02ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2025-2026 07.02.25

Pode iniciar muito bom dia a todas e a todos nós vamos dar início à segunda sessão ordinária do Conselho neste biênio 2025 2026 primeiro como é a primeira sessão que eu presido com a nova formação eu quero eh desejar muito boas-vindas aos novos conselheiros já o fiz pessoalmente a todos mas agora publicamente aqui desejar um excelente biênio para todos nós que seja muito harmonioso proveitoso E com efeitos resultados concretos eh hoje pela hoje pela presidência eu não não tenho comunicações sem prejuizo evidentemente de abordando os assuntos ao longo da sessão de modo que já passo

a palavra no momento do Procurador a primeira inscrita dout Ana Cândida presidente do cind proesp já com a palavra bom Bom dia Ana senhor presidente perdão me desculpas Ana por favor eh tem alguns colegas eleitos que estão narrando muita Dificuldade de acessar a sessão eh sei que já temos o có né Mas não seria possível aguardar mais um instantinho ou encaminhar o novamente o link pros colegas senão eles vão pegar perder esse esse início né só esclarecer que desculpa Ana só esclarecer que precisa precisa entrar pelo aplicativo do do teams e não e não e

não lá pela a gente pros colegas mas mesmo assim parece que eles estão com muita Dificuldade eles estão larr que nem aparece na verdade o link no aplicativo Doutor nós estamos solicitando ingresso eh novamente mas o o caminho que tem que ser feito é pelo calendário do aplicativo lá com certeza aparece a a o o evento o Marcel os conselheiros que estão fora eles estão relatando que não aparece no calendário deles o aplicativo Doutor que pode Doutor o que pode ser feito é eu saí do link e editar Novamente Então vou pedir um minutinho eu

vou sair do link e vou editar Ok mas nós permanecemos aqui né isso acho que agora deu certo me escutam bem sim sim Doutor T me ouvindo ótimo obrigado exado peço desculpa tive que reiniciar o computador aí ele achou o link consegui entrar estamos todos acho que F Estamos quase todos Aqui ainda tem algums que não conseguiram mas acho que a gente pode ir começando porque senão também vamos atrasar demais o início da sessão aqui então eu vou a a sessão já estava iniciada eu vou retomar eh concedendo a palavra novamente a primeira inscrita Dra

Ana Cândida Bom dia senhor presidente Bom dia demais conselheiros eh colegas eh Tiago Márcia José Luiz eh inicialmente queria cumprimentar os Conselheiros eleitos né primeira sessão da qual estou participando nesse colegiado eh com vocês né NS estamos nessa nova composição então é uma alegria ver aí o novo mandato iniciando com colegas né antigos novos com colaborando com a carreira então Desejo a todos um excelente mandato e que eh em conjunto vocês possam fazer um trabalho para que hja um grande avanço institucional nesse próximo ambien eh e para mim eu gostaria de registrar também Que eh

está participando novamente das sessões do Conselho é um prazer tá eh de fato uma alegria estar aqui eh agora no momento do Procurador e representando o sindicato dos Procuradores do Estado eh o sindicato passou agora tá tendo uma nova diretoria na qual eu estou na presidência eh e e o sind proesp como acho que comos colegas eh já sabem né ele tem não só Procuradores do Estado mas outros membros da advocacia pública do Estado De São Paulo Então nossa diretoria ela é plural mas tem tem muitos Procuradores do Estado eu vou lencar como é uma

diretoria grande que representant de várias eh carreiras eu vou lencar aqui quem tá agora nesses próximos do anos tá da nossa carreira né da pge então est na presidência nós temos como segunda vice-presidente a Dra Márcia Semer colega aposentada o secretário geral é da Carreira com irmã né da procurador de autarquia na tesouraria como tes tesoureira geral temos a Dra Ana Cristina leite aruda e como tesoureira adjunto a Dra Júlia cara Giovanetti eh o diretor jurídico é o Dr Ruben fux que tem um colega aposentado eh o diretor de comunicações adjunto é o Dr Roberto

Mendes mandeli Júnior eh colega nosso de no interior e no conselho fiscal nós temos os doutores Daniel pagli Rodrigues e o Dr André braver né estamos todos à Disposição do gabinete dos conselheiros eleitos eh dos conselheiros natos dos colegas eh para que que for necessário aí para um avanço institucional eh e gostaria de começar aqui falando né indagando da presidência se há alguma previsão de nomeação e posse dos aprovados no último concurso de ingresso tá eu queria cumprimentar eh o Eben especialmente a Dra inêz pelo avanço que foi a introdução das cotas nesse concurso para

mim como procuradora há Muitos anos a carreira bem antiga eh é um orgulho tem que ter um orgulho muito grande ver a implementação das cotas essa eh essa essa implementação no certame eu acho que vai vai ser muito importante porque tenho certeza que essa diversidade trará imensos benefícios não só eh a nossa instituição e a coletividade Paulista tá então realmente estô aqui aguardando a a informações aí sobre a a a nomeação e posse dessa Futuros colol colegas né eu queria também aproveitar que já deve foi Acho que foi falado na sessão passada apesar de não

estar presente assim que foi falado alguma coisa mas como a carreira está aqui um pouco ansiosa porque recentemente teve lá o edital da da Defensoria eh PR vendo a né a o concurso de carreira de apoio jurídico para eles se tem algum cronograma alguma coisa já em andamento mais concreta com relação a isso né que é uma coisa que interessa a Todos eu sei que o gabinete tá empenhado né a Dra in já registrou que é uma prioridade né mas acho que sempre gera uma ansiedade eu acho que também é uma outra coisa que vai

também mudar um pouco a cara da carreira e é muito importante eh e por fim eu queria eh perguntar eh sobre a questão eh da LC tá eu acho que o LC um benefício tá sendo né fo instituído os colegas aí tão tão estão estão acertando né um instituto novo né E acho que também a gente pode tentar aprimorar né o gabinete pode ver possibilidades de aprimorar em esse Instituto né revendo por por exemplo na medida do possível as questões dos limites da LC né Eh que já foi comentado que talvez Veja a possibilidade de

você guardar registrar deixar saldos eu queria ver possibilidade disso né E outra coisa que a gente pode pensar em relação a esse benefício é é talvez diminuir a exigência da das burocracias Principalmente de reuniões né porque às vezes as reuniões acabam se estendendo tira o colega da rotina de trabalho e às vezes você tem ou outras formas de computar esse trabalho sem necessidade de tantas reuniões né Esso problemo nos foi trazido por alguns colegas e eu achei importante registrar né e trazer aqui nesse colegiado pra discussão e pensar né na carreira Então é isso colegas

agradeço a atenção obrigado Ana primeiro muito boa Sorte aí à frente do sindicato Espero que seja sejam também dois anos de bastante Trabalho bastante conquista e uma relação os aqui com com nós do gabinete eh sobre nomeação hipósteses a gente tá finalizando o concurso né ainda tá nas no momento final o conselho apreciará em breve os recursos que houve eh da da prova oral que é houve alguns recursos da prova oral o o conselho vai apreciar em breve depois disso é a fase aí de de cmputo de títulos perícias a Gente tá trabalhando com a

expectativa de que eh possamos ter tudo encerrado paraa nomeação no final de Março talvez talvez começo de abril essa é a nossa expectativa né eh depende de alguns agentes externos como o setor de Perícias Médicas do Estado mas a gente tem trabalhado também com eles para eh agilizar isso então nossa expectativa é eh para pro próximo mês ou ou meados de Abril eh sobre Carreira de apoio eu não tenho nenhuma novidade nenhum nenhum eh fato concreto para trazer a gente de fato tá trabalhando nisso eh mas mas é um assunto que ainda não tem nenhuma

mudança de status com relação à aquilo que a en já passou que é a nossa prioridade mas ainda não temos eh nada concreto para trazer neste momento por fim sobre a licença compensatória é importante que todos saibam que nós eh fechamos agora recentemente né Hoje os Colegas estão recebendo a os dias referentes a a Dezembro ainda então nós fechamos agora os números totais de 2024 e estamos estamos começando a fazer uma análise de dados agora para que gestão de dados mesmo para entender exatamente Quais são os pontos fora da curva eh aonde que é mais

fácil onde que é mais difícil o que faz o que tá de fato fazendo sentido eventualmente aquilo que não está então é uma é uma análise de dados agora completa com base nas Informações de 2024 né de Agosto a Dezembro de 24 eh Quando a gente tiver isso já bastante desenhado será apresentado a todos vocês aqui para que as decisões possam ser eventuais mudanças possam ser possam acontecer é importante que todos aqui também tenham essas informações para que para que também não tirem conclusões precipitadas e também entendam aquilo aquilo que nós fizemos por fizemos e

quais foram os resultados os bons a gente mantém Eventualmente se tiver algo errado a gente pensa em como corrigir eh inclusive relativo aos subteto aí isso também tá tá em apreciação sobre burocracias e reuniões aqui a gente tem eh duas coisas para para pensar primeiro eh a gente tem tido uma preocupação bastante grande com eh os registros de todas as atividades para uma eventual auditoria deste Instituto Então tudo tem sido documentado com bastante Rigor eh para que se eventualmente isso isso Passar por alguma por alguma revisão de de órgão de Controle eh nós tenhamos todas

as todas as informações e todas as explicações bastante bem documentadas Eh agora se vai ter mais reunião ou menos reunião acho que depende muito da dinâmica de cada grupo que está se constituindo há grupos que de fato precisam realizar mais reuniões porque a natureza do trabalho que tá sendo desenvolvido lá é uma natureza de reuniões outros são atividades concretas De Fato né você tem que fazer tantos relatórios ou tantos acordos enfim Aí talvez prinda de reuniões Então acho que isso depende um pouco da natureza do grupo eventualmente Pode ser que algum grupo esteja fazendo mais

reuniões do que precisa E aí a avaliação tem que ser dos seus próprios pares doss seus próprios membros eh a nossa ideia não é burocratizar mas apenas registrar tudo aquilo que tá acontecendo aí depende da natureza de cada grupo eh como que como Que Essas atividades são registradas evidentemente que se tiver alguma alguma coisa sendo feita em demasia eh eh vale a pena observar pontualmente o que tá o que tá equivocado agradeço Anaí pelo seu pelas suas pontuações e já passo a palavra ao Dr José Luiz presidente da pesp bom dia bom dia bom dia

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral adjunto Dr Caio Excelentíssimo Senhor corregedor senhoras conselheiras senhores conselheiros eh Dra Ana Cândida Presidente do Síndico esp meus colegas e servidores que nos assistem eh antes de tudo queria informar a todos né que nós tivemos aí eh na semana passada com a presidente com a nova presidente da SPPREV D Marina batilani e o seu vice-presidente Dr Fernando né estivemos naquela naquela autarquia estivemos no sp prev em uma reunião maravilhosa uma reunião muito profiqua eh em que falamos muito profundamente principalmente sobre A questão da migração previdenciária tá eh de da Previdência atual

para previdência complementar O que é um assunto importantíssimo principalmente pros colegas de 2003 a 2013 que estão em uma situação aí que é o pior dos Mundos não é eh eles recolhem os nossos colegas recolhem suas contribuições previdenciários sobre tudo e não tem paridade nem integralidade de seus eh de suas aposentadorias então é um assunto muito importante que diz Muito respeito a uma grande parcela da nossa dos nossos colegas né Principalmente esses 2003 a 2013 que não tem dúvida alguma dos benefícios dessa migração mas também para outros colegas como eu que por uma por por

por fazer parte da do Tribunal de Contas do Estado 8 meses antes da mudança previdenciária estou no regime antigo porque esse interesse desses colegas mais antigos eh em razão das pensões eh né pros pros dependentes que foram muito prejudicadas Na última reforma da Previdência aqui do Estado de São Paulo então Eh assim que sair essa migração que eh O que foi sinalizada pela presidente Marina que está em seu já foram finalizados os estudos que agora precisa só da vontade política eh do estado mesmo de implementar essa migração então em breve estaremos também com o secretário

da fazenda S aqui da da Fazenda do Estado de São Paulo eh pressionando esse eh o o o o o Secretário para que essa migração ocorra o quanto antes e quando ela ocorrer eh que eu quero já adiantar aos colegas Que Nós Vamos providenciar aí Total eh Assessoria eh para que os colegas tenham ciência dessa importân importante mudança né das da das consequências dos benefícios e dos malefícios de uma eventual migração para esse novo sistema Previdenciário então é uma boníssima notícia para para os nossos colegas que há anos aguardam essa Possibilidade a apesp judicializa questão

