[Música] o tema direitos humanos precisa ganhar cada vez mais espaço nos meios de comunicação nas escolas universidades e até mesmo em rodas de bate-papo o assunto Claro é de extrema importância para todos nós mas afinal o que são os direitos humanos para entender melhor a evolução dos direitos humanos no mundo vamos voltar no tempo vamos à Pérsia em 539 antes de Cristo quando o Rei Ciro o grande libertou todos os escravos estabeleceu a igualdade racial e o direito das pessoas escolherem sua própria religião essas e outras medidas foram escritas em um cilindro de argila o
cilindro de Ciro o objeto traz o registro do que é considerado a primeira escritura dos direitos humanos no mundo depois disso lá em 1215 foi assinado pelo Rei João da Inglaterra um tratado para limitar os poderes do rei o documento ficou conhecido como Carta Magna ela fazia menção a uma igreja sem interferências do governo e trouxe outras três importantes normas para a proteção dos Direitos Humanos a garantia constitucional do habeas corpus que defende a liberdade de locomoção o direito do cidadão livre possuir e herdar propriedade e o direito de não ter que pagar impostos excessivos
Outro ponto fundamental foi a instituição do devido processo legal por meio do qual as pessoas passaram a ter julgamentos com as garantias do contraditório e da ampla defesa muito embora a regra valesse apenas para os nobres o tempo passou e em 1628 sur A petição de direito que era como uma declaração de liberdade em civis criada pelo Parlamento inglês a petição foi enviada ao rei Charles primeiro e trazia quatro princípios nenhum tributo poderia ser cobrado sem autorização do Parlamento nenhum súdito seria preso sem motivo comprovado nenhum soldado poderia ser recolhido na casa dos cidadãos e
a Lei Marcial não seria usada em tempo de paz outro importante documento aprovado pelo Parlamento inglês é o Bill of rights de 1689 essa carta de direitos estabeleceu uma forma de organização do estado com a divisão dos poderes cujo foco era proteger os direitos fundamentais Quase Um século depois surgiu a primeira constituição norte-americana promulgada em 1787 ela é a mais antiga carta constitucional escrita de um país adotada até os dias de hoje suas dez primeiras emendas são consideradas a declaração de direitos que entrou em vigor em 1791 no mesmo período em 1789 foi aprovada a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão pela assembleia nacional constituinte francesa os 17 artigos estabeleceram a liberdade de opinião de consciência e o direito ao habeas corpus o documento criou o limites e poderes para cada cidadão mas faltou prever a igualdade para as mulheres o que só acabou acontecendo décadas mais tarde já em 1864 a primeira convenção de Genebra estabeleceu um emblemático direito humano o cuidado de soldados feridos e doentes independente do lado no conflito e a consequente criação da Cruz Vermelha a partir desse documento inaugurou-se o que se convencionou chamar de direito humanitário
seus princípios foram mantidos nas subsequentes Convenções de Genebra falando em confrontos ao final da segunda guerra mundial foi criada a ONU Organização das Nações Unidas outro grande Marco na defesa dos direitos humanos no mundo a ONU foi criada em 1945 fruto das conferências de pais realizadas no final da segunda guerra mundial inicialmente 50 países assinaram a carta das Nações Unidas entre eles o Brasil atualmente existem 193 estados membros da ONU todos com direito a participação na assembleia geral finalmente em 1948 a assembleia geral da ONU aprovou a declaração universal dos direitos humanos redigidas sobre o
impacto das atrocidades cometidas durante a segunda guerra mundial o documento enumera direitos que inspiram a paz a cidadania e a democracia no mundo mas não só direitos e liberdades são previstas a declaração afirma que o ser humano também tem deveres para com a sociedade o exercício de seus direitos e o gozo de suas liberdades está sujeito as limitações estabelecidas na lei e no respeito ao direito do outro assim a declaração universal dos direitos humanos representa a manifestação histórica e o reconhecimento em âmbito universal dos valores Supremos da Igualdade da liberdade e da Fraternidade sem qualquer
