AULA 18 - DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS

o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindos ao meu amado Direito Civil bem-vindos ao estudo da teoria geral dos contratos nessa aula a gente vai aprender um pouquinho mais sobre os contratos aleatórios Vale lembrar que a gente até falou sobre eles lá na classificação dos contratos Mas hoje nós vamos aprender os de uma forma mais específica se você gosta desse canal se você tem sido ajudado auxiliado por esse canal Então gostaria muito que você se inscrevesse ativar as notificações compartilhar se chamar seus colegas aí para também assistir eu fazer esse canal

chegar aí a muitos outros alunos que queiram aprender um pouquinho mais sobre o meu amado Direito Civil Então vamos lá vamos falar esses contatos aleatórios ou não lembrar quando a gente falou da classificação dos contratos a gente apresentou uma classificação Inc de um lado a gente tinha contratos comutativos e de outro lado a gente tinha conta em aleatórios e a gente viu então que essa classificação ela se relaciona ao fato do que é esperado Quais são as expectativas dos contratantes em relação a esse contato então quando a gente vai avaliar Qual o nível de expectativa

qual a possibilidade de certeza acerca então dos benefícios decorrentes daquele contrato a gente vai entender que se contrato ele pode ser contativo e ele pode ser aleatório muito cuidado pessoal porque existe algo que a gente chama de um risco normal uma área normal então todo contrato Ele oferece sim um certo risco que certo nisso é esse principalmente que um dos contratantes não cumpra com a sua obrigação não é não é esse risco de que se tratam os contatos aleatórios a gente vai entender o porquê então contrato comutativo como nós irmos lá na classificação um contrato

em que no momento da formação no instante da formação do contrato eu já consigo antever todos os benefícios todas as as facilidades né tudo aquilo que é virar em contraprestação ao a minha obrigação ao meu dever eu vou pagar r$ 1000 mas o que que eu recebi em troca o que vem troca por esses r$ 1000 Quais são os benefícios Quais são as facilidades que eu vou obter em razão então desta minha obrigação se no instante da formação eu sei exatamente aquilo que eu vou receber então nós estamos diante de um contrato comutativo que eu

vou pagar meu reais porque eu vou receber uma motocicleta vou pagar meu reais porque eu vou conseguir morar numa casa durante um mês então se eu sei exatamente qual o benefício que vem em contraprestação nós estamos de o contrato comutativo isso tem muita relevância Principalmente quando do instante da execução do contrato Por que vocês estão diante de um contrato comutativo ele também é sinalagmático em que uma prestação está vinculada a outra uma prestação é de vida porque outra também é agora o contato aleatório é aquele que eu sei que tem uma contraprestação eu sei que

tem um ônus mas eu não tenho a certeza no instante da formação do contrato se eu terei no crus eu terei ali então benefício decorrente daquela minha obrigação então no momento em que eu formo Esse contrato no momento em que eu me obrigo a pagar a algo no momento que tem o meu brigo então a cumprir alguma prestação eu nesse momento assumir risco assumiu o risco de ter que cumprida a obrigação a receber nada em troca assumo o risco de ter que pagar por algo e não receber nada em troca não porque o outro contratante

vai inadimplir por exemplo e isso é o que a gente falou agora olha normal é o risco que todo e qualquer contratante sofre não eu posso não receber nada em troca por conta da cláusula que eu livremente em sido nesse contrato consciente de que eu estou então me obrigando a uma prestação e não recebendo nada em troca então eu famoso contrato de risco é o contrato que me oferece o risco e você vai ser professora Então por que que alguém vai contratar porque que alguém vai falar acerca do contrato aleatório porque alguém vai querer fazer

um contato aleatório porque às vezes esse risco se ele pode trazer um prejuízo para o contratante Mas ele também pode fazer um benefício muito grande uma vantagem muito grande tem um contrato aleatório e oferece um risco ou da pessoa não receber nada em troca ou dela receber algo muito vantajoso além daquilo que ele pagou muito além muito mais vantajoso do que a sua própria prestação e a gente vai entender já já bom a palavra aleatório ela vem de alerta eu já devido a palavrinha aqui a área e no latim a área significa risco então contrato

