Olá nesse vídeo iremos tratar dos componentes normativos do plano de manejo a ser construído para a elaboração ou revisão do documento os componentes normativos o plano de manejo estabelecem o zoneamento e suas normas e as normas gerais que devem orientar o uso da unidade de conservação e o manejo dos recursos naturais também incluem os atos legais e administrativos que influenciam o ordenamento e uso da uc no gráfico as normas gerais os atos legais e o zoneamento estão na base da nossa pirâmide onde junto com os componentes dinâmicos do documento se dão de fato as ações
de manejo para A Conservação que buscam garantir a integridade dos recursos e valores fundamentais e consequentemente garantem a manutenção da significância e o propósito da unidade de conservação falemos primeiro do zoneamento prevista na lei do Sistema Nacional de unidade de conservação da natureza os nomeamento constituem um instrumento de ordenamento territorial pois diferencia espaços internos da você de acordo com suas características e potencialidades de manejo essa diferença são de espaços com suas respectivas normas permite harmonizar a realização de diferentes usos na mesma unidade por exemplo algumas áreas de um parque nacional podem ter uma espécie de
ave que seja ameaçada de extinção que justifique que no local tenha o mínimo de intervenção humana por outro lado no mesmo Parque existem áreas com grande potencial para o desenvolvimento da visitação onde permita maior alteração para a instalação de estruturas para o apoio aos visitantes o zoneamento em geral se trata de um elemento mais duradouro do planejamento do território sujeito a reavaliação em casos que haja boa justificativas para tal um bom zoneamento de uma unidade deve proporcionar variedade de condições de recursos e experiências aos visitantes conforme a finalidade da você e as características de diferentes
ambientes proporcionar o uso racional e sustentável dos recursos naturais da uc ao definir áreas com diferentes tipos de uso e Conservação nas unidades de Uso Sustentável refletir decisões para manejo em áreas específicas da unidade que exigem maior grau de proteção para sua manutenção ou recuperação as zonas previstas para as unidades de conservação federais são frutos da uniformização para todas as categorias de unidades sendo 14 zonas divididas por quatro grupos que correspondem a diferentes graus de intervenção no território não ficou claro fica mais fácil compreender olhando a arte a seguir o primeiro grupo é formado pelas
zonas com baixa ou sem intervenção humana na área de acordo com a categoria da unidade e as necessidades de manejo as zonas podem ser de preservação conservação e uso restrito o segundo grupo é formado pelas zonas de média intervenção onde o uso direto dos recursos já começa a ser admitido elas podem ser a zona de uso moderado uso comunitário e manejo florestal o terceiro grupo é formado pelas zonas de alta intervenção onde as áreas em geral já estão bastante alteradas o uso direto é permitido e medidas de manejo são necessárias para minimizar seus impactos elas
podem ser zona de infraestrutura populacional produção e urbano industrial o quarto grupo é formado pelas zonas com usos diferenciados que busca contemplar as áreas sobrepostas com outros territórios onde há Empreendimentos de interesse social e necessidade pública áreas degradadas e com presença humana incompatível com a categoria de manejo elas podem ser zonas de sobreposição territorial zona de diferentes interesses públicos zona de adequação ambiental e zona de uso divergente como é possível observar Nem todas as zonas cabem para todas as categorias de unidades de conservação estes quatro grupos são o nosso cardápio de zonas possíveis maior detalhamento
sobre elas incluindo normas de consensoadas para cada zona consulte o roteiro metodológico para elaboração do plano de manejo do ICM outro elemento do componente normativo do plano de manejo são os atos legais administrativos e normas a identificação de Atos legais e atos administrativos e a definição das normas gerais de um c são parte essencial do plano de manejo os atos legais são instrumentos formais de ordenamento jurídico relacionados ao território da uc da região em que se encontra inserida ou relativo aos recursos naturais por ela protegido que devem ser observados em seu planejamento e gestão podem
ser citados como exemplos algumas leis decretos instruções normativas portarias específicas resoluções entre outros que trazem restrições ou obrigações ou especificidades adicionais para o território os atos administrativos são em geral acordos que tenham sido construídos por meio de processos formais e documentados são exemplos de termos de compromisso acordos de cooperação convênios com sessões entre outros além das normas de cada zona trabalhadas nos zoneamento toda unidade de conservação possui um marcador de normas gerais que devem ser observadas por todos que se relacionam com ela em todo o seu território as normas gerais são princípios e regras abrangentes
sobre o uso da área e o manejo dos recursos naturais estabelecidas como fundamento nos objetivos gerais da categoria E nos objetivos da criação da unidade de conservação dada a diversidade de temas relacionadas à gestão de uma área protegida as normas gerais poderão ser elaboradas segundo temas específicos visitação pesquisa infraestrutura realização de eventos entre outros visando facilitar o seu entendimento e sua utilização Por parte dos gestores e usuários da o certo é importante observar que normas específicas referência determinadas temáticas da gestão que tendem a ser mais dinâmicas ao longo do tempo não devem entrar no plano
de manejo elas poderão ser reguladas no planejamento específico ou em outro ato legal agora Que tal construirmos os componentes normativos do plano de manejo no qual estamos trabalhando Esperamos que tenham ficado Claros todos esses conceitos e um bom trabalho
