fala pessoal meu nome é Carolina Aguiar sou advogada professora de Direito Penal e processo penal e esse canal no YouTube é justamente para você estudante direito você que tá se preparando pro exame da ordem você que tá se preparando aí pro seu cargo almejado aquela carreira que você tanto sonha no concurso público Então vem comigo que tem muito conhecimento aqui para ser [Música] compartilhado [Música] o tema de hoje é extremamente importante para você que se prepara aí na carreira penal e nós não não tínhamos como começar por outro assunto diferente da teoria do crime ou
teoria do delito como alguns doutrinadores aí costumam falar sobre a teoria do crime como é que a gente vai dividir aqui esse assunto que é tão importante que costuma cair tanto em provas de faculdade você que tá na sua graduação em provas de OAB e principalmente em provas de concurso público um assunto que é extremamente fácil extremamente simples e você vai aprender aqui em poucos minutos eu te garanto vamos lá tendo a análise né geral da teoria do crime basicamente nós vamos entender a partir de agora o que é propriamente o crime E aí essa
teoria do crime vai nos ensinar o seguinte primeiro ponto de partida é Qual o conceito de crime para alguns crime é tudo aquilo que é errado é tudo aquilo que é contra lei Mas a doutrina nos ensina muito além do que isso a doutrina nos ensina que na verdade para conceituar o crime existem três perspectivas que podem ser adotadas nós temos o conceito material nós temos o conceito formal e nós temos aí o aspecto conceito analítico de crime mas Carol qual é a diferença desses três conceitos é muito simples conceito formal tu vai lembrar de
forma de de de uma forma muito simples muito objetiva Como assim Carol lembrar de forma tudo aquilo que é formal tudo aquilo que está estritamente no texto da Lei então crime segundo conceito segundo critério formal é tudo aquilo que está na lei é tudo aquilo que possui uma tipificação legal então para ser crime segundo o conceito legal segundo conceito formal é tudo aquilo que está na lei segundo conceito material de crime nós temos que crime é tudo aquilo que lesa um bem jurídico E aí entenda bem jurídico como sendo algo que lesa um direito de
outrem E aí a gente depois vai analisar ess essa questão do sujeito ativo e do sujeito passivo do crime mas você já vai ter em mente que crime segundo o critério material é tudo aquilo que lesa um bem jurídico vou te dar só um exemplo para você entender de uma forma mais simples é tudo aquilo que lesa a vida é tudo aquilo que lesa o patrimônio a dignidade sexual então já anota aí que crime segundo o conceito material é tudo aquilo que lesa um bem jurídico e agora mais importante Por que mais importante Carol porque
é a teoria é o conceito que vai detalhar literalmente o que é o crime em toda a sua estrutura de forma minuciosa então presta atenção crime segundo o conceito analítico entenda analítico já nos remete a analisar a estrutura de forma detalhada então crime segundo o conceito analítico Vai ser todo fato típico ilícito e culpável eu vou repetir crime segundo conceito analítico é todo fato típico ilícito e culpável o que que a gente vai fazer a partir de agora eu vou te detalhar de forma geral de forma mais abrangente o que é que significa né o
fato ser típico ser ilícito e ser culpável e depois nós teremos mais vídeos aqui no Canal aonde eu vou detalhar as excludentes itude de uma forma minuciosa e como é que isso costuma cair em prova vou detalhar a culpabilidade em todos seus elementos mas agora tu precisa entender o assunto de uma forma Ampla vou repetir vamos começar e já é para você ir anotando tudo aí certo crime segundo o critério típico é todo fato típico é todo fato previsto em lei é isso que nos ensina já o artigo primeiro do nosso código penal que diz
olha para ser crime tem que tá na lei isso inclusive nos remete ao dito princípio da legalidade que é basilar também no nosso código penal no nosso código de processo penal então princípio da legalidade artigo primeiro fato típico fato típico para ser crime tem que est na lei E aí você já vai fazer o link com o conceito que você acabou de inclusive anotar aí que é justamente o fato de ser eh dessa dessa situação estar prevista no código penal como tal e aí o que é que tu precisa saber para efeito de prova para
efeito de concurso para efeito de OAB basicamente que existem alguns elementos que compõem a estrutura desse fato típico Quais são esses elementos Carol conduta resultado nexo causal ou nexo de causalidade e tipicidade eu vou repetir só para garantir que tu anotou todos esses elementos aí certo nós temos a conduta nós temos o resultado nexo de causalidade e tipicidade E aí de uma forma geral Como eu disse o que é a conduta penalmente relevante é certo de que se perguntar para qualquer pessoa que não tem o conhecimento jurídico olha mas o que é conduta é provável
