que imprescritível hora toda ação e condenatória que uma constitutiva ela tem uma partícula uma carga e declaração todas elas porém elas declaram e ainda efetivo aqui não aqui ela apenas de Claro ela apenas é claro a importante que você saiba e recorde a leitura dos artigos 19 e 20 do CPC a fim de que você também guarde
essa informação que ação declaratória da serve ainda que o direito à já sido violado tenha sido violado ela pode ainda assim se valer a parte ela pode ingressar com uma ação visando tão somente a declaração da relação mas não o cumprimento da prestação e aquele valor de um exemplo um evento um evento que aconteceu lá na nos na ditadura militar numa época tenebrosa da nossa história é um Jornalista chamado Vladimir Herzog camarada classe média gente boa fazia um pouco de posição né ao regime esdrúxulo que nós tivemos que suportar durante o período bom e vale
mais resolve que foi encontrado muito uma delegacia de São Paulo mais intrigante é que a causa Mortis havia sido a do suicídio o suicídio porém se você jogar na internet e pesquisar foto que os militares colocaram estampado na capa do jornal admiro resolve está com a perna dobrada né se alguém se suicida enforcado seu corpo está reto antifraude mim ir não a perna ficou dobrada em estranho essa essa modalidade de suicídio são devia ser uma modalidade nova lá da época sol certo é que falar de mim resolve foi assassinado foi encontrado morto o regime disse
que havia sido o suicídio só que Vladimir resolve era de família de ascendência Judaica era era judeu e para o judeu o suicídio é um ato ilícito e a pena a sanção é que ele não pode ser enterrado junto com os demais judeus ele seja enterrado então em outro cemitério eu acho que vemos o evento né o rabinho quando fez a leitura naquela época da sanção que em correria ver que nós tivemos ali nessa época a composição daquela música o Bêbado EA Equilibrista Aline 78 79 João Bosco e você pode perceber que um determinado verso
daquela canção que diz choram Marias e clarices Clarice será justamente uma referência Clarice Clarice Resort a esposa do então jornalista e pessoal Passamos um tempo EA família inconformada porque o Ademir era uma pessoa que não tinha justificativa alguma e tendência alguma ao suicídio então Clarice resolve acionar o judiciário acionar o judiciário em busca da declaração de que a causa da morte não havia sido suicídio P zero portanto a composição da lide ouvir o processo eo juiz naquela ocasião decidiu que não havia ocorrido suicídio algum Oi Emily havia sido assassinado no interior da delegacia e neste
caso declarou que a causa da morte havia sido o assassinato e responsável por este assassinato seria a união uma cena uma cena muito eloquente a época porque com aquela sentença o Rabino Então se retira o corpo de Vladimir né a família retira o corpo de Vladimir em uma em uma ação muito bonito e leva até o cemitério aonde ele poderia então ser velado com os demais judeus houve uma missa de sétimo dia uma missa ecumênica diga-se de passagem com proximadamente 30 mil pessoas e foi um ato eloquente dizendo que tinha coisa errada né era uma
mensagem no Brasil né ó alguma coisa errada passou dos limites passou dos limites então Clarice tinha Agora és tá sentença declaratória eu sei que essa declaratória percebo que ela não queria não queria condenação ela não estava querendo se valer para alcançar uma indenização embora da Faria jus não ela não querer ela queria apenas o que a Declaração a declaração daquela relação jurídica que existia entre ele e a união naquela naquela situação mas a pergunta que surge mas se ela quisesse ela poderia fazer a cobrança de indenização quando eu ia Ela poderia só que como nós
estávamos diante de uma ação meramente declaratório ela deveria então like dar aquela sentença porque era uma sentença que não tinha liquidez e posteriormente ela prendo um valor Ela poderia exercer a cobrança sobre a une E aí fica a dica né a dica várias pessoas quando tem dúvidas se haverá procedência uma ação condenatória hora se vale dessa técnica processual a fim de que ingresso e primeiro com uma ação declaratória Perceba como será a sentença até porque a sucumbência será bem menor do que já ingressar de cara com uma ação condenatória com o valor da causa out
eventualmente ser condenado em um horário insuportável então aqui é uma técnica as pessoas se valem a venda a procedência do pedido lá a declaração né a existência do direito se líquida posteriormente pode-se cumprir essa sentença pois ela será um título executivo a sentença declaratória ela é um título executivo pessoal que ela é um título executivo só que ela depende da liquidação de que dar nada mais é do que valor a mensurar trazer a quantia devida pelo devedor tá joia é isso que eu queria tratar com vocês sobre ação declaratória eu vou ficando por aqui espero
que você tenha e deixa o teu like faça o teu comentário nós veremos a próxima aula até mais pessoal e se inscreva no canal se você ainda não é tá joia ative as notificações nos vemos o próximo vídeo um