distinção em outras palavras direitos humanos são aqueles inerentes a todos os seres humanos sem discriminação incluem entre outros o direito à vida a liberdade a saúde ao trabalho a educação a moradia a livre expressão e o direito a não ser submetido a tortura ou qualquer tratamento Cruel desumano ou degradante agora que você já sabe o que são os direitos humanos falta explicar como eles foram implementados no Brasil um dos grandes Marcos Constituição de 1988 chamada não por acaso de Constituição cidadã ela já previa que o ministério público teria papel fundamental na garantia dos direitos humanos
no país [Aplausos] a ideia da procuradoria federal dos direitos cidadão não com esse nome ela surgiu na constituinte com a ideia de ter um Ouvidor do Povo né ou um essa função Ela acabou na discussão da constituinte sendo absorvida pelo Ministério Público que houve a constitucionalização do Ministério Público E aí pensando nessa capilaridade do Ministério Público brasileiro então se eu tô e que essa função de ouvidor do Povo fosse exercida pelo Ministério Público quando o Ministério Público da União então foi regulamentado dizemos assim né a sua orgânica é essa função de um putzn ela foi
direcionada para a procuradoria federal dos direitos cidadão Então esse nome ele surge com a lei complementar número 75 de 93 a partir daí começou a nascer a procuradoria federal dos direitos do cidadão cujo foco específico é justamente a promoção e a proteção dos Direitos Humanos de lá até os dias atuais foram muitos momentos marcantes da atuação da pfdc ao longo dos anos eu Visitei acompanhando inspeções dos peritos do mecanismo Nacional de prevenção e combate à tortura estabelecimentos médico penais e ver como essas pessoas são tratadas elas não estão sendo tratadas como pacientes elas estão sendo
tratadas como detentos há uma distinção São pessoas que têm a saúde mental comprometida cometeram algum delito estão cumprindo medida de segurança e precisam ser tratadas como pacientes Não como detento e as condições são medievais em condições sub-humanas estavam com o chão molhado os colchonetes embora grossos encharcados de água com frio muito frio uma corrente de ar intensa e com uma roupa de corpo muito inadequada para protegê-los daquela situação inóspita eu sempre digo todos que cometem algum tipo de crime devem pagar por eles mas são todos seres humanos e precisam fazer esse resgate da sua dívida
com a sociedade de uma maneira muito digna porque todos todos nós somos capazes ou temos a possibilidade ou somos fracos o bastante para Em algum momento fazemos algo igual ou pior ou que essas pessoas fizeram lá dentro e nós precisamos dar a elas a condição de dignidade para que pague a sua dívida com a sociedade e que retornem ao seio social de uma maneira diferente e que voltem a contribuir para a sociedade junto com uma colega da Bahia nós oferecemos em juízo a primeira ação civil pública para reconhecimento é de um quilombo quilombo do Rio
das rãs E aí você pede uma coisa marcante é é ir na área de conflito é sentir se sentir ameaçada né pelos pelos fazendeiros então eu tive muitos momentos marcantes e os marcantes são esses é o contato com o povo contato com as pessoas que sofrem essas violações de direitos humanos Como podemos ver o país ainda Precisa avançar muito para alcançar a plena concretização dos Direitos Humanos para isso o próximo passo é certificar oficialmente uma instituição nacional de Direitos Humanos Brasília por isso absolutamente importante que entre todos podemos mostrar para quem no futuro próximo por
amor conseguir porque como eu digo esse mecanismo mais apropriado para que todo esse mundo internacional que um país está cumprindo com os direitos humanos princípios que é assim que essa Democracia é avançada isso agora um dos Desafios em termos de ser como instituição seria esse que é a conseguir ao reconhecimento como instituição nacional de Direitos Humanos com uma instituição que tem Independência que tem autonomia e que pode falar não foram internacional do Ministério Público brasileiro que tem como Bandeira como pauta de atuação a defesa dos Direitos Humanos nós no Ministério Público brasileiro temos que compreender
esse papel da pfdc precisamos nos integrar nos articular precisamos entre nós o Ministério Público da União ministério público dos Estados para que juntos nós consigamos fazer transformações sociais positivas que vão reverter em benefício da nossa sociedade Direitos Humanos é algo que você precisa estar constantemente estudando você não pode deixar de estudar porque há sempre uma nova reivindicação Há sempre um novo reconhecimento da necessidade de se proteger uma determinada parcela da sociedade brasileira em especial as vulnerabilidades [Música]
