História do Direito - aula 3

E aí E aí E aí e o programa saber direito desta semana é com professor César janoti e o curso é sobre a história do direito tem dúvidas sobre o assunto mande um e-mail para nós saber direito a roubar stf. jus. br você também pode estudar pela internet é só acessar o site www.

tvgeracaoz. com. br Olá tá na aula passada estudamos a história do direito nas sociedades grega e romana passamos pela legislação de Drco de solo vimos como essas sociedades se constituíram vimos os diversos períodos e influência destes momentos sociais na resposta que o direito EA Justiça deu na formação na Constituição dessa raiz sociedades na aula de Hoje iremos tratar do período medieval e da idade moderna a analisar e amores os principais Marcos históricos e a relevância desses períodos para a constituição para elaboração de novos princípios de novas normas de novas codificações que foram realmente relevante naquele momento e são até hoje normas que influenciam o nosso ordenamento que norteiam significativamente a elaboração de normas de legislação do ordenamento como um todo nós vamos iniciar a aula de hoje ainda fazendo um link nos aproveitando ainda do aspecto tratado na última aula referente ao império romano o império romano é como se sabe foi um dos maiores e mais duradouros do mundo Ocidental no entanto vários aspectos acarretaram na queda um declínio desse Império um somente Podemos destacar a grande dificuldade de se administrar de se gerenciar com segurança a vasta extensão territorial conquistada pelo império romano Esse é o salto os altos impostos cobrados pelo império romano de forma a manter toda a estrutura pública administrativa até então existentes os próprios gastos públicos a inflação própria corrupção dos governantes tudo isso contribuiu para a queda do império romano um outro aspecto extremamente relevante para a queda do império romano foi o fortalecimento a consolidação da Igreja Apostólica Romana nesse período houve uma consolidação dessa igreja que e pode ter contribuído pode ter contribuíram que seguramente contribuiu para essa queda do império romano conforme vamos estudar a seguir e nesse momento eu gostaria de chamar a primeira pergunta do aluno eu queria saber se jogo uma relação entre o crescimento do cristianismo EA queda do império romano E aí e obrigado Tiago como eu antecipei realmente a consolidação do cristianismo da Igreja Católica foi um dos aspectos que contribuiu para a queda do império romano e até então os imperadores eles eram os únicos puxo comandantes das Forças Armadas eles é são os únicos gestores e motivo encabeça vão também as ações religiosas alguns inclusive eram confundidos com a própria figura de Deus os imperadores os grandes imperadores ele se colocavam nessa posição até para legitimar a sua própria autoridade legítima os seus atos e o seu poder no entanto para o cristianismo o reino do céu é inquestionavelmente superior aos reinos existentes aqui na terra aos reinos comandados pelos homens de modo que quem bettinha exclusivamente um contato direto com Deus eram os representantes da igreja eram os bispos eram os Papas os padres não cabendo essa atribuição aos governantes os governantes na verdade deveriam obedecer aqueles que detinham um canal exclusivo um canal direto um meio de comunicação direto com Deus o e fato marcante nessa dessa transição do poder absoluto dois imperadores dos governantes para um momento de submissão aos preceitos religiosos e ao comando da igreja católica se deu quando Teodósio que foi um um dos imperadores eleitos combinam nas aulas anteriores havia uma disputa prévia para se escolher o o governante avião procedimento é natural procedimento comum de que aquele que vence essa disputa para o Imperador ele deveria sentar-se ao lado do bicho a época na época era o Bispo Ambrósio para receber a sua benção tenta esse dia o momento da coroação é um pouco antes desse momento de sentar-se ao lado do bispo e receber a sua benção parar Assunção o Bispo Ambrósio ordenou que o imperador Teodósio o Imperador escolhido eleito fizesse uma confissão pública eu disse os erros eventuais seus pecados digamos assim o que foi recusado pelo Imperador Teodósio i há contudo alguns meses