TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE SAÚDE DO POVO INDÍGENA NO SUS

o que você precisa entender o Sistema Único de Saúde o SUS Visa proporcionar um atendimento médico e acesso igualitário ao serviço de saúde para todos os cidadãos do país incluindo a população indígena no entanto Devido as características específicas e as necessidades particulares dos povos indígenas foi criado uma política de saúde específica para atender a essas comunidades o SUS no contexto dos povos indígenas é orientado pela política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas que foi estabelecida para garantir a atenção integral à saúde dessas populações respeitando a sua diversidade cultural seus saberes tradicionais e as

suas práticas de cura o objetivo é promover a saúde indígena de forma diferenciada considerando as suas particularidades e respeitando os seus direitos Olá equipe sejam bem-vindos novamente ao mundo o mundo da enfermagem enfermeira da nissaji aqui e vamos conhecer nessa aula o sistema único de saúde e a sua importância na atenção à saúde dos povos indígenas a sua estratégia e organização específicas para atender as necessidades das Comunidades indígenas e como esse sistema contribui para a promoção da saúde e o bem-estar desses povos vamos lá a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas a

p n a spi ela busca por meio de uma abordagem intercultural integrar os conhecimentos tradicionais indígenas com as práticas da medicina ocidental ela reconhece a importância das lideranças e dos agentes indígenas de saúde como mediadores entre as comunidades e os serviços de saúde promovendo a participação ativa dos próprios indígenas na gestão e na definição das políticas de saúde no âmbito do SUS são criados os distritos sanitários especiais indígenas dsei que são as unidades gestoras responsáveis pelo organização planejamento e execução das ações de saúde voltadas às Comunidades indígenas esses DS devem considerar as especificidades culturais e

sociais de cada povo oferecendo Serviços de Saúde que sejam adequados às suas necessidades e dentro das DS são estabelecidas equipes multidisciplinares de saúde formadas por médicos enfermeiros odontólogos técnicos de enfermagem auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde a gente indígena de saneamento essas equipes são responsáveis pelo atendimento básico de saúde prevenção de doenças acompanhamento pré-natal imunização atenção à saúde da criança e do Idoso e outros serviços Além disso equipe o SUS voltado aos povos indígenas busca garantir o acesso a Serviços de Saúde de média e alta complexidade também como cirurgias internações hospitalares por meio

de parcerias com hospitais e centros de referência regionais quando necessário os indígenas são encaminhados para esse serviços onde devem ser garantidas a qualidade do atendimento e a preservação de suas práticas culturais e é importante ressaltar que a implementação efetiva da Saúde indígena no SUS enfrenta desafios e demandam constante de diálogo entre as diferentes partes envolvidas o objetivo é superar essas desigualdades de acesso à saúde reduzir as vulnerabilidades e promover a autonomia dos povos indígenas em relação a sua própria saúde o SUS voltado aos povos indígenas é um sistema de saúde que busca garantir o acesso

Universal e integral a saúde das Comunidades indígenas brasileiras respeitando as suas especificidades culturais seus conhecimentos tradicionais e as suas necessidades particulares eles se baseia em uma abordagem manter cultural como nós já falamos valorizando a participação ativa dos indígenas na gestão e definição das políticas de saúde e conta com equipes de saúde multi disciplinares e parceiras com serviços de maior complexidade visando promover a saúde o bem-estar nessas populações hum até agora eu entendi então vamos lá equipe o que vocês devem ter em mente quando é falado sobre saúde dos povos indígenas brasileiros em relação ao sistema

