Crime de embriaguez ao volante || Missão PC/SP

Olá pessoal prosseguir que por essa para mais uma aula da nossa missão PSP e um dos crimes mais cobrados a história recente da PSP em termos de legislação penal especial Então já baixa o pdf que eu preparei para vocês para aula de hoje já com as questões selecionadas uma explicação teórica link está na descrição que é o crime de embriaguez ao volante não subestime esse crime Claro temos pontos aqui se é decoreba mostrar para vocês mas sem sido cobrado Nas questões mais recentes algo além do que era cobrado Nas questões mais antigas não percebem que

você pare as questões mais antigas e as mais recentes para vocês entenderem aonde eu quero chegar Então antes de explicar o crime Quais são os interesses essas cobranças é antigamente logo depois das alterações que tá tão antigo assim né Depois 2008 para frente às questões cobrados eram mais letras de leite principalmente sobre o teste do bafômetro e exame de sangue você vai entender depois passou a ser uma interpretação mais sistemática e jogando o código de trânsito brasileiro esse crime do artigo 306 embriaguez ao volante com outras leis penais especiais a exemplo da lei 9.099 que

a lei do juizado especial criminal vou mostrar para vocês uma começar então com o caput do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro parece simples vamos lá como dormir então dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou seja que bebeu cachaça cerveja entender meu álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência drogas em geral né procaína crack essas E por aí vai qualquer outra droga pode entrar aqui também já vou explicar o capu penas Detenção e a pena que é muito importante de 6 meses a 3 anos então

preste atenção aqui missão vai começar que foi cobrado na última prova para delegado de polícia e é uma questão de poder muito bem quer pra dentro de investigador escrivão o ar a médios não entenderam seis meses pela mim vai pena máxima de três anos você não vão jogar chegar multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor Então vamos lá vamos lá primeiro detalhes desde o primeiro trabalhar com vocês aspectos gerais esse crime porque em muitos pontos ele foge à regra dos crimes comuns previstos no código penal

pelo qual o peso jurídico protegido por esse mito é a segurança Viária EA segurança das minhas públicas onde a o trânsito de veículos até de pedestres ou está protegendo de uma forma Ampla então é um direito de fundos é um direito ao supraindividual pode da esfera individual nenhuma vítima e sim que quer que figura como bem jurídico não sentido Mais amplo e tem importante porque esse crime do perceber ele não existe uma lesão alguém não é um crime de dirigir alcoolizado drogado e atropelar se você atropelar e você pode cair lesão corporal culposa para me

sinto culposo qualificado pela direção embriagada não aqui é um crime só um isolado de embriaguez ao volante então basta você ligar o veículo e conduziu perceba que é um crime de mera conduta mais importante do que isso além de ser um crime de mera conduta importante já não se admite ali Quais as outras ele admite a tentativa Mas é bem difícil sua ocorrência o mais importante é você entender que é um crime de perigo abstrato nisso cai em concurso Como assim o crime de perigo abstrato galera um crime que você não precisa provar a existência

de risco conforme o caso concreto e outras palavras como que isso vai cair para vocês em concurso público a questão e e até caiu já isso para pessoas que nós vamos ver mais à frente a questão vai trazer uma historinha para vocês com os anos outro jeito embriagado depois de tomar a lei alguma volta de cerveja cachaça usar drogas enfim ele começa a dirigir você e o seu e até sua casa e vai falar que ele dirigiu um respeitando todas as regras de trânsito tudo certinho tudo bonitinho a Maravilha para te enganar cheguei em casa

e nada aconteceu e vai perguntar nos termos do Código de Trânsito Brasileiro: nesse caso a alternativa correta ser a alternativa que vai escrever que ele praticou o crime previsto no artigo 306 não interessa ciúme ocorrência de perigo concreto ou não o perigo é absolutamente presumido não falam que absolutamente presumido justamente por nem dirigir prova em sentido contrário é uma promoção absoluta Dirigir embriagado ou drogado já era o crime já estará Consumado agora é claro a preciso destacar que a direção esse drogado e alcoolizado é doloso esse crime não admite a modalidade culposa o ato em

