INSS 2022 Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais Art 1° ao 4°

o Olá meus amigos minhas amigas eu sou professor lá que com muito prazer muita satisfação vamos pagar uma super vídeo aula para vocês uma vídeo aula de direito condicional a primeira parte da Constituição São Direitos são os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados no artigo primeiro até o artigo quarto um assunto simples muito tranquilo um assunto aí que eu tenho certeza que se você assistir essa aula até o final eu tenho certeza que você não é não irá errar nenhuma questão na prova de concurso sem muita demora Vamos lá para o artigo primeiro

né que que diz o artigo primeiro gente artigo primeiro não só da construção né mas para toda e qualquer lei cara estatuto ele é o objeto Central é o objeto central do que aquele texto normativo irá tratar e o artigo primeiro ele vai tratar o que ele vai tratar simplesmente isso dos princípios fundamentais a República Federativa do Brasil vamos lá olha só artigo primeiro da República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e dos Municípios do DF constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos né então esse aqui é leitura literal

do artigo primeiro Professor Mas e aí dentro desse artigo primeiro nós temos muitos conhecimentos e muitos assuntos muitos detalhes importantes Por exemplo quando a gente fala em república se não significa dizer o seguinte que a nossa Constituição a nossa Carta Magna Nossa carta política a norma mais importante do Brasil é a Constituição da se você for lá na pirâmide de Kelsen você vai perceber que a Constituição está no topo no topo da pirâmide Ou seja a norma mais importante que nós temos também farol República quando ele fala República significa dizer que a é imperativa do

Brasil adotou como forma de governo república Professor qual que o que que é composto a forma de governo a república qual é as quais são as outras formas de governo que nós temos além da República nós temos a monarquia por exemplo tá a monarquia a monarquia O que é o direito divino dos Reis é isso por exemplo a Inglaterra você vive em uma monarquia tá no Brasil já foi uma monarquia hoje é o que mais República República Federativa do Brasil da República o Brasil passou se República a partir da proclamação da república um ato muito

importante do dia quinze de novembro de 1889 ouvir a Proclamação da República é por Marechal Deodoro da Fonseca e assim rompendo né a forma de governo anterior que ela monarquia e o Brasil passa a ser a república né e depois da Constituição de 1989 até presente idade data todas as nossas constituições adotaram como forma de governo a república outras formas de governo além da República monarquia e a aristocracia né aristocracia né segundo Aristóteles até uma homenagem ao Aristóteles diz que é o seguinte né que é um governo formado de poucos nesses poucos os melhores né

aristocracia Então você tem que saber República o que forma de governo professor e essa Federativa essa Federativa sinaliza uma outra coisa para gente essa forma Federativa significa dizer uma forma de estado Como assim a forma de estado é a forma na qual a república do Brasil vai se organizar através do que de federações tá federações lá Federativa ou seja os estados e os municípios né o a interativa do Brasil formada pela união indissolúvel ou seja não existe a possibilidade de nenhum estado proclamar sua independência né nem o município DF pode proclamar sua independência porque todos

os nossos estados e municípios eo DF fazem parte da nossa Federação tá a nossa Federação Professor a Federação então o que que acontece tem República não é a Federação que fosse a forma de estado como que ele vai se organizar internamente só para ficar claro outra forma de estado Estado unitário e Estado unitário não é dividido em Estados em federações não é dividido tá não é dividido por exemplo Portugal Portugal é um Estado unitário né até dado pelos o tamanho né é tomar banho né então nem um Estado unitário não tem federações né então fome

federativo a forma de estado outra forma de estado estado uni um exemplo tem um outro exemplo de forma de estado sim tem um Estado unitário ter Confederação tem um Principado são forma de estado tão República forma de governo federativo a forma de estado do Brasil formada pela união dos estados que formam a Federação dos Municípios do DF constitui-se em estado democrático né antes do Estado democrático né quando fala República Federativa Federativa a forma de estado Quais são os dentes da República Federativa entre federativos estados e municípios do DF constituem-se estado democrático de direito e tem

