pessoal hoje o tema é interpretativismo e não interpretativismo da Constituição uma corrente na norte-americana né Eh um um estudo norte--americano a respeito da forma que o intérprete constitucional tem que saltar os seus olhos para o texto da carta constituinte meu nome é senivaldo Júnior sou professor de direito e aqui nós falamos sobre o enã exame Nacional da magistratura aqui nesse ponto eu V falar um pouquinho sobre o conceito de interpretativismo um pouquinho do não interpretativismo e depois a gente faz uma questão a respeito do tema eh o no interpretativismo nós temos como palavras chaves como
ideias bases nós temos uma limitação a interpretação abordagem conservadora restrição ao texto constitucional ela é defendida né pelo pelo juiz Antônio escal por Robert borck e também a valorização política Legislativa de outra banda o não interpretativismo tem maior autonomia na interpretação aplicação de valores e princípios valores constitucionais concretização dos direitos menor subserviência à vontade do legislador constitucional vamos aprofundar um pouquinho em cada tópico em cada item eh de cada de cada um dos modelos de interpretação constitucional de hermenêutica Constitucional a respeito da limitação a interpretação dos dispositivos também eles podem ser os dispositivos expressos e
os disposit motivos implícitos refere-se uma abordagem que restringe a interpretação da Constituição ao que está escrito nela n além dos princípios que mesmo não estando textualmente expressos são considerados claramente subentendidos ou seja não existe uma interpretação conforme a constituição igual nós temos aqui em reiteradas decisão do supremo tribunal eh Federal essa corrente abominar esse tipo de interpretação ele essa limitação busca evitar interpretações que possam est end ou modificar o significado original dos textos constitucionais com uma leitura contemporânea ou seja praticamente vai seguir o texto constitucional na forma que foi escrito segundo ponto que é uma
abordagem conservadora que deriva dessa desse ponto da interpretação é manter o mais próximo possível o significado original e intencionado na Constituição lá que os americanos fala dos Pais fundadores e evitando mudanças progressistas ou radicais na interpretação que poderiam desviar-se eh do que Foi estabelecido pelos legisladores constituintes essa postura eh conservadora busca preservar os valores as intenções originais da legislação constitucional pouco se mudando ao longo do tempo tanto é que a constituição americana tem pouquíssimas emendas ah Outro ponto que nós podemos colocar restrição ao texto constitucional ela acredita que os intérpretes principalmente os juízes deve se
concentrar estritamente nos textos e princípios constitucionais sem recorrer a interpretações baseadas em considerações externas documentos moralidade contemporânea justiça social modificação do tempo eh significa que o escopo do do da do intérprete judicial é direta o texto constitucional ela é defendida por Antônio esalia e Robert Bork né que trazem essa visão e por fim é uma valorização da política Legislativa da maioria democrática essa faceta né essa esse ponto dos interpretativistas eh suiu a importância de se respeitar as decisões tomadas pelos representantes eleitos do povo são eles que de certa forma t a legitimidade ou tem a
estrutura constitucional para que possam interpretar a constituição e devem ser interpretados mais fidedignamente daquilo que escreveram já do outro lado o não interpretativismo os não interpretativistas eles diametralmente oposto eles propõe uma maior autonomia na interpretação principalmente aos juízes ou juízes constitucionais uma liberdade maior eh na interpretação Eles não estão estão AD distritos literalmente ao texto aos princípios que estão explicitamente ou bem claramente definidos ali podendo expandir a interpretação adaptando-se aos conceitos as necessidades contemporânea a segundo ponto aqui nós temos a aplicação de Valores em princípios os seja em verz de se restringir ao que está
escrito os não interpretativistas aplicam valores fundamentais e princípios éticos como a justiça social liberdade igualdade como guias para sua interpretação eh significa dizer que a interpretação pode ser influenciada por considerações Morais e filosóficas além do que está expressamente no texto legal ah também temos os valores constitucionais significa o quê que de uma maneira promova os valores constitucionais centrais né na interpretação da Constituição você tem que promover esses valores mais abarcados pelo texto constitucional sendo eles a igualdade de direito e a justiça para todos eh isso muitas vezes leva a interpretações que podem buscar estender proteções
e direitos refletindo um compromisso com ideais Democráticos e humanitários a concretização dos direitos consagrados ou seja os direitos não vão ser apenas eh letras de papel escrito na Constituição mas sim o intérprete constitucional tem que prezar pela concretização eh desses direitos eh a constituição não é um documento estático né os não interpretativistas vêm como instrumento vivo cuja interpretação deve evoluir para assegurar a realização efetiva dos direitos e as liberdades fundamentais eh esse enfoque Visa garantir que os direitos consagrados no no texto constitucional sejam aplicáveis e relevantes às circunstâncias eh do dia a dia da da
modernidade e menos subserviência à vontade do legislador constitucional eh ao contrário dos interpretativistas Nesse caso eles procuram discernir e aplicar a vontade dos autores da Constituição os não interpretativistas dão menos ênfase à intenção ah original eles argumentam que a sociedade muda nós vivemos uma sociedade em eh plena modificação e como a sociedade muda as necessidades também mudam eh a deve mudar também o Inter Constitucional a sua leitura do texto né o tep constitucional deve ser capaz de se adaptar e deve adaptar o texto constitucional as mudanças da sociedade moderna então Eh o interpretativismo tem essas
palavras chaves o não interpretativismo tem essa e a gente vai pra nossa questão eh que pode vir no enã qual das seguintes afirmações melhor descreve as diferenças entre os as correntes interpretativistas e não interpretativistas na interpretação constitucional norte-americana ambas as correntes defendem que os juízes devem ter Total Liberdade para interpretar a constituição aplicando valores e princípios modernos à luz das circunstâncias atuais a corrente interpretativista enfatiza a importância de se ater estritamente ao texto da Constituição e aos princípios claramente implícitos defendendo uma abordagem conservadora e limitadora para interpretação constitucional a corrente não interpretativista sustenta que os
intérpretes especialmente os juízes devem seguir estritamente a vontade legislador constitucional sem considerar os valores ou princípios substanciais como liberdade e justiça D tanto os interpretativistas quanto o não interpretativistas concordam que a interpretação da Constituição deve substituir a decisão política Legislativa da maioria democrática os não interpretativistas argumentam que a decisão judicial deve sempre substituir a decisão política Legislativa a fim de promover uma sociedade verdadeiramente democrática pessoal aqui que a alternativa correta é a letra B que a corrente interpretativista enfatiza a importância de se at estritamente ao texto da Constituição e aos princípios claramente implícitos defendendo uma
abordagem conservadora e limitadora para a interpretação constitucional Então pessoal é isso um assunto que engloba hermenêutica eh jurídica interpretação constitucional eu tentei ser o mais breve possível com um assunto longo e que gera bastante conteúdo pessoal um abraço Bons estudos a todos