si ingerir álcool ou drogas e depois nesse estado conduzir veículo automotor precisa ser doloso e agora o outro detalhe muito importante perceba a pena Detenção de seis meses a três anos perceba que não é uma infração Penal de menor potencial ofensivo nós sabemos que laborativas em termos da lei 9.099 é necessário que a pena máxima não ultrapasse a 2 anos e precisa que a pena máxima é de três anos portanto não não é uma infração Penal de menor potencial ofensivo com isso não admite transação penal não adianta vende mente composição civil dos danos agora olha

tá da pena mínima a pena mínima de 6 meses se a pena mínima é de 6 e meio mesmo não sendo isso não vai começou já caiu mesmo não sendo uma infração Penal de menor potencial ofensivo como era uma pena menor de um ano a pena mínima menor de um ano admite suspensão condicional do processo instalar artigo 89 da lei E aí 95 Tá bom então cuidado tudo pensam condicionado o processo é admitida Por que leve em consideração apenas a pena mínima Tá bom vamos ver como é que se já caiu para vocês olha essa

questão de delegado de polícia e é uma atenção de como eu disse poderia cair até para nível médio não tem problema nenhum com relação aos crimes de trânsito é correto afirmar que há o crime de embriaguez ao volante não admite transação penal mais nada impede a incidência de suspensão condicional do processo tá correto eu não vou nem trabalhar com as demais alternativas porque elas trabalham outros crimes você tele Mas preciso como tá correto porque não admite transação penal por que não é uma infração Penal de menor potencial ofensivo mas por conta da pena mínima admite

aí a suspensão condicional do processo Então essas questões interdisciplinares de outras leis elas estão caindo cada vez mais olha outra questão que eu falei para você se já caiu Olha que marcar há 14 vem uma questãozinha vi uma historinha para ir vê-los ao vivo Apolo e Afrodite estão em um bar e Apolo decidi para casa de madrugada Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite mesmo sabendo disso entregar seu automóvel para Apolo que conduz veículo a olha pegadinha até o condomínio em que ambos Residem mas não causa qualquer acidente obedece todas as regras de trânsito no trajeto

esse trecho final é só para induzir o erro aqui é um caso para nós estamos estudando Apolo praticou o crime de embriaguez ao volante 306 do CTB e Afrodite também mas ela parte que o outro crime que ela tem uma por uma outra aula que é o crime do artigo 310 tá bom tem uma por uma outra aula que eu já trabalhei para os meus assinantes que é meu aluno link na descrição ele era o aluno já estudou esse cliente aí vai lá nessa situação e conforme estabelece o item mesmo é correto afirmar a apenas

Apolo cometeu o crime por Dirigir embriagado não é apenas a pobre Oi bê apenas Afrodite cometeu o crime por emprestar seu automóvel Apolo não há sempre sempre tive genérica nem perguntou qualquer um crime mais um tá errado apoia pra gente cometer um crime tá certo é justamente essa B Afrodite teria cometido o crime apenas e tão somente se Apolo tivesse envolvido em acidente de trânsito com vítima essa lenda não é porque a maioria foi nessa porque entendeu que não aconteceu nada então não de vitrine e nenhum dos dois cometeu crime algum Já que ninguém sofreu

qualquer dano físico ou material muito também formar ele porque porque caíram na besteira de achar que eram crimes materiais ou então crimes de dano não é crime de mera conduta é crime de perigo abstrato esse detalhe que você precisa entender tá bom virando a página agora indo agora para para forma de constatação nenhum como é que é um sei como é que eu sei que alguém está dirigindo embriagado que alguém se dirigindo drogado Olha nós temos várias provas admitidas em Direito exame de sangue o bafômetro e dentre outras que levantar para vocês mas digo mais

