Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Visão geral

[Música] E aí [Música] o Olá aqui estamos nós para poder tratar então de um momento muito importante que é a visão geral sobre políticas educacionais e sobre a estrutura e organização da Educação Básica nós precisamos nesse momento como uma parada necessário para gente olhar para trás e tá de tudo aquilo que a gente aprendeu eventualmente Até aprender agora mais uma vez sobre algumas questões que começamos a a conhecer nessa nessa trajetória também o objetivo vai ser identificar Então as principais características das políticas educacionais e as especificidades da estrutura e organização da Educação Básica eles percebem

que se repete né esse título é muito abrangente porque foram muitos conteúdos não se sintam sobrecarregados Não realmente é uma disciplina com um conjunto de com textos e textos legislações e situações bastante complexo mas muito importante para a formação de vocês como professor a gente já sabe o que falar sobre políticas educacionais a estrutura e organização da Educação Básica demanda então retomar complexidade do próprio conceito de política e o gosto muito desse resultado de um levantamento a gente chama de nuvem de palavras né que a gente faça igual uma das turmas como de vocês eu

pedi que eles colocassem as em três palavras o que significa uma política para eles apareceram muitas e nesse aplicativo a palavra que mais repete ela tá uma benção maior e veja que não por acaso a palavra diálogo fica do ladinho da palavra participação ao lado da palavra poder palavra da palavra necessária e outras plantas que vocês com certeza também diria hein tem muitas aí olha a voz comunicação assificação igualdade Justiça tá tudo aí Pois é nesse maranhando aí nessa polissemia toda de forma de percepção sobre a política a gente nota que então desse diálogo entre

os grupos de interesse que formam a nossa sociedade e não é só a nossa né a sociedade evidenciam que até construção de 1988 foi ratificada portanto confirmada não é regulamentada na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional a lei 9394 pro lugar lá no Vinte de dezembro de 96 a estrutura e organização da educação no Brasil tinham um caráter bastante excludente vamos ver como é que é isso agora é eu tive então uma parte da população já quando a estrutura já favorece e os princípios presentes na Constituição Federal de 88 que nós também já

conhecemos como constituição cidadã no artigo 205 falavam seguinte nós temos como princípios norteadores é da nossa prática a partir de agora é a gente já falou sobre isso nós estamos saindo de uma segunda Ditadura do Século 21 ditadura militar que nós temos tido uma outra civil né que tinha cidade Getúlio Vargas E aí processo de redemocratização Neste contexto já era o novo texto que essa Carta Magna o primeiro princípio da igualdade de condições segundo a liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte eo saber o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

a gratuidade do ensino público a valorização dos profissionais de ensino a gestão democrática do ensino público EA garantia do padrão de qualidade vejam bem isso tá no capítulo da constituição sobre educação tamanho e importância né dessa prática nas nossas sociedades eu fiz essa linha de teto tempo que eu gosto muito de pensar que a gente possa imaginar que as coisas ocorram assim Claro que não seria uma linha reta né ela tem altos e baixos Então quero que vocês me desculpem porque eu não consegui fazer uma linha cheia de membros mas depois vocês podem fazer bem

melhor que eu essa linha do tempo eu coloquei ênfase em dois lugares vocês percebem Como está sendo livreto livro ou coisa parecida tá na Constituição Federal 1988 e também aqui na LD eu resolvi 36 no meio do caminho a gente tem uma série de questões muito importantes a gente tem por exemplo em 1990 o ECA Estatuto da Criança e Adolescente que trouxe essa visão toda da participação por exemplo dos conselhos tutelares as relações da escola com essa criança por exemplo que às vezes chega com a sinais de violência essa criança que não frequenta o está

dolescente que apresenta uma determinada a condição de faltas o absenteísmo né chega atrasado Às vezes as não parecem tão tudo isso faz parte né de um conjunto de legislação que foi aprovada em 1990 já como decorrência na Constituição Federal e a gente vai Plano decenal A gente tem uma série de questões com uma recriação a criação do Conselho Nacional de Educação que antes era Conselho Federal aí a gente é a nossa ele bebê né todo mundo lembra muito bem É muito importante que a primeira ele de leite ácido em 1961 depois a gente vê 1971

a 71 mais ou menos corrigida em 1981 E desde 81 importante nós estamos ali no apagar das luzes da ditadura militar a gente precisava Então dessa nova constituição nesse Esperamos que a gente vai ver não se 1997d tem os parâmetros curriculares nacionais são muito importantes o Enem 998 então 2000 começa então a criação de programas compensatórios como bolsa-escola o bolsa-família né como a gente vai compreender todos os processos importantes na torna a condição de igualdades menos a gente poderia colocar e Nico né o exame Nacional a da educação de jovens e adultos e também criada

está no século 21 lembre-se bem nós estamos aqui no século 21 e a gente vem com opção o término legal do congresso e o começo do fundeb então todas essas questões o plano nacional de educação em 2014 a base Nacional comum lá a Rosa menos 100 2 Oi e aí nesse ano 2020 a gente tá então o novo coloquei nos 2024 poderia ser uma curiosidade de vocês mas eu acho que vocês já vão se lembrar dos 24 hora que terminam Então as 20 metas tem entradas né Por esse plano nacional de educação que é decenal

