OK meu querido aluno Esta é a última aula hoje sábado né dia 21 E hoje nós vamos falar sobre o Ministério Público tá bom hoje vamos falar sobre o Ministério Público galerinha do bem e quem é o ministério tú para que que ele existe né e função dele no processo civil Vamos então dividir a tela e compartilhar com vocês né todo o conjunto de slides para que vocês possam entender o melhor possível a matéria bem aqui está vamos juntos vamos L ah quando a gente estudou do Poder Judiciário né E essa figura creio que ficou
bem bem patente na memória da gente a gente viu que a justiça ela pode se dividir em duas grandes estruturas com constitucionalmente falando justiça comum e justiça especial né E aí a gente viu que para que a justiça exista você tem juízes hein todos esses órgãos né você tem advogados levando as demandas do juris gestionados a todos esses órgãos você tem defensores quando as pessoas são ah economicamente hipossuficientes né E você tem obviamente toda uma estrutura preparada para que ah o estado receba todos aqueles que precisam né da sua atuação e é muito interessante que
a grande pergunta que se faz é e o Ministério Público Porque a Constituição diz e ele é um órgão Fundamental e essencial para a prestação da tutela jurisdicional bem vamos lá primeiro lugar é interessante que a Constituição tenha dividido o Ministério Público brasileiro em Ministério Público da união e ministério público estadual tá bom e o ministério público estadual é aquele que vai atuar nos 26 estados por intermédio dos promotores de Justiça perante as causas que correm ao lado dos juízes de direito então ele é o ministério público que atua junto com o judiciário Estadual tá
bom e o Ministério Público da União né esse vai atuar perante a justiça federal através do npf perante a justiça do trabalho a especial através do Ministério Público do trabalho e perante o a a justiça especial militar ah através do Ministério Público militar todos esses cargos ovidos por concurso professor Por que o Ministério Público do Distrito Federal em territórios tá aqui bem ele está aqui por uma razão simples porque mesmo ele and do lado do Juiz de Direito aqui no tribunal de justiça né do Distrito Federal e como ele tem competência para também atuar perante
aos territórios aí ele é órgão da União porque quem cria o território é a união é uma autarquia Então se de repente o congresso votar e criar um território para lá vão os juízes aqui do DF porque são do DF e dos territórios e atuará lá promotores de Justiça do DF porque também são do território é que a gente não tem território Tá bom então o mp1 Ele trabalha perante a justiça federal do lado de um juiz federal sempre vai ter um procurador da república né perante a justiça especial militar e perante a justiça especial
do trabalho bem vamos aprofundar nosso conhecimento sobre o Ministério Público Então vamos lá ah onde é que entra aqui o ministério público pelo que você acabou de ver você tem Ministério Público atuando na justiça comum e Ministério Público atuando na justiça em especial tá Então olha que interessante se você tem um Juiz de Direito que tem toda aquela competência que a gente viu naquela última aula né ah você vai ter do lado de um Juiz de Direito o ministério público estadual o promotor de justiça atuando perante a justiça justiça estadual o que que ele faz
Calma já já a gente chega e aqui no DF Ah nós temos o Ministério Público do Distrito Federal também do lado muito bem na justiça federal o que que nós temos bem nós temos o juiz federal com toda aquela competência né profor Nós vios ISO e do lado dele vai ter e Ministério Público vai min Público Federal que tá ligado ao Ministério Público da união Ah que interessante teremos também então Ministério Público atuando na justiça especial sim querido Ministério Público do Trabalho que faz parte do Ministério Público da União teremos Ministério Público não eleitoral sim
teremos e também é ligada a público da união e teremos especialmente o Ministério Público aqui ó na justiça militar que tá ligada ao Ministério Público da União Professor tem um ministério público atuando ali as instâncias extraordinárias temm aqui ó do lado do spj do lado do TST do lado do TSE bem como do lado do stm nós temos Ministério Público da União atuando do lado e do lado do supremo o chefe máximo do Ministério Público da União que é O Procurador Geral da União né Ah muito bem ah eh não é Procurador Geral da União
Procurador Geral da pública é o pge Me desculpe a pequena informação errada então esse primeiro quadro aqui é para você ver que não tem ninguém atuando no poder judiciário S do lado dele está alguém do Ministério Público Professor então pera aí o Ministério Público ele então não é parte do Judiciário não ele é um órgão diferente do Judiciário ele não é parte do Legislativo não ele não é órgão ligado ao legislativo então ele é parte do executivo também não é o ministério público é um órgão autônomo independente que nem faz parte do Judiciário nem faz
