aposentadoria do professor em 2024 Neste vídeo eu vou te explicar como é que funciona essa aposentadoria que engloba grandes profissionais do [Música] Brasil Olá seja bem-vindo ao canal simplifi NSS eu sou Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora a gente vai aprender um pouquinho como é que funciona a aposentadoria do professor para o ano de 2024 junto ao INSS te convido desde já a se inscrever neste canal logo aqui abaixo e ativar o Sininho das notificações pois esse canal ele é dedicado a ensinar direito previdenciário aos segurados do INSS e Se ficar alguma
dúvida e você deseja compartilhar sua dúvida é só compartilhar aqui abaixo nos comentários as regras de acesso à aposentadoria do professor elas foram alteradas pela reforma da Previdência que é a emenda constitucional número 103 de29 conhecida pela reforma da Previdência será garantido o direito a essa aposentadoria ou seja aposentadoria do professor para aquele Professor ou aquela professora que cumpra todos os requisitos mínimos necessários antes ou após a emenda constitucional conforme a data que essa pessoa adquiriu os direitos ou cumpriu os requisitos necessários a esta aposentadoria para quem já era filiado antes da entrada em vigor
da reforma da Previdência mas que não havia cumprido os requisitos os mínimos necessários Essas pessoas vão entrar nas chamadas regras de transição para quem ingressou a partir de 14 de novembro de 2019 que é após a reforma da Previdência serão aplicadas as regras estabelecidas para aposentadoria programada do professor vou explicar agora como é que funciona as regras do direito adquirido para aposentadoria do professor as regras de acesso aposentadoria do professor ou da professora para quem já implementou os os requisitos ou as condições até 13 de novembro de 2019 que é a data da reforma da
Previdência chama-se regra do direito adquirido Ou seja a pessoa já tem os requisitos na data da reforma Então ela já pode se aposentar pelas regras da época Aposentadoria por tempo de contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que nesta data 13 de novembro de 2019 comprovar 25 anos de tempo de contribuição se mulher ou 30 anos de tempo de contribuição na atividade do magistério se homem exercidos exclusivamente em funções de Magistério nos estabelecimentos de Educação Básica ou seja estabelecimentos de educação infantil de Ensino Fundamental e de Ensino Médio acia para esses professores e
essas professoras serão de 180 meses já para aqueles professores que não cumpriram esses requisitos nessa data 13 de novembro de 2019 eles vão passar pelas regras de transição A grande maioria de vocês que são professores que estão assistindo esses vídeos em 2019 não tin os requisitos vão ter que cumprir as regras de transição e agora eu vou explicar um pouquinho sobre como funciona as regras de transição os segurados filiados ao regime Geral de previdência social que é o regime do INSS é o regime de Previdência do Brasil que estavam filiados até 13 de novembro de
2019 e que não implementaram as condições mínimas necessárias para se aposentar até a data de 13 de novembro de 2019 vão poder se enquadrar em uma das regras de transição que para os professores são três regras de transição a primeira regra de transição é a regra da pontuação mínima Ou seja a regra dos pontos é a regra trazida no parágrafo Tero do artigo 15 da emenda constitucional 103 de29 para que o professor se aposente nessa regra é preciso ele cumprir cumulativamente os seguintes requisitos se for professora em 2024 precisa ter 86 pontos ou seja soma-se
tempo de contribuição mais idade e a professora tem que possuir o mínimo de 86 pontos para atingir essa regra tem que ter também 25 anos de tempo de contribuição na atividade do magistério se for uma professora da rede pública desses 25 anos de tempo de contribuição ela tem que somar 20 anos de tempo de serviço e mais 5 anos no cargo que ela vai se aposentar como professora de ensino público para os homens para os professores em 2024 eles precisam somar 96 pontos em 2024 mais 30 anos de tempo de contribuição na atividade do magistério
se for um professor de rede pública modifica um pouquinho desses 30 anos ele Esse professor ele precisa somar 20 anos de serviço público e mais 5 anos em sua aposentadoria no cargo que ele vai se aposentar existe também a carência na regra dos pontos que são 180 meses em todas as aposentadorias a carência vai ser 180 meses tem que ter esse requisito mínimo além dos requisitos necessários para cada uma das regras eu vou explicar para vocês a pontuação né necessária para os professores nos anos seguintes a gente tá em 2024 eu expliquei a pontuação de
2024 em 2025 serão necessários 87 pontos para os para as mulheres para as professoras e 97 pontos para os homens para os professores em 2026 88 pontos para as mulheres e 98 pontos para os homens em 2027 89 pontos para as mulheres e 99 pontos para os homens sempre os homens TM que ter 10 pontos a mais em 2028 2028 para as mulheres 90 pontos para os homens 100 pontos em 2028 os homens atingem a pontuação máxima que são 100 pontos a partir de 2028 sempre vai ser 100 pontos para os homens em 2029 para
as mulheres 91 pontos para os homens 100 pontos em 30 92 pontos que é a pontuação máxima trazida pela reforma da previdência para as mulheres se aposentarem por essa regra que é a regra dos pontos a segunda regra de transição é a regra da idade mínima é a regra trazida pelo parágrafo 2º do artigo 16 da emenda constitucional número 103 de 2019 a regra da idade progressiva ela só É cabível para os professores da rede privada de Ensino Infantil Fundamental e Médio ou seja aquelas professores que trabal que trabalham ou trabalharam em escolas particulares não
é válida para os professores da rede de ensino público regras para as mulheres da idade mínima as mulheres têm que ter 53 anos e 6 meses em 2024 de idade mais 25 anos de tempo de contribuição em atividade de Magistério para os homens vão ser necessários 58 anos e 6 meses em 2024 Essa é a regra da idade mínima e 30 anos de tempo de contribuição na atividade de Magistério a regra da idade mínima ela se modifica a cada ano ela aumenta 6 meses tanto para os homens quanto para as mulheres na idade então em
2025 para as professoras será necessário as professoras terem 54 anos e os professores 59 anos de idade para atingir essa regra Além disso os 25 anos de tempo de contribuição na atividade do magistério em 2026 54 anos e 6 meses para as mulheres e 59 anos e 6 meses para os homens em 2027 55 anos para as mulheres e para os homens 60 anos a partir daí a idade dos professor fica estabelecida em 60 anos não aumenta mais pela regra da idade mínima em 2028 55 anos e 6 meses para as mulheres e 60 anos
para os homens em 2029 56 anos para as mulheres e 60 anos para os homens em 2030 56 anos e 6 meses para as mulheres e 60 anos para os homens e em 2031 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens aí atinge a regra da idade mínima a regra a partir daí a regra da idade não aumenta e a terceira regra que eu quero explicar é a regra do pedágio de 100% mais a idade mínima que na realidade a gente só reconhece Como regra do pedag de 100% está contida lá no
parágrafo primeiro do artigo 20 da emenda constitucional número 103 de 2019 é cumulativamente para os professores e para as professoras cumprirem os seguintes requisitos se for professora vai ser necessário ter o tempo de contribuição de 25 anos na atividade do magistério a idade mínima de 52 anos ou seja É uma idade muito reduzida para atingir essa regra e o pedágio de 100% 100% de quê 100% do tempo que faltava para ela a gente vai voltar na realidade ao ano de 2019 vai verificar quanto tempo de contribuição Essa professora tinha e vai verificar Quanto quanto tempo
faltava para ela se aposentar pelo tempo de contribuição de 25 anos em 2019 Digamos que essa professora tinha 20 anos de tempo de contribuição em 2019 se ela tinha 20 anos faltavam 5 anos então o pedágio dela vai ser 5 anos ela ela cumpre os 5 anos que faltavam mais o pedágio de 5 anos Então vão ser 10 anos a partir de 2019 a gente sempre tem que fazer esse cálculo correto para chegar na data correta e nessa data que ela cumprir esses 10 anos ela tem que ter a idade mínima de 52 anos os
25 anos de tempo de contribuição e o pedágio de 10 anos e complementados integralmente para que ela atinge o requisito mínimo do pedag de 100% para os professores tempo mínimo de contribuição Na regra do pedag de 100% serão 30 anos de atividade de tempo de contribuição em atividade de Magistério a idade mínima do professor é de 55 anos e ele tem que cumprir também o pedágio 100% tem que cumprir 100% do tempo que faltava para ele completar 30 anos de contribuição em 2019 Digamos que esse professor tinha 27 anos de tempo de contribuição então faltavam
3 anos ele teria que cumprir os 3 anos que faltavam mais 3 anos do pedágio ele teria que cumprir 6 anos de pedágio e ter nessa época 55 anos que a idade mínima para o pedar de 100% existe também a carência de 180 meses para todas as regras de transição então todas essas regras são as regras necessárias para que o professor ele consiga se aposentar em 2024 cada uma dessas regras tem um cálculo do valor do benefício que o segurado vai receber no momento que ele for se aposentar você que é professor que é professora
muitas vezes é importante você fazer o seu planejamento Previdenciário porque para o professor essas regras elas são muito próximas e se você pede o seu benefício no momento que você atingir uma regra menos benéfica daqui a 2 3 meses você atinge uma regra mais benéfica você vai perder muito dinheiro no momento que você for receber o seu benefício porque cada cálculo de cada uma dessas três regras é diferente geralmente a regra do pedaço de 100% é uma regra mais benéfica em alguns momentos a regra dos pontos vai ser mais benéfica e em outros momentos a
regra de transição da idade mínima vai ser mais benéfica então cada caso vai ser um caso e é importante que você faça o seu planejamento previdenciário para saber em qual das regras você vai se aposentar com mais benefícios o simulador do INSS ele não é válido para o professor porque o simulador do INSS ele faz o cálculo do tempo de contribuição para Aposentadoria por tempo de contribuição normal convencional e não para Aposentadoria por tempo de Cont ibu ição do professor o INSS ele não sabe se o segurado é ou não Professor Então aquela simulação ela
não é válida para quem é o professor geralmente o professor ele vai atingir aquela data que está lá no simulador mais cedo e os valores que estão lá também não serão válidos porque as regras dos professores elas são diferenciadas como é que você vai pedir a sua aposentadoria você vai pedir pelo aplicativo do meu INSS você tem que e cadastrar o uma senha para entrar lá no aplicativo e é solicitado todos os serviços e benefícios do INSS é solicitado por lá a documentação necessária você vai apresentar a Sua documentação pessoal identidade CPF comprovante endereço certidão
de nascimento de casamento e a a comprovação do seu período de trabalho que vai depender da forma como você trabalhou se você trabalhou para prefeituras você vai ter que apresentar documentos diferentes se você trabalhou pra escolas você vai ter que apresentar pra escolas particulares você vai ter que apresentar provavelmente a sua carteira de trabalho então vai depender muito da forma como você trabalhou para saber qual a documentação você vai apresentar lá na plataforma do meu INSS uma informação importante é sobre as funções de magistérios as funções de Magistério as funções de Magistério elas são atividades
exercidas pelos professores em estabelecimentos da educação básica de diversos níveis como educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio e nessas modalidades de ensino ou nessa categoria de funções do magistério está incluída além do exercício da docência as funções de direção de Unidade Escolar Ou seja é o diretor de escola tem direito a se aposentar pela aposentadoria das regras dos professores de coordenação foi coordenador da escola também tem o direito de se aposentar na regra da aposentadoria dos professores ou assessoramento pedagógico também tem direito de se aposentar pela aposentadoria do professor conforme o decreto 10410 de2020
e também da lei 9394 de 1996 então aqui eu acabei eh informando um resumão sobre as regras da aposentadoria do professor em 2024 principalmente relacionadas à Aposentadoria por tempo de contribuição caso você tenha interesse em realizar o planejamento Previdenciário basta entrar em contato pelos números que estarão aqui abaixo na descrição do vídeo te convido a se inscrever neste canal e ativar o Sininho das notificações ficou alguma dúvida compartilha a sua dúvida aqui nos comentários quer me seguir nas minhas redes sociais Me segue lá no @ss lá também eu dou dicas sobre direito previdenciário tchau tchau
e até o próximo simplifique INSS [Música]
