salve salve família professor brano vias na área diretamente aqui do ibv cursos ó para uma nova missão daquele jeito naquela pegada que você já tá acostumada aqui no ibv não é direto ao ponto sem rodeio sem Mimi para aquilo que de fato te interessa pra tua prova nesse ão aguardado concurso dos correios então ó vamos comigo como prometi PR você sem enrolação direto ao ponto deixa eu arrastar esse troço só para cá pra gente já começar família seguinte hoje eu trago para você uma nova missão a gente tem pela frente ele o estatuto social dos
Correios e eu separei aqui os principais tópicos com uma probabilidade gigantesca de aparecer ali na hora da tua prova então fique aqui comigo que a gente vai com certeza juntos arregaçar arrebentar essa prova aí para você quebrar a banca e garantir a tua vaga finalmente ser aprovado no teu concurso público ó que que a gente tem aqui pela frente Família primeiro Capítulo que a gente tem descrição da empresa e a gente já tem que uma probabilidade tesca de pegadinha na tua prova no começo a gente só tá começando eu já vou te apontar aqui uma
série de pegadinhas num slide só num slide só a gente tem uma infinidade de possibilidades de pegadinha na tua prova vem comigo vamos começar ó razão social e natureza jurídica Olha lá artigo primeiro nome oficial desta empresa chamada Correios a gente sempre fala Correios é conhecido como Correios mas ela tem um nome completo específico e eu já vi questão de prova perguntando nomes dos órgãos das entidades das empresas específicas Por incrível que pareça vem comigo ó vou te dar até um outro exemplo aqui uma analogia para você artigo primeiro a empresa brasileira de Correios e
Telégrafos ect Empresa de Correios e Telégrafos Este é o nome que você a partir de agora tem que gravar memorizar bater na tecla repetir várias vezes porque eu já vi questão de prova por exemplo do INSS perguntando Tá o que que significa INSS ah Instituto Nacional da Seguridade Social certo errado errado é do Seguro Social e não da Seguridade Social Brendo Aí você tá de sacanagem a prova não vai fazer um troço desse ali comigo uma pergunta tão enfadonha Igual essa óbvio que vai tanto que vai Como já caiu e pode muito bem acontecer isso
contigo ali na hora da prova deixa eu despoluir aqui visualmente para você então primeira coisa aqui para início de conversa decora Qual é o nome correto e completo desse bendito Correios ó Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos então faz o seguinte para você que é muito visual você que sinestésico vai tomando nota aí no seu material de revisão de estudo aí junto comigo e tudo aquilo que eu tiver apontando de cor diferenciada tá em azul tá em rosa tá em caixa alta tá em é porque é um tema de altíssima probabilidade de incidência na tua
prova e aqui a gente tem mais coisa percebe a gente tem aqui no começo da conversa o nome completo dos Correios né o nome oficial a razão social dos Correios e aqui a gente tem a qual entidade da administração pública indireta lhe pertence porque vem comigo ó deixa eu até repartir aqui direitinho para você a gente já tem um spoiler falando que ela é uma empresa pública certo certo mas deixa eu falar um pouquinho melhor sobre isso aqui para você não acabar se perdendo ó eu tenho a administração pública direta e a administração pública indireta
certo Professor quem que faz parte da administração pública direta muito fácil União estados municípios e o Def famoso Distrito Federal e aqui que interessa mais pra gente pra gente retomar reportar aqui lá pro artigo primeiro he quem que faz parte quem integra administração pública indireta aqui é muito fácil tem aquele minim Mônico né aquele macete Zinho para facilitar a memorização faz fundação pública autarquia sociedade de economia mista e empresa pública ó o nome Ó o quê empresa pública Então os correios são parte integrante de onde daqui ele é parte integrante da administração pública indireta e
mais do que isso os Correios é uma empresa pública ou são uma empresa pública não é pegando Alia a a pluralidade da ideia ah a gente tem como exemplo aí também de empresa pública só para aprofundar um um pouquinho a gente já voltar para lá né pra gente ir direto ao ponto outro exemplo professor para fazer uma analogia e melhorar clarear para mim isso aqui né que que é administração pública indireta que que é empresa pública os Correios empresa pública Caixa Econômica Federal também tá aqui empresa pública por quê Só tem capital público você não
consegue comprar por exemplo ações lá na bolsa de valores dos Correios Por que que eu não consigo Breno porque não tem o capital é fechado não tem capital aberto ao público para você comprar o papel dos Correios da Caixa Econômica Federal já a sociedade de economia mista como nome muito bem diz pra gente tá muito claro né a economia é mista tanto público como privado então tem possibilidade possibilidade de você comprar ações por exemplo na bolsa de valores como Petrobras uma das mais senão a mais famosa sociedade de economia mista que a gente tem não
é Então olha quanto ensinamento que a gente tem já só de começo de conversa num slide só o nome a razão social dos Correios link a qual membro da administração pública parte integrante ele é né Correios é uma fundação pública é uma autarquia é uma sociedade economia mista nada disso é uma empresa pública e de Capital fechado porque não tem possibilidade de você comprar ações bolsas de valores dos correios e os Correios né eles são regidos por este estatuto que a gente tá estudando dando aqui isso aqui pode dar um n na tua cabeça exatamente
essa palavra estatuto porque a gente sabe que servidores públicos estatutários assim são chamados porque eles são regidos por um estatuto se é o servidor público civil da União servidor Federal pela lei 8112 de 1990 então por isso eles são chamados estatutários Existem os selias e os estatutários já viu isso já viu isso numa conversa ali Entre teus amigos ali anou o local de trabalho Ah o fulano de tal é estatutário já o cara ali é citia por que que se fala muito nisso né o estatutário o regime jurídico dele vinculado é o de estatuto por
meio de um estatuto já o celetista ele é vinculado às legislações trabalhistas a CLT e este é o caso dos Correios em que Pee tá falando aqui de estatuto não quer dizer que os aprovados no concurso público dos Correios são estatutários hein Não dê sen nó na tua cabeça deixa deixar isso aqui deixa ficar isso aqui muito claro para você servidores dos Correios ó eu até dei uma um spoiler aqui para você eu fui lá na frente para depois para voltar ó fui para um outro Capítulo Capítulo 11 que fala sobre as pessoas os trabalhadores
dos Correios no seu artigo 122 ele diz isso muito claramente ele prova o que eu tô falando para você Ó o regime jurídico o regime de contratação não é do pessoal ó dos Correios é o da CL LT consolidação das leis do trabalho então eles serão Citi não serão estatutários Professor Então quem é aprovado no concurso dos correios não tem estabilidade esa lá um pouquinho também não é assim não vamos exagerar né calma aí né calabresa o que que acontece nos correios assim como na Caixa Econômica Federal até pra sociedade de economia mista né Petrobras
você não tem aquela estabilidade adquirida lá no artigo 41 da Constituição Federal mas não quer dizer que você não tem nenhuma estabilidade não é a estabilidade do estatutário mas em que pzes serem regidos pela CLT aqui é uma CLT Plus eles possuem a estabilidade funcional perante Aquela aquele órgão aquela empresa que ele está trabalhando seim quem você conhece dos Correios que foi demitido Só me responde isso quem que você conhece que é da concursado da Caixa Econômica Federal que foi demitido Que Perdeu o emprego assim sem saber o que que tava acontecendo ficou sem eira
nem beira saiu com uma mão na frente ou não não não acontece então é uma CLT só que muito mais do que Plus aqui tá Não tem aquela estabilidade do estatutário Mas eles têm a estabilidade sim ali do negócio dele do próprio da própria empresa que ele está vinculado tá aqui só o artigo 123 para fazer uma complementação do 122 a contratação do pessoal permanente dos Correios ocorrerá por meio de concurso público tá Por mais que sejam ali regidos né o seu regime jurídico é pela CLT o ingresso se faz por meio de um concurso
público concurso público ou de provas ou de provas e títulos então aqui é o caso Onde por exemplo o concurso além de ter uma prova preambular com alternativa a b c d alguns com e prova de certo errado Além disso tem títulos por exemplo você tem que apresentar uma de nível superior porque o concurso de nível superior e por assim vai não é mas deixa eu voltar para cá porque a gente só tá na verdade de fato no primeiro slide do primeiro artigo a gente tem a razão social a gente tem que os Correios fazem
parte do rol ali das empresas públicas possui um capital fechado e é regido por um estatuto e este estatuto que a gente tá tendo aqui a aula dele hoje ó aqui logo embaixo né no próprio corpo realmente da do artigo primeiro Ah o estatuto social dos Correios traz pra gente algumas outras legislações e aqui eu já quero desmistificar para te tranquilizar calma acalma aí eu porque eu sei como é que é o coração do concurseiro a gente é muito afobado a gente quando vê um edital ali gigantesco Às vezes a gente acha que não vai
dar conta a gente tem essa velha mania de rechaçar um projeto grandioso achar que a gente não vai dar conta do recado né Calma calma aí teu coração essas outras normas que estão aqui para agora para essa aula de hoje por exemplo você não precisa se preocupar todas essas vem comigo vem comigo decreto lei decreto lei de número 509 leis 6404 6.538 13.303 e o decreto 8945 todas essas normas que fazem menção a artigo primeiro você não precisa se preocupar agora todas essas normas falam do regime jurídico como é que a contratação de servidores de
aprovados em concursos públicos de empresas públicas e de sociedade economia mista como que funciona o capital se é por sa sociedade anônima é forma de trabalho de contratação de funcionamento de capital de prestação de informações a a acionistas Então vai muito mais além são normas que você tem que preocupar somente se somente se elas estiverem contidas lá no teu edital tá não é papo aqui pra gente agora então vamos adiantar isso aqui eu já mostrei para você vamos pro artigo segundo vem comigo da sede e da representação geográfica aqui é tranquilo né molezinha artigo segundo
os Correios a Empresa de Correios e Telégrafos né tem sede e foro em Brasília no distrito federal e pode criar filiais a agências escritórios representações E além disso também quaisquer outros estabelecimentos tanto no país ó tanto no país como no exterior como é o caso dos Correios em razão da do tipo de prestação de serviço que os Correios acaba atuando tá mas aqui belezinha Artigo terceiro menor ainda então ó só legislação só leitura aqui comigo vai ser feliz paraa prova Artigo terceiro o o prazo de duração da Empresa de Correios e Telégrafos é por prazo
determinado a gente criou os Correios para eles perdurarem por muito tempo anos e anos e anos ou não só por uma necessidade pontual específica momentânea da sociedade pô tá de sacanagem né É óbvio mas cuidado Professor isso aqui é ridículo errar na prova meu irmão ali na hora que você tá fazendo uma prova sei lá com 60 80 100 120 questões é um texto gigante de língua portuguesa para você responder três questões com base nesse texto aí depois você vai para um outro texto aí a matemática oou raciocínio lógico e teus neurônios já tá como
cara teu cérebro já fritando um determinado para indeterminado passa batido um obrigatório por facultativo passa batido tá cara porque a prova te vence pelo cansaço físico psicológico tá então muito cuidado ali para não relevar questões aí que parecem inicialmente ser irrelevantes p isso aí é molezinha demais cara cuidado é a a é ali na hora do do dos ajustes finos sabe que você acaba realmente tomando a vaga ali no teu concurso público sabe são ah que eu costumo dizer para aqui pros alunos do ibv o primeiro a Primeira ideia que o que o concurseiro tem
que ter em mente né é de que se você já vai para uma prova com chance com probabilidade de errar as questões mais difíceis Porque fala a verdade é assim que acontece você tem mais chance de errar o mais fácil ou mais difícil o mais difícil não é então se você já vai para uma prova com maior chance de errar o que é difícil imagina se você errou fácil também acabou acabou a prova para ti se já errou o fácil você tem probabilidade de errar algumas difíceis meu irmão errou aqui errou ali acabou Entrega a
prova e vai chorar debaixo do chuveiro ali na tua casa sozinho deixa ninguém ver pelo amor de Deus vive o teu luto lá e bate ó sacode a poeira e levanta a cabeça como eu costumo dizer PR os alunos aqui beber ó sempre comigo há anos aqui levanta e anda concurseiro é isso caiu levanta e anda caiu 10 vezes levanta 11 vezes então não releva aquilo que parece ser fácil molezinha inicialmente ali para você né o correio ele tem uma uma finalidade uma intenção de ser duradouro Então por prazo indeterminado Artigo terceiro se errar isso
aí pelo amor de Deus hein do objeto Social artigo quto a Empresa de Correios e Telégrafos tem por objeto social nos termos da Lei finalidade Como assim Breno objeto social dos Correios que que é isso que que é objeto social para que que serve os Correios eles se destina aqui quais são as atribuições aqu ele se presta Que tipo de serviço ele faz vamos lá inciso primeiro planejar implantar e explorar o serviço postal e o serviço de telegrama fácil notório né isso aí creio eu que tá na boca do explorar os serviços postais de logística
integrada financeiros e eletrônicos terceiro explorar atividades correlatas né afins e por último inciso quarto exercer outras Além disso aqui não é outras atividades afins autorizadas pelo Ministério supervisor aí de repente você lê isso e para e pensa Breno Qual é o ministério supervisor dos Correios se você for analisar os últimos estatutos dos Correios porque é assim que funciona Eles vão mudando a a cada presidência a cada mandato os estatutos vão mudando né não fica uma coisa engessada um estatuto para sempre porque a sociedade muda a prestação de serviço Muda então ele vai mudando né vão
mudando os artigos vão aprimorando vai evoluindo Se você pegar alguns dos últimos estatutos sociais dos Correios eles chegam a mencionar qual é é o ministério específico que supervisiona os Correios dessa vez percebo aqui comigo que não generalizaram sabe Não colocaram a mão no fogo falaram ó Ministério supervisor qual é não sei é o da ocasião é o do momento é o da presidência porque cada Presidente inventa sua moda quer trocar o ministério quer criar Ministério sabe Cada um sem fazer aqui uma crítica política fatos não é Cada um quer fazer do seu jeito Então já
houve tempo onde os Correios era supervisionado por outros Ministérios hoje é pelo Ministério da comunicação sabidamente não é pô finalmente os caras sabendo que toda hora trocam é uma bagunça generalizada cada hora joga os Correios para um lugar os caras falaram dessa vez no estatuto não vamos botar o nome não vamos só falar isso aqui ó Ministério supervisor Show Beleza Artigo 5º a Empresa de Correios e Telégrafos poderá para a concepção do seu objeto social constituir subsidiárias Breno que que é subsidiária é um braço tá é um braço com outro CNPJ que vai subsidiar vai
auxiliar os próprios serviços dessa empresa várias fazem né como por exemplo a Petrobras a Petrobras não tem braço suficiente condições de refinar todo o petróleo do Brasil ela por si só então ela vai criando outras empresas outros braços com outros CNPJ para ajudar por exemplo no refino do petróleo aqui os Correios também só que no caso dos Correios é um Pouquinho complicado correio pouco tempo atrás passou por uma situação difícil então uma subsidiária do correio também muito famosa que é Correios par se não me fale a memória até teve que fechar por conta aí de
um de um déficit muito grande aí de de de receita Mas pode ó os Correios poderá para conecção do seu objeto social né para aquilo que ele precisa trabalhar para facilitar o serviço dele constituir subsidiárias assumir o controle acionário de e ou participar do capital de outras empresas ó os Correios não podem abrir o seu capital é uma empresa pública é só público e ponto final não é uma sociedade economista Mas isso não quer dizer que os Correios não pode xeretar no serviço a leio não quer dizer que os Correios não pode participar aportar colocar
dinheiro ali para investir em outras ações em outras empresas pode sim pode abrir pode fazer participação de Capital em outras empresas relacionadas obviamente ao seu objeto social desde que expressamente autorizado em lei então só não faça essa confusão não é daqu não tá dizendo que vai abrir o capital vai começar a ser capital aberto muito pelo contrário continua fechado mas os Correios TM a possibilidade de investir ah do capital social Falando nisso Olha o montante aqui exato quantitativo realmente discriminado pra gente o capital social da Empresa de Correios e Telégrafos é de incríveis 3 bilhões
403 milhões 476 70221 todo esse valor totalmente subscrito ou seja tá garantido pela união ele é subscrito tem esse dinheiro garantido aval Ali pela união e ele é integralizado constituído integralmente pela união porque os correios são uma empresa pública da administração pública indireta pertencente à União certo beleza tranquilo isso aqui é só decorar e ser feliz na hora da prova Capítulo segundo a gente sai do capítulo primeiro e vai pro segundo aqui muda um pouquinho do tema do foco aqui pra gente que a gente trata da assembleia geral então aqui vem comigo cuidado muita paciência
nessa hora ó porque a gente tem muita coisa importante aqui para ler que pode embaralhar tua cabeça lá na hora da prova deixa eu tentar facilitar aqui para você não é porque o meu trabalho aqui não é nada mais nada menos do que clarear isso aqui para vocês né dá o Caminho das Pedras eu te garanto que eu vou fazer isso ó artigo sétimo a assembleia geral decora isso pelo amor de Deus passa marca texto agora junto comigo Qual é o órgão máximo da Empresa de Correios e Telégrafos assembleia geral a gente vai ver outros
órgãos a gente vai ver conselho a gente vai ver tanta coisa que começa Ó perdeu o fio da meada você não sabe mais juntar o lecr cré então agora vai anota faz tabela faz planilha faz o que for necessário para você identificar e bater várias vezes na mesma Teca porque concurso público é só isso é a repetição não é o gênio não é o mais inteligente aquele cara maluco fora da curva que decora as coisas muito rápido não não é sobre isso concurso público é repetição anota grava isso ó pega esse código a repetição é
a chave para aprovação Então vem comigo de novo qual é o órgão máximo da empresa de Correios e Telégrafos uma de uma possibilidade de questão aqui pra tua prova assembleia geral pronto decorou beleza com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto lembra objeto social tudo que a gente viu e é regido pela Lei 6404 de 1976 legislação que trata sobre o regime de empresa pública e sociedade economia mista que eu te falei para não se preocupar agora com isso ó inclusive quanto a sua competência para alterar o capital social e o
estatuto social da empresa bem como eleger e destituir seus conselheiros a qualquer tempo e o parágrafo único do artigo sétimo vem comigo a assembleia geral realizar-se a cuidado cuidado cuidado cuidado pera aí pausa dramática agora real meso ó vem comigo isso aqui é importante sem não tô exagerando não tô exagerando é uma gigantesca probabilidade de incidência paraa pra parágrafo no teu material Coloca aí cuidado com o parágrafo único do artigo aqui a gente tem as reuniões ordinárias e extraordinárias extraordinária dificilmente ela vai cair dificilmente pode até cair a principal é essa bonita aqui vem comigo
assembleia geral que vem comigo de novo é o órgão máximo da empresa de correos e Telégrafos que que tem ela no parágrafo único esta assembleia geral vai se realizar de forma ordinária uma vez por ano primeira coisa assembleia geral órgão máximo da empresa de correio Telégrafos ela vai se rear realizar ordinariamente uma vez por ano nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social show pega isso aí faz uma barrinha que agora outro papo para deliberação das matérias previstas em lei e extraordinariamente quando quando precisar a ordinária principal uma vez por ano aconteceu
um bagulho sinistro ali sentindo um cheirinho ali de confusão parece que estão passando o pano ali pra galera precisa de uma auditoria preciso ver o que que tá acontecendo melhor é a assembleia geral extraordinária essa vai se realizar quando sempre que os interesses sociais a legislação os disposições deste estatuto exigirem Fechou tá bom Show de bola seguindo da composição dos Correios das Assembleia perdão da Assembleia artigo oitavo a assembleia geral é composta por um único acionista quem é o acionista você consegue me dizer quem é esse sortudo quem é esse um único acionista da assembleia
geral P se o captó é fechado pá união não verdade representado neste caso pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a união ela pode ser representada pela proc Procuradoria Geral da República e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quando se fala de dinheiro estamos falando sempre daqui tá então decora decora porque aqui a gente tem uma possibilidade de prova que podem trocar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pela Procuradoria Geral da República tá se eu estou falando de grana de grana pública de dinheiro é a fazenda que toma conta sempre tá parágrafo único os trabalhos da
assembleia geral serão dirigidos pelo presidente do conselho da administração da Empresa de Correios e Telégrafos ou pelo substituto que ele vier a designar que escolherá o secretário da assembleia geral então o presidente do Conselho da administração vai escolher o secretário da assembleia geral tá outra informaçãozinha aqui importante para você da convocação vamos lá Artigo 9 aqui é bem tranquilo mozinho não tem mistério para você vem comigo Artigo 9 ressalvadas as exceções previstas na legislação 6404 as assembleias Gerais de acionistas serão convocadas pelo presidente do conselho da administração respeitados os prazos previstos na legislação simples direto
ao ponto não ten que ficar confundindo batendo cabeça vai pra prova ser feliz da deliberação né Aqui tem pontos Chaves pra gente desmembrar artigo 10º a assembleia geral ela somente trata de objetos previstos nos editais de convocação ela não pode apreciar fatos supervenientes foi convocada a assembleia geral já na convocação devem constar todos os temas objetos de deliberação a gente vai se reunir para discutir isso isso isso isso isso isso e aquilo chegou no dia da reunião por mais que tenha acontecido dias antes um dia antes um fato extremamente importante ele não pode ser objeto
de discussão não olha aqui a tá aqui comigo não é não se admitindo a inclusão de assuntos gerais na pauta da Assembleia beleza certo fácil molezinha né artigo 11 a assembleia geral além das matérias previstas de novo na Bendita 6404 no decreto 1091 de 94 reunir-se a para deliberar sobre vendas sobre alienações Leia como vendas também né no todo ou em parte das ações do capital social de empresas que os Correios controla não dos Correios não faça essa confusão pelo amor de Deus que o capital é fechado não pode fazer isso tá empresas que de
repente os Correios controlam Aí sim tá liberado ó capítulo novo pra gente a gente vai agora pro terceiro capítulo regras são as regras gerais da administração ó dos órgãos estatutários de novo de novo não faça confusão dess na tua cabeça pô dos órgãos estatutários mas que isso bran os Correios slt Por que que estatutários o estatuto dos Correios serão sim os aprovados nesse concurso público selias não estatutários mas os Correios possuem um estatuto que rege todo o Correio tá bom só reiterando aqui sem medo de me tornar repetitivo para você não correr o risco de
R na tua prova artigo 12 a empresa de Correios e Telégrafos terá assembleia geral e os seguintes órgãos estatutários vem comigo decora esses cinco pelo amor de Deus Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal comitê de auditoria e comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração ess são cinco lógic a ve inciso sexto e fala isso aqui pra gente outros comitês de assessoramento ao Conselho de administração que obviamente evidentemente podem ser criados mas se são os cinco órgãos estatutários dos Correios tá para tua prova Quais são os órgãos estatutários dos Correios cinco dados aqui para você
tá beleza Artigo 13 a Empresa de Correios e Telégrafos será administrada pelo conselho de administração bem como pela diretoria executiva de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente estatuto social que a gente tá estudando hoje Artigo 14 observadas as normas legais relativas à administração pública indireta por favor não vai me botar que fo uma administração pública direta P isso ficou muito claro pra gente né os administradores deverão orientar a execução das atividades da empresa decorre e Telégrafos com observância dos princípios e das melhores práticas adotados e formulados por instituições
fóruns nacionais e internacionais que sejam referência no tema de governança corporativa show show de bola Artigo 15 no mesmo Capítulo mas a gente tem um tópico diferente agora a gente fala dos requisitos e vedações para administradores muito importante isso aqui para você principalmente lá embaixo vem comigo artigo do 15 os administradores da Empresa de Correios e Telégrafos Inclusive a prova bonitinha faz o que com você ela é bem né ela coloca exceto família se liga nisso família ibv uma das maiores técnicas de pegadinha de prova essa de inversão de valores de inversão de conceitos você
vai ver muito isso pode apostar anota grava printa filma isso aqui para me cobrar depois lá depois a prova dos Correios ó vão fazer vão aplicar essa técnica na tua prova vai trocar o vedado por facultado vai trocar sim por não vai trocar o inclusive por exceto eu não posso fazer isso né se é vedado é portanto proibido não posso falar que é facultado então os administradores da Empresa de Correios e Telégrafos cuidado inclusive os conselheiros representantes dos empregados deverão atender aos requisitos obrigatórios e observar as proibições vedações proibições para o exercício de suas atividades
previstos nas legislações todas que a gente Falou várias vezes aqui para você não é parágrafo único além dos requisitos previstos aqui no capt no artigo 15 para investidura como membro da diretoria executiva os eleitos deverão ter caneta caneta caderno não vai a nota porque escuta o que eu vou te falar número data prazo percentual Qual é o grau de parentesco até o segundo ouo terceiro grau em linha reta Colateral com sanguíneo por afinidade galera a gente se emban todo com número fala a verdade fala para mim se eu tô mentindo Você tá lá numa prova
Qual que é o prazo desse negócio é até 15 dias ou até 30 dias era 180 Dias era 300 cara a gente se emban todo com o número você acha mesmo que o examinador de prova que é um cara que tem como profissão eliminar concurseiro não sabe como é que você funciona Claro que ele sabe ele tem várias técnicas para te derrubar meu irmão então essa aqui é uma delas você viu Número data prazo Você tá estudando para qualquer leva isso pra tua vida tá Leva paraa tua vida de concurseiro Você tá estudando para qualquer
concurso público do Brasil do planeta Terra você viu Número data prazo percentual não espera nemum professor que você tiver assistindo pedir nem espera ele pedir já passa caneta já passa marca texto porque a probabilidade de incidência é gigantesca porque a gente se emban tudo com isso aqui número é a gente sempre troca não é então ó de novo além dos requisitos previstos aqui no Cap para investidura como membro da diretoria executiva os eleitos deverão ter idade mínima de 35 anos Além disso no mínimo 5 anos de conclusão do curso da faculdade que ele fez perdão
percebe não pode logo após ter formado ter concluído a sua faculdade já exercer o cargo aqui como membro do da diretoria executiva após 5 anos da conclusão do curso dele da formação acadêmica e observar os demais requisitos evidentemente não é perfeito Já chamei atenção então você se errara Porque quis Porque eu te avisei por falta de aviso você não vai falar que foi artigo 16 o Conselho de administração fará recomendação não vinculante atenção nisso aqui ó eu tô falando de quem do Conselho de administração este conselho que aconselha não é verdade conselho faz o quê
aconselha mas se o Conselho fosse bom não se dava vendia não é verdade então aquilo que ele vai aconselhar não vincula não torna obrigatório aquilo que eles falam ó Vocês poderiam fazer isso is Vocês poderiam contratar aquele cara né Isso é só um conselho as pessoas que vão receber este conselho não estão vinculadas ao conselho porque um conselho elas não estão presas obrigadas a cumprir por isso o efeito é não vinculante é só um conselho de novos membros desse colegiado e perfis paraa aprovação da Assembleia sempre relacionadas aos resultados do processo de avaliação e as
diretrizes da política de indicação e do plano de sucessão maravilhoso da verificação dos requisitos e vedações para administradores vem lá artigo 17 fala o seguinte pra gente os requisitos e as vedações já te falei né são as proibições exigíveis para os administradores deverão ser respeitados em todas as nomeações e eleições realizadas inclusive como te falei a prova faz isso vai lembrar de mim lá na hora da prova eu te garanto isso você vai falar aquele cara me avisou aquele maluco barbudo falou que era assim que funcionava eles vão trocar inclusive por exceto is que era
um C hein pelo amor de Deus hein minha letra já foi melhor é isso que eles fazem Eles te dão um texto bonitinho bonitinho você tá lá lendo na integralidade você já tá quase mandando essa questão aqui pro gabarito vou marcar que é essa aqui cara ele trocou o inclusive por exceto cuidado muita atenção então por isso que eu te falei no início no comecinho dessa aula se tá em se tá em cor diferenciada tem algum destaque faz a mesma coisa no teu material faz aí no teu Breno não tava preparado não sabia que aula
ia ser com tanto apontamento nem caderno e caneta que celular SA o celular aí do lado vai fazer um apontamento que depois você passa al pro teu caderno é inclusive também para cá também inclusive em caso de condução que é a reeleição não é parágrafo primeiro do artigo 17 os requisitos deverão ser comprovados documentalmente Óbvio tu tu não vai chegar lá oralmente só verbalmente só chegando falando botando na banca lá ó Eu preencho todos os requisitos né Igual para concurso público você vai tomar posse ali no ato de tomar posse antes disso você tem que
preencher uma série de requisitos dentre eles apresentar uma série de documentos dependendo do concurso aí que você vai passar né que você vai que você vai tomar tem que até certidão negativa antecedentes criminais Imagina você imprimiu todos os documentos para tomar posta ali no teu cargo público tá lá convocação para apresentar os documentos você imprimiu todos menos antecedentes criminais merda velho esqueci só esse aqui eu vou com a fé e com a coragem vou chegar lá vou entregar todos e vou falar viu sabe o que aconteceu eu imprimi todos todos todos estão aqui tudo bonitinho
essa pasta mas o de antecedentes criminais eu esqueci mas faz o seguinte ó eu sou sou o cara criado por por por vó por voinha menino bom sabe ajudei a tirar gato pendurado em cima de árvore sabe atravessar a velhinha ali na faixa de pedestre eu não tenho nenhum be Nunca respondi nada pela justiça não confia em mim sem documento sem uma certidão cola cola Claro que não cola não vai rolar Óbvio que não tem que ser comprovado do documentalmente na forma exigida pelo formulário padronizado aprovado pela secretaria de coordenação e governança das empresas estatais
e disponibilizado em seu sítio né é site em língua portuguesa fala sítio eletrônico seu site parágrafos ainda né do 17 parágrafo sego e parágrafo terceiro ó segundo a ausência dos documentos referidos lá no parágrafo primeiro importará em rejeição do formulário pelo comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração lembra que eu pedi para você memorizar aqueles cinco comitês lá são cinco órgãos estatutários parágrafo terceiro o comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração deverá Verificar se os requisitos e vedações são tendidos por médio por meio perdão de análise da autodeclaração apresentada pelo indicado os modos do formulário
padronizado e sua respectiva documentar ação perfeito acabamos 17 Vamos pro 18 agora que fala sobre posse e recondução Artigo 18 os membros do Conselho da administração cuidado cuidado com isso cuidado Bem lembrado muito bem lembrado ó anota é um outro ponto aqui da nossa aula um pico aqui de alerta para você já tivemos alguns Picos alguns pontos chave aqui de alerta de novo vem aqui com o professor vem comigo probabilidade altíssima de incidência nisso aqui na tua prova a gente tá falando de um cara que precisa Obrigatoriamente assinar o termo de posse primeira coisa nesse
caso já já eu volto devagarzinho devagarzinho Não prometo que eu falo para caramba né Falo Rido para caramba meus vídeos acho que não tem que nem que que aceler né desacelerar o professor para conseguir acompanha quer tanta informação aqui para você gabaritar na tua prova que você não faz ideia ainda de tudo que tá para ver tanto vídeo que a gente tem para gravar no ibv tanto vídeo então aqui se você quer receber mais material gratuito assistir aula Igual essa aqui melhor do que essa para outros professores tantos aqui do ibv já se inscreve aqui
no nosso canal já se inscreve aqui para ativar o lembrete ali das notificações sempre que tiver vídeo aqui você não ficar de fora não perder tem newsletter clica no link aqui na descrição vai na descrição do vídeo você vai ver um link para você se cadastrar e ver um monte de material gratuito receber notíci sobre o concursos dos Correios notícias sobre outros concursos públicos que eu tenho certeza que se encaixa para você que você vai querer passar para ontem material gratuito clica no link aqui na descrição do nosso vídeo tá então ó cuidado cuidado aqui
primeira coisa Treine os seus olhos para isso precisa só vai acontecer a posse se ele assinar o de posse por que que eu já tô te adiantando essa informação e já já vou voltar para cá porque esse cara não precisa Olha que lindo que coisa linda pro cara pegar um pouquinho daqui e jogar lá pro outro ó os membros do conselho fiscal serão investidos em seus cargos independentemente de assinatura do termo de passe então eles podem pegar isso aqui ó tá vendo da aqui até aqui independentemente da e jogar para cá os membros do Conselho
de administração e da diretoria executiva serão investidos em seus cargos independentemente da assinatura do termo de posse ou contrário jogar isso daqui isso daqui para cá mediante a assinatura do termo de po percebe o jogo da tua prova é exatamente esse extrair PR você aqui o DNA da prova essa é a carga genética que você vai encontrar lá no dia da prova então cuidado da posse da recondução já Alerta TR seus olhos isso aqui uma probabilidade de questão de pegadinha gigantesca os membros do Conselho de administração e da diretoria executiva os dois serão invos emus
cargos deante assinatura do termo de posse no prazo já te falei número data prazo O que que você tem que fazer no seu material se é número data prazo anota caneta Marc texo 30 dias contados da eleição ou evidentemente da nomeação parágrafo único o termo depósito Deixa eu passar na frente rapidinho aqui o termo de posse deverá conter sob pena de nulidade a indicação de pelo menos um domicílio no qual o administrador receberá citações intimações e processos administrativos sociais relativos a atos de sua gestão as quais se reputaram cumpridas mediante entrega no domicílio indicado cuja
modificação somente será válida após comunicação por escrito a Empresa de Correios e Telégrafos Além disso o termo de Posse contemplará A sujeição do administrador ao Código de Conduta e as políticas da Empresa de Correios e Telégrafos aí a gente vai avança né mas para voltar naquilo que eu tinha dito cuidado com esse cara os membros do conselho fiscal os membros do Conselho da administração e os membros da diretor executiva são três pontos aqui para você não fazer confusão esses dois ambos precisam para tomar posse assinar o termo de posse aqui não precisa pro membro do
conselho fiscal não precisa assinar independentemente do termo de posse ele será empossado no seu cargo desde a data da eleição ou nomeação e parágrafo único os membros do comitê da auditoria e do comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse desde a data respectiva da respectiva eleição então perceba aqui a importância desse sujeitinho aqui PR tua prova né perfeito já identifiquei o padrão para você alertei você também não vai errar se errar também de novo já falo não foi por falta de aviso 20 antes de
entrar no Exercício da função e ao deixar o cargo também cada membro estatutário de novo pelo amor de Deus porque eles são regidos por esse Estatuto da aula que a gente tá estudando hoje mas eles são regidos seu regime jurídico é CLT tá deverá apresentar declaração de bens e atividades econômicas ou profissionais ou autorizar acesso à declaração de ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física e das respectivas retificações a apresentadas à Receita Federal e o parágrafo único do 20 a declaração e a autorização de que trata esse artigo serão apresentadas exclusivamente por meio do
sistema eletrônico administrado pela Controladoria Geral da União da perda do cargo para administradores conselho fiscal comitê de auditoria e demais comitês de assessoramento lembra eu pedir para você decorar memorizar aqueles cinco órgãos lá hein 21 além dos casos previstos em lei dar-se a vacância do cargo ou seja o cargo vai se dar vago não vai ter ninguém mais ocupando ele quando o membro do Conselho da administração ou fiscal ou dos comitê de assessoramento deixar de comparecer a esse slide aqui pra tua prova cara Escuta aqui o professor cuidado com o artigo 21 do estatuto social
dos Correios deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas ou três intercaladas nas últimas 12 reuniões sem justificativa Olha o que que a gente tem aqui é número é data é prazo extremamente importante perigoso para tua prova duas reuniões consecutivas é muito fácil o cara sabe que você leu que tem dois que tem três O cara joga o de três aqui para cima joga o de dois lá para baixo mistura às vezes ele não vai nem inventar um número não vai nem falar cinco porque ele sabe que você bateu na tecla várias vezes não é dois
e três é ou é dois ou é três se o cara meteu um cinco lá eu já sei que vai destoar demais tá errado ele sabe que você estudou então ele não vai brincar tanto ele não vai sair tão fora da caixa ele vai pegar o dois vai pegar o três mas é ó só faz isso contigo cuidado inis o segundo também per vai ser dada vacância quando o membro da diretoria executiva se afastar do exercício do cargo por mais de 8 dias decora o número oito pelo amor de Deus salvo em caso de licença
inclusive férias ou nos casos autorizados pelo conselho da administração família Perceba o seguinte ó aqui eu apresentei para você um esboço de um Panorama geral e Inicial desse estatuto social dos Correios fala para mim o seguinte aqui agora você que tá comigo assistindo esse vídeo agora aqui no comentário foi maneiro deu para desmistificar um pouco aqui dá realmente uma luz no final do turno gostou do vídeo porque se você gostou comenta aqui e fala pô gostei aprendi quero mais que a gente grava mais todo o conteúdo aí eu gravo essa essa esse estatuto para você
inteirinho aqui de graça no YouTube Tá e vai ter muito mais coisa para você não correr o risco pelo amor de Deus de perder aula assim com esse conteúdo dinâmico direto ao ponto atualizado na medida para tua prova não é nem a menos e nem a mais vai aqui no link tem na descrição aqui do nosso vídeo um link para você se cadastrar na nossa newsletter porque você recebe todas as informações sobre o concurso dos correios você recebe notificação aviso né Alerta sobre ó foi postado vídeo de graça de novo lá no canal do YouTube
do ibv ah os caras cara estão fazendo uma live lá no Instagram Bora lá no Instagram do ibv para você também conferir uma porrada de material de graça que a gente posta lá insano praticamente insano quantidade absurda de material que a gente entrega na internet para democratizar o mundo dos concursos públicos Essa é nossa missão aqui no ibv Tá bom faz o seguinte de novo só para finalizar se inscreva aqui no canal para você não correr o risco de perder esses vídeos aqui todos os dias e bora lá no Instagram do ibv para conferir nosso
trabalho por família porque eu vou ficando por aqui tá bom forte abraço fiquem com Deus e bons estudos