aleatório é aquele contato que oferece um risco não risco de inadimplemento em mais risco de não obter aquela prestação de não obter aquilo que eu almejar ia mesmo sabendo que a então a possibilidade de não receber esse risco do ponto o cartório é um risco que tá muito vinculado ao a sorte ao azar né então a possibilidade que ele não há como controlar a o recebimento não há como controlar aquele benefício então fico mesmo alheio eu fico completamente ali refém do destino né da sorte ou do meu azar de receberam não esse benefício nós temos

alguns contratos que a gente chama de contatos naturalmente aleatórios esses contatos naturalmente aleatórios são aqueles então em que há um risco total e completo acerca da prestação a própria natureza daquele contrato já é é um contrato de risco a própria natureza é uma área né Eu já sei que eu vou chegar algo da da minha prestação da da minha contraprestação mas eu já tenho e é de conhecimento de todos que aquele contato é um contrato que oferece muito risco eu chego por exemplo uma quermesse né que tá todo mundo com saudade da câmera e da

quermesse a gente chega numa quermesse e eu vou comprar um bingo né eu compro bem provador r$ 10 mas eu sei que aqueles r$ 10 eu posso ter uma diminuição do meu patrimônio né menos dez reais o meu patrimônio ou eu posso ter uma contraprestação ali daqueles r$ 10 eu te odeio r$ 10 mas eu posso ganhar por exemplo frango assado uma leitoa um outro prêmio mais vantajoso então é da própria natureza do jogo do bingo a águia o risco porque eu sei que somente uma pessoa algumas pessoas serão agraciados com a concretização a execução

desse contato as loterias nessa famosas loterias quando você entra então lá na lotérica da Caixa Econômica Federal você aposta sem as na Mega da Virada a um risco de você ficar sem as mais pobre ou a um risco de você ficar O Bilionário então o contrato o de jogo né esse contrato de Loteria é um contrato que trás e é inerente né todo contratante de que se ele resolve despender e que a gente sabe tem muita gente que né No final do ano pega todas as suas economias e aposta na Mega da Virada a pessoa

está consciente de que ela pode ter uma redução patrimonial sem nenhuma contraprestação sem nenhum benefício bom agora tem um detalhe o contrato aleatório ele é um contrato então que oferece um risco esse risco ele pode ser um risco então que ele é ele é inerente as duas partes ou ele é um risco a somente uma das partes contrato aleatório Então ele pode ser aleatório para somente um dos contratantes e é um caso do contrato de um furo o contrato de seguro para o segurado ele é comutativo então quando eu levo o meu carro para seguradora

a seguradora Vale apresenta para mim qual a sua proposta vai dizer quanto eu vou receber se estragar para-brisa do meu carro quanto vou receber se eu vou estragar o retrovisor do meu carro se tem danos contra terceiros se não tem eu sei exatamente todas as vantagens que eu tenho se ocorrer o sinistro então eu sei que eu vou ter que pagar um valor vou ter que pagar um prêmio e todo mês todo ano que seja mas eu sei exatamente quanto eu vou receber na ocorrência do sinistro então para o segurado contrato comutativo agora para a

seguradora esse contato ele é aleatório porque o que a seguradora ela não sabe ainda se esse contrato É vantajoso para ela ou não a seguradora ainda não sabe se ela será beneficiada com esse contato não porque porque ela sabe que ela vai receber todos os meses a indenização o valor do prêmio desculpa o valor do prêmio Tom mensalmente ou anualmente mas ela não sabe se aquele segurado é um segurado que causa muito sinistro porque tantas quantas forem as vezes que o sinistro acontecer a indenização será devida então pode ser que aquele segurado ele é passa

por quatro acidentes no ano e em todos esses quatro acidentes em todas essas quatro circunstâncias a indenização deverá ser paga como convencionada no contato e como segurado esfera o segurado já sabe o que ele vai receber e agora pode ser que a seguradora tem um cliente que tenha pago lá 10 anos né de seguro e nunca tenha precisado acionar o seguro nunca tenha precisado então ali de receber uma indenização por que nunca ocorreu o sinistro então para seguradora ela não sabe se a indenização que ela vai ter que pagar vai ser maior do que ela

recebeu ou não ter pagar Qualquer indenização tão pra seguradores só para seguradora é que o contrato ele é a desculpa é que ele é aleatório por que que eu tô falando isso Quase que eu falei acidentalmente aleatória porque existem duas espécies de contratos aleatórios o contratos os contratos aleatórios por sua própria natureza os naturalmente aleatórios o Bingo o jogo a loteria o contrato de seguro A moradora então todos esses são aleatórios agora existem aqueles acidentalmente aleatórios que um contrato acidentalmente aleatório é aquele que naturalmente é comutativo mas por conta da própria vontade das partes eu

