eu sou dono de uma casa lá em Piraporinha e tá aqui ó o contrato ué mas será mesmo eu sou Luciano e nesse vídeo eu vou esclarecer os principais aspectos e diferenças entre o contrato a escritura e o registro de um imóvel e só pelas imagens Você já viu que tem diferença né geralmente quando a gente pensa em comprar um imóvel a primeira coisa que vem na cabeça é tem uma série de documentos tem um monte de Atos a serem realizados e tem um alto custo envolvido nisso tudo e é justificativa de trazer mais segurança
jurídica entre as partes ou seja entre as pessoas envolvidas geralmente compradora e o vendedor até porque a gente tá comprando um imóvel que tem um valor bem significativo então de fato precisa ter um tratamento mais diferenciado do que se a gente fosse comprar um celular uma geladeira e esse tratamento diferenciado Tá previsto no artigo 108 do Código Civil Tá mas pra gente entender melhor vamos andar etapa por etapa diga que você pretende comprar um imóvel um terreno para construir tá aí você foi lá no site descobriu aquele terreno dos sonhos bem localizado amplo vai ser
ótimo para construir e logo entre em contato com o vendedor e começam as tratativas as negociações aí depois de você verificar todas as certidões os documentos e ver que tá tudo ok vocês decidem andar para a primeira etapa que é fazer um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel que é o famoso contrato de gaveta esse documento ele não é obrigatório mas é importante para demonstrar que as partes que você e o vendedor do terreno tem interesse em fazer um negócio de acordo com aquelas especificações que vão estar nesse contrato lá vai
constar a qualificação das partes a descrição do terreno a forma de pagamento o valor total prazo inclusive Vocês vão no cartório para reconhecer firma da assinatura desse contrato então é muito importante que esse primeiro ato seja muito bem escrito e elaborado Tá mas essa é a primeira etapa E o terreno ainda não foi transferido você ainda não é o dono desse terreno tá você só pagou um sinal lá título de entrada mas já na próxima semana vocês decidem ir para o cartório para o Tabelionato de Notas dar início a segunda etapa que é a lavratura
da Escritura pública de compra e venda de um imóvel lembre-se Escritura pública a primeira etapa é um contrato particular Então tá aí ó diferença significativa a Escritura pública a testa que as partes Ou seja você e o vendedor do terreno desejam prosseguir com aquela negociação e tem intenção de tornar público essa negociação então um escrevente do cartório ele vai monitorar todo esse acontecimento narrando os detalhes né que se ato exige testemunhando a livre vontade das partes bem como as garantias financeiras os valores que estão sendo levados em consideração para transferência da propriedade daquele imóvel e
aqui você vai fazer o pagamento integral entre outros custos que você vai ter mas já estamos concluindo a segunda etapa E você ainda não é dono do terreno Pois é Por mais que você tenha Escritura pública de compra e venda na mão você ainda não é dono você tem apenas a posse daquele terreno e a expectativa né de propriedade e sabe porque porque você só vai ser dono quando concluir essa etapa terceira etapa que é o registro de imóveis Ou seja você vai pegar essa Escritura pública de compra e venda e vai até o cartório
de registro de imóveis do local daquele imóvel tá não em qualquer registro de imóveis não tem que ser no registro daquela localidade E aí sim você vai registrar aquele ato a transferência de propriedade na matrícula daquele imóvel a matrícula do imóvel é como um RG que o imóvel tem tá então tudo que ocorre naquele imóvel fica registrado se o imóvel não tem matrícula ele não existe formal e legalmente então a função da matrícula é registrar toda a história da propriedade ali existem informações com data da construção um engenheiro que foi responsável pela obra o nome
dos proprietários né porque geralmente um imóvel podem ter vários proprietários se tem cláusula de usufruto disputas judiciais envolvendo essa propriedade e aqui eu deixei as três etapas E como você ficou até agora nada mais justo que passar alguns pontos em que você deve se atentar mas antes Claro se você está gostando desse vídeo compartilhe com amigos e familiares e se inscreva no canal e o primeiro ponto é que via de regra não é possível pular etapas Ou seja eu não posso pegar um contrato de compra e venda e ir direto para o registro não vai
dar certo porque não é um título hábil então o cartório de registro de imóveis não vai aceitar esse tipo de documento e sim somente a Escritura pública de compra e venda então precisa ter o documento da segunda etapa para daí sim poder fazer o registro Mas é claro eu falei via de regra Porque sempre tem uma exceção e a exceção é um imóvel financiado que não é feita uma escritura e sim um contrato né um instrumento particular de compra e venda aí ao final do financiamento a instituição financeira vai emitir um termo de quitação e
esse documento aí sim é levado para o cartório registro de imóveis para lavrar o ato e realizar a transferência de propriedade se o imóvel não tem matrícula ele não existe formal e legalmente Provavelmente tem no máximo um contrato de gaveta e se você comprar vai ter que regularizar toda aquela situação Aí já viu né prepara o bolso e a paciência e esse último ponto Pode até parecer bobo mas eu reitero aqui você só é dono do imóvel se tiver o registro na matrícula Ah mas eu tenho um contrato eu tenho a escritura de compra e
venda você ainda não é dono Ah mas eu paguei mesmo assim você ainda não é dono você só é dono se fizer o registro imagina que aquele vendedor que está te vendendo terreno é uma má pessoa Ele tá mal intencionado e decide vender o terreno ao mesmo tempo para você e para outra pessoa e essa outra pessoa acaba fazendo um registro antes de você imagina como vai ficar a sua situação a dor de cabeça e a briga judicial que vai ter então Fique atento a todos esses pontos e se você quiser saber de forma detalhada
Como emitir a certidão atualizada de um imóvel Assista o vídeo a seguir que eu mostro passo a passo [Música]