não é nome de gente faça esses planos a por esse período e o cumprimento dela então cidadãs 20 metros até 2024 Pois é imaginei que nós podemos conceber dez grandes ideias sobre esta disciplina e o gosto muito prestar a oportunidade de grandes ideias que a gente bate o olho e já lembro de algumas questões importantes Então a primeira delas seria sobre os contextos e textos das políticas educacionais brasileiros que a gente já falou um pouquinho agora a segunda o papel do estado e da educação nas nossas sociedades ocidentais e com esse sistema né capitalista no

qual masurel até seis até no posto o governo políticas de Estado está muito próximo da segunda da terceira ideia mas já percebeu o quanto é importante vocês se lembraram certamente na quarta de na falar sobre esta organização Federativa do ensino brasileiro na quinta a gente fala dessa estrutura Educação Básica na sexta atenção essa cesta em financiamento da Educação Básica na 7ª gestão democrática do sistema de educação e das escolas não estava a gente fala sobre o bebê não projeto político-pedagógico e na nona sobre as modalidades de educação no Brasil e a gente deu em fazer

algumas algumas delas né a educação de jovens e adultos Educação Especial a educação profissional entre outros inclusive lá nesse encontro na semana nós somos até da Educação a Distância que essa modalidade que nos permite a estar juntos por esses dias a décima a gente fala de educação superior Pois é essas dez e ideias dez grandes ideias pensadas vamos lá é a primeira grande ideia fala exatamente dessa relação entre com textos e textos né quando eu tenho um contexto de redemocratização do país necessariamente eu vou de mandar por um texto uma legislação uma regulamentação e estrutura

então a educação de forma inclusiva porque essa é uma das características da redemocratização é da Democracia a convivência com distintos grupos com distintas ideias né em distintas situações e ninguém deve se sentir excluído por ser a área determinada ideologia ou crença ou ter nascido em determinado lugar ou Qualquer que seja na a sua condição Isso significa que a gente precisa eliminar Barreiras como o processo seletivo no meio da trajetória Educacional como por exemplo os exames que eram realizados entre o 4º eo 5º ano de escolarização os famosos exames de admissão devem conhecer e na família

de vocês devem ter pelo menos um algumas pessoas aqui contam e segura no Eu não passei a previsão de admissão e por isso para estudar por isso eu fui para o trabalho de escola não era para mim porque no exame bastante seguro bastante seletivo e muito excludentes né que acontecia lá ainda nesse nível inicial da escolarização dos indivíduos de tudo isso o que que a gente tem a gente passa então a ter essa estrutura que dá conta de um grande bloco de Educação Básica essa cor meio laranja você está embaixo e que não tem nenhum

processo seletivo no meio do caminho você só vai encontrar um processo seletivo quando chegar lá no final do ensino médio para aceder né para ter acesso a igual segundo nível o que é a educação superior por essas grandes a dois grandes níveis está na cabeça nós podemos pensar na Segunda grande ideia do Estado possui essa função equalizadora né função de atualizar essas desigualdades sociais Portanto o estado pode e deve realizar essa função pois se trata de uma instituição social que detém o monopólio do uso da força Esse é um dos conceitos na que a gente

utiliza não poderá utilizar Outros tantos mas nós estamos esse demais ver a para poder compreender a força na que essa instituição tem sobretudo quando a gente fala de políticas educacionais como que esse estado era formado por uma estrutura institucional ele tem a Ministérios setores ele tem conselhos e por ela e essas estruturas institucionais são ocupadas por pessoas que apresentam determinar os grupos de interesse As pessoas só pra gente poder lembrar bem são governos a maioria de vocês deve viver em algumas cidades já passaram por exemplo agora recentemente pela eleição de seus prefeitos algumas passaram por

um segundo turno né dependendo do número de habitantes que a sua cidade é possua e os percentuais lá que os candidatos tiveram talvez vocês vão viver tudo isso mas não tem bem que pareça que vai ser uma outra estrutura do estado não a estrutura continua a mesma e essas pessoas que foram eleitas ou serão eleitas agora no segundo turno darão então a sua cara sua faceta o seu Tom o interesse que as obras deixar vem então os governos têm essa função e pode até ser perceber que eles consigam transformar isso em inglês mas por enquanto

é só vou ver na medida em que chego e portanto quando uma política de governo seja alguns desses eleitos seja agora nesse caso em 2020 a municípios mas daqui a pouquinho governadores e presidentes novamente quando uma política de governo se torna uma política de estado essa prática deverá ser cumprida independentemente do governo que vem ocupar essas instituições seja de modo democrático como a gente infelizmente tem no Brasil Sergio do modo autocrático como durante dois períodos da nossa história recente no Brasil nós tivemos não tem bem isso que eu queria que vocês não deixassem a passagem

é importantíssimo nessa ideia quando você tem novos governos não significa que absolutamente tudo vacinou algumas questões terão ser cumpridos porque elas fazem parte já e um conjunto de políticas que foram institucionalizadas portanto são políticas de estado mesmo que o atual governo não Concorde não goste ou por exemplo os vereadores não concordem estão é uma nova lei né que venha a emendar substituir o né fazer alguma transformação nesse processo todo de a legislar sobre a o andamento do próprio Estado e das relações essas duas grandes ideias conhecidas nós podemos partir para as demais porque porque vocês

perceberam que tanto a ideia toda de contextos e texto e a ideia toda do Estado como esse essa importante instituição que o equalizar as diferenças sociais propõem as legislações que independentemente do governo sejam cumpridas é parte fundamental para gente fazer compreender as demais grandes ideias não até lá E aí [Música]