dou para aquele contar um novo elemento o elemento risco então se não fosse pela vontade das partes não haveria qualquer possibilidade ou qualquer efeito da área sobre esse contato agora porque as partes assim quiseram porque as partes assim determinaram elas transformam um contato então que seriam contrato comutativo em contrato aleatório bom os contatos acidentalmente aleatórios eles estão bem se subdividem ele se subdividem em os contratos de venda de coisas futuras e contratos de venda de coisas existentes mas expostas a risco Então vamos desenhar quanto às expectativas dos contratantes Nós temos dois tipos de contrato contrato

comutativo contrato aleatório o contrato aleatório ele pode ser também acidentalmente aleatória Ou seja eu pego um contato comutativo insira uma cláusula uma área que traz pra esse contrato comutativo então um risco a natureza desse contato ela pode ser de venda de coisas futuras ou venda de coisas que são existentes expostas a risco então quando eu tenho contrato acidentalmente aleatório quando eu vendo uma coisa que ainda não existe uma coisa que o futuro ou quando eu vendo uma coisa que existe mas que está exposta a risco Então vamos ver o efeito para cada um deles tão

venda de coisas futuras ela também se divide em duas espécies então quando eu falo de venda de coisas futuras eu tô dizendo o seguinte eu vendo uma coisa que ainda não existe o comprador está comprando algo que não existe agora qual é o alcance dessa área Qual é o alcance desse risco então é muito comum né ah o comprador comprar a safra de 2022 por exemplo safra que talvez nem foi plantado ainda mas ele já de quê Por quê que alguém adquire algo de forma tão antecipada assim porque talvez há uma previsão de que o

valor desse desse bem valor dessa dessa né desse produto e seja o supervalorizado lá em 2022 e agora que ele oferece um valor bem aquém bem abaixo do valor que ele imagina que ele pretende vender lá em 2022 Então agora ele já adianta esse valor para o vendedor compra num num preço bem abaixo daquele esperado para 2022 porque lá em 2022 ele adquire o produto e o vende de forma muito mais valorizada a professora Mas aí tem um risco Justamente por isso que ele contrata acidentalmente aleatório Que risco é esse Depende do que os contratantes

assim definir a um risco de qualquer coisa a safra vem a existir ou não Ou seja a safra ela viesse safra transfere ou condenada a uma Total destruição da safra e não recebo nada nenhuma tô vendo daquela sala ou às vezes eu adquiro a safra imaginando receber lá uma quantidade e eu acabo recebendo outra menor daquela que eu esperava eu tenho que olhar o contrato se esse contrato é um contrato regulado lá pelo artigo 458 do código civil ou pelo artigo 459 do Código Civil lá no artigo 458 a Alia o risco é quanto a

própria existência da coisa né é o ímpio entre em picio spay e ciente o Esperei ele se trata então do risco da coisa vira existir ou não o comprador vai dizer assim olha compra o a safra de 2022 pago cem mil reais por ela ela vindo a existir ou não uma professora é porque talvez o preço que ele pretende vender essa safra de um milhão de reais que ele tem um risco muito grande de perder ser sem Rio ou um risco muito grande de ganhar 900.000 ele admite que mesmo que não vem a safra nenhuma

ele ainda assim será obrigado a pagar o preço convencionado entre diz compro a safra por 100.000 vindo ou não a safra existir artigo 458 do Código Civil agora tem um detalhe se o comprador provar que por um por um acaso né Por uma circunstância essa safra não veio existir Não veio nada não recebeu um grãozinho né uma frutinha lá nessa safra porque houve culpa ou dolo do vendedor vendedor já vende mesmo feliz cuida ele não cuida ele não tá terminam tão se ficar provado esse dolo essa culpa então o comprador está livre de ter que

pagar Qualquer ônus de ter que pagar o preço se não então o comprador tem que pagar o preço mesmo assim agora o459 Ele oferece um risco um pouquinho diferente o risco um pouquinho menos gravoso vamos dizer assim tenho contrato início Rei speratae nós estamos aqui então dia de um contrato em que o risco é quanto à quantidade da coisas que que significa isso significa que o comprador dos o seguinte Olha eu vou comprar e eu assumo o risco de vir mais ou menos o que eu espero mas precisa vir algo então aqui no 459 o

