da hora só que não vocês gostam né dessas tranqueira aí sim hã É nesse aspecto é legal ó ah vamos lá vamos vamos vamos evoluir o máximo que a gente puder aqui não não com correria mas com com uma velocidade Zinha maior porque a gente tem bastante coisa ainda né e os nossos encontros de Empresarial eles são mais curtos porque são só duas aulas né também já pensou se na quinta eu viesse as quatro também vocês ião querer morrer do coração daqui até o fim do ano a gente vai dar uma olhada em título de crédito certo eh e como é que a gente pode penso eu que que a melhor saída A melhor solução pra gente pensar nesse conteúdo é primeiro eh são ferramentas que revolucionaram o comércio por simplesmente não tem como definir de outra forma ah muito resumidamente Qual é a ideia Eu transformo um pedaço de papel em algo que vale uma quantidade de grana pronto ao invés de eu carregar um monte de moedinha de ouro que se eu perdesse fosse saltado tava na roça Eu transformo isso num pedaço de papel que representa uma quanha dinheiro e até hoje a ideia é exatamente a mesma um um cheque o cheque é dinheiro Não Ele é um pedaço de papel que representa uma quantidade de grana uma nota promissória é dinheiro não ela é um pedaço de papel que representa uma quantidade de grana uma duplicata é um pedaço de papel que representa uma quanha de dinheiro e por que que eu falo que isso foi fundamental pro comércio em si porque Quando surge a letra de câmbio que é o primeiro título de crédito que a gente vai estudar em qualquer curso de direito no mundo acontece Exatamente esse fenô as transações comerciais elas deixam de ser realizadas e mediante o transporte do que realmente valia e o valor o dinheiro em espécie ele deixa de ser não deixa de ser importante mas ele é substituído por um pedaço de papel que equivale a uma quantidade de grana E aí com muito mais segurança a letra de câmbio Inclusive é o primeiro título que a gente estuda por quê é o mais antigo mas eh eh é na letra de câmbio ou é da letra de câmbio que surgem tudo que todos os atos que a gente vai chamar de Atos cambiários então o endosso a gente vai verificar Quais são os efeitos dessa da do endosso a letra de câmbio Ela traz pra gente a estrutura básica de todos os outros títulos de crédito então a gente estuda a letra de câmbio que é o o maior o mais antigo e aí com relação aos outros títulos a duplicata nota priss o cheque a gente só vai afunilando porque as ferramentas são muito parecidas até hoje qual é o problema atual disso tudo e aí eu vou dar mais uma vez no ambiente gravado um tiro no meu próprio pé né Tinha que acabar isso aqui é um troço que Já devia ter sido extinto Não só na prática como dentro do curso de Direito Cadê vocês estão com talante cheque aí quem que usa e o talão de cheque é joveno é o título mais novo que cara a gente faz pics hoje mas mesmo quando ainda não tinha o pxs a gente já tinha doc a gente já tinha Ted as transações comerciais já eram feitas de outra forma né a duplicata Mercantil ela ainda é bastante utilizada a duplicata beleza mas por exemplo letra de câmbio eu que tô há 20 anos formado nunca peguei uma na mão para 30 anos atrás já não usava já nota porque ela é a estrutura básica para todos os outros títulos e a gente ainda bem ou mal usa duplicato a gente bem ou mal ainda usa cheque né mas eu eu eu acho que assim a gente precisaria e é muito louco isso porque Durante algum tempo eu fiquei pesquisando assim fal ah eh eh eu preciso achar uma literatura sobre título de crédito eletrônico aí fucei fucei fucei eu achei um livro comprei o abençoado 800 e tantas páginas no livro desse tamanho assim falei [ __ ] Legal vou mudar tudo mesmo que não tenha no conteúdo programático vou usar isso aqui com a base isso 10 12 anos atrás o livro tinha sei lá 890 páginas 887 era igualzinho tudo e aí em três o autor falava Olha o o Fábio ol coelo ele fala no no livro dele do do fenômeno da desap Eliza dos títulos de crédito né por conta de transações comerciais mais modernas e tal mas é tudo de moderno que ele que ele trata o resto é tudo no modelão mais engessado mais tradicional e tal mas enfim isso continua caindo em prova continua caindo em concurso continua sendo útil na OAB Então nós não temos como