e não obteve êxito na judicialização então acreditamos realmente que isso vai ser um benefício imenso né para um grande número dos nossos colegas até todos né até 2013 Além disso nós conversamos com a presidente Marina com quem agora mantivemos uma excelente eh eh entrada um excelente eh eh diálogo né nós falamos sobre a necessidade da regularidade da agilidade Da precisão da da da implementação de alterações dos vencimentos dos aposentados não é que não Raro apresentam problemas no spev na SPB né pedimos inclusive falei com o Dr Caio essa semana né dessa necessidade de termos aí

um maior contato e uma maior agilidade e também uma melhor precisão dessa do SP preve para com a implementação de alterações dos vencimentos aposentados agora nós temos aí mudança do teto constitucional Aumento do teto do Supremo Tribunal Federal e certamente esse desafio virá novamente falei com com a presidente Marina falei novamente com ela duas vezes essa semana ontem inclusive eh ressaltando a necessidade dessa implementação rápida e dessa implementação precisa né que eh eh eh para os nossos aposentados que em razão do nosso sistema ser complexo termos dois olerites acaba tendo problemas na implementação das suas

pensões das suas Aposentadorias lá no sp prévio por fim eh falei com presidente Marina também um assunto que é de Total interesse do Conselho né E que será Salv engando discutido hoje pelo menos foi incluído na na pauta né que foi também solicitado pela presidente eh em para mim pessoalmente e também eh institucionalmente que é a sessão do Procurador de estado José Carlos Novais Júnior não é para compor a assessoria daquele da aquele órgão né e a a a Presidente ressaltou as qualidades do colega eh em especial no que t o seu conhecimento e o

respeito ao patrimônio imobiliário do estado da utilidade da necessidade de da assessoria Desse colega e nesse ponto eu Solicito aos senhores e as senhoras conselheiras né que a que apoiem a e aprovem essa sessão em razão da importância estratégica de nós compormos eh esse essa instituição aí com um colega procurador de estado também tão valioso como o nosso JC né e A pesp já deixo de antemão que a pesp apoia muito a participação de colegas em outras instituições em outras pastas do Governo do Estado mesmo em outros tribunais como aconteceram algumas eh sessões aí eh

no passado pesp tem Total apoio dá Total apoio apio e aliás é uma das finalidades da pesp essa construção de Pontes com outras instituições aliás é isso que também nós fizemos em Brasília esta semana estivemos em Brasília na abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e Sem dúvida nenhuma é muito importante a nossa presença nesse evento né e em outros eventos porque lá estava toda a Cúpula do sistema de Justiça brasileiro então é muito importante a presença H da Procurador Geral estava lá comigo a presença da apesp e da pge do estado de São

Paulo nesse evento é absolutamente Demonstra o nossa a nossa crescente importância tanto da pesp quanto da pge de São Paulo nesse cenário aí repetindo O que eu acabei de falar construindo Pontes demonstrando a nossa importância pro sistema de Justiça pros sistema político brasileiro ganhando voz e ganhando destaque em outras instituições inclusive em âmbito nacional e também estive aí com o corregedor geral da Justiça Trabalhista eh gentleman né um um um grande Ministro luí Felipe Vieira de Melo filho né e tive importantíssimo contato em razão da nossa Ampla Gama de processos envolvendo As terceirizações do estado

e a questão da responsabilidade patrimonial subsidiária do estado que gera grande demanda grande número de processos aqui do Estado de São Paulo diversos colegas cuidam dessas ações né e que também esse tema será eh tema de votação em breve no STF sabendo também adiantando que o ministro eh provavelmente seja aí presidente do Tribunal Superior do Trabalho ainda este ano voltando para dentro da nossa Dr Caio ten alguns Pedidos a fazer também a esse gabinete né e informações ontem protocolamos aí um pedido administrativo no gabinete de vossa excelência né solicitando aí o destrave Imediato do teto

remuneratório do STF eh de forma fundamentada explicando a lógica do que isso né Deve ser implementado E pedimos para que isso seja analisado por vossa excelência e pela procuradora geral né Eh Lembrando que não se trata de um aumento em sim de uma elevação de um corte de de um teto De corte de gastos então que a aplicabilidade desse eh desse Novo Teto deve ser imediata inclusive contando esse mês de fevereiro o que pode ser eh eh pago retroativamente mais tarde caso seja deferido por vossas excelências em relação à revalorização também do teto né o

aumento do teto eh eu já solicito como falei pessoalmente com vossa excelência e o Dr ineis né a valorização das cotas para todos os níveis aí ou a Distribuição mas eh preferencialmente a revalorização das cotas para todos os níveis a fim de que todos os colegas possam de se beneficiar desse reajuste né E não aqueles somente aqueles que se encontram no teto remuneratório né aproveitando para aplicar esses índices ainda mais forma mais elevada né buscando sempre e a a revalorização e que os nossos eh vencimentos fiquem eh sempre de forma elevada e inclusive beneficiando os

nossos servidores e Demais eh programas como auxílio saúde então a revalorização das cotas é algo que Solicito a a a vossas excelências não é tanto para a a o aplicabilidade imediata para os colegas que não se encontram no teto remuneratório como em benefício os nossos servidores E também como forma de eh atualização dos valores dos Nossos programas como auxílio de saúde em relação à licença compensatória também eh eu Solicito a vossa excelência que Nós façamos essa modificação fico muito feliz em saber que estão coletando dados para esse para para realizarmos a sintonia fina dessa sistemática

das Li compensatórias né porque hoje em dia não é possível né que nós tenhamos colegas que percam dias de licença compensatória por serviços que foram efetivamente prestados de forma excepcional então no mínimo nós temos que criar aí um banco de dias e uma conta individualizada para que cada colega possa gozar esses dias Em um período que não tenha atingido o teto pelo menos ou Eh caso não seja revista essa questão do subteto né então em períodos de férias e licenças esses colegas utilizariam esses saldos disponíveis em suas contas individuais Sem dúvida nenhuma Dr Caio A

gente só tem agradecer a essa administração porque a a licença compensatória Foi Sem dúvida nenhuma o maior avanço e a maior conquista da nossa carreira e nós não podemos deixar E com que eh não tiremos dela toda a capacidade de beneficiar o maior número de colegas da forma mais justa possível e por fim eu Solicito a vossa excelência né Eh a que nós apliquemos aí o aumento em nosso auxílio alimentação né porque já foi superada a questão orçamentária que nos impedia de fazê-lo no Exercício 2024 então podemos aplicar nesse ano um reajuste substancial nesse benefício

né que atinge com com pouco com poucos desdobramentos eh eh eh de de em Cascata Não existem eh eh desdobramentos em Cascata desse benefício e que pode ser aplicado aí de um com reajuste substancial nesse benefício e também ao atingir aos nossos colegas atingir também novamente os nossos honrosos servidores que merecem essa esse benefício o aumento desse benefício ao centro de estudos eu deixo dois pedidos importantes né que o primeiro é de nós fazermos sentarmos e e e reelaborar revisarmos os valores e o funcionamento Dos cursos de língua e das ajudas financeiras né Como por

exemplo o reembolso de despesas de uma forma mais cé né contem conosco contem Dra Cíntia Dr Valter Fernanda por favor contem com a ajuda da pesp para qualquer coisa que vocês precisem para que esses valores e que esses bolsos das ajudas financeiras sejam mais célebres aos colegas que hoje T que despender 2 3 meses né três mensalidades de cursos que são caríssimos como mestrado e doutorado né Eh eh para para para Somente depois de 2 3 meses receberem o reembolso desses valores os colegas têm que manter aí um caixa muito grande para fazer frente a

essas a essas despesas aí então por favor contem conosco para ajudar nessa reavaliação e também eh solicito Como já foi eh solicitada a reaval reavaliação e a Interpretação do Pr software para permitir que os colegas utilizam essas novas tecnologias pagas como o chat GPT quero novamente dar as boas-vindas Aos conselheiros eleitos na sua segunda eh reunião agora menos Festiva né e e também desejar a todos eh um grande trabalho nesse biênio que nós estejamos juntos buscando melhorias para nossa carreira e também celebrando várias conquistas nossas que tenho certeza que teremos meu muito obrigado um excelente

final de semana a todos e contem sempre comigo e contem sempre com a pesp Muito obrigado obrigado Zé Luiz bom bem Rapidamente aqui sobre a migração do regime Previdenciário de fato matéria muito importante muito importante esperada por muitos servidores e é importante que a pesp esteja já se preparando para assessorar os colegas porque muitas dúvidas eh acerca de inclusive vai ser difícil fazer as contas para saber a vantajosidade ter certeza é importante que a pesp esteja preparada para essa Assessoria será um tema muito muito importante eh Dr Caio Desculpe a a grosseria mas só para

algo que eu esqueci de falar que pelo menos pela presidente diz que será disponibilizado inclusive um aplicativo que vai simular essas condições aí então parece que vai ser algo bem mais eh eh eh acessível a todos essa possibilidade de de revisão e de análise dos dos diversos cenários disponibilizados me perdoe pela interrupção perfeito Espero que seja uma realidade em pouco tempo eh também sobre essa P preve só esclarecer Que o afastamento já solicitado do nosso colega do José Carlos não será apreciado nesta sessão porque o processo ainda não está em termos né tá já tá

distribuído mas ainda tá colhendo as manifestações do RH e da sub então ficará para uma próxima sessão em breve eh sobre o novo teto eh só informar que nós também fizemos contato com SP prev para que eh todas as providências sejam adotadas pro Para para que haja o pagamento adequado para os para os os eh aposentados eh Aqui na na Secretaria de gestão já consta um novo teto né A partir a partir agora de fevereiro então Eh também já o próprio a própria secretaria da de gestão já estava já estava preparada para isso eh e

agora este novo pedido da pesp será apreciado é ele traz uma traz uma uma uma informação um pedido um pouco diferente da da do que a gente vem feito nos últimos tempos que é Considerando o mês de referência anterior Mas vamos Apreciar o pedido feito pela pesp eh sobre licença compensatória já disse né a gente tá compilando os números e vamos eh apresentar as as as nossas conclusões eh auxílio alimentação o orçamento acabou de abrir então agora eh agora precisamos fazer aí a a verificação do espaço orçamentário disso eh e Centro de Estudos depois a

Cíntia na na vez dela pode falar aqui do do da Ajuda Financeira e do Pró software acho que muito resumidamente por hoje é isso passo na sequência já não havendo momento virtual do Procurador nem momento do Servidor já passo a palavra aos senhores conselheiros iniciando hoje pelo Dr Daniel regada Daniel com a palavra bom dia bom dia bom dia a todos os colegas eh primeiro eu gostaria de cumprimentar todos os membros do conselho né o que eu Faço na pessoa do Senhor procurador-geral adjunto eh também cumprimentar o Dr José luí nosso presidente da associação né

F dizer que fiquei muito feliz com essa notícia que ele trouxe sobre a possibilidade de imigração do regime Previdenciário algo que tá já algum tempo né sendo discutido e é muito aguardado pelos colegas né que entraram nesse interreg entre 2000 e final de 2003 né até até 2012 né e esperemos que seja venha em bons termos Né esperamos inclusive que que o nosso colega José Carlos possa até nos auxiliar nisso daí também e também cumprimentar a d Ana cândida eh pedir desculpas mais uma vez por ter interrompido ela tão bruscamente no no começo da sessão

né e dar os parabéns parabéns pra D Ana Cândida e para todos os membros recém elitos da diretoria do sindicato Eh desejo muito sucesso né o sucesso de vocês com certeza reflete diretamente na na gente Né Eh queria esclarecer eh que eh temos noos reunidos né Nós conselheiros eleitos nesse nesse início de biênio e para tentar tornar a sessão um pouco mais dinâmica um pouco menos en fadon e evitar repetição de temas nós meio que distribuímos né alguns temas que gostaríamos de tratar aqui com a com a presidência e com os colegas eleitos então H

