hoje em dia falar sobre esses temas que muita gente se confunde a gente vai ver de uma forma bem prática o que guarda o que a tutela e ou que a doação a gente vai começar entendendo que a criança tudo isso quem ia falar hoje em referência à criança e ao adolescente elas têm direito à convivência familiar e comunitária e significa que é um direito que elas são é devem ser promovidas e nesse sentido quando isso não é possível ou seja quando a família natural não está disponível ou por alguma razão a criança não pode
estar junto à família a gente tem algumas medidas de colocação em família substituta essas medidas são a adoção a guarda ea tutela por isso que a gente escolheu falar sobre isso hoje que é bastante importante o trabalho do psicólogo principalmente para aqueles que trabalham dentro da vara da família o primeiro tema que já falar é a adoção a da adoção ela pode ser entendida como acolhimento como filho como filho mesmo então aí é de forma definitiva dessa criança e do adolescente então nesse sentido quando você adota uma criança ela passa a ter todos os direitos
que um filho tem então a adoção ela é instituída por ser tensa sentença judicial e depois de ser instituída a irrevogável então a gente tem essa questão por esquentando um processo tão longo para adotar é que uma vez que a decisão tomada é irrevogável após é decisão judicial e você pode ver um pouco mais sobre isso lá no eca no artigo 47 e também no artigo 39 como eu disse para vocês a criança o adolescente que é adotado ele passa a ter todos os direitos de um filho incluindo o direito à herança o que não
é comum em outros modelos mas na doação você tem direito à herança também esse o adotando tiver mais que 12 anos ou seja se aquela criança ou adolescente estiver mais que 12 anos ele tem o direito de optar também sobre o seu consentimento se ele quer ou não ser adotado por aquela família então adoção é um processo bastante importante no brasil e acaba sendo um processo bem longo porque pra poder adotar tem uma série de exigências uma série de determinações que a família deve cumprir até porque quando você transporta aquela criança para aquela família você
tem que ter certeza de que ela vai ter tudo o que ela necessita por direito uma outra forma também é aguarda a guarda é diferente da adoção vamos entender um pouco mais quando se fala de guarda a gente está falando da regularização da permanência de crianças em lares absurdo em lares substitutos então a gente regulariza que aquela criança fica naquela casa é assegurando o direito à proteção integral e também à convivência familiar ou comunitária o interessado deve ter condições de acolher a criança assim como na guarda para assim como na adoção a pessoa que vai
receber aquela criança deve ter condições de recebê lo seja condições de dar afeto de imoral de das condições mesmos mesmo de sobrevivência para aquela criança então tudo isso é necessário nesse caso a 10 aguarda é diferente a adoção por outro motivo também porque ela não altera a filiação e registo civil e essa decisão acerca daquela guarda pode ser modificado então eu não altera quem de quem a criança é filho não altera nada nesse sentido e não é irrevogável como é o caso da adoção o guardião neste caso aqui ele atua como responsável legal legal até
que aquele adolescente complete 18 anos mas ele não destituído poder familiar então os pais daquela criança adolescente ainda são os pais daquela criança mas o guardião ele tem a responsabilidade pelos bens e pela criança até que ela complete 18 anos mas a gente tem uma questão também aguarda ela não garante os direitos hereditários a não ser que esteja definido de em testamento se aquela pessoa que tem a guarda coloca no testamento algumas coisas aquela criança eo adolescente têm direito mas caso contrário não é como no caso da adoção que dá direito à herança que a
gente tem que ser expresso por testamento também é concedida abrigos famílias famílias guardiães e adotivas então aguarda ela é também concebida há abrigos por isso que a gente fala sempre do convívio familiar ou comunitária que é o caso desses abrigos a outra coisa que ia falar era sobre a tutela a tutela é diferente um pouco das outras duas coisas que a gente viu inicialmente a tutela vamos falar de maneira bem clara é a colocação da criança adolescente em família subir e tuta veja só aguarda regularização da permanência da criança aqui é a colocação da criança
em uma família substituta e mais voltado ainda para a questão da administração dos bens de pessoas que são menores de 18 anos e que estejam em situações de risco que estão listadas lalo estatuto da criança e adolescente no artigo 98 podem olhar de lá se vocês quiserem conhecer quais são essas situações de risco e aqui a gente tem alguns é especialidade especificidades primeiro que o falecimento dos pais ausência destituição do poder familiar é um dos motivos pelos quais a tutela pode ocorrer em outra coisa também é que o tutor ele necessariamente têm o dever da
guarda do menor então aqueles deveres que o guardião tem o tutor também tentei mas ele não garante direitos hereditários assim como outro caso a não ser que ela esteja definido em testamento então a gente tem que ter cuidado também com essas similaridades que ocorrem entre a guarda ea tutela então agora a gente vai ver essa questão de concurso para a gente entender se realmente viu as diferenças e as similaridades entre os 3 ea pergunta que a gente tenha o seguinte segundo o eca a colocação de uma família ea colocação de a criança em família substituta
deverá ser feita mediante e aqui a gente tem algumas opções a letra fala guarda tutela ou adoção na letra b tutela guarda na letra c guarda ou adoção somente na letra de diz que guarda é tutela guarda ou convivência e na letra é convivência guarda ou adoção a gente não falou sobre o tema convivência aqui né então a gente vai cortar essas duas vamos pensar será que os três envolvem a colocação da criança em uma família substituta sim né adoção envolve a colocação da criança em família substituta aguarda também e também a tutela como a
gente bem viu apesar de ter algumas diferenças entre elas todas envolvem a colocação da criança nessa família então correta é a letra espero que você tenha gostado e tem esclarecidas dúvidas sobre esses três pontos mas se não é muito interessante que vocês conheçam muito bem o estatuto da criança e do adolescente que vai tirar outras dúvidas que você tiver que a
