e eu vou falar um pouco para vocês hoje de oportunidades que vocês podem levar para clientes de vocês e pro negócio de vocês para escalar o negócio de vocês trazer um pouquinho diferente do habitual da vida do integrador tá Fala um pouquinho de mim eu sou advogado eh especializado no setor de de energia renovável Eu sou especialista em tributos e de operações de compra e venda de empresas do setor compra e venda de projetos operações que a gente chama de EMEI um pouquinho dos números que a gente já atuou aqui eu já atuei mais de 600 MW de geração distribuída e operações centralizadas também pelo escritório fazendo aí eh aquisições de projetos e desenvolvendo estruturação J de projetos eu verticalize a minha estrutura né então hoje a gente tem uma contabilidade também que é a bauen de contabilidade que é uma contabilidade para a geração distribuída e para o integrador tá formada por contadores que atuam há 12 anos apenas no setor de energia vamos lá não tem uma uma aqui para eu ouvir vamos lá hoje nós vamos falar sobre os de investimento E aí eu quero trazer para vocês um modelo de negócio que eu vejo que é pouco difundido no Nordeste mas que em Minas Gerais o celeiro da geração distribuída é muito comum que são as usinas de investimento que é você construir uma usina mas para quem está investindo e trazer capital para essa usina quando você tem uma estrutura em que talvez não tenha crédito ou não consegue captar recursos de banco de fomento a primeira coisa que a gente tem que fazer quando a gente vai iniciar um investimento em GD é estruturar o modelo então eu sempre digo que analisar o capex é muito importante e hoje nós temos dois benefícios fiscais que são poucos conhecidos dos integradores que é o Raid e o ICMS para aquilo que vai além do kit solar o kit solar ele é isento de ICMS mas a estrutura paga ICMS a parte de obra civil casa de inversor uma série de outras partes do projeto incidem em cms que hoje tá na ordem de 17 A 18% mas durante muito tempo ficou entre 25 e 30% em alguns estados e é possível você ter um regime especial hoje 100% das usinas de do nosso escritório são implantadas sem pagar um único centavo de cms Com base no regime especial que tire em qualquer estado é uma lei que todo estado que tem geração distribuída tem a previsão de isenção de cms o Reid é um benefício já antigo 2007 mas paraa geração distribuída ele saiu em 2022 mas somente na semana passada é que foi liberado o formulário pros empreendedores solicitarem o Raid vou falar um pouco dele mais paraa frente o segundo passo é identificar o tipo de investidor para investidor pessoa física é uma estrutura para investidor pessoa jurídica é outra estrutura a gente tem que conhecer o nosso investidor cada um tem uma necessidade e é muito importante você estudar para quem que você vai construir aí o projeto de infraestrutura por fim e muito importante é o arranjo societário Imagina você construindo uma sociedade de propósito específico colocando dentro dela pessoas que não se conhecem pessoas que não tê afinidade mas que colocam dinheiro pro projeto você constrói aquela Usina e de repente uma daquelas pessoas tem um problema na vida pessoal e você recebe uma ordem judicial para que penhor todo o valor depositado em conta porque ela tá devendo alguém Então essa estrutura ela não funciona ela não tem blindagem para aqueles que estão participando do projeto e aquela pessoa que não tem nada a ver com o problema de um sócio acaba perdendo o seu dinheiro porque até se explicar pro juiz que uma parte daquele valor não é para ser utilizada para bancar Aquela aquele aquela ordem judicial porque é de terceiro você já passou ali muito tempo causou um problema dentro da sua estrutura por que que eu tô dizendo isso é muito comum você ver spee colocando um monte de gente que não se conhece ali dentro e fomentando o investimento você tem que ter uma outra camada para proteger a sua operação que é o dia a dia da Usina vou dar um exemplo aqui de uma usina de 3. 5 kW pico 100% financiada com venda de cotas de usina Esse é um modelo de negócio que tem crescido muito no mercado de geração distribuída Você vai vender parte daquela Usina parte do investimento daquela Usina o Raid ele é o quê um benefício em que na implantação você não vai pagar PIS e cofins você solicita esse você processa ele inicia na distribuidora vai para neel que te enquadra Como projeto de infraestrutura vai pro Ministério de Minas e energia emite uma portaria você habilita na Receita Federal e toda a cadeia de fornecimento não vai pagar PIS cofins Então quem emite nota fiscal pro projeto vai emitir nota fiscal sem o PIS e o cofins então é uma obra em que você tem uma redução no seu capex de 9. 25 um capex de R 5 milhões deais Você tem uma redução na ordem ali de uns R 450.
