TODAS AS POSSÍVEIS QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA | ARTIGO 144 | DIREITO CONSTITUCIONAL

e fala meus caros alunos professor muniz hoje nós iremos resolver 21 questões do artigo 144 da segurança pública caiu esse artigo caiu no último edital da pmce e hoje a gente vai estudar esse artigo através de questões tá certo então estudando através de questões se você consegue absorver melhor os conteúdos tá certo então presta atenção dos pisos das dicas que eu vou catar colocando para vocês que forma que vocês anotem nos material de vocês pessoal uma dica de baixo aqui do vídeo tá certo você observar no link na descrição eu coloquei o pdf com as

questões que a gente está trabalhando aqui no slide tá certo então uma dica imprimir e acompanha quente quem for assistir posteriormente esse vídeo tá certo que faça dessa forma antes de começar o link do pdf a descrição então é só pegar imprimir anotar tudo que eu falar aqui tá certo então sem mais delongas vamos lá para as nossas questões tá bom a primeira questão e a segurança pública dever de todos direito e responsabilidade do estado é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas pessoal questão bem simples tá a segurança pública

ela não é dever de todos ela é dever do estado tá certo ela é um dever do estado então estado tem que prestar essa segurança pública agora direito e responsabilidade que é que é de todos ele pegou inverteu essa questão esse conselho da segurança pública então a segurança pública é um dever do estado e também é um direito que a gente tem agora nós também temos que ter responsabilidade para nossa segurança tá certo então é o primeiro conceito da parte do artigo 144 que pode chegar a cair na tua prova dá certo então vocês não

podem esquecer desses desses detalhes em que podem a banca querer brincar com você tá certo é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade tanto das pessoas quanto do patrimônio certo então não é a proteção só da pessoa os seus bens do seu patrimônio questão errada porque aquele inverteu os conceitos questão dois a polícia federal a polícia rodoviária federal polícia ferroviária federal polícias civis polícias militares que cor o militar com exceção das polícias penais federal estadual e distrital são órgãos da segurança pública e aí pessoal o que é que vocês marcariam bom questão

errada pessoal aqui essa questão ela vai tratar e do rol do artigo 144 onde esse hall ele é um rol taxativo professor quer que eu vou taxativa o certo somente aqueles órgãos eles podem ser considerado órgãos da segurança pública tá certo recentemente foi incluída e as polícias penais que antigamente não estava previsto então foi um processo longo para incluir então não se cuide qualquer forma por isso que nós dizemos que a força nacional não faz parte do 144 tá certo nem as guardas municipais também não fazem parte tá certo então ó quem faz parte ele

colocou aqui ó polícia federal prf polícia rodoviária federal a prf a ferroviária federal e faz o patrulhamento das rodovias ferrovias né federais policiais civis nos estados a pm corpo de bombeiro também é um dos estados está certo aí ele colocou assim ó com exceção das polícias penais não porque recentemente as polícias penais as polícias penais tá certo elas foram incluídas elas foram incluídas aí no rolo 144 então a questão está errada e é interessante a gente detalhar que existe a polícia penal federal estadual e distrital ok show de bola então tá aí questão errado porque

ele exclui a polícia penal sendo que a polícia penal ela faz parte sim tá certo questão número 3 a força nacional de segurança são né que a força nacional de segurança pública mesmo não explicitamente previsto nos órgãos da segurança pública artigo 144 também é o órgão da segurança pública como eu falei pessoal força nacional de segurança não é um órgão da segurança pública e eu também e aí tá bem aqui que pode chegar a cair na tua própria a tua prova que acham das guardas e municipais ah tá certo fica ficar atento com elas também

que eles não são considerados mesmo estando artigo ali no caput né mas ela não tá naquele rosinho taxativo o meu bem mostrei aqui na questão anterior certo ah então tá aí 14 apurar infrações penais contra a ordem política e social então cês vão anotando que as palavras chaves tá certo ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da união é competência da polícia rodoviária federal e aí pessoal que é que vocês tem a dizer dessa questão bom e quem é a pura infração penal de ordem política e social ou em detrimento

de bens serviços e interesses da união porque interessante a gente notar que nós temos a união nós temos os estados e nós temos os municípios né o municípios o município e também tem um distrito federal se o que que acontece pessoal aqui nós estamos falando âmbito da união então quando acontece uma infração penal contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da união e é uma competência da polícia rodoviária federal não pessoal aqui é uma competência da polícia federal tá certo então não esqueçam dessas questões eu estou errada questão