eu aprendi que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo e na prova ilícita ainda portanto não sou obrigado a soprar o bafômetro realizar o exame de sangue é verdade você não é obrigado agora tem um detalhe atualmente não é mais necessário bafômetro e exame de sangue hoje o texto tem muitos um policial uma câmera de vigilância uma foto um testemunho de uma pessoa com música não comum já serve são meios de provas em direito admitidas então basta o policial falar você não quer soprar bafômetro Mas você tá trabalhando tá com bafo de cerveja

vapor de álcool apresenta uma grande tem um hoje o testemunho do policial tem fé pública Jaelson sente para presente flagrante para a caracterização deste crime então perceba que com isso o bafômetro e exame de sangue às vezes pode até ser favorável a defesa que imagina o seguinte o policial fala que tá com bafo de álcool Mas você sabe que não bebeu o bebê há muito tempo sabe que não vai estar mais no seu sangue ou não o mapa a soprar o bafômetro pode ajudar tudo mecanismo de defesa pode ser uma prova de sua inocência e

a lei o CTB ele traz a quantidade mínima de álcool por litro de sangue ou de ar alveolar que é o bafômetro e essa quantidade eu preciso destacar concurso aliás é o que mais caiu na PSP em provas anteriores homem entendeu que ela inciso primeiro tá as condutas previstas no caput serão constatadas ainda não larga Aqui nós temos duas provas destacadas nestes o primeiro concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue então na primeira página Estamos tratando com o exame de sangue exame de sangue quanto à quantidade de alta igual

os piratas têm decigramas Guarda esse número tem decigramas ou no caso do bafômetro e 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar tá bom bom então bafômetro 0,3 MG igual superior exame de sangue seis decigramas por litro tá bom princesa segundo ou sinais que indiquem na forma disciplinada pelo contran alteração da capacidade psicomotora Então hoje nós temos várias sobre sinal que vamos destacar já já segurei aí eu quero mostrar pra vocês como tu cai no concurso público Olha só questão de desenhista técnico colocar para aparecer científica da PC SP dispõe o código de trânsito

brasileiro em seu artigo 306 aí vem toda a descrição do crime né caracteriza o crime mencionado a constatação de concentração igual ou superior a vamos lá a oito cento e gramas olha começa a gostar por aí não é nem 8 e não é semente grama é desse grama que eu já vou eliminar a alternativa tá bom alternativa a esquece a ver seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar a gente tem que usar para o início do governo do enunciado aqui ó

igual ou superior Tá bom então beleza né habita certinho ali não tem nada de errado bateu eu já sabem que nas demais alternativas bom brincar com decigramas centigramas EA quantidade tô aqui beleza aqui realmente e decoreba vão para outra médico Legista cargo nível superior o cade o código de trânsito brasileiro Quais são as alterações posteriores expõe que é crime aí vem de novo 306 perceba no mesmo ano cai a mesma questão com palavras diferentes para explicar os diferentes aqui bem preguiçosa fornece nós vamos assim Considerando o que estabelece a lei a respeito do referido crime

é correto afirmar que a conduta delituosa será feita pela constatação de concentração igual ou superior de novo igualzinho parecendo até a única de comércio igual a letra da Lei e a b c a grama de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 MG de álcool por litro A alveolar então só pode ser a alternativa de Passo facil passo mais um emprego outra de médico Legista outra e perceba quem estudou esse tema lá para médico-legista apertou duas pessoas na mesma prova em inglês mesmo tema só que eles só vão cobrar diferente vamos

cobrar por meio de uma historinha ele me envolveu em um acidente automobilístico sem vítima fatal por avançar o sinal vermelho verde foi um acidente tá tem uma vermelho em cruzamento recusou-se a fazer o teste do bafômetro no local tem sido levado à Delegacia ao IML para exame de corpo de delito lá só foi submetido a exame Clínico E autorizou autorizou então para lista a coleta de sangue para dosagem mil química de álcool o que revelou 0,71 miligramas lembre-se que o exame de sangue qualquer a seis decigramas aqui a 0,7 é desse gramas tá e significa

