[Música] o nosso tema aqui agora em um tema que ele parece afeto mais ao computador mas não é nós vamos falar sobre o controle interno das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público qual é o nosso objetivo que a gente vai apresentar uma visão geral das demonstrações ea gente vai é demonstrar e apresentar para o controlador interno especial aquele que não é contador como que ele consegue interpretar ou extrair o máximo de informações daquela demonstração que permitam avaliar a gestão é claro que no tempo que a gente tem a gente não vai conseguir explorar todas as
demonstrações de forma aprofundada mas eu peguei inclusive um exemplo aqui de um município é na internet ea gente ao final de toda apresentação vou mostrar esse a algumas só o balanço patrimonial de vp e um pedacinho da dfc dessa entidade pra gente gerar uma reflexão sobre o processo de decisão e aí pra falar do controle interno sobre as demonstrações contábeis eu trouxe um conceito que se aproxima muito desse papel que o conceito de auditoria financeira e qual é a ideia disso daqui é que a gente mostre de fato como que funciona como que tal como
que as demonstrações contáveis elas podem contribuir para esse processo e aí aqui como material de referência desse aspecto de auditoria financeira eu utilizei aí sai 200 que a norma de autoria que trata da auditoria financeira o manual de auditoria financeira do tcu é único manual que tem sobre o tema isso decorre de uma determinação de o acórdão do tcu lá de 2014 e aí eles editaram começar a edição em 2015 sejam ver que a edição de 2015 ele foi publicado em 2016 foi para consulta pública e aí ele estabelece todos aqueles procedimentos de auditoria que
o guilherme que o mar se que eles célia já trataram aqui então não vou entrar nesses pontes eu quero tornar daqui um pouquinho mais prático pra gente pra gente tentar aplicar esses conceitos diretamente lógico que tem todo o aspecto formal da auditoria por trás mas é claro que tudo isso depende da estrutura do controle interno de cada um e dentro dessa possibilidade cada uma valia para que da mesma forma que eles ela já comentou a gente possa ter o seguinte ela falou assim pra vocês não vocês já fazem auditoria só que vocês não estruturam isso
vocês fazem o processo mas não tem aquele passo a passo formal da auditoria avaliação de risco matriz enfim tudo isso aí aqui o próprio livro é que a gente é publicou trouxe um capítulo específico que trata de integridade entre as demonstrações e eu vou mostrar a importância disso no caso prático que que eu busquei da internet pra você está o manual de contabilidade sétima edição que a nossa bíblia do computador especialmente mas que traz uma linguagem um pouco mais acessível a todos e aqui são as instruções de procedimentos contábeis que eles nortearam os mapeamentos está
não só para a gente ter uma idéia do que a gente utilizou como referência ea gente apresenta então o conceito de auditoria financeira que vai de encontro a isso que a gente quer é apresentado o controle interno sobre as demonstrações que é ela tem como foco determinar se a informação financeira de uma identidade é apresentada de acordo com o marco regulatório ea estrutura do relatório financeiro aplicável ou seja eu tenho uma estrutura de relatório que precisa ser publicada tem gente com restrição e prestação de contas porque no b desceu a estrutura que a secretaria do
tesouro nacional determina a publicação do balanço e dos seus anexos então tem que fazer o contraditório de perder tempo em relação ao processo que deveria ser automático então preciso só avaliar se de fato as minhas demonstrações seguem essa estrutura não posso fazer a demonstração do jeito que eu entendo que fica melhor mais do jeito enfim que a norma determina e aí esse escopo das auditoria ele pode ser definido aqui pelo mandato da aac a entidade de fiscalização superior nosso caso aqui o tcu está que vai ter o principal foco de auditar as demonstrações financeiras e
qual é o objetivo dessa auditoria aumentar o grau de confiança nas demonstrações por parte dos usuários e aí quando eu digo aumentar o grau de confiança eu faço a seguinte pergunta pra vocês quem é que hoje tenha em esse grau de confiança de pegar as demonstrações contábeis que né ô ô ô contador controlador interno eo gestor afinar e publicaram e com base nela propor a gestão auxílio ou seja para que ela funcione de fato como o processo de tomada de decisão então essa é a primeira reflexão que a gente traz tá porque esse é o