depois o Imperador Teodósio com o imenso temor de 6 como um dado pela igreja católica de ter sua gestão é acometida de instabilidade social de algumas ir as decorrentes dessa desobediência ele aceitou fazer uma uma confissão pública então vestido chamado o saco de Penitência ele apareceu em público fez a confissão e foi Perdoado pelo bispo a partir desse momento ficou evidente que o imperador deveria guardar obediência aos gestores aqueles que ele tivesse um poder na igreja católica deveria obedecer ao bispo momento a partir do Qual foi caracterizado uma inversão de força o imperador que até então um monte momentos era visto como o próprio Deus ele passou a ser subordinado ao menos ideologicamente e também para pautar para limitar a sua escondo o exato Jairo sua ação como administrador que era aos preceitos religiosos estabelecidos pelos bispos que eram aqueles que detinham uma comunicação com Deus e E aí E aí é um com a ruína do império romano e toda a fragilização social Dessa época a sociedade romana ficou muito vulnerável muito exposta também aos ataques de as invasões bárbaras Os Bárbaros esses considerados como o os integrantes da dos povos da região da Germânia os povos bárbaros eles possuíam hábitos bem diferentes daqueles que tinham o povo romano O que é os povos bárbaros eles ainda tinham costumes de se vestir com peles de animais habitavam o moradias rústicas eram seminômades de e as guerras eram essenciais para sua economia eles não atentam eles não não tinham à sua disposição mecanismo hoje de Economia não eram não praticavam atos de comércio propriamente dito não desenvolviam a agricultura bem aperfeiçoada de modo a ter o seu próprio sustento então a economia deles era baseada essencialmente na guerra E essas invasões alteraram significativamente a dinâmica social da sociedade romano-germano até então como eu disse essas características barbas eles ainda traziam arraigados muito fortemente características de regras de costume era uma espécie de Direito consuetudinário ainda não tinham positivação de normas tudo isso ainda era muito baseado no costume Como regra principal e os romanos já conheciam normas escritas direito posto então essa dualidade entre o costume dos germânicos dos bárbaros agregado ao direito romano já positivado constituiu um sistema denominado direito do bárbaro Romano que nesse momento de transição durante as invasões e declínio do império e acabou sendo um sistema jurídico vigente nessa sociedade é e já no final do século 16 a maior parte dos reinos bárbaros também havia se convertido ao catolicismo construindo o primeiro passo né para o fomento da ideia de uma de uma grande República Cristã e nesse período houve um desenvolvimento considerável do direito canônico já foi um indício as primeiras as etapas do que posteriormente se consolidaria como direito canônico foi formado a partir desse primeiro momento com a conversão ao cristianismo dos reinos Bárbaros e o importante ia aspecto também desse período medieval desrespeito ou sistema feudal ao feudalismo com a degradação do sistema comercial do Império Romano os habitantes da cidade migraram para zonas rurais principalmente para promover para cultivar suas próprias plantações seu próprio alimento já que o sistema comercial a economia estava extremamente degradado e e esse retorno ao campo esse Retorno à Sociedade Rural num primeiro momento deixou a sociedade extremamente fragilizada eles não não tinham à sua disposição instrumentos que até então ele conheciam não tinham à sua disposição nas cidades e e com essa fragilização da Sociedade Rural dessas localidades alguns senhores passaram a edificar Fortaleza as fortificações para proteger minimamente essa população agora Rural quando o Correia a ameaça de invasão quando se observava que invasores estavam por vir era dado um sinal as pessoas se refugiavam nem outro dessa eles fortificações dentro dessas fortalezas para se protegerem e manterem sua resposta se suas propriedades e e Em contrapartida né como uma contribuição uma Retribuição a essa proteção nada a população entregava nas mãos desses Senhores dos Senhores feudais que eram os donos dessas fortificações parte de sua produção como uma espécie de tributo uma