7 decigramas de álcool por litro preenche a cidade é correto afirmar que a irá responder apenas por infração de trânsito por estar autorizado nós sabemos começa a inflação p.a. dosagem de álcool é mínima servir suficiente para definir entre autorizado embriaguez senão será penalizado por estar depois limítrofe de é devendo ser mais bem caracterizada pelo exame Clínico de e a responder porque por dirigir sob efeito do álcool que é uma embriaguez ao volante ou e não será penalizada pois não houve vítima fatal perceba que alternativa de porque o que ter a questão queria saber se você

conseguiu interpretar a quantidade mínima de álcool por litro e não sabemos que é 0,6 decigramas de é delito né é de de álcool por litro de sangue é o mesmo e Aqui nós temos 0,7 já seria o suficiente para contratação do álcool é suficiente para a caracterização do crime basicamente isso eu falei para vocês ao longo dos últimos anos nós tivemos avanços na legislação o que permitiu outras provas admitidas em Direito Olha o que diz o parágrafo segundo a verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante fecha a colônia ou toxicológico exame Clínica tá

indo ali no experiência já demos agora olha que interessante vídeo prova testemunhal tu tá postando o dia que vai cair no próximo concurso ou outros meios de prova em Direito admitidos observado o direito à contraprova ou seja o direito do deixei lado de produzir prova também a valores e mesmo direito ele de provar que na verdade acusação a investigação que foi errado Tá bom tô parecendo até prova testemunhal até vídeo hoje são admitidos e um detalhe muito importante parágrafo terceiro o contran disporá sobre a equivalência entre distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos Para efeito de

caracterização do crime tipificado neste artigo e se parágrafo terceiro foi muito Prudente porque de legal com é apontar Quais são as provas em Direito admitidas legislador que poderia demorar que tem uns até criar uma nova autorização uma nova prova de medida o processo legislativo ele é muito Moroso muito moro só que tem uma ressalva Olha o que diz o Parágrafo 4 poderá ser empregado porque era aparelho eu vou dar um exemplo de existe homologado pelo Instituto Nacional de metrologia qualidade e tecnologia Inmetro não é para detectar qualidade para você terminar o previsto no caput então

qualquer aparelho a barriga mesmo eletrônico pode ser empregado para constatação do crime do artigo 306 do CTB para verificar sugestão autorizado ou drogado e um exemplo pra vocês porque muita gente lembra do bafômetro e mais o bafômetro convenhamos ele gera um custo muito alto para o estado porque bafômetro ele é descartável Então se uma pessoa soprou não dá mais para o mesmo que lá fora tem colocar o outro ali para elas o programa outra pessoa soprar já inventaram acredite se quiser o teste porém infra vermelho pir infravermelho galera Então você a pessoa coloca o braço

para fora o policial de solta infravermelho na direção da boca da pessoa e um para dois meses consegue detectar a quantidade de álcool por litro de sangue naquela pessoa olha que interessante só pelo bafo torneio de infravermelho e não descartável duas o aparelho novo exemplo entender É admitido pela por esses dispositivos do parágrafo terceiro e Parágrafo 4º do CTB meu disso é você sempre me sempre foi cobrado duvido muito que ele vai ser retirado do CTB porque a embriaguez ao volante em alguns casos que mais mata no Brasil hoje vai por mim é uma das

hipóteses que mais tem matado hoje no Brasil vocês vão acho que isso vai continuar tendo importância dos concursos Com certeza e para quem curte essa aula deixa o like aí se inscreve no canal que nós continuarmos aqui firmes e fortes com a missão fez SP vai por mim vai valer muito a pena você participar ele começou aqui em baixo e os PDF e detalhe em queira aprofundar mais que eu já escutei os primos no CTB no meu planeta Natura tem que ter outras leis penais especiais direito penal geral direito penal especial processo penal criminologia tá

tudo completinho para quem quer ser PSP nem na descrição seja minha ser a gente ter certeza que eu vou te ajudar ainda mais grande abraço bons a todos e até a próxima