como como evitar mas eu tô eu tô fazendo só essa reflexão breve antes só pra gente perceber que assim muita coisa a gente vai ter que fazer esse exercício mesmo mesmo esquem voltar lá no na idade média para falar [ __ ] fazia sentido né e de fato faz né não tem muito se vocês forem dar uma olhada no no no material Eu já mandei o material inteiro para vocês é do começo ao fim tudo que a gente vai vai trabalhar se você olhar o que tem legislação aplicado por exemplo eu tenho um decreto de 1908 até hoje aplicável aos títulos de crédito a lei uniforme de Genebra que é uma convenção internacional que é de 1930 ainda aplicável um decreto de 1966 e alguns poucos dispositivos do Código Civil de 2002 então a estrutura básica né a legislação aplicável a TT de crédito é basicamente essa o decreto 2044 de 1908 a lei uniforme de Genebra que é de 1930 o Decreto 57663 que é de 66 e do 887 ao 926 do Código Civil né Eh por que o decreto 557 porque foi ele que introduziu a lei uniforme de Genebra a lei uniforme de Genebra é um grande tratado internacional que unificou né eh eh as regras básicas de letra de câmbio nota promissória dos países que faziam parte desse tratado internacional Para quê Para facilitar o comércio internacional com a utilização desses títulos então e a história que eu sempre conto lá quando a gente vai começar a letra de câmbio do cara que enchia A Carrocinha dele com moedinha de ouro e tinha que deslocar-se por grandes distâncias para comprar uma determinada mercadoria num comércio distinto distante né então o cara saía lá da cidade dele tinha que correr 100 Km com uma carroça e um cavalo e ele levava a grana para buscar para poder comprar mercadoria e ele era assaltado morto né E só se ferrava quando os caras transformaram isso num pedaço de papel que identificava inclusive quem ia se beneficiar pronto esse problema Acabou o comércio se desenvolveu para caramba mas nós vamos chegar lá né o conceito de título de crédito que tem dentro aí do do da da doutrina tá obviamente no material de vocês é de um italiano chamado César vivante e ele fala que títulos de crédito são os documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado por que que esse conceito é o conceito mais aceito Porque ele agrega eh os elementos dos títulos de crédito de uma forma muito objetiva então ele fala títulos de créditos ou título de crédito é o documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele ele mencionado por que que ele ele ele contempla tudo isso nós vamos já destrinchar o conceito na sequência mas ele traz a necessidade de ter o título na mão ele traz a literalidade do título e a autonomia dele como os grandes princípios né Oi título de crédito é o documento necessário para o exercício de um direito e autônomo nele mencionado é bom que daí o escrever ajuda a fixar tem problema prejuízo zero não eh não mas é bom duas características desses documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo neles mencionado negociabilidade e executividade eh negociabilidade em que aspecto e trazendo para exemplos moderníssimos né eu compro uma bicicleta do Douglas por 500 e pago com um cheque entrego o cheque na mão do Douglas ele precisa Obrigatoriamente ir ao banco para transformar aquele pedaço de papel em cinco notas de R 100 não ele pode comprar o videogame do Beto falou ó eu tenho um cheque do Rafael to aí o Beto compra os resumos da Bruna e passa o cheque do Rafael E aí a gente vai né a negociabilidade do título é uma característica fundamental Imaginem vocês Isso numa época em que não havia internet que não havia nada disso eu consegui por exemplo te dei um cheque de 2 milhões deais Douglas eu consegui transportar R 2 milhões deais num único pedaço de papel era muito mais fácil hoje eu não vou fazer uma operação dessa Imagina eu ter que eu eu eu tenho uma história muito engraçada de um de um cara aqui de Botucatu não vou falar o nome eu vim morar aqui eu voltei morar aqui em 2006 então ISO foi comecinho de 2007 ele fez uma negociação Imobiliária ele comprou um imóvel por r$ 5 500. 000 esses R 500. 000 em notas de 50 ficaram dentro do meu escritório durante 3 dias em 2007 nota o cara pagou em dinheiro não precisa dizer que a origem não era né Sabe Deus Da onde veio porque eu falei cara do céu se como não não não mas eu não tenho onde guardar eu acabei de receber eu já vou comprar o terreno já combinei com o cara que eu levo para ele no cartório imagina em 2007 500 pau esse dinheiro ficou três dias numa mochila nem é assim em volume Nem é tanto né uma mochila sim não é muita coisa em volume olha olha o o por que que todo mundo fica com essa cara de surpresa Isso é uma história real juro que é uma história real por que que todo mundo fica com essa cara de surpresa pô esses dias eu fui ao banco Saquei 4.