risco é e o comprador assume o risco de receber menos do que ele espera mas ele quer receber pelo menos alguma coisa o álcool ele precisa receber tão percebam que se insere essa cláusula do Risco conta a quantidade se não vir nada como acontece lá no 470 58 não vem nada então o comprador não tem obrigação de pagar agora se vir lá 1kg ele mesmo que ele estava esperando uma tonelada vem 1 kg de laranja ele tem obrigação de pagar por isso que ele assumiu e o preço total professora vai pagar cem mil reais em

1 kg de laranja vai porque ele mesmo assumiu esse risco eles ele mesmo colocou essa cláusula lá no contrato dizendo olha pouco importa a quantidade que venha eu pago cem mil Reais por esse contato agora pode ser que ele espere uma tonelada e vem 15 toneladas se isso acontecer ele lucra e lucro é muito mais do que se ele tivesse feito um contrato comutativo por exemplo muito cuidado a mesma forma se se provar que o vendedor agiu com dolo com culpa e que a safra ela gerou uma quantidade menor do que se imaginava então não

haverá EA obrigatoriedade do comprador de pagar pelo preço que foi convencionado porém se vir uma mínima quantidade ele tem que pagar não vem quantidade nenhuma se ele colocou a cláusula da enxurreira esperar tem Então nesse caso ele vai ter que receber vai ter que pagar o preço se ele colocou a cláusula dizendo Olha eu quero pagar eu vou pagar Independente de quanto vem ele vai ter que pagar o preço se não veio nada então é a situação do 458 se não veio nada e ele tá aqui no 459 ele não tem que pagar se ele

colocou a cláusula do 458 então ele vai ter que pagar independente da coisa vir ou não virar exis Oi e a segunda espécie os contatos acidentalmente aleatórios é a venda de coisas existentes mas expostas a risco então é quando o comprador sabendo que a coisa existe ele também sabe que até que haja a tradição existe um risco muito grande da coisa virar perecer ele compra uma coisa que já existe uma coisa que já foi colhida uma coisa que já foi pescada uma coisa que já foi então retirada então ele compra essa coisa mas ele sabe

que pra que a coisa chegue até ele existe o risco de que a coisa se perca que haja o perecimento Então essas essa coisa ela pode virar Deixar de existir sabendo disso sabendo desse risco então o comprador ele assume a obrigação de pagar e ele é sua obrigação de pagar dizendo Eu Pago 50 reais aí no pescado que tá vindo tá lá em alto-mar tá vim mais se ele não chegar eu vou pagar o r$ 50 da mesma forma só que o pescado Vale 200 então ele assume o risco de comprar algo mais barato mas

que pode ser que ele não receba então às vezes eu tenho lá né um caminhão que sabe carregado de tomate né e eu sei que o a travessia dela chegada desse produto até a minha propriedade uma travessia muito difícil por causa por conta das chuvas por exemplo eu assumo o risco de que coisa Chega ou não eu assumo o risco que a coisa pereça no meio do caminho não o caminhão já tá carregado o produto já está no caminhão eu compro r$ 1000 mas o vendedor diz assim ó eu até posso vender para você mas

eu não garanto que chega e aí em boa qualidade eu não garanto que deu tempo de chegar aí então com qualidade o comprador disso não eu assumo o risco eu te pago no reais chegando ou não então é também o tipo de contato acidentalmente aleatório porque compra e venda é contato naturalmente comutativo mas por que então ele assume esse risco vem para ele a obrigação de pagar chegando a coisa ou não com uma exceção se um vendedor já sabia no momento da formação do contrato que a coisa já havia perecido que a coisa já não

existia mais que o tomate já tinha estragado por exemplo ou que o peixe já também tinha aparecido no meio do caminho se ele já sabia disso não haverá a obrigatoriedade do computador pagar e eu sei que você tá perguntando aí como é que o comprador vai provar isso professora Essa é a dificuldade mas o código civil sim prever essa possibilidade Tudo bem pessoal esse bom então o estudo contrato aleatório na nossa próxima aula vamos falar do contrato preliminar e eu espero vocês lá até mais espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus até a próxima

aula tchau tchau