que você obtenha como resposta que conduta é toda ação mas a conduta penalmente relevante Ou seja a conduta que é importante o orden jurídico criminal analisar é justamente aquela ação ou omissão voluntária aquela conduta aquela ação ou omissão destinada a um fim a uma finalidade então conduta é a ação ou a omissão mas a vontade ou seja a minha vontade dirigida a um fim certo então conduta é ação ou omissão somado a minha vontade que é justamente a minha finalidade primeiro ponto é a nossa conduta toda conduta toda ação via de regra ela gera uma
reação E aí o que que você precisa ter em mente toda ação vai gerar via de regra um resultado toda a conduta gera via de regra um resultado Qual é o resultado esse resultado pode ser o resultado que o código penal nos ensina que é um resultado formal ou um AD material e aí depois no vídeo específico eu vou detalhar quais são essas diferenciações de início eu preciso que tu entenda que toda conduta via de regra gera um resultado certo e aí basicamente o código segue nos ensinando que essa conduta e esse resultado precisa ser
interligado Resumindo esse resultado não existiria se não fosse essa conduta e o que é que que que a gente chega à conclusão basicamente que a conduta e o resultado eles precisam estar interligados ou seja nexo de causalidade nada mais é do que o vínculo do que o elo que vai unir conduta a resultado lembra não existiria Este resultado lesivo se não fosse essa conduta e por fim para completar aí esse conhecimento mais Geral do fato típico nós temos o a tipicidade e o que é a i cidade Carol é a adequação basicamente da tua conduta
a um tipo penal a um artigo que tá lá previsto no teu Código Penal Carol explica melhor isso aí vamos lá Artigo 121 do Código Penal matar alguém e aí eu digo sei lá que mévio tício Caio quem você preferir aí no seu exemplo ele mata uma pessoa ele praticou então o crime de homicídio previsto no artigo 121 do código penal E aí eu vou te perguntar qual é a conduta a conduta de matar alguém certo então é quando eu pego esse esse cidadão do exemplo e digo Olha a conduta dele foi de matar qual
foi o resultado o resultado foi a morte qual é o nexo de causalidade basicamente se não fosse essa conduta essa vítima não teria vindo a óbito E aí qual é a tipicidade essa conduta se encaixa perfeitamente no que tá previsto no artigo 121 do Código Penal Então nesse simples exemplo tu já viu conduta resultado nexo de causalidade e tipicidade meu amigo mais fácil do que isso só dois diz E aí eu disse para vocês que o conceito analítico de crime ele não termina por aí nós vamos ter ainda a questão do da ilicitude então para
ser crime o fato precisa ser típico e tu já sabe os elementos o fato também bem precisa ser ilícito e o que é o fato ser ilícito Carol nada mais é do que ser contrário ao que o ordenamento jurídico ele preconiza prevê que é certo Carol ilícito minha gente o i já é pré-fixo de negação ilícito é tudo aquilo que não é lícito é tudo aquilo que não é correto de ilicitude não existe Diferentemente do fato típico essas estruturas essas subdivisões que compõe esse conceito mas Em contrapartida o que é que tu vai ter que
saber na ilicitude todas as excludentes E aí nós vamos ter a legítima defesa o estado de necessidade o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito mais uma vez nós iremos estudar todas essas excludentes no vídeo à parte e por fim nós temos a culpabilidade penal O que é a culpabilidade penal Eu costumo dizer que é o primeiro elemento do conceito analítico de crime que nós vamos parar para analisar não fato não a conduta mas o agente sobre o qual vai recair a conduta Não entendi não Carol explica aí vê se faz
sentido no fato típico nós estamos analisando a conduta o resultado nex causalidade A tipicidade então nós estamos analisando se essa conduta se encaixa no que tá previsto na lei a até para ver aí se tem a questão do princípio da legalidade né porque a gente sabe que para ser crime tem que tá onde previsto na lei quando nós analisamos a ilicitude mais uma vez repito nós vamos analisar se essa conduta ela foi contrária ao que ordenamento jurídico ao que a sociedade entende que é correto e aí de forma Evidente se recair alguma excludente de ilicitude
como o nome já remete veja o fato é típico mas ele não vai ser ilícito ele não vai ser contrário ao que a sociedade o co ordenamento jurídico entende que é certo entende que é plausível então por exemplo o indivíduo que age em legítima defesa e acaba ceifando uma vida em que Pese a conduta dele qual seja a de matar esteja prevista no código penal ele não poderá ser punido por quê Porque ele agiu sob a esde da legítima defesa que é uma excludente ilicitude E aí quando nós vamos analisar essa culpabilidade penal Em contrapartida