A princípio eh a mim Coube eh tratar do de dois temas que que eu Entendo que seriam pertinentes o primeiro seria uma dificuldade muito grande que a gente sente no uso do atos tanto no suporte quanto na eh enquanto fechado o sistema é a gente eh parece que tudo é muito complexo nesse sistema qualquer modificação que a gente faz eh é complexa ela tem que ser solicitada com dias de antecedência e muitas vezes não é possível fazer E entra numa fila de implementações que que conforme os Próprios analistas do atos eh dizem eh demora eh

ciclos que é um termo assim extremamente genérico né para quantificar o tempo e eu acredito que talvez seja tenha uma dificuldade muito grande de comunicação com entre os colegas e o e os analistas do atos acho que sinto uma uma distância muito grande e isso acaba prejudicando muito nossas atividades tivemos problemas recentes né no no núcleo da Fazenda autora ativos Eh faz pouco tempo alguns colegas receberam voltaram de férias e receberam um volume absurdo de demandas passadas duas semanas ontem uma colega também voltou de férias e se repetiu o erro né sendo que eh ficamos

bem preocupados n no no primeiro momento acionamos todos o suporte necessário achamos que não ia se repetir já e duas semanas depois Já se repetiu Então eu acho que tem uma dificuldade de comunicação muito grande diferente de como era com a soft plan né Que às vezes por ter vários analistas presentes que entendiam a nossa realidade paraa Qual a gente conseguia expor né Eh as nossas necessidades no caso do atos embora reconheça que o Dr Danilo tem se esforçado muito para para melhorar esse suporte eh ainda tem uma dificuldade grande então não sei se seria

possível eh verificar no contrato para eventualmente ampliar um pouco o objeto para trazer analistas para um apoio mais mais próximo né Eh essa seria Uma primeira questão Outro ponto que eu gostaria de trazer aqui pro Conselho é que o nosso colega Alexandre né comunicou que foi distribuído para ele ele se encontra em férias né mas ele comunicou que foi distribuído para ele o processo o referente à à reestruturação administrativa do est da pge eh assim eh cente desse processo fui conversar com alguns servidores e e assim eh aparentemente eles não não Tiveram muito eh eles

não foram comunicados né do que tá sendo tratado eles não foram instados a se manifestar né num e considerando que na remuneração deles eu acho que eles são um dos principais interessados a gente pode ver já analisar o projeto ver que é uma proposta que traz eh modificações positivas eh atualiza o formato da procuradoria né inova que é muito bom mas eh eu sinto falta Dessa comunicação com aqueles que vão ser os principais afetados Então eu queria trazer aqui pro uma fazer uma proposta aqui né pro pra presidência de eh disponibilizar esse processo para eles

né pros servidores que até onde me consta eles ainda não tiveram acesso eh colher opiniões e até uma ideia do do colega relator né do processo se for o caso abr uma sessão temática para que eles possam ser ouvidos né passar as experiência deles e e trazerem sugestões Que eu acredito que só vão aprimorar o projeto né eh também Eh esses eram uns pontos que eu queria tratar mas queria também aproveitar aqui para repercutir né a a notícia do Decreto 69.32 que escalon o a possibilidade do de acordos imprecatórios né que foi algo muito muito

positivo né Principalmente pros colegas de mais idade ou que já que tem algum problema de saúde que vão poder se beneficiar muito tanto os Colegas quanto qualquer servidor do estado né que vão poder se beneficiar desse escalonamento eh nesse momento era só isso exelência agora eh acredito que meus colegas né vão poder eventualmente complementar e tratar de outros temas assim devolvo a palavra obrigado obrigado Daniel bom atos e é e espero que não mas ele foi objeto de quase todas as sessões do biênio passado espero que a gente possa melhorar este biênio todos os esforços

Nesse idos T sido feitos a gente já iniciou ah a gente fez uma contratação para migrar toda todo a nosso o nossa base de dados dos Servidores Prodesp para Oracle isso isso já tá em tá em andamento é um processo que leva alguns meses mas eh esse é um procedimento que já está em andamento e se estima todos os testes feitos apresentam que essa Providência eh eh impacta numa melhoria muito importante do funcionamento do sistema Eh mas a gente ainda persiste com algumas com algumas questões atinentes aí à integração com o Tribunal de Justiça de

fato o Tribunal de Justiça tem tido muita instabilidade e a instabilidade lá acaba gerando instabilidade aqui mas a gente trabalha também diariamente numa mesa de situação com o Tribunal de Justiça então eu à 6 da manhã começo receber já mensagem dessa desta sala de situação entre pge e TJ quando tem estabilidade de lá já a Gente já é acionado aqui eh enfim mas a gente tem adotado as providências tem acompanhado muito de perto agora uma empresa de assessoramento independente externo que é o que é a empresa gartner também está também está analisando o nosso sistema

para dar uma opinião externa Imparcial eh de modo que a gente tem buscado Aí eh a gente tem buscado alguns caminhos para melhorar não só o Atos mas como toda a nossa inovação tecnológica Sobre os analistas de fato a gente eh após a pandemia Inclusive inclusive do nosso lado eh mudou muito A sistemática de trabalho e os analistas presentes que antes existiam hoje não existem mas também não existem não existem não existe mais a presença como era antes então a gente precisa adaptar as coisas pensando nisso sobre o processo de reestruturação administrativa é importante destacar

uma coisa eh o único interessado na Agilidade disso somos nós mesmos então o processo pode ser mais rápido ou mais lento mas o único interessado na agilidade somos nós porque algumas secretarias já estão implementando as suas reestruturações e portanto os cargos já passam a ser ocupados eh isso pode ter algum Impacto aqui eh esse é esse é um processo que que se desenvolveu por mais de um ano ah a a ca Renata e toda a ca conduziram isso os servidores também eh pode haver Reclamação de comunicação Claro a comunicação sempre tem que ser melhorada na

medida do possível mas é importante dizer que há mais de um ano a Nós Temos conversado unidade por unidade eh uma conversa bastante Ampla muita gente eh participando disso não sei se a totalidade não sei pode ser que tenha gente que tenha ficado de fora e aí lamentavelmente a gente precisa aprimorar nossos Nossa comunicação mas também não é um processo oculto e Sigiloso que que tá que tá sendo Eh demonstrado agora a gente tá mais de um ano trabalhando nisso inclusive com muitos e muitos servidores de todas as regionais da pge Eh agora claro o

conselho é importante que dê a sua publicidade a divulgação necessária mas reitero o tempo é o nosso o interessado na na agilidade é a pge né não tem ninguém nos cobrando para que a gente faça fora quanto mais tarde a gente fizer mais atrás das demais Secretarias podemos ficar e com relação a acordo de precatórios de de fato é uma alteração muito importante que nós fizemos a gente estima que vai haver muita muita demanda de acordo agora dos precatórios mais antigos o que beneficia todos os credores porque também faz a fila andar e pro estado

é muito melhor porque é um e é é um jeito de pagar muito mais barato do que pagar na fila ordinária de precatórios então é um benefício muito bom a todos Espero que a Gente possa atender a demanda que eh certamente será grande Daniel agradeço muito aí a sua a o seu os seus pontos e já passo a palavra à Dra Ana Paula Bom dia a todos eh comprimento todos os senhores conselheiros na pessoa do Dr Caio né nosso procurador adjunto cumprimento também os entid as entidades e Org da das classes os nossos colegas Procuradores

e nossos servidores e reitero que o Daniel falou acho que a gente tá tá comprometido em trazer Diversos tipos de assuntos mas não eh mantendo de falma repetitivo então a gente fez uma pequena divisão entre a gente algumas das coisas que eu vou falar já foram faladas aí não tem muito o que fazer então eu novamente né Eh passo a questão do do repasso do reajuste do STF e da revalorização das cotas da VH até porque isso impacta diretamente também na nossa licença compensatória e no valor saúde Então os colegas esperam aí uma previsão mais

Concreta né do que do que esperar trago também a questão do reajuste do vale refeição nós estamos no valor bastante defasado né Nós recebemos r$ 50 por dia e os r$ 50 hoje vem menos do que r$ 50 em janeiro do ano passado ah nossas nossos colegas de outras carreiras estaduais já estão recebendo 70 Então eu acho que é importante a gente já começar a trabalhar no nosso reajuste bem como na criação do Vale Alimentação como o j já disse não tem mais especil Orçamentário e seria aí um benefício que contribuiria é bastante né No

No No final da da remuneração e gostaria de sugerir na verdade trazer dois assuntos que eu acredito que seriam H facilitadores paraa Nossa carreira o primeiro seria o interesse do gabinete em firmar um convênio com a OAB para pagamento direto das anuidades né sabemos que Janeiro é um mês pesado principalmente para quem tem filho é matrícula uniforme material escolar a Primeira parcela do PVA enfim seria mais fácil Se a a a esse convênio fosse firmado pagando fosse feito diretamente com o órgão sem que a gente tivesse que pagar e depois esperar dois a três meses

para o reembolso Se o gabinete tiver interesse inclusive um dos nossos colegas conselheiros tem contato com a tesouraria da OAB a gente se predispõe a fazer as reuniões eh e trazer talvez com quem for de interesse né a a parte logística e eu também eh pergunto ao ao Ao centro de estudos sobre a possibilidade de reembolso de sites eh de jurisprudência eu sei que a gente tá aqui no jute mas já me foi informado que ele não é muito preciso a jurisprudência não vem correta existem citações de autores que não existem e existem outros sites

muito bons né que contam inclusive com uma eh inteligência arcial bem avançada eu vou dar um exemplo que eu uso e muitos colegas usam que é o j do Brasil ele tem di eh diferentes Ferramentas que são muito úteis para principalmente para quem trabalha com processo são jurisprudências Brasil todo aspj você joga ali Joga até o número do processo você consegue acessar eh a íntegra eh Muitas vezes o nosso TJ tá fora do ar o nosso apps tá fora do ar e quando a gente precisa a gente pode ir por esse caminho alternativo eh eu

não sei se existe essa previsão Pelo que eu vi não tem mas eu acho que ela caberia né no reembolso pro software eh não é um Valor elevado talvez a carreira eh a PG pudesse inclusive for firmar um acordo um contrato de adesão e já liberar o acesso para todos os Procuradores ou se não for o caso pelo menos reembolsar aqueles que efetivamente USA eh reitero também a fala do do José Carlos em relação ao pedido de afastamento do desculpa José Luiz sobre afastamento de José Carlos acho que vai ser bem interessante pra gente vai

ser bem Produtivo tenho certeza que ele vai trazer bastante contribuição eh e é isso agradeço a oportunidade de de obrigado Ana alguns assuntos já já de alguma forma abordei mas ficou ficou faltando uma coisa só sobre a redistribuição de cotas da honorária Ah o estudo de impacto o estudo de impacto já foi feito aqui por nós evidentemente e já está na na fazenda também a fazenda sempre faz um estudo de impacto lá isso já tá lá desde o finalzinho do mês Passado então é um procedimento ordinário feito todas as vezes tá tá acontecendo sem nenhum

problema até agora eh OAB isso já isso a gente já conversou aqui eh eh é a nossa intenção sim poder conversar com a abab para para para eventualmente fazer os pagamentos diretamente aqui pela PG todos de uma vez o que para Sea também seria bastante proveitoso porque não precisaria processar centenas de pedidos a gente faria tudo de uma vez e a ideia sim é Uma boa ideia e vamos vamos tentar implementá-la Agradeço o apoio já já ofertado aí por você eh e Centro de Estudos de novo a ca pode falar depois a gente já conversou

também sobre ações no PR software para eh eh para abarcar também as novas tecnologias isso tá sendo estudado lá por eles assin eventualmente Se quiser pode trazer aí novidade se houver obrigado Ana passo a palavra ao próximo Dr Norberto O Bom dia senhor presidente Procurador Geral adjunto Dr Caio senhora presidente do cind de proesp Dra Ana Cândida a quem são dirigo os nossos votos Pelo sucesso na gestão senhor presidente da pesp Dr José Luiz e senhores conselheiros gostaria de noticiar que nessa semana eu e o conselheiro Bruno visitamos a sub da Consultoria e fomos recebidos

pela Dra Alessandra e Dra Júlia e e recebidos gentilmente né e na oportunidade for Foram abordados alguns temas dentre os quais as vagas paraa área criação de núcleos a ausência da CJ em várias secretarias e autarquias seria que é importante pra pge ter esse espaço ocupar esse espaço né e outros assuntos e gostaria de indagar à presidência se pelo contrato do atos haveria possibilidade de a equipe de suporte do sistema estender o atendimento até às 23 horas tendo em conta que colegas trabalharem trabalham além das 18 horas E alguns problemas que ocorrem no sistema só