000 o cara do banco ficou meu você vai levar 4. 000 em dinheiro quatro imagina 500 né Você vai levar no bolso não põe dois no bolso aqui dois no bolso aqui V embora né Né Não vai nem ficar estufado Não tem perigo então a a e Por que essa reação porque é um risco Óbvio agora você imagina um pedaço de papel que representa esse valor né e a negociabilidade ela tá relacionada à circulação do pro crédito que é esse exemplo bobo Eu Te paguei com cheque você passou pro Berto passou paraa Bruna passou para Eli foi embora O Gustavo não tinha vindo esse eh ou seja o crédito ele é facilmente negociado valor né É claro els vão verificar que existem prazos para apresentação e tal mas o crédito ele vai rodar muito tranquilamente e a executividade né hoje no 7 84 do CPC a gente tem os títulos de crédito como títulos executivos extrajudiciais Qual é a grande vantagem disso Poupo todo o processo de conhecimento né Eh eh inclusive o cheque pela autonomia do título de crédito a gente teve no passado aqui uma juíza do juizado especial Cívil que ela exigia comprovação de origem não há previsão legal nem jurisprudencial para a exigência desse dessa natureza porque o título ele é autônomo é uma das da da das caracter um dos princípios principais né do título de crédito por que que eu entreguei o cheque pro Douglas dane-se dane-se exatamente por eu assinei uma nota promissória em favor da Eli dane-se o motivo é claro que ficam resguardadas ah porque ela pôs uma arma na minha cabeça e me fez assinal pô tudo bem Regra geral de direito ficou agir claro que o título vai ser nulo mas eu vou ter que provar a ocorrência do fato para conseguir anular a presunção de que a operação aconteceu de forma e não depende diferente da duplicata que nós vamos chegar lá não depende da origem nem sei qual é a origem tá legal primeiro princípio E aí vocabulário e algumas expressões que a gente não tá não é do não S do nosso dia a dia mas que podem nos prejudicar numa prova primeiro princípio E aí assim são princípios pode né princípios de direito cambiário que é esse o nome que recebe esse essa fração do Direito Empresarial né direito cambiário então princípios gerais de direito cambiário primeiro princípio cartularidade E aí que o professor Fabi coelo falar eh precisamos rever o princípio da cartularidade em virtude do fenômeno da cartularidade cartularidade o princípio da cartularidade podem fazer uma associação com a carta do baralho não tem problema nenhum Aí fica fácil de lembrar né Eu só posso trucar se eu tiver com o Zap na mão né não você pode trocar Quando você quiser eh a o princípio da cartularidade tá relacionado ao fato de que eu preciso ter a posse do título para poder cobrar não é possível eu cobrar uma dívida representada por um título de crédito sem ter o título em mãos certo Por isso o conceito do italiano é um conceito atual até hoje por quê título de crédito é um documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado necessário por quê Porque o princípio da cartularidade diz você só pode cobrar se tiver a posse do título na mão a cártula o papel na mão tá legal beleza literalidade lá no conceito título de crédito é o documento necessário para o exercício de do direito literal e autônomo nele mencionado o princípio da literalidade tá vinculado ao fato de que eu só posso cobrar o que está estritamente escrito no título de crédito só o conteúdo nele inserido é que eu posso levar em consideração no momento de qualquer tipo de cobrança eu não posso eh eh o título de crédito é um documento que não comporta adendo eu não posso se lá dei o cheque de r$ 5. 000 lá pro Douglas ele grampeia um papelzinho lá faz um aditivo no título de crédito com uma dívida de 5.
