Fundação Vale [Música] [Aplausos] apresenta uma cidade que pratica o planejamento Urbano né é uma cidade que prevê eh estratégias para o seu crescimento do ponto de vista da do crescimento tanto da sua população quanto do ponto de vista da extensão do seu território quanto do ponto de vista do ordenamento das suas atividades de forma a atender todas as demandas que a sociedade tem eh na forma espacial da sua ocupação agora isso depende também do modelo de planejamento Urbano que se pratica não é é muito comum a gente ouvir a frase Ah isto é falta de
planejamento não é uma falta de planejamento O que há é um um planejamento posto a serviço dos que eh dominam os setores estatais ou seja o grande capital né as coisas não estão como estão porque faltou o planejamento as coisas estão Como estão porque o planejamento que foi feito fez com que elas ficassem como estão E é este o ponto que precisa ser revertido nós precisamos ter um outro planejamento um planejamento em que as vozes organizadas da sociedade sejam ouvidas não é incomum a gente encontrar cidades onde você tem eh do ponto de vista do
perfil de renda da população 70% da população de baixa renda e quando você olha no planejamento da aquela cidade onde é que estão os territórios eh em que a habitação de de interesse social pode eh pode acontecer pelos parâmetros estabelecidos ela é 2% do território 1% do território então é disso que a gente tá falando tem um planejamento tem para atender a população aqui a que modelo de desenvolvimento aqui que modelo de inclusão dessas cidades uma ilustração Clara desse tipo de planejamento par que é o caso da da Barra da Tijuca por exemplo né Essa
é uma zona imensa e aberta em determinado momento que estava passível de qualquer tipo de ocupação poderia se se fazer aí uma cidade socialmente integrada E no entanto se optou por aproveitar grandes glebas que haviam lá que estavam em mãos de enfim de Uns poucos proprietários que por sua vez rentabilizar esses espaços através da sua melhor forma possível a forma mais rentável Foi criar grandes condomínios fechados e isso aí é um foi uma estratégia de de de ocupação em que na verdade redundou em que um imenso espaço da cidade que poderia ser um espaço muito
mais socialmente integrado estivesse em última análise elitizado entregue a um determinado segmento da sociedade é bastante reduzido e por isso enfim que se explica a a o tipo de condomínio se efetivaram nessa região nessa Essa zona da cidade a lógica que começa a governar h a administração Municipal É a lógica do mercado Quais são as áreas da cidade que que podem atrair investidores eh aonde eu posso eh como eu posso desenvolver um empreendimento que é capaz de trazer de atrair [Aplausos] empresas os princípios da reforma Urbana podem ser sintetizados eh em algumas eh em alguns
tópicos primeiro eh a gestão democrática da cidade ou seja eh todos e todas T algo a dizer sobre a cidade todos e todas devem eh se pronunciar participar eh das decisões relativas à cidade que cidade queremos como a cidade deve ser organizada segundo princípio é a regulação pública do solo urbano ou seja o é papel do poder público regular eh o mercado as empresas o mercado imobiliário Ou seja a cidade não pode ser objeto do lucro e penalizando as pessoas penalizando as coletividades que nelas vivem então o gabarito de um prédio o tamanho de um
prédio eh tem que ser eh sustentável ambientalmente um terceiro elemento é a função social da propriedade ou seja o a propriedade deve cumprir a sua função social ela não pode eh você apesar de ser proprietário da sua casa do seu terreno você não pode fazer com ele o que você quiser por quê Porque a cidade ela é um bem coletivo e o uso da cidade deve respeitar a coletividade portanto eh esse é um princípio fundamental quer dizer subordinar o uso da propriedade ao à coletividade Então esse é um terceiro princípio fundamental da reforma Urbana e
por fim a gente pode dizer que é a função social da cidade a cidade deve garantir a todos e a todas que nela habitam os os os direitos fundamentais para uma reprodução social digna educação saúde mobilidade e moradia e saneamento ambiental lazer cultura enfim todos e todas eh devem viver com dignidade na cidade foi a primeira vez na história das construções federais brasileiras que se destinou um capítulo específico à questão Urbana a luta pela reforma urbana é uma luta que ela começou de baixo para cima quer dizer ao lutar por moradia ao lutar pelos equipamentos
públicos os movimentos foram est percebendo que mais do que uma conquista isolada era preciso conquistar o direito à cidade o direito às oportunidades que a cidade oferece o direito a poder circular ter transporte público nessa cidade poder circular pelos diversos espaços a lutar contra a segregação territorial que quer dizer né que num lugar da cidade tem tudo para poucos e que em outros não tem nada para um monte de gente e esta é uma luta que acaba resultando no Brasil no estatuto da cidade que é uma lei que nasce para permitir a implementação da reforma
Urbana e o estatuto da cidade ele é utilizando uma figura ele é uma caixinha de ferramentas o plano diretor é a chave que abre essa caixinha de ferramentas e quais são essas ferramentas são ferramentas de três tipos ferramentas que promovem a indução ou seja o estímulo a um tipo de crescimento urbano são que promovem a regularização fundiária ou seja combatem a irregularidade e trazem para a cidade legal paraa cidade formal toda essa parte muito grande na cidade brasileira que tá de alguma maneira condenada à ilegalidade a clandestinidade e um outro conjunto de instrumentos que promovem