objetivo de fato das demonstrações contábeis que eu já vou apresentar até mais à frente isso e essa auditoria vem garantir isso essa integridade ou pelo menos uma integridade um grau de confiança maior sobre aqueles dados e aí eu quero que vocês é é bem ser o seguinte lá na união inclusive recentemente o o tcu fez uma auditoria sobre o balanço geral da união ah eu preciso fazer uma auditoria sobre todos os pontos da demonstração e aí vem todo esse conceito que a gente viu até agora sobre a relevância risco materialidade eu vou avaliar aquilo o
que de fato é importante e que possui o maior grau de risco para a entidade eu sou uma entidade que eu tenho condições de avaliar toda ela faça avaliação integral das classes de contas do das demonstrações contábeis sair eu vou apresentar depois mas pontualmente isso e aí como é que funciona os pré requisitos dessa auditoria aqui é só para trazer uma visão geral da gente eu não vou adentrar muito nesses aspectos teóricos tá porque não é o foco da questão de ética e independência ou seja a ética e principalmente o profissional ou quando se trata
de um contador você tem o próprio código de ética da ese sais e eu tenho o código de ética da própria contabilidade ambos devem ser cumpridos ea questão da independência ou seja principalmente na área municipal enfim até mesmo no estado sem o viés político eu tenho que de fato me mostraram independente para poder fazer a avaliação daquelas demonstrações controle de qualidade então tudo que a gente veio falando estabelecer controle de qualidade gestão de equipe de auditoria habilidade aqui é claro para aqueles controles internos mais estruturados que tem uma equipe estruturada então eu trabalhava num controle
interno onde eu tinha uma equipe só de auditoria interna de uma equipe de setorial contábil que era parte onde trabalhava que a gente fazia as análises de integridade das demonstrações dos registros contábeis vendo se o os registros de fato representava aquilo que teria que representar e esse é um processo então percebi que o meu controle interno a depender da minha estrutura eu tenho como fazer essa verificação é claro que o procedimento de registro competia ao setor de contabilidade a gente fazia só a verificação da integridade apenas integridade do que o próprio sistema apontava para a
gente tá avaliação de contratos sobre a ótica de registro contábil tá vai falar disso também com este troféu exemplo e aí é que eu vou avaliar isso e fazer uma auditoria com base então nas normas só pra gente ter essa visão geral e aí ele apresenta algumas afirmações que são feitas das demonstrações financeiras ou seja as afirmações são declarações da administração explícitas ou não que estão incorporadas as demonstrações financeiras utilizadas pelo auditor para considerar os diferentes tipos de distorções potenciais que possam ocorrer depois quando a gente olhar o balanço a gente vai ser ponto a
ponto mas eu quero que vocês reflitam sobre essas afirmações questão da ocorrência as transações dos eventos que foram registrado ocorreram e referem se à entidade mas eu tenho que verificar se de fato aquilo ocorreu sim vou dar um exemplo bem claro que talvez alguns se identifiquem aqui final de ano todo aquele problema minha de teste e aí alguém teve a brilhante idéia de falar assim realiza uma receita aqui deixa esse valor em conciliação e no ano que vem a gente é justa não acontece né ninguém nunca viu isso acontecer ou é até um registro indevido
um fim esse é um caso emblemático e que de fato a gente observa que acontece e com a responsabilidade do controle interno sobre essa essa esse fato e aí aquilo que a gente vem falando ao longo de todo o curso o meu plano de ação vai estabelecer se isso é um ponto frágil ou se isso é um ponto que é eu necessita necessito de de uma investigação maior automaticamente ele é um ponto de controle que está sendo avaliada ao longo da gestão depois a gente vai mostrar no balanço patrimonial mas o que eu quero dizer