parte do Legislativo nem faz parte do executivo e que é fundamental para a prestação da tutela jurisdicional tá então que que faz o ministério público e qual a importância dele para ele poder estar em todos os locais do Poder Judiciário vamos lá o artigo 127 da Constituição diz assim que o ministério público é instituição permanente então não existe a possibilidade de termos atuação do Poder Judiciário sem o min públic essencial não há atuação do Poder Judiciário sem o Ministério Público a função jurisdicional do Estado ah professor perí se a gente tem as partes elas devidamente
representadas por advogados então a entra com ação contra B E esse a está devidamente representado por advogado você tem um juiz que é essa figura Imparcial independente e simplesmente não está ligada a nenhuma das partes ele é e e distante para julgar Poxa para que Ministério Público Pois é né a gente precisa desse ser a mais deste h a mais para que a justiça funcione por quê Por uma razão simples porque ele vai defender em juízo o que ninguém defende ele vai defender em juízo em primeiro lugar a ordem jurídica Como assim defender a ordem
jurídica você você não tem uma ordem de tocante a todo mundo jurídico primeira constituição abaixo da Constituição os códigos abaixo dos códigos tem toda aquela ordem que vocês já aprenderam em Direito Civil e em Direito Constitucional tem professor né uma lei não pode Contrariar a constituição e tal e etc Pois é Essa ordem quem cuida para que ela exista é o ministério público ah Professor então o Ministério Público ele é que entra com as ações de inconstitucionalidade sim mas outras pessoas podem entrar sim Mas você acha que essas pessoas entam não porque tem mais o
que fazer você tem que criar alguém pago pelo Estado para que a ordem jurídica estabelecida não seja desprotegida porque se na República Federativa do Brasil eu sou obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que est na está na lei na medida em que as leis não conversam na medida em que as leis um ultrapassa a outro todo mundo fica perdido sem saber que ordem seguir o ministério tribo então é esse que protege a ordem jurídica indo ao poder judiciário em primeiro lugar entrando com as ações de constitucionalidade viu que legal tá vamos lá
mas ele não defende só isso não Ele defende o que há de mais caro na vida social Ele defende o regime democrático tá que que é defender o regime democrático defender o regime democrático é defender o sistema de obviamente eleições e lisura eleitoral os cargos no Brasil são acessíveis por intermédio das eleições E você tem alguém para vigiar e sabendo de algum erro entrar com ação para colocar as coisas no devido lugar é fundamental daí o Ministério Público ah Professor então ele acompanha as eleições antes durante e depois Isso Ah o candidato não é o
candidato que tem que entrar com a ação porque ele se sente lesado sim o candidato entra com ação Mas isso não impede do Ministério Público também entrar com ação porque aquela ele está incorreta entendi entendi tá então vamos lá isso é importante porque às vezes tem con chave numa localidade para beneficiar algum malro aí todo mundo que poderia entrar com ação entra o Ministério Público vai lá e entra para botar coisa lugar tá bom vamos lá e o Ministério Público cuida do que h de mais para todos nós e ninguém cuida que é a coisa
pública ou seja os interesses sociais e individuais indisponíveis Professor o que que é isso vamos lá eh os direitos eles podem ser divididos em direitos individuais e direitos transindividuais direito individual é o que eu tenho o que me faz parte Então esse smartphone aqui é meu não o seu tá isso aqui é só o meu se eu tiver problemas com ele somente eu é que vou correr atrás se me venderam o smartphone todo estragado sou eu que corro atrás sou eu que entro com ação contra a empresa você você não táo por aí com então
cada um de nós na nossa esfera de exist tem um conjunto de direitos que são só nossos denominados de direitos individuais mas enquanto coletividade nós temos um conjunto de demandas e direitos que são demandas não só minha e não só sua mas demandas nossas então por exemplo eu saio de casa eu quero voltar vivo você sai de casa também eu quero voltar de preferência com a minha integridade física e com meu patrimônio você também você quer sair andando voltar andando eu quero sair com os meus dentes e voltar com os meus dentes e mais ainda
eu quero chegar com o meu carro e você chegar com o seu carro agora vamos lá então existe um direito nosso é o direito de segurança é o direito à integridade física e integridade patrimonial enquanto vivemos juntos mas esse não é só um direito meu e seu é de todos tá Professor quem é que cuida do direito que é de todos porque essa história de ser de todos faz com que ninguém cuide né segurança educação meio ambiente vamos lá quem é que num sábado como esse tá preocupado se a prainha do gama tá sendo por