contribuição mesma contraprestação que ela proteção que estava sendo oferecida pelos senhores feudais e em linhas Gerais o Esse era o sistema feudal dentro dos limites do feudo o senhor quero responsável pela proteção e por conta disso ele cobrava uma contraprestação ele passava passou a ser uma autoridade maior então ele que estabelecia as regras ele que determinava os direitos ele que julgava as eventuais controvérsias entre os seus integrante ele era autoridade maior dentro daquele feudo porém quase sempre esses senhores guardavam obediência aos preceitos do catolicismo inclusive nesse momento houve vários bispos foram colocados em cada um desses filtros como um mecanismo de controle e fiscalização podemos dizer assim das atitudes dos senhores feudais E também como uma forma de manter essa em demônia esse domínio da Igreja Católica nesses núcleos de poder constituídos pelos filtros e ainda na idade média um importante acontecimento muito significativo para a formação e consolidação do direito foi o surgimento das primeiras universidades europeias a universidade mais antiga que se conhece no mundo ocidental segundo alguns estudos é a denominada Universidade de carro em localizado no Marrocos alega-se que ela foi fundada mais ou menos no anno de Mil Anos de 859 desculpem depois de Cristo e até hoje está em funcionamento junto com o mosteiro e na Europa medieval no entanto a primeira Universidade que se tem notícia é a Universidade de Bolonha que surgiu no ano de 1088 há dois anos depois foi fundada a Universidade de Paris por aí muitas outras foram sendo construídas pela Europa foram surgindo na Europa é o grande legado que as Universidades deixou para o universo jurídico é que houve um a partir de então uma sistematização do ensino o ensino com essas faculdade também era atribuição da igreja católica e houve uma sistematização principalmente em relação à gramática lógica e retórica essa última muito utilizada desde os gregos na Constituição do direito e também na defesa de direitos e obrigações como dissemos na aula anterior o direito na Grécia antiga ele se formava no conceito de que a justiça deveria estar presente na consciência Coletiva dos indivíduos e não apenas através dos profissionais então a retórica ela ganhava relevância ganhava relevo era muito importante para que todas as pessoas todos os cidadãos pudessem exercer efetivamente os seus E aí e era a língua utilizada no ensino jurídico não apenas no ensino jurídico por no ensino dessas Universidade era o latim pois se considerava naquela época que latim era a língua de Deus a língua através da qual Deus se comunicavam é o latim e o ensino superior era basicamente dividido em Ciclo Básico e um ciclo posterior se um segundo ciclo superior nesse círculo somente nesse círculo superior é que os alunos efetivamente estudavam disciplinas relacionadas à Medicina direito e a teologia naquele momento o ensino jurídico na universidade era dividido basicamente em Direito Romano e direito canônico não existiam outros segmentos a serem ministrado haja Vista que esses eram os dois principais ramos do direito até então postos até então utilizados pelas grandes sociedades daquele momento E aí um outro aspecto igualmente relevante da idade média diz respeito à influência da Filosofia na Constituição de um corpo jurídico de ideais jurídicas nessa construção de ideias jurídicas até então vigente é devido à influência grega todo e qualquer sistema vigente na Idade Média necessariamente deveria ter um embasamento filosófico deveria ter um fundamento filosófico para dar legitimidade a ele nessa mesma linha e a Igreja Católica sentiu a necessidade de dar uma nova roupagem de trazer elementos da filosofia para a sua própria doutrina Cristã de modo que alguns filósofos vinculados a igreja se valeram de ensinamentos até então naquele momento já conhecido já difundidos na principalmente na Grécia antiga e fizeram um paralelo perguntaram essas ideias filosóficas para o catolicismo de modo a dar o necessário embasamento teórico filosófico ao direito religioso que posteriormente se consolidaria no chamado direito canônico é a primeira grande influência da filosofia no direito religioso pode ser evidenciada através das