Direito Civil - Aula #138 - Teoria da Imprevisão (É isso!)

o olá pablo olá meu amigo lu conversemos sobre teoria da imprevisão teoria da imprevisão é a segunda de duas situações onde legalmente se pode descobrir um contrato total ou parcialmente o chamam de teoria da imprevisão aquela situação pode depois do contrato acontecendo sendo cumprido surge uma situação externa surge algo externo não previsto não querido pelas partes que faça com que haja um desequilíbrio de contrato para ver o que é tão aqui tá os dois contratantes fazendo qualquer tipo de negócio e eis que depois pode uma situação superveniente olha aqui ó só uma pessoa sai muito

fortalecida e a outra pessoa o pó tem uma onerosidade excessiva ao ponto de não lucrar mais com aquele contrato mas não foi por culpa dessa pessoa foi por culpa de uma situação externa tem previsível e essa teoria da imprevisão ela só é cabível para que eles contratam de ser contra e depois não é para contar para instantânea tá aqui o bagulho tá que o dinheiro não tem que sempre aquelas situações onde tá aqui o bagulho dinheiro que depois ou então tá aqui o dinheiro o bagulho vai depois onde eu falo bagulho aí estamos falando aí

bem ou atividade bom então o que você quer durante um contrato é a manutenção da base econômica significa que enquanto a base econômica foi igual enquanto nível de lucro dos envolvidos estiverem aí constante o contrato cima tem mais sobre uma causa externa o e superveniente então três direito surgem para estar vítima essa vítima pode validamente o h pedir a resolução do contrato a resolução significa descobrir sem culpa sem pagar perdas e danos então é um descumprimento onde a lei permite e não penaliza não é mesma coisa que inadimplemento a vítima pode pedir a resolução pode

cumprir a menor tá vendo aqui ó diminuição do objeto então pode pagar o valor menor me entregar menos bem o atividade ou ainda pode até nem mexer no objeto olha aqui ó pode fazer uma modificação ao terá prazo diminuir juros diminuir encargo facilitar a forma de comprimento e isso começa poder mas se a outra parte aquela que passou lugar muito como contrato se ela não quiser ouvir judicial e o juiz vai equaliza equalizar o contrato dali para frente como que vai atualizar permitindo o descumprimento dentro da a solução diminuindo o objeto de forma forçada para

aquela pessoa que está locando demais ou pedir pedir determinar a modificação ou seja cumprimento de forma a equalizar o contrato dando condições mais favoráveis para que ela vítima vítima de que de um acontecimento externo superveniente que ele não deu causa também pode vir às vezes na prova às vezes na prova economia de acontecimento exógeno e não pode ter sido previsto lá no início então alta do dólar pé imprevisto não mais alta exagerada é imprevisto uma calamidade é entrevista dependendo da calamidade tem prevista então são essas situações que autorizam a modificação total parcial temporariamente ou permanentemente

nos contratos essa teoria da imprevisão arte gol e tem dois artigos aí tá vendo porque somente o segundo artigo é que tem contrato a primeira tá lá em obrigações significa que não és o contrato que pode é ser alvo de uma teoria da imprevisão em qualquer obrigação pode mude o cenário externo a parte qualquer obrigação até obrigação de família tá a parte pode pedir uma ré equalização da existia revisional de aluguel revisional de pensão alimentícia e assim por diante então é isso que nós chamamos de teoria da imprevisão sempre que nós tenhamos vó contrato de

execução instantânea onde uma causa externa e uma causa que suja depois traga um desequilíbrio do contrato tem que pode essa vítima fazer pedir resolução diminuição do objeto modificação e essa palavra teoria da imprevisão ela vem do latim rebus sic stantibus harry sixtant busque na minha interpretação quando faz assim uma interpretação bem literal significa enquanto o momento foi bom enquanto o instante foi bom quer dizer que um contrato ele só é exigível enquanto a situação tiver igual aquela da orelha em inglês e situação econômica mas nós temos aí ó depender dos livros né tem os outras

traduções olha aí oi e esse termo rebus sic stantibus na verdade já é uma diminuição do original em latim que era uma frase desse tamanho contractus qui habent tractum sucessivum et dependentiam de futuro stantibus existe teoria da imprevisão em direito do consumidor sim e não sim que você pode até usar esse nome só que em direito do consumidor não precisa ser uma causa imprevisível então no cdc lei 8.078 né código defesa consumidor olá o nosso cdc mas o seguinte revisão de cláusula contratual mas não fala em situação imprevista apenas a vendo a manifesta o manifesta

desequilíbrio além do contrato entre fornecedor e consumidor se pode pedir essa modificação de contrato então o que pode até chamar de teoria da imprevisão por respeito ao instituto mas não tem a imprevisão é inerente a esse o consumo mas no direito civil assim que se chama teoria da imprevisão que junto com exceção do contrato não cumprido a sua vida passado são as duas situações onde um contrato deixa de ser para obrigatório pelo menos obrigatório tal qual ele foi contratado nosso próximo princípio o terceiro da lista chama-se relatividade princípio da relatividade contrato ao qual o significado

vamos descobrir o próximo vídeo é isso