olá tudo bem eu sou é você está no st on line e esse é o nosso terceiro vídeo da série sobre a história da primeira especial no brasil a evolução da primeira especial ao longo da história pode ser dividida em dois períodos distintos o primeiro período de 60 até 95 quando era consideradas atividades profissionais com exposição a agentes nocivos que também alguns grupos profissionais independentes da exposição e uma segunda fase que começa após 95 começou a exigir a comprovação da exposição aos agentes nocivos e também quando foi criado o famoso lt kate a partir de agora vou levar você desde a origem da primeira especial na década de 60 até 1985 a previdência social no brasil teve origem em 1909 através da lei 3. 724 que institui o seguro de acidentes de trabalho no brasil posteriormente surgiram outras caixas de aposentadoria institutos abrangendo determinadas categorias de trabalhadores a lei 3. 807 que 1960 denominada lei orgânica da previdência social unificou a legislação previdenciária dos vários institutos existentes tendo vigorado com inúmeras alterações até recentemente essa mesma lei que criou o benefício da aposentadoria especial segundo o artigo 31 dessa lei a aposentadoria especial seria concedida aos segurados que contando com no mínimo 50 anos de idade e 15 anos de contribuições tenha trabalhado durante 15 20 25 anos pelo menos em serviços que fossem considerados penosos insalubres ou perigosas segundo decreto do poder executivo o decreto que veio regulamentar a aposentadoria especial inicialmente foi o decreto 48 1959 a de setembro de 1960 que trouxe o seu quadro 2 primeira lista de atividades consideradas especiais essa é a primeira lista de atividades consideradas especiais com exposição a agentes nocivos da história da aposentadoria especial [Música] um pouco depois surgiu o decreto 53.
831 de 1974 que trouxe uma nova lista ampliando as atividades consideradas especiais a novidade dessa lista foi a inclusão de grupos profissionais esse decreto foi revogado mas restabelecido em 68 é importante guardar essa lista presente no quadro dois decretos 53. 831 que a lista permaneceu em vigor até 1997 quando foi publicada uma nova lista de agentes nocivos considerados para fins de concessão de aposentadoria especial este é o quadro do decreto de 64 que permaneceu valendo até 1997 [Música] a carência de 180 para 60 contribuições mensais diminuir os 73 e no mesmo ano foram trazidos à tona dois novos quadros de agentes nocivos e grupos profissionais considerados para aposentadoria especial em 79 o decreto 83 0 80 aprovou um novo regulamento dos benefícios da previdência social alterou o decreto de 64 e criou dois quadros em seus anexos o anexo 1 de atividades profissionais de acordo com os agentes nocivos do anexo 2 com os grupos profissionais e esse é o nexon do decreto de 79 é importante gravar esse anexo porque ele também continua em vigor até 1997 [Música] e esse anexo 2 de grupos profissionais [Música] mais tarde a constituição de 88 têm reforçar a garantia do benefício para trabalhadores expostos a agentes nocivos já em 1991 a lei 8. 213 uma lei bastante importante para os profissionais de st ao dispor novamente sobre os planos de benefícios da previdência social trouxe algumas alterações importantes do conceito da postura especial acrescentou se a exigência de condições especiais de trabalho que prejudicasse trabalhador para a conquista do tempo especial de aposentadoria essa lei estabeleceu que seria publicado em breve as novas condições especiais de trabalho fato que nunca ocorreu por isso o decreto 357 de 91 feio resolver esse problema determinou que para a concessão das aposentadorias especiais serão considerados o anexo 1 e 2 do decreto de 79 eo anexo do decreto de 64 até ser promulgada a nova lei que irá dispor sobre o assunto e por fim em 1995 com a publicação da lei 9.