000 a mais não é só o que tá descrito especificamente no título tá legal então cartularidade ter a posse literalidade só poder exigir o que tá inserido no título nenhuma obrigação adicional ou acessória exceto aquelas decorrentes de um contrato nada a ver com o título em si beleza e a autonomia que é dos mais importantes senão o mais importante inclusive o único que vai se desdobrar né o princípio da Autonomia ele foi fundamental para que os títulos pudessem ser negociados tá na tá na na na estrutura da negociabilidade e autonomia O que significa que não importa a relação jurídica que deu origem ao título O Rafael deu o cheque pro Douglas pronto A partir do momento que o Rafael emitiu o cheque nós vamos verificar já na sequência que a emissão é o saque né para quem gosta do atual bit tênis alguém aqui joga isso aí ou não não vou não vou comentar quem é que pode exercer o direito literal e autônomo mencionado no título quem pode exigir quem é o legitimado a ação de cobrança do cheque por exemplo pronto isso é autonomia eu estava indo paraa casa do Douglas entregar o cheque lá para ele perdi no meio do caminho de mafé o portador vai lá no banco e desconta e transforma em dinheiro o banco não vai questionar fala Mas da onde que é esse cheque aí nós vamos verificar que existem hipóteses legalmente previstas para revogação do cheque que vai acontecer por sustação ou oposição nós vamos chegar lá né eu usei muito não tem olha que interessante Então mas por exemplo essa expressão do cheque pós datado né que a gente chama sempre de cheque pré-datado não ele é pós-datado porque sempr uma data futura né é não o comércio admite o comércio gerar é tudo pré né Você sabia que não existe previsão legal para isso o cheque é uma característica do cheque o cheque é um título de pagamento à vista não existe legalmente falando o cheque pós datado Ah o cheque para 30 dias não existe isso o brasileiro e o STJ é não eu tenho talão de cheque no escritório eu tenho do do do né do escritório meu eu não tenho mas do escritório eu tenho porque em algumas situações eh às vezes até para pagar herdeiro de falecido e tal a gente tem gente que fala ah não me dá um cheque porque eu não tenho aí enfim não vou entrar nesse M cada um tem uns que esse do 4000 ele queria em dinheiro porque queria em dinheiro porque queria dinheiro eu falei tá bom eu vou lá e saco pro senhor mas enfim eh o cheque pós datado ele decorre de uma decisão do STJ que disse o seguinte e olha olha que interessante se você der um cheque para daqui 90 dias não tem previsão para isso legal o portador do cheque no dia seguinte for no banco e depositar o banco paga se tiver fundo por quê Porque não tem previsão legal de cheque pós-datado não existe isso só que qual é o problema se você receber um cheque para descontar daqui 90 dias o que o STJ entendeu e faz sentido você assinou um contrato se você deposita esse cheque e ele esse depósito antecipado não tinha fundos na ocasião negativou o nome do sujeito que tava tomando posse no concurso público e no edital falava que não podia ter restrição o cara perde se essa antecipação contratual provocar prejuízo você tem que indenizar mas o banco não pode recusar a compensação seja com Fundos ou sem fundos a o o banco não vai olhar e tá escrito lá no cantinho bom para Dezembro de 2 de Dezembro de 24 aí o banco vai falar Ah então eu vou esperar não não existe a o cheque é um título de pagamento à vista não existe na lei a possibilidade de pós-datação você quer pagar lá na frente faz uma promissória a promissória é uma começa de pagamento serve exatamente para isso olha só vou ter dinheiro daqui 30 dias Ok assina uma nota promissória é o título perfeito para prometer que você vai pagar alguma coisa para alguém o cheque não não é raro acontecer você dei cheque meu peguei peguei no caixa eletrônico agora tem cheque no caixa eletrônico peguei minha esposa quis fazer uns armário pra casa lá negócio caro do capeta nunca vi Ô muito caro ué a aí eu falei pro cara falei ah meu você parcela no cartão de crédito ISS aí em 12 no cartão tem taxa não sei o que falei mas por que tem taxa Ah porque tem falei tá então você faz uma confissão falei para el faz uma confissão de dívida