sejam muitíssimo bem-vindos ao nosso modo número 10 do nosso curso de teoria das Bandeiras internacionalização dessa vez falando sobre proteção de ativos e investimentos meu nome é Francisco Brito vai ser o rosto de sempre falando mais uma vez para o caranga E hoje vamos falar sobre proteção estrutural de ativos Fundações familiares e bruxos primeiramente proteção estrutural de ativos a ideia de você se proteger proteger os seus ativos contra pessoas ou governos que possam ter algum interesse nos seus bens então como é você evitar perder o patrimônio da sua família um em coisas com o processo
divórcios quebradeiras colapsos financeiros etc todos os potenciais e vetores de risco a chave uma das chaves a proteção de ativos é a relocação dos seus ativos para o exterior você claro Independente de onde você mora você tem a possibilidade de ter uma estrutura local uma PJ local no país de residência para ter os seus ativos mas essas quase nunca vão te dar o mesmo nível de proteção que uma estrutura no exterior vai dar porque sempre é muito mais fácil para o governo local acessar processar retirar ativos de uma estrutura local do que é para uma
estrutura de fora então mesmo que você mora um país de primeiro mundo um país fiscal etc faz sentido você ter uma estrutura fora do país de residência justamente por conta disso daí se alguém vier atrás ainda tem que ir para outro jurisdição correr atrás pegar um julgamento lá fazer o infosta fazer aplicação desse julgamento para atingir seus ativos Então se realmente quer ter estruturas para proteção patrimonial em lugares em que você não tem a série da sua empresa em lugares que você não tem a sua residência separar esses conjuntos para ter uma proteção mais elevada
E aí a gente basicamente está buscando estruturar forma jurídicas com ajuda da teoria das Bandeiras que vão separar o patrimônio da sua pessoa física e que a gente não tá falando simplesmente de abrir uma PJ abrir uma empresa exterior que da qual você é o dono da qual você tem ações mas sim é estruturar estruturas que são independentes de você uma proteção do patrimônio através de estruturas como trust como Fundações em que assim resumidamente os ativos não são seus eles pertencem a própria estrutura a estrutura se pertence no caso as duas principais que são utilizadas
pelo mundo são os trustias os trustes são principalmente proveniente de países da como o e são geralmente recomendados para quem tem ativos superiores a vários milhões de euros porém dependendo da sua residência Depende da situação de investimento pode avaliar a pena antes disso em alguns casos Você pode ter truchos com custo anual de cinco mil euros 10 mil euros Então se financeiramente vale a pena pode ser feito antes E também temos as Fundações que também permitem um planejamento patrimonial de sucessão com maior é Anonimato e com maior proteção patrimonial geralmente são mais de países de
lei Civil do Direito Romano digamos começamos pelas Fundações familiares uma Fundação familiar bem estabelecida ela pertence a si mesma ou seja ela uma entidade jurídica própria e dessa forma você consegue otimizar os impostos e também evitar o próprio posto sucessório porque a fundação não pertence a você elas são pertence a ela mesmo né basicamente isso você se você vai fazer uma saída definitiva você vai sair de um país tem imposto de saída como um Canadá como na Austrália como uma Alemanha com uma alça etc Espanha você não possui ações que possam ser aplicadas para os
efeitos do imposto de saída quem possui é a Fundação e a fundação se pertence né então basicamente você integra os ativos na Fundação da fundação é controlada por Um Conselho de administração dessa que não é exatamente igual aos diretores administrativos de uma empresa né um pouco mais independente e basicamente você tem que fundar na hora de estabelecer Fundação tem que pensar muito bem nos estatutos que você quiser vai querer Ter nelas porque você consegue basicamente impor a sua vontade para o futuro a fundação Tem Que Ser gerida Com base no que Foi estabelecido no Testamento
de fundação dessa Fundação e isso pode afetar assim tanto a nível do conselho administrativo se eles não cumprir essas regras dos diretores podem os membros do Conselho podem ser removidos e também isso se aplica para o seus filhos vocês não quiser que todo o dinheiro simplesmente caia na mão dos seus filhos quando você morrer mas que seja essa entrega em tantas parcelas etc isso pode ser feito então o testamento da fundação ele faça as regras tradicionais de sucessão Acaba anulando Uma invalidando elas no caso você também consegue ocultar vários tipos de bens dentro da das
Fundações familiares como Imóveis e artes bens móveis também de vários tipos esses especificamente consegue ter total anonimidade com eles dentro de uma Fundação familiar Geralmente as Fundações familiares vão fazer assim praticamente todos os países vão ter algum modelo de fundação também não lucrativos etc mas geralmente elas são mais prevalente elas fazem mais sentido em países de são de lei Civil por exemplo dentro da Europa né Você tem muitos países desse tipo de tradição que simplesmente não aceita um trustes normalmente Alemanha não aceita trustíveis Espanha não aceita trustes França Bélgica que mais mais Áustria etc né
então por exemplo a nível da União Europeia o que geralmente mais faz sentido é você ter uma Fundação familiar indígena Stein que é cara tava custaria na casa dos 15 a 20 mil Euros por ano por baixo Mas é uma estrutura que permite ter uma proteção para o maior nível de proteção patrimonial e otimização fiscal e planejamento assim sucessório que se pode ter nesses países vai ser basicamente uma fundação de importante mencionar que você consegue ainda definir certas coisas quando vão acontecer tanto na questão do na questão do testamento a fundação da fundação basicamente os