exemplo numa hora dessas ah ambientalmente agredida Ném Mas continue agredindo a prainha do G para ver se a gente tem alguma reserva por aquilo e isso vai fazer diferença no futuro calor que a gente vai ter por aqui então necessário que alguém cuide aquilo que ninguém cuida que são os interesses sociais transindividuais os interesses disponíveis de todos né E esse alguém quem cuida é o ministério público Caracas Posso então agora é increm é enorme agora eu tô entendendo porque o ministério público está em todos os níveis graus e esferas de jurisdição ele praticamente cuida de
tudo né tudo que o individual não quer cuidar é praticamente ele que cuida isso é praticamente ele que cuida agora olha que interessante por isso que o ministério público tá desde lá de baixo até aqui em cima com todos os seus carnos então você que deseja fazer concurso para cargos do Ministério Público Olha a nomenclatura que legal do lado de um juiz de direito sempre vai tá aqui né aqui na justiça ordinária de primeira instância bem do lado de um Juiz de Direito sempre vai est defendendo esses direitos transindividuais coletivos e etc o carinho é
chamado promotor de justiça tá e você faz uma prova dificil Deus guarda passando nessa prova de concurso de provas e títulos você promotor de justiça e as suas atribuições para teu trabalho será o conjunto de tudo que eu te falei só que no âmbito da justiça estadual tá Estadual Professor E se for no âmbito da Justiça Federal Aí você faz compulso para procurador da república Ah que legal Professor aí eu atuo como procurador da pública sim Exatamente é aí que você vai atuar né então que maravilha né vamos lá ah e na justiça eleitoral bem
a gente tem o promotor de justiça eleitoral e aqui é uma coisa muito interessante a gente não tem concurso para promotor de justiça eleitoral assim como tem concurso para Juiz Eleitoral que que você tem você pega juízes de direito e juízes Federais e faz eles cumular em função com Juiz Eleitoral e tal como as eleições os juízes eleitorais ficam por um determinado tempo como juízes e juízes eleitorais tá então por exemplo o professor Edil senedi a quem Sempre damos exemplo porque é o juiz que dá aula aqui do cepac bastante conhecido ah alguém que temos
muito carinho Prof sedil cedinho ele é Juiz de Direito tá bom e ah obviamente de tempos em tempos ele tem que cular função de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral pô Professor mas aí não vou matar o professor Edil cedin de trabalhar sim sim sim sim sim ah Ah vamos lá mas são os ossos do ofício aí ele junta as duas funções mas graças a Deus não é não é o tempo inteiro eh ou de dois em 2 anos ou quro 4 anos não lembro agora mas ele fica com período como Juiz Eleitoral depois ele
sai e descansa agora é óbvio que quando ele cumula ele também ganha proventos próprios de um Juiz Eleitoral porque não é digno ninguém tem trabalhar de graça né É ao contrário é justo que ele tenha os subsídios dele de Juiz de Direito e de juí eleitoral tá bom e a mesma coisa juízes federais tá e promotor é a mesma coisa então quem vai ser o promotor de justiça eleitoral é o promotor de justiça da cidade ou o procurador da república depende da eleição né se é eleição Estadual Municipal Federal tá bom Ah que interessante Professor
então ele vai zelar pelas eleições isso exatamente ah enquanto que o promotor de justiça zela pelos direitos e garantias transindividuais de uma comunidade ah onde não esteja envolvida a união em isso porque se tiver envolvido a união quem vai est trabalhando é o procurador da república isso é excelente Bom excên vamos lá e na justiça do trabalho a mesma coisa você tem um procurador do trabalho que tá clando al do lado do juiz do trabalho para que nenhum direito transindividual referente a o direito do trabalho seja desrespeitar né e na espera militar importantíssima figura do
Procurador ou promotor militar que vai atuar ali perante né as auditorias militares né ah na verdade se você parar e pensar e a justiça militar ela proced se julga crimes militares praticados por membros da Marinha exc aeronáutica Então quem vai fazer a denúncia e tentar colocar na cadeia aquele que talvez tem cometido crime militar é o procurador ou promotor militar tá bom bem agora professor na Segunda instância né quando o pessoal recorre e tem a presença do Ministério Público sim tem tem tem tem Prof mais na primeira instância até V lá dá para compreender Eu
tenho um promotor de justiça que por exemplo está entrando com ação lá na vara de Meio Ambiente contra uma construção que quer acabar com o meio ambiente aquele G ótimo tá ele entra com ação B ter a construção ótimo eu tenho um promotor de justiça que entra com ação porque Houve um homicídio aí o Tribunal do Júri aqui no Gama vai julgar né é a atuação dele entrar com essas ações porque trata-se de direitos individuais issoo mas na Segunda instância gente a Segunda instância normalmente julga recursos que vem da primeira e nos tribunais de justiça