com isso por exemplo se você não tem uma tina de tesouraria muito bem estabelecida tá ou muito claro o que vai acontecer eu vou ter lá no meu balanço orçamentário uma receita realizada que não vai representar um aumento efetivo de caixa de banco tá de caixa e equivalentes de caixa que não vai me gerar um ativo financeiro como que eu consigo fazer isso bom eu consigo olhar as minhas receitas realizadas do meu balanço e entender como que isso refletiu no meu caixa e equivalentes de caixa por exemplo no meu balanço patrimonial e aí eu vou
fazendo essas avaliações e aí eu consigo identificar que houve o registro de receita sem o efetivo ingresso no banco e eu consigo avaliar se aquele registro deveria ter sido feito ou não normalmente não época tinha financeiro só vai ser gerado no momento de fato da arrecadação então se a norma fosse o princípio orçamentários não é de orçamentar estabelecem que eu reconheço no momento que entrou no caixa e aí percebi eu não preciso ser um exímio conhecedor de orçamento público de contabilidade eu tenho que entender esta lógica depois a gente vai mostrar essas regras de qualidade
inclusive a gente trata no livro olha o meu balanço orçamentário teve tanto de receita realizada com o que eu posso comparar isso lá na minha défice e com o que eu posso compará isso lá e eventualmente trazer alguma informação do meu balanço patrimonial tá integridade todas as transações de todos os eventos foram registrados e aí é um entra naquele daquelas técnicas de auditoria que o rio apresentou como eu vou saber se todas as transações de todos os eventos foram registrados eu tenho algum procedimento estabelecido pelo controle interno para verificar por exemplo notas fiscais que chegam
e que não não foram empenhados e que não tiveram o reconhecimento pela contabilidade percebo se não empenhou é um problema do orçamento da falta de orçamento enfim um problema de fluxo dentro da entidade agora eu tenho uma nota e não ter registro de um respectivo passivo na contabilidade e aí é claro eu vou pegar aqueles volumes mais relevantes e vou fazer uma verificação tá afim de fato os o guia o fato gerador foi reconhecido na contabilidade e aí gente não tem como a gente de ver façam assim é o fluxo que o que você tem
na sua entidade que pode permitir uma análise maior e é claro estou dizendo que vocês têm que ver tudo isso tá gente aqui é uma auditoria específica que a auditoria financeira mas os seus pontos de controle podem validar isso se você identificou por exemplo notas que não foram empenhadas qual questionamento que eu tenho que fazer contabilidade foi reconhecido passivo porque o problema orçamentário eu vou resolver de uma forma o problema contábil é outra e é uma missão de passivo tá e é inclusive um fato sujeito a denúncia ao próprio conselho de contabilidade está porque é
um dos princípios contábeis que não estão sendo cumpridos tá precisão os valores e outros dados relacionados com transações e eventos registrados foram adequadamente registrados tá e aí vem a questão de por exemplo decisões judiciais então eu tenho algumas decisões judiciais já transitadas em julgado ou decisões administrativas transitados em julgados que vai gerar uma saída de recursos no futuro bom eu tenho uma classificação lá de possível provável remoto se é decisão já ta mt e eu já tenho a certeza de que vai ocorrer o desembolso o passivo tem que ser reconhecido e qual é o ponto
de controle dias gente ea importância a gente pensa em armas e conhecer um passivo na hora de de pagar o empenho liquide pago no processo de consolidação das contas públicas para a publicação do balanço do setor público nacional que o bpn é extremamente relevante conhecer de fato a realidade patrimonial se não fosse tão importante a gente não estaria num processo de convergência às normas internacionais a gente não estaria num processo de reconhecimento da contabilidade de fato como ela é registrando quanto à contabilidade patrimonial no momento em que ocorre o fato gerador ea sentença judicial é
isso se eu tenho um valor preciso então eu também devo reconhecer na contabilidade senão eu avalie se isso é um passivo contingente um ativo contingente e fácil devido reconhecimento tá corte as transações dos eventos foram registrados no período contado correto aí vai muito da questão inclusive dois de uma é contínua chamada de ajustes de exercícios anteriores que vai mostrar que também no balanço visualmente pra você identificarem tá lá no balanço eu tenho uma conta chamada de ajustes anteriores o que ela quer dizer ela quer dizer que ocorreram fatos geradores em exercícios passados mas que não
