e o que é ação popular em quais hipóteses ela vai ficar visível e quais são as suas consequências nesse sentido no vídeo de hoje eu vou explicar do que se trata ação popular em uma explicação bem simples e fácil de entender e única coisa que eu passei Retribuição e que você deixa um comentário Porque isso me ajuda vai levar o direito para mais pessoas se você não souber o que escrever escrever Oi se a ação popular está prevista no artigo 5º da constituição federal e saiu para alular atos administrativos que sejam lesivos ao patrimônio público
a moralidade administrativa ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ela existe para defender a coisa pública e cuidar dos interesses coletivos ação popular busca combinar os administradores ou qualquer agente administrativo tem contribuído com o dano bem como os terceiros beneficiados com os atos lesivos ação popular em direitos difusos e coletivos por isso o maior beneficiário de uma ação popular não é a pessoa que ajuizou ação e sim a população geral quem pode propor uma ação popular é qualquer cidadão atenção não é qualquer pessoa e cidadão para o direito ser um cidadão significa ser
alguém que tem título de eleitor E que esteja em Dia com seus deveres políticos o que pode ser provado através de uma certidão expedida pela justiça eleitoral qualquer Cidadão pode ser parte de uma ação popular o que inclui todos os eleitores até mesmo os que possuem 16 ou 17 anos de idade usa eleitores menores de idade podem ajuizar a ação desde que tem uma assistência do seu responsável legal e o pessoa jurídica não pode entrar com ação popular a pessoa jurídica não tem título de eleitor pergunta acetabular pode ser preventiva sim em geral ela é
corretivas porque ela é um remédio para anular atos já realizados com tu a situação após ser usada de forma preventiva para evitar que algum ato se realize o juiz pode determinar a suspensão do ato lesivo através de uma liminar para prevenir lesão por exemplo Imagine que um órgão público determine a demolição de um prédio histórico tombado um cidadão pode entrar com uma ação popular pedindo a suspensão nesse ato para que a demolição não aconteça Além disso ela é uma ação gratuita ação popular é isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência mesmo que perca
a ação o autor não precisa pagar as custas do processo e nem os honorários do advogado da parte vencedora Isso serve para extimular a cidadania você só paga se comprovarem que houve má-fé imagine por exemplo de um ocupante de cargo político entre com ação popular inventando mentiras outro seu adversário Só para tentar prejudicado nesse caso se a roda a má-fé a pena é pagar o décuplo das custas ou seja dez vezes o valor das custas Mas e se a sentença for de procedência e o réu for condenado isso quer dizer que ele pode ser preso
não ação popular não é uma ação penal Então nós não estamos falando aqui em penas privativas de liberdade o que a sentença pode fazer invalidar o ato foi objeto da ação e com o Leonardo o réu a pagar uma indenização pelos danos causados outra coisa na ação popular não existe foro por prerrogativa de função que que o professor chama um pouco a mente de foro privilegiado as ações populares são julgadas pelo juiz da Primeira Instância mesmo que o réu da ação seja o presidente da república o governador o deputado etc não existe foram privilegiado para
julgar a ação popular sim vale mais a ação popular é um remédio constitucional previsto no artigo 5º da constituição como você tem um vídeo que fala sobre o mandado de segurança os remédios constitucionais são ações que visam proteger direitos fundamentais previstos na própria Constituição Federal existem seis remédios constitucionais chamados mandado de segurança mandado de injunção habeas corpus habeas data ação popular e ação civil pública eu já fiz vídeo sobre mandado de segurança e habeas corpus vou deixar o link da minha playlist sobre direito constitucional na descrição para você assistir quando esse vídeo aqui acabar Além
disso como eu também já mencionei em outro vídeo o tema do meu próximo livro vai ser justamente sobre noções iniciais de Direito Constitucional não vai ser com uma doutrina tradicional porque vou fazer bem do meu jeito fácil de entender direto ao ponto e linguagem acessível tudo direitinho com vocês já conhecem Eu já comecei a organizar os conteúdos que não está nesse livro é bem vai ser um livro em formato digital ou seja e-books e quando estiver pronto Meus parabéns No meu site ai ai se você não conhece o meu site te convido a conhecer aí
eu tenho todos os meus livros e cursos Vou fazer tudo que tiver ao meu alcance para que ele esteja pronto o mais rápido possível para que você possa ler o contorno Agradeço o seu nome companhia até o final desse vídeo deseja você bons estudos para alcançar todos os seus sonhos até E aí