aí eu deixa umas promissórias aí com você mas você não tem cheque falei quem que tem cheque hoje em dia não mas você me trouxer o cheque falei mas viu daí você vai passar os cheque pra frente vai virar aquele rolão Não não vou vai ficar comigo falou se vai ficar com você me deixa eu assinar uma confissão de dívida eu venho todo mês eu faço um pix para você não é que o Che falei cara você quer garantia faço promissória não é que o Che tive que ir lá peguei dei 10 cheques pro Caboco lá e você acredita que teve um que voltou esses dias atrás Olha que vergonha tô falando isso gravado Olha que esqueci que quem que lembra de deixar e não é um valor tão baixo aquela porcaria lá Aí ele me ligou falou viu Deu um probleminha aqui falei que que foi o cheque voltou fal tá de sacanagem comigo não é possível porque é uma conta que eu não tenho cheque especial não tenho nada não usa mais essas desgraça né Aí fiz lá inclusive um cheque especial de x000 que é 5ão a mich o cheque para não ter perigo de você acredita nisso depois de velho horrível fiquei eu fiquei eu fiquei uns dois dias sem dormir de ódio falei não é possível isso cara esse povo que fica chegando atrasado tem nada a ver eh mas volta para cá pro princípio nós estamos no comec então a autonomia ela tá eh relacionada ao fato de que o título eles ele ele vai circular livremente independente do motivo que que que deu origem a ele beleza e o princípio da Autonomia ele vai se desdobrar em dois subprincípios né o da abstração e um que eu sempre e eh resumir ele na luz né da inoponibilidade e das exceções pessoais a terceiros de boa fé vamos na abstração primeiro Então veja a autonomia ela se caracteriza por quê quem pode exigir o que tá no título o portador ponto final então o título vai circular passar de mão em mão sem muito problema a abstração ela como o próprio texto diz e esse texto é do professor fabila ela dá relevância ao princípio da Autonomia tá legal ela diz o seguinte não quando um título ele é emitido ele se desprende totalmente da relação jurídica que deu origem a ele Essa é ideia n tá relacionado ao fato de que a partir do momento que eu emiti o cheque por exemplo perder ele na rua o cheque era para pagar a bicicleta que eu comprei do Douglas o Beto achou o cheque vai lá no banco deposita acabou o banco vai pagar por qu porque não importa qual foi a razão pela qual exceto do co ação né aí estamos numa outra esfera não precisamos nem preocupar com isso a rela que deu origem ao título ela não importa ela não faz nenhuma diferença tá legal eu nem sei na maior parte das vezes Qual foi a relação jurídica que deu origem a a ao título de crédito né Vocês vem aí que no matéria tá escrito todos os títulos gozam de autonomia mas nem todos são abstratos o que isso significa Ah o cheque do exemplo atual Por que eu dei por que eu emiti Aquele cheque de r$ 5. 000 porque eu ia comprar a bike do Douglas Mas eu perdi o cheque e o Beto achou malandramente foi lá depositou pagou né claro que se depois a gente entrar com ação provar ma fé enfim mas a ideia o título Tá circulando quem tem a posse é o titular do direito descrito no título Qual foi a origem ou qual foi a relação jurídica que deu origem a emissão do cheque Sei lá só Deus sabe eu que emiti sei o Douglas que ia receber sabe o banco sabe não e não vai saber a abstração tá nesse nível por que que ele fala que todos tê autonomia mas nem todos TM abstração a duplicata Mercantil é um título que vai circular livremente também mas a duplicata Mercantil Nós verificamos num passado não muito distante que ela tem uma Leizinha própria lembra lei 5474 de 66 Confere aí o Isa por favor na internet lei 5474 68 beleza obrigado a lei 54 74 de 68 ela vai dizer o seguinte você pode não é exatamente isso mas essa é esse é o espírito você pode documentar o seu crédito do jeito que você quiser inclusive com a emissão de um título chamado duplicata Mercantil que lá em 68 era só para compra e venda a prazo hoje tem duplicata de prestação de serviço mas se você quiser documentar o seu crédito com uma duplicata Mercantil você precisa ter na sua empresa um livro de registro de duplicatas mercantis certo a duplicata Mercantil ela sempre será emitida com base numa nota fiscal ela perde