itfs e TRS it ninguém julga recurso sem antes ouvir o membro do Ministério Público Então antes dos desembargadores J julgarem um recurso Eles escutam um membro do Ministério Público o parecer que vem do Procurador da da da Justiça E aí depois de escutar o parecer aí aquele julga ó o trabalho importante que faz né a mesma coisa no TRF né ah vem aqui o recurso né Ah E aí o TRF antes de e julgar antes de julgar o recurso escuta o membro do Ministério Público que está aqui e é o procurador Regional Professor como que
eu viro O Procurador de Justiça passe no concurso de promotor de justiça e cresça na carreira aí você é indicada a ser Procurador de Justiça e procurador Regional da República Professor passe no concurso de procurador da república é o ministério público da Justiça Federal passou a subiu na carreira você vira procurador Regional Ah que legal mesma coisa então procurador eleitoral né Professor mesma coisa então antes do TRE julgar qualquer recurso que vem aqui de baixo ele expa o procurador e a mesma coisa no TRT a mesma coisa no TRT tá então no TRT nós temos
a mesma uma coisa e aí você tem o procurador Regional do Trabalho então houve recurso aqui debaixo da Primeira Instância o procurador Regional fala antes do Tribunal Regional do Trabalho tomar a decisão Ah aquiel e professor e na última instância de cada Justiça pelo que eu tô vendo tem também a presença do Ministério Público tem primeiro aqui no STI aqui no s todos os que estão aqui nessa nos tribunais superiores eles são chamados de subprocuradores então o subprocurador é um procurador da justiça militar que cresceu na carreira e antes do stm julgar o recurso que
vem lá de baixo o sub procurador Ó tem que opinar Ah que legal Professor ISO então acontecer aqu No resto vai vamos lá no STJ e o STJ não é o último órgão da querida vamos lá justiça e comum isso antes dos ministros julgarem TM que ouvir o que nós chamamos de Ah o parecer do membro do Ministério Público aqui é chamado de sou procurador da república ahor que pessoal alto hein que responsabilidade alta isso a mesma coisa o tsf antes de julgar o último último recurso né tem que ouvir o que o subprocurador né
vai falar na verdade é é o pgr que atua aqui como Procurador Geral eleitoral e a mesma coisa aqui ah na área do trabal lá e professor em cima lá no supr nós temos o procurador-geral da República né isso e O Procurador Geral da República então ele vai atuar e de forma muito interessante porque antes dos ministros darem a decisão que é a decisão mais importante do no país né eles tem que ouvir o PG né sim tem que ouvir o parecer do PG Professor Ah o Ministério Público fala antes do sobrinho como é que
essa jogada eh Eles escutam meso escuta e muitas vezes muda muda na hora muda muitas decisões eles têm essa capacidade extraordinária de em razão de um parecer V mudando tudo tudo tudo tudo tudo Então veja quão importante é o ministério público né o Ministério Público aqui no primeiro grau atua ora entrando com as ações ele muitas vezes é o autor da ação para defender sees direitos transindividuais coletivos né Eh agora muitas vezes ele Ah é aquele que tá no processo no processo literalmente como fiscal da Lei acompanhando todas as coisas vendo todos os fatos para
dizer o direito no processo civil na área penal na área penal ele atua de forma muito mais forte como autor da né e ele atua como autor da ação porque crime sempre Quem corre atrás para botar bandid na acadeia é o querido ministério público né então muito sério tudo isso muito pesado muito relevante e eu espero que você não se esqueça literalmente de todo esse quantro todo esse quantro tá bom muito bem eu vou para a nossa querida partilha aqui tá eh isso voltando aqui para mim e muito bem amiguinho Eu espero que você com
todo esse conhecimento chegue e faça um excelente pro Ah não se esqueça de entregar o trabalho na quinta-feira e o trabalho é o quê o trabalho é o resumo de todos esses seis vídeos Este é o sexto e o último vídeo e por gentileza tá deixa eu partilhar aqui que senão não vai dar show vai ser uma coisa horrível Ah de novo deixa eu partilhar aqui deixa eu entrar aqui vou entrar aqui professor e vou entrar aqui galera vem aqui na biblioteca ah obviamente chegou na Biblioteca digital você procura entrar na biblioteca tal entrando na
Biblioteca digital Esse é o livro Esse é o livro aceitar toos deixa eu voltar aqui E esse aqui é o livro Ó você tem que ler espero que esteja lendo falei desde o primeiro vídeo cai na prova Capítulo 1 2 3 e 4 aí você pode pular o cim capítulo seis pode ir o s é só no final do semestre Capítulo 8 9 e 10 não Capítulo 8 e 9 o no o 10 não o 10 o 11 o 12 o 13 14 o 15 que é pro próximo bimestre e o último capítulo o 16
aí o 16 pode ler tudinho tá absolutamente tudinho e e olho bem grande no Capítulo 11 viu olho bem grande no Capítulo 11 eu devo a separar aqui a partilha eu devo cobrar muita coisa muita coisa de ah Ministério Público advocacia defensoria procuradorias nas partes subjetivas então te aconselho estude e estude muito tá bom Um grande abraço um bom dia a todos e até a estudem bastante