foram devidamente reconhecidos pela contabilidade isso automaticamente se torna um ponto de controle porque eu preciso saber por que ele não reconheceu naquele momento posso ter um problema no meu fluxo e me gerar um problema muito maior de dano porque o fluxo processual está errado ea informação só está chegando a contabilidade de forma intempestiva e uma das características do registro contábil é a tempestividade então precisa avaliar se de fato essas atrações a correr e essa continha lá no meu balanço ela pode fazer bons o controlador interno conheço nada de contabilidade simples o a contabilidade ela já
tem obrigação de justificar em nota explicativa os registros nessa conta se não chegou essa informação pra você que você faz contador favor esclarecer os fatos que ocorreram que originaram o registro nessa conta com tabu e é uma conta que tem saldo só daquele ano então todo ano que tiver saldo são fatos novos que aconteceram tá então é um ponto de controle para vocês também classificação transações eventos foram registrados nas contas adequadas estava falando com os colegas lá fora é um problema que a gente é às vezes se identifica aquino no estado frente nos municípios que
a falta de consolidação das demonstrações contábeis a câmara acha que ela só a câmara os as autarquias acha que ela é isolada no município porque ela tem autonomia e independência ea prefeitura acha que é só ela não gente é embora eu tenho os demonstrativos contábeis individuais é importante que eu tenho uma posição do município porque se a empresa que quer independente está vinculado ao município quebrar quem vai assumir é o município a conta é dele a conta sempre vai recair no poder executivo se a autarquia se os há mais enfim se eles quebrarem a conta
vai cair no município e não adianta eu falar eu prefeito aqui tudo ótimo com minhas contas mas a autarquia está quebrada de quem vai ser a conta no final então preciso ter essa visão da consolidação e aí eu preciso no momento que o consolidado por exemplo eu que fico fazendo alguns testes de consolidação lado das entidades a gente vê várias falhas de integridade várias falhas de classificação contábil que bebeu sistema a gente não consegue apontar classificações orçamentárias indevidas consórcio está empenhando lá nuno 31 para poder pagar o seu os médicos eo município porque não tem
mais vem se empenhando 33 e aí eu sei qual é o meu papel ea responsabilidade sobre isso bom se aquele recurso está sendo repassado do município para o consórcio para pagar pessoal eu de fato tenho que reconhecer isso como o pessoal do município e não adianta gente é a questão de índice vocês até conseguem fazer burlas a agente então você consegue fazer é o burlá esses enf mas o dinheiro gente vocês não burlão ele acaba e vocês sabem disso então eu quando eu coloco inf que é fictício quando eu coloco em quando eu digo para
o meu gestor que eu dei um índice x porque eu não quero chatear o meu gestor é o maior problema que vocês causam para o futuro do município porque a então eu toco e sim então eu posso a gente vê nessa teve uma notícia recente do fei foi lá para o nordeste há chance foi o rio grande do norte que com base no parecer da procuradoria alterou a metodologia de cálculo da despesa de pessoal e o índice estava em 53 anos foi para 40 beleza mudei um critério aí chega alguém fala então vou contratar mais
vou criar mais despesas de pessoal o dinheiro vai acabar você pode mudar metodologias de ensino quanto você quiser mas o dinheiro ele sai de uma conta e ele tem fim e as nossas necessidades são infinitas então quando a gente faz isso porque a gente quer apresentar um resultado de gestão mais confortável a gente tá se boicotando quando a gente sabe que o que o município não está repassando recursos para a previdência acho que a gente acaba que sendo que você um dia pretende se aposentar por aquele município por aquele rpps e não vai ter dinheiro
porque se eu não consigo repassar a minha parte e aí qual é o meu papel como o controle notificar a eu vou notificar vou notificá até que adote de fato uma solução e é clara e eu estava conversando isso com quando até no intervalo né é o papel do controle interno é de fato e se ele pega sem consistência com base nos controles que instituiu com tudo aquilo que a gente viu e recomenda notifica gente a gestão ela tem um responsável ele vai seguir ou não e é claro que dos seguir ou não pode decorrer
