Oi e aí pessoal tudo bem eu sou o Rodrigo Vilela Veiga e esse aqui é o canal do penal hoje vamos tratar do artigo 306 do código de trânsito brasileiro o chamado crime de embriaguez ao volante mas antes se tu não é membro por favor te inscreve me ajuda a atingir os 50 mil inscritos deixe o comentário deixe uma curtida e ajudando assim o canal a cada vez crescer mais e difunde o Direito Penal e o processo penal bom gente artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro dirigir veículo automotor sob influência de álcool ou substância
que cause dependência esse crime tem pena máxima de três anos como é que eu provo a embriaguez do sujeito bom é bastante simples hoje a legislação permite que a prova da embriaguez seja feita por qualquer forma pode ser através do bafômetro que se chama heliômetro E aí 10, 3 miligramas de álcool por ar alveolar os vai ficar no pulmão exame de sangue seis decigramas de álcool por litro de sangue aí no exame de sangue esses dois exames como todo mundo sabe quem é compõe direito penal eu não preciso me submeter porque afinal de contas Ninguém
é obrigado a produzir prova contra si mesmo mas cuidado ao se recusar a fazer o bafômetro existe a aplicação de uma multa no valor de quase 3 mil reais e essa luta for julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal então não haveria o crime mas Haverá o pagamento de uma multa por recusa a realização de uma forma Então como é que a prova embriaguez bafômetro e exame de sangue um tipo de teste que é feito pelo contraente é um contran que é o Conselho Nacional de Trânsito ele faz uma resolução onde ele traz características que tá
embriagado e aí é um formulário e a autoridade policial preencha os e esses questões positivas representa embriaguez além disso a lei permite ainda que eu use testemunhas que use filmagens tudo para demonstrar que o sujeito está ou não embriagado bom sujeito é parado em uma blitz está embriagado Quais são as providências ao constatar-se embriaguez o policial vai autuar o sujeito em Freud será preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia na delegacia de policial e será Lavrado o auto de prisão em flagrante que a formalização da prisão ou seja os policiais levam e na
delegacia e para que o delegado formalize-se o ato se faz o auto de prisão em flagrante que vocês já sabem também teve no canal sobre isso é o que eu vou ouvir o condutor que é o condutor é quem levou o preso à autoridade vou ouvir a lei fala testemunhas então as duas testemunhas na prática se considera o condutor como testemunha também então basta o condutor e mais uma testemunha e por fim o conduzido que a pessoa que foi detida no caso da embriaguez ao volante a uma vantagem para quem foi preso em flagrante porque
como a pena do crime máxima é três anos menos do que quatro o delegado de polícia pode arbitrar a fiança e aí aquele que foi pego dirigindo embriagado ao pagar a fiança é colocado imediatamente em liberdade Mas cuidado o pagamento da fiança não é o pagamento de uma multa ou seja mesmo pagando a fiança a ver as consequências ainda do crime em questão como esse crime tem pena máxima repito de três anos também é possível aí no momento posterior que o ministério público ofereça a quem praticou o DDT em tese o chamado acordo de não
persecução penal o a NP previsto no artigo 28 letra A do Código de Processo Penal E aí não sei o que é isso Professor bom tem vídeo no canal sobre isso assiste lá a cor não persecução penal E aí o Ministério Público oferece o acordo aquele que praticou o crime de embriaguez ao volante aceitando o acordo e cumprindo esse acordo ter a sua punibilidade extinta ou seja ele permanecerá primário e com bons antecedentes com a ressalva de que pelos próximos 5 anos caso ele Cometa um novo crime em que caberia em tese o acordo não
persecução penal esse acordo não poderá ser utilizado porque já foi utilizado é uma vez e aí gente porque é uma vez a cada cinco anos então de maneira bem resumida embriaguez ao volante é um crime que eu posso caracterizar hoje com qualquer a nova basta provar o que que a pessoa está embriagada o sendo demonstrado embriaguez a pessoa será preso em flagrante e levado ela é sempre polícia vai se lavrar o auto de prisão em flagrante o delegado pode determinar a fiança pagou a fiança sai não pagou a fiança vai para audiência de Custódia nessa
audiência juiz pode liberar o sujeito ou não confiança ou não também temos no canal vídeo sobre isso E aí posteriormente relação ao mérito da causa ele terá direito ao a chamado acordo de não persecução penal e se não aceitavam não aceitando o acordo ele será processado por esta infração Penal em tese teria também direito a suspensão condicional do processo afinal de contas a pena mínima é menor do que um ano e sendo condenado por embriaguez ao volante o sujeito então não será preso não cumprir a pena né via de regra porém perderá a sua primariedade
e isso no Brasil é um problema sério porque a d é né benefícios criminais que dependem sempre da primariedade e os bons antecedentes então perder a primariedade por um crime de embriaguez ao volante nunca é interessante ponto de vista do processo penal certo pessoal Então esse foi o vídeo de hoje um abraço e