obras de Santo Agostinho o Santo Agostinho ele era um adepto da filosofia de Platão é por conta disso a filosofia de Santo Agostinho é conhecida como o neoplatonismo Platão acreditava na existência de um mundo perfeito de Um Mundo Ideal paralelo ao mundo físico que ele denominou de metafísico valendo-se dessas ideias de Platão e transpondo isso para realidade religiosa Santo Agostinho entendeu o que esse mundo perfeito idealizado por Platão na de acordo com os dogmas religiosos se referia ao mundo de Deus a uma cidade ao reino de Deus é o local que seria habitado por Deus e é e essa constatação inclusive ficou evidenciada na própria obra de Santo Agostinho denominada a cidade de Deus onde ele diz corria sobre essa sociedade perfeita idealizada que seria a sua o reino a cidade habitada por Deus é ou ainda mediante se paralelo feito pelas ideias Platão EA ideologia Cristã Santo Agostinho afirmava que o estado justamente por não ser esse mundo perfeito esse mundo idealizado ele Seria algo injusto somente o reino de Deus seria um local justo igualitário com dádivas dentre outras coisas cabendo ao estado é e gerir uma sociedade injusta em decorrência exatamente da imperfeição dessa dessa própria entidade e também pela própria imperfeição dos homens que eram os governantes desses Estados é uma segunda contribuição relevante cima para essa transposição da filosofia tradicional para dar um embasamento filosófico a doutrina Cristã podemos atribuir as obras de São Tomás de Aquino e Diferentemente de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino utilizava como base filosófica as ideias de Aristóteles ele não se utilizava das ideias de Platão quem é e para Aristóteles existia um ser Uno Inicial perfeito Universal e atemporal que seria um grande Regente um uma força maior do universo essa ideia foi aproveitada por Santo Tomás de Aquino é e ele atribuiu que a figura de Cícero no Inicial atemporal seria a própria figura de Deus o Ou seja é já foram feitas primeiramente gostar belecimento de comparativos e adaptações da filosofia já existentes na Grécia com os aspectos cristãos o que se acreditava existir apenas ganhou uma roupagem nova dentro dos preceitos cristãos de modo a conferir legitimidade filosófica da doutrina Cristã que se consolidava cada vez mais em e ainda em São Tomás de Aquino em a existir um três tipos de lixo A primeira é a chamada lei eterna que seria referente a ordem existente no universo seria uma composição de todas as ciências que existem Seria algo de extrema complexidade que somente poderia ser compreendido por aqueles ser Uno Inicial maior que se sabia que se conhece que os gregos os filósofos gregos acreditavam existir que de acordo com a doutrina Cristã católica seria atribuída a figura de Deus uma segunda categoria de normas seriam as leis naturais que seriam revelações que Deus fez aos homens através de concessão da sua inteligência porque em Betim efetivamente a inteligência a Deus porém ele fazia concessões aos homens e teria como base a própria palavra Só por Deus seria a Bíblia os mandamentos palavra é essa que deveria ser seguida finalmente por todos os homens em suas práticas cotidianas e a terceira categoria dessas leis seria chamada lei positiva referente a lei formulada pelo próprio homem de acordo com São Tomás de Aquino essa lei positiva feita pelo homem ela sempre seria injusta ela sempre seria imperfeita haja Vista que ela é apenas o reflexo ela é apenas a criação de um ser igualmente imperfeito se você é imperfeito Ele só pode criar novas imperfeita se ele é injusto ele vai criar normas injustas somente a lei eterna a lei maior a lei de Deus seria completamente justa seria completamente a razoável é com esse pensamento a conclusão é lógica a Igreja Católica necessariamente seria a a guardiã dos ensinamentos e das interpretações da palavra de Deus seria também tem conheceria a própria vontade de Deus quem poderia transpor isso aos homens e por conta disso somente ela a igreja poderia formar o ar poderia formar esse link com Deus e proporcionar minimamente aspecto hoje justos para nortear e sociedade e assim os estados e os seus governantes necessariamente deveriam obedecer aos dogmas da Igreja Católica Pois somente