sanções só que eu não posso prejudicar toda a população por uma gestão ineficiente porque eu me omiti ao menos a notificação avaliação de impacto ea e é nesse momento que a gente fala da importância das demonstrações porque se eu não tenho segurança para dizer olha projetei aqui o fluxo de caixa do município se continuar desse jeito em 20 anos a gente não tem mais dinheiro acabou acabou o dinheiro entendeu o se continuar desse jeito não vamos mais conseguir pagar esses fornecedores vamos começar endividavam começar a deixar de pagar e eu preciso de integridade e é
por isso que a gente fala dessas integridade está aqui ainda a questão de existência ativos e passivos de patrimônio líquido se existem tá também é eu olhar para mim é demonstração e questionar a que se refere isso a gente vai ver nuno exemplo que a gente vai trabalhar depois tá direitos e obrigações a entidade detém o controlo direito sobre ativos e passivos que são de obrigações da entidade e aquilo que a gente quer pode falar se eu tenho decisões administrativas ou judiciais que delas vão decorrer um reconhecimento de ativo ou o que é mais comum
o futuro a saída de um recurso financeiro isso tem que estar reconhecido no meu passivo caso contrário é responsabilidade do contador omissão de passivo e qual é o papel do controle interno nisso eventualmente acompanhar aquelas decisões dos três municípios que possam afetar a sair da futura de caixa vou dar um exemplo é te tem tinha alguns municípios que tinha ações eu acho que acho que sobre leasing em alguma coisa desse tipo do iss tem conhecimento disso em algum município que tem essa situação precisa levantar a mão não só faz mais ou menos assim que eu
vejo a câmara está a virada só pra cá a gente pode ficar tranquila bom vou imaginar que tem aqui eu tomei conhecimento de um ipê parece que isso é bem comum e só estava tinha sei lá quantas ações pretende impetrada ele já tinha perdido 80% delas e eu vou ter um uma sucumbem foi o horário pra pagar por perdendo tudo qual é o papel da com da contabilidade reconhecer o papel do controle interno em contabilidade está reconhecido porque lá na frente esse passivo vai ser cobrado seja circulante ou não circulante mas ele vai ser cobrado
e eventualmente claro com uma nota explicativa evidenciando a essa questão então não vai caber o controle interno e lá e fazer o registro não é isso que estou falando mas eu controlar principalmente esses valores porque provavelmente dependendo do número de ação de ações o valor vai ser bem significativo e aí eu preciso falar para o meu gestor o prefeito estamos perdendo as suas ações essas ações estão gerando um passivo x ou na análise da minha demonstração essa conta que variou tanto por cento porque foi reconhecido um passivo decorrente dos processos judiciais sobre livre por exemplo
que eu citei o exemplo e que podem gerar uma saída de caixa qual é o papel tentaria negociar pra não ter que pagar tá tentar fazer essa negociação um passivo trabalhista ou enfim então vocês precisam sempre avaliar um servidor entrou na justiça já tá ganhando em todas as vai sair dinheiro vai nem que vai para a fila de precatórios mas vai sair dinheiro e eu preciso ter essa reflexão de reconhecer porque senão não consigo tomar a decisão a eu tenho esses passivos e esses ativos está bom mas eu tenho um monte de decisão que me
aumento do passivo em 100% todo o planejamento já foi pro espaço por que vocês sabe quando a justiça resolve bloquear seqüestra vai seqüestrar não cumprir ela vai lá e ram com o dinheiro da como essa nem saber de que fonte que é e pronto e aí a contabilidade tem que se virar para registrar e o gestor vai ficar sem dinheiro de qualquer forma tá então reflitam sobre essa questão do reconhecimento da integridade se todos os ativos e passivos estão devidamente registrados então esse caso se aplica bem o cliente abordou agora e avaliação se as demonstrações
financeiras tão representa o valor de fato aí a gente vem um monte de questões que eu também vou entrar quando trouxer o exemplo mas tem a questão do património gente tem a questão do crédito tributário da dívida ativa tributária foi bem ele vai obedecer sempre ao princípio da anualidade tá então é um pressuposto básico para tudo gente para tudo nem entraria nisso mas aquelas obras nem às vezes o pessoal confunde valor é empenho global com o empenho plurianual né então eu tenho uma obra de três anos eu já quero empenhar tudo porque já tem autorização
