Simples Nacional Simples Nacional um regime tributário hoje nós temos no nosso ordenamento jurídico eu vou falar dos três principais tá nós temos os três principais regimes tributários lucro real nós vamos entender durante a semana Quais são as possibilidades para esse cara lucro presumido e simples nacional nós poderíamos ter um quarto aqui que seria qual lucro arbitrado mas esse cara é uma exceção da exceção não vamos perder tempo porque isso nós não temos aqui eu vou ensinar para vocês as oportunidades de recuperação tributária aqui aqui mas nós vamos começar por aqui porque o cara do Simples
Nacional é o cara mais fácil de você começar é oportunidade mais simples e pode estar na porta da sua casa simples racional é um benefício concedido para as empresas de pequeno porte ou seja para quem está no início da sua vida é um benefício concedido no seguinte sentido você possui aqui por exemplo alíquotas tributárias incidentes sobre a venda menores que por exemplo no regime do lucro presumido você possui um sistema mais simplificado ou seja aqui o recolho apenas uma guia de imposto chamada a guia de recolhimento simples ou documento de arrecadação do Simples Nacional da
s no qual a empresa faturou x aplica-se uma alíquota com base nos últimos 12 meses eu vou ensinar tudo isso para vocês na prática e eu já vou abrir as planilhas aqui para mostrar um caso para vocês que a parte do Simples Nacional tem ferramentas e tem cálculos e nós temos tudo isso automatizado aqui você tá conhecendo o assunto então o cara do Simples Nacional ele possui um benefício que tem alíquotas lá quando o cara é comércio por exemplo que começam 4% sobre o faturamento e pode aí variar até 18 20% e assim sucessivamente nesse
momento por exemplo que o cara simples vira cliente de planejamento tributário e o que que isso acontece eu tenho lá um percentual sobre o faturamento do mês e esse percentual fica fixo não esse percentual sobre o meu faturamento que é quatro que é seis que é 10 que é 12%. ele compõe todo o custo tributário das empresas do regime normal Então esse cara paga por exemplo dentro dessa alíquota ICMS é um comércio que é o nosso caso ele paga por exemplo PIS ele paga cofins igual ele paga a contribuição previdenciária patronal que é o vulgo
INSS só que ele não paga pela folha Esse é um grande benefício ele paga um percentualzinho pequeno sobre o faturamento então ele paga aqui também o imposto de renda pessoa jurídica e r PJ ele paga contribuição social sobre o lucro líquido a CSL ou seja ele paga os mesmos ele recolhe os mesmos tributos que esse cara aqui que esse cara aqui Mas qual que é o grande benefício dele ele tem uma simplificação e ele tem alíquotas reduzidas no início da sua vida então ele vai lá pega uma guia que a contabilidade é pura do determinado
percentual sobre o faturamento que é calculado com base nos últimos 12 meses dele paga aquela guia ele quitou o custo tributário dele do mês acabou certo então o que que nós temos aqui cliente do simples que hoje o Brasil deve estar próximo próximo eu não peguei os dados atualizados e isso é divulgado pelo IBGE de 22 milhões 23 um pouco mais um pouco menos de empresas e desse montante de empresas mais de 85 por cento são do Simples Nacional então aqui é base infinita se todo mundo que trabalhar na área tributária fizesse só Simples Nacional
teria ainda cliente para todo mundo aqui a base infinita é mais de 80% é 85% para mais de todo o rol de empresas do nosso país que é tocado pelas Micro e Pequenas Empresas no que diz por exemplo a geração de emprego então o que que acontece o mercado o restaurante o bar a lanchonete a padaria a mercearia hoje em dia surgiu aquele a gente chama de locais que vendem bebidas frias que são as conveniências todos esses pequenos estabelecimentos que compõem a microeconomia da sua cidade do seu bairro São optantes pelo simples nacional então a
base de clientes já está ali e qual que é a oportunidade que nós temos a lei complementar que criou simples e mais precisamente na resolução do comitê gestor do Simples Nacional 140 de 2018 ela diz o seguinte pessoal lá no seu artigo 25 parágrafo sexto que as mercadorias tributadas de maneira monofásica e eu já explico o que que é devem ser segregadas para fins de aplicação da alíquota do PIS e cofins nos que se refere o recolhimento tem de vista que essa receita já não é mais tributadas mercadorias monofásicas para o simples nacional é a
grande oportunidade oportunidade de entrada porque vamos imaginar que o ciclo comercial de uma mercadoria ele passa por indústria distribuição varejo e consumidor final que somos nós que arcamos com todo o curso tributário consumidor final arca com todo o curso tributário aqui encerra somos eu você como qualquer outra pessoa e as mercadorias monofásicas Elas têm uma diferenciação na tributação do PIS e da cofins Ou seja a tributação das mercadorias monofásicas ela ocorre de maneira concentrada O que que significa que a lei atribuiu ao Industrial recolher alíquotas superiores as convencionais como uma forma também de antecipar o
tributo e tratar de uma maneira diferenciada tributação de determinadas mercadorias então o que que acontece nessa atribuição diferenciada num ciclo convencional seria o quê a mercadoria sai do Industrial ou importador se ela não for produzida em território nacional é vendida para o distribuidor que vende por Varejista que vende com consumidor final tributo atributo atributo mas as mercadorias monofásicas ocorre de uma maneira diferente Ou seja esse cara recolhe alíquota superiores ao ponto que quando a mercadoria é vendida pelo comércio varejista ele não tem mais que pagar PIS e cofins sobre essas vendas porque aqui já foi
tributado na fonte como se diz aqui já foi tributado de maneira até mesmo antecipada no qual esse cara do simples não significa que ele não paga piso e confiança significa que ele pagou mas quando ele adquiriu uma mercadoria inserida no custo ou seja para o simples nacional e aí eu trago aqui algumas leis por exemplo das mercadorias nós temos a oportunidade de reaver valores que foram pagos de maneira indevida a maior por não observar essa disposição legal no que se refere a segregação porque o cara do simples ele manda um faturamento a contabilidade é pura
não tem tempo o controle deveria ser do empresário e não observa essa segregação pessoal que eu tô falando de um negócio que não tem limite de faturamento tá quando eu digo do seu escritório porque vamos pegar algumas leis aqui para vocês e tudo isso vai estar no resumo da aula e tudo isso nós vamos trabalhar de maneira prática eu já vou levantar as planilhas aqui então nós temos a lei 10147 que trata de mercadorias monofásicas relacionados a produtos fármacos estética beleza e assim sucessivamente nós temos a lei por exemplo 10 485 que trata de produtos
relacionados a auto peças e assim sucessivamente eu tenho a lei 13097 que trata das mercadorias das bebidas frias que são todas mercadorias tributadas de maneira monofásica ou seja dentro dessa construção da nossa primeira oportunidade talvez a mais lucrativa no sentido de imediatismo de você não precisar de estrutura você consegue fazer no teu quarto por exemplo grande parte das pessoas começam assim sem grandes estruturas porque você precisa entregar um trabalho que não requer nenhum sistema por exemplo nossos alunos têm as planilhas que nós disponibilizamos que faz um cálculo automático Com base no XML retifica as apurações
faz o pedido de volta e acabou espera pagar