uma gestão democrática da cidade uma gestão Urbana democrática né nos instrumentos que promove o estímulo né a indução do crescimento urbano de uma forma ordenada nós vamos encontrar eh o IPTU progressivo no tempo que combate a ociosidade das áreas infraestruturas e não ocupadas a desapropriação por títulos da dívida pública né as outorgas onerosas do direito de construir de alteração de uso as operações urbanas consorciadas os estudos de pacto de Vizinhança enfim há uma série de instrumentos que compõe essa cesta básica né para promover o direito à cidade para mostrar como é contraditória a questão do
plano diretor e do destino das cidades eu vou lembrar o seguinte eu não conheço nenhum plano diretor no Brasil que não diga que o transporte coletivo é prioritário eu não conheço nenhum plano diretor no Brasil que não repita a importância da função social da propriedade Ela já foi conquistada na na no papel na lei ela tá repetida na Constituição Federal no estatuto da cidade e nos planos diretores porém implantar uma lei contra a realidade da desigualdade das nossas cidades significa nadar contra corrente como é que você faz para uma lei ser cumprida manifestação pública se
nós não nos manifestarmos nossas leis que beneficiam a maioria nossas leis que nadam contracorrente não vão ser implementadas a luta participação não é simplesmente uma luta de forma é para influenciar efetivamente nos conteúdos dos planos é claro que esse processo não é Pacífico e você vai ter resistências eh veladas ou explícitas né dos grupos que são afetados e que estão historicamente acostumados a ser beneficiado pelas pela legislação pelas normativas eh governamentais então é é uma arena importante de enfrentamento das questões [Música] é muito oportuno aí a aprovação do plan diretor de São Paulo que eh
vai trazer a à luz eh fortemente esse debate né como a cidade tão a maior cidade da América Latina conseguiu estabelecer eh mecanismos que o estatuto da cidade prevê que são fundamentais para para você garantir eh que o uso da terra que é um bem finito seja feito de maneira mais e igualitária e equânime né primeiro lugar o planor de São Paulo ele aplica e os instrumentos do estatuto da cidade né transforma por exemplo o coeficiente de aproveitamento básico um pra cidade toda o que significa que tudo que se construir acima de uma vez a
área do terreno deverá pagar uma autorga onerosa estabelece instrumentos também para combater a extenção de terrenos de imóveis vazios e ociosos na cidade e e fundamentalmente busca reestruturar a cidade na perspectiva de adensar a cidade ao longo do sistema de transporte coletivo de massa de modo a estimular o uso do transporte coletivo e preservar as áreas do interior eh dos bairros evitando que nós tenhamos uma verticalização eh dispersa pela cidade [Música] belterra Não estava nem dentro dos critérios exigidos pela lei pelo Ministério das cidades que tinha a obrigação de fazer plano diretor mas o prefeito
da época ele vestiu a camisa e decidiu que belterra deveria fazer o seu plano e convidou a sociedade de todo o município da mais perto aou mais longe é é comunidade da zona urbana e Rural e de pessoas de todas as idades inclusive as crianças as mulheres as etnias e e trouxe para que pudessem optar sobre o rumo do que queria que belterra eh pudesse desenvolver por pelo menos 10 anos a partir daquele daquele momento quando a gente trouxe pra participação então as próprias pessoas diziam como que vai se elaborar um plano para desenvolver a
cidade se a cidade está invadida por soje iros então o outro desafio era não apenas criar instrumentos que viesse a controlar o avanço da soja no município mas criar Esse instrumento trazendo aqueles produtores para participar de um processo de elaboração desse instrumento para que eles entendessem a importância de não apenas ele ter o seu espaço dentro da cidade não apenas ele produzir mas que ele também deveria respeitar os espaço do próximo e esse próximo entender a importância também do trabalho que ele tava desenvolvendo belterra dá um exemplo muito forte com a criação desse plano de
diretor porque ele já ajudou a construir outros instrumentos por exemplo nós aqui temos a o o plano de habitação que também da mesma forma com base no plano diretor foi construído e que hoje tem eh habilitado para receber recurso financeiro para questão habitação principalmente para as pessoas mais carentes que não tem condições a gente tem um plano pronto o nosso objetivo é de que e no decorrer dos próximos 10 anos a gente possa est em belterra com 1000 moradias de interesse social o plano diretor ele determinou que deveria ser feito trabalhado um processo de regularização
fundiária no município regularização fundiária de interesse social conseguimos o repasso de 1700 ha conseguimos a regularização de 181 lotes Então para mim foi uma alegria muito grande de hoje saber que o terreno que nós estamos já é nós somos o dono do terreno né um plano diretor sem sem a participação da sociedade é um plano cego ninguém não vê eu choro de felicidade de ver algo construído por nós mesmos sabe nós do município eh sendo construída construindo né uma coisa uma nova cidade né uma uma uma lei para reger o nosso município isso para mim
é muito [Música] [Música] emotivo um oferecimento Fundação Vale
