Encerrando a Gestão Municipal - Episódio 7 - Orçamento Público no Encerramento da Gestão

[Música] Olá eu sou Blenda Leite assessora técnica do conaz e um programa encerrando a gestão de hoje é sobre o orçamento público comigo no estúdio Gustavo Fernandes professor de Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas bem-vindo Gustavo Olá Blenda primeiramente muito obrigado pelo convite é um prazer estar aqui contribuir pro conaz contribuir pro sistema único de saúde no Brasil queria também comentar a gestora o gestor que está nos assistindo é um prazer participar desse tema tão importante que é o orçamento a base da política pública a base da política de saúde no Brasil pois bem Ah

estamos no terceiro ano do plano plurianual né além de do encerramento da gestão nós temos que pensar que temos ainda mais um ano para encerrar essa vigência do PPA para Além disso nós estamos em execução da lei orçamentária de 2024 e já iniciando as o planejamento e as providências para a Loa 2025 eh O que que o gestor pode eh deve ficar atento nesse momento pro Encerramento e paraa transição considerando essas peças orçamentárias então nós estamos no 2024 então o último ano de mandato e ao mesmo tempo o terceiro ano do PPA e é interessante

pensar nessa lógica porque aqui são duas dinâmicas completamente diferentes mas muito importantes Então a gente tem a dinâmica orçamentária do planejamento daquela política de governo aquela política que permanece que tem que ser planejada a política pública e ao mesmo tempo a gente tem um saudável ciclo eleitoral jogo eleitoral em que a gente vai ter eleições e vamos ter aí toda aquela emoção da mudança dos dos dos mandatos e e tudo mais e aí com Qual que é o ponto importante que eu acho para início de conversa né Eh no final das contas é importante lembrar

que um planejamento bem feito um planejamento que tá en raigad dentro da administração em que de fato ao longo de todo o período né conseguiu se construir um PPA que tem significância dentro da administração e portanto ele de fato ele consegue lá seu plano Municipal de Saúde ele está lá dentro do PPA e o PPA Portanto ele consegue orientar as políticas públicas essa travessia né colocar as duas coisas juntas vai ser muito mais fácil porque essa é a ideia na É verdade que o legislador quando construiu esse sistema pensou a gente vai ter eleições mas

o PPA ele anda um ano a mais ele entra no próximo mandato e é justamente para fazer essa ponte para garantir que a política pública tenha continuidade que a gente não tenha quebras que a gente tenha e eh memória que consiga então construir uma política pública integrada que faça sentido Inclusive eu acho que do ponto de vista técnico a gente pode falar que até que essa é uma regra de bolo assim uma regra fácil para você perceber o quanto e raigada o quanto forte tá o planejamento dentro da gestão se por acaso tudo estiver muito

tranquilo nesse processo de construção ou seja temos aí as eleições e não importa o que vai acontecer no final do ano a gente tá seguro do que que vai ter continuar em termos de política pública pro ano que vem significa de fato a estrutura que tá lá colocada no PPA e depois nas respectivas ldos anuais nas Luas e tá conseguindo o quê fazer o seu papel que construir essa ponte essa ponte Firme em que o gestor sabe o que vai acontecer e consegue caminhar e continuar fazendo a política pública de outro lado quando o cenário

já é muito mais impreciso e portanto a dinâmica eleitoral acaba tomando conta das nossas preocupações diárias né não precisamos pensar em grandes coisas mas aquela coisa incerteza o que que vai acontecer aí já é um sinal muito claro de que o PPA infelizmente não conseguiu ser essa peça que de fato ela estrutura toda a política pública no final das contas a gente tem ainda Uma Peça um pouco mais no final para inglês ver E aí qual que é Então essa regra do bolo Olha o que que a gente tem que fazer assim bom não faz

mal a gente tem que começar do primeiro passo Então tem que se pensar daqui paraa frente maneiras de conseguir aprofundar o planejamento tenho certeza que o próprio conaz aqui como diversas outras fontes ah apresentam propostas apresentam materiais que em que os gestores podem se apoiar para aprofundar esse esse planejamento Ah mas sempre tem um problema Sempre é assim assim a a a implementação do planejamento nunca ela é feita de uma forma h tranquila sempre tem os percalços sem ter os desafios da política pública e assim que é assim que vai ser sempre portanto não se