5 i apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da união ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas olha aí que foi que ele colocou aqui ó ó ó apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da união ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas cuidado hein essas entidades autárquicas e empresas públicas elas fazem parte da administração indireta tá certo e indireta ah tá certo administração indireta aqui na letra da lei ele falou só de autarquia

e só falou das empresas públicas porque é o seguinte quando você vai estudar administração em direto você sabe quem faz parte da ministração direto às autarquias in autarquias e as empresas públicas bom né as empresas públicas e as sociedades de economia mista e também as fundações públicas né nações o públicas é né a brisa por uma empresa privada e isso faz parte da menstruação indireta só que na letra da lei ele disse que a polícia federal ela só entra quando acontece uma infração penal é de encontra em detrimento dos bens dos serviços e interesses logicamente

a união né e de suas entidades autárquicas e empresas públicas então eles só escolheu dois ó autarquia ea empresa pública tá certo porque se acontecer dentro da sociedade economia mista com certeza competência residual sobra para a polícia civil beleza então a gente tem que ficar atento a esses casos a lei é bem clara entidades autárquicas e empresas públicas assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme mente detalhe isso aqui cuidado e tem que exigir a pressão uniforme então é ele colocou aqui ó a praia infrações penais contra a

ordem política em detrimento de bens serviços e interesses da união ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional bom pessoal ficou faltando anunciado ele tava querendo dizer que isso aqui é uma competência da polícia federal e realmente é uma competência da polícia federal tá certo então aqui a questão está correta tá bom aqui ele colocou como competência da prf deixa na questão errada sendo que é da pf ok então corrige aí no teu material tá certo essa quinta questão que ficou faltando o enunciado tá

bom então é um competência da polícia federal se inscreva em material aqui ó é uma atribuição da polícia federal e aí você marca como correta porque realmente é uma competência da polícia federal ok a questão seis apurar infrações penais contra bens serviços e interesses das entidades autarquias e empresas públicas do país é uma atribuição da pf e este professor e aí que é que você marcaria bom pessoal para quem marcou certo infelizmente eu tenho que dizer que você errou e aqui ele falou empresas públicas e autarquias do país lembramos nós temos empresas públicas e nós

temos empresas públicas no âmbito dos estados também pode ser numa do município as empresas públicas que a polícia federal ela vai entrar pessoal é no âmbito da união e é no âmbito da união entendeu e a autarquia também é no âmbito da união quando ele colocou na questão bem serviço interesse das entidades autárquicas e empresas por do país e não é do país é da união se for autarquia ou empresa pública da união tá certo dos estados não entre os municípios não entra a polícia federal ela entra se for da união é uma questão está

errada tá certo é um pezinho de prova que você pode cair a certo então essa autarquia e essa empresa pouca não é qualquer uma ela tem que ser autarquia no âmbito da união tá certo a questão sete apurar infração cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional tão cês vão ficar ligado nessas duas palavrinhas ó interestadual e internacional e que exija repressão uniforme é uma competência da polícia federal questão correta pessoal apurar infrações cuja as práticas têm uma repercussão interestadual ou internacional com certeza é uma competência da polícia federal e e já estão 8 prevenir e

reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins o contrabando eo descaminho então olha aqui ó a polícia federal segundo as suas normas constitucionais ela vai prevenir e reprimir o que o tráfico de drogas é né o tráfico de drogas tráfico de drogas ela vai reprimir também pessoal por contrabando é né o contra bando de acordo com a letra da lei e vai reprimir também o crime de descaminho tá certo crime de descaminho ok então fica atento nesses três crimes aí porque segundo a construção federal no artigo 144 é um competência da polícia federal contra

a banda é para dar mercadoria proibida ela entra no país ou sai o descaminho pessoal é um crime que a mercadoria lá até lícita mas ocorre uma ilusão né é ilusão fiscal seja ela entra sem pagar os impostos os tributos ok detalhe a polícia federal ela pode reprimir a questão do tráfico do controle dos caminhos mas ainda sem prejuízo da ação fazendária dos outros órgãos públicos por exemplo a receita federal pode aplicar em suas punições tá certo então ali é claro ou sem prejuízo da ação fazendária ou e outros órgãos públicos então a receita federal