que é o último dos elementos aí a serem considerados no conceito analítico de crime essa culpabilidade vai nos ensinar que para além da conduta nós precisamos também analisar o agente para ver se ele é maior de idade se é menor de idade se para Além disso ele tem capacidade de discernimento suficiente para entender o caráter ilícito do fato que ele praticou ou que ele vai praticar então ele tem conhecimento sobre a licitude disso E aí a culpabilidade então ela vai analisar o agente sobre o qual vai recair a conduta Carol tem algum bizu tem alguma
dica para entender Quais são os elementos que configuram a culpabilidade penal tem é o peay Como assim Carol pei exatamente anote aí no seu caderno agora P basicamente o p significa potencial consciência sobre a ilicitude do fato o p significa po consciência sobre a ilicitude do fato o é exigibilidade de Conduta diversa ou como alguns doutrinadores preferem inexigibilidade de Conduta diversa e por fim o i basicamente vai ser a imputabilidade penal então vamos fazer um borm presta atenção culpabilidade penal três elementos o p potencial consciência sobre a licitude do fato exigibilidade de Conduta diversa e
imputabilidade penal vê como é simples minha gente potencial consciência sobre a ilicitude do fato o nome já remete é entender é ter a capacidade de discernimento suficiente para entender saber que é aquela conduta ali ela é considerada ilista é entender que a sua conduta ela é contrária ao que o O Código Penal preconiza que é certo ao que a sociedade entende como certo como razoável exigibilidade de Conduta diversa nome também já nos remete e Eh saber que eu poderia agir de uma forma diferente e eu decido simplesmente seguir pelo caminho errado então exigibilidade de Conduta
diversa é é eu posso perguntar se é eu poderia se essa pessoa poderia agir de uma forma diferente é ex ível que nessas circunstâncias essa pessoa agisse de uma forma diferente e por fim a imputabilidade penal que nós vamos analisar dois critérios básicos a idade e o critério de discernimento mental de capacidade mental critério idade saber se tem mais de 18 anos ou não para ir definir né se a pessoa comete um crime ou se é menor e aí vai praticar o que o código entende e como ato infracional que inclusive também vai ser tema
aqui de vídeo no nosso canal do YouTube então presta atenção na imputabilidade nós vamos ter dois critérios idade e capacidade mental idade é tem mais de 18 menos de 18 e aí a gente já vai ter aí um uma análise uma perspectiva diferente capacidade mental tem algo que reduza ou que impeça essa pessoa de entender o caráter lícito do fato E aí nós vamos inclusive ter uma punição estatal diferente como também será visto quando abordarmos aí a parte de teoria da pena então presta atenção quando tem capacidade mental sofre o que a sanção penal do
Estado é justamente eh materializada através de uma pena quando não tem a capacidade mental suficiente essa sanção essa punição estatal ela vai ser eh concretizada através do que nós chamamos de medida de segurança que é tem um caráter aí terapêutico não tão somente punitivo como a pena então só recapitulando tudo para você ver se não deixou nenhum detalhe aí passar despercebido o crime ele pode ser conceituado segundo três perspectivas conceito formal material e analítico conceito formal crime é tudo aquilo que tá na lei conceito material crime é tudo aquilo que lesa um bem jurídico previsto
também né na nossa lei e conceito analítico Aí sim é quando passa a detalhar então um crime como sendo todo fato típico ilícito e culpável fato típico nós temos o que é o fato ser típico primeiro presta atenção e não esquece ele estar previsto na lei E aí lembra sempre faz sempre o link com esse princípio da legalidade que é basilar que é tão importante E aí dentre os elementos que caracterizam que configuram esse fato típico nós temos conduta resultado nexo de causalidade e tipicidade penal por fim nós temos a ilicitude e a culpabilidade ilicitude
o que é que tu tem que saber as excludentes legítima defesa estado de necessidade estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito e na culpabilidade você vai lembrar do bizu do pei que é a potencial consciência sobre a licitude do fato a exigibilidade de Conduta diversa e a imputabilidade penal então de uma forma muito geral rapidinho você entendeu acredito eu toda a estrutura do conceito de crime dentro da disciplina que é extremamente importante da teoria do crime Eu espero que você vocês tenham gostado desse vídeo mais uma vez já deixa teu like aqui
deixa teu comentário até para que possa continuar gravando vídeo e deixem sugestões de temas também aí dentro do nosso código penal do nosso código de processo penal até a próxima