Ela poderia conduzir Ao caminho da Justiça da Igualdade dentre outros aspectos e sustentados pela filosofia católica Cristã e desse modo consolidada essa inversão nessa feita essa justificativa filosófica da submissão do Estado aos preceitos católicos aos aspectos religiosos o direito canônico ganhou um status diferenciado ganhou muita relevância se sedimentou consideravelmente o direito canônico em princípio é o nome dado a ao direito da comunidade religiosa católica Cristã canônico deriva do termo Canon que significa em grego regra o alcateia imperativos de Conduta de comportamento seria um parecidos com o que entendemos Atualmente como regras e os cones essas regras cumpríssemos elas eram adotadas consolidadas por um Concílio ecumênico que era uma reunião de autoridades eclesiásticas com o objetivo de discutir e deliberar sobre questões em princípio religiosos é o primeiro desses concílios que estabeleceram em número as regras é os cânones foi feito por Pedro em Jerusalém né logo após a morte de Cristo e o caráter Universal da igreja e o domínio no campo religioso entre os séculos 8 e 15 deram esse direito um caráter unitário que nenhuma outra instituição poderia oferecer no período com crescimento da igreja católica eu tava extremamente sedimentada por quase toda a Europa EA consequente submissão que os governantes gestores Os imperadores tinham as autoridades eclesiásticas isso atribuiu a Igreja Católica conferiu a Igreja Católica inúmeros poderes para poder regulamentar a regular e de certo modo tomar para si parte do controle das ações estatais dessa dessa e sociedade até então existente a fazer uma breve pausa nesse momento para mais uma pergunta do aluno é o jeito canônico somente se preocupa com aspectos religiosos e dogmas cristãos é interessante essa pergunta como eu disse inicialmente o direito canônico se preocupava com aspectos católicos no primeiro momento os canos as regras eram transmitidas pelos bispos e pelos padres durante as minhas durante as celebrações eram assimiladas pela comunidade católica como princípios a serem seguidos não apenas na vida na comunidade cristã na vida comum na vida em sociedade É desse modo esses canos escalões essas regras inicialmente estabelecidas elas objetivavam num primeiro momento a regra regrar a vida na comunidade cristã porém sempre com os olhos voltados para a sociedade em geral sempre tinha essa dualidade a função Inicial o objetivo principal Como era a vida na sociedade Cristã porém um segundo momento isso naturalmente era estendido através dos Servidores para a vida comum em sociedade E aí o some-se a isso que era o ideal da Igreja Católica que fosse construída uma sociedade justa perfeita em harmonia com os ditames católicos e por isso se justifica é por essa razão se justifica a criação de normas de Conduta para os seus seguidores que naquele momento era um a maioria dos representantes das sociedades até então existentes aos poucos com esse fortalecimento do direito católico Cristão o próprio julgamento de inúmeras questões passaram ao domínio da própria igreja inicialmente a igreja tinha a sua disposição os chamados tribunais eclesiásticos que eram destinados os em princípio ao julgamento de questões inerentes aspectos religiosos não havendo até então uma atribuição uma competência para julgar questões alheias estranhas aos aspectos meramente religiosa então ficava a critério o canal Eclesiástico questões relacionadas à casamento algumas coisas relativas a própria paternidade alguns momentos que nós também podemos observar questões referentes à adoção né Afinal de contas afiliação Adivinha de advém de um de um Sacramento né que é o mundo uma das populações católicas e por conta disso como passar do tempo algumas questões que não diziam respeito aos aspectos religiosos passaram a ser incorporados no rol de competência desses tribunais eclesiásticos e inclusive no ano 313 o Imperador Constantino por exemplo ele permitiu que as parte se submeterem voluntariamente seu próprio critério a jurisdição do bispo da sua região dando a decisão Episcopal a decisão adotada pelo bico é o mesmo valor de uma decisão proferida no julgamento comum da justiça comum chamada Justiça Laika e ainda em relação a