000 é muito dinheiro e aí eu considero também o segundo benefício que é o ICMS para tudo aquilo que não é kit solar então se você pega 30% 1 milhão e dessa obra 18% por exemplo você vai economizar no seu projeto Então você consegue economizar numa obra de 5 milhões algo na ordem aí de 600. 000 Ok tudo isso feito por um processo administ ativo dentro da secretaria de fazenda por que que eu coloquei isso lá no início no início do seu negócio da sua análise porque isso demanda prazo tá demanda prazo assim como captar dinheiro né hoje a gente tem uma parceria com uma empresa daqui de Recife a investia né a Elisa tá até ali virou minha social mídia hoje eh em que faz captação financeira via banco de fomento são processos demorados então toda essa preparação benefício fiscal a captação do investimento ela precisa de um tempo na ordem de 120 a 150 dias você tem que se preparar feito todas essas essas partes essas partes que antecedem nós vamos agora pro arranjo societário e o arranjo societário Como eu disse se eu coloco uma pessoa física no meu projeto eu preciso ter uma blindagem na empresa operacional para que eu não corra risco de uma pessoa que tem uma ordem judicial de bloqueio financeiro prejudi é operação do meu dia a dia eu trouxe aqui para vocês uma questão sobre o Raid que eu esqueci de falar na hora que tava falando do Red que é o seguinte o Reid Hoje ele tem um processamento antes de sair o formulário a gente obti o rid por decisão judicial então nós tínhamos aqui até pouco tempo a primeira decisão liminar de obtenção do Raid Como eu disse ele era de 2022 e só depois de 2 anos an neel liberou a a o a forma de você poder obter o Raid tá hoje a gente Teoricamente não precisa de uma ação judicial exceto se dentro dos órgãos ultrapassar o prazo para você processar o seu pedido a captação de investimento essa instrução que eu tô falando de blindagem ela é importante para que você proteja o seu negócio então a gente tem uma estrutura que ela funciona assim eu crio uma sociedade de cotas em participação que que é isso é um veículo de é um contrato que eu eu tiro o c o CNPJ dele na Receita Federal Esse contrato fica arquivado na Receita Federal ele é um contrato jurídico societário o investidor ele faz o aporte financeiro nos termos do contrato esse dinheiro entra ali então pego uma usina de 5 milhões estô vendendo cotas de 500. 000 de 50.
000 de 100. 000 o investidor compra pessoa física ou jurídica aportou dinheiro esse dinheiro vem paraa spee eu vou construir a usina aqui você pode ser o sócio porque o projeto é seu a oportunidade Quem levou foi você você é sócio dessa empresa recebe inclusive participação nela Às vezes você tem um projeto você fica com 10% 15% ou 20% você vai alugar essa Usina para um consórcio Associação ou cooperativa de geração distribuída quem vai fazer o pagamento é por meio da contribuição dos consumidores este dinheiro volta paraa spee como locação eu apuro todos os tributos aqui então vamos pegar o exemplo o lucro presumido Então eu tenho uma tributação de 11. 33 apurei todos os tributos aqui volta o dinheiro paraa scp já sem imposto de renda ou seja a mesma vantagem que você tem de colocar o sócio aqui porque ele vai receber a participação dele depois de apurados os tributos né ele vai receber o lucro como todos vocês aqui fazem nas empresas de vocês né Vocês têm no final do mês o pagamento do tributo E se sobrar um bom dinheiro vocês fazem ali uma distribuição aqui ela volta paraa scp eu pago o dividendo para cada um dos investidores sem imposto de renda qual é a vantagem vamos supor que o José tá ali divorciou fixou uma pensão pro filho não pagou a pensão o juiz emitiu uma ordem judicial para bloquear todos os bens dele Detalhe ele é um sócio oculto ele não aparece para o mercado quem é a ostensiva né A empresa que representa a scp é a spee ela que aparece no mercado mas como ele tem um registro do contrato na Receita Federal e ele está recebendo todo mês uma remuneração ele declara no Imposto de Renda dele que ele é investidor de uma scp aí vamos supor que quebraram o sigilo fiscal dele e viram no Imposto de Renda que ele tem um investimento na scp vem uma ordem judicial para scp e fala Olha eu quero que você bloqueie todos os rendimentos do José ele vai ser bloqueado quando ele sair da scp e vim para cá ele não vai ser bloqueado aqui dentro atrapalhando a operação imagina um bloqueio decial aqui eu tenho R 100.
000 no caixa para distribuir de rendimentos e tenho mais 50. 000 que são as despesas da oim uma série de outras despesa e um fundo de reserva vem uma ordem judicial e bloqueia tudo aqui eu não vou pagar a empresa de oim não vou pagar uma série de prestador de serviço eu vou ter um problemão então isso não é blindagem tá porque o nome blindagem no direito societário tem uma conotação muito pejorativa isso na verdade é uma estrutura societária para separar investidor de operação a gente vê muitos problemas em usinas de investimento quando você não monta essa estrutura tava conversando ali fora com os empreendedores uma Startup que essa parte de captação por exemplo aqui eles fazem com moeda digital tokenized tokens então ou seja daqui para lá você pode fazer um monte de operação que Não vai atrapalhar essa parte do projeto você pode pegar d emprestado do banco para investir você pode fazer de qualquer forma então a ideia que eu quis trazer para vocês hoje aqui é de diversificação do negócio de vocês por quê muitos muitas pessoas querem construir usinas de investimento mas às vezes elas não têm 300 400.