artigos de fundação e você também não deve você vai ter um beneficiário pode ser alguém na sua família etc mas você não quer ter controle ativo na Fundação você não quer estar de tanto todas as regras estar no Conselho de administração é estar impondo isso porque aí essa pode acabar sendo considerada uma entidade transparente ou seja você ser tributado na sua pessoa física pela situação da fundação então A ideia é você integra o capital E aí deixa que ela seja gerida puramente pelo conselho de administração beneficiando os beneficiários que você nomeou com base no que
foi colocado no Testamento pode ter um pouco de influência basicamente por fora mas você não quer estar ativamente controlando a fundação porque isso poderia acabar invalidando as vantagens de proteção patrimonial e as vantagens fiscais Além disso cuidado com Fundações offshop quando você estiver morando em países da União Europeia por exemplo Panamá é um país que tem Fundações também muito boas e funcionam em vários países mas países of Store para matar Alicia negra da União Europeia não ponha ou não põe uma Fundação você vai estar morando em paz na europeia não vale a pena vale mais
a pena uma Fundação assim sabe tá morando no Brasil que não tem o Panamá no nível de como com desvantagens que a União Europeia vai mencionar também tem a questão de prevenção contra Búzios tem um período de contestação de X anos para dependendo da jurisdição aí então basicamente quando você integra o patrimônio Inicial alguém Se alguém quiser ir atrás de você e tudo mais tem um período de contestação né que esse essa integração pode ser contestada E aí estiver alguma questão de divórcio alguma questão de processo trabalhista alguma coisa que vem é contra você durante
esse período bens ainda estão meio que disponíveis estão ainda podem ser reavidos por quem está de processando por isso que é muito importante você abrir esse tipo de estrutura antes de dar problema antes da merda ser jogada no ventilador mas no caso de lixo que a gente está iniciando de três anos e isso também se aplica não só se aplica também lembra um dois anos também o período de contestação das estruturas de lá então Deus foi uma em consideração esses períodos de contestação para você estabelecer uma estrutura de proteção patrimonial antes de ter qualquer problema
no horizonte porque senão depois pode acabar sendo muito tarde vamos lá rapidinho de trustes também os trustres ou trustres são reconhecidos principalmente os países de como ló ou seja de país de tradição de língua inglesa então Estados Unidos Reino Unido Irlanda Malta é Nova Zelândia enfim países que estão de influência inglesa Além disso Claro colônias no Caribe e etc algumas exceções incluem o Brasil o Brasil reconhece trustes a gente tem uma um parecer da Receita Federal que conhece a questão de ferimento de impostos bruxa contando que não venha para o beneficiário pessoa física no Brasil
E também temos a conversão da raia de países que reconhecem trustes então por exemplo a Itália é um país civil que assinou a convenção e assim reconhece qualidade legal dos trustres tá bom basicamente o trucho uma construção legal não é uma entidade jurídica mas sim um contrato que divide uma propriedade em duas partes as obrigações da propriedade passam para um parceiro e os direitos a propriedade passam para outro fiduciário o transtorno o trust não pertence a si mesmo igual a fundação pertence a si mesmo ele pertence aos pisos uma questão legal dos trustes aí que
você consegue alterar a residência dele sem ter que fazer uma mudança você consegue converter muitas muitos modelos de fundação para trust e vice-versa ou de rendomiciliar é um trusting de um país para o outro então você consegue meio que alterar depois de já construído a residência jurídica do trusting porém a questão do Trouxa é que é uma questão de confiança mesmo né confiança do inglês você vai ter que abdicar do controle da propriedade e confiar em um fiduciário que vai ter os direitos sobre esse patrimônio claro vai ter a questão de lealdade acima de qualquer
contrato realmente tem confiança aqui na questão mas é claro também existe os desincentivos para alguém querer te trapacear para o filho do cérebro passear tem penalidades muito altas questões de computação também então não é algo que assim completamente só dependente de um cara ah esse cara que quiser pegar e levar o seu dinheiro ele leva não não é assim mas é pressionar essa questão de confiança então abrir um trouxa com um lugar com uma agência com Enfim uma empresa que esteja especializado nisso que tenha anos de experiência que tem alguma reputação né não vai abrir
na mão de qualquer um que não tem uma reputação a zelar você é recomendação no caso o beneficiário do trust na pessoa que meio que cedeu patrimônio ela consegue se proteger de impostos de regulamentação e também de expropriação de bens porque novamente os bens não pertencem a elas bens foram cedidos a esse contrato que é o trust e os trouxas também podem ser anônimos é tem países que estão começando a introduzir registros públicos e trustres mas muitos ainda não tem E aí nem os beneficiários do trouxa nem a própria existência existência do trouxa estão em
qualquer registro público Então você consegue ter uma completa na unidade do patrimônio ainda dizem inclusive que um dos pessoas que fez o pessoal do Reino Unido direcionar o brexit foi quando o Angela Merkel onde foi alguém da União Europeia que tinha sugerido um registro público de trânsitos ele foi o suficiente para eles não vamos dar no pé lendas lendas urbanas do mundo de offshoren mas é basicamente isso E lembrando que você consegue aí abrir um trush 5.000 a 10 mil euros já é possível de custos anuais vai depender Claro com quem você faz em qual
jurisdição a gente tem jurisições mais caras mais baratas mas de forma geral você encontra modelos de trush em praticamente todos os países de língua inglesa e também vários aparelhos fiscais que não são de lei como lá da Lei britânica por exemplo o Panamá é um país civil que também oferece truche então fica aí a questão e para a próxima aula a gente vai falar um pouco mais sobre outra estrutura jurídicas riscos relacionados a diferentes classes de ativos e também alguns aspectos tributários sobre investimento te vejo lá