único de saúde primeira coisa o artigo 196 da constituição federal de 1988 lembram que tem lá a saúde é um direito de todos é isso mesmo então artigo 196 da constituição federal de 1988 a Saúde é direito de todos e dever do Estado gente do mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso Universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação OK segunda coisa que você deve ter em mente a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas ela

foi aprovada pela portaria do Ministério da Saúde de número 254 de 31 de janeiro de 2002 eu vou repetir a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas foi aprovada pela portaria do Ministério da Saúde de número 254 de 31 de janeiro de 2002 e agora nós temos a introdução dessa política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas que fala no começo aqui sobre todo o embasamento legal nós temos e todo histórico né então a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e integra a política nacional de saúde compatibilizando as determinações

das leis orgânicas da saúde com as da Constituição Federal até aí a gente já falou sobre isso né e é importante essa parte pessoal porque às vezes vocês encontram umas questões que falam justamente sobre esse embasamento legal por trás dessas políticas dessas estratégias Então vamos lá que reconhecem aos povos indígenas as suas especificidades étnicas culturais e seus direitos territoriais esta proposta foi regulamentada pelo decreto de número 3156 de 27 de Agosto de 1999 que dispõe sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas e pela Medida Provisória de número 1911-8 que trata da organização

da presidência da república e dos Ministérios onde está incluída a transferência de recursos humanos e outros bens destinados as atividades de assistência à saúde da FUNAI para a Funasa e pela lei de número 9836 de 26 de setembro de 99 que estabelece a essa parte é importante que fala sobre essa lei de número 9.836 de 99 que vai estabelecer essa parte que é o subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do SUS a implementação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas requer Então essa adoção de um modelo complementar e diferenciado de

organização de serviços aqui ele está falando sobre esse subsistema de atenção à saúde indígena então subsistema é entendido como uma maneira diferente de organização do serviços voltados para poder atenção promoção e Recuperação de saúde dos povos indígenas que Garanta aos índios o exercício da sua cidadania nesse campo para a sua efetivação deverá ser criado uma rede de serviços nas terras indígenas certo de forma a superar as deficiências de cobertura acesso e aceitabilidade do sistema único de saúde para essa população entendemos tudo até agora então é indispensável portanto a adoção de medidas que viabilizem o aperfeiçoamento

do funcionamento e adequação da capacidade do sistema tornando factível e eficaz a aplicação dos princípios e diretrizes das descentralização universalidade antecipação Comunitária e controle social para que esses princípios possam ser efetivados é necessário que a atenção à saúde se dê de forma diferenciada para Esses povos indígenas certo levando assim em consideração todas as especificidades culturais epidemiológicas e operacionais desses povos Ótimo então sobrevivemos a introdução e conseguimos entender então toda essa parte da introdução da política de atenção à saúde dos povos indígenas agora vamos as diretrizes que fica muito mais fácil porque tem menos embasamento legal

tá E vamos lá qual é o propósito dessa política é a garantir aos povos indígenas o acesso a atenção integral à saúde de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde contemplando a diversidade social Cultura geográfica histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos a sua cultura para o alcance desse propósito são estabelecidas as seguintes diretrizes equipe vamos entrar então agora nas

diretrizes da política de atenção à saúde dos povos indígenas que devem orientar a definição de instrumentos de planejamento implementação avaliação e controle das ações de atenção à saúde dos povos indígenas vamos lá organização do serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma distrito sanitários especiais lembra que nós já falamos sobre isso e polos base no nível local onde a atenção primária e o serviços de referência se situam preparação de Recursos Humanos para a atuação em contexto intercultural monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas articulação do sistemas tradicionais indígenas de saúde promoção

do uso adequado e racional de medicamentos promoção de ações específicas em situações especiais promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde envolvendo comunidades indígenas promoção de ambientes saudáveis e proteção da Saúde indígena e controle social agora vamos conhecer a secretaria saúde indígena cessai ela é responsável por coordenar e Executar a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e todo o processo de gestão do subsistema de atenção à saúde indígena o sacius no Sistema Único de Saúde a secretaria de saúde indígena conta com mais de 22 mil Profissionais de Saúde

sendo que destes 52% são indígenas e promove a atenção primária saúde e ações de Saneamento de maneira participativa e diferenciada respeitando então todas as especificidades epidemiológicas e sócio-culturais desses povos criado em 2010 a secretaria de saúde indígena do Ministério da Saúde atende mais de 762 mil indígenas aldeados em todo o Brasil e o subsistema de atenção à saúde indígena do SUS atualmente está organizado em 34 distritos especiais de saúde indígena que são aqueles DS que nós já falamos eles são localizados em todas as regiões do território brasileiro e essas unidades são espaços étnico-culturais dinâmicos que