pode desanimar mas acho que esse é um ponto ponto de partida né o ponto de partida é se o PPA e ele é mais fraco né o planejamento não é tão fraco provavelmente a gente vai ter um ano mais difícil se o PPA ele conseguiu est arraigado dentro da administração pública provavelmente essa passagem vai ser mais fácil então acho que esse é um ponto de partida pra gente pensar o quanto mais fortalecido tá o planejamento o PPA ele tá aqui o PPA ele já tem um programação para Ano que vem tá na hora da gente

então já repensar todos os nossos eh Aliás já tá que tá pronto né a nossa a noss nossa programação nossa o projeto de lei orçamentária pro ano que vem tudo que a gente vai fazer e garantir portanto que essa Ponte pra próxima gestão seja feita da malhor forma possível e ano que vem com nova gestão a gente vai ter tempo então para fazer a programação para os próximos 4 anos em termos de objetivos dentro daquilo que foi pensado no Sistema Único de eh saúde Então acho que para início de conversa Esse é o ponto fundamental

né ou seja eh o PPA se bem feito é aquela peça que vai garantir justamente um período suave uma transição suave se a transição não for suave é porque aí a gente tem um passo anterior que é conseguir construir um planejamento melhor e o que você fala é interessante porque o orçamento público nada mais é que a materialização do seu planejamento o que você tá pensando as ações que precisam ser executadas tem que estar previstos dentro daquele orçamento de como e e e a forma que será executada eh O que que você coloca nesse sentido

é a questão da aderência ao planejamento e a questão da revisão orçamentária Ou seja a revisão orçamentária nesse momento no encerramento da gestão ele se torna primordial pra gente fazer uma boa transição porque ao mesmo tempo que existe uma fase anterior que é olhar para trás e ver o que foi executado eu preciso pensar paraa Frente no sentido assim o que que eu vou realmente deixar e isso que você fala também é importante porque o SUS ele é uma gestão continuada não é uma despesa que ela se termina não é não são atividades que elas

se encerram em 31 de dezembro como muitas e várias ações da própria administração pública mas o serviço de atenção à saúde ele necessariamente precisa ser eh continuado e daí a importância de você fazer essas revisões que eu entendo que eu acho que é importante assim e e que aspectos por exemplo dentro do orçamento que a gente tem que observar quando eu faço uma revisão orçamentária as revisões elas são uma peça fundamental eh no orçamento e acho que assim tem várias técnicas que a gente pode discutir Então acho que a primeira coisa importante e que seria

na verdade mandatório em todos os exercícios é sempre fazer a a famosa revisão dos custos então procurar sempre garantir dentro do processo orçamentário se os custos que estão sendo eh pagos ali o custo é é o menor possível então esse é um esforço que tem que ser permanente dentro do gestor e é uma boa técnica orçamentária para todos os anos em especial no final no mandato eu acho que assim o planejamento que ele é muito importante Se você consegui se planejar nos 4 anos certo é claro que eh problemas acontecem contingências surgem e portanto ao

longo desse período dentro do próprio PPA são necessários ajustes é muito difícil a gente imaginar que a gente vai conseguir adivinhar exatamente o que vai acontecer daqui paraa frente nos próximos 4 anos perfeitamente n quemm consegue fazer isso mas qual que é o grande problema a gente não conseguir fazer essa revisão e e e casar o PPA com o que tá acontecendo na Loa eu sempre brinco que na verdade lei orçamentária não passa de uma grande lista de supermercado no fundo né da administração pública que vai lá no mercado para comprar aquilo que precisa fazer

pra política pública acontecer mas aonde tá o cérebro desse comprador que vai lá dentro entre aspas o supermercado da saúde é o PPA então se você não tem esse planejamento bem feito você não vai conseguir andar nos corredores corretos do supermercado para procurar aquilo que é necessário naquele momento e ao mesmo tempo é preciso que esse PPA ele converse com a realidade Então quais são os ajustes que têm que ser feitos eh no curto prazo para que eu consiga ter aderência desse orçamento paraa realidade acho que é um ponto muito importante né o ano termina

no 31 de dezembro o mandato termina de 31 de dezembro mas precisa se encarar a realidade porque o mundo vai continuar e a e as necessidades e políticas públicas vão continuar também então assim elementos importantes Então essa revisão de custos segundo a reprogramação tá é importante sempre manter então reservas de contingência a depender do que vai acontecer no Exercício é importante que se tem então portanto um valor disponível dentro do orçamento para eventuais contingências é preciso também saber que neste final de exercício a lei eleitoral e a lrf estabelece uma série de requeriment requisitos que

