e [Música] vamos analisar como fazer uma argumentação jurídica convincente e coerente depois como construir pedidos corretos formas de pedir diversos tem um forma se pedido alternativo subsidiados sucessivos Como utilizar os para melhorar nossas chances de êxito em processos judiciais o argumento deve estar e de modo a justificar o direito que aplicativo é com base na Norma no contrato no que constitui a lesão ao direito do autor não devemos confundir isso com a necessidade do autor porque senão nós vamos sair do campo jurídico para o campo Assistência Social e não adianta eu dizer que o devedor
não pagou Porque ele perdeu o emprego Tá desempregado sem renda não pode pagar o fato de o devedor está desempregado importa Na remissão da dívida não mas é possível um parcelamento da Bíblia uma negociação para parcelar a dívida sim então não adianta eu dizer olha o devedor Perdeu o emprego não pode pagar a dívida Então quero que o juiz É cancela essa dívida considere quitada a dívida Não não é possível pedreiro mas é porque não pode pagar Doutor assim ele não pode então o credor assumirá o prejuízo porque o réu não pode assumir uma dívida
que não pode pagar e eu precisamos argumentar que Eu chamarei de argumentação lógica o a lógica da argumentação é dentro de uma coisa é isso que deve existir relacionada ao direito e não ao assistencialismo aí eu quero isto porque faltou tá passando o grave situação dessa ou daquela natureza sim mas isso é grossa extenso social resolver e você pode até imaginar que isso sensibiliza o juiz sim pode até sensibilizar mas a fundamentação jurídica é frio e não vai mudar a interpretação do contrato pode a permitir e o juizo flexibilize um pouco a norma por uma
determinada Situação essa que eu falei por exemplo de ao invés de te pedir a remissão da dívida perder a uma análise da cláusula que admite a o parcelamento a renegociação da dívida E aí dentro dessa renegociação vamos discutir por exemplo a e os encargos as causas que estabelecem as taxas de juros são elevados estão dentro da média de mercado alguma coisa Decide aí sim nós estamos falando de uma argumentação lógico-jurídica que pode convencer o juízo a acolher essa pretensão desde pedidos diversos existe pedido unitário se for um pedido só para pagar uma conta por exemplo
na dívida simples mas não temos os pedidos a sucessivos alternativos e cumulativos e como diferencial o que que eu tô pedindo eu pode ganhar até usar os arquivos a sequência de artigo é e o artigo 322 fala do perigo certo no período determinado 125 pedido alternativo presença esse sucessivo ou subsidiário e 327 o cumulativo e vamos diferenciar porque às vezes a gente nem compreende a diferenciação do pedido alternativo para o pedido sucessivo e olha bem essa diferença é importante Tube está na no Capítulo deveria estar no capítulo abre a gente seria o mulatismo idade dos
pedidos o juiz tem a opção de atender ao pedido a ou ao pedido B se ela atender ao pedido b não há sucumbência e não o autor não é suco bem então desculpe se aí se ele tem interesse de recorrer é porque o pedido dele foi atendido ele não foi sucumbente Ele deu duas alternativas ao juizo eu quero pedido Ah mas se vossa excelência não entender e deferiu o pedido a deferir o pedido bem se alternativo então deferido o pedido B sua pretensão foi satisfeita o juiz pode tribunal poderá negar a o recurso ou falta
de interesse pelo sucesso eu peço a e em seguida B no tribunal o juiz decidirá deferirá o pedido a e de venerar o pedido bem pode deferir o ar interferir O Bê E aí haverá haverá é sucumbência em relação ao pedido dele eu voltar ao exemplo se eu peço o autor pede o reconhecimento da paternidade e a pensão alimentícia esses pedidos são e são sucessivos deferida a paternidade ele pode deferir os alimentos o preferir os alimentos Porque o autor não precisa de alimento o autor só quer o reconhecimento da paternidade mas não precisa de alimentos
que têm renda própria E se ele pedir o reconhecimento da paternidade e a pensão alimentícia pensão é um pedido sucessivo se o juiz deferiu o paternidade e não despediu os alimentos à sucumbência e pode recorrer-se interferir a paternidade obviamente não tem Pereira Letícia porque senão reconhecer a paternidade como que vai pagar pensão alimentícia e bom então a sucumbência do pedido a The Black Swan paternidade que pode também ser do bem Lógico que é os dois Ah tá então precisa O advogado está atento a essa diferenciação para o qual dos Pais entre os períodos e não
confunde com os pedidos acessórios e são três correntes da do próprio período eu quando o quanto a isso parece muito bem dizendo juros e correções monetárias estão preço no pedido e pagamento de dívida não precisa ser formulada não é decorrente da condenação e outros outras verbas acessórias e nem sequer precisam tu pode inclusive não mina para a título de esclarecimento para facilitar ao advogado pedir o pedido cumulativo fornecedores três ou mais esses são independentes eles estão anulação só função do da atenção do código de acumular para aquelas pretensões Então esse o juiz indefere p em
seguida espere pedido B de Felipe de você em qualquer um que o juiz porventura indeferir a sua ocorrência eles são cumulativos a água o advogado pode ir correr de qualquer indeferimento e aqui eu lembrei de um detalhe interessante É só uma questão mais perto da O que é que quanto se perde ao fim para julgar procedente normalmente o advogado fala julgar procedente a ação é procedente é a pretensão ação é o instrumento pelo qual você movimenta sua pretensão pelo qual se fórmulas na qual se formou a sua pretensão a ação é procedente nem improcedente Ah
pois tá o instrumento processual utilizado na fórmula uma pretensão Esse é o pedido ou a previsão que o juiz Analisa e julga procedente ou improcedente e não passam então Tecnicamente pedir a procedência da ação o advogado O correto é pedir a procedência da pretensão ou do pedido ou dos pedidos formulados que nós temos aí essa essa visão de uma petição inicial o que pode ser curta e se ela for curta objetiva Clara e convincente a possibilidade de ser lido do começo ao fim analisada é muito grande Lembrando aqui um um outro aspecto para enriquecer nosso
comentário era quando a sentença não é Clara e o advogado tem um instrumento que ele favorece são os embargos de declaração é mas quando a pessoa não é Clara e o juiz não pode embargar de declaração a esclarecer determinados pontos da pensão por isso que a clareza da petição inicial é fundamental a não não se deve preocupar um tamanho de paixão pelo menos que se a causa o complexo e exigirá uma argumentação maior E no caso de uma causa com pressa com pedidos cumulativos recomenda-se que é cada pedido esteja colocado na petição em capítulos distintos
Para não misturar para não confundir aqui o juiz identifique facilmente cada pedido cada comendo rosto uma petição que tem um grau de complexidade maior e precisa a facilitar para o juiz O que é a prática Essa é a verdade o juiz dispõe de pouco tempo para ler uma petição inicial o que ele tem 10 20 petições para ler e apreciar a tutela ó e aqui e se for perder tempo lendo a cumentos outros não vai na academia e no na parte advocacia mais mais atualizado para chamando de direito visual o visual lol né e é
trazer aspectos visuais graças as peças para a petição que antigamente não eram assim usados em larga escala