auxiliam na organização dos serviços de saúde e no cumprimento das diretrizes estipuladas para execução de ações de atenção à saúde considerando todas as especificidades de cada povo indígena com a intenção de proporcionar um atendimento de qualidade e sem discriminações certo então dentro da estrutura organizacional do Ministério da Saúde a secretaria especial de saúde indígena se sai faz parte desse organograma na Esfera central a esfera Federal estando diretamente ligada ao Ministério da Saúde e tem como competência entre outras de promover proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas segundo as especificidades culturais o perfil epidemiológico e

a condição Sanitária de cada comunidade atualmente então No Brasil existem 34 distritos sanitários especiais indígenas que são divididos estratégicamente por critérios territoriais todavia não necessariamente são divididos por estados Tá bom Agora vamos conhecer o agora vamos conhecer o departamento de atenção primária à saúde indígena o dápsi ele é responsável pela condução das atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas por meio da atenção básica da educação em saúde e da articulação interfederativa ou seja a articulação com os demais gestores do SUS para provimento das ações complementares e especializadas a atenção integral à saúde indígena

é composta por um conjunto de ações para implementação da atenção primária à saúde nos territórios indígenas estas ações visam promover a proteção a promoção e a recuperação da saúde desses povos de maneira participativa e diferenciada respeitando-se as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos indígenas e articulando saberes no âmbito da atenção Além disso contempla também as ações de articulação com serviços de média e alta complexidade de modo a atender integralmente as necessidades de saúde dos povos indígenas assim como o apoio para o acesso desses povos a referida rede de serviço certo então ações e programas do

departamento de atenção primária saúde indígena Quais são as ações e programas atenção especializada aos povos indígenas atenção à saúde das mulheres e crianças indígenas vigilância alimentar e nutricional imunização vigilância em saúde saúde bucal saúde mental e promoção do Bem Viver projeto CSI que é mais saúde indígena educação permanente educação em saúde e o programa articulando saberes em saúde indígena agora vamos conhecer o departamento de projetos e determinantes ambientais da Saúde indígena o deambi ele é responsável equipe pelas ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas como a preservação das fontes de limpa a construção

de Poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável construção de sistemas de saneamento projetos de obras e edificações educação em saúde para o saneamento destinação final do lixo e controle de poluição de nascentes as atividades relacionadas ao saneamento ambiental e as edificações no âmbito dos DS né também são geridas pelo deambi cabe ainda aldeambi implementar programas de educação e saneamento desenvolvendo múltiplas estratégias intercessoriais que incentivam o envolvimento da comunidade indígena a apropriação de informações para adaptação tecnológica e socioeconômica que mantém a realização de práticas educativas e a manutenção da saúde de ambiental agora

vamos responder algumas perguntas frequentes quando o tema é saúde do povo indígena no Brasil em relação ao SUS quem coordena esse subsistema de atenção à saúde indígena quem coordena o subsistema de atenção à saúde indígena é a secretaria de saúde indígena e como que a população indígena tem acesso aos Serviços de Saúde por meio dos DS eis distrito sanitário especial indígena que é aquela unidade gestora descentralizada do subsistema de atenção à saúde indígena que organiza a rede de atenção básica dentro das áreas indígenas e quais são as redes de serviço oferecidas pelos DS bom nós

temos os postos de saúde que são os postos com uma estrutura física mais simples de até 30 metros quadrados nós temos também os polos base que eles podem estar localizados dentro da comunidade indígena ou em um município próximo e eles equivalem as unidades básicas de saúde as UBS que nós temos aqui na área urbanizada e eles possuem uma equipe multidisciplinar composta por médico enfermeiro odontólogo auxiliar de enfermagem Nós também temos as casas de saúde do índio casais que são locais de recepção aos indígenas que fazem a ponte entre Aldeia e os demais serviços do SUS

como um atendimento secundário e terciário e lá é dado todo apoio acompanhamento atendimento de enfermagem durante os tratamentos que exigiam uma internação hospitalar também e o que que é o condice Esses são os conselhos indígenas de saúde eles são órgãos colegiados que tem como objetivo garantir a participação efetiva dos povos indígenas na gestão e definição das políticas de saúde indígena no Brasil eles atuam como espaços de diálogo representação e decisão compartilhada entre as lideranças indígenas e os gestores do Sistema Único de Saúde e como que acontece o financiamento da secretaria de atenção à saúde indígena