precisam ser cumpridos Então olha se eu tenho o meu planejamento bem feito eu sei que eu não vou fazer contratação de pessoal nos últimos 180 dias porque eu tenho vedação ah da legislação então portanto eu vou antecipar e vou fazer isso antes ao mesmo tempo eu sei que eu não vou poder fazer política pública não vou poder gastar se eu não tiver disponibilidade financeira guardada nesses últimos dois quadrimestres do mandato então há uma série de requisitos legais que precisam ser cumpridos e portanto eles precisam estar dentro dessa reprogramação ah orçamentária e ao mesmo tempo eu

preciso já atualizar o PPA ainda que eu que eu tenha feito a cada 4 anos é uma Peça Viva o planejamento é uma Peça Viva o planejamento ele não é algo que se faz a cada 4 anos e lança um PPA Essa não é a lógica a ideia na verdade é que eu tenha um processo permanente de eh planejamento e a cada 4 anos eu tenho cortes em que eu produzo um novo PPA com aprovação Legislativa pros próximos 4 anos mas esse processo é um processo permanente que precisa ser realizado essa programação e claro né

as oscilações econômicas como é que tá na sua como é que tá a sua arrecadação de ss de ptu como é que tá sua com as transferências enfim é preciso também ajustar ali na ponta né uma regra que eu acho que é saudável e que é feito nos países mais desenvolvidos do mundo em que eu acho que é uma uma ideia muito boa e fácil de se implementar é o próprio gestor da Saúde ter um ranking interno naquilo que ele pode entre aspas colocar com mais prioridade menos prioridade numa eventualidade de corte orçamentário em função

de uma eh queda de arrecadação né então o o o um dos problemas que nós temos nesse processo é justamente quando essa revisão é feita pela diretoria pela secretaria de da Fazenda o ideal é que haja uma conversa e que a a a a a secretaria de saúde o gestor da Saúde consiga introduzir ali um ranqueamento fala olha se for para se for para gastar depois não poder gastar agora vamos gastar preservar priorizar isso aqui a b ou c e vamos deixar a Def para uma outra um outro momento e assim a gente consegue o

quê racionalizar o processo de execução orçamentária e dar o quê continuidade da melhor forma possível na política pública sim e e quando você fala na questão das das prioridades e das limitações é importante a gente pensar na questão da conformidade do dos regulamentos né ou seja existe toda uma limitação de normas mas também em função até das conformidades que precisa ser adequadas no orçamento por exemplo da questão por exemplo dos relatórios fiscais né ou seja os prazos que de de de declaração desses relatórios apesar de ser os mesmos todos os exercícios existe uma observância maior

nesse momento em função do encerramento da G estão E aí eh O que que tem que ser observado nesse momento com a a questão do dos relatórios fiscais Olha a contabilidade antes de tudo a principal função da contabilidade é mostrar a realidade apresentar uma um quadro real do que que tá acontecendo dentro da administração pública né e dentro desse objetivo ela tem um um objetivo externo que é para os agentes de controle os tribunais de contas sobretudo mas também todos os demais órgãos que eventualmente vão precisar desses dados ã e também a produção de dados

internos paraa própria gestão saber o que tá acontecendo né Então essa é uma regra eu acho que fundamental o que eu diria para o gestor é fundamental que todas as peças contábeis sejam feitas de forma adequada em que todos os prazos sejam H atendidos e e não é difícil fazer isso basta por exemplo consultar o site do seu respectivo tribunal final de contas que certamente vai lá tá disponível um amplo manual com todas as datas e todos os detalhes necessários eu acho que a a pedra vamos dizer assim o a a pedra entre aspas Filosofal

ou seja o que guiaria para facilitar esse processo é você consultar o seu próprio Tribunal de Contas que tem lá exatamente que é o encarregado de de olhar essas peças de auditar e a partir dali você consultar os manuais e verificar a data das entregas Por que que é importante isso na verdade eu acho que a gente nem deveria estar discutindo isso né né porque essa é uma coisa que infelizmente era para ser dada como Óbvio Mas por que é fundamental vamos ressalvar aqui é fundamental que essa informação seja gerada primeiro eu acho que do

ponto de vista individual do gestor gestora que tá aí ou nos escutando ter a tranquilidade de que num processo de prestação de contas regular que vai acontecer não haverá surpresa se tudo foi feito dentro do acordo e tudo foi publicado está lá não há nada temer não há nada que se preocupar segundo ponto é muito importante deixar o registro porque para os próximos gestores certo que vão chegar eventualmente ou a médio e longo prazo consigam ter o registro do que foi feito certo a gente não consegue se fazer planejamento sem também olhar o passado e