são só são resolvidos pela equipe de suporte que por sua vez encerra o atendimento às 18 horas né da minha parte é isso agradeço a oportunidade Muito obrigado Presidente devolvo a palavra Obrigado Norberto eh não sei dizer viu sobre assim Todos sabem a a contratação com atos lá feita lá atrás gestão anterior inclusive é uma contratação De eh tripartite digamos assim nós contratamos a Prodesp PG contratou a Prodesp e a Prodesp contratou o Atos Então esse esse é o desenho contratual que foi realizado ainda em 2021 2021 não sei eh de modo que a gente

não tem hoje uma relação Direta com a atos foi uma opção a época eh portanto eh assim debate pronto no Trato como você perguntou e eh diretamente a gente não tem essa possibilidade agora não sei Se a gente tem algum mecanismo para eventualmente estender atendimento após as 18 horas vamos analisar isso aqui não não sei te responder de bate pronto não eh mas assim que assim que a gente assim que eu tiver essa resposta eu dou o retorno agradeço obrigado Norberto passo a palavra Dra Cíntia Olá bom dia a todos vamos lá antes de entrar

na resposta das dos questionamentos eh pelo Centro de Estudos devo informar que ontem foram realizamos dois eventos um internamente que foi o curso de treinamento para o setor de levantamento judicial foi uma iniciativa da coordenadora a procuradora Dra cítia Cristina Silvério que eh demandou logo no no início do ano eh um curso para treinamento da sua equipe ela está assumindo eh essa equipe já ela eh coordenava a equipe quando ficava restrita ao ao tributário fiscal e agora Com a ampliação e ampliação inclusive da da não só das atribuições mas também do de de servidores que

ainda não tinham o treinamento devido ela solicitou esse curso nós trouxemos Então ess são servidores que ficam em todo o o Estado de São Paulo em diversas regionais é a a o trabalho desterritorializado agora se expandindo também para os nats servidores e e isso acabava implicando numa dificuldade embora o contato dela fosse permanente com equipe reuniões Constantes eh via teams não era suficiente para parar algumas dificuldades e ontem foi durante todo o dia nós trouxemos todo toda a equipe eh foram eh 19 pessoas que receberam treinamento durante além da da possibilidade de treinar também com

a possibilidade de se eh reconhecerem eh terem esse contato pessoal almoçarem juntos tomarem café o que facilita muitas vezes depois no aperfeiçoamento no aprimoramento até das atribuições e Do ambiente positivo de trabalho então fica aí eh já a ideia eh porque a gente acaba muitas vezes pensando nesse eh tipo de treinamento para Procuradores tivemos eh iniciativas ano passado eh com a equipe de com a equipe de Procuradores do contencioso temos várias oportunidades de encontros com a com com as equipes em congressos mas os servidores hoje des que trabalham remotamente de forma desterritorializada sentem isso é

Algo que que se verifica quando a gente tem esses encontros eh O Encontro dos Servidores que esse ano eh certamente eh será realizado o quarto eh mas a gente eh pode pensar então fica aí aos Procuradores coordenadores de n aos Procuradores que TM eh suas atividades com servidores distribuídos em todo o território que assim como a a ca Cristina fez eh iem demandem o Centro de Estudos nós teremos um uma imensa satisfação de Apoiar essas iniciativas e fica aí meu agradecimento pra cítia e para todos os que eh colaboraram para a realização desse evento também

tivemos ontem eh um evento naquela parceria com a ESA foi na verdade o segundo né mas esse foi um grande evento que eh eh reuniu Procuradores de estado e advogados eh privados eh lá no no no auditório da ESA onde nossos colegas juntamente com outros eh advogados de renome participaram de Palestraram num evento que eh de reformas do Código Civil impactos para advocacia pública e privada eh fica aí desde já o registro e da eh novamente dessa parceria e o agradecimento a todos os procur adores que eh auxiliaram na realização desse evento também ainda na

parceria com a ESA teremos na próxima semana eh o evento reparação extrajudicial de danos causado pelo Estado de São Paulo em que a colega Júlia plenamente estará Palestrando no dia 12 de Fevereiro das 10 ao meio-dia é um evento online então Eh aos que tiverem interesse que se inscrevam e participem eh é o oportunidade aí também de enriquecer o conhecimento e a participação eh que será apresentada pela Júlia sempre brilhante a quem eu agradeço também eh na próxima semana como já foi dito na na reunião passada teremos também o encontro dos Procuradores da área da

Consultoria onde reuniremos Nessa iniciativa de poder todos juntos eh nessa confraternização e também nesses intervalos poder eh eh eh reunir e ter um contato mais próximo todos os os colegas que não estiverem afastados Ou impossibilitados foram convocados E será um imenso prazer será um evento grande porque eh que certamente vai reunir mais de 150 cerca de 150 Procuradores e fica aí eh a novamente o reforço para eh eventuais novas eh atividades nesse Sentido quanto às dúvidas eh e proposituras a todas elas Eu agradeço devo colocar aqui que em relação a valores de ajuda financeira tanto

para línguas quanto pro programa PR software e PR livro já está em andamento os estudos de impacto financeiro para readequação da resolução a fim de abranger todas todos esses produtos todos esses softwares que demandem eh eh o conceito de assinatura e e e nuvens né que na resolução porque eh já Desatualizada a tecnologia avançou muito rápido principalmente nesses últimos eh eh anos eh nós precisamos então rever o formato as as disposições e também a questão dos valores porque eh hoje o PR software já que tem sérias alguns eh algumas dificuldades que impedem algumas contratações Ele

está num valor adequado e sub eh estimado subdimensionado porque dimensionado para aquela para aquele determinado para aquela determinada Gama de produtos então nós estamos o Centro De Estudos está Já já já em andamento com o estudo de impacto financeiro inclusive porque a Ah é há uma intenção se possível iremos eh abará de estender o programa também para o servidores porque nós estendemos o pro hardware só que o PR software que é um complemento do do primeiro eh da primeiro auxílio ainda não está eh não abrange os servidores Então isso é também algo que se pretende

e e torcemos para que a gente consiga efetivar quanto a isso Acho que responde também a à pergunta ah a respeito da da colega Ana Paula a respeito da possibilidade de inclusão eh de sites de jurisprudência Porque sendo um serviço de de contratação permanente de de uma prestação que estaria incluída ou não no no PR software é o que nós estamos buscando com essa resolução S também abranger então Eh já já sinalizo para eh eh que o Centro de Estudos tem isso como um um objetivo conseguir eh não apenas ampliar do ponto de vista eh

Da do valor mas também ampliar do ponto de vista da contratação que eh cada vez mais demanda eh aprimoramentos eh em relação à questão dos prazos colocados pelo luí eh tive aqui fiz um questionamento enquanto ele me eh durante a manifestação o que nós temos eh é que hã a os prazos que tem tem sido obedecidos eles são aqueles realmente eh necessários para uma análise documental eu tenho dentro do do prazo De de pedido de programa de H pro eh de pro software pro hardware a necessidade porque depende muito de quando a pessoa compra então

Eh eu eu eu junto todos os pedidos eu não consigo fazer um pedido a outro porque senão eu estaria eh triplicando eh Sei lá não é nem triplicando aumentando a demanda de criação mandando esses esses pedidos então a resolução ela já prevê isso ela tem um prazo de até 20 dias após a aquisição então a gente re une todos Aqueles aquelas aquisições e fazemos essa essa análise documental e é é uma análise feita manualmente não tem como eu preciso saber se todos os eh eh eh todas as características se an nota se tudo está regular

por em que Pese não ser um programa recente ser eh ser algo que pelo menos por duas três ou quatro vezes já eh eh colega Procuradores solicitam as notas ainda assim acabam vindo eh de forma e e e o indeferimento acaba sendo necessário porque vem eh Notas intempestivas vem eh questões específicas da nota que não podem ser cumpridas porque é na verdade um programa que tem uma análise de um órgão também fiscalizador então a gente tem que cumprir com todos esses Eh esses requisitos então eh a demanda do Pr software do eh do e do

pro hardware ele sempre do pro hardware especificamente ele é sempre feita com aquele Globo de pedidos que é eh que que a gente Analisa e depois vai para para pagamento no no No mês subsequente ao final do prazo não não temos descumprido esses prazos no caso do reembolso de ajuda financeira ele tem sido feito a análise com 15 dias então a pessoa entra com pedido se tiver tudo regular Eh que que e e e com os as os todos os os as os documentos solicitados ela a demanda é mandada por 15 dias vai pro gabinete

retorna e quando faz o pedido de reembolso também com o pedido estando regular a gente Analisa em S dias eu Acho muito improvável qu que a gente consiga um tempo menor que esse mas eu já peço que eventuais demoras que vocês eh eh sindicato conselheiros eh tomem conhecimento ou até qualquer outro formato que vocês vejam possibilidade de aprimorar o sistema eh seja conversado centro estudo está aberto para eh qualquer proposta desde que a gente consiga viabilizar dentro da equipe e da segurança da análise desses documentos então fico aqui à disposição Aceito as As sugestões as

as eh Se quiserem embarcar uma reunião para conhecer como funciona conversar com o pessoal do do serviço de ajuda financeira que é extremamente sempre solícito Todos Os Procuradores que que nos demandam são eh encaminhados para para para para esses servidores que eh estão sempre ahab colaboram e auxiliam tanto aos Procuradores quanto aos servidores nesses pedidos então fica aí desde já a Minha oferta de conversarmos A esse respeito acho que por hoje é só a todos um bom final de semana Obrigado CTI na sequência D Alessandra Bom dia Bom dia senhor presidente Senhor meos colegas conselheiros

eh colegas e servidores que nos acompanham eh eu queria só eh parabenizar a Dra Ana e também desejar um um um bom mandato agora à frente do C proesp comprimentar o colega José Luiz presidente da apesp Eh dizer que hoje eh eu só tenho a reportar de fato a reunião que fizemos a Dra Júlia e eu com os conselheiros eleitos Dr Bruno Marciel e Dr Norberto foi uma reunião que como eu falei na nossa na reunião de posse desse conselho eh que nós iniciamos já as nossas conversas como eu falei estamos sempre de portas abertas

para sempre conversarmos e construirmos em conjunto o engrandecimento da nossa instituição eh a reunião realmente foi muito boa e Ficamos aí com várias eh já abrimos várias frentes de de diálogo hã também quero reportar a o nosso encontro da área que vai ser realizado aí com todo o apoio do Centro de Estudos que a Dra S já mencionou vai ser a primeira vez que nós vamos reunir todos os colegas que estão em exercício na área da Consultoria então diferente dos encontros de chefias que que a gente costuma fazer periodicamente a gente vai fazer esse encontro

com todos todas Todos os Procuradores da área para fazer um uma espécie de prestação de contas do da nossa gestão min da Júlia à frente da sub da Consultoria e também expor as nossas ideias para nosso planejamento paraos ano de 2025 e ano de 2026 especialmente aí Considerando o ingresso dos novos e os grandes Desafios que era da Consultoria tem enfrentado eh nesses últimos meses eh por hoje é só sigo aqui a sempre disposição devolvo a palavra ao senhor Presidente Obrigado D Alessandra passo na sequência Dr Bruno Mein Alô Bruno Alô estão me ouvindo estamos

ouvindo bom dia a todos e todas eh queria inicialmente parabenizar a d Ana Cândida Serrano pela sua eh pelas pela liderança do sindicato eh mesmo tempo que a gente sempre fica feliz a gente ficar pensando que que a gente vai fazer sem o procurador agora tá afastado certamente dout Ana eh fará falta mas por um motivo que eh eh Interessa a toda a carreira Então parabéns Doutora em segundo lugar eh anunciar que foi divulgado essa semana um compêndio das notícias das Vitórias do contencioso geral das principais vitórias que o contencioso geral teve ao longo de

