fiscalização preventiva integrada e outras atividades as margens do rio São Francisco notícias que provavelmente você se habituaram a ver aqui no dia a dia do Ministério Público de serg um trabalho essencial para preservar um dos maiores corpos hídricos do mundo que começa aqui no Centro de Apoio operacional do Rio São Francisco e nascentes um trabalho que a gente vai conhecer a partir de agora em mais uma edição da MP [Música] explica [Música] caop São Francisco embora o nome site expressamente o Rio São Francisco São muitas outras atribuições e fontes em que esse cop atua quem
nos recebe hoje nessa edição do MP explica é o promotor de justiça Sandro Costa ele que atualmente desempenha a função de diretor do c São Francisco e que vai explicar pra gente agora como é a atuação desse Centro de Apoio operacional muito obrigado por nos receber nesse projeto explica pra gente qual a principal atribuição no caop São Francisco eh o caop o Centro de Apoio operacional de proteção ao Rio São Francisco e nascentes eh nasceu com esta finalidade mas hoje na normatização do Ministério Público ele atua na proteção de todo o recurso hídrico do Estado
né não é só a bacia do São Francisco São oito bacias hidrográficas no estado de Sergipe e em razão disto a e a importância né da água paraa nossa sobrevivência é uma prioridade do Ministério Público atuações nesse sentido é importante ressaltar que os centros de apoio não são órgãos de execução nós trabalhamos na busca de parceiros redes de apoio ah diagnósticos ah buscando a efetivação da política nacional estadual de recursos hídricos e esses projetos eles se tornam prioridades que são passadas para os colegas promotores que são órgãos de execução e que buscam a efetivação dessa
política de proteção ao nosso meio ambiente hídrico muitas pessoas podem conhecer a atuação do Calo São Francisco através de nomes dos projetos que estão em andamento e são periódicos né se a gente puder dar umas cartas de boas-vindas quais são os projetos que são executados aqui pelo centro então o projeto macro nós denominamos de governança Ambiental de recursos hídricos então é isto que segur busca efetivação de proteção das nossas bacias hidrográficas que são mais que os rios são ecossistemas completos que tem que estar em harmonia e sintonia e evitando-se poluição e degradação para que atendam
a sua finalidade desse macro projeto surgem projetos como da fpi fiscalização preventiva integrada que foi na verdade idealizado pelo Ministério Público da Bahia através da colega D Luciana Curi e que aqui em Sergipe já teve sete edições a última em Julho de 2023 Esse é um mês emblemático né o mês do dia internacional da água e e a gente acaba de realizar um seminário sobre o tema né qual a importância do seminário Qual o recado que o ministério público quis passar com essa com esse evento trazendo exatamente Doutora Luciana para explicar a finalidade e importância
da fpi na proteção da bacia hidrográfica de dois presidentes dos maiores comitês de bacia hidrográfica do país comitês que funcionam que são efetivos para mostrar a como é importante dentro da Democracia da do controle social dentro desta política a participação desses comitês que são órgãos que resolvem conflitos de interesse no local da bacia e também trazendo a d Lívia Tinoco procuradora da República e mostrando aí os importantes papéis que o Ministério Público Federal tem feito nesta luta também por que esse trabalho é tão importante essa essa atuação conjunta de órgãos Como por exemplo o Ministério
Público de egit Ministério Público Federal porque que essa atuação sempre tá atrelada às duas instituições não só as duas né se a gente pegar o modelo fpi nós tivemos em 2023 30 instituições trabalhando em conjunto que vão a instituições educacionais universitárias polícias e órgãos de execução do Sistema Nacional do Meio Ambiente como Ibama como madema como as secretarias de Meio Ambiente dos Municípios Enfim uma imensa rede de órgãos que tem que atuar em sincronia para proteger algo que é complexo e que depende não só do poder público mas da participação da sociedade como estabelecido na
nossa Constituição no artigo 225 que é o meu ambiente e nesse caso reitero focado no recurso híd falando em fiscalização preventiva integrada já são anos de um trabalho consolidado e aí eu pergunto Doutor que já se colheu desde o início dessa atividade até aqui então em Sergipe nós estamos na sétima Edição mas da fpi já surgiram atuações do Ministério Público extrapolaram a bacia do São Francisco e foram efetivadas em todo o Estado um exemplo mais antigo seria a questão gravíssima né e praticamente ah com a percepção de insolúvel que era a questão dos matadouros e
isso foi resolvido pegando-o um modelo de atuação de um fpi e se propagando isso pro estado inteiro mais recentemente né a última fpi o Ministério Público do Estado de Sergipe atuou em rede na fpi com 14 promotores e dentro disto uma das atuações são diversas né foi a constatação de que nos municípios alvos havia oito lixões então a fpi decidiu por interditar esses lixões mas ao mesmo tempo em parceria com a colega do caop do meio ambiente a d Alene foi aplicado o projeto idealizado por ela e lixão mais não né em Sergipe por um