é esse financiamento ele está vinculado ao ministério da saúde do Brasil assim como é a responsabilidade pela gestão e direção da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas essa também Cabe ao Ministério da Saúde Tá bom e o que são os ais Esses são os agentes indígenas de saúde esses profissionais são indígenas da própria comunidade que recebem o treinamento para examinar diagnosticar e medicar os demais moradores da Aldeia na prática eles fazem o acompanhamento de gestantes pacientes crônicos vacinação e tratamentos de longa duração e também eles oferecem os primeiros socorros e atendimento às

doenças mais frequentes e o que são os sã são os agentes indígenas de saneamento eles têm como atribuição a prevenção de doenças e a promoção da Saúde especificamente quanto ao saneamento básico e ambiental voltados à população indígena e quantos Desce aí existem no Brasil nós temos 34 eles são divididos estratégicamente por critérios territoriais tendo como base a ocupação geográfica das Comunidades indígenas mas não Obrigatoriamente eles obedecem limites dos estados e quais são os desafios enfrentados na implementação efetiva da Saúde indígena no SUS alguns dos Desafios incluem a falta de infraestrutura adequada nas áreas remotas a

necessidade de capacitação dos Profissionais de Saúde para atender as demandas específicas dos povos indígenas a garantia de acesso ao serviço de saúde em regiões que são de difícil acesso e o combate ao preconceito e discriminação no atendimento aos indígenas e as bases legais para a existência da atenção à saúde indígena por meio do Sistema Único de Saúde São primeiro a constituição federal de 1988 que a Constituição Federal ela estabelece a garantia do direito à saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros incluindo os povos indígenas o artigo 196 da Constituição estabelece que a

saúde direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos Nós também temos como base legal a lei orgânica da saúde a lei 8.080 lá de 1990 a lei orgânica da Saúde estabelece as bases para a organização do SUS ela segura o acesso Universal e igualitário aos Serviços de Saúde incluindo a atenção à saúde indígena a lei prevê que a saúde indígena deve ser organizada De forma diferenciada levando em consideração as características socioculturais e epidemiológicas dessa população nós temos também a

portaria de número 2488 lá de 2011 e a portaria de 488 de 2011 regulamenta a organização e o funcionamento da atenção básica no âmbito do SUS essa portaria estabelece as diretrizes específicas para a atenção à saúde indígena considerando a necessidade de adaptar as ações de saúde as realidades culturais e territoriais das Comunidades indígenas Nós também temos a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas ela é uma política específica para a saúde indígena ela orienta as ações voltadas a essas comunidades e ela foi instituída pela portaria de número 2487 em 2011 e estabelece os

princípios diretrizes e objetivos para a atenção à saúde indígena visando garantir a integridade a Equidade e a intercultural no Cuidado essas Bases legais fornecem o respaldo necessário para existência e a organização da atenção à saúde indígena no âmbito do SUS assegurando o direito dessas populações a um cuidado diferenciado respeitando as suas especificidades culturais e promovendo a Equidade no acesso ao serviço de saúde bom finalizamos por aqui na próxima aula nós vamos falar sobre vacinação dos povos indígenas então também sinta-se à vontade para deixar sua sugestão de aula nos comentários essa aula Por Exemplo foi uma

sugestão que eu recebi muito obrigada Quem enviou E como sempre eu vou deixar as minhas fontes de pesquisa aqui na descrição do vídeo ou até mesmo nos comentários se eu lembrar então deixa sua curtida é super importante compartilha também nos grupos de estudo em que você participa e se inscreva no canal para não perder mais nada boa sorte na sua avaliação e nos encontramos na próxima aula que será sugerida para você agora