saber quais são as nossas condições financeiras tudo que foi feito e que que foi então já tentado que já foi gasto então é fundamental que isso seja feito e no fundo todo esse regramento que a gente tem que pede todos os relatórios todo material no fundo qual que a ideia básica garantir que esse processo transcorra da melhor forma possível que o registro fid digna do que se passa na administração pública seja produzido quando você coloca a respeito da conformidade né dos dos regulamentos uma das questões que precisam também ser abordada é a atenção às normas

contábeis e que é é tão importante quanto você observar as orientações do Tribunal de Contas mas antes disso é importante que seja observado toda a questão das normas contábeis e falando sobre isso é importante a gente olhar agora pro financeiro que é a gestão de caixa né então assim que Quais são as preocupações que o gestor tem que ter nesse momento uma vez que não se sabe se ano que vem ele vai mesmo que seja nova gestão se ele vai continuar ou não né ou seja ele precisa observar eh como que está toda a sua

questão do financeiro nesse momento é ah o orçamentário e o financeiro eles andam juntos né então eu digo assim um orçamentário bem feitinho permite que a gente entenda o que que tá acontecendo no financeiro e vice-versa porém a lei de rabilidade fiscal ela trouxe uma inovação e uma inovação já de vamos lá 23 quase 24 anos no seu artigo 42 que ela estabeleceu o seguinte olha eh não se pode fazer gasto sem ter caixa reservado e é para na verdade evitar uma triste tradição da que a gente chama acelerar no final de Mandato né que

acontece tão tão incomum que se fala uma coisa quase f e na verdade isso é muito importante porque esse é o forma de controle que se estabeleceu no financeiro Então a partir daí o que que acontece termina-se o primeiro trimestre se verifica a disponibilidade de caixa e os tribunais de contas quase todos tenam certeza absoluta vão fazer o seguinte eles vão verificar o quanto que se tinha de caixa o quanto que se foi gasto e qual que é o final de caixa que se tem em 31 de dezembro se houve portanto um gasto que foi

feito sem a ter disponibilidade garantida né ou um gasto que vai ter que ser realizado porque Que Eu Já encaminhei pro ano que vem sem dinheiro lá em caixa guardado isso sem dúvida alguma Vai ter o que a gente chama de pena capital dentro das cortes de contas Ou seja você vai ter as contas reprovadas então um elemento fundamental que todo o gestor ou neste ano de final de Mandato precisa atender é o seguinte o artigo 42 estabelece de forma Clara explícita que só se pode fazer um gastos nos últimos dois ah quadrimestres de Mandato

se houver disponibilidade de caixas equivalentes aos gastos que foram feitos né então então se não houver disponibilidade de caixa você não pode fazer senão de fato aí os tribunais de contas e essa uma jurisprudência já pacífica nas cortes Ah vai produzir o quê um julgamento pelo parecer desfavorável das Contas da Prefeitura Municipal então portanto isso é um Esse é um dos itens talvez de mais atenção porque dentre todo o conjunto de requisitos que estabelece a lei eleitoral a lrf este Sem dúvida alguma é um daqueles mais importantes como a própria a realização dos 15% eh

de gasto em saúde da aplicação né o artigo 42 é um artigo de fato Fundamental e o gestor precisa est muito atento neste ano porque se não houver atenção e portanto houver gasto com certeza isso vai acabar levando a uma reprovação das contas esse ano em maio foi revalidada a LC 172 por meio da publicação da lei complementar 205 que autoriza estados Distrito Federal e municípios reprogramar os saldos remanescentes das contas federais dos repasses fundo a fundo eh para ações serviços públicos saúde considerando a necessidade local nós vamos ter uma um episódio um programa destinado

somente para discutir a lei complementar 205 mas é sempre importante lembrar que tal programação ela reprogramação na realidade ela também precisa ser revista E adequada à lei orçamentária que está sendo a executado esse ano e ao Próximo exercício se tiver Teve alguma reprogramação reprogramação orçamentária considerando ações que deverão ser executadas no ano de 2025 então é importante como você fala a a questão de você fazer a gestão de caixa você fazer o alinhamento tanto do orçamentário e claro com o financeiro e tem essa especificidade desse ano com a atualização autorização na realidade do congresso nacional

para fazer essa reprogramação dos saldos e aí vem a necessidade da gente pensar na prestação de contas como que deve ser e o que que o município e o gestor deve se atentar para quando se presta conta do que foi executado e considerando a gestão orçamentária o orçamento público o que que os gestores precisam observar Principalmente agora nesse processo de transição Esse é um processo interessante né porque eh nós temos uma uma uma autorização né em geral as leis orçamentárias elas carregam em si uma autorização para remanejamentos né de o que a gente chama em