como fundamentos né E aí professor esse estado democrático né Nós temos aí o que o regime e regime de governo tô no Brasil hoje nosso regime de governo o regime democrático né Professor Qual que é o outro regime que nós temos Poli o outro regime que não sei mas eu tô autoritarismo né e autoritarismo não é uma democracia né então no Brasil não temos estado democrático de direito significa ficar o regime de governo Agora agora dá para fazer uma leitura com mais profundidade a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios

do DF constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos né Professor EA questão dos territórios né Apesar que após a Constituição de 1988 a após a costura de 38 mas não temos mais territórios no Brasil mas antes da constituição de 88 nós temos ainda alguns territórios no Brasil nós temos alguns território Brasil e pode ter também territórios existe essa possibilidade de a gente ter território Os territórios o território de Roraima e Amapá né esse territórios quando transformados em Estados né Agora se tiver território algum outro território Os territórios não são entes federativos por

quê Porque eles pertencem à União então só para você entender a República Federativa do Brasil né entes federativos né a única formada pela união indissolúvel dos Estados dos Municípios do DF constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos né fazendo um resumo do artigo primeiro se o que vocês têm que entender não é vamos lá forma de estado é uma cláusula pétrea não pode ser retirada da Constituição é o federalismo forma de governo é o governo Republicano sistema de governo presidencialismo e o regime de governo é um estado democrático de novo é muito

importante e a sua forma de estado causa pétrea federalismo forma de governo republicano o sistema de governo presidencialismo em regime de governo é o estado democrático né falando ainda em Federação tá nós temos a Federação você sabe que a Federação é a forma de governo na qual né a reconstituição assim desejou nós temos que cada ente federativo cada ente federativo quando a gente fala ente federativo aqui nós estamos falando aqui ó de estados olha Estados o Distrito Federal e municípios né e eles têm o que autonomia autonomia para que para ter a sua alta administração

a sua auto legislação e o autogoverno não é tão cada ente federativo tem isso né É claro que autonomia a diferente de independência hum hum Ah tá ele tem autonomia não é com base o que eles tem autonomia com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e eca EA Constituição da República Federativa do Brasil ele disse que os estados cadastrado vai ter a sua constituição estadual é com base na Constituição da República e os DF e os municípios as suas devidas lesões orgânicas né que equivale aí a sua constituição Então os entes

federativos né então assim que é organizado você tem a união da união que eu poder Federal ou União Federal que ele representa o que todos os entes da Federação principalmente perante o que perante a álcool é perante o mundo né perante o que os outros estados né aos outros estados estão nós temos aí a Federação não sabe que é só para ficar o que que acontece Nesse artigo o primeiro nós temos o seguinte ainda né Nós temos lá vamos lá vamos fazer a leitura de novo a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos

Estados dos Municípios DF constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos né ou seja isso cai muito em prova e os a minha dor gosta de cobrar letra da Constituição letra da Constituição então o seguinte agora esses cinco itens aqui significa o que são fundamentos da República Federativa do Brasil primeiro fundamento soberania então República Federativa do Brasil ela é soberana tá quer ter um poder soberano ou seja não vai receber interferência externa nenhuma a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania ou seja aqueles que lá na sem aqueles que lá vivem

tem o que vínculo com a República Federativa solução seus cidadão povo né Tem como fundamento a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa né os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa aqui sinalizando aqui que o Brasil é um país aí que adota aí um sistema e está né de produção e o pluralismo político né ou seja não é sistema de partido único né Sistema de partido único Partido Comunista então esses são os fundamentos da República Federativa do Brasil soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores

sociais do trabalho da Nívea iniciativa eo pluralismo do político né esses fundamentos da República Federativa do Brasil temos aqui uma sente né só Cid vapo é só de soberania cidadania dignidade da pessoa humana vá de valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político né do pluralismo político é uma forma de você memorizar Infelizmente eu tenho que passar para vocês o seguinte que em concurso público algumas coisas você vai ter que memorizar vocês vão ter que fixar e claro né que essas Olá Kitty anagramas aqui né é ajuda bastante aí os alunos aí