a sua autonomia por isso não é um título de crédito que tem autonomia Então vai poder circular livremente mas ela não é abstrata Porque eu conheço a relação jurídica que origem a ela tá claro exceções pessoais a terceiro de boa fé ela descreve exatamente essa situação eu fui lá comprei tudo certo beleza eu fui lá comprei um determinado produto e paguei com cheque quem recebeu o cheque passou para um terceiro foi no mercado fez uma compra o mercado hoje em dia já nem aceita se você chegar num mercado com cheque de terceiro fazer uma compra você não vai conseguir né até porque nenhum estab é obrigado a receber pagamento em cheque né não existe obrigação disso O que eu tô querendo dizer o que o melhor o que o prin o que o subprincípio da inoponibilidade das exceções pessoais a terceira porf tá dizendo é isso eu emiti um título para pagar uma dívida o credor recebeu e usou esse título para comprar um outro produto para ele pronto beleza a negociabilidade a autonomia faz com que isso possa acontecer esse é o motivo do grande sucesso dos títulos de crédito ao longo da história humana moderna poder com o cheque eu comprei o negócio eu que que emeti o cheque comprei a carne a Júlia comprou o sapato a Mariana foi na loja da Mel e comprou decoração pra casa dela ela foi lá e comprou a bicicleta do Douglas pronto podemos envolver 200 pessoas nessa cadeia de transmissão do título certo ah Quantas vezes o título pode mudar de mão quantas dê certo tá legal hoje problema prático real hoje em dia a gente aind não usa mais tanto título mas vocês concordam que a dinâmica é possível Tá legal o que vai acontecer é que independentemente do meu problema emitente do cheque sacador do cheque com quem me vendeu determinado produto é meu e dessa pessoa se o cheque tá na mão de um terceiro lá na frente eu não posso opor ao terceiro de boa fé as minhas exceções pessoais é isso que o subprincípio tá dizendo Então mas aí a a a o pagamento do cheque ele pode ser revogado oposição e sustação são duas hipóteses legalmente previstas nós vamos chegar lá aí tudo bem que ah Eu Fui coagido né O que não é não é tão raro aconteceu quer dizer hoje também já é mas o que não era tão raro acontecer por exemplo saiu do banco perdeu o talão aí pega uns picareta que para não dar um um migué muito grande faz um chequinho de valor menor que o banco nem confere muito assinatura e TR e passa que que o sujeito fazia ia fazia um bolo de ocorrência informando que te havia perdido e notificara a instituição financeira disso entendeu mas ainda assim eh eh é que é duro tem uns processos que não era legal Se conseguisse tirar os nomes das pessoas e tal a gente tem uns processos lá no escritório hoje em dia um um na verdade pagou né quitou a dívida lá graças a Deus mas eh eh de cheques que o contexto todo indicavam um não foi uma coação mas os caras agiram em conluio para enganar o cara que emitiu cheques sabe só que você tá num processo de execução as suas possibilidades de demonstração nisso disso nos embargos são reduzidas é difícil esse cara ele teve que pagar uma quantia relativamente alta que se a gente pusesse na na na questão moral ali o cara não não devia tudo aquilo sabe ele já tinha entregue um carro como parte do pagamento tinha todo baseado na na na autonomia Ó você vai conseguir provar que houve luio entre o por quê que passou para Terceiro provou comio entre quem recebeu o cheque em pagamento e o cara que foi descontar que foi o terceiro beneficiado não Não provou que tinha conluio entre eles inoponibilidade das exceções pessoais da terceira de boa fé entendeu [Música] totalmente irregular o terceiro vai cobrar do emitente do cheque sim sim você vai isso você vai aí a gente só precisa ver a gente vai avançando nisso vai fazendo vai as coisas vão se encaixando e por exemplo um título que não identifica o benef um cheque que não identifica o beneficiário ou seja um cheque e ô meu Deus não nominativo né a gente po existe cheque nominativo e não não é não nominativo me fugiu totalmente a expressão não o nominal é o que identifica né no cheque tem o campo para você identificar a pessoa ao portador ao portador né Existem duas modalidades certo se eu indico para fazer sentido isso Douglas se eu emito o