geral indica é um percentual parecido com o da inflação um pouquinho a mais Então essa reprogramação ela pode ser feita por decreto municipal até essa essa porcentagem a partir daí eu preciso de autorização da lei municipal Mas se a gente for pensar que é 10 15% e 15% é aplicação na saúde a gente tem aí Teoricamente um espaço para que isso possa ser feito de uma forma mais Céli e senão a gente precisa ter um encaminhamento via o legislativo em relação já à transição acho que esse é um momento muito oportuno porque ah como a

gente estava falando antes né olha a contabilidade em si ela foi toda organizada ela foi pensada para gerar essa informação então eu não apenas entrego os registros né eu publico os meus balancetes e disponibilizo entrego né para os órgãos de controle nas datas que são previstas como o que que é fundamental eu acho que dentro do processo eu tenho que uns sistemas abertos né infelizmente na na na nossa experiência a gente já viu muitos municípios que se baseiam compram sistemas e no final das contas de de de empresas de de consultoria eh que eh tem

sistemas muito falhos né de fato aquela coisa guardava no caderninho ninguém sabe onde tá o caderninho o caderninho tem uma letra fia que ninguém entende né brincando enfim qual que o qual que é o esforço que precisa ser feito aqui a gente precisa ter entre as ASP um caderno Claro com registros então é claro que toda a contabilidade todos os registros que são pensados do ponto de vista orçamentário financeiro patrimonial Eles já foram feitos para que nós consigamos entrar e padronizar a A análise do município de como tão as coisas mas é fundamental também que

se tem um espírito de cooperação e um espírito de abertura né ou seja não apenas a partir do momento processo eleitoral acontece é preciso preservar o queê a a a a a política pública é preciso preservar a transição e lembrando né que quando a gente começou a conversar talvez em algum momento em que nós tenhamos de fato como foco a política pública entend entendemos que a a política é fundamental mas ela tem o seu papel e ela não substitui a realização contínua da política pública né Essa questão fica menor e a gente sabe que olha

um gestor x y z que tá ligado um político p b c o d Vai ali ver um uma mudança natural e na próxima eleição capaz de tudo mude e volte e assim sucessivamente Esse é o jogo da Democracia né com diversas eleições a gente vai aprendendo que as pessoas saem e voltam né então o que que é fundamental é fundamental preservar a política pública e como é que você faz isso você faz primeiro Sem dúvida alguma com uma contabilidade entre aspas bem feita decente segundo ponto importante entregando as documentações para os órgãos de controle

os órgãos de controle oferecem uma auditoria gratuita pra própria prefeitura é importante pensar assim também e um terceiro elemento que eu acho que é fundamental é ter esse espírito de cooperação Por mais difícil que seja H é preciso estabelecer já dentro da própria administração o que olha tem um sistemas eu crio aquela história o portal do gestor um portal pro gestor que vai entrar e assim H sucessivamente eu abro faço treinamento eu eu eu eu faço o que a gente chama da secretaria de gestão enfim tem várias técnicas que são importantes e que devem ser

usadas nesse momento p garanti de tudo a política pública lembrando sempre quem sai daqui 4 anos pode voltar mas a política pública ela não termina 31 de dezembro no primeiro de janeiro as pessoas estão lá precisando e portanto ela não pode ficar a mercê de circunstâncias políticas de curto prazo Prof professor Gustavo eh agradeço novamente a sua participação em todas as iniciativas que o conaz oferta paraa gestão do Sistema Único de Saúde Eu que agradeço plenda É sempre um prazer participar Eu acho que o conaz tem um papel fundamental eh na construção da saúde pública

no Brasil um papel Fantástico que vem fazendo Acho que todos os gestores gestoras que aqui acompanharam também tem um papel estão sempre de parabéns porque é Um Desafio contínuo e no final das contas que eu desejo é muito boa sorte nessa empr entada aprofundar o planejamento é fundamental é uma peça que vai garantir no final das contas mais tranquilidade para todo mundo e o sucesso da política pública que eu acho que é no final das contas o que fez Todo gestor gestores escolhendo estar na saúde fazer com que a saúde pública do Brasil funcione eu

acho que o que a gente puder participar e contribuir estamos à disposição Eu que agradeço portanto a minha participação foi uma hra e esse foi o encerrando a gestão de hoje assista o programa no canal mais conaz e em youtube.com canal conaz [Música] s [Música]