2024 obviamente eh vitórias que denotam o esforço empenho e compromisso que todos os colegas do contencioso geral tem eh na sua aguerrida função de defender os interesses do Estado Nesse compêndio não vou ler todas as páginas que ele tem Fiquem tranquilos mas eh destaco de vitórias De todos os núcleos da área de pessoal vitórias importantíssimas mas tanto eh em demandas coletivas como em demandas pulverizadas e que demonstram a importância eh do nosso trabalho coletivamente eh dos núcleos de serviços públicos contratos políticas públicas mesmo eh núcleos eh Eh de que que tradicionalmente Como Contex tributário fiscal

não eh tinha vocação de fazer recuperação de ativos conseguiram obter eh vitórias importantes eh e o núcleo que esse assim tem a vocação propriamente para isso é o núc de propositora de ações tiver teve uma expressivo um expressivo aumento na recuperação de Valores do Estado e também na eh celebração de Acordos os núcleos da área ambiental Imobiliária núcleos da área de saúde enfim trabalhista eh previdenciária todos os núcleos eh tiveram grandes vitórias que estão ali registradas eh no nosso no nosso compêndio hum para destacar uma outra a gente teve Enfim privatizações concessões no ano passado

eh ações civis públicas relacionadas à crise energética que foram divulgadas nos jornais Então Acho que é interessante todos nós nos vermos nesse nesse esses nessas vitórias e obviamente já temos tido também vitórias importantes já esse ano eh os núcleos de pessoal T tido já importantes vitórias com alterações eh de entendimentos que terão impactos em Todas As bancas agradecendo Inclusive a sempre importante eh colaboração dos nossos colegas de Brasília que mantendo o diálogo direto conosco tem uma atuação estratégica importante na importância do Nosso trabalho finalmente eh registro que nós estamos concluindo também a programação anual estamos

fechando com Centro de Estudos quando serão os encontros dos núcleos do contensor geral assim que nós tivermos esse calendário pronto nós divulgaremos para que todos possam se programar ao longo do ano e Eh estamos para agendar também estou em contato com o colega GG para para que os colegas os novos colegas eleitos que estejam em exercício no contencioso Geral eh tenham uma reunião com a subprocuradoria geral com o gabinete da procuradoria geral da da procuradoria judicial e do do GPC da procuradoria de contencioso ambiental Imobiliário para que nós também tenhamos aí uma mesa de diálogo

aberta ao longo de todo o mandato São esses os recados Bom dia a todos Obrigado Bruno na sequência com a palavra do Dr Fábio gastalo Obrigado Caio Bom dia a todos eu só queria apenas fazer Cora aos votos de Parabéns a d Ana Cândida permanecendo à frente aí do sindicato hoje não tenho nenhuma nenhuma manifestação a fazer em nome da corregedoria Muito obrigado devolvo a palavra Obrigado Dr Fábio na sequência no tão esperado momento vitórias da área Dr Danilo bate agradeço pela palavra e inicio aqui também cumprimentando hoje especialmente a Dra Ana Cândida que você

ten um excelente mandato à frente do c proesp e lógico Ana colocar a nossa sub Gctf a inteira disposição aí do cind proesp para o que seja necessário para que a gente caminhe juntos aí nesse nos anos seguintes cumprimentar também o Dr José Luiz esse trabalho junto à esp prévia de extrema ância essa possível migração de regime é tema muito relevante para boa parte dos Associados da pesp inclusive este que vos Fala meu caro José Luiz agora a notícia das nossas da nossa área eu queria iniciar hoje divulgando os resultados do nosso Terceiro edital do

acordo Paulista cms paraas empresas em recuperação judicial e falência prazo de adesão encerrou na sexta-feira passada negociamos nessa terceira quase mais de 7.5 bilhões de reais foram mais de 14.000 débitos de ICMS transacionados Lembrando que esses débitos a própria lei considera como sendo irrecuperáveis mais um edital muito bem trabalhado por várias colegas vários eh colegas que se envolveram nesse grande projeto em execução e Também fazer como sempre referência ao trabalho da nossa assessoria de imprensa certamente o resultado desse edital vai contribuir para incremento da arrecadação da dívida ativa no ano de 2025 um outro assunto

orientação normativa sub gctf número 1 de 6 de fevereiro de 2025 abre aspas autoriza a não interposição de recursos contra sentenças de extinção nas execuções fiscais com valor da causa inferior a r$ 1.000 Esse é um assunto que está Relacionado lá com o tema 1184 do STF e também com nosso acordo de cooperação técnica com o TJ e o CNJ registro aqui o trabalho da coordenação da Fazenda autora o João a Vanessa e aqui o nosso Conselheiro Daniel na construção dessa orientação normativa nós precisamos ter foco na cobrança judicial que seja relevante em termos de

número aqui da dívida ativa Essa ordem essa orientação normativa melhor dizendo vai nesse exato sentido um outro assunto também gostaria De destacar a reunião bastante profiqua que tive com os conselheiros eleitos que estão classificados no CTF faço menção aqui a Ana Daniel Pedro Marcos Lígia e o Paulo nós podemos tratar de vários assuntos da nossa área alguns algumas dessas demandas que os conselheiros eleitos trouxeram já estão no nosso planejamento que deve ser divulgado no final da semana que vem Outros tantos assuntos ainda dependem de solução mas eu faço questão aqui de deixar Registrado que esse

contato próximo com os conselheiros eleitos vai ser de novo uma tônica dessa gestão para que a gente consiga ir juntos antecipar e resolver eh os problemas de gestão da nossa área outro assunto subiu ontem no site da pge o relatório gafs em números de 2024 destaco aqui mais um ano de Excel do trabalho desse estimado grupo 7.9 bilhões em valores transacionados de em 2024 destaco aqui com relevo os seguintes segmentos frigorífico 1.4 Bilhão vestuário 1.4 bilhão e Metalúrgico 1,1 bilhão um outro assunto nós tivemos mudanças nos nossos núcleos na PDA Procuradoria da dividaativa agora os

assistentes e Fernanda estão formalizados nos cargos de Procuradores do Estado assistentes a nossa colega Sabrina deixou o núcleo de transação e passa a integrar A Procuradoria da dividaativa o Paulo Vittor deixou A Fazenda Rei cms para passar a integrar o subnúcleo tus de Tust e o Conrado que Estava designado no CTF voltou para o contencioso geral Espero que temporariamente ele voltou pro pro contencioso o contencioso geral e eu preciso aqui registrar um agradecimento mais do que especial ao Conrado ele ajudou a implantar o núcleo tz tz lá junto com o Gustavo um enorme desafio esse

tema lá que era o 986 ele voltou nós temos aproximadamente 92.000 ações que voltaram a tramitar com julgamento desse tema Conrado fez enorme diferença Na nossa á e faço votos que ele retorne no concurso de remoção que se avizinha e por fim a portaria sub gctf número 1 de 2025 o nosso núcleo de fazenda autura não tributário foi designado para responder para uma banca do núcleo de fazenda altura inativos um outro assunto gostaria de reafirmar a notícia trazida pela conselheira Cíntia do Centro de Estudos de que ontem nós tivemos um curso de treinamento para servidores

do setor de Levantamento dos depósitos judiciais fazer esse registro da importância desse trabalho quem está à frente desse projeto que está em execução é a colega Cíntia Cristina Silvério Santos colega do CTF muito competente classificada lá na pr5 de Campinas estruturar e performar melhor o nosso setor de levantamento conversa diretamente com uma das grandes premissas da nossa gestão Todos sabem que é o incremento da arrecadação da Dívida ativa assim agora a pedido do presidente as vitórias do nosso CTF nessa semana nós recebemos Uma demanda de imprensa do valor econômico uma jornalista fazendo uma reportagem sobre

uma tese recente do itcmd a secretaria da fazenda está autuando contribuintes em razão de distribuição desigual de lucros sem fundamento negocial contratual isso a nosso sentir obviamente é fato gerador do itcmd lá nos termos da lei estadual 10.705 Tem um dispositivo Lá no CTN que autoriza a autoridade administrativa desconsiderar esses atos praticados com finalidade dis simular a ocorrência do fato gerador a nossa defesa foi já acolhida pelo tribunal de justiça faço aqui referência a apelação número 10 890 11158 de 2023 relator Desembargador Paulo Barcelos GTI julgamento eh lá do do último dia 16 de dezembro

do ano passado caso acompanhado pelo nosso núcleo de fazenda R residual que precisa Faço aqui referência a esse núcleo precisa e será especializado com a chegada de novos Procuradores valor desse itcmd discutido nesse processo 2.5 milhões de titular desse processo é a colega fabíula Teixeira salano sem maiores delongas devolvo a palavra senhor presidente Obrigado Danilo eu quero antes de passar a palavra aqui ao nosso Decano GG quero também registrar o agradecimento deste gabinete ao colega Conrado colega do último concurso que de fato desempenhou um papel muito importante no CTF e por necessidade o serviço eh

precisou retornar cessar designação e retornar pro contencioso geral registro que com eh a devida resistência do contencioso tributário fiscal e mas quero agradecer quero registrar o agradecimento aqui deste gabinete à atuação do Conrado e que Tanto do CTF e agora neste retorno ao contencioso geral passo a palavra então ao Dr Rogério Pereira da Silva é eh Bom dia a todos Bom dia senhor presidente Bom dia conselheiros colegas Procuradores e servidores então eu já começo já com sorte porque o Conrado tá no nosso núcleo PM tá judicial então Ficamos felizes aí com a notícia né das

conquistas na área tributária e e percebemos que temos um colega bem Valoroso na no núcleo PM então o é triste pro pro Danilo Mas é uma felicidade pra gente receber o Conrado eu queria parabenizar a Ana a Ana Cândida excelente colega super competente eu tenho absoluta certeza que ela vai exercer cumprir a o mandato no sindicato desejo sucesso e nos colocamos a disposição dela o dré Lu conseguir essa questão da Mig dos colegas da questão Previdenciária seria um negócio Fantástico é um an seio de bastante colegas e e nos deixa uma esperança né que isso

se resolva né E como os Dr José luí falou de basicamente quase de tudo que foi tratado né eu queria só trazer um uma solicitação duas solicitações da banca né primeiro a Ana Cândida já colocou que é a questão da nacionalização do das das reuniões eh daqueles daqueles eh trabalhos que são exercidos a título de licença Compensatória como a gente tá com uma carência grande em Procuradores tudo acho que é só questão de se preocupar assim com excesso de reuniões aí que os colegas têm trazido aqui para mim né e eu queria também agradecer a

a Fernanda carrenho ela me mandou uma solicitação para que eu eh trouxesse aqui pro colegiado que é a questão do comunicado 466 de 2024 como o Daniel bem falou a gente tem graves problemas com a atos eh questão de de atendimento questão de De o sistema tá sempre eh com dificuldades de de de acesso né até em razão do Tribunal de Justiça né E ela apresentou uma proposta e apresentou uma fundamentação para que a gente novamente regulamente o sistema para que o recebimento das citações seja feito no 10º dia corrido e não eh como é

feito agora que que é feito no terceiro dia eh útil da citação pelo Portal né Eh eu queria perguntar tanto pro Danilo como pro Bruno se é Possível adequar o sistema porque é um prazo que e isso vai nos auxiliar muito na banca então é uma proposta que eu achei bastante interessante e até o comunicado do Tribunal de Justiça fala que se não houver o recebimento no 10º dia a partir do 10º dia eh dá-se prosseguimento ao início do prazo da da pge e já aproveitando agradecer ao Bruno aí pela pela disposição de nos receber

a gente tá organizando uma reunião agradeço muito mesmo a gente tem algumas Ideias aí de banca e agradecer também pela divulgação dos dados fornecidos pelo contencioso contencioso geral né Eh eh a gente vê com muita alegria assim as vitórias do estado que nós temos e E assim a dedicação dos colegas né o do desempenho diário das das nossas tarefas é isso e agradeço presidente Obrigado GG na sequência aqui eu vou passar a palavra Dra Lígia a todosas conselheiros tá muito baixo não sei se só para mim mas tá muito ao seu microfone deou aumentar um

pouquinho Será que melhorou um pouco mas ainda tá tá bem baixinho vou ver se você se aproximar do microfone eh vou me aproximar um pouco mais aqui vou tirar um ramento aqui tem que arrumar o microfone igual do Norberto aí é eu tive que tirar o meu Porque ele não tava funcionando bom agora bom tá bom então eu vou vou ser breve só gostaria de agradecer eh eh a todos os conselheiros os os colegas também da carreira que me deram a oportunidade de participar do Conselho com muita muita honra eh como suplente eu não não

tive a oportunidade de falar na na primeira sessão então eu gostaria de reiterar isso agora eh enfim é um conselho Eh orgulhosamente plural né ideias e origens está unido e atento às vozes aí manifestadas pelos colegas pelos servidores nos Espaços eh de trocas né presenciais e virtuais é um conselho que tá muito atento a isso e trabalha realmente para aproveitar esse momento de Franco diálogo né com o gabinete com as entidades de classe inclusive aproveito para cumprimentar Querida Ana Cândida pela Nova Direção aí à frente do cices Eh Então são eh eu queria falar um