cheque vou comprar bicicleta sua eu emito o cheque e coloco seu nome paga R 5000 numeral por extenso E aí tem lá a Douglas riser Qual é o pronúncia correto heiser Douglas riser bom ah o Douglas pode passar esse título para alguém Tá tá eu identifiquei o beneficiário o e o cheque legal o exemplo porque é um título que ele pode ser ao portador e pode ser nominal ao portador eu não identifiquei eu fiz o cheque de 5000 e dei na mão dele pronto se ele perder na rua quem achar corre no banco e pau certo Inclusive a necessidade de identificar quem transforma o pedaço do papel em grana é por uma resolução do Banco Central não tá na lei isso para evitar fraude mesmo você preciso saber quem transformou o cheque em grana mas se eu coloquei o nome do Douglas eu emitente do cheque tô dizendo eu vou pagar esse 5000 pro Douglas o Douglas pode passar esse cheque para frente pode a diferença é olha que que que simples e mágico isso um cheque ao portador um cheque no qual eu coloquei o valor data e assinei e entreguei na mão dele é um cheque o aportador como é que esse título de crédito circula mediante a tradição o Douglas vai lá entrega pra Bruna quem é a portadora nesse momento a Bruna ela pode cobrar a Bruna passa para Eli quem é a portadora Eli vai lá no banco e cobra ponto só a tradição certo acompanhada de sessão civil de crédito sessão civil ponto a gente ia estudar Isso lá na frente mas não tem problema nenhum só que quando eu identifico o beneficiário quando eu identifico o Douglas no cheque eu emiti um título nominal tem um beneficiário identificado ele é obrigado a transformar aquele pedaço de papel em dinheiro não ele pode passar o cheque pra Bruna mediante tradição e endosso o endosso é um ato cambiário na sessão civil de crédito no título ao portador eu entrego ou seja tem a tradição mas o cedente ele só responde pela existência do crédito pela existência lícita do crédito mas não pela solvência do devedor no cheque ao portador você passou para ela você responde pela existência do crédito porque você transferi o título para ela mas se se ela for lá e depositar e não tiver é fundo você não tem nada a ver com isso só eu e ela beleza só que se eu te dei um cheque nominal você só pode transferir pra Bruna mediante a prática de um ato cambiário chamado indoo o indosso transfere a titularidade do crédito representado pelo título e vincula o endossante ao pagamento a Bruna vai cobrar inicialmente de mim quando ela deposita quem tem que pagar eu emitente do cheque Mas se eu não pagar ela pode voltar-se contra você por conta da ferramenta de transferência que foi por indoo ó que loucura beleza porque o endosso é um ato que nasceu lá com a letra de câmbio porque a letra de câmbio é um título que nasce Obrigatoriamente nominativo na letra de câmbio eu preciso colocar o nome de quem é o beneficiário tá legal então vej a ide disso tudo ela é muito bem organizada as coisas fazem muito sentido tá por se eu não identifiquei por exemplo promissória isso caiu numa segunda fase OAB algum tempo atrás é possível a circulação olha só a pergunta olha que capciosa né é possível a circulação de nota promissória ao portador Isso numa questão discursiva de segunda fase da OAB em Direito Empresarial é possível a circulação de nota promissória ao portador fundo explique e tal nota promissória Obrigatoriamente identifica o beneficiário quando eu vou emitir uma a Devid prometeu pagar quando ela tava acordada pra Bruna R 500 o o nome da Bruna consta na nota promissória Salvo engano o artigo Não não vou chutar não é o terceiro o terceiro tá muito começo e também não é o três não vou chutar não lembro de cabeça eh a lei uniforme de Genebra determina que o o nome do beneficiário de uma nota promissória é elemento essencial O que significa que uma nota promissória diferente do cheque ela sempre nasce nominal Ok se eu tenho o nome do beneficiário como um elemento essencial da nota promissória ela sempre vai nascer nominativa certo mas o endosso que é o ato cambiário que opera a transferência do título a a a de crédito a ordem né o nominal ele pode ser em preto ou em branco olha as os desdobramentos que isso vai tendo eu tô adiantando um monte de coisa mas tá ótimo eu não sei se para vocês tá fazendo