essa expansão da do rol de competências dos tribunais eclesiásticos já no século 10 além de poder julgar os próprios padres e os religiosos da Comunidade Cristã os tribunais eclesiásticos passaram a ter jurisdição sobre questões envolvendo também o corpo docente e o corpo discente da Universidade pois como nós já falamos ensino universitário daquela época era uma atribuição exclusiva da Igreja Católica vinculado à igreja católica e também passou a julgar eventuais Lides envolvendo viúvas e órfãos que buscassem a proteção da igreja católica E aí e como a Pepsi desses tribunais eclesiásticos podemos considerar o chamado tribunal da Santa Inquisição foram tribunal muito marcante todos os aspectos seja por seus dogmas seja pela repressão dura Cruel que foi imposta durante esse período o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi oficialmente aberto no ano de 1231 para julgar somente os considerados hereges os bruxos é com perseguição daqueles que não eram católicos notadamente algumas alguns judeus e alguns muçulmanos e algumas outras pessoas consideradas com o bruxo O porém aos poucos com a ampliação a e dessa dessa jurisdição católica Cristã com ampliação do rol de competência é quase todos puderam passar a ser processados se é que podemos falar de processo né mas julgados pelos pelo tribunal da Santa Inquisição bom então aquilo que começou somente como uma perseguição aos considerados bruxos passou a ser também aplicado para os casos de adultério para os casos de bigamia Sacrilégio usura dentre outras práticas já que naquele momento em relação à usura a Igreja Católica não admitia o o empréstimo de direito a juros abusivos a juros extorsivos e o denominado o processo inquisitorial Ele começava a através de meras denúncias meras delações mera Os relatos ou até mesmo boatos dos populares que se dirigiam às autoridades eclesiásticas ou aos bispos e informavam sobre o possível cometimento de atos de bruxaria ou de bigamia como vimos posteriormente com com esse avanço da do rol de competência do tribunal da Santa Inquisição essa relação essa esses boatos essa entrega feita por partir de um cristão em relação ao bruxa Uma herege isso de certo modo era fomentado era até mesmo lado pois parte dos bens e dessa pessoa considerada bruxa o transgressor acaso fosse comprovada a culpa dessa pessoa parte dos seus bens ficaria para quem a delatou e a outra parte desses bens seria entregue a própria Igreja Católica Então esse essas denúncias esses boatos acabavam sendo interessante de certo modo para parte dos indivíduos que De algum modo poderiam ter objetivo os outros diferente daqueles meramente referente a as transgressões dos preceitos cristãos também poderia haver um interesse em relação aos bens dessas pessoas que passariam para eles lá e para frear um pouco para limitar um pouco esse boato essa aí delações essas denúncias caso fosse constatada é que essa denúncia não era verdadeira que essa denúncia era falsa era mentirosa e essa pessoa que ela estou indevidamente ela também poderia responder com seus doente ou com a própria vida E mais uma vez reforçando aquela ideia do falso testemunho Como já vimos em diversas passagens de nossa história é E aí e depois de instaurado o processo inquisitorial tentava se ouvir o acusado porém em muitas das vezes o acusado sequer conhecia acusação que se recaiu sobre ele então como era possível né ter uma defesa proporcional promover alguma defesa sustentar alguma coisa para se proteger para se defender dessa dela ação desses relatos sem ao menos conhecer o teor dessas isso obviamente impedia OBS tava qualquer tipo de defesa deixando ainda mais vulnerável mais fragilizado e sujeito às duras são sons que eram impostas pelo tribunal da Santa Inquisição se você tentar ouvir o acusado E caso e se não confessasse não falasse não assumisse espontaneamente os seus delitos as suas transgressões diversos métodos de tortura eram empregados para obter essa confissão nesses métodos eram nos mais duros os mais cruéis que podemos imaginar Podemos destacar dentre inúmeras Barbaridade a chamada roda do esmagamento na qual se prendia se se amarrava o o acusado em uma grande roda e fazia com que essa pedra desse um morro abaixo de