pouquinho só a respeito dessa proposta né do do Conselho de trabalhar realmente com a instituição do diálogo de ser proativo de se colocar à frente de se adiantar em relação aos assuntos que causam ansiedade a carreira Eh estamos trabalhando aí em várias ideias né sobre sessões temáticas comissões temáticas canais de conversas nas redes sociais eh enfim eh tudo para facilitar esse Diálogo e também a deliberação eh sobre as demandas tão importantes que vão ser colocadas aí à nossa frente nos próximos do anos como por exemplo né eu resolvi destacar um tema aqui esp prisão rosel

você tá aí você nem veem falar comigo e tem alguém com a microfone aberto já melhorou né então reservei aqui para para mim especialmente falar a respeito dos dos possíveis Desafios que advirão aí com o ingresso dos dos novos colegas né porque Sempre que ingressam os novos há uma movimentação que a que causa uma certa ansiedade na carreira então o conselho já vem pensando Algumas propostas a respeito de alguns temas como por exemplo a remoção interna eh a integração dos colegas da carreira por meio das mentorias e monitorias eh e também a elaboração das eventuais

ex tensões que naturalmente advém dessa novidade representada pelas ações afirmativas né e aliás se revelaram uma Política institucional extremamente bem-sucedida principalmente em razão das inovações trazidas pelas pesquisas desenvolvidas pelo GPG inspirado pelo compeg e o GPG deve ser parabenizado por essa por essa política tão bem sucedida e efetiva né a gente sabe que em outras carreiras eh tem sido um desafio enorme preencher as vagas de cotistas e na nossa carreira na primeira oportunidade eh isso já aconteceu eh de de de toda maneira a gente tá aqui À disposição para se colocar aí pros pros colegas

diante das eventuais medidas que que possam que vão decorrer aí desse ingresso da movimentação e também do GPG a gente se coloca à disposição e das entidades de classe para as necessárias trocas a respeito e por fim só uma perguntinha a respeito da LC que muitos colegas têm trazido a mim que a respeito dos critérios empregados no cálculo do Acervo né Eh acredito que esse tema vai ser eh incluído nessa pesquisa nesse levantamento que que o nosso Presidente mencionou aí a respeito eh das inovações mas eh reitero aí esse pedido para eh esclarecer aí alguma

dúvida sobre esses critérios e é isso Agradeço a todos bom dia obrigado lían eh antes de só antes de abordar aqui a sua fala eu queria só responder ao GG que quanto a as adequações no sistema para paraa Contagem do prazo processual eh eu Preciso preciso de informações técnicas aqui tanto do sistema quanto da nossa Tic de modo que eu não tenho como te responder agora mas eh mas eu vou verificar isso e depois trago a informação é importante muito importante a sua fala a sua pontuação a propósito disso eu tava eh olhando ontem e

antes na sequência vou passar a palavra Lenita mas estava olhando aqui o manual de boas práticas de gestão paraa diversidade produzido no âmbito do compeg um Material muito bom será divulgado a carreira eh muito bem feito muito cuidadoso com ações propostas base legal eh exemplos de instituições públicas e privadas externas bons exemplos de instituições públicas e privadas externas eh um deles inclusive que eu pude acompanhar dentro da minha casa porque eh sou casado com uma pessoa que trabalhou com isso na numa das empresas citadas aqui plano de ação indicadores De resultado enfim eh um material

que vale a pena ser ser ser bastante divulgado bastante consultado pelos pelos colegas de fato Lígia E você também agradeço a sua participação neste concurso fez parte aí eh de um de uma banca de auxílio ao conselho anterior para pra banca de de é Identificação do nosso do nosso concurso eu tenho certeza que este que este concurso por conta por conta destas ações Eh fará diferença não não na vida das das não me refiro especialmente à vida das pessoas que entrarão aqui mas fará diferença pra vida dessa instituição a nossa instituição será eu tenho expectativa

será outra A partir dessa experiência eh de modo que agradeço a sua participação e destaco aqui novamente antes de passar a palavra Lenita a importância desse material realizado ou desenvolvido no âmbito do colégio Nacional de Procuradores Gerais Liderado pela Lenita quem já passo a palavra desculpa Lenita desculpa retorno sobre o cálculo de acero aqui é é bastante complexo acho que a gente precisaria eh talvez de de um de um tempo especial para para para uma exposição mais mais Ampla sobre o cálculo de acero vocês sabem que foi constituída junto com a na resolução que regulamentou

alcia compensatória a comissão permanente de monitoramento de acero eu faço parte delas as três subs Fazem parte também nós temos aqui agora um um conselheiro o Eduardo acaba de entrar e Em substituição a Eduardo Conselheiro anterior eh a corregedoria faz parte também e lá eh a partir do a partir do mvt do contensor geral né da medição de volume de trabalho nós desenvolvemos aprimoramos aquele aquele mecanismo para uma aplicação eh em toda a pge todo contencioso geral tributário fiscal e a consultoria jurídica também desenvolveu O seu método a partir de estudos que já vinha fazendo

e adaptou algumas coisas né do lá do do do do registro de atividades da Consultoria o rck para fazer a medição de volume de trabalho para fim de licença compensatória os critérios são bastante eh eh complexos eles envolvem tempo de realização quantidade de demandas tempo de realização de Atos processuais e extraprocessuais eh atendimento de Reuniões atendimento de eh assessoramento jurídico enfim são são vários fatores medidos com pesos e tempos diversos e que aqui a todo tempo a gente fica monitorando e verificando se estão adequados ou não esses esses fatores foram desenvolvidos sempre a partir dos

núcleos Então os colegas fizeram propostas as chefias avaliaram essas propostas validaram este estes indicadores as subs fizeram uma nova revisão dos indicadores comparando Núcleos semelhantes e diferentes eh e aí a comissão de monitoramento de acervo com uma visão mais geral eh eh foi foi afinando esses números evidentemente a comissão é permanente todos os meses a gente senta para para rechear tudo isso eh sempre é verificado algum algum descompasso alguma calibração necessária e ela é feita o tempo todo eh de modo que é um trabalho bastante cuidadoso e que sim tem imperfeições e a gente busca

Aprimorar mês a mês essas imperfeições se houver eh indicações Dee conselho pode ajudar de a mem oramentos que nós eventualmente não tenhamos ou não estejamos vendo São bem-vindos à comissão a comissão está disposta a fazer todas as alterações necessárias para aprimorar a medição de volume de trabalho na nossa instituição inclusive para fim de licença compensatório Então queria fazer esse esclarecimento Mas a gente pode uma outra hora marcar uma Explicação uma explanação específica dos critérios eh cujas membros cujos membros da da da da subprocuradoria tem bastante domínio então com isso passo a palavra a Dra Lenita

Obrigada Bom dia a todos quase Boa tarde aqui eh gostaria primeiro dizer que é a minha primeira participação aqui no conselho estava de férias então não pude participar da Posse então só eh dizer Que é uma honra est aqui ter a possibilidade de participar mais uma vez desse eh desse eh dessa local de de sobre a carreira que é muito importante e enfim dizer que espero que nós tenhamos um biênio bem profico de muito diálogo e de aperfeiçoamento a ser realizado com o gabinete com toda a carreira né E também gostaria de aproveitar e e

parabenizar a Ana Cândida e toda a diretoria que ela que ela citou eh podem eu po posso dizer que de minha Parte dos meus colegas também estamos abertos para ter um diálogo também muito aberto com decin de proesp que eu sei que a gente pode contar para seguir nesse caminho né de melhoria da carreira Ana eu sei que é uma amiga querida parabéns pelo pelo seu pelo seu mandato eh Então complementando o que a lía falou que o Caio que eu gostaria hoje de de trazer aqui para vocês é um pouco dessa divulgação desse material

que foi realizado no âmbito do Fórum de Equidade Do compeg né que eu integro como representante da de São Paulo esse fórum enfim não sei se todos eh T conhecimento ele ele é foi criado no âmbito do colégio Nacional de Procuradores Gerais e é composto por representantes de cada uma das procuradorias né estaduais aqui do do do que nós temos que mandar os seus representantes eu sou a presidente desse fui né a presidente eu estou deixando agora nesse próximo biênio o a presidência do fped Eh mas muitos aqui acompanharam que um dos trabalhos que foi

realizado Foi a pesquisa uma pesquisa nacional que nós realizamos sobre diversidade no ano de 2023 uma um uma iniciativa eh também eh única que tinha sido não tinha sido realizada ainda e que fundamentou a realização desse manual de boas práticas de gestão para diversidade né eu tenho aqui um modelinho para mostrar para vocês a que não aparece muito bem mas enfim como o Caio disse ele será Espero Que ele seja divulgado por para toda a carreira porque ele é é o resultado de toda a pesquisa que foi realizada que muitos aqui participaram que eu agradeço

muito imensamente a participação Então como resultado nós realizamos esse manual e como o próprio nome diz eh ele é voltado para a gestão realmente das nossas procuradorias né Eh eu acho que existem muitos manuais de diversidade que são foc ados eh muito importantes nesse sentido também mas são Voltados para práticas individuais como é que o servidor tem que se portar como é que nós temos que que falar e agir e Mas eu acredito que se nós queremos realmente ter um impacto maior na diversidade no nosso no Nossa na nossa procuradoria e Nos preparar para esse

todos esses eh problemas problemas não mas enfrentamentos que nós vamos ter como aia citou nós precisamos pensar isso de uma forma planejada e e buscando voltar sendo voltada para a gestão Principalmente né como como uma prática eh da nossa do nosso gabinete da nossa direção e e nisso eu convido a todos que que quando receberem eh esse material possam olhar como ele foi realizado Ele é bem objetivo eh a ideia foi realmente eh fundamentar eh as práticas de diversidade nas nossas procuradorias estaduais e eu posso dizer que como a lí também compõe o comitê de

diversidade o nosso comitê aqui interno de São Paulo eh de diversidade tem como missão eh Cumprir 100% desse manual de de boas práticas né Eu acho que nós podemos eh estar na Vanguarda nessa nesse nessa temática e estarmos cada vez enfim mais abertos e mais eh eh coerentes com a prática dessa da diversidade na nos Nossa gestão então eu eu convido todos a conhecer esse material que vai ser muito importante pro para pro pro nosso por nossos próximos nos nossas próximas ações né e enfim me coloco à disposição como também coordenadora do comitê de Diversidade

de São Paulo para que todos que queiram enfim dialogar e tratar sobre o tema que a gente possa avançar eh eh nesse caminho obrigada muito bom obrigado Lenita eh eu cometi um erro aqui inverti a ordem passei a Lenita na frente do do Eduardo que na sequência era o Eduardo Mas então pedindo escusas Eduardo passo a palavra a você muito bom dia a todos Sem problema Caio muito bom dia a todos cumprimento Aqui a todos que nos acompanham toos presentes colegas Procuradores e seguidores eh parabenizo a Ana Cândida aí pela condução do sindicato desejo muito

sucesso eh dentro daquilo que separei dentro daquilo que separei para tratar hoje alguns temas já foram tratados pelos demais colegas que me antecederam eh de modo que eu gostaria de tratar hoje com gabinete algumas questões né já esse início de de biênio Com os novos conselheiros gostaria de saber as quantas andam a as quantas anda a a questão da advocacia plena é uma questão que a gente não consegue resolver aqui dentro mas a gente gostaria de saber como como é que em que passo isso se encontra dentro daquilo que a gente consegue resolver aqui eh

dentro de casa eh duas questões eh uma que inquieta bastante a a os envolvidos né que é a questão das audiências dos Procuradores que integram A pr1 quia que seja do conhecimento do gabinete que existe uma lista de audiência um rodízio que os colegas acabam realizando audiência de processos que são de outra banca eh é um grande problema isso porque o procurador né que não é dono do processo não lida com o tema ele precisa reservar um dia que antecede o dia da audiência para se debruçar sobre o processo estudar o tema e enquanto a

banca dele né fica parada e se avolumando eh o Outro dia que ele perde é o dia de efetivamente se deslocar até o município aí da região metropolitana para realizar a audiência colega tem que ir até a sede da da TJ lá aguardar o carro que vai levar ele até a audiência esse carro deixa ele novamente na procuradoria para depois ele se deslocar até a sua a sua residência eh não sendo possível esse rearranjo Né desde logo a gente pleiteia o gabinete que reexamine n seja computado então Eh não um dia eh de atividade extraordinária