a fixar o conteúdo né algumas observações sobre esses fundamentos né primeiro observação importante os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa não impedem intervenção do estado na ordem econômica tá então estado aí não impedem intervenção do estado na ordem econômica né porque a professor o senhor falou que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa né diz respeito ao liberalismo sim né o liberalismo o capitalismo não é a lei da demanda e da oferta mas que que acontece isso não impede que a administração pública que o estado faça uma intervenção no mercado para

causar o equilíbrio do mercado né então isso não impede a intervenção do estado né OK tchau pai desculpa a gente o ar condicionado daqui do estudo para bastante gelado inclusive vou eu vou desligar o ar por um pouquinho né E aí e também né se clima né cara fica quente depois esfria né lá outra observação sobre os fundamentos né informações importantes né primeiro o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado a ali Pode ser relativizado sim porque diante de casos concretos é permitido o juízo de ponderação visto que são variados os titulares de

ter esse direito fundamental Então bora preenchido pela atividade humana eles podem ser relativizado tá então ele ele pode ser sobre o quê sobre juízo de ponderação tá em casos concretos então ele não é absoluto né claro que esse princípio da dignidade humana né olha aí ó completando né mal dignidade da pessoa humana princípio fundamental da República Federativa do Brasil promove o direito à vida digna em sociedade em prol do bem comum ao introduz em comum fazendo prevalecer o interesse individual o crescimento do direito coletivo né você tem que garantir né a vida das pessoas né

o dignidade da pessoa humana Princípio Fundamental promove o direito à vida digna em sociedade né e finalmente última observação a esses valores a esses fundamentos da República Federativa do Brasil nós temos os seguintes valores sociais da livre iniciativa e da livre da livre iniciativa aqui o repetir neles da livre iniciativa né são princípios da República Federativa do Brasil o primeiro é Um fundamento e o segundo um princípio da atividade econômica que esse princípio da Liberdade da atividade econômica inclusive ele vai ser melhor retratado lá no Artigo 170 da Constituição que ele fala sobre o princípio

da atividade econômica né pronto conheço nós concluímos o caput do artigo 1º I da Constituição Federal tá é básico né esse artigo o primeiro além do dispositivo do artigo o aluno tem que conhecer um pouquinho sobre teoria geral do estado e isso que eu passei para você sair um pouquinho da teoria geral do Estado esse artigo o primeiro tem um parágrafo único esse parágrafo único é um parágrafo muito importante ele traz um princípio da representatividade Como assim o princípio da representatividade quem que vai representar esse poder na administração no Brasil na República Federativa do Brasil

ele fala olha só todo o poder emana do povo fala aí Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição Ou seja quando ele fala Todo poder emana do povo de quem que é o titular do Poder então titular do poder é o povo Com licença meu amigo minha amiga eu sou professor lá que ele chamou de quero pedir desculpas por ter interrompido o seus estudos mas essa aula é uma aula demonstrativa aqui do site lá concurso quer dizer para você o seguinte que você pode

assistir o restante desta vídeo aula você pode ter o material de apoio dessa vídeo aula e muito mais nosso curso completaço pré-edital para o INSS valor do curso quando no curso custa 10 parcelas de 45 reais nós temos uma promoção essa promoção aqui é até o dia 316 ela custa 10 parcelas e 30 reais né Mas vamos fazer o seguinte você que está assistindo esse vídeo até para prestigiar até uma forma de amenizar a e a sua a interrupção do seu vídeo você vai falar o seguinte olha olha você vai entrar em contato vai clicar

aí não tem um link aí do WhatsApp você vai falar o seguinte eu quero a promoção e eu quero o código promocional do curso pré-edital do INSS que o professor lá que falou no vídeo tô tem um link aqui em baixo tá tem um link aqui embaixo do WhatsApp vai direto para o atendimento lembra-se que o atendimento tem horários comerciais de aprender e ali vai te fornecer um link para você pagar aí 10 parcelas de 30reais cara um curso super competitivo é um curso na qual nós estamos nos dedicando muito inclusive no último concurso 2016

eram 2200 vagas só me engano e nós tivemos 204 pessoas alunos que nós ajudamos a ser aprovado nesse com 204 pessoas cartão curso nosso é muito bom é o melhor custo-benefício eu peço para você sair um voto de confiança os amigos um forte abraço espero vocês