modo a esmagar todos os seus ossos até que fosse obtida alguma alguma informação alguma com e nem sempre era possível pois era muito comum que antes mesmo da confissão a o acusado Viesse a óbito com a confissão a morte era a pena a ser imposta caso a pena fosse imposta a Um nobre essa pena normalmente consiste a na Pena de decapitação Pois para os nobres era reservado o direito de ter uma morte rápida instantânea um pouco sofrimento se não fosse Nobre aí se se utilizavam as penas mais cruéis para se levar a morte de modo a causar o máximo sofrimento nesse Pois para os cânones católicos o sofrimento purificar a alma então quanto maior fosse o sofrimento imposto aos transgressores nesse dogmas desses princípios é mais purificado estaria sua alma e esse estaria preparado eventualmente para buscar novos reinos sem essa essa maldade sem assar esse ânimo ruim que tomaria conta de sua alma e no processo inquisitório a prova também poderia ser obtida pelo chamado os meios divinos baseando-se na fé no entendimento de que Deus tudo pode Deus é a autoridade maior ele é justo e por ser Justo ele jamais iria permitir que pessoas fossem injustiçados desse modo era muito comum Amarrar uma pedra pesadíssima em uma pessoa e lançar em um rio profundo de modo que se essa pessoa fosse inocente Deus por ser justo e por não permitir que injustiças acontecem ele iria salvar essa pessoa essa pessoa não iria morrer afogada seriam um meio Divino de proteção e aplicação da Justiça e é para completar o pensamento católico medieval como ninguém se salvava obviamente dessas práticas a própria igreja se vangloriava de nunca ter errado lá informava que o método era perfeito se a pessoa não retornou era porque Deus justo assim não o queijo então o método era perfeito infalível de modo a estimular a própria sequência própria continuidade das atividades do tribunal da Santa Inquisição e também referente a idade de média Podemos destacar o início do chamado direito comercial é uma das principais características do ser humano é desde os tempos mais primitivos é a capacidade de produzir alimentos produzir coisas e até mesmo de trocar o excedente dessa produção o mesmo pode-se dizer que o comércio é quase que uma condição humana veja sempre o ser humano se adaptou afazeres Campos fazer trocas a comercializar fazer praticar atos de comércio propriamente dito e até o império romano essas trocas ela e é esse comércio melhor dizendo que estavam regidos por alguns poucos aspectos constantes no Corpus juris civilis porém com o passar do tempo esses critérios foram se mostrando insuficiente em uma dessas razões talvez a principal delas é simples o direito canônico proibia os judeus possuírem Terra Então como meio de vida de subsistência eles passaram a se dedicar a atividades comerciais e até hoje é muito comum aos povos do Oriente Médio também aos judeus é sábado prática habitual essa habilidade que eles têm em relação ao comércio e como consequência dessa pluralidade de práticas parte das práticas comerciais estavam sendo feitas realizadas desenvolvidas pelos seguidores do direito canônico e outra parte estava sendo feita por judeus que não seguiam eram afastados dessa dessa aplicação do direito canônico naturalmente Surgiu uma necessidade de se estabelecer regras mínimas que pudessem conciliar as duas coisas pois apesar de ter essa cisão entre seguir ou não o direito canônico alguns poderiam outros não determinado os povos estavam excluídos em relação ao comércio essas coisas se misturavam estavam intimamente imbricado esse era necessário criar um conjunto de regras que fosse comum a esses dois segmentos que forma a regulamentar essas práticas comerciais dentre Oi pessoal hoje quem quer que seja nem todos os envolvidos e daí surgiu o que podemos considerar como o marco inicial do Direito Comercial tal como conhecemos hoje com regras um pouco mais universais de abrangência maior de envergadura maior que consiga regras essas artistas a regulamentar a prática comercial entre diversos segmentos atualmente nós temos diversos dispositivos de Direito Comercial não apenas para regular o ordenamento interno mas também as próprias relações internacionais e por conta disso um regramento comercial não pode