e relevante mas que sejam computados dois promovendo uma alteração na resolução número 41 de outubro de 2024 que já trata dessa questão essa resolução seu Artigo terceiro considera o dia de audiência como um dia de atividade relevante e considerando essa peculiaridade que envolve o colega não ser dono do processo se é um processo Extra que cai ali no colo dele né Eh a Gente pede então primeiro que seja revista que cada banca para uma questão de Justiça Assuma a sua audiência tem ser eh o mais justo e cada núcleo cada banca tem o seu ônus

e tem o seu bônus eh e aí eventualmente a pessoal desses núcleos estão sober bados E aí repensa eh como solucionar isso se aumenta a quantidade de Procuradores eh se faz remoção eh mas pensa não ser justo né que a gente que os colegas da pr1 que tenham Que fazer os processos as audiências de processos que não são da sua banca né mas isso sendo mantido reitero que seja computados dois dias para F de licença prêmio eh e a última questão Ah que gostaria dear que também dá para ser resolvido dentro de casa aqui na

cozinha como eu gosto de dizer é a questão do auxílio de saúde gostaríamos de saber também do gabinete eh se foi avaliada aquela questão de a inclusão de dependentes sem a necessidade de sua eh Inclusão no Imposto de Renda eh pelo que me recordo isso ficou de ser examinado e avaliado não sei se isso avançou se já está em vias de ser resolvido né e ainda nesse tem auxílio de saúde pergunto se tá no radar eh do gabinete aumentar o percentual eh de reembolso considerando que anualmente n nós temos aí o reajuste dos planos de

saúde que giram em torno de 6 a 7% eh os demais temas foram abordados pelos colegas acho que para hoje era disso que Gostaria de de de tratar então pela atenção muito obrigado obrigado Eduardo sobre advocacia plena eh não esse assunto hoje se encontra novamente parado você precisá de se lembrar que ele foi objeto de emendas eh parlamentares quando da quando da do trâmite da lei da lei que tratou da licença compensatória mas houve uma eh pode-se dizer que houve uma resistência eh no âmbito do governo ao assunto e esse assunto não pode Prosperar naquele

momento eh de modo que a de lá para cá não houve nenhuma alteração nenhum movimento novamente deste assunto deste tema que é um tema bastante delicado em São Paulo bastante polêmico eu Todos sabem defendo a advocacia plena Desde há muito tempo já faz muitos anos que eu defendo essa bandeira mas reconheço que há uma certa dificuldade política nele e dificuldade estra que se mostrou eh quando tramitou quando tramitou a Nossa lei da licença compensatória em que o assunto foi colocado e não prosperou de modo que não há nenhum movimento nesse eh sobre este assunto neste

momento sobre audiências aí eu acho que eh as sub procuradorias eu sei que estão estão reavaliando Inclusive a portaria eu não sei se eu não sei se isso avançou ou não eh só pondero que assim cada um com a sua com relação a pr1 talvez já faça sentido Mas isso talvez não funcione em todas as regionais porque eventualmente Pode ser que que não haja quem quem faça audiência não haja nenhum colega de núcleo em algum lugar que tenha uma audiência e eventualmente aí a audiência vai ter que ser feita mesmo sobre aumentar para dois dias

é uma proposta que a gente pode pode pensar aqui ainda não nunca foi nunca foi pautada auxílio saúde está está em reanálise uma Ampliação do digamos assim da cobertura né já tem propostas aqui de de de Nova ampliação da cobertura nós já fizemos algumas alterações no auxílio de saúde que foram melhorando o Instituto e tá sempre aberto a melhorar eh sobre aumento neste momento a gente não tá trabalhando com possibilidade de aumento porque houve muito recentemente um aumento aliás um aumento substancial do auxílio Mas é claro que precisa ser considerado que de todo ano de

fato a os Planos de saúde TM reajustes que não são que não são eh irrisórios e isso precisa constantemente ser revisto né não está na pauta neste momento porque momento foi recente o que nós estamos revendo neste momento é a questão da da cobertura aí novas eh eh uma cobertura um pouco mais Ampla já há Algumas propostas nesse sentido da associação e de colegas e isso tá sendo reanalisado de modo que são esses os pontos Aqui por fim o Dr Paulo conseguiu finalmente ingressar na sessão então Paulo passo a você a palavra por último Conselheiro

a falar Tá certo bom gente Bom dia a todos senhor presidente em seu nome eu cumprimento todos os presentes aqueles que nos assistem infelizmente tive grandes dificuldades técnicas né se consegu est na sessão neste momento mas Assim aproveito a oportunidade para agradecer esta esta oportunidade de representar a carreira em sessão eu Tenho 30 anos de carreira é um momento de muito orgulho né e de muita responsabilidade também porque a função de Conselheiro é das mais importantes da nossa carreira os assuntos eh os colegas já abordaram né O que que eu iria falar assim o projeto

de reestr Estação tá a cargo do Alexandre que é o titular aqui da da representação do nível C mas todos nós estamos participando de modo auxiliado na elaboração desse voto de modo em que haja o mínimo prejuízo Possível aos nossos valorosos servidores né é um assunto muito importante acho que temos que ter todo cuidado na hora de fazermos o voto porque isso gerará grandes consequências né Eh com relação a licença compensatória eh Nós estamos elaborando uma minuta para que esteja atualizado o texto pretendemos ter uma reunião com o Dr Caio e com a d inêz

para gente eh ver o que é possível fazer né mas de qualquer forma eu considero esse tema Dos mais urgentes né Eh neste começo de ano alguns colegas não receberam outros colegas receberam eh um montante muito baixo então Eh depois de se meses né depois de todo esse tempo de vigência da resolução nós entendemos também que é o momento da gente rever algumas coisas né De qualquer forma vamos eh após essa reunião Que esperamos ocorra na semana que vem né Eh iremos divulgar a carreira o o per o teor da da Nossa proposta né e

mas eh não sei se já foi falado aqui mas eu queria só para que o assunto não morra né a gente relatar mais uma vez que permanecem acontecendo as falhas no atos né que nos impede muitas vezes de fazer coisas básicas Como é protocolo de petições e ver os autos judiciais mas eu sei que essa questão tá sendo tratada pelo gabinete eh acho que é uma questão que afeta Eh toda a carreira e com certeza nós eh enquanto conselheiros Eleitos Gostaríamos muito de auxiliar eh fazendo propostas e participando ativamente da melhoria desse sistema de modo

que esses problemas técnicos não atrapalhem mais o nosso andamento no dia a dia de minha parte seria só isso agradeço a oportunidade Paulo obrigado eh obrigado pela disposição de todos os conselheiros eleitos na em auxiliar a gestão em construir juntos isso certamente é importante e pode esperar da gente Também o compartilhamento de informações a gente não trabalha com informações confidenciais ou secretas aqui aquilo que a gente tem na mão a gente disponibiliza na medida da Necessidade aos conselheiros para que também possam fazer propostas informadas e e e e baseadas em baseadas em dados que nós

que nós da gestão temos obrigado Paulo Bruno quer a respeito da da portaria sobre as audiências na Grande de São Paulo que Estão limitados os colegas classificados na pr1 nós estamos sim Com intenção de rever Esse ato já era a nossa intenção fazer essa revisão nós estávamos programando fazer essa revisão próximo à posse dos novos colegas de modo que o o impacto fse menor possível e fosse absorvido nesse momento de transição eh mas também não temos eh objeção em em conversar para eventualmente até fazer antes né eu pessoalmente acho leito eh Justo razoável eh também

eh acho preocupante né que a sobrecarregue eh determinados colegas dentro de um contexto de territorialização que hoje eh mostra realidade portanto eh eh estamos alinhados em relação a isso e estamos abertos a conversar em relação ao melhor momento para fazer isso e em relação aos termos né como nós distribuiremos essas demandas acho de todo modo É sim Uma aspiração Nossa rever Esse ato e torná-lo ele mais justo ótimo Bruno Obrigado com isso a gente termina aqui as manifestações gerais dos dos conselheiros e conselheiras e podemos passar para a ordem do dia e na ordem do

dia nós temos a apreciação de três expedientes que dizem respeito a afastamentos h parece-me que todos eles afastamentos para eventos internacionais com esclarecimento de que eh Há dois Afastamentos que se submetem a um regramento que é o regramento dos pequenos afastamentos de alguns dias e um e um outro que é o que é o que é o que submete ao regramento de afastamentos para estudos de longo de longo período no exterior o primeiro deles na ordem do dia é o de final 1931/09 cuja interessada Dra Isabela Sana Werner a conselheira relatora D Alessandra obara a

quem passo a Palavra obrigada senhor presidente Presidente vou fazer a leitura do voto eh senhor presidente senhores Conselheiros cuida-se de requerimento de afastamento Internacional formulado pela procuradora do Estado Isabela Sana Werner em exercício na procuradoria judicial com fundamento na deliberação deste conselho 109 de julho de 2024 o pedido é de autorização para afastamento entre 14 de fevereiro e 4 de agosto de 2025 por mais de 30 dias portanto para Cursar abre aspas um semestre acadêmico na faculdade de direito da Universidade de Lisboa em Portugal mantendo-se o vínculo Acadêmico da interessada com a FGV direito SP

como aluna em intercâmbio fecha aspas ainda de acordo com o pedido abre aspas a experiência de intercâmbio na universidade de Lisboa Visa a integração com a comunidade jurídica Internacional e o aprimoramento dos conhecimentos no âmbito Do direito público fecha aspas documento emitido Pela Faculdade de Direito daquela Universidade sinaliza que a interessada foi aceita para abre aspas frequentar o primeiro ciclo licenciatura ao abrigo do programa protocolo na faculdade de direito da Universidade de Lisboa fecha aspas com informação de contrato de estudos detalhado segundo o qual aludido intercâmbio darse iia nas abre aspas unidades curriculares filosofia do

direito e história da Justiça fecha aspas que equivaleriam a quatro créditos Acadêmicos cada consta ainda do expediente anuência condicionada das chefias imediata imediata minuta de plano de trabalho sem a devida subscrição pela interessada minuta de requerimento para autorização de afastamento internacional sem a devida subscrição esboço de minim miografia intitulado currículo o requerimento fora recebido pela secretaria do Conselho da pge e encaminhado ao GPG em 17 de Janeiro de 2025 em 20 de janeiro de 20225 a chefia de gabinete da pge encaminhou o protocolado simultaneamente a secretaria do conselho para distribuição ao drh e a subprocuradoria

geral do contencioso geral para as providências de suas respectivas alçadas tendo sido o processo Aé distribuído em análise preliminar verifiquei a ausência do preenchimento dos requisitos regulamentares para admissibilidade e submissão do pleito à apreciação deste Conselho por meio do despacho C número solicitei a secretaria deste colegiado que cien ficasse a interessada para complementar a instrução procedimental abra um parênteses aqui para dizer que eh tudo isso foi tratado com a prioridade necessária em razão da proximidade da data do início do afastamento eh pleiteado eh justificando o fundamento normativo do requerimento bem como demonstrando o preenchimento dos

requisitos previstos No artigo 5º de modo a permitir que este órgão pudesse analisar e deliberar com segurança a respeito do pedido seguindo a trilha a que alude o artigo oavo da deliberação do colegiado 109 de 2024 o que inclui eh indicar né a excelência da instituição estrangeira em que as ações de aperfeiçoamento serão desenvolvidas os benefícios das ações de aperfeiçoamento a atuação da requerente como procuradora do estado e A Procuradoria Geral do Estado e a Consistência do plano de trabalho apresentado identificada em 22 de janeiro de 2025 a interessada juntou ao expediente em 24 de