Sergipe sustent e a partir de lá a partir a partir do momento em que se interditavam um lixão o programa da D adelene já entrava em eh no circuito E aí conversando com os prefeitos com os consórcios Se conseguiu pactuar para a correta destinação do lixo para terros sanitários licenciados o compromisso de se fazer um programa de recuperação dessas áreas degradadas dos antigos lixões e aquilo que começou na fpi com oito lixões nós temos aí 35 lixões encerrados e outro lixão que tá encerrando a atividade esses dias que é o do município de Porto da
Folha e Sergipe é importante e vai ser o terceiro estado no país inteiro que encerrou totalmente seus lixões os outros dois estados são Pernambuco e Alagoas ou seja três bons exemplos do nordeste brasileiro o quanto que essa ação eh contribui pra saúde do nossos recursos hídricos muito né Porque em relação a matadouros aterros sanitários né Vamos focar no aterro que é mais poluente o aterro sanitário pela decomposição dos elementos orgânicos gera xorume substância altamente poluente que Hi percola que infiltra no sol contamina lençóis freáticos corpos hídricos superficiais que é lixiviado é lavado pela chuva e
alcança todos aqueles afluentes que levam pros principais rios além disto a decomposição gera metano metano é um gás que contribui de 20 a 75 vezes mais pro efeito estufa segundo a ono do que o gás carbono Então vai ter o problema de contribuição pro aquecimento global que tá ligado ao ciclo da água e vai ter também o o o problema né em relação ao metano da autocombustão desses lixões desativados que pegam fogo eh Além disso as cargas não orgânicas Elas têm metais pesados substâncias tóxicas patógenas né às vezes resíduos de saúde são eh depositados nesses
lixões e tudo isso conta Ina o nosso recurso hídrico e o ambiente como todo o Lixão causa problemas à segurança por exemplo aérea a saúde da população como a gente já descreveu e ao meio ambiente como é a atuação do calp São Francisco em relação ao PS após essas ações se descoberta fechamento desses leixões como o c continua monitorando para que essas pessoas não voltem a reir com essas práticas nós estamos em parceria agora plena com o caop do meio ambiente porque meio ambiente é complexo e temos que trabalhar de mãos dadas interna e externamente
e esses monitoramentos estão feitos com ajuda dos órgãos de fiscalização como Ibama e Adema inclusive com monitoramento por mapas de satélite em relação à questão da reativação de lixões e do controle de pesagem nos aterros sanitários e a gente controla se o município tá diminuindo a quantidade de lixo que tá mandando pro aterro isso é um indício de que o lixo estaria indo para outro local a atuação então no capo de São Francisco tem um desafio constante aí não é uma questão que vai ser solucionada com isso é um Desafio constante na atuação de vocês
aqui constante Para o Futuro né e no nosso entendimento de resgatar ideias e exemplos bons do passado nós tivemos a agora também na semana do meio ambiente eh é uma visita técnica ao projeto adote o Manancial nos povoados de Nova Brasília e Jenipapo em Lagarto para resgatar a memória de um case de sucesso né de proteção da água do Ministério Público esse projeto ele foi idealizado e executado pelo promotor Dr Antônio Carvalho aposentado e que foi homenageado nesse evento Exatamente porque há 18 anos 2 Dr Antônio começou e eh esse projeto magnífico de recuperar a
mata a beira dos rios lá a mata ciliar e nós estivemos lá junto com os participantes e ficamos emocionados de ver que 18 anos depois nós temos florestas ao lado dos rios que isso tá permitindo que a concessionária de água eh abasteça aqueles povoados Então esse é um resultado que teve efeito e nós temos que homenagear os colegas que assim o fizeram temos que resgatar essas ideias e temos que usar esses bons exemplos para o estado todo antes da gente encerrar Doutor para 2024 também um calendário de atividades aí definido quais propostas quais metas até
o final do ano do calp São francismo a a busca né É exatamente dentro de um diagnóstico que foi feito do funcionamento da política sergipana de recursos hídricos é exatamente de atuar com os órgãos do estado dos Municípios e com as promotorias para inicialmente de forma resolutiva e num segundo momento com a atuação judicial dos colegas se for o caso da efetivação da política de recursos hídricos no estado de Sergipe Muito obrigado pelas informações Doutor Você gostou desse conteúdo você pode conhecer um pouquinho mais do trabalho do cop acessando o nosso site acompanhando as nossas
sociis E claro o MP explica volta em breve com outro Centro de Apoio operacional mostrando a atuação do Ministério Público em diversas esferas acompanha nossas redes até [Música] mais