ser compartimentado nessas relações internacionais por exemplo são necessárias regras que promovam a igualdade de condições que estabeleçam critérios e normas comuns a todos os envolvidos para possibilitar a realização de práticas de comércio e nesse período inclusive surgiram as primeiras normas referente a títulos de crédito para se evitar que grandes quantidades que grande quantidade de dinheiro fosse movimentada fisicamente minhas férias relacionada a fiança que até hoje fiança no sentido de confiança de prática aí que que necessitam necessária é essencialmente da confiança entre os contratantes Para poderem se aperfeiçoar a e o Finn é um outro aspecto muito importante nesse período já no finzinho da idade média porém igualmente importante e que marca significativamente o mundo jurídico principalmente em relação ao direito consticional diz respeito A Carta Magna e ao reino de João Sem Terra ao Reinado de João sem terra É nesse ponto gostaria de fazer mais uma breve pausa para pergunta do aluno e a monarquia inglesa teve um rei conhecido como João Sem Terra como isso é possível e e essa pergunta realmente a curiosa Como pode um rei ainda mais da monarquia inglesa sempre conhecida pelo seu grande poder pela sua dominação você conhecido como João sem-terra O João sem terra ou John Lennon termo utilizado em inglês ele ascendeu ao trono inglês com a morte de seu pai o Rei Henrique segundo E durante esse período a a Inglaterra ela se envolveu em número de guerras e inúmeros conflitos que resultaram na perda significativamente das Posses das terras inglesas inclusive antes de João sem-terra assumiu o trono o seu pai foi foi feito Prisioneiro por conta de um decorrência de uma dessas guerras com o império sacro no sacro império e foi exigida uma quantidade uma quantia de dinheiro extremamente elevada para a libertação do seu pai então por conta de todo esse cenário turbulento quando João efetivamente assumiu o trono inglês praticamente a Inglaterra estava e baseada de muitas de suas Posses tinha perdido terras na França entre outras daí e essa alcunha esse nome João sem-terra que foi imposta para esse governante em inglês e e o importante desse período para se interessar muito bem diz respeito A Carta Magna inglesa e nessa época ainda viu uma concentração muito grande de poder nas mãos do governante e havia um consequência disso uma insatisfação muito grande por conta dessa concentração de poder e desse modo em número hoje Barões que ainda herdavam parcelas vídeo de poder eles exigiram a elaboração de um texto que fosse uma garantia para ele e também com tivesse os abusos os desmandos desse governante nesse período por conta da crise inglesa o João estabeleceu duros e impostos altíssimos impostos que realmente contrariaram bastante essa classe que veio ah ah se rebela as insurge contra gestante para que fossem postos para que fosse criada uma Norma apta a tirar uma parcela desse poder das mãos do governante e garantir essa posição de destaque a perpetuação a permanência e se isto de seus possuidores de bens dessa categoria não mais privilegiada mais abastada na sua no seu status de poder essa carta foi chamada de Carta Magna libertatum e é considerado um dos documentos jurídicos mais importantes do homem e ela é considerada por muitos como o início do constitucionalismo tal como conhecemos hoje foi o primeiro passo da história para o fim do absolutismo e ao mesmo tempo limitou os poderes dos governantes em O Escudo elementos deu margem para a consolidação do condicionalismo tal como conhecemos hoje nessa Carta Magna foi reconhecida que o rei não mais estava Acima da Lei e o estado também deveria respeitar suas próprias normas com isso foi o surgimento do que chamamos de estado de direito é um conceito que nos influencia com qual adotamos até o Ju e por hoje é só estudamos o direito no período medieval e até o início da idade moderna na próxima aula continuaremos com estudo da idade moderna analisaremos aspectos referentes ao iluminismo a influência desse e o sistema jurídico da como lá mais uma vez obrigado até a próxima tem dúvidas sobre o assunto mande um e-mail para nós saber direito a roubar stf.

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