A2 V4 Função do Pregoeiro na etapa de preparação

[Música] bem pessoal eu prometi falar para vocês sobre o papel do pregoeiro na etapa Preparatória da contratação então Eh eu para isso eu vou voltar aqui na nossa apresentação no artigo 133 do Decreto Estadual número 10.216 pra gente poder conversar a respeito do papel do pregoeiro na etapa Preparatória pessoal eu quero que vocês observem o seguinte aqui no Artigo 13 O que que a gente vê a gente vê que o inciso 4ro aqui refere-se à sessão pública da licitação e se você ler todo o detalhamento de tudo que o pregoeiro faz para conduzir e coordenar

a sessão pública da licitação você vai ver que tudo isso aqui que é durante a fase externa a gente chamava de fase externa hoje a gente chama a fase externa de fase de seleção do fornecedor Então tudo isso aqui essa esse item quatro aqui é a fase de seleção do fornecedor vou colocar minha imagem aqui que tá atrapalhando né Bem já essas outras atribuições aqui do agente de contratação como por ex exemplo inciso 1 2 e 3 aqui tudo isso daqui gente todas essas atribuições aqui elas dizem respeito propriamente à etapa Preparatória da contratação Ora

se eu estou falando que eu estou dando impulso ao procedimento saneamento da fase Preparatória eu tô falando aqui que o agente de contratação vai tomar decisões e dar pulso ao processo de contratação lá na etapa Preparatória então gente antigamente a gente tinha aí um processo de licitação em que o agente de contratação recebia o processo pronto Teoricamente né porque acabava que na prática a gente de contratação Olhava O processo analisava mandava de volta para demandante áa demandante falava que o cara era enjoado e enfim era aquele em brogle todo agora não agora o ag gente

de contratação tem que acompanhar o processo de contratação desde etapa Preparatória podendo aí ó Sanear solicitar O saneamento da fase Preparatória quando ele verificar que tem alguma falha então acaba que é dever do agente de contratação zelar pelo bom andamento do certame que é o que tá disposto lá no artigo oo da nova lei de licitações quando a gente fala lá sobre o agente de contratação na nova lei de licitação ela diz que o agente de contratação deve tomar decisões acompanhar o trâmite da licitação dar impulso ao procedimento licitatório e executar qualquer outras atividades necessárias

ao bom andamento do certame ora gente isso daí Quer dizer que ele vai atuar desde a etapa preparatória para dar esse impulso no processo de contratação e gente por que que ele vai fazer isso para evitar esses retrabalhos então é pro gente de contratação ser indicado no começo do processo acompanhar todo o processo de contratação e durante esse acompanhamento do processo você fala ó ô área demandante desse termo de referência aí vocês indicaram marca vocês sabem que não pode indicar a marca não né ou vocês vão colocar uma justificativa para indicar a marca então gente

para evitar que o processo passe por todo o trâmite quando chegar na licitação a licitação perceba que tem que corrigir problemas na fase Preparatória é que o agente de contratação vai acompanhar desde o início outra coisa também né gente Às vezes as pessoas passavam lá 4 5 6 8 meses na etapa Preparatória da contratação jurando que ia fazer um pregão que esse pregão vai ser publicado em 8 dias úteis e quando chegava lá na licitação a licitação falava não é concorrência imagina gente concorrência imagina se depois perceber que a técnica é pres que é 35

dias úteis Nossa Enrolou tudo chega de última hora né gente sem contar que chega de última hora pra equipe de licitação então gente é por isso que a gente de contratação vai ser designado pela portaria bem no começo do processo de contratação para ele ter condições de acompanhar o andamento do certame e quando eu falo aqui em condução da licitação eu falo de todas as fases lá do artigo 17 da nova lei de licitações né são sete fases lá a primeira delas é a etapa Preparatória E aí também gente o agente de contratação desde a

etapa Preparatória aqui né ele vai acompanhar o processo aí e a elaboração dos documentos desde a etapa Preparatória acompanhando inclusive aí para que cumpra o prazo porque às vezes gente isso nunca aconteceu com vocês né nunca aconteceu a pessoa demorar 8 meses para fazer o termo de referência chegar o processo paraa licitação faltando 10 dias pro contrato vencer aí a licitação tem que fazer o quê não tem como encurtar o prazo de licitação pelo menos 8it dias úteis aí de publicação do pregão então o pregoeiro ele vai acompanhar desde a hora que fez o dod

hora que fez o dod a pessoa falou Qual que é a data da desj da contratação eu acho interessante quando a pessoa abre o processo já dizer se tem risco de não contratação se tem Contrato prestes a vencer porque o agente contratação já vai dando a priorizada desde o início daquele processo segundo o nível de prioridade da contratação né E aí gente o inciso três aqui ainda ele fala sobre o ajuste dos modelos padronizados né da minuta do edital de licitação da ata de registro de preço da minuta do Contrato ou da documentação aí que

vai complementar aí o edital bem gente que que acontece isso também é feito durante a etapa Preparatória né lá na na na licitação ela chama isso de fase de divulgação na lei de licitações então nessa fase ela borado a minuta do edital de licitação que no caso aqui a gente usa minuta padronizada e essa minuta vai sendo adequada aí ao temo de referência e demais documentos da Etapa Preparatória então a gente de contratação já Tava acompanhando o processo daí ele vai pegar aqui gerar o a minuta do edital gerar a minuta do contrato e Verê

se tá tudo de acordo com o termo de referência e se for o caso ele vai poder solicitar diligências aí para corrigir o documento mas ele não vai deixar só pro final ele vai estar acompanhando no dia a dia é uma mudança cultural é uma mudança de rotina pro agente contratação Mas é isso né gente a nova lei tá aí e ele tem que acompanhar se ele não acompanhar ele não vai estar cumprindo o artigo 8 da nova lei e o artigo 13 do Decreto 10216 Bacana Então gente o papel do pregoeiro vai ser acompanhar

a etapa Preparatória gente mas presta atenção aqui não é de responsabilidade do pregoeiro em hipótese alguma elaborar os documentos da fase Preparatória ele vai apenas acompanhar conferir alertar tá diligência até porque o pregoeiro assim como a equipe de planejamento da contratação é primeira linha de defesa então quando o pregoeiro ó eu tô vendo isso aqui errado que que ele vai fazer alertar no sistema fazer uma recomendação de diligência apontando aquele erro que Ele identificou né gente então assim durante a a fase Preparatória inclusive em razão do princípio da segregação de função o pregoeiro não pode

elaborar os documentos da Etapa Preparatória pregoeiro não pode fazer o etp não pode fazer pesquisa de preço não pode fazer o termo de referência porém ele vai acompanhar tudo e se ele verificar que tá tendo alguma coisa errada ele tem o dever de alertar certo porém ele não vai pegar para fazer nada porque senão vai dar aí ferimento aí vai ferir o princípio da segregação de funções certinho bem só para fechar aqui o pregoeiro então não tem responsabilidade sobre os documentos da equipe de planejo da contratação a autoria continua de responsabilidade da equipe só que

eu volto falar o pregoeiro é primeira linha de defesa e tem que acudir o processo cer alertar né eu fico falando aqui no noso goianês mas vocês entendem bem gente Então esse é o papel do pregoeiro durante a fase Preparatória da contratação n [Música]