orçamentária vou aproveitar porque vai que o legislativo não me dá né é o planejamento cada ano eo empenho vai obedecer o princípio da anualidade orçamentária é regra básica de orçamento isso é muito importante está câmaras municipais têm bastante de cama que passa aí com um passivo se passa com um passivo financeiro gigantesco e nada no passivo circulante ou não circulante vou explicar pra que não são da área contábil seu passivo circulante não circulante está registrando aquilo que de fato o fato que que o fato gerador já aconteceu tá então tá lá o meu passivo financeiro
além de ter esses passivos que já tiveram o fato gerador eles também têm aquelas despesas que foram apenas empenhados e que não tem fato gerador nenhum e nem liquidação está nada começou um exemplo bem clássico eu tenho um contrato de duração continuada numa câmera estava dando o exemplo de uma câmera e aí eu já empenho o contrato que é de tê-la três anos quatro anos enfim eu já tenho contrato e vou deixando aí eu vou pagando como restos a pagar uma despesa que o exercício não gente então seu controlador interno de uma câmara e isso
pra tudo até do município a regra é não ter é muitos restos a pagar não processados restos a pagar não processados em recessão a não ser que seja não processado em liquidação ou seja ele é não processado mas o fato gerador já ocorreu mas o responsável por atestar o recebimento da mercadoria ou do bem não fez ainda está em processo de validação e se sim esse tem que ficar agora aquele que nem existe fato gerador de nada eu tenho que me questionar sim pode cancelar claro na união tem decreto federal que o pai o restos
a pagar não processados ele tem duração de um ano e meio após a inscrição então assim é importante que vocês tenham mente e aí porque eu falo isso na responsabilidade também do controlador porque o fluxo é assim ó o prefeito confia em afinar demonstração porque o controlador interno assinou ao controle interno que não é da área contábil confia no computador porque é bom o contador contador que já não entende muito de contabilidade não quer se envolver confia no sistema e é o sistema seja sabe né o sistema você já sabe o que acontece né e
enfim não pode ser esse fluxo né cada um jogando a responsabilidade boa e o sistema vai falar 'não não que faz a contabilidade é um computador eu só dou a ferramenta e o que de fato é tá então cuidado com esse presidente de câmara que estão aí tal cuidado gente eu tenho que perceber que o meu controlador interno ele tem que ter competências como já foi abordado aqui pra poder fazer de fato é só essa avaliação ou o contador vai ter que garantir essa nesse processo porque é o profissional mais competente quando falo de demonstrações
contábeis mas é importante que a gente prepare o controle interno para essa visão mínima tá é uma só uma reflexão eu olhar uma linha que eu vou mostrar depois qual é a linha do balanço que você vai olhar e você vai questionar quem entende e ele responde por escrito e você é beleza tá aí você atesta a fidedignidade ou não das demonstrações e aqui mais aspectos de afirmações sobre a apresentação e divulgação os assuntos divulgados ocorrer referes entidade que todas as divulgações que deveriam ter sido incluídas nas demonstrações foram também as informações estão adequadamente apresentadas
e descritas informações financeiras e outras estão divulgadas por valores apropriados percebam que em todos esses quadros eu vou buscar sempre integridade física e dignidade do registro tempestividade dos ea mensuração dele a avaliação e mensuração desses registros para que eles representam o valor correto que eu quero dizer com isso bom eu tenho lá no meu passivo vou mostrar depois as contas pra pra mente controladores internos que não não são computadores de olhar e aí eu tenho um valor x no meu passivo que quer dizer a esquete normalmente aqui estão registrados tais fatos mas o que aconteceu
no município que gerou registro lá ou como esse valor está muito baixo porque houve tal tal fato aconteceu e valor gera muito mais alto que isso são esses pontos que eu quero que vocês reflitam tá [Música]