Janeiro a a às 14:08 um documento por meio do qual complementou a instrução com as seguintes informações a Universidade de Lisboa abre aspas alcançou a 2006ª classificação no KS World University rankings de 2025 o objetivo do programa é permitir Que estudantes de universidades estrangeiras possam conduzir suas pesquisas e aperfeiçoar suas formações junto à universidade de Lisboa e o plano de trabalho resume-se a frequência as disciplinas ministradas no âmbito do mestrado da Universidade participação em grupos de pesquisa pesquisa na biblioteca da universidade para redação de tese de Mestrado reuniões periódicas com professores para discussão de temas

de direito público e detalhamento das Datas de atuação nos órgãos de execução da pge cefap NPA e nsp é o relatório com devido respeito entendo que o pedido não preenche os requisitos eh objetivos constantes da deliberação 109 de2 24 que autorizariam o seu processamento embora o requerimento inicial tenha-se escorado no inciso 1 do artigo primeiro da deliberação citada mesmo provocada a interessada não comprovou o enquadramento da instituição de ensino Superior estrangeira no conceito jurídico de organismo internacional de modo que o pleito deve ser examinado como pretensão de participar de programa de pós--graduação em instituição estrangeira

constante previsto no inciso dois do mesmo artigo primeiro Nesse contexto cabia a interessada em instruir seu requerimento de modo a demonstrar que a Universidade de Lisboa a faculdade que se propôs a frequentar ou o curso do qual pretende participar recebeu nos Rankings times Higher education o KS World University rankings classificação igual ou superior à atribuída à melhor universidade faculdade ou curso brasileiros de acordo com a própria requerente a Universidade de Lisboa alcançou a 26ª classificação no KS World University rankings de 2025 ocorre que a Universidade de São Paulo está na 92ª posição do mesmo ranking

o que por si só obsta o processamento do requerimento ainda que assim não fosse é de se Salientar consultante destacado no anterior desparo desta relatora que o artigo 5º da deliberação do Conselho né Número 109 de 2024 enumera os requisitos necessários para a apreciação do requerimento de afastamento para aperfeiçoamento de procurador do Estado em instituições no exterior no caso concreto se superado fosse disposto no artigo sego da citada deliberação o que repita-se não foi comprovado neste expediente pela Interessada compre notar que não restaram preenchidos os requisitos a que aludem os incisos TRS e identificar o

programa de que deseja participar na instituição estrangeira descrevendo os benefícios da sua atuação como procurador do estado e A Procuradoria Geral do Estado e cinco apresentar plano de trabalho das atividades a serem realizadas durante o afastamento bem como os objetivos a serem atingidos é dizer não foi possível identificar no Expediente a linha de pesquisa da interessada junto a FGV direito tampouco a área de concentração em que realiza a pós-graduação no Brasil e o objeto da pesquisa ou o curso que pretende frequentar no exterior o que obsta que esse Digno colegiado afira os benefícios da sua

atuação como procurador do estado e A Procuradoria Geral do Estado aludida aferição constitui um dos objetivos da deliberação deste órgão superior da ge nos termos do artigo oo inciso 2 da Deliberação 109 de 2024 e não se trata de exigência meramente formal Eis que encontra respaldo não apenas na lei orgânica da pge artigo 115 como também na lei 10261 de 68 nosso estatuto e no decreto 61112 de25 considerando outro sim a data indicada como termo inicial para o afastamento 14 de fevereiro do ano corrente não se pode deixar de destacar para consideração deste dto colegiado

que o requerimento Igualmente não preenche os requisitos previstos no Decreto 61112 de 4 de Fevereiro de 2015 de modo que eventual decisão favorável deste conselho ainda que possível fosse não reverberar em autorização governamental para o afastamento nos modos em que pleiteado pela interessada neste cenário considero desnecessário colher manifestação do Senhor subprocurador Geral do contencioso Geral com essas considerações na medida em que é interessada mesma mesmo provocada não demonstrou o preenchimento dos Requisitos necessários para o processamento do pleito tampouco instrui o expediente de modo a permitir que este douto colegiado pudesse apreciar cuidadosamente o pedido voto

pelo não conhecimento do requerimento formulado por Isabela sanda Werner de afastamento para cursar um semestre acadêmico na faculdade de direito da Universidade de Lisboa em Portugal no período de 14 de fevereiro a 4 de agosto de 2025 acrescento que à vista da instrução Procedimental e as disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie se conhecido fosse o requerimento sobre que vessa esse expediente o voto seria pelo seu indeferimento a deliberação colegiada senhor presidente devolvo a palavra Obrigado D Alessandra o assunto está em discussão no conselho eh senhor presidente Eh entendi o voto da Alessandra achei perfeito

mas que ia fazer assim até só uma consideração Eh Na verdade acho que a dificuldade O que aconteceu é que ela não instruiu adequadamente o requerimento né alessandre isso Embora tenha sido provocada tanto e protocolou muito em cima do prazo eh eu imediatamente Pedi que ela fosse cientificada para que instruí indiquei o que ela precisava juntar no processo e mesmo assim eh não foi adequadamente instruído é assim eu eu penso em dar uma última chance assim porque imagino A a interesse até dela institucional tudo até em cima da deliberação 109 2024 assim como se fosse

uma condição resolutiva tipo assim assim minha sugestão seria dar um prazo de 48 horas para ela juntar a documentação que faltou so pena de não se não não tá preenchido os requisitos e seguir o entendimento da do voto da relatora se me permite uma observação eh a relatora ela já identifica eh salvo melhor juízo uma impossibilidade de Apresentação do de um documento que comprove o requisito em razão da Universidade eh onde se pretende realizar o curso não está ranqueada eh dentre eh ní no nível exigido por este conselho de modo que ainda que se abrisse

o prazo de 48 Horas ah salvo salvo salvo engano meu ela não conseguirá juntar porque essa verificação de ranqueamento já foi feita ela inclusive ela inclusive quando foi chamada a complementar a instrução Processual ela informou que a universidade tá num ranking muito abaixo da da exigida do exigido P por esse conselho de modo que me parece eh se eu não estiver enganado que essa mentação não vai ser materialmente possível e ainda que assim fosse eh GG eh como eu falei no voto o prazo tá muito em cima não há tempo e não não não tem

como a gente atender o decreto do governador e a a autorização pra gente sair do país precisa ser do governador Então não haveria não haveria tempo para isso então ainda que a gente conseguisse ainda que ela conseguisse superar esse requisito objetivo de comprovação de que a universidade o curso a faculdade Qualquer coisa Teria uma um ranking eh suficiente né razoável Como como é exigido pelo conselho eh não haveria na casa civil no palácio isso não seria processado então não haveria como seria ineficaz Então entendo a sua diligência Eu acho que eh eu eu já tive

o cuidado de fazer isso no momento assim que recebi o processo e acredito que não seria eh útil nesse momento agradeço aland agradeço eh licença esse prazo Alexandra seria de 15 dias para o governador apreciar e apenas liberar a saída correto é precisa do ato do governador sim é então assim eh acredito que isso não seria um problema porque Dad os 15 dias o que aconteceria se ela Seria ela chegar lá atrasada lá pro curso dela né acho que ou esse esse prazo necessariamente tem que ser até o início do curso eu não sei dizer

porque também não tenho nem ideia de qual é o curso que ela vai fazer lá fora não eu me refiro ao prazo legal da Norma prazo da Norma prazo de 15 dias não tem nada a ver depende da solicitação da pessoa a data que ela pede para se afastar é a partir de 4 de fevereiro é isso 4 de fevereiro O Marco é o dia o dia da Viagem é 15 dias antes da saída do país eu acredito é eu acredito que o o o que o GG pontuou faça sentido Desde que seja materialmente possível

e parece que não é pela questão que o Caio pontuou mas pela questão do prazo acho que seria isso eu acho que não impede né de todo modo Eu Assim como GG entendo que dada uma oportunidade a ela não seria um problema não eh o que pode acontecer ela não conseguir comprovar é que essa Oportunidade já foi dada É só isso que que que Como consultor do V essa oportunidade já foi dada eh eh um esclarecimento Eduardo quando o processo foi distribuído para pra relatora verificou-se que de fato faltavam elementos e ela já já notificou

a interessada eh solicitando a juntada dos dos elementos que estavam faltando e nessa oportunidade a própria interessada trouxe a informação de que a Universidade de Lisboa eh está num Ranking que não atende ao a ao exigido por este conselho ela já informou isso ela não terá como informar uma outra coisa inclusive porque essa é é a realidade de modo que essa Universidade não atende o que que ess conselho dele entendeu como requisito para o afastamento eu não sei eu de fato acho que que é difícil ter utilidade converter a apreciação do pedido em diligência para

algo que ela mesma já informou que não atende ao ao que o Conselho exige é perfeito nem sendo assim eu acompanho a relatora Acompanho a relatora também eu eh então assim se se não há não há mais se não há mais inscritos para discussão eu coloco o o o assunto em votação e Vou colher o voto na mesma ordem da fala dos Senhores conselheiros começando pelo Daniel Perfeito acompan a relatora dout Ana Paula acompanha a relató com a relatora Dora ctia A relatora Alessandra já Dr Bruno Dr Bruno relat relat relat relat relat Eduardo com

a relatora Lita com a relatora Paulo com a relatora obrigado então nos termos Então por unanimidade o conselho não conhece do pedido nos termos do voto da relatora Passo na [Música] sequência passo na sequência ao processo de final 52/2021 interessada Dr inê Maria dos Santos Coimbra É também um pedido de afastamento de 5 dias para um evento em Londres o conselheiro é o Bruno eu imagino que o Dr Norberto esteja com voto é isso Roberto com a palavra perfeito lerei o voto então do Conselheiro Bruno trata-se de pedido de afastamento formulado pela procuradora Geral do

Estado Inês Maria dos Santos Coimbra para participar do evento World watertech innovation summit 2025 Reino Unido a será realizado no entre os dias 24 a 28 de fevereiro de 2025 na cidade de Londres na Inglaterra O processo foi devidamente instruído com o convite do evento número tá não sei cronograma das atividades Currículo da interessada justificativa para dispensa de apresentação de anuência da chefia por se tratar de requerimento da própria procuradora Geral do Estado plano de trabalho e requerimento da interessada ao conselho é o relatório ao conselho da Procuradoria Geral do Estado compete manifestar-se sobre o

requerimento nos termos da deliberação cpge número 178/2020 tratando-se de afastamento Inferior a 30 dias não se aplica a deliberação cpge 109 07 de 2024 o pedido está formalmente em termos atendendo aos ditames da deliberação cpge número 178/2020 que estabelece critérios para autorização de afastamento de Procuradores do Estado para a participação em cursos congressos e eventos assemelhados a notória há notório interesse institucional no evento Encento como se observa do próprio convite aspas o Reino Unido enxerga o Brasil como um parceiro prioritário e busca por meio de diversas iniciativas fomentar as relações bilaterais que incentivem as boas

práticas regulatórias governança tecnologia e sustentabilidade para o setor de água e saneamento ademais o evento guarda relação Direta com as atividades da Inter ada no Exercício do cargo de procuradora Geral do Estado que também tem experiência no Tema em razão do cargo de procuradora do Estado chefe da consultoria jurídica da Secretaria da Habitação e do e do departamento de águas de água e energia elétrica Diante do exposto e pelos fundamentos acima voto pelo deferimento do requerimento o assunto está em discussão coloco em votação alguém Diverge do voto do relator de mod de modo que o

conselho por unanimidade aprova o o pedido de Afastamento nos termos do voto do relator passo então a último processo da pauta processo C de final 49 34/25 28 interessada Ana Clara Quintas David também o afastamento para um evento internacional de Aonde tá vazando deve ser o meu porque eu sou relator um evento um evento internacional também de 5 dias e e aqui eu faço esclarecimento embora seja para a mesma Universidade a que se tratou do primeiro dos pedidos aqui é um evento curto de 5 dias Portanto ele não submete a deliberação mais rigorosa deste conselho

aqui se assemelha a eventos de curta duração é um evento de curta duração portanto eh passo a palavra ao Conselheiro Bruno Lopes Menha Só um minuto vou tentar lugar mais silencioso de afastamento da procuradora do estado an Quincas para participar de parte da Disciplina regulação e prestação de serviços do programa de pósgraduação Distrito Censo da faculdade da USP na cidade de Lisboa Portugal no período de 17 a 21 de Fevereiro os autos estão instruídos com requerimento ficha técnica cronograma comprovação da inspeção na disciplina na USP e anuência da che primeiro lugar ressalto que nesse caso

se trata de um afastamento de curta duração e não um afastamento de mais de 30 dias de fto que não se aplica a Deliberação 109 de 2004 aqui se aplica a deliberação 178 de 2020 portanto à luz dessa deliberação aplicável conatos que estão preenchidos os requisitos formais necessários para a manifestação favorável ao pedido requerimento está devidamente instruído enquanto a conteúdo verifica-se relevância e pertinência da programação com as atribuições funcionais da pge eh também como de costume recomenda-se que após o retorno a solicitante compartilhe Os conhecimentos adquiridos por meio de cutos Diante do exposto Eu voto

pelo deferimento do afastamento senhores conselheiros o assunto está em discussão alguém Diverge do voto do relator cons Então por unidade alguém conselho Então por unanimidade a prova autoriza o afastamento nos termos do voto do relator com isso encerramos a pauta de hoje agradeço imensamente a atenção trabalho de todos desejo uma boa Semana até breve P logo obrigado