pessoal bom dia boa tarde boa noite meu nome é senivaldo Júnior sou professor de direito e aqui nesse canal tanto no YouTube quanto no Instagram eu comento sobre temas que podem ser objeto de uição ou de questões no enã Exame Nacional da magistratura hoje o tema é efeito backlash essa palavra aqui numa tradução literal do inglês para o português significa reação contrária ou retrocesso então já sabendo o termo da palavra a gente já tem mais ou menos noção do tema a ser abordado um tema que envolve interdis interdisciplinaridades nós temos aí avanço direito constitucional interpretação
das normas Poder Legislativo poder judiciário na questão de diálogos institucionais e uma série de fatores que podem ser objeto de questão no enã E por que que eu trago esse tema ó Foi pautado para a próxima semana hoje é dia primeiro de março foi pautado para a próxima semana a Continuação daquele julgamento a respeito da descriminalização eh do uso de drogas o artigo 28 está em voga então nós já sabemos a posição eh eh de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o tema vai voltar com voto Vista eh do ministro André Mendonça e nós
já viemos manifestação do presidente do senado a respeito disso inclusive com a apresentação de uma emenda à constituição então Brasília tá pegando fogo O tema é palpitante e creio eu que pode vi a ser cobrado né então o conceito né o o conceito básico de backlash é uma forte reação é uma reação contrária eh contra determinada decisão judicial eh especialmente eh de decisões contra majoritárias que protegem direitos de minorias e que entram em conflito com a opinião da maioria da sociedade né não vou ficar aqui me alongando sobre o que que a sociedade deixa de
pensar ou pensa minha função aqui é tentar te ajudar a acertar a questão do enã as min opiniões minhas opiniões suas a gente vai pra academia e lá a gente discute nesse canal aqui a gente tem que tentar acertar as questões do Enan para que você seja habilitado a fazer uma prova de magistrado Pessoal esse termo não é novo é um termo já antigo ele já apareceu em alguns votos principalmente do ministro fux em que ele como esse efeito que o Supremo Tribunal Federal né o judiciário tem que levar em consideração e a a respons
responsividade opinião Popular ou seja o o o ministro fux tem essa preocupação em deixar bem claro que os ministros do Supremo eles não não são eleitos Então os representantes do povo são os deputados os senadores então precisa se ter essa responsabilidade na eh tomada de decisões para que você não possa a afetar de certa forma a democracia Isto é umum conteúdo é muito próximo ao que vem decidindo o que vem analisando os professores Robert post e hea siegel né juristas nores americanos que identificam o backlash uma expressão que se traduz como um sentimento muito forte
de um grupo de pessoas em relação a eventos sociais ou políticos é é é bom é bom ressaltar que não se trata também somente o backlash efeito somente contra eh decisões judiciais pode-se também haver reação Legislativa por exemplo uma lei é aprovada em determinado mandato em determinada legislatura ela pode ser alterada posteriormente n com outra em outra legislatura eh o aqui o ministro fux continua dizendo que o Supremo Tribunal Federal não pode renunciar a sua condição de Instância contra majoritária quem fala muito disso também é o Ministro luí Roberto Barroso que inclusive é o atual
presidente do do Supremo Tribunal Federal eh o Supremo não pode né a a a deixar de lado abrir mão dessa sua posição contra majoritária para proteção de direitos fundamentais Mas também ele deve ter em mente uma certa medida a sua responsividade a opinião Popular né sobre a experiência dos Estados Unidos os autores anteriormente Men atrasam que aplicáveis à realidade brasileira nós tivemos aqui um caso muito emblemático que foi a questão da vaquejada então E já tivemos essa esse backlash e eu acho que a depender do que for decidido no Supremo Tribunal Federal não querendo ser
vidente nem nada mas pela legislatura que nós temos pela composição que a gente vê pelas manifestações principalmente do atual presidente do senado federal eh Rodrigo Pacheco nós podemos ter aí um novo backlash a depender da posição eh a respeito do artigo 28 da lei de entorpecentes então Eh esse Esse é o conceito básico né a a um retrocesso a respeito eh de alguma decisão judicial então eu elaborei aqui uma questão pra gente poder dialogar Como pode vi no enã eh trouxe aqui mais um ponto que o backlash desempenha um papel fundamental no equilíbrio entre as
poderes e na interação com a sociedade esse fenômeno nos ensina sobre a importância do Diálogo institucional e a necessidade de se considerar a reação social nas decisões que afetam direitos fundamentais e o regime democrático eu não vou me alongar muito nesse ponto porque nós vivemos num país dividido e qualquer opinião que eu for dar posso te atrapalhar Como eu disse anteriormente o meu papel é tentar te ajudar a passar no enã pessoal vamos pra questão eh no enunciado diz o seguinte o fenômeno do backlash refere-se a reação Legislativa ou resistência contra mudanças legais decisões judiciais
ou políticas públicas que são percebidas como ameaçadoras por certos segmentos da sociedade geralmente uma maioria n que não geralmente não tá satisfeita com a proteção de algum direito este fenômeno pode manifestar-se diversas formas incluindo a proposição de novas legislações e ações judiciais com base nesse entendimento qual das seguintes opções melhor exemplifica uma situação típica de backlash no contexto jurídico então eu trago algumas eh opções para você conseguir Identificar qual delas exemplifica o backlash se você puder dê pausa no vídeo se você tiver no Instagram segure a tela para você conseguir ler a questão e a
letra A uma campanha de conscientização pública promovida pelo governo para informar sobre os benefícios de uma nova legislação ambiental b a aprovação unânime de uma nova legislação pelo congresso refletindo o consenso social sobre a necessidade de reforma C grupos de advocacia que mobilizam recursos para apoiar a implementação de uma decisão do supremo tribunal federal favorável aos direitos civis D organização de Protestos e a proposição de emendas constitucionais por grupo conservadores em resposta legalização do Casamento entre pessoas do mesmo sexo e e a realização de um referendo que demonstra apoio Popular massivo a uma mudança constitucional
proposta pelo governo pessoal o que nós temos aqui é a única questão que traz efetivamente uma reação ou retrocesso legislativo é a letra D que é organização de propostas e a proposição de emendas constitucionais eh por grupo conservadores em resposta à legalização do Casamento entre pessoas do mesmo sexo a primeira alternativa a letra a ela descreve uma ação governamental né para educar a população não exemplificando o backlash a letra B ela indica uma situação em que existe um amplo acordo tanto legislativo quanto social sobre a importância de uma nova lei também não trata de backlash
pelo contrato é uma um contraste a esse conceito que nós estamos estudando a letra C ela a alternativa mostra uma resposta positiva e de apoio a uma decisão judicial Progressista caracterizando uma ação de fortalecimento e defesa de avanços legais e também é diferente do backlash que seria uma reação adversa a letra D é a única alternativa correta eu vou voltar nela agorinha a letra e aponta uma opção que indica a existência de um forte suporte Popular a uma reforma constitucional evidenciando um processo democrático de validação de mudanças legais através da participação cidadã portanto no sobra
a letra D que é única alternativa que exemplifica aquel claramente o conceito de backlash ela descreve uma reação negativa específica de forma Na tentativa de uma alteração constitucional contra uma mudança jurídica Progressista a legalização do casamento em pessoas do mesmo sexo esse tipo de ER ração e Visa reverter ou Minimizar os efeitos de uma decisão legal que percebida como ameaçadora por certos grupos portanto era isso que eu queria apontar para vocês e um tema importante é a lembrou de backlash lembrou de reação ou ou retrocesso abraço a todos e tenham um Bons estudos