a pode ah é receita federal do brasil ela pode estar atuando sim aí sem prejuízo aí sem mês a atenção da polícia federal vai receber a pancada das duas tá certo então vamos lá então ele diz é uma competência da polícia civil e militar prevista constitucionalmente questão errado porque quem previne esses três aqui é a polícia federal tá bom então aqui deveria ser o que pf a questão 9 exercer as funções de polícia marítima agora você vai circular no seu material essas três aqui porque essas três aqui cai em prova ok circula então material essas

três exercer as funções de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras é uma competência das forças armadas sétima competência das forças armadas e conforme as principalmente previsto na carta magna e aí pessoal certo ou errado errado quem exerce a função de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras segundo a constituição federal ea polícia federal a professor mais eu vi alguém os barcos das os navios da marinha ok pode a pode haver uma operação uma ajuda né porque agora se for para prova tá certo não vão aí com situações cotidianas não pessoal existem muitas operações ligações vocês tem

que ver o que está na letra da lei cara é o que vai te basear para um possível recurso então seguinte eu posso falar funções de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras você vai associar a polícia federal é uma atribuição da polícia federal tá bom não das forças armadas questão 10 exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da união e dos estados é uma competência da pf opa você poderia até querer marcar errado porque poderia você querer associar a professor mais exclusividade não é muito essa questão deve tá errada para um bom entendedor e

o leitor da letra da lei se você for dá uma olhadinha lá no artigo 144 quem exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da união é a polícia federal agente diz que a pf pessoal é uma polícia híbrida né ela é uma polícia meio que eu acho intensiva e também vai para cima ela vai apurar as infrações ah tá certo mas somente no âmbito da união quando ele colocou os estados deixou a questão errada tá bom a pf ela só entra nos estados se tiver repercussão o que é interestadual ou seja quando passa de

mais de um estado né a organização criminosa aí a polícia federal entra agora se for uma infração penal com o normal é no âmbito da união pf ela é exclusiva da união se for no âmbito do estado entre a polícia se vivo tá certo então questão errada porque na verdade ele falou que a pf é exclusivo dos estados errado tá bom e somente da união questão 11 a polícia rodoviária federal órgão permanente organizado é mantido pela união então tá aí ó primeiro detalhe polícia rodoviária federal pressão quem mantém a união tá certo já falei para

vocês nós temos a união e nós temos os estados e nós temos os municípios certo municípios estados e união e estruturado em carreira olha aí destina-se na forma da lei ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e estaduais errado a polícia rodoviária federal pessoal que ela se destina somente ao patrulhamento da rodovia federal e não está no ao ok de 12 a polícia ferroviária federal órgão permanente organizado é mantido pela união é estruturado em carreira destina-se na forma da lei ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais não se a polícia ferroviária pessoal ela vai atuar nas ferrovias

então ele quis confundi aqui ó aqui é ferrovia é né e as ferrovias federais e não quem atua nas rodoviárias federais é quem é a prf agora você fala as ferrovias federais aí é da prf né que a polícia ferroviária federal acreditam errado aí porque ele tentou de confundir questão 13 as polícias civis dirigidas por delegados de carreiro então a seguinte pessoal a polícia civil ah tá certo a polícia civil e quem dirige ela quem diria a polícia civil pessoal são os deltas né quem são os deltas os delegados né de carreras só que por

meio de concurso é isso então para que o que é que serve a polícia civil o próprio artigo 144 ele trouxe o que é a polícia civil ele disse que a polícia civil ela vai apurar as infrações penais então quando ocorre um crime por exemplo o homicídio né a polícia civil vai lá e vai apurar aquele crime que já aconteceu tá certo que aí entra a polícia civil entendeu porque se fosse preventivamente para impedir que aquele que não aconteça ele a pena agora pode acontecer o crime aí entra a polícia civil então em regra a

polícia civil apura infrações penais só que nós temos se atentar a alguns detalhes olha ela não vai apurar infrações penais que sejam competência exclusiva é porque se for competência exclusiva da união ó fica com quem polícia federal ah tá certo e tem outro detalhe quem dirige elas são os delegados de carreira e tem mais o terceiro detalhe que ela não apura infração penal militar e quando ele colocou na questão inclusive as militares deixou a questão errada meu garoto o texto ocorre a polícia civil de ida para o delegado de carreira epub ressalvada a competência da

união as funções de polícia judiciária ea apuração de infrações penais o exceto as militares então pessoal porque é o seguinte ó o vasco a própria pm o próprio bombeiro eles realizam sua própria polícia judiciária militar é quando os seus integrantes cometem os crimes militares por exemplo né as suas transgressões aí entendeu então é a própria corporação que a polícia judiciária entendeu então é infração penal militar a polícia civil ela não vai apurar então aqui o erro da questão qual é o erro da questão porque ele disse assim inclusive as militares não exceto as militares questão

14 as polícias militares cabem à polícia ostensiva ea preservação da ordem pública opa questão correta então pessoal que é que seria essa polícia ostensiva é aquela polícia caracterizada que tem a viatura com giroflex homens fardados não é o ou seja ostensivamente então elas vão fazer o patrulhamento né patrulhamento da das áreas tá certo preservando a ordem pública então quem faz o patrulhamento ostensivo e preservando a ordem pública é a polícia militar ok eu queria falar com vocês um detalhezinho aqui quando a gente fala de polícia militar do distrito federal pessoal essa polícia em regra a

polícia militar ela é mantida pelo estado né pelo estado o estados está seque pago tem seus polícias agora a polícia militar do distrito federal ela tem uma peculiaridade essa polícia militar do df pessoal ela é organizado e mantida pela união mas a polícia ela continua sendo subordinado ao governador você sabia desse detalhe pois é pois agora estão sabendo tanto a polícia militar do df também contará pc df elas têm essas características tá já a polícia tem outros ovos tribunal de con su também agora eu tô falando de polícia vamos separar as coisas estão falando de

polícia carreira aqui eu que a gente tá estudando é polícia ok bom então vamos lá questão correta realmente a pé policiamento ostensivo ea preservação da ordem pública questão 15 aos corpos de bombeiros militares além das atribuições definidas em lei incumbe a execução de atividades de defesa civil questão perfeita tão pessoal o bombeiro ele vai proteger né tem que salvar atribuições definidas em lei a questão da incolumidade das pessoas em situação de calamidade né e acidentes e também executar atividades de defesa civil tá bom então quando falar nessa questão é uma atribuição do corpo de bombeiro

militar que é subordinada aos governadores do estado também tá certo e quem então vamos lá questão 16 e as polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal cuidado que na questão de pode querer botar subordinado viu fica atento com isso aí é vinculada as polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer então o que é isso para você vai querer dizer que as polícias penais não existe a polícia penal federal que elas vinculado lá com a federal existe as estaduais e não existe as distritais que numa pdf

e agora o seguinte ó ela tem um vinco por exemplo se for o de tem né que é uma a gente tem o policial penal federal aí tá relacionada com a união existe os presídios estaduais também aí é o pessoal da polícia penal estadual tá certo por isso que ele disse só vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa que ele pertencer então essa unidade federativa pode ser quem pode ser a união o estado aí né ou df aquele pertencer porque não tem polícia penal municipal tá certo só no da união dos estados

e do df ok ah então tá aí bom então cabe a segurança dos estabelecimentos penais e patrulhamento ostensivo e preventivo das rodovias estaduais não pessoal aqui ele misturou tudo misturou tudo tá certo a polícia penal ela cabe a segurança dos estabelecimentos penais prisionais primeiro patrulhamento ele fez uma mistura aqui ó uma salada mista patrulhamento ostensivo quem é aqui que a gente estudou pm em rodovias estaduais tá certo seria a polícia rodoviária estadual né que não está prevista aqui ela tá no dentro do âmbito da pm a gente vai estudar lá no ctb que existe também

aquele aquele é um vínculo não existe ainda uma ligação entre a rodoviária estadual e o detran de trânsito está tão aquele misturou tudo dá certo questão totalmente errada aí é marca errado aí não tem o gabarito questão 17 as polícias militares e o corpo de bombeiro militar olha aí polícia militar o corpo de bombeiro forças auxiliares e reserva de quem das forças armadas não a polícia militar corpo de bombeiro é força auxiliar e reserva dor o exército exército pessoal não das forças armadas o exército é uma das forças armadas aí ele coloca assim ó subordinam-se

juntamente com as polícias civis e agora recentemente incluído e as polícias penais estaduais e distritais federais não entra garoto federal não entra como é que uma polícia penal federal subordinada ao governador não aqui é polícia penal estadual e distrital tá certo por isso é penal federal não entram então nós temos dois erros aqui ó ele colocou que a polícia militar e o bombeiro seria subordinada a aliás seria re força auxiliar e reserva do as forças armadas não é do exército o segundo erro e todo mundo a pm bombeiro por isso se viu por isso eu