sentido Tá mas tá tudo pelo menos a cara de vocês tá tá tá positiva nesse momento eh o endosso pode também identificar quem se beneficia por ele ou não se eu dou um cheque vamos na nota promissora eu emiti a nota promissória pro Douglas porque eu prometi pagar R 500 para ele em dezembro é um título que nasce nominativo Isso foi o que matou uma galera nessa questão da OAB porque pode circular ao portador e todo mundo falou não nota promissória tem que ter o nome do beneficiário então não dá para ser o aportador é sempre nominativo mas a questão perguntava se ela pode circular não se ela pode ser emitida se a pergunta fosse pode haver emissão de nota promissória ao portador não porque o nome do beneficiário é elemento essencial mas eu emiti a nota promissória que te beneficia você quer pagar uma uma conta que você tem com a Bruna o mesmo valor de r$ 500 você endossa pra Bruna se você endossar para a Bruna Domingues Domingos isso é um endosso em preto identificando quem se beneficia se você só colocar atrás endosso e assinar é um endosso em branco Você não identificou quem te beneficiou a partir desse momento a nota vai circular só pela tradição porque a ideia é a seguinte o endosso que identifica o beneficiário que é a regra é como se fosse um um um uma linha no tempo em que eu vou identificando quem passou o título para quem porque lá na ponta o portador vai cobrar de quem de quem emitiu certo se quem emitiu não pagou essa linha volta entendeu Vocês conseguem enxergar esse desenho o cheque nominal já que o cheque tá um exemplo mais mais jovenzinho eu emiti o cheque para você você tem duas opções para passar para Bruna endossar em preto ou em branco se você endossar identificando a Bruna só ela pode se beneficiar se você só endossar esse título vai pingar de mão em mão certo num título portador como é que eu sei quem foi o credor anterior não sei se eu perder um título ao portador quem tiver com com ele na mão cobra se eu tiver um título que foi eh onde foi inserido o nome do beneficiário eu eu eu vou conseguir sempre identificar até que algum maluco vai lá e p esse endosso em branco ele beneficia quem o portador qualquer um se eu endossar em branco e perder um abraço quem tiver com ele na mão vai poder cobrar do devedor e a linha é exatamente essa tentem fazer esse desenho na cabeça de vocês eu emiti eu sou o devedor principal do título certo nominal você endossou pra Bruna identificando ela endossou pra Elia identificando a Elia endossou pra Júlia identificando a Júlia pra Mariana para E aí vai 10 pessoas nessa cadeia como o endosso transfere a titularidade e vincula o endossante ao pagamento o que que vai acontecer o portador do título lá no final da linha no caso um cheque vai fazer o quê depositar o cheque quem vai pagar o emitente aí voltou sem Fundos Quem foi a última a pegar a Mel ael cobra da Júlia a Júlia paga cobra da Eli a paga a Eli cobra da Bruna a Bruna paga a Bruna cobra do Douglas o Douglas paga e aí fica o crédito do Rafael e do Douglas de novo Hã Não não não porque por exemplo o o o o a Júlia que tá nessa ponta aqui não pode cobrar Bruna ela tem que cobrar quem passou para ela e aí eu volto um a um até e o que sobra dessa relação o Douglas e o Rafael a relação original é direito de regresso não é tipo um direito de regresso é direito de regresso Por quê o endosso transfere o crédito representado pelo título e vincula quem endossou o pagamento cara mas não não pelo contrário não não era de jeito nenhum não era caótico jamais era é é que assim é muito doido porque se você pegar eh qual é o limite de endosso não tem quantos cabe no V do do cheque sei lá depende T sua letra nesse aspecto era um caos Ah eu posso grampear um um pedacinho de papel para colocar em doso não literalidade tá legal mas assim pensa no sentido contrário eu tenho vai vamos vamos aumentar o valor para provocar o impacto que provocou R 500. 000 eu comprei um imóvel do Douglas e o imóvel e o Douglas Te deve 500.
000 ele vendeu o terreno para mim para te pagar e se V devia 500. 000 para Eli que devia 500. 000 para Júlia que devia para Mel aí eu venho com uma mochila cheia de nota de 50 tó Douglas agora você tem 500.
000 o Douglas pega essa mochila vai até você e esses 500.