amigos como executada a pena de morte no brasil eu não me via instalou e neste vídeo vou falar sobre esse assunto como executada a pena de morte e qual seria o procedimento aplicado no método de execução dessa pena de morte em relação a quais crimes caberia à pena de morte tudo isso vamos falar aqui neste vídeo inicialmente é importante consultar mas a constituição federal porque lá no artigo 5º inciso 47 alínea a temos a previsão de que não haverá a pena de morte salvo em caso de guerra declarada isso significa que o brasil como regra
não aplica a pena de morte como exceção temos essa situação excepcional de guerra declarada quando então será cabível a aplicação da pena de morte nos casos expressos em lei não é em qualquer caso não vai ocorrer a pena de morte em relação ao homicídio latrocínio furto roubo qualquer outro crime no código penal são propriamente nos casos dos crimes do código penal militar com já veremos e é interessante sempre fazendo uma distinção porque essa morte que ocorre essa pena de morte que ocorre em caso de guerra declarada ao contrário do que muitos podem pensar não é
a morte que ocorre como decorrência da própria guerra no combate com o inimigo essa pena de morte demanda um processo judicial um processo criminal e ao final uma sentença condenatória com a aplicação de uma pena de morte então é sempre bom fazer essa diferenciação temos a morte que ocorre na guerra e temos a morte que ocorre como pena durante uma situação de guerra declarada em relação a determinados crimes previstos em lei lá no código penal militar temos o artigo 55 que lá na sua linha a insere a pena de morte como uma das penas principais
então a pena de morte é lá no artigo 55 a do código penal militar uma das penas principais em seguida 56 do código penal militar fala o método de execução da pena de morte no brasil a pena de morte ocorre por fuzilamento então ao contrário de outros países que aplicam a pena de morte por enforcamento ou injeção letal ou cadeira elétrica o brasil não utiliza esses métodos no brasil temos como única regra a pena de morte por fuzilamento e isso conforme o código penal militar no artigo 56 mas o procedimento da execução dessa pena de
morte desse fuzilamento está no código de processo penal militar a partir do artigo 707 e é lá que você verá por exemplo a regra que a regra é que oo a essa execução seja feita com os olhos vendados então o condenado como regra terá os olhos vendados durante o fuzilamento mas ele poderá recusar as vendas além disso tem uma interessante observação no código de processo penal militar sobre o procedimento da execução da pena de morte que é sobre a ausência de grito de fogo o grito de fogo é substituído por finais então na verdade é
a quando observamos nos filmes aquele grito de fogo não é exatamente assim que ocorre aqui no brasil no brasil não há um grito de fogo para que os soldados efetuaram os disparos na execução da pena de morte por fuzilamento o que temos é um sinal que é feito para aqueles efetuem os disparos além disso é importante observar que no caso do código penal militar e no código de processo penal militar é essa pena de morte a decorrente de uma prática de um crime militar pode atingir tanto militares quanto civis então tanto militares quanto civis podem
ser condenados à pena de morte no brasil mas isso desde que pratiquem algum dos crimes do código penal militar ante essa é uma situação de guerra declarada e que esses crimes tenham a pena de morte como uma pena possível e aí os crimes que têm a pena de morte como uma pena possível lá no código penal militar são exatamente os crimes militares em tempo de guerra então nesse ponto há de fato é uma uma sintonia entre o que diz o código penal militar e também a constituição federal e aí apenas para dar alguns exemplos temos
os crimes de traição é favor ao inimigo espionagem fuga na presença do inimigo então nesses crimes seria possível a pena de morte mas com uma observação a pena de morte lá no código penal militar é a pena máxima nesses crimes ou como diz o código penal militar é o grau máximo o que significa que há outras possibilidades a uma pena mínima uma pena intermediária que antecedem a pena máxima de morte logo dificilmente teremos uma pena de morte no brasil porque seria necessário em primeiro lugar uma situação de guerra declarada além disso a prática de um
crime militar que tem uma pena de morte então são poucos crimes só aqueles crimes militares em tempo de guerra que estão no código penal militar e além disso na dosimetria da pena teria que chegar até o máximo até a pena máxima que a pena é de morte logo dificilmente ocorreria porque seria aplicável ali algum atenuante enfim até chegar na pena máxima dificilmente teríamos a aplicação na prática no direito penal comum não militar já é difícil ver alguém condenado a uma pena máxima por homicídio enfim crimes com 12 a 30 anos dificilmente alguém pegar a uma
pena de 30 anos aqui no caso dos crimes militares sujeito à pena de morte é a mesma coisa dificilmente alguém em uma situação de guerra declarada praticando algum desses crimes receberia a pena máxima que é a pena de morte é por esse motivo que não tivemos nenhuma execução de pena de morte o século passado como também não tivemos com muito mais razão no século atual então é algo improvável dificilmente falaremos sobre pena de morte aplicada de fato no brasil esse vídeo portanto é apenas uma curiosidade para explicar o que diz a constituição e trazer para
o plano infraconstitucional no caso o código penal militar e no código de processo penal militar esse debate sobre o que seria aplicável qual seria o método de execução da pena de morte espero que vocês tenham gostado desse vídeo se gostaram inscrevam-se aqui no canal ative as notificações porque assim vocês receberam um aviso sempre que for lançado um novo vídeo aqui no canal eu tenho um projeto de lançar um vídeo novo por dia sobre direito penal processo penal execução penal e direitos humanos advocacia estudos e indicações de livros etc era então ativando as notificações vocês serão
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