penal estadual e distrital é que são subordinadas ao governador polícia penal federal não é subordinado ao governador pessoal tá certo então questão aí errada a questão 18 e os municípios poderão constituir guardas municipais e aqui marcaram que nós aí pessoal os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens serviços e instalações conforme dispuser a lei e ainda realizar policiamento ostensivo nas ruas do município foi de entrega nos ovos da segurança pública e aí pessoal que é que vocês marcaram bom conforme eu falei os municípios pessoal eles podem criar suas guardas municipais é

mas ele pode criar para proteger os seus bens o seu serviço as suas instalações do município guarda municipal não faz policiamento ostensivo na rua do município quem faz isso aí a pm lembra que eu falei pm policiamento ostensivo e preservação da ordem pública e olha o tamanho que o erro aqui ó então ó as guardas elas foram feitos para proteger os bens serviços e instalações do município tá certo tô município agora realizar policiamento ostensivo nas outros municípios que a atribuição da pm ok aí é outro erro pós-entrega os órgãos da segurança pública então tem vários

erros aí tá certo aquele rolo 144 ele não entrega e não me pega então são vários erros aí questão errada e ela só serve para proteger bens serviços e instalações do município conforme dispuser a ler 19 a segurança viária segurança das vias né ó segurança viária né a segurança viária ah tá aí é é exercida para a preservação da ordem pública certo e da incolumidade das pessoas e do seu património onde é que é que ela vai dizer ser exercida nas vias públicas que estão perfeitas quando eu falar segurança diária é justamente essa preservação da

ordem pública nas rodovias nas vias nas vias públicas e da incolumidade das pessoas também seu património nas vias públicas tá certo mas tem várias vias arteriais dez dias locais tá bom via de trânsito rápido então tudo que é via né a gente vai associar a questão da segurança tudo o que foi feito campanha de educação sinalização tudo isso aí faz parte de que da segurança viária que ela exercida o que nas vias públicas tá bom então você vai preservar o bem público e patrimônio das pessoas dos seus bens nas vias públicas ok e já estão

20 e a segurança viária compreende a educação à engenharia ea fiscalização de trânsito opa perfeito então a segurança viária como é que eles vão praticar essas atividades campanhas educativas no trânsito não é a questão da engenharia de trânsito né ó o cara vai lá diz que bota uma placa aqui que é proibido dobrar à direita né passa o viaduto aqui por cima não a gente vai passar essa via por aqui tudo isso aí engenharia tá certo pensando na melhor forma de ter uma segurança para a população para quem também é o condutor nas vias né

então ó quando eu falar a segurança viária ela compreende no mundo da educação da engenharia e fiscalização de que de trânsito é uma fiscalização também planta e fiscaliza e além de outras atividades previstas ver que assegurem ao cidadão o direito à uma mobilidade então que é justamente para o cidadão tem a mobilidade eficiente ó eu poder transitar com os carros e também poder andar circular a pé como pedestre então quem faz isso é a questão da segurança viária tá certo questão correta aí e já estão 21 a segurança viária compete no âmbito da união um

dos estados do df e dos municípios aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito estruturados em carreira na forma da lei daqui pessoal esses órgãos executivos de trânsito e que pode citar o detran é né questão do detran é o seguinte essa segurança viária ica1 essa questão está errada porque a ela compete no âmbito da união não tá certo a letra da lei bem claro a segurança viária ela compete no âmbito dos estados do df e dos municípios tá certo e se a letra da lei que traz tão o erro da questão

porque ele colocou no antro da união aí o só fala dos estados do df e dos municípios né e quem vai exercer é juntamente os órgãos ou entidades executivos por exemplo lá os órgãos tem o detran e tem um terno né o que só departamentos em rodoviárias de trânsito né é os executivos de trânsito juntamente com quem com os agentes de trânsito para poder fiscalizar para a sentir ter essa segurança viária então eu os órgãos executivos de seus agentes de trânsito que vão estruturado em carreira neste concurso que vão exercer aí essa questão da segurança

viária certo pessoal então questão errada pessoal fico por aqui mandar um beijo para vocês resolvam revisem esse vídeo com certeza mais importante quando essa prova tiver bem pertinho tenho certeza que você vai assistir esse vídeo beleza